Arquivo de setembro 20th, 2005
Ex-funcionários recebem créditos trabalhistas
Os ex-funcionários da Mecânica Garibaldi, empresa que entrou em processo de falência em 2001, receberam 97% dos seus créditos trabalhistas graças ao leilão que vendeu o imóvel da empresa, realizado pelo judiciário no mês de maio deste ano. O valor arrecado foi de R$ 1,2 milhão.
Após os trâmites burocráticos legais, a partir de fins de agosto, os 31 ex-funcionários de Mecânica Garibaldi se dirigiram à sede do Sindicato dos Mecânicos e receberam direitos que lutavam a quase cinco anos. As reclamatórias se referiam ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que corriam desde 2001, e as rescisões de contrato, estas que estavam pendentes desde 2002, quando a empresa fechou definitivamente as portas.
Segundo a assessora jurídica do Sindicato, advogada Luiza De Bastiani, a expectativa é que o saldo que falta, cerca de 3%, deve ser quitado até o final de 2005 com a venda de algumas máquinas que serão leiloadas.
Câmara de Conciliação muda procedimentos
Atendendo à solicitação do Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Mecânicos participou de audiência pública visando esclarecer procedimentos e atividades da Câmara de Conciliação Paritária que funciona junto à sede do Sindicato. O Sindicato Patronal da categoria também participou, já que compõem a Câmara. Ficou decidido que deve ser procedido a um ajuste de conduta para adequar o Estatuto às medidas propostadas pelo Ministério.
Há alguns meses o Ministério Público do Trabalho vem advertindo que a Câmara não poderia proceder a homologações e quitações de rescisões de contrato de trabalho, bem como nas reclamatórias dos trabalhadores, as quitações só poderiam ser dadas para a reclamação em questão. Por exemplo, se o trabalhador reclama sobre férias não pagas, somente poderia ser dada quitação sobre essas férias, e não sobre o contrato de trabalho como um todo. Se isso fosse feito, o trabalhador não teria mais direito a requerer seus direitos em relação a outras demandas. O Sindicato também entendia ser essa a forma correta, mas infelizmente não era esse o entendimento do sindicato patronal, que insistia em realizar os procedimentos de forma incorreta.
A assessoria jurídica do Sindicato está elaborando o novo Estatuto da Câmara de Conciliação Paritária, retirando de suas atribuições a homologação e quitação de rescisões de contrato de trabalho e a quitação geral de contratos de trabalho em reclamatórias. Na próxima semana a diretoria do Sindicato dos Mecânicos vai levar ao sindicato patronal o novo Estatuto, e espera que a entidade assine e se comprometa com a nova redação, que atende ao pedido do Ministério Público do Trabalho, para posterior homologação junto à Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Caso não haja interesse do patronal, estuda-se inclusive o encerramento das atividades da Câmara de Conciliação, já que não vai atender os interesses dos trabalhadores e da entidade do judiciário.
CUT promove encontro com venezuelanos da UNT
A Central Única dos Trabalhadores promoverá um importante encontro com lideranças venezuelanas, nos próximos dias 29 e 30 de setembro, na sede nacional, em São Paulo, com o objetivo de ampliar e fortalecer a integração soberana, construindo alternativas comuns ao neoliberalismo. Entre outros, compõem a delegação os dirigentes da União Nacional dos Trabalhadores (UNT) da Venezuela, Marcela Maspero, Eduardo Piñate e Orlando Chirino; a diretora do Bancoex e assessora do Ministério para Integração e Comércio Exterior da Venezuela, Elizabeth Alves; e o secretário de organização do Congresso Bolivariano dos Povos (CBP), Fernando Bossi. Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, Rafael Freire, da Secretaria de Relações Internacionais da CUT, sublinhou a importância e a representatividade do evento, para “aprofundarmos nossos laços de convergência e construir ações conjuntas, tendo como foco uma integração afirmativa dos interesses dos nossos países e povos, que busque o desenvolvimento e não a competição”. Qual o objetivo central da atividade dos dias 29 e 30? O objetivo é organizar dentro da CUT o diálogo sobre a proposta venezuelana para a constituição da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Esse debate faz parte de um conjunto de contribuições e alternativas dos movimentos sociais latino-americanos de contestação ao neoliberalismo, conformando alianças sociais para a criação de um movimento poderoso em nosso Continente. Somar diferentes contribuições e experiências… Exato. A CUT acredita que é através do fortalecimento do diálogo com a classe trabalhadora organizada que podemos enfrentar e derrotar o inimigo comum. Compreendemos que não será com contatos puramente por afinidade ideológica ou política que iremos avançar, mas ampliando o leque, com a representação do conjunto. Como será feito este debate? Para torná-lo mais rico e produtivo, decidimos dividir o debate em dois momentos. O primeiro dia ficará restrito ao ramo de energia, envolvendo Confederações, Federações e Sindicatos de petroleiros, químicos, urbanitários e outros companheiros que têm atuação no setor. A idéia é socializar as informações e debates do Fórum Energético de Caracas e impulsionar uma visão comum dos trabalhadores latino-americanos sobre as políticas de governo e de Estado. Há vários projetos em curso como o da Petrosul, de complementaridade energética, seja de energia elétrica ou gás, onde devemos buscar o desenvolvimento social e econômico e não a competição. E o segundo dia? Será onde teremos a oportunidade de debater mais profundamente a proposta da Alba e seus aspectos políticos, com a presença de representantes da União Nacional dos Trabalhadores (UNT), que é uma experiência que está sendo construída na Venezuela, de um movimento sindical vivo e forte, e do Ministério para Integração e Comércio Exterior venezuelano. Entendemos que a melhor forma de construir um projeto de integração alternativo ao modelo neoliberal e às imposições da Alca é debater de maneira livre, não-sectária, buscando sempre os pontos de convergência. O debate será organizado e sistematizado pela CUT com a colaboração dos venezuelanos. Quem participará das atividades? Como eu disse, o debate do dia 29 é mais restrito aos companheiros que atuam no setor energético. Já o dia 30 é aberto a todos os dirigentes sindicais da central, de todos os ramos e das CUTs estaduais. Mais informações: Gustavo Codas (SRI – 2108.9299) ou Leonardo Severo (Secom – 2108.9127) Com informações da Ag.CUT