Arquivo de dezembro 12th, 2005
Confraternização reúne funcionários e familiares
Os funcionários, seus familiares e colaboradores do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região estiveram reunidos em uma confraternização de final de ano neste sábado (10/12), no Centro Esportivo e Recreativo da rua Rui Barbosa – bairro Costa e Silva. Depois da troca de presentes na brincadeira “amigo secreto”, organizada para integrar a todos, foi servido um almoço.
Segundo o presidente João Bruggmann, a confraternização é uma forma de valorizar o trabalho da equipe e promover uma aproximação fraterna entre todos que colaboram com o crescimento do Sindicato. “Este ano a equipe trabalhou muito, superou obstáculos, atendeu a todos com atenção. Todos deram o melhor de sí para melhor atender aos trabalhadores e associados. Nada mais justo que valorizarmos esse empenho”, destacou.
Bruggmann ressalta as realizações do ano. “Conquistamos um reajuste de 7,5% nos salários, com ganho real de R$ 1,42%. Investimos no patrimônio dos trabalhadores, reformando a sede central, consultórios médicos, auditório, colônia de férias. Melhoramos a comunicação do Sindicato com a imprensa e a comunidade. Promovemos o já consagrado campeonato de futsal, ampliando com a categoria sênior, além de realizarmos o primeiro torneio de dominó. Denunciamos câmeras ilegais, assédio moral, saúde do trabalhador, enfim, trabalhamos duro. Para 2006 a categoria pode esperar muito mais empenho e dedicação, começando pela campanha salarial já a partir de janeiro”, finaliza o presidente. O Sindicato entra em férias coletivas a partir de 23 de dezembro até 8 de janeiro de 2006.
ProUni 2006 espera 1 milhão de candidatos
Calcula-se que pelo menos 1 milhão de pessoas de baixa renda tenha intenção de se candidatar a uma bolsa de estudos (parcial ou integral) do governo, e esta alta procura sobrecarregou o site do programa (www.mec.gov.br/prouni). O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje que os candidatos não precisam se apressar, pois a ordem das inscrições não é relevante para a obtenção das bolsas. O prazo final é 2 de janeiro. “O ProUni já ofereceu 200 mil bolsas até hoje. Temos a intenção de distribuir outras 87 mil no primeiro semestre do ano que vem. Então, acredito que vamos superar a meta de 300 mil ao longo do mandato do presidente Lula”, analisou o ministro. “Hoje temos segurança em dizer que o desempenho dos bolsistas é ligeiramente superior ao dos outros alunos e a evasão é levemente inferior”, justificou. Segundo o ministro, há uma explicação para os fatos. “Esta é uma chance única de acesso à educação superior. O aluno que obtêm esta oportunidade não a deixa escapar”, analisa. Com informações da Agência Brasil.
“O momento que ele faz a inscrição não é importante. O importante é a nota que ele obteve Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É esta pontuação que determinará a classificação e, conseqüentemente, a chance de obter a bolsa”, sintetizou o ministro em entrevista coletiva na tarde de ontem (12/12).
O ministro acrescenta que a nota de corte do Enem, ou seja, a pontuação mínima para concorrer a uma bolsa, ainda não está definida. Mas, deverá ser igual a do ano passado, que foi de 45 pontos (soma das notas da prova objetiva e da redação no Enem deste ano).
O aluno deverá, ainda, comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio para bolsas integrais e até três mínimos para bolsas parciais. Também é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escolas privadas, ser portador de deficiência ou professor da rede pública de ensino básico.
No primeiro semestre de 2006, serão distribuídas 87 mil bolsas em todo o país: 60 mil integrais e 27 mil parciais. Já em julho, os candidatos poderão concorrer a outras 43 mil bolsas. Esse total, 130 mil bolsas, supera as 112 mil distribuídas no ano passado.
Fernando Haddad acentua que as notas dos bolsistas do programa tendem a superar a média dos alunos regulares. Além disso, a evasão escolar desse grupo também é inferior.
As inscrições para o programa são feitas, exclusivamente, pelo site do MEC (www.mec.gov.br). Porém, o ministro ressalta que se houver problemas no acesso, o estudante poderá ligar para o telefone do ministério, que é o 0800-616161.
MTE lança campanha contra o trabalho escravo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (13), do lançamento da Campanha de Erradicação do Trabalho Escravo, organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento será às 15h30, no Palácio do Planalto, no Salão Leste. A campanha visa à melhoria das condições de trabalho no campo e busca evitar que mais trabalhadores sejam explorados.
Serão apresentadas medidas como alterações na chamada “lista suja”, divulgada semestralmente, assinatura de acordo de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e MTE para a reintegração social das pessoas libertadas das condições análogas a escravidão, entre outras.
A OIT, importante parceira do governo na luta contra o trabalho escravo, irá lançar no Palácio uma grande campanha de publicidade. O objetivo é alertar os trabalhadores para que não se deixem capturar por aliciadores.
Com informações do MTE
Sindicato apóia Rede Popular de Inclusão Digital
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região participou nesta segunda-feira (12/12) às 14 horas, na sede central da Caixa Econômica Federal em Joinville (SC), da entrega de 50 computadores para várias entidades. O Comitê Fome Zero de Joinville recebeu os equipamentos e os repassou em comodato para que essas entidades formem uma Rede Popular de Inclusão Digital em diversos bairros da cidade.
No ato, assinaram a documentação legal as seguintes entidades: Comunidade Evangélica de Joinville (Boa Vista), Associação de Moradores do Canto do Rio (Jardim Paraíso), Associação da Micro e Pequena Empresa de Araquari (Itinga), Associação de Moradores da Estrada Anaburgo (Vila Nova) e Associação de Moradores do Jardim Francine (Aventureiro). O diretor do Sindicato, Orony João de Paula Jr. (foto na capa), representou a entidade e assinou como testemunha e apoiador para a Associação de Moradores do Jardim Francine. Participaram do ato o superintendente de Negócios da CEF, Elcio de Lara; a presidente do Comitê Fome Zero, Marinete Merss, e titulares de todas as entidades citadas.
Elcio de Lara destacou a participação da Caixa Econômica Federal no desenvolvimento da cidade. Citou o financiamento para moradias de 505 famílias na cidade que foram entregues este ano, já com uma previsão de mais 364 unidades para 2006; o projeto de R$ 15 milhões para o saneamento básico no Jardim Paraíso, em fase final de processo de liberação de verbas; o apoio à empresas para geração de emprego, com financiamentos de R$ 90 milhões somente em Joinville, sendo que deste montante, R$ 12 milhões foram destinados à compra de equipamentos para a produção; e agora a política de doação de equipamentos a serem substituídos pela empresa, para doação à ONG’s comprometidas com projetos de responsabilidade social.
“É importante que possamos preparar as pessoas para o mercado de trabalho. Não adianta investir no avanço das empresas se as pessoas também não tiverem a oportunidade de acompanhar esta evolução”, destacou Elcio. A presidente do Comitê Fome Zero, Marinete Merss, disse que o esforço maior da entidade tem sido apoiar a geração de emprego e renda. A organização social já tem um centro de inclusão digital localizado na rua Santos, 44 – bairro Bucarein – oferecendo cursos básicos de informática, e agora articula esta Rede Popular de Inclusão Digital com várias entidades dos bairros. “Precisamos disseminar o conhecimento e a troca com estas entidades, e só podemos fazer isso nos bairros. Graças ao apoio da CEF e de outras entidades, como o Instituto 12 de Outubro, vamos avançar ainda mais neste projeto”, destacou.
As entidades foram unânimes em destacar o valor da iniciativa. Para o presidente da Associação de Moradores do Jardim Francine, João Rinaldi, a demanda é muito grande não só entre os jovens, mas também entre pessoas acima dos 40 anos. “Acho que, com os recursos que ainda virão, podemos chegar a ter três turnos de aulas para todas as idades”, revela. O diretor do Sindicato dos Mecânicos, Orony João de Paula Jr., destacou a participação da sua entidade no apoio à projetos desta natureza, revelando a parceria com os metalúrgicos para cursos técnicos em 2006. “Estaremos sempre ao lado de iniciativas que visem qualificar as pessoas, os trabalhadores, porque entendemos ser necessário um novo olhar para os mais carentes, que não tem acesso às tecnologias”, afirmou.
A Rede Popular de Inclusão Digital, capitaneada pelo Comitê Fome Zero, depende ainda de algumas parcerias para começar atividades em fevereiro de 2006. O Instituto 12 de Outubro vai apoiar na questão do mobiliário (mesas, cadeiras) e na instalação elétrica e de rede. O sistema operacional a ser utilizado será o software livre Linux.
Para mais informações sobre a Rede Popular de Inclusão Digital, o telefone para contato é (47) 9974.0202, com a presidente do Comitê Fome Zero de Joinville, Marinete Merss.
Em jogo, o futuro dos trabalhadores
Estamos às vésperas de um ano decisivo para o futuro dos trabalhadores em nosso país. Em 2006, mais uma vez escolheremos quem vai conduzir os destinos do Brasil, elegendo o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Depois da redemocratização, após 21 anos do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, o Jango, talvez seja este o momento histórico mais importante para que os direitos dos trabalhadores sejam definitivamente reconhecidos.
Para informar alguns, refrescar a memória de outros, ou até mesmo incomodar muitos setores da elite incrustados no empresariado, poderes públicos e multinacionais engordadas com o patrimônio público brasileiro, entregue pelo governo FHC entre 1995 e 2002, queremos aqui retomar o fio da história nos idos de 1961 a 1964. Naqueles anos, também os interesses da classe trabalhadora, dos mais pobres e esquecidos pelos governantes, estavam sendo recuperados. Lutava-se pela reforma agrária, controle do capital estrangeiro. Jango dava um nome pomposo a elas, as reformas de base.
Os golpistas, sempre presentes na história política brasileira, ficaram em polvorosa e fizeram de tudo para depor Jango. Chegaram a mudar o sistema político de presidencialista para parlamentarista. Após dois anos, em 1963, o povo devolveu o poder ao presidente, e ele retomou as reformas de base. Os conservadores e a elite então se organizaram. Com o apoio da imprensa, parte da igreja católica, militares e total apoio dos Estados Unidos, derrubaram Jango e a possibilidade de garantir espaço aos trabalhadores e seus direitos. À época, os golpistas exigiram de Jango o fechamento da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele não aceitou. Foi derrubado.
Passados mais de 40 anos desses momentos históricos, que empurraram o país para um abismo de desigualdades sociais, temos hoje um trabalhador como presidente do Brasil. Pela primeira vez na história, um metalúrgico, torneiro mecânico, representante legítimo das classes trabalhadoras, está no poder central, iniciando as mudanças estruturais que precisamos. Com Lula, as greves são livres. Não há intimidação policial, cassetetes, cavalaria. Há diálogo, como nunca houve antes. Ministros sentam à mesa com dirigentes sindicais para debater salário mínimo, reforma sindical, jornada de trabalho. À época do “Príncipe FHC”, os movimentos sociais eram ignorados. Incomodavam a política neoliberal.
É certo que esperávamos mais, com maior rapidez. Mas também é correto dizer que vivemos um novo tempo, quem sabe de transição. Talvez seja essa possibilidade da continuidade das reformas que venham reduzir o fosso que separa as elites, que sempre governaram o país, do povo explorado e esquecido, o motivo do aparecimento da crise política. Já vimos este filme há muitos anos, como relembramos nos parágrafos acima. Muitos dos manipuladores daquela época estão ainda aí, atuantes. Quando não, os seus herdeiros estão à frente, continuando a defender seus interesses próprios em detrimento de um projeto de país e da maioria do povo brasileiro.
Diferente do início da década de 1960, quando os trabalhadores não souberam se mobilizar para reagir ao avanço da direita, agora as centrais sindicais, sindicatos ligados a CUT, e os movimentos sociais estão atentos e vão defender o governo do presidente Lula. Um trabalhador, humilde, vindo das classes menos favorecidas, que tem dado um exemplo de gestão pública voltada ao social. Precisamos aprofundar esta mudança cultural, de prioridades governamentais, e não será com a volta de um protegido das elites que chegaremos lá. Em 2006 estaremos em defesa dos interesses dos trabalhadores, na base sindical, nas ruas e comunidades. Ajudamos a eleger o presidente Lula, e o ajudaremos a continuar lá para continuar a mudar o Brasil.
A Diretoria
R$ 46 bi devem entrar na economia com o 13º
O montante, em torno de 2,4% do produto interno bruto (PIB) do país, inclui todos os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos, e beneficiários da Previdência Social. Aproximadamente 56,4 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. A estimativa é do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Pelos cálculos da instituição, os R$ 45,9 bilhões devem ser pagos a 56.456.635 pessoas. Para chegar a esses números, foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da PNAD 2003 do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social. No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, ocupados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2003
Como o MTE não divulgou ainda os dados da Rais referentes a 2004, para realizar esta estimativa, ao total de 2003, foi acrescido o saldo do Caged de 2004. Da PNAD, foi utilizado o contingente de empregados domésticos com registro em carteira. Também foram considerados os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em setembro de 2005, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi utilizado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação da massa salarial nominal média de janeiro a junho de 2004 e de janeiro a junho de 2005, apurada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo DIEESE, e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade, de São Paulo), na Grande São Paulo e em parceria com governos e instituições locais nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e no Distrito Federal.
O cálculo não considera os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que essa informação é difícil de ser mensurada. Ao mesmo tempo, considerou-se como se todas as pessoas estivessem aptas a receber o décimo terceiro integralmente, ou seja, tivessem no mínimo um ano no mesmo emprego ou de aposentadoria.
Além disso, não é levado em consideração por este estudo o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano, concedido por muitas empresas quando os funcionários tiram férias ou por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), quando se trata de categoria profissional. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do montante que entra na economia ao longo do ano e não necessariamente nos dois últimos meses. Entretanto, estima-se que a maior parte, em torno de 70% do total dos valores referentes ao 13º seja paga no final do ano.
Dos cerca de 56,4 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, 23.655.307, ou 41,9% do total, referem-se a beneficiários da Previdência Social – como aposentados ou pensionistas. Empregados formais correspondem a 31.068.203 ou 55,0% do total e são contribuintes da previdência. Os 3,1% restantes são empregados domésticos com carteira de trabalho assinada.
No que diz respeito ao montante a ser pago a título de 13º, observa-se a seguinte distribuição: cerca de 24,6% dos R$ 45,9 bilhões – aproximadamente R$ 11,3 bilhões – serão pagos aos beneficiários do INSS; R$ 33,9 bilhões, ou 74,0% do total irão para os empregados formalizados e, por fim, aos empregados domésticos serão destinados em torno de R$ 634,3 milhões, o que representa algo ao redor de 1,4% de todo o montante.
O total de pessoas que receberá o 13º salário em 2005 não é necessariamente comparável com o de 2004, exceto no caso dos beneficiários do INSS (que cresceu cerca de 4,9%), devido ao fato de a Rais 2004 não estar disponível. O mesmo raciocínio pode ser aplicado ao montante do 13º. Ainda assim, estima-se que 2,625 milhões de pessoas (sem contar os empregados domésticos) passaram a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício. Também é possível estimar que o volume de dinheiro a ser injetado na economia é, nominalmente, cerca de 14% maior.
Distribuição por Região
Assim como a estrutura econômica, a estrutura salarial não foge ä regra no tocante à distribuição geográfica dos recursos do décimo terceiro. A maior parcela dos R$ 45,9 bilhões – ou seja, 57,0% — devem ficar nos Estados da região Sudeste, que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas e empregados domésticos.
A região Sul ficará com 16,9% do total do benefício; ao Nordeste, caberão 14,1%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,0% e 3,9%. O valor médio nacional a ser pago a título de décimo terceiro foi estimado em R$ 812,72. Em termos dos proventos da Previdência, o valor médio nacional a ser pago é de R$ 478,07. Os empregados do mercado formal receberão em média R$ 1.092,44. Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um valor médio de R$ 366,00. O maior valor médio para o 13º deve ser pago em Brasília – R$ 1.664,85 – e o menor, no Piauí – R$ 464,17.
Fonte: Dieese