Arquivo de dezembro 21st, 2005
Relatos de trabalhadora choca deputados
“Eu trabalhava doente e pensava que ia morrer lá dentro, porque a dor era terrível”. O relato de Simone de Castro Zanella chocou os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sindicalistas e autoridades durante audiência pública que discutiu a situação dos trabalhadores do setor avícola no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Aos 34 anos, Simone foi aposentada há seis em razão de doença adquirida no trabalho realizado desde os 14 anos em uma empresa avícola de Santa Catarina. Ela foi uma das trabalhadoras ouvidas pela comissão que foram vítimas de Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT).
“Há uma flagrante violação dos direitos humanos dos trabalhadores desse setor e a sociedade brasileira precisa saber disso”, alertou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Os consumidores de frango e embutidos não têm idéia do sofrimento que existe na produção desses gêneros”.
Toneladas por dia
De acordo com o relato de Simone, sua jornada de trabalho iniciava-se às 3h30 e só acabava às 13h30, com intervalo de meia hora para almoço, às 9h30. Durante um dia normal, ela limpava e pendurava de 100 a 160 frangos por minuto. Como cada frango pesa em média 2,5 quilos, ela levantava a cada hora quase 2 mil quilos.
O presidente da Confederação Nacional dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (Contac), Siderlei Oliveira, afirmou que o ritmo de trabalho hoje é dado pelas máquinas, sem o controle dos próprios trabalhadores, o que provoca as doenças crônicas. O sindicalista denunciou à comissão o “ritmo absurdo” de produção, que leva os trabalhadores ficaram doentes em apenas seis meses de trabalho. “Em algumas cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, onde estão os frigorificos, 20% da população está doente”, afirmou.
Velocidade limitada
O procurador regional do Trabalho Egon Koerner Junior e o médico sanitarista Roberto Ruiz, ambos de Santa Catarina, concordaram com a necessidade de criação de uma norma regulamentadora que estipule a velocidade máxima das nóreas (correntes transportadoras dos frangos na linha de produção). A exigência foi incluída no documento levado pelos trabalhadores à comissão e que a deputada Luci Choinacki (PT-SC) comprometeu-se em entregar ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo.
Os representantes dos trabalhadores exigem ainda a redução da carga horária do setor para seis horas, como forma de amenizar a exposição ao ritmo intenso de trabalho em atividades repetitivas. O médico Roberto Ruiz lembrou que a maioria dos casos de LER/DORT é previsível. “Ou seja, não é acidente de trabalho, mas violação dos direitos humanos relacionados à saúde.”
O sanitarista defende que a velocidade máxima das nóreas e a presença de tacógrafos (equipamentos medidores de velocidade) na linha de montagem sejam incluídas imediatamente na Norma Regulamentadora 17, para a qual o Ministério do Trabalho estuda medidas complementares. “Não agüentamos mais ver a doença de vocês, porque sabemos que é evitável”, completou o médico. Ele informou que a estimativa de incidência de LER no Brasil chega a 250 mil casos por ano, ainda que somente 11 mil sejam comunicados oficialmente.
Política conjunta
O diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rinaldo Marinho da Costa Lima, afirmou que as denúncias revelam “a ineficácia do Estado em combater a situação”. Para ele, é necessária a articulação entre os diferentes programas governamentais realizados pelos ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdência Social. “Somente uma Política Nacional de Saúde e Segurança do trabalhador, feita conjuntamente por esses órgãos e com auxílio do Ministério Público Federal, poderá dar resultado”, argumentou.
O representante do governo explicou que a NR 17 trata de ergonomia e regula a organização do trabalho (ritmo, pausas e jornada). Mesmo assim, afirmou que o MTE tem um projeto específico para o combate de LER/DORT para 2006, com intensificação das ações de fiscalização no setor avícola.
Audiência com ministros
Ao final da audiência, a deputada Luci Choinacki informou que vai propor à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a realização de audiência pública sobre o assunto com os ministros do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social.
Já a deputada Maria do Rosário sugeriu a realização de audiências nos estados onde se concentram as fábricas.
Fonte: Agência Câmara
Nova Delegacia Regional do Trabalho em Joinville
Com a inauguração da nova sede da Delegacia Regional do Trabalho de Joinville (SC) na última sexta-feira (16/12), o atendimento aos usuários terá sensível melhora, mas os problemas ainda continuarão sérios. Este é o pensamento da diretoria do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região, uma das entidades que apoiou a modernização da DRT. O nova sede fica na rua Abdon Batista, 214 – Centro – e o telefone é (47) 3422.0715. “Não há como ter um atendimento eficiente a todas as questões trabalhistas com apenas 25 funcionários para 26 municípios da região”, afirma o presidente do Sindicato, João Bruggmann.
Para Bruggmann, nos governos anteriores foi promovido um sucateamento de estruturas importantes para os trabalhadores, como os ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência Social, que são fundamentais para a garantia dos direitos de todas as categorias de trabalhadors do País. “Neste governo ainda não vemos a recuperação forte e profunda destes órgãos, mas temos esperança que ainda venham a acontecer. Da forma que está, os maus empresários ficam à vontade para promoverem ilegalidades, com a certeza de ficarem impunes”, destaca o presidente.
As entidades sindicais de Joinville estão empenhadas na viabilização de melhores condições para a DRT, como a ampliação do quadro de fiscais (hoje são apenas 12), funcionários e estrutura física com sede própria. Segundo João Bruggmann, já há uma agenda com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para fevereiro. “O ministro poderá inclusive vir à Joinville, o que é um desejo nosso para que veja a situação e se sensibilize para agilizar as melhorias”, afirma.
Sindicato supera a marca de 800 filiações em 2005
A secretaria de Política Sindical do Sindicato dos Mecânicos está comemorando os resultados do bom trabalho realizado este ano junto aos trabalhadores da categoria mecânica. Recente levantamento destacou o número de filiações ao Sindicato este ano: 824 trabalhadores. Este número foi computado de janeiro à novembro.
Para o secretário de Política Sindical, Valdir Moreira, o Betara, a confiança dos trabalhadores se deve à constante presença e ação do Sindicato, além dos benefícios oferecidos pela entidade, como atendimento médico e odontológico, jurídico, convênios, colônia de férias e centro esportivo.
“Estamos trabalhando para fortelecer ainda mais o Sindicato, que é quem representa os interesses da categoria em todos os aspectos, como na segurança do trabalho, saúde, direitos trabalhistas e tantos outros. Agora já estamos começando a mobilização para a campanha salarial 2006/2007, que promete ser muito dura. Com a participação maciça dos trabalhadores, associados ou não, vamos conquistar os ganhos reais que o trabalhador merece”, destaca o secretário Valdir Moreira, o Betara.
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região tem cerca de 3,6 mil associados.
Empresas insistem no uso de câmeras ilegais
Algumas empresas joinvilense continuam a usar câmeras no local de trabalho para vigiar seus trabalhadores, uma prática ilegal e criminosa, que já foi alvo de investigação e ação do Ministério Público do Trabalho em maio deste ano. Denúncias continuam a chegar ao Sindicato dos Mecânicos, que já está tomando as devidas providências junto aos órgãos responsáveis, como Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
Para o presidente do Sindicato, João Bruggmann, depois da autuação do MPT em maio, após solicitação da entidade, esperava-se uma nova postura por parte dos empresários, o que infelizmente não ocorreu. “A aposta na impunidade é flagrante, mas não conta com a nossa cumplicidade. Estamos atentos, já denunciamos a nova fraude, que agora está localizada em empresas de ferramentaria, que além de em muitos casos, não registrar seus funcionários, prática também inaceitável e ilegal, transforma os trabalhadores em presidiários vigiados”, dispara o presidente.
Em março deste ano o Sindicato denunciou o uso de câmeras vigiando ilegalmente os trabalhadores no local de trabalho. Em maio, após uma ação forte do Ministério Público do Trabalho, cinco empresas foram autuadas e tiveram que firmar um ajuste de conduta, retirando as câmeras imediatamente. Agora, novamente os órgãos oficiais estão sendo acionados para coibir mais essa ação abusiva e ilegal. “Os trabalhadores tem documentos, registros trabalhistas, são cumpridores de seus deveres. Não podem ser tratados como criminosos nos presídios e penitenciárias. Vamos agir fortemente como sempre fizemos, exigindo respeito e dignidade para os trabalhadores”, destaca João Bruggmann.
Vencemos 2005 e já trabalhamos para 2006
Mais um ano está terminando e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região tem muito a comemorar. Compartilhar esta comemoração com nossos associados e trabalhadores da categoria nada mais é que prestar contas das realizações, motivando o início de um novo processo de lutas e conquistas. Programamos metas e conseguimos atingir a quase todas, graças à participação de toda a diretoria e equipe de trabalho.
Temos como princípio realizar planejamento para todas as nossas ações. Graças a esta prática, conseguimos organizar melhor as atividades e concentrar forças na medida exata de cada momento. Assim, realizamos a campanha salarial 2005/2006 com êxito, conquistando 7,5% de reajuste salarial, com 1,62% de aumento real, para toda a categoria mecânica, não sem muita luta, negociação e enfrentamento com o sindicato patronal. Os acordos empresa a empresa, sempre discutidos em assembléia geral na forma mais democrática possível, trouxeram benefícios a inúmeros trabalhadores.
Investimos no patrimônio dos trabalhadores modernizando equipamentos e ampliando horários e equipe de atendimento odontológico; reformando a sede central na recepção, cozinha, área de circulação, segurança e, agora, as salas de atendimento. Estamos reformando o auditório para acomodar com mais conforto e tranqüilidade a todos que dele necessitem, cujas obras devem ficar prontas até fins de janeiro de 2006. Na Colônia de Férias, reformamos e trocamos móveis de vários apartamentos, deixando tudo pronto para que o associado possa curtir o verão com conforto.
Estrategicamente, melhoramos nossa comunicação com a sociedade e a categoria com a atualização semanal de notícias em nosso site, bem como a reformulação geral que realizamos na página, que somente em novembro recebeu a visita de 1,2 mil internautas, um recorde de visitação em sites do gênero. Com o apoio de um jornalista, intermediamos um bom contato com a imprensa, o que nos deu um grande espaço na imprensa, melhorando a imagem do Sindicato e mostrando o trabalho que desenvolvemos pelos trabalhadores.
Finalmente, atuamos fortemente denunciando os abusos cometidos por alguns empresários, como em casos da utilização de câmeras vigiando trabalhadores ilegalmente em seu local de trabalho; a não emissão da CAT para trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho e todos os temas relacionados à saúde do trabalhador; apoio à nova Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para sua nova sede; realização de mudanças no sistema de compras em convênios, agora por cartões para trazer mais comodidade ao associado; realização dos campeonatos de futsal e dominó com grande sucesso de participação de equipes e público, participação em eventos nacionais e regionais como a Marcha do Salário Mínimo em Brasília e o Grito dos Excluídos em Joinville (SC), e muitas outras realizações.
Mas não paramos por aí. A diretoria já definiu detalhes para a nova Campanha Salarial 2006/2007, de olho em mais conquistas e valorização do trabalhador da categoria mecânica. Teremos o assessoramento do Dieese, Federação dos Metalúrgicos da CUT SC/PR, no planejamento final das ações da campanha. Assim, sempre atentos à conjuntura econômica, política, social e trabalhista, estaremos ainda mais fortes, unidos e preparados para 2006. Os nossos agradecimentos à imprensa, funcionários, associados, trabalhadores da categoria, prestadores de serviços e tantos outros, que nos ajudam a construir a cada dia um sindicato mais forte e representativo. Feliz Natal e Próspero Ano Novo é o que deseja a diretoria do Sindicato! E que venha 2006!
A Diretoria
Juros e crescimento econômico
A queda do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, de 1,2% em relação ao trimestre anterior, surpreendeu não pela queda, em si, mas pela sua magnitude. A redução já havia sido antecipada por alguns indicadores, decorrência inevitável da política monetária, de juros elevadíssimos, antídoto do conservador Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, para uma elevação de preços verificada a partir do segundo semestre de 2004. O desempenho do PIB no terceiro trimestre reduziu a previsão de crescimento para este ano, que ficou entre 2,5% e 3%. Não precisamos ser especialistas para saber que, cedo ou tarde, a atividade econômica sofreria forte reversão, em função dos juros. Um país não ostenta o título de campeão mundial de juros sem pagar o preço, no caso, o do baixo crescimento da economia.
A teoria macroeconômica elementar nos ensina que a demanda agregada é igual ao consumo + investimento + gastos do governo + saldo comercial. O consumo, especialmente o de bens duráveis, permanece restringido pela quase estagnação da renda, decorrente das altas taxas de juros. O que ainda tem compensado um pouco é a continuidade do crescimento do emprego formal que, apesar dos baixos salários médios, possibilita o acesso ao consumo a milhares de trabalhadores, todo mês. Em outubro foi mantida a tendência, com a geração de 118.175 postos, totalizando no ano mais de 1,5 milhão de novas vagas. Mesmo que uma parte destes novos postos seja mera formalização do emprego, e que o mercado de trabalho venha gerando menos postos do que em 2004, o certo é que este comportamento do emprego formal tem sido importante para evitar uma queda no consumo. Importante aqui também foi o crescimento do crédito consignado, que expandiu 76,8% entre janeiro e outubro, passando de R$ 17,5 bilhões para R$ 31 bilhões, segundo o Banco Central.
Mas no conjunto da economia, e dadas as potencialidades do nosso mercado, o fato é que o mercado consumidor se move com grandes restrições. Consumo contido por baixos salários e crescimento medíocre, inibe é claro, a evolução dos investimentos empresariais.
Um outro componente fundamental da demanda agregada, os gastos do governo, estão reprimidos por uma política fiscal extremamente contracionista, que garantiu, nos primeiros nove meses do ano, um superávit primário do setor público de R$ 86,502 bilhões, ultrapassando, três meses antes do fim do ano, a meta fixada pelo governo para este ano, de R$ 82,750 bilhões. Essa folga nas contas públicas, sem registro no passado recente, se por um lado é importante para a reputação fiscal do país, por outro, esfria bastante a demanda.
Dos componentes da chamada demanda agregada, o saldo comercial é o que vem apresentando um desempenho favorável. A projeção para o comércio exterior de 2005 é de um saldo de US$ 44 bilhões, inédito na história do País, o que não deixa de ser um paradoxo, considerando que o Brasil tem hoje o câmbio mais valorizado do mundo e o custo financeiro mais elevado do globo também. Este desempenho tem sido fundamental na redução da dívida externa brasileira e do risco-Brasil, que está abaixo dos 320 pontos, um dos menores níveis da história do País. Foi também o saldo comercial recorde que possibilitou ao Brasil quitar antecipadamente toda a sua dívida junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no total de US$ 15,5 bilhões, um fato econômico e político de extrema relevância. .
Entretanto, apesar do saldo grandioso, é ilusão pensar que o comércio exterior está imune aos reflexos da política monetária atual, que é excessivamente conservadora. A análise mais cuidadosa dos dados revela que boa parte do saldo se deve ao baixo desempenho das importações, especialmente de bens de capital e matérias-primas, deprimidas em função da estagnação da demanda. Ainda que os saldos comerciais sejam fundamentais, eles não devem ser um fim em si mesmos. Seria preferível um saldo comercial um pouco menor, mas com importações mais exuberantes, que significassem um crescimento maior da produção e do consumo na economia.
José Álvaro de Lima Cardoso
*Economista e supervisor técnico do DIEESE