Arquivo de março, 2006
3º Baile do Trabalhador deve lotar Sítio Novo
Já está confirmado: dia 29 de abril – sábado – a partir das 22 horas no CTG Sítio Novo – Av. Santos Dumont, próximo ao Aeroporto, os trabalhadores vão comemorar mais um Dia do Trabalhador se divertindo e dançando no 3º Baile do Trabalhador, uma promoção do Sindicato dos Mecânicos, Metalúrgicos e Têxteis de Joinville (SC). Vão animar a grande festa as bandas Essência Tropical e Real do Paraná. Cerca de 5 mil trabalhadores são esperados em mais esta edição.
Nesta edição vai se repetir a fórmula de sucesso já aplicada, com muita segurança e organização. O CTG Sítio Novo oferece espaço amplo, com completo serviço de bar e cozinha, além de estacionamento compatível com a magnitude do evento. Os ingressos serão distribuídos gratuitamente em cada sindicato participante, em data a ser definida. Não perca a oportunidade de se divertir no Baile do Trabalhador. É uma homenagem do seu Sindicato, para lembrar do valor de cada trabalhador. Nos próximos dias, faremos a divulgação do início de entrega dos ingressos. Acompanhe no site e fique informado.
Patronal nega avanços nas cláusulas sociais
Em duas rodadas de negociações da Campanha Salarial 2006/2007, não houve avanços, por conta da posição do sindicato patronal: não querer discutir as cláusulas sociais, considerando que isso onera as empresas. A comissão de negociação do Sindicato dos Mecânicos considera a posição patronal um retrocesso, já que no mundo todo a prioridade é a valorização do ser humano, seu bem estar e estabilidade. “Custo para a empresa é ter trabalhadores afastados por problemas de saúde, causados por más condições de trabalho”, reagiu o presidente João Bruggmann.
Pré-aposentadoria, estabilidade à gestante, serviços temporários e licença à dependentes por conta de consultas médicas, são algumas das cláusulas apresentadas pelo Sindicato dos Mecânicos, atendendo as necessidades dos trabalhadores e que foram aprovadas em Assembléia Geral. Como as negociações estão chegando a um impasse, e os trabalhadores já estão inquietos com a falta de definição de reajuste salarial, o caminhão de som já está em ação em frente às fábricas Busscar, Duque, Schneider Araquari, entre outras, explicando a má-vontade patronal em valorizar o trabalhador e avançar nas negociações. Nesta sexta-feira (31/3), às 18 horas – na sede do patronal – mais uma rodada de negociações será realizada. O Sindicato dos Mecânicos já se prepara para intensificar ações junto aos trabalhadores.
“É inadmissível que o patronal simplesmente feche questão em não discutir as cláusulas sociais. O mundo mudou, e a cabeça dos patrões também tem que mudar, para melhor. Espero que nestar reunião as coisas avancem, caso contrário, vamos iniciar uma outra fase na mobilização dos trabalhadores”, destaca João Bruggmann.
OIT elogia elogia escolas técnicas brasileiras
A 1ª Jornada Nacional da Produção Científica terminou na quarta-feira, dia 29, em Brasília, com uma miniconferência internacional sobre a formação profissional na América Latina, na qual foi destacado o desempenho das escolas técnicas brasileiras.
Em sua palestra, Pedro Daniel Weinberg, diretor do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional, órgão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), elogiou o trabalho feito no Brasil. “Além da demonstração de que o Brasil realiza bons debates na área de educação profissional, esta jornada é uma prova da riqueza que as escolas técnicas produzem em todo o país”, afirmou.
Segundo Weinberg, a educação profissional e tecnológica no Brasil e em toda a América Latina é a primeira opção para aqueles que não têm acesso à educação. Para ele, os países da região não teriam se industrializado tão rapidamente se não houvesse a oferta da educação tecnológica. O diretor recomendou aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) que busquem sempre inovar e criar oportunidades para os estudantes.
Em outra conferência no encerramento da jornada, Gaudêncio Frigotto, autor de inúmeros livros e artigos sobre a educação profissional e tecnológica no Brasil, criticou a busca de soluções fáceis. “Estamos acostumados a buscar atalhos, desafirmando, assim, o sistema nacional da educação, que vai da pré-escola ao ensino superior”, disse.
Segundo ele, não é aconselhável saltar níveis do sistema educacional. “Então, por meio da formação de uma boa base de estudos, devemos construir, reconstruir e avançar com o sistema educacional”, disse. “Somente assim o grande problema da educação profissional e tecnológica — o grande vácuo que existe em seu meio (nível básico e nível médio em falta) — será resolvido.”
O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, destacou o nível dos debates e a ação em conjunto das redes federal e estadual de educação profissional e tecnológica. “É de grande importância destacar o papel da educação profissional e tecnológica no nosso projeto de cidadania como mais um meio de garantir a igualdade social no país”, afirmou. Joinville vai ganhar sua primeira sede própria do CEFET ainda este ano.
Com informações do MEC.
Seguro desemprego com hora marcada
Através de circular emitida na terça-feira (28/3) pela Subdelegacia do Trabalho em Joinville (SC), o Ministério do Trabalho comunica a todos os interessados que o atendimento ao seguro-desemprego será efetuado somente mediante o agendamento de horário. O horário poderá ser marcado pessoalmente ou por telefone, de segunda à sexta-feira, das 9 às 19 horas. O telefone de contato é (47) 3433.7099. A subdelegacia funciona na rua Abdon Batista, 214 – Centro.
A chefe do setor, Eliane Mendes Ghisi, solicita que os responsáveis pela homologação dos contratos de trabalho para que orientem os trabalhadores para, segundo ela, otimizar o atendimento à população. A medida visa reduzir as filas, organizando a demanda em todos os horários do dia.
Escolhidos os delegados para o 9º CECUT
O Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região elegeu seus delegados para o 9º CECUT no último sábado (25/3), em assembléia realizada no auditório da entidade. São eles: João Bruggmann, Evangelista dos Santos, Liliana Piscki, Valdir Moreira, José Rodrigues, Cícero do Nascimento Amancio e Bráz Crescêncio. Para o Congresso Nacional da CUT – CONCUT – foram eleitos Liliana Piscki e João Batista Souza. O 9º Congresso Estadual da CUT/SC, será realizado entre o dias 4 a 6 de maio na Escola Sul da CUT, em Ponta das Canas – Florianópolis (SC).
Com estes delegados, o Sindicato pretende participar ativamente da nova direção da CUT em Santa Catarina. Desde 2003, todo o ramo metalúrgico do Estado não está presente na entidade. Em todo o Estado, devem ser escolhidos cerca de 40 delegados do ramo metalúrgico para o Congresso Estadual. O 9º CECUT vai definir também os delegados para o 9º CONCUT, o Congresso Nacional da CUT.
Novo mínimo entra em vigor neste sábado
O novo salário mínimo de R$ 350 passa a valer a partir deste sábado (1/4), antecipando a vigência em um mês, já que a tradição de reajuste do mínimo sempre foi ligada ao dia do trabalho. Com este reajuste de 16,67% – 12,20% real – em relação ao ano passado, o aumento chega a 75% nos três anos do Governo Lula. O ganho real no mesmo período chega a 25,27%. A economia receberá R$ 25,4 bilhões a mais este ano, com incremento de R$ 6,3 bilhões na arrecadação tributária. Os dados foram fornecidos pelo Dieese.
Estima-se que 39,9 milhões de pessoas têm seu rendimento ligado ao salário mínimo. Com base nestes números, o Dieese estima que o novo salário mínimo terá um poder de compra equivalente a 1,99 cestas básicas, sendo a maior relação na série estudada pelo órgão desde 1979. O ano em que este índice mais se aproxima é 1982, com 1,83 cestas básicas. O movimento positivo se deve aos aumentos reais do salário minimo, baixa variação de preços dos alimentos e redução da carga tributária sobre os alimentos.
Cerca de 46 pisos salariais deverão ser corrigidos para valores equivalentes ao salário mínimo, já que se encontram em um patamar entre o salário mínimo vigente até março e o de R$ 350. Outros 33 pisos estão na faixa de R$ 350 a R$ 400. O Dieese também afirma, com base em uma série histórica do salário mínimo, e trazendo todos os valores médios anuais para reais de abril de 2006 – com deflação pelo ICV – o valor de R$ 350 recupera o poder de compra do salário mínimo de 1989.
Para o presidente do Sindicato dos Mecânicos, João Bruggmann, este resultado positivo é uma vitória do movimento sindical – centrais sindicais e sindicatos de todo o País – que luta há tempos por uma recuperação real do salário mínimo. “O presidente Lula cumpre compromisso com a classe trabalhadora ao conceder ganhos reais como nunca se viu em governos anteriores. Além disso, reajustou a tabela do imposto de renda, fazendo justiça à classe média no Brasil. Tudo isso reflete no bolso do trabalhador, melhorando a economia com um todo”, destaca o presidente.
Com informações do Dieese.
Câmara aprova urgência para o Salário Mínimo
O Plenário aprovou hoje a urgência para a votação do Projeto de Lei 6601/06, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo para R$ 350 a partir de 1º de abril. A decisão da Câmara ocorreu após mobilização de integrantes da Comissão Especial Mista do Salário Mínimo, que se reuniram com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo.
Durante o encontro, Aldo Rebelo defendeu a urgência e lembrou que na semana passada já havia lembrado aos líderes partidários a necessidade desse regime de tramitação, em razão da proximidade do mês de abril. Participou da reunião o presidente da comissão, deputado Jackson Barreto (PTB-SE), e outros integrantes da comissão mista.
Vigência
O relator da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), enfatizou que foi a própria comissão mista que pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não enviar o reajuste por medida provisória ao Congresso, e sim em forma de projeto de lei. “Se a proposta não for votada logo, o Congresso Nacional ficará desmoralizado”, disse o relator.
No Plenário, líderes partidários defenderam a urgência para a votação do projeto. Entretanto, apesar do consenso, vários deputados criticam o percentual de reajuste. O atual valor do salário mínimo é R$ 300.
O vice-líder do PFL Pauderney Avelino (AM) disse que “o valor anunciado está muito abaixo das expectativas dos trabalhadores”. O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), rebateu a crítica, ao afirmar que o novo piso “é o mais alto dos últimos 20 anos”.
Pauderney chegou a argumentar que o PL 6601/06 não estava na Ordem do Dia e que o Plenário deveria seguir a votação dos requerimentos de urgência que constavam da pauta.
Com informações da Ag.Câmara
RAIS – Prazo de entrega foi prorrogado
No primeiro fim-de-semana após a prorrogação do prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2005, o número de estabelecimentos que declararam saltou para 6,9 milhões, pouco superior ao do ano passado.
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou, até o próximo dia 7 de abril, o prazo de entrega da Rais, ano-base 2005. A Portaria nº 27 está publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 17. A declaração pode ser entregue inclusive nos fins de semana, já que o acesso ao sistema é pela internet.
Modificações - Este ano o formulário sofreu modificações visando aumentar o leque da análise dos dados. Quem tiver dúvida, poderá esclarecê-la pelos telefones (61) 3317-6232 e 3317-6123, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.
Ano passado, 9,7 milhões de trabalhadores foram beneficiados com o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep. Dos 9,7 milhões de trabalhadores que receberam PIS/Pasep ano passado, 1,56 milhão são servidores estatutários de órgãos públicos. Por isso, é importante também que os governos municipais e estaduais, bem como os órgãos da administração federal, não deixem de entregar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2005.
É que a base de informações para que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pague esse benefício são justamente as informações da Rais.
Esses trabalhadores são pessoas de baixa renda – cujos vencimentos não ultrapassam, na média, dois salários mínimos mensais – que apenas receberão um salário mínimo adicional este ano se a empresa em que trabalham declararem a Rais dentro do prazo legal.
A RAIS é um censo anual do mercado formal de trabalho. É a partir dos dados fornecidos pelos empregadores de todo o país que se traça o perfil do mercado e se colhe dados, inclusive, para políticas públicas do setor. É também com as informações da Rais que o MTE identifica os trabalhadores que têm direito ao recebimento do abono do PIS/Pasep.
Este ano, o formulário foi acrescido de cinco novos campos. O MTE preparou um roteiro para facilitar o preenchimento desses novos campos, que se referem à contribuição sindical, horas efetivamente trabalhadas, local onde o trabalhador presta o serviço, verbas rescisórias. O roteiro está disponível no site da RAIS (www.rais.gov.br ) no link dúvidas freqüentes.
Multa – Quem não enviar as informações no novo prazo estabelecido está obrigado a pagar multa mínima de R$ 425,64, acrescida de R$ 53,20 por bimestre de atraso. Este ano, os percentuais que são somados ao valor, de acordo com o número de empregados da empresa, foram atualizados. Para obter mais informações sobre a multa, o empregador deve acessar a Portaria 14, de 10 de fevereiro de 2006, no link Legislação da página eletrônica do MTE (www.mte.gov.br).
O programa gerador de declaração da RAIS (GDRais) para preenchimento dos dados está disponível na internet nos sites: www.mte.gov.br ou www.rais.gov.br. As dúvidas podem ser enviadas para o e-mail rais.sppe@mte.gov.br ou por fax (61) 3317-8272.
Com informações do MTE
Empregos voltam a crescer em todo o País
O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (21/3) o balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativo ao primeiro bimestre do ano. Em fevereiro foram criados 176.632 postos de trabalho com carteira assinada; com esse resultado, o bimestre acumulou um total de 263.248 empregos formais criados, recorde histórico desde o início da série do Caged, em 1992. O melhor resultado para o primeiro bimestre do ano até então havia sido o de 2004, com a criação de 239.180 postos de trabalho.
Apesar do bom resultado, o ministro Luiz Marinho alerta que o índice não pode ser analisado como tendência para o resto do ano. “É um número bastante razoável e importante, considerando que iniciamos o ano em trajetória de redução dos juros”, salientou. Além desse fato, ele destacou a recuperação industrial, a expansão do comércio e fatores sazonais, como a antecipação da colheita de cana na região sul-sudeste, como co-responsáveis pela expansão dos postos de trabalho. “Não dá para dizer que é uma tendência, mas certamente indica que 2006 será um ano bastante positivo do ponto de vista econômico. Em especial, na referência da geração de empregos”, afirmou Marinho.
O presidente da CUT João Felício considera que essa boa notícia ajuda a diminuir o alto grau de informalidade da economia brasileira. “É sempre nosso desejo, do movimento sindical, que mais e mais trabalhadores possam ter emprego com carteira assinada, isso é um fator importante de estabilidade emocional e de inclusão social para o trabalhador.” Para ele, porém, “é necessário que se avance na fiscalização, no combate aos sonegadores e que haja políticas econômicas consistentes, que garantam o crescimento econômico e social”.
Crescimento na maioria dos segmentos - Os setores que mais geraram empregos em fevereiro foram serviços (saldo de 77.966 postos), agropecuária (24.360), indústria de transformação, comércio (19.258 ) e construção civil (14.993). Entre os 12 segmentos industriais, dez tiveram crescimento, com destaque para as indústrias da borracha (+ 8.506), metalúrgica (+ 4.019), têxtil (+ 3.656), química (+ 3.078) e de transporte (+ 2.173).
Já a indústria de calçados gerou 2.098 empregos revertendo a tendência apresentada nos três meses anteriores. Nos 12 últimos meses, a indústria de transformação criou 186.860 empregos e, no primeiro bimestre deste ano, 42.966.
Variação regional –Com exceção do Nordeste, que registrou um decréscimo de 27.013 postos, as demais regiões apresentaram aumento na geração de empregos, conforme dados do Caged. O Sudeste registrou 128.525 novas contratações com carteira assinada. São Paulo obteve o melhor resultado (84.858 postos), seguido por Minas Gerais (26.904), Santa Catarina (18.068), Rio Grande do Sul (15.962), Paraná (14.601) e Rio de Janeiro (13.980).
Desde o início do governo Lula (2003) já foram gerados 3.685.938 empregos com carteira assinada.
Fonte: Ag.CUT e MTE
Começa negociação coletiva em Joinville (SC)
Nesta quarta-feira (22/3) está marcada a primeira reunião de negociação da Campanha Salarial 2006/2007 – Joinville, no sindicato patronal a partir das 18 horas. O Sindicato dos Mecânicos já aprovou sua pauta de reivindicações há mais de um mês – 11 de fevereiro – apresentando-a logo em seguida ao patronal. A data-base da categoria é 1º de abril.
Segundo o Dieese/SC, o índice acumulado de inflação no período compreendido entre abril de 2005 e março deste ano deve ficar em 4,20% (INPC/IBGE) aproximadamente. A Assembléia Geral aprovou pedido de reajuste com reposição integral da inflação mais oito pontos percentuais de aumento real. Para o presidente do Sindicato, João Bruggmann, é possível sim por parte dos empresários, o pagamento de um reajuste com ganho real expressivo.
“A política econômica do governo tem sido eficiente no combate à inflação, e isto é um bom indicador, já que quando a inflação era alta, os empresários alegavam ser impossível dar bons aumentos reais. Agora a situação é bem melhor, além do que, os empresários já ganharam durante todo um ano com os repasses para os preços. Agora é a hora de dar a parte dos trabalhadores”, destaca.
O Brasil teve um crescimento de 2,5% do PIB – Produto Interno Bruto – em 2005. Os resultados de exportações quebraram recordes, impostos foram reduzidos em várias áreas.