Arquivo de março 21st, 2006
Alckmin quer retomada da Alca e privatizações
Candidato tucano já discute linhas gerais de seu programa de governo com um grupo apelidado de “República dos Bandeirantes”. Entre as propostas estão a retomada das privatizações, o fim do Ministério de Desenvolvimento Agrário e defesa da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior
Ao ser anunciado como candidato do PSDB à presidência da República, o governador de São Paulo anunciou alguns princípios gerais de seu programa de governo. Entre eles, os da eficiência e do combate ao desperdício na esfera do Estado. Alckmin já vem discutindo há algum tempo a aplicação concreta destes princípios com um grupo de especialistas reunidos por ele e que já recebeu o apelido de “República dos Bandeirantes”. Uma das principais idéias que orienta o grupo é “choque de gestão”.
· Reforma trabalhista radical, com corte de encargos e direitos; privatização de todos os bancos estaduais;
· fusão dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário;
· adoção da política do déficit nominal zero;
· redução de despesas constitucionalmente obrigatórias em áreas como saúde e educação;
· menor peso ao Mercosul e retomada das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca):
Essas são algumas das idéias defendidas pelo grupo que vem se reunindo com Alckmin, com o objetivo de desenhar o esboço de um eventual programa de governo.
Em matéria publicada em 9 de janeiro deste ano, o jornal “Valor Econômico” anunciou: “Alckmin toma aulas para campanha”. Segundo a matéria, o ex-presidente do BNDES e ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros já se destaca como provável homem forte da “República dos Bandeirantes”.
Já participaram de reuniões da “República dos Bandeirantes”, entre outros: Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações de FHC), Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central), Paulo Renato de Souza (ex-ministro da Educação de FHC), Roberto Giannetti da Fonseca (empresário, ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior), Sérgio Amaral (ex-ministro do Desenvolvimento e ex-porta-voz da Presidência da República durante o governo FHC), Xico Graziano (ex-presidente do Incra e ex-secretário da Agricultura de São Paulo), Arnaldo Madeira (ex-líder de FHC na Câmara e atual secretário da Casa Civil de SP), Raul Velloso (especialista em contas públicas) e José Pastore (sociólogo, especialista em relações do trabalho). As “aulas” deste grupo a Alckmin têm um objetivo claro: “o governador está em processo de entendimento dos problemas nacionais”, disse Mendonça de Barros ao “Valor”.
DÉFICIT NOMINAL ZERO
Repercutindo o mesmo tema, a “Folha de São Paulo” publicou em 10 de janeiro: “Alckmin já prepara plano econômico”. A matéria também fala das reuniões da “República dos Bandeirantes”, destacando conversas de Alckmin com Armínio Fraga e o economista Yoshiaki Nakano, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a Folha, “Alckmin pretende utilizar na campanha as lições que tem recebido”. “Ele tem defendido, por exemplo, a idéia de déficit nominal zero, uma proposta antiga de Yoshiaki Nakano, um dos seus interlocutores mais freqüentes”, acrescenta. Segundo essa proposta, o governo teria que ter receitas para pagar todas as suas despesas, incluindo aí os gastos com juros da dívida pública. Como não há espaço para aumento da carga tributária, a proposta prevê o corte de despesas pelo governo e o aumento do limite de desvinculação de receitas da União.
Além de procurar “entender os problemas nacionais”, Alckmin também teria como objetivo, através das reuniões, demarcar aquela que seria uma de suas principais diferenças em relação ao prefeito de São Paulo, José Serra, outro líder tucano que postulava a candidatura à presidência da República. Serra seria centralizador e Alckmin um gestor moderno que governaria com especialistas. Com o fim dessa disputa, Alckmin dedica-se agora ao detalhamento de sua agenda para o Basil.
As idéias dos especialistas ouvidos por Alckmin dão uma idéia dessa agenda que está em construção. Roberto Giannetti da Fonseca, por exemplo, segundo a reportagem do “Valor Econômico”, é “pouco simpático ao Mercosul no formato atual, cobra evolução mais rápida dos acordos comerciais com a Alca e as negociações com a União Européia”. Já o sociólogo José Pastore “propõe uma reforma trabalhista radical, com corte de encargos e direitos”. Além disso, é um crítico da obrigatoriedade do abono de férias e o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no formato atual. O deputado Xico Graziano, por sua vez, defende a fusão dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e a criação de uma agência reguladora voltada exclusivamente para o agronegócio. E Raul Velloso propõe a redução de despesas constitucionalmente obrigatórias em áreas como saúde e educação.
CHOQUE DE GESTÃO E PRIVATIZAÇÕES
Apontado como “homem forte” do grupo, Luiz Carlos Mendonça de Barros defende uma redução mais rápida da taxa de juros para conter a valorização do real. Considerado um dos principais representantes da ala desenvolvimentista do governo FHC – que acabou derrotada pela ala do ex-ministro Pedro Malan – Mendonça de Barros não propõe mudanças profundas em relação ao modelo atual. Se, por um lado, é crítico da política de juros praticada hoje pelo Banco Central, por outro, ficou ao lado do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na recente polêmica com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, crítica da tese do déficit nominal zero e defensora do aumento de investimentos nas áreas social e de infra-estrutura. Definida a candidatura Alckmin, um dos carros-chefe de seu programa deve ser o discurso do “choque de gestão” a ser aplicado no Estado brasileiro, proposta que representa uma variação das teses do estado mínimo.
Outra proposta da agenda tucana para o país que caminha nesta direção diz respeito às privatizações. Em entrevista concedida ao jornal “O Globo” (15 de janeiro de 2006), ao ser indagado se pretendia retomar a política de privatizações implementada pelo governo FHC, Alckmin respondeu positivamente e citou os bancos estaduais entre suas prioridades. “A maioria já foi privatizada, mas deveriam ser todos. Tem muita coisa que se pode avançar. Susep, sistema de seguros, tem muita coisa que se pode privatizar”, respondeu. Perguntado se os Correios estariam nesta lista de empresas privatizáveis, o governador paulista foi mais cauteloso, mas não descartou a possibilidade. “Correios acho que teria que amadurecer um pouco. Tem muita coisa que não precisa privatizar”, afirmou sem especificar quais. E, além das privatizações, acrescentou que pretende valorizar as parcerias público-privadas em um eventual governo tucano.
POLÍTICA EXTERNA: PRIORIDADE PARA A ALCA
Mas uma das principais diferenças em relação ao governo Lula aparece mesmo é no plano da política externa, onde os tucanos criticam a proximidade com o governo de Hugo Chávez, da Venezuela, e defendem a retomada das negociações da Alca com os EUA. Após a palestra realizada pelo presidente George W. Bush, durante sua visita a Brasília, no início de novembro, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) elogiou a fala do líder norte-americano, destacando a questão da Alca.
Na avaliação do senador tucano, essa aliança comercial é de interesse do Brasil e “deve ser buscada e perseguida e não suportada ou adiada”. Para Virgílio, a Alca surgirá com ou sem o Brasil. “Sem o Brasil, fará a alegria do México”, comentou, defendendo que a prioridade da política externa brasileira deveria fazer um pacto político com os EUA em troca de vantagens comerciais claras, incluindo aí a queda de barreiras alfandegárias.
Em relação ao governo Chávez, a posição tucana ficou muito clara nas palavras de Virgílio. Para ele, Chávez só se sustenta na Venezuela “graças às milícias que procuram intimidar as oposições e ao alto preço do petróleo”. A simpatia do PSDB em relação à Alca manifesta-se também através de outras iniciativas. Em 2003, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, encaminhou correspondência ao presidente Lula apresentando a candidatura de Belo Horizonte para abrigar a sede permanente da secretaria geral da Alca.
Na carta, Aécio defendeu, entre outras coisas, que o Brasil deveria incluir, na sua pauta de negociação sobre a criação da área de livre comércio hemisférica a proposta de trazer para cá a sede da organização. “A questão da cidade-sede da área de livre comércio torna-se particularmente estratégica. São evidentes os ganhos oriundos de abrigar a Alca não apenas para Minas Gerais, mas para todo o Brasil”, escreveu o governador mineiro. Essas são algumas das idéias e prioridades que estão sendo alimentadas no ninho tucano para disputar o voto dos brasileiros este ano.
Fonte: Agência Carta Maior
Sindicalistas do futuro
Entender, e bem, de economia e seus índices quase indecifráveis para leigos. Conhecer e saber utilizar a informática em todas as suas possibilidades. Compreender as técnicas de administração e gestão de empresas, buscando nelas as respostas para as inúmeras negativas por parte de empresários. Intensificar a comunicação com os trabalhadores da categoria, utilizando para isso todos os meios disponíveis. Eis aí alguns atributos indispensáveis para os futuros dirigentes sindicais no Brasil. Alguns irão dizer: olha aí, estão pensando como os patrões. Enganam-se.
Entender o pensamento dos patrões. Essa é a chave para transformar negociações difíceis e duras em acordos viáveis para os trabalhadores. Antigamente, os dirigentes sindicais lutavam com o que tinham, da forma que podiam, para defender os direitos dos trabalhadores, e ganhar o máximo possível nas reposições salariais. A greve era instrumento primordial. Mesa de negociação era quase sempre uma utopia, já que na maioria das vezes, os empresários sequer cogitavam discutir as melhorias reivindicadas. Por quê? Os empresários sempre sabiam a forma e o meio por onde os sindicatos e seus dirigentes iriam agir. Isso sem contar o controle econômico sobre várias instâncias de poder.
A pressão econômica não mudou muito sobre as instâncias de poder. Também não há sinais de que tenha mudado em relação aos meios de comunicação, que quase sempre estão ao lado do capital. Espaço para notícias dos sindicatos e trabalhadores, somente se for para apoiar o interesse econômico de algum setor. Em relação às lutas dos trabalhadores, muito poucas linhas foram ou estão sendo impressas. No Estado, os neoliberais assumiram o poder a partir da década de 1990, impondo gradativamente o seu pensamento e seus projetos. Redução do Estado; “flexibilização” das leis trabalhistas, leia-se corte dos direitos como FGTS, 13º, etc. Essa prática conduzida no governo, trabalhando corações e mentes da sociedade, produziu uma redução da força do movimento sindical.
Portanto, aprender a pensar a lógica dos empresários é abrir caminho para novos formatos nas relações entre trabalho e capital. Conhecendo os números da economia, as manobras contábeis, fiscais e financeiras empresariais para encobrir lucros; observando suas atitudes e denunciando junto à base trabalhadora nas fábricas e locais de trabalho; mas sobretudo, se preparar intelectualmente, com formação específica e abrangente, é o caminho para o futuro dos dirigentes sindicais. Buscar a igualdade com a qualificação dos quadros sindicais, vai garantir a evolução e recuperação do movimento sindical brasileiro.
Muito já avançamos neste sentido. Melhoramos a consciência dos dirigentes sindicais, que não deixaram de ir à frente das fábricas em cima do caminhão de som protestar e mobilizar os trabalhadores; muito menos se afastaram da luta por melhores salários e condições de trabalho. Agora, mais preparados em vários fundamentos, negociamos de igual para igual na mesa com os empresários. Exemplo disso foi nossa decisiva participação na manutenção dos empregos da Busscar em 2003. Assim, apoiados ainda na futura aprovação da Reforma Sindical em tramitação no Congresso Nacional, vamos estabelecer as bases sólidas para o fortalecimento dos sindicatos, centrais sindicais, e toda a classe dirigente sindical brasileira.
A Diretoria
Lula anuncia entrada de trabalhadores no sistema S
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não decepcionou os trabalhadores e sindicalistas em sua visita à São Francisco do Sul (SC), na última sexta-feira (17/3). Lula anunciou em sua fala para mais de 500 lideranças presentes no Porto de São Francisco a assinatura de um decreto que possibilita a participação dos trabalhadores no Conselho Deliberativo do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoob). “É mais uma conquista com o Governo Lula”, destacou o presidente do Sindicato dos Mecânicos, João Bruggmann. O presidente anunciou ainda que nos próximos dias assina outro decreto determinando a participação dos trabalhadores também nos conselhos das empresas públicas nacionais.
Os sindicalistas catarinenses ganharam espaço privilegiado para acompanhar a visita do Presidente, bem em frente ao palanque. Para o secretário-geral do Sindicato dos Mecânicos, Evangelista dos Santos, é a diferença de tratamento para com os movimentos sociais a marca principal do Governo Lula. “Antes, nós nem éramos lembrados. Agora não apenas somos lembrados, mas também participamos da mudança por que o Brasil vem passando”, declarou.
Para o secretário de Formação da CUT nacional, José Celestino Lourenço (Tino), “a medida consolida uma reivindicação histórica desde o nascimento da central e representa um grande avanço rumo à democratização de fato do Sistema S”. “Vamos acumular rumo à paridade na composição dos Conselhos que são parafiscais, portanto públicos, reforçando a importância de haver uma gestão administrativa, financeira e política-pedagógica voltada ao trabalhador. Não temos interesse de ser executores da formação profissional, mas queremos pôr em prática uma concepção integral, para que os trabalhadores tenham acesso a uma educação de qualidade – que articule os conhecimentos adquiridos ao longo da vida com os científicos e tecnológicos acumulados – que lhes possibilitem intervir na realidade social. Isso é diferente da concepção desenvolvida até aqui, salvo raras exceções, voltada para a lógica do mercado, desconsiderando que o trabalhador é um cidadão, sujeito no processo. Na prática, a educação implementada era um mero adestramento”, acrescentou.
Nesse sentido, Tino acredita que a participação da CUT, ao lado das outras centrais, garantirá um debate de maior qualidade, profundidade e fecundidade. “Indicaremos companheiros com capacidade de intervenção para construir uma logística e qualificar a nossa intervenção na direção do Sistema S e nas coordenações estaduais”. Outra questão, enfatizou, é o investimento no ensino superior: “o Sistema S está constituindo redes privadas de formação com um percentual baixíssimo de participação dos trabalhadores e isso precisa ser urgentemente reformulado”.
Ex-presidente da CUT, atual coordenador do Fórum Nacional do Sistema S e presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli acredita que ”essa é a oportunidade do chão de fábrica entrar no Sistema S e fazer parte do seu processo de decisão”. “Ninguém melhor que os trabalhadores para dar subsídios aos empresários e governo sobre as necessidades do setor”, declarou.
O orçamento do Sistema S para 2006 chega a R$ 15 bilhões. O decreto presidencial abre seis vagas para representantes dos trabalhadores em cada um dos nove conselhos nacionais e entre uma e três vagas em cada representação estadual das entidades. No total, isso representa 30% de participação dos trabalhadores.
Com informações da Ag.Cut