Arquivo de março, 2006
Campanha Salarial em São Bento do Sul
A abertura da negociação coletiva em São Bento do Sul (SC) serviu apenas como aquecimento para as próximas reuniões. O sindicato patronal destacou as dificuldades econômicas da região que, segundo eles, está sofrendo com a desvalorização do dólar frente ao real. A economia local tem sua estrutura muito voltada à exportação.
O argumento não sensibilizou o presidente do Sindicato dos Mecânicos, João Bruggmann. Para ele, os trabalhadores merecem receber o aumento salarial compatível com a sua produtividade, dedicação e histórico de serviços prestados às empresas. “Aqui os trabalhadores recebem em real, não em dólar. Quando a moeda americana se valoriza, não há repasses automáticos aos salários dos trabalhadores”, afirmou.
Seguindo novas regras determinadas pelo Ministério Público do Trabalho, foi redigida uma ata especial para marcar o início das negociações da campanha salarial. Nos próximos dias deverá ser marcada uma nova reunião, já com a contra-proposta do sindicato patronal de São Bento do Sul.
Em Joinville (SC), ainda não há notícias da primeira rodada de negociações. Na noite desta segunda-feira (13/3), o sindicato patronal está realizando a sua assembléia para definir os termos para negociação. Espera-se para até quarta-feira a marcação da primeira reunião de negociação.
Registro de domésticos dará desconto no IR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou terça-feira (6/3) medida provisória para estimular a contratação de empregados domésticos com carteira assinada. O empregador que registrar o funcionário terá descontada no Imposto de Renda a contribuição feita ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A regra vale a partir das declarações do próximo ano.
O anúncio, feito hoje pela ministra Nilcéia Freire (Políticas para Mulheres), ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O governo federal irá voltar essa data para a valorização do trabalho feminino.
Por meio da medida, o empregador pode deduzir no Imposto de Renda os 12% que paga ao INSS pelo trabalhador doméstico com carteira assinada. Como a MP só prevê o desconto para um salário-mínimo, o empregador terá um desconto anual de R$ 522 sobre a base de cálculo do IR, levando em conta o mínimo de R$ 350 a partir de abril. O benefício poderá ser usado na declaração de 2007, ano-base 2006. Mesmo quem pague mais de um salário-mínimo e tenha mais de um empregado, só poderá descontar 12% sobre R$ 350.
A estimativa do governo é de que a medida leve um milhão de empregados a saírem da informalidade. Segundo cálculos da Previdência, na pior das hipóteses, ou seja, se a medida não levar a nenhuma nova formalização de domésticos, haverá uma renúncia fiscal de R$ 289 milhões. Na melhor das hipóteses, havendo a inclusão previdenciária de R$ 1,125 milhão de pessoas, haverá um ganho de arrecadação de R$ 424 milhões, compensando com sobra a dedução.
“A medida não foi tomada com objetivo fiscal, embora tenha se buscado o equilíbrio. Queremos a formalização desse segmento formado em sua maioria por mulheres”, disse a ministra Nilcéa Freira, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
A medida já é válida para a declaração do Imposto de Renda de 2007 cujo ano base é 2006. A dedução poderá ser feita sobre os 12 meses de 2006 (12% de um salário mínimo fixado em R$ 300,00 até abril e em R$ 350,00 a partir de então, inclusive do 13o salário). Para o ano base de 2006 a dedução máxima por empregador será de R$ 522,00.
De acordo com estudo do Ministério da Previdência Social, são 6,5 milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil, sendo 4,8 milhões na informalidade (ver quadro). Dentre o universo total de empregados domésticos na informalidade, 1.125.695 estão mais próximos de serem incluídos no mercado formal a partir da MP. Destes, 475.454 possuem alta probabilidade de inclusão, pois seus empregadores são potenciais beneficiários já que fazem a declaração no modelo completo de Declaração de Ajuste Fiscal. Já os demais (650.241), possuem probabilidade média, uma vez que fazem sua declaração no modelo simplificado, mas poderão a vir fazer no modelo completo, dependendo do que se apresente de vantagem na dedução.
Os empregados domésticos atualmente informais com idade inferior a 16 anos, por idade insuficiente, não poderão ser incluídos (171 mil). Situação semelhante ocorre para aqueles que possuem rendimento do trabalho inferior a um salário mínimo, que terão baixa probabilidade de inclusão (2,8 milhões). Os dois casos, juntos, totalizam 2,9 milhões.
Há ainda 690.413 trabalhadoras domésticas cujos empregadores têm renda anual relativamente baixa – de até R$ 21 mil e que estão isentos da declaração do IR. Estes empregadores têm grande probabilidade de não serem beneficiados com a medida.
“É evidente que quanto mais trabalhadoras forem formalizadas, o equilíbrio entre a arrecadação e a renúncia de receita irá acontecer”, destaca a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
O secretário adjunto da Previdência Social, Helmut Schwarzer, complementa que na pior hipótese, isto é, se houver zero de formalização, a perda de arrecadação seria de quase R$ 300 milhões. Mas no melhor cenário, com a adesão gradativa de empregadores de 1.125.695 trabalhadoras domésticas, haverá um superávit de R$ 424 milhões.
Quadro
Total de trabalhadoras domésticas – 6,5 milhões
Total na informalidade – 4,8 milhões
Do total na informalidade:
2,8 milhões têm idade igual ou superior a 16 anos e rendimento inferior a um salário mínimo
171 mil têm idade inferior a 16 anos
690.413 trabalhadoras domésticas cujos empregadores têm renda anual relativamente baixa – de até R$ 21 mil e que estão isentos da declaração do IR, portanto, não deverão ser beneficiados com a medida.
475.454 possuem alta probabilidade de inclusão, pois seus empregadores são potenciais beneficiários já que fazem a declaração no modelo completo de Declaração de Ajuste Fiscal.
650.241 possuem probabilidade média de inclusão, uma vez que fazem sua declaração no modelo simplificado, mas poderão a vir fazer no modelo completo, dependendo do que se apresente de vantagem na dedução.
Com informações da Ag.Brasil, site do PT e Globo On Line e Secretaria Especial da Mulher.
Nepotismo acaba na Câmara de Vereadores
Será anunciado nesta terça-feira pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (SC), vereador Darci de Matos, a edição de uma portaria que proíbe o nepotismo (emprego de parentes por políticos) no poder legislativo joinvilense. A medida, que foi tomada com bastante atraso, só acontece em virtude da forte pressão da opinião pública e da oposição na Câmara.
Projeto de autoria do vereador Adilson Mariano (PT), que acabava com o nepotismo no Executivo e Legislativo, foi rejeitado em novembro de 2005 pela maioria dos vereadores ligados ao governo do prefeito Marco Tebaldi. Semana passada, o vereador Marcos Aurélio Fernandes, o Marquinhos, também do PT, apresentou requerimento ao presidente do legislativo pedindo a imediata demissão dos parentes dos vereadores que estão nomeados em cargos comissionados da Câmara. As iniciativas forçaram uma decisão que era aguardada há tempos pela comunidade.
Agora, resta saber qual a profundidade das medidas a serem anunciadas. Quando serão demitidos os parentes, como vai ser a proibição para futuras tentativas de empreguismo, entre outras coisas. O vereador Marquinhos promete apresentar hoje (7/3) uma moção cobrando do Prefeito a mesma iniciativa no Executivo. O tema ainda promete muita polêmica. O Sindicato dos Mecânicos denunciou em editorial (site) a vergonha da não aprovação do fim do nepotismo no ano passado. A entidade foi uma das poucas a manifestar seu repúdio pelo engavetamento da medida.
Sindicato é notícia em jornal e TV
A mídia joinvilense está abrindo espaços para as ações do Sindicato dos Mecânicos esta semana. Os temas estão relacionados às diferenças no mundo do trabalho entre homens e mulheres, e também destaca a homenagem da entidade às mulheres, pela passagem do dia Internacional da Mulher.
No jornal A Notícia – caderno AN Cidade – edição desta terça-feira (7/3), uma notícia destaca a ação de entrega de rosas, acompanhadas de um panfleto de mobilização e homenagem, que acontecerá na quarta (8/3) nas portas das fábricas da categoria. Ressalta que a iniciativa já tem três anos.
Já o SBT Joinville incluiu na série de reportagens sobre as mulheres, que estão sendo veiculadas esta semana, reportagem especial sobre as diferenças existentes no mundo do trabalho, entre homens e mulheres. A diretora Liliana Piscki e o presidente João Bruggmann foram entrevistados. Liliana falou sobre a discriminação salarial e de ocupação de postos de chefia. Bruggmann destacou a existência de diferença de até 40% nos salários entre homens e mulheres na categoria, entre outros assuntos.
A presença do Sindicato na mídia é resultado de um processo novo de comunicação que vem sendo implantando desde 2005. Além das mudanças no site, mais interativo e informativo, também os materiais gráficos e a mediação com os jornalista tem sido mais intensa. Para o Sindicato é muito importante mostrar o seu trabalho para a opinião pública, o que garante mais força e representatividade à toda a categoria.
Sindicato homenageia mulheres com entrega de rosas
A estimativa da entidade é de que existam cerca de 1,1 mil mulheres na categoria, em um universo de 15 mil trabalhadores. O Sindicato representa os trabalhadores em 1,6 mil empresas da região. No dia 8 de março – quarta-feira – a diretoria estará fazendo um mutirão de entrega das rosas, conforme programação especial.
Para auxiliar na campanha, a CNM/CUT elaborou alguns materiais visuais – cartazes, panfletos, camisetas e brinde – para quem se sindicalizar. Esses materiais serão enviados para cada sindicato, de acordo com a quantidade de trabalhadores filiados em cada um.
Além destas atividades, a diretora do Sindicato e secretária da Mulher da Federação dos Metalúrgicos da CUT SC/PR, Liliana Piscki, está representando as entidades nos eventos ligados à Semana da Mulher em Joinville (SC). Um dos eventos é a exposição fotográfica “Mulheres que fazem história”, aberta desde segunda-feira (6/3) no Shopping Cidade das Flores, centro da cidade.
Segundo o presidente do Sindicato dos Mecânicos, João Bruggmann, apenas 250 mulheres, de aproximadamente 1,1 mil mulheres ligadas à categoria na região, são associadas. “Nós precisamos das mulheres participando mais da vida sindical. Quando elas assumem um compromisso, lutam como ninguém pelos seus objetivos, e é essa garra que queremos para fortalecer ainda mais a organização sindical. Homenagear as nossas guerreiras com uma rosa é o mínimo que podemos fazer”, diz o presidente.
A Confederação realiza atividade para comemorar o Dia Internacional da Mulher em sua sede, no próximo dia 8, a partir das 10 horas, com café da manhã e apresentação de estudo sobre a mulher metalúrgica. Em seguida, todos os participantes devem ir ao Masp – Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista – para comemorar a data com o tema ‘Somos todas feministas! Mulheres em movimento mudam o mundo!’.
Para auxiliar na campanha, a CNM/CUT elaborou alguns materiais visuais – cartazes, panfletos, camisetas e brinde – para quem se sindicalizar. Esses materiais serão enviados para cada sindicato, de acordo com a quantidade de trabalhadores filiados em cada um.
Mulher, trabalho e futuro
Mais do que comemorações, o dia Internacional da Mulher requer de toda a sociedade brasileira mais reflexões e debates sobre o papel da mulher no mundo de hoje. Desde 1857, quando trabalhadoras de uma indústria têxtil de Nova Iorque morreram queimadas ao ser trancadas na fábrica, justamente por lutarem por melhores condições de trabalho, muita coisa mudou. Mas é verdade também que as desigualdades entre homens e mulheres persistem, notadamente no mundo do trabalho. Por isso, essa luta pelo reconhecimento das mulheres como autoras ativas da sociedade, é lembrar também de todas as conquistas alcançadas por companheiras, que em e com suas vidas, buscaram alguma mudança no sistema político-social, no trabalho, na vida social e privada (ética e moral), no direito de opinar, contribuir, escolher e fazer a diferença.
Dados da ONU revelam que as mulheres são responsáveis por 2/3 do trabalho realizado em todo o planeta, mas recebem apenas 1/3 da renda produzida. Dos quase 1,3 bilhões de miseráveis do mundo, cerca de 70% são mulheres. No Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – IBGE – houve um crescimento de 72,6% nos lares chefiados por mulheres, entre 1993 e 2003. Outro dado importante para reflexão: a diferença de remuneração entre homens e mulheres. Na região metropolitana de São Paulo e no Distrito Federal, localidades com os maiores rendimentos médios por hora, as mulheres receberam 22% a menos que os homens. Em outras regiões, esta diferença chega até a 40%. São dados recentes que merecem a atenção não só das mulheres, mas também e principalmente dos homens, que ainda estão à frente dos comandos das organizações em todas as áreas.
Apesar da reprodução dizer respeito ao conjunto da sociedade, a responsabilidade social da maternidade e do trabalho doméstico ainda são atribuídos às mulheres. A alimentação das crianças, os cuidados com sua saúde, seu acompanhamento escolar, ainda são tarefas dedicas apenas ao universo feminino. Desta forma, elas não têm a mesma disponibilidade dos homens para dedicação ao trabalho. Nem sempre podem ficar até mais tarde na empresa, ou mesmo levar tarefas para casa. Por vezes, tem de sair mais cedo por causa das crianças. Isso dificilmente ocorre com os homens. Eles podem ter maior dedicação ou disponibilidade para o trabalho, porque geralmente contam com alguém (uma mulher) para cuidar dos filhos e da casa. Essas constatações refletem uma questão cultural brasileira, que finalmente começou a mudar com a prioridade dada pelo Governo Federal em relação a políticas públicas voltadas para as mulheres.
Em 2003, com a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres vinculada à Presidência da República, se iniciou um processo lento e gradual de mudança cultural, já que o órgão é responsável pela integração junto a outros ministérios com a finalidade de reduzir as desigualdades, discriminação e a inserção de políticas públicas para as mulheres. Outro avanço foi conquistado no dia 21 de março de 2003 – dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, com a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A ampliação da participação e o acesso a programas sociais e linhas de créditos específicos paras as mulheres (Pronaf Mulher, Bolsa Família e outros), buscando diminuir as diferenças sociais e econômicas, melhorou sensivelmente. Mas não basta somente a ação governamental federal. É preciso também ações estaduais e municipais efetivas, e também mais responsabilidade social por parte de empresas e empresários.
Para muitas empresas impera a visão de que a mulher só terá disponibilidade para se dedicar plenamente ao trabalho se não tiver filhos, ou se eles já forem adultos, o que prejudica sensivelmente o acesso e a disputa por uma carreira profissional. Relacionar todas estas questões como temas a serem discutidos pela sociedade é buscar serviços públicos de qualidade nos três níveis (federal, estadual e municipal), com infra-estrutura acessível à maioria da população, especialmente as mulheres mais pobres e que precisam de uma estrutura eficiente de creches, escolas com horário integral, garantindo a segurança necessária para que elas possam exercer seu trabalho sem preocupações, com segurança e dignidade.
O dia Internacional da Mulher deve ser merecidamente comemorado, mas também deve servir como motivador para a busca de objetivos a serem conquistados no mundo do trabalho, no mundo privado, e em toda a sociedade. Porque queremos e precisamos de uma sociedade mais justa e igualitária. Em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região, parabenizamos a todas as trabalhadoras que ajudam na construção do nosso País.
A Diretoria
Dieese será homenageado pela Assembléia
Em 2005, o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – completou 50 anos de existência. Em toda sua história, a instituição sempre trabalhou em defesa dos trabalhadores, responsáveis por sua criação em 1955.
Preços, mercado de trabalho, assessoria às negociações salariais, o salário mínimo e os rendimentos do trabalho, as condições de trabalho, entre tantos outros, fazem parte dos temas que o DIEESE vem estudando ao longo de sua existência. A importância de sua atuação é hoje reconhecida em todo o país e muitos estados e cidades concederam ao Departamento o título de entidade de utilidade pública.
Completar 50 anos, não é pouca coisa. Em um país em que instituições aparecem e morrem rapidamente, o percentual daquelas que sobrevivem por tanto tempo é certamente baixo. Sobreviver escrevendo uma história respeitada e com credibilidade é ainda mais difícil.
Por isso, é fundamental marcar a passagem deste aniversário junto a sociedade, e especialmente junto ao movimento sindical, que criou e sustenta politicamente e financeiramente o DIEESE. No dia 22 de março, às 19 horas – no Plenário da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, o Dieese será homenageado em uma Sessão Solene, em comemoração aos 50 anos do Departamento.
Grato pela participação efetiva no assessoramento do Sindicato dos Mecânicos, o presidente João Bruggmann valoriza o trabalho do Dieese e seus colaboradores para o fortalecimento do movimento sindical. “As notas técnicas, as pesquisas e os estudos, e o contato com o pessoal tem nos ajudado bastante na nossa luta diária. Torço para que a cada ano o Dieese se fortaleça e continue nos apoiando”, afirma Bruggmann.
Campanha Salarial avança
Finalmente os sindicatos patronais estão sinalizando para o início das rodadas de negociações salariais. Nesta quarta-feira (8/3) a diretoria do Sindicato dos Mecânicos sobe a serra para a primeira reunião com o sindicato patronal da categoria em São Bento do Sul (SC). Tradicionalmente os empresários daquela região são mais razoáveis no trato das reivindicações dos trabalhadores.
Já em Joinville (SC), a informação prestada ao presidente João Bruggman pelo presidente do sindicato patronal, é de que na próxima segunda-feira (13/3) será realizada a assembléia geral da entidade para decidir sobre a contraproposta a ser apresentada. Segundo Bruggmann, a primeira reunião deve acontecer já na próxima terça ou quarta-feira (14 ou 15/3).
“Estou confiante de que possamos resolver todos os ítens da nova convenção coletiva rapidamente. Basta que o patronal reconheça o valor e o empenho dos trabalhadores no crescimento econômico das empresas no último período”, destaca João Bruggmann.