Arquivo de abril, 2006
Atestados médicos não são emitidos na rede pública
Com esta medida, o trabalhador fica no prejuízo, pois perde o direito ao dia e ao repouso semanal remunerado, que são descontados de sua folha de pagamento. A situação é séria, pois a grande maioria dos trabalhadores na maior cidade do Estado, não tem acesso à planos de saúde privados, sendo atendidos diretamente nas unidades de saúde municipais.
Atendendo apelos de dois sindicatos laborais, o Sindicato dos Metalúrgicos e dos Mecânicos, o líder do PT na Câmara de Vereadores, vereador Marquinhos, apresentou dia 25 de abril um pedido de informações à secretária da Saúde, Mariléia Gastaldi, questionando o procedimento. O parlamentar quer saber se a ação que penaliza os trabalhadores é embasada em alguma lei, orientação, norma interna, ou outro procedimento; quantos trabalhadores foram atendidos entre maio de 2005 e abril deste ano, e também quais são os argumentos para não entregar ao trabalhador um atestado médico, já que o mesmo foi atendido por profissionais da saúde que devem determinar se o usuário têm ou não condições de trabalho.
Segundo o parlamentar, a partir das informações oficiais ele planeja apresentar projeto de lei ou mesmo moção para resolver o problema. “Essa situação precisa ser esclarecida e corrigida, evitando prejuízos aos trabalhadores. Afinal, se ele é atendido em algum hospital, posto de saúde, PA 24 horas, é porque está doente e precisa de atendimento. Penso que é um direito do trabalhador, se não há condições de trabalho, receber o atestado médico é o mínimo que ele deve receber para não perder o dia de trabalho”, destaca Marquinhos. A Secretaria tem até o dia 10 de maio para prestar os esclarecimentos.
A diretoria do Sindicato dos Mecânicos recebeu a notícia com satisfação. Segundo Orony João de Paula Jr., secretário de Finanças, a iniciativa merece aplauso, já que poucas vezes as reivindicações dos trabalhadores são debatidas e levadas à discussão pública, como esse caso. “O vereador esteve presente em nossas assembléias recentes da negociação salarial, ouviu nossos apelos e já está trabalhando nelas. Essa aproximação ajuda e fortalece a nossa luta contra abusos, como esse dos atestados médicos. Agora esperamos que a Secretaria de Saúde acabe com essa discriminação”, afirmou Orony.
Novos desafios para os trabalhadores
Data simbólica para marcar a luta dos trabalhadores, o dia 1º de maio deste ano deve servir para marcar também a renovação da luta contra a opressão neoliberal, por mais justiça salarial, melhores condições de trabalho. Esta é a posição do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região.
Representando cerca de 15 mil trabalhadores da categoria, o Sindicato não descuidou de homenagear os companheiros, organizando pelo terceiro ano consecutivo, em parceria com dois sindicatos, dos metalúrgicos e dos têxteis, o Baile do Trabalhador (veja detalhes no quadro Destaques). É uma forma singela para reunir e proporcionar o congraçamento entre os trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias. Entretanto, para o presidente do Sindicato, João Bruggmann, os trabalhadores e trabalhadoras não podem deixar de refletir sobre o futuro, sobre os riscos que ainda correm de perder seus direitos tão duramente conquistados.
“Os neoliberais estão aí, tentando retomar o poder e reimplantar a Alca, cortar mais direitos dos trabalhadores, enfim, voltar ao tempo quase escravagista que vivemos há alguns anos. Mais que comemorar, todos os trabalhadores devem cada vez mais se unir ao Sindicato para lutar contra esses perigos. Depois do leite derramado, não adianta chorar. Não deixamos em nenhum momento de comunicar à todos as nossas lutas, buscando sempre a participação. Cabe agora aos companheiros e companheiras atenderem ao nosso chamado”, afirma Bruggmann.
1º de Maio, dia de reflexão contra neoliberalismo
A diretoria do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região não poderia deixar de parabenizar a todos os trabalhadores e trabalhadoras pela passagem do Dia do Trabalhador, comemorado na segunda-feira – 1º de maio. Nossa luta reflete as necessidades de cada trabalhador e trabalhadora em relação à valorização profissional, melhores salários, respeito a seus direitos trabalhistas, e tantos outros. Por isso nosso esforço sempre é no sentido de trazer cada um a participar mais ativamente da vida sindical, pois a união de toda a categoria, e de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil pressiona e conquista as mudanças que almejamos.
Como defensores dos direitos de cada trabalhador e trabalhadora, somos como um escudo, enfrentando as investidas de parte da sociedade, preconceituosa, dominadora, uma elite poderosa, que insiste em cada vez mais ter para si, sem pensar na distribuição de renda, igualdade, solidariedade. Como escudos de uma tropa invencível, se unida, não nos contentamos em apenas defender o que é nosso, mas também lutar para que nunca mais se tente flexibilizar direitos dos trabalhadores, como já foi feito no Governo FHC, do PSDB e PFL, de tão triste memória para o País. Mudanças na previdência social prejudicam os trabalhadores até hoje. O Banco de Horas e o contrato temporário de trabalho também são criações, verdadeiras aberrações, que impedem a verdadeira independência do trabalhador brasileiro.
Esta reflexão, neste momento em que comemoramos mais um Dia do Trabalhador, se faz necessária para que retomemos a nossa luta contra a tentativa de retorno dos neoliberais ao poder central no Brasil. Disfarçadamente, com um discurso diversionista que busca confundir a opinião pública, criando uma falsa impressão de descontrole no comando do Governo Federal, ocupado por um legítimo representante do sindicalismo brasileiro, eles reaparecem. Travestidos de moralistas, éticos e altamente competentes em gestão, os neoliberais buscam voltar a comandar o País, e a partir daí reiniciar a implantação da ALCA, privatizar tudo o que sobrou do patrimônio brasileiro, desmontar o Estado para que possam também fazer tudo o que desejarem sem qualquer impedimento. Eles sonham em cortar todos os nossos direitos, como FGTS, férias, décimo-terceiro salário, pagamento por horas-extras. Tudo em nome de um falso desenvolvimento. Afinal, eles tiveram oito longos anos de administração e comprovaram, sim, que são muito competentes, mas em transferir a renda nacional para os mesmos de sempre. Mas nós estamos atentos, vigilantes, e conclamamos a todos os trabalhadores e trabalhadoras para que lutem juntos contra esta tentativa de retorno neoliberal.
O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu ainda fazer todas as mudanças necessárias que nós, trabalhadores e trabalhadoras, esperávamos. Mas é certo também que temos hoje outro tratamento do governo federal. Somos recebidos, ouvidos, sentamos a mesa para negociar. Não deixamos de pressionar e mobilizar por mudanças. Conquistamos aumentos substanciais ao salário mínimo, que já atinge R$ 350,00 depois de tantos anos penando. Também a tabela do Imposto de Renda foi reajustada, privilegiando a classe média, que já não agüentava tanto arrocho. Graças ao presidente Lula a ameaça que rondava nossos direitos trabalhistas, que estava no Congresso em uma lei proposta por FHC e seus amigos, foi retirada de pauta. Avançamos bastante, mas temos ainda muito a lutar para fazer valer a nossa força de trabalho para o Brasil. E não é com a volta dos neoliberais que vamos conseguir.
Entendemos que todos os dias são dias do trabalhador. Afinal, todos os dias um operário ou operária sai de casa e vai produzir a riqueza nacional nas fábricas em todo o País. Com este entendimento, vamos continuar a lutar contra os interesses neoliberais que estão bem representados no Congresso Nacional. Queremos conquistar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem prejuízo aos salários, provocando assim mais contratações e geração de empregos. Vamos continuar pressionando pelo fim do Banco de Horas e o Contrato Temporário de Trabalho. Queremos a Reforma Sindical aprovada, e com ela poder instalar as Comissões de Fábrica, que darão a necessária liberdade de associação sindical aos trabalhadores. Quem sabe o presidente Lula não dá mais um presente aos trabalhadores e trabalhadoras legalizando o funcionamento das Centrais Sindicais em todo o Brasil?
Após esta reflexão que indicamos a todos, só temos a pedir a cada um que se uma ao Sindicato, associando-se e participando ativamente da luta dos trabalhadores. E além de parabenizar mais uma vez todos os companheiros e companheiras, dizer: Viva o trabalhador brasileiro!
A Diretoria
Presidente Lula enaltece o valor da Petrobrás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que além de alcançar a auto-suficiência na produção de petróleo, a Petrobras é uma fonte de conhecimento para o país. “A Petrobras é uma empresa de formação e produção de conhecimento porque poucas empresas no mundo têm grau de competência de seu pessoal que tem a Petrobras. Agora, muito mais orgulho porque a auto-suficiência significa que somos donos do nosso nariz”.
Na edição de hoje (24) do programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula falou sobre a sensação de presenciar essa conquista da estatal. “Eu acredito que ser brasileiro, conhecer a história da Petrobras e viver o 21 abril de 2006 como eu vivi, eu acho que é uma dádiva de Deus”, afirmou.
O presidente lembrou as críticas que a estatal enfrentou no decorrer de sua história. “Eu sei que a Petrobras desde 1953, com o decreto de Getúlio Vargas, foi vítima de críticas daqueles pessimistas que gostam de criticar tudo, daquele mesmo que disse que a Petrobras não ia dar certo, daquele mesmo que disse que o Ronaldinho nunca mais ia voltar a jogar bola depois que ele machucou o joelho, daquele mesmo que dizia que o Zico não podia ser jogador de futebol porque era franzino. Esses pessimistas são vencidos com a realidade”, disse.
Lula destacou que a P-50 terá capacidade de armazenar o petróleo produzido diariamente no país.
Brasil é imbatível na produção de fontes de energia alternativa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ainda que o Brasil é imbatível na produção de fontes de energia alternativa, como o biodiesel e a energia eólica (gerada pela força dos ventos).
“Nós temos todas as condições. Nós temos terra, nós temos trabalhadores, nós temos conhecimento científico e tecnológico”. Na semana passada, o presidente visitou o canteiro de obras do complexo eólico de Osório, no Rio Grande do Sul, o maior da América Latina. Quando estiver concluído, o parque produzirá 150 megawatts de energia, capacidade suficiente para abastecer 117 mil casas com consumo médio de 200 kilowatts/hora por mês, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
O presidente ressaltou que para se tornar uma grande potência, o Brasil precisa produzir energia limpa e renovável. “Eu acredito que o Brasil, que jogou fora a chance no século 19, o Brasil que não aproveitou a chance do século 20, o Brasil não desperdiçará o século 21. Nós vamos nos transformar em uma grande potência econômica. Essa grande potência econômica passa por sermos uma potência no campo da energia”.
Com informações da Agência Brasil
Imposto de Renda deve ser entregue até sexta (28)
A Secretaria de Receita Federal espera que 22 milhões de contribuintes informem até sexta-feira (28) os dados relativos aos seus rendimentos ao longo do ano passado. O prazo será encerrado às 20 horas do dia 28.
Até as 17 horas da última quinta-feira (20), já haviam chegado 11,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, o que significa um aumento de 12% em relação a igual período no ano passado.
Segundo a Receita, o dia de maior movimento foi a quarta-feira (19), quando 609 mil contribuintes enviaram o documento pela Internet. E a Secretaria alerta que o sistema pára diariamente, para manutenção, da 1 hora às 5 horas.
Quem entregar a declaração fora do prazo receberá uma notificação de multa no momento em que enviar o documento. Essa multa varia de R$ 165,74 a 20% do valor devido.
Deve declarar quem recebeu mais de R$ 13.968,00 no ano passado. A declaração pode ser feita no site www.receita.fazenda.gov.br, em disquete, entregando nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ou em formulário de papel, nos Correios.
Com informações da Receita Federal e Agência Brasil
Seminário comemora 30 anos do PAT
O Seminário Internacional “Alimentação &Trabalho” será realizado hoje (24),
Os organizadores esperam a presença de cerca de 300 pessoas. O evento será realizado das 13h30m às 17h30m, no Centro Fecomércio de Eventos, na Rua Dr. Plínio Barreto, nº285, Bairro Bela Vista. Para se inscrever ou obter informações sobre o PAT, basta acessar o site do MTE (www.mte.gov.br).
O principal objetivo do evento é abordar questões relativas à alimentação e nutrição do trabalhador e seus reflexos no campo do trabalho, assim como reunir todos os colaboradores dos 30 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador.
Entre os palestrantes mais esperados está a do jornalista americano, Christopher Wanjek, autor do livro “Food at Work. Workplace Solutions for Malnutrition, Obesity and Chronic Diseases” (Alimentação no Trabalho. Soluções no Local de Trabalho para a má-nutrição, obesidade e doenças crônicas), publicado, em 2005, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Comemoração - O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) completou 30 anos no último dia 14. Ele conta hoje com milhares de trabalhadores beneficiados e tem cumprido com seu papel de programa estratégico de promoção da segurança alimentar e da saúde do trabalhador.
Atualmente, o PAT conta com 98.032 empresas inscritas, beneficiando 8.693.948 de trabalhadores em todo o país. São Paulo é o estado com maior número de beneficiários, 3.386.874 (38,96%). Em seguida estão os estados do Rio de Janeiro, com 955.914 (11,01%), e Minas Gerais, com 774.956 (8,91%).
O PAT foi criado pela Lei nº 6.321, de 1976, como uma das soluções para reduzir os problemas nutricionais dos trabalhadores. Naquela ocasião, a idéia foi solidificada pelos ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Fazenda, com o objetivo de melhorar o valor energético da alimentação dos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos mensais.
Delegação latino-americana quer conhecer Programa de Alimentação do Trabalhador
Uma delegação de representantes do México, Chile e Colômbia conhecerá, nesta quarta-feira (26), o funcionamento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O jornalista americano Christopher Wanjek, autor do livro “Food at Work. Workplace Solutions for Malnutrition, Obesity and Chronic Diseases” (Alimentação no Trabalho. Soluções no Local de Trabalho para a má-nutrição, obesidade e doenças crônicas), lançado em 2005, acompanhará a delegação para conhecer a informatização do programa, já que o PAT foi citado na publicação.
Fonte: MTE
3º Baile do Trabalhador é dia 29 de abril (sábado)
Você, trabalhador e trabalhadora, não pode perder o 3º Baile do Trabalhador no dia 29 de abril – sábado – a partir das 22 horas no CTG Sítio Novo – Av. Santos Dumont, próximo ao Aeroporto. O evento é uma homenagem do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região, em parceria com outros sindicatos, à todos e todas as companheiras por mais um Dia do Trabalhador. As bandas Essência Tropical e Real do Paraná vão animar a noite. Cerca de 5 mil trabalhadores são esperados em mais esta edição. Os ingressos são gratuitos para associados, e podem ser pegos na recepção do Sindicato até sexta-feira.
Nesta edição vai se repetir a fórmula de sucesso já aplicada, com muita segurança e organização. O CTG Sítio Novo oferece espaço amplo, com completo serviço de bar e cozinha, além de estacionamento compatível com a magnitude do evento.
“Um evento como esse ajuda a unir a classe trabalhadora, suas famílias e amigos, em um congraçamento popular. Desta forma queremos homenagear a todos e todas que lutam o dia a dia nas fábricas pelo seu sustento. Estamos empenhados na busca de valorização do trabalhador, por melhores salários, condições de trabalho, mas é sempre bom darmos uma paradinha para o lazer. Em nome de toda a diretoria do Sindicato, parabenizo a cada companheiro e companheira pelo seu dia, esperando a todos no grande baile”, destaca o presidente João Bruggmann.
Assembléia aprova 5,65% de reajuste salarial
Apesar da aprovação, a decisão não foi unânime, com muitas críticas ao sindicato patronal em virtude da falta de valorização dos trabalhadores, uma situação que a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região já constatava nas consultas as bases nas fábricas. Empresas como a Busscar e a Duque, grandes empresas do ramo metalmecânico, anteciparam um aumento de 6% nos salários de seus funcionários, atingindo quase 4 mil trabalhadores. Uma diferença que mostra alguma divisão de interesses no setor patronal da categoria.
Para o presidente do Sindicato, João Bruggmann, que comanda uma categoria que representa cerca de 15 mil trabalhadores em um universo de mil empresas, o resultado só foi possível graças a insistência da comissão de negociação laboral. “O patronal iniciou as negociações com um atraso de um mês após a entrega da nossa proposta. A primeira oferta foi de ridículos 1,1% sem inflação do período, uma gozação para com os trabalhadores. Mas não desistimos. Continuamos agindo, negociando, chegamos ao índice da inflação, e finalmente, depois de muita pressão, o patronal assumiu pagar 1,5% de ganho real. É pouco ainda se compararmos com os altos lucros das empresas, mas temos muita responsabilidade para com os trabalhadores. Levamos à assembléia e os companheiros aprovaram”, revelou Bruggmann.
A assembléia iniciou às 9:30 horas com a presença de aproximadamente 250 trabalhadores no auditório do Sindicato, no centro de Joinville. Abriram os trabalhos o presidente da Federação dos Metalúrgicos da CUT SC/PR, João Batista Souza e o presidente do Sindicato dos Mecânicos, João Bruggmann, que explicaram o andamento das negociações em todo o Estado, as dificuldades encontradas, e a importância dos ganhos reais sobre os salários. “Na época da inflação alta, os trabalhadores achavam que ganhavam muito dinheiro ao receber 20, 30% de aumento. No dia ou mês seguinte, a inflação superava o reajuste, o que não adiantava nada”, explicou João Batista. O presidente João Bruggmann apresentou um quadro com todos os índices inflacionários, de 1999 até 2006, os reajustes conquistados, bem como os ganhos reais sobre a inflação. “Em sete anos, conseguimos garantir 7,83 pontos de ganho real sobre a inflação do período. Em uma economia com inflação baixa, é um resultado expressivo e verdadeiro para o bolso do trabalhador”, ressaltou.
Além do reajuste de 5,65% sobre os salários, o Sindicato conquistou a inclusão de uma nova cláusula social na convenção coletiva: a pré-aposentadoria para trabalhadores que estejam a apenas dois anos para se aposentar, e que tenham mais de 10 anos de casa. Isto significa que se o trabalhador não poderá ser demitido sem justa causa quando estiver próximo de encerrar sua participação e garantir o descanso tranquilo depois de longos anos de trabalho.
Os pisos salariais também foram reajustados em 8%. Outra novidade foi a garantia de reajuste integral a todo trabalhador que tiver sido contratado no período, quando ele for oriundo de empresas da categoria, já que anteriormente este benefício não constava da convenção coletiva. Todas as outras cláusulas sociais já pré-existentes foram mantidas. Como a data-base da categoria é 1º de abril, todos os cerca de 15 mil trabalhadores vão receber na folha de pagamento deste mês, a ser paga no início de maio, o reajuste de 5,65%.
“Não temos dados para demonstrar o quanto isso vai representar na massa salarial dos mecânicos, mas certamente vai injetar alguns milhões a mais na economia da cidade. Um dia os empresários vão compreender que o trabalhador não é um inimigo da empresa, e sim o principal participante do sucesso dela. Toda a valorização, representada por reajuste digno, que vai para o bolso do trabalhador, retorna à economia e também para as empresas. Terminamos mais esta campanha salarial com o dever cumprido com toda a categoria mecânica”, finalizou o presidente João Bruggmann.
Ganhos reais sobre a inflação chegam a 12,23%
O Brasil vem passando por uma mudança econômica positiva, com juros baixando, inflação também em baixa, sendo que em alguns meses chega até a haver deflação, fenômeno que demonstra a queda de preços. Algo inimaginável há alguns anos, quando diariamente as donas de casa ficavam apavoradas com o aumento de preços. Só que essa mudança econômica ainda é imperceptível por boa parte da população, principalmente os trabalhadores.
Pensando nisso, a diretoria do Sindicato apresentou durante a assembléia geral, um quadro explicativo (foto página inicial), mostrando todos os índices de inflação, reajustes e o resultado positivo ou negativo (ganhos reais ou perdas). Em sete anos, a luta dos dirigentes sindicais e trabalhadores se mostra bastante positiva: 12,83% de ganho real sobre toda a inflação do período (1999/2006). Neste período, os trabalhadores repuseram 68,85% sobre os salários, contra uma inflação de 61,02%, um ganho real de 7,83 pontos percentuais. A iniciativa foi importante para explicar aos trabalhadores a importância de se garantir ganhos reais para os salários, e não mais números altos de reajuste, como no passado, que no dia seguinte viravam pó diante da inflação alta.
“É importante mostrar os índices para que o trabalhador entenda melhor o que estamos aprovando ou rejeitando. Não ficamos felizes com o índice de reajuste, mas foi uma conquista levando em consideração a falta de interesse do patronal em valorizar o trabalho da categoria. A nossa luta vai continuar, agora com outras estratégias, mas com o mesmo objetivo: conquistar melhores salários, condições de trabalho e valorização dos trabalhadores da categoria mecânica”, explica o presidente João Bruggmann.
A convenção coletiva vai agora ser assinada pelas partes (laboral e patronal), e depois será enviada para homologação junto à Delegacia Regional do Trabalho – DRT, em Florianópolis (SC). Quem tiver interesse em conhecer a nova convenção coletiva, pode entrar em contato com o Sindicato pelo telefone 0800.726.1198, e solicitar cópias.
Exportações crescem 24,9% de janeiro à abril
Na segunda semana do mês de abril, de 10 a 16, as exportações atingiram US$ 2.031 bilhões, sendo a média diária de vendas externas de US$ 507,8 milhões. Comparando o período de janeiro até a segunda semana de abril de 2005 (US$ 27.416 bilhões) com 2006 (US$ 34.252 bilhões), verifica-se um crescimento de 24,9%.
Como as vendas externas superaram as importações nessa segunda semana de abril, o saldo foi de US$ 398 milhões, totalizando superávit US$ 1,694 bilhão até agora e US$ 11.040 bilhões no acumulado do ano. Neste mês (01 a 16 de abril), as exportações já alcançam US$ 4.864 bilhões.
Um dos principais motivos do crescimento das exportações no ano foi o aumento nas vendas das seguintes categorias de produtos: manufaturados (+16,9%, de US$ 248,1 milhões para US$ 290,2 milhões, por conta de gasolina, óleos combustíveis, motores e geradores elétricos), básicos (+16,3%, de US$ 141,6 milhões para US$ 164,8 milhões, principalmente, algodão em bruto, petróleo e fumo em folhas) e semimanufaturados (+15,1%, de US$ 61,9 milhões para US$ 71,3 milhões, com acréscimos, principalmente, em ligas de alumínio, alumínio em bruto e óleo de soja em bruto).
As importações somaram US$ 1.633 bilhão de 10 a 16 de abril e US$ 3.170 bilhões no total do mês, com média diária de US$ 325,2 milhões. O maior motivo desse aumento de 30% (US$ 17.717 bilhões de jan/abril de 2005 para US$ 23.212 bilhões de jan/abril de 2006), foram os gastos maiores com combustíveis e lubrificantes (+100,6%), cobre e suas obras (+59,1%), siderúrgicos (+50,8%), veículos e automóveis (+45,3%) e equipamentos eletrônicos (+38,5%).
A corrente de comercio já atinge US$ 57.464 bilhões, sendo a media de US$ 798,1 milhões em negociações por dia. No mesmo período no ano passado esse valor foi de US$ 45,133 bilhões, o que representa um aumento de 27,3%.
Fonte: MDIC