Arquivo de abril 27th, 2006
Atestados médicos não são emitidos na rede pública
Com esta medida, o trabalhador fica no prejuÃzo, pois perde o direito ao dia e ao repouso semanal remunerado, que são descontados de sua folha de pagamento. A situação é séria, pois a grande maioria dos trabalhadores na maior cidade do Estado, não tem acesso à planos de saúde privados, sendo atendidos diretamente nas unidades de saúde municipais.
Atendendo apelos de dois sindicatos laborais, o Sindicato dos Metalúrgicos e dos Mecânicos, o lÃder do PT na Câmara de Vereadores, vereador Marquinhos, apresentou dia 25 de abril um pedido de informações à secretária da Saúde, Mariléia Gastaldi, questionando o procedimento. O parlamentar quer saber se a ação que penaliza os trabalhadores é embasada em alguma lei, orientação, norma interna, ou outro procedimento; quantos trabalhadores foram atendidos entre maio de 2005 e abril deste ano, e também quais são os argumentos para não entregar ao trabalhador um atestado médico, já que o mesmo foi atendido por profissionais da saúde que devem determinar se o usuário têm ou não condições de trabalho.
Segundo o parlamentar, a partir das informações oficiais ele planeja apresentar projeto de lei ou mesmo moção para resolver o problema. “Essa situação precisa ser esclarecida e corrigida, evitando prejuÃzos aos trabalhadores. Afinal, se ele é atendido em algum hospital, posto de saúde, PA 24 horas, é porque está doente e precisa de atendimento. Penso que é um direito do trabalhador, se não há condições de trabalho, receber o atestado médico é o mÃnimo que ele deve receber para não perder o dia de trabalho”, destaca Marquinhos. A Secretaria tem até o dia 10 de maio para prestar os esclarecimentos.
A diretoria do Sindicato dos Mecânicos recebeu a notÃcia com satisfação. Segundo Orony João de Paula Jr., secretário de Finanças, a iniciativa merece aplauso, já que poucas vezes as reivindicações dos trabalhadores são debatidas e levadas à discussão pública, como esse caso. “O vereador esteve presente em nossas assembléias recentes da negociação salarial, ouviu nossos apelos e já está trabalhando nelas. Essa aproximação ajuda e fortalece a nossa luta contra abusos, como esse dos atestados médicos. Agora esperamos que a Secretaria de Saúde acabe com essa discriminação”, afirmou Orony.
Novos desafios para os trabalhadores
Data simbólica para marcar a luta dos trabalhadores, o dia 1º de maio deste ano deve servir para marcar também a renovação da luta contra a opressão neoliberal, por mais justiça salarial, melhores condições de trabalho. Esta é a posição do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região.
Representando cerca de 15 mil trabalhadores da categoria, o Sindicato não descuidou de homenagear os companheiros, organizando pelo terceiro ano consecutivo, em parceria com dois sindicatos, dos metalúrgicos e dos têxteis, o Baile do Trabalhador (veja detalhes no quadro Destaques). É uma forma singela para reunir e proporcionar o congraçamento entre os trabalhadores e trabalhadoras e suas famÃlias. Entretanto, para o presidente do Sindicato, João Bruggmann, os trabalhadores e trabalhadoras não podem deixar de refletir sobre o futuro, sobre os riscos que ainda correm de perder seus direitos tão duramente conquistados.
“Os neoliberais estão aÃ, tentando retomar o poder e reimplantar a Alca, cortar mais direitos dos trabalhadores, enfim, voltar ao tempo quase escravagista que vivemos há alguns anos. Mais que comemorar, todos os trabalhadores devem cada vez mais se unir ao Sindicato para lutar contra esses perigos. Depois do leite derramado, não adianta chorar. Não deixamos em nenhum momento de comunicar à todos as nossas lutas, buscando sempre a participação. Cabe agora aos companheiros e companheiras atenderem ao nosso chamado”, afirma Bruggmann.