Arquivo de abril, 2006
Negociação Salarial – Marcada Assembléia Geral
A data-base é dia 1º de abril. A entrega da proposta da categoria mecânica ao sindicato patronal foi feita dia 16 de fevereiro. Somente em 20 de março os patrões se manifestaram, ou seja, mais de um mês depois. Mesmo com este atraso proposital por parte dos empresários, a Comissão de Negociação do Sindicato dos Mecânicos promoveu inúmeras reuniões buscando um acordo justo, mas até o momento, não há sinais de uma proposta compatível com o valor dos trabalhadores da categoria mecânica. Os patrões querem somente repor a inflação do período, abril a março, de 4,15% (INPC). O Sindicato rejeita a proposta.
Como a categoria está impaciente e inquieta nas fábricas, a diretoria do Sindicato dos Mecânicos está convocando a todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria para a Assembléia Geral para rejeição ou aprovação da contraproposta patronal. A data é 21 de abril, uma sexta-feira, feriado nacional, a partir das 9 horas da manhã, no auditório do Sindicato. “Marcamos esta data e horário para que o trabalhador possa participar e decidir sobre o seu salário, e depois possa também curtir o descanso do final de semana prolongado. Neste dia, os trabalhadores vão sabe o quanto vale o seu trabalho para o patrão”, dispara o presidente João Bruggmann.
Anote na sua agenda:
Assembléia Geral para rejeição ou aprovação da contraproposta patronal para os salários
Quando: 21 de abril – sexta-feira – feriado nacional
Onde: Auditório do Sindicato, rua Luiz Niemeyer, 184 – Centro.
Horário: 9 horas em primeira convocação, e 9:30 horas em segunda
convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes.
Para saber mais, ligue 0800.726.1198. A ligação é gratuita.
“Deixem o Lula governar!”
“Deixem o Lula governar” *Nelson Breve Há 30 anos, ele não podia governar porque era um agitador subversivo. O tempo mostrou que ele lutava para que os direitos dos trabalhadores fossem respeitados. * Nelson Breve foi repórter das rádios Eldorado e CBN, da Agência Estado e do Jornal do Brasil, e assessor de imprensa da Confederação Nacional da Indústria e do ex-deputado José Dirceu. Retorna à Carta Maior para atuar como repórter especial na Sucursal de Brasília.
Depois, ele não podia governar porque não era político. O tempo mostrou que a política não se restringe ao mundo dos intelectuais e aristocratas.
Depois, ele não podia governar porque não pertencia a um partido político tradicional. O tempo mostrou que é possível construir um partido a partir de bases sociais populares.
Depois, ele não podia governar porque era muito radical. O tempo mostrou que as aparências enganam.
Depois, ele não podia governar porque era ignorante. O tempo mostrou que todos podem aprender cercando-se de quem sabe.
Depois, ele não podia governar porque os empresários iriam embora do país. O tempo mostrou que a construção de uma nação não depende de uma elite chantagista.
Depois, ele não podia governar porque nunca tinha governado prefeitura ou estado. O tempo mostrou que experiência administrativa é menos importante do que sabedoria política.
Depois, ele não podia governar porque não tinha diploma universitário. O tempo mostrou que não é preciso diploma para identificar os problemas do povo.
Depois, ele não podia governar porque o país quebraria. O tempo mostrou que os problemas crônicos da economia do país não estavam nas opções políticas.
Depois, ele não podia governar porque não conseguiria ampliar suas alianças políticas. O tempo mostrou que a habilidade política torna possível o que é necessário.
Depois, ele não podia governar porque ampliou suas alianças até partidos conservadores e fisiológicos. O tempo mostrou que sem essas alianças ele não teria completado o segundo ano de mandato.
Depois, ele não podia governar porque colocou políticos derrotados demais no governo, abrindo mão dos técnicos. O tempo mostrou que políticos podem administrar como técnicos.
Depois, ele não podia governar porque colocou técnicos demais no lugar dos políticos que pretendem disputar campanhas eleitorais. O tempo vai dizer se técnicos podem dar conta do recado em ano eleitoral.
Depois, ele não podia governar porque seu partido aparelhou o Estado. O tempo mostrou que isso não impediu que o governo fosse fiscalizado.
Depois, ele não podia governar porque loteou o Estado para os partidos aliados. O tempo mostrou que, no atual sistema político-partidário, essa pode ser a única forma de manter a governabilidade.
Depois, ele não podia governar sem manter no governo uma equipe da confiança do mercado financeiro. O tempo mostrou que isso era desnecessário.
Depois, ele não podia governar com outra parte da equipe contestando o conservadorismo exagerado. O tempo mostrou que as divergências não são insuperáveis quando os objetivos são alcançados.
Depois, ele não podia governar porque cortou demais os gastos para ajustar as contas públicas. O tempo mostrou que esse era o pedágio a ser pago para evitar chantagem em hora ruim.
Depois, ele não podia governar porque não deixou cortar demais os gastos. O tempo mostrou que a razão nunca está apenas de um lado só.
Depois, ele não podia governar porque não institucionalizou a autonomia do Banco Central. O tempo mostrou que isso não foi necessário porque não houve interferência na execução da política de controle da inflação.
Depois, ele não podia governar porque deu autonomia demais ao Banco Central. O tempo mostrou que, apesar do conservadorismo exagerado, essa autonomia não inviabilizou políticas de estímulo ao crescimento econômico.
Depois, ele não podia governar porque não estava cumprindo promessas de campanha. O tempo mostrou que isso só poderá ser cobrado no fim do governo.
Depois, ele não podia governar porque não deu aumentos reais para o salário mínimo e para o funcionalismo. Quando deu aumentos reais, não pode governar porque aumentou demais o gasto público.
Depois, ele não podia governar porque seria uma “Rainha da Inglaterra”, os outros iriam governar por ele. Quando os outros saíram do governo, ele não pode governar porque está isolado no governo.
Depois, ele não podia governar porque não controlaria os radicais do PT. Quando os radicais saíram do partido, ele não pode governar porque apelou para a tirania.
Depois, ele não podia governar porque não havia eficiência nas políticas sociais. Quando as políticas sociais começam a funcionar, distribuindo renda e reduzindo a pobreza, ele não pode governar porque tem programas assistencialistas com objetivos eleitorais.
Depois, não podia governar porque distribuiu crédito demais para os mais pobres. O tempo mostrou que o aumento da circulação monetária a partir dos mais pobres não torna inevitável a volta da inflação.
Depois, não podia governar porque era muito amigo dos movimentos sociais, até posava para fotos com o boné do MST. O tempo mostrou que o diálogo com os movimentos sociais não tira pedaço do Estado.
Depois, não podia governar porque os projetos demoravam muito para sair, passando por negociações intermináveis com todos os interessados no assunto. Quando procura resolver mais rápido, não pode governar porque edita muitas medidas provisórias.
Depois, não podia governar porque os ministérios não sabiam gastar direito os recursos disponíveis. Quando os fluxos de liberação orçamentária são organizados, não pode governar porque está liberando recursos demais.
Depois, não podia governar porque tinha dificuldades para demitir os amigos e aliados. Quando demite, não pode governar porque a demissão comprova a culpa dos amigos e aliados.
Depois, não podia governar porque o país não suportaria uma crise com escândalos em série por muito tempo. Quando a vida real não se importa com a crise que se arrasta há dez meses, não pode governar porque a crise não acaba.
Depois, não podia governar porque sabe demais sobre o que seus subordinados teriam feito. Quando não se comprova que ele sabia, não pode governar porque nunca sabe de nada.
Depois, não podia governar porque não pagou ao partido a passagem e estadia da mulher na viagem institucional que fizeram à China. Se um amigo faz o ressarcimento, não pode governar porque não explica a origem do dinheiro.
Depois, não podia governar porque os filhos usam regalias do Estado. Quando um filho consegue ser bem sucedido, não pode governar porque o aporte de uma concessionária de serviços públicos fez aporte financeiro em uma empresa, do ramo em que é considerado expert e da qual é sócio com 16% do capital.
Depois, não podia governar porque a filha não pagou suas dívidas de campanha. Quando o assunto é resolvido, não pode governar porque a conta pode ter sido paga por um amigo.
Depois, não podia governar porque um caseiro diz que o ministro da Fazenda é mentiroso. Quando se descobre que o caseiro pode ter recebido dinheiro da oposição para provocar a crise, não pode governar porque, na ânsia de comprovar a trapaça, integrantes do governo são apanhados em crime grave.
Se não demite o ministro que está sendo alvejado, não pode governar porque está acobertando ou garantindo o foro especial. Se demite e não faz discurso, não pode governar porque reprova os delitos cometidos, mas não os reconhece para proteger o aliado. Se demite e faz discurso chamando de amigo, não pode governar porque já sabia do crime e não quis denunciar.
Não pode governar mais quatro anos porque é amador e o país precisa ter de volta seus profissionais no governo. Aqueles que não deixam rastro.
Sempre haverá um motivo qualquer para a elite justificar a idéia de que Lula não pode governar. Porque o verdadeiro motivo que se esconde atrás de todas as objeções é que Lula é do povo. A elite não aceita ser governada por alguém do povo, que saiba compreender o povo, conversar com o povo e ajudar o povo a resgatar sua cidadania.
A elite não quer saber do povo, por isso ela não deixa o Lula governar. Lula teve certa liberdade para governar enquanto manteve a linha de governo que agradava a elite. Os escândalos são graves, mas só foram minimamente apurados porque o alvo era o presidente popular e seu partido intruso.
As entranhas de um governo nunca foram tão reviradas. Já existem vísceras suficientes para serem exibidas na campanha eleitoral. O limite entre a legítima defesa e o assassinato cruel é a agressão desenfreada e insistente. A sangria precisa parar antes que seja tarde demais.
Deixem o povo decidir se Lula e seu governo merecem mais quatro anos de mandato. Se esse esfolamento contínuo não parar logo, a campanha eleitoral poderá se transformar em uma batalha campal. Não é bom para a democracia que as forças derrotadas se sintam expropriadas do poder. Não fará bem à oposição eleger um presidente que não possa passear de carro aberto no dia de sua posse.
Deixem o Lula governar! Deixem o povo escolher!
Negociação salarial emperra
Insistência. Essa é a palavra-chave para a Comissão de Negociação do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região para as negociações salariais, que estão emperradas e sem perspectivas de acordo. O sindicato patronal acena apenas com a reposição da inflação do período (4,15%), e barra todas as cláusulas sociais que melhoram as condições de trabalho da categoria.
Hoje, terça-feira (11/4), mais uma reunião está marcada para às 18:30 horas. Para a Comissão de Negociação do Sindicato, há um descaso dos dirigentes patronais para com os trabalhadores. “A categoria não aceita apenas a reposição da inflação, sem qualquer ganho real. As empresas continuam com alta produção, com a realização de alto número de horas extras. Será que isso é sinal de dificuldades econômicas? Não se justifica a falta de aumento real para os trabalhadores”, afirma João Bruggmann, presidente do Sindicato dos Mecânicos.
Na reunião desta terça-feira, a Comissão de Negociação espera avanços, e vai insistir até o último momento para fechar um acordo que contemple os pleitos dos trabalhadores. “Já temos data para a assembléia geral. Vamos insistir até o fim, mas se até o dia anterior não recebermos uma proposta com ganho real compatível, vamos indicar a posição pela rejeição à contraproposta patronal. A partir daí não descartamos paralisações e outras ações específicas”, informa o presidente.
Indústria cresce 5,4% em fevereiro
A produção de equipamentos para indústria e infra-estrutura e de eletrodomésticos e veículos puxou para cima o resultado da indústria brasileira este ano, que cresceu 5,4% em fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2005.
Bens de capital tiveram alta de 10,6%, e bens duráveis, de quase 15%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal da Indústria, divulgada nesta terça-feira (4) pelo IBGE.
Na comparação com janeiro, a produção teve alta de 1,2%, o que foi uma melhora após recuo de 1,3% registrado naquele mês. Com isso, a taxa acumulada nos últimos doze meses subiu 3%, interrompendo a trajetória de queda que vinha sendo observada desde março do ano passado.
A forte elevação de bens duráveis foi atribuída ao crescimento do mercado interno, estimulado por fatores como a ampliação do crédito, na avaliação do chefe da Coordenação da Indústria do IBGE, Sílvio Sales.
Segundo o economista, alguns setores específicos também se beneficiaram com as exportações, que continuam crescendo, mas a taxas menores que as observadas nos últimos meses.
Sales destacou que os bons resultados registrados no primeiro bimestre de 2006 no indicador de bens de capital, caracterizados por máquinas e equipamentos, e nos bens intermediários, caracterizados como insumos para a construção civil, sugerem um recuperação na taxa de investimentos no país.
Os dois itens são utilizados no cálculo da taxa que é elaborada pelo IBGE, a cada três meses, quando são consolidadas as contas nacionais. Eles indicam a direção que tomam os investimentos na economia.
“Quanto mais investe o país investe (nestas áreas), mais fica preparado para crescer à frente. Isso significa também que quem está investindo tem uma perspectiva favorável para o futuro”, explicou Sales.
A expansão da atividade industrial foi generalizada, já que aconteceu em 15 das 23 atividades pesquisadas. Entre as que apresentaram resultados positivos e mais contribuíram para o índice de fevereiro, na comparação com janeiro, estão a farmacêutica (26,2%), a de veículos automotores (4,8%), a de máquinas e equipamentos (2,6%) e a de bebidas (3,7%).
As informações são da Agência Brasil.
Sindicato alerta: pagamento “por fora” é ilegal
Várias denúncias tem chegado ao conhecimento do Sindicato a respeito de pagamento de horas extras por fora, ou seja, sem o devido registro em carteira. Outra ilegalidade têm sido a compensação de horas (banco de horas) realizadas sem o devido acordo legal. As duas situações são proibidas por lei, e estão sendo práticadas com regularidade por algumas empresas da região. O Sindicato está alertando a toda a categoria sobre a ilegalidade e orientando a todos para que denunciem e não aceitem essa imposição de alguns patrões.
O secretário geral do Sindicato, Evangelista dos Santos, alerta à empresários e também trabalhadores que aceitam estas propostas, que a situação é insustentável por se tratar de sonegação de impostos. “Além de caracterizar sonegação, o trabalhador perde o direito ao FGTS, INSS, Férias sobre esses valores que não são registrados. Temos que garantir os direitos dos nossos representados, e vamos denunciar tais abusos ao Ministério Público do Trabalho, repassando inclusive o nome das empresas em que esta prática tem sido realizada”, afirma Evangelista.
Sindicato quer proposta definitiva do patronal
Depois de muitas idas e vinda, finalmente o sindicato patronal sinalizou com a possibilidade de aceitação de algumas cláusulas sociais na convenção coletiva. Após duas reuniões (31/3 e 4/4) muito truncadas, os negociadores dos empresários parece que estão mais abertos ao diálogo, segundo informou o presidente do Sindicato, João Bruggmann, que faz parte da comissão de negociação dos trabalhadores.
Na reunião desta quinta-feira, a comissão dos trabalhadores espera receber um índice justo para o reajuste dos salários dos trabalhadores, a cláusula financeira que vai garantir mais dinheiro no bolso de toda a categoria mecânica. Até o momento, não houve uma sinalização clara e efetiva da proposta de reajuste.
“Nós trabalhamos com a perspectiva de fechamento do acordo em abril, para que todos recebam ainda na folha deste mês, o reajuste merecido. A base está muito aflita e ansiosa por um resultado, e também motivada para qualquer ação que a diretoria decidir, seja por mobilização nas fábricas, carro de som, paralisações, enfim, estão todos engajados e esperando o reconhecimento dos empresários ao trabalho que cada um desenvolveu e gerou grandes lucros para os mesmos”, anunciou o presidente João Bruggmann.
Acompanhe aqui o resultado de cada negociação. Fique atento e informe seus companheiros de trabalho. Juntos, somos mais fortes!
Auxílio-doença:nem sempre a carência é obrigatória
Segurado deve apenas comprovar que enfermidade surgiu após filiação ao RGPS
A Previdência Social é responsável pelo pagamento de doze tipos de benefícios. Entre eles está o auxílio-doença, espécie de garantia de renda para o segurado que, pelo surgimento de alguma lesão ou perturbação funcional, tenha perdido ou reduzido sua capacidade de trabalhar. Para ter direito ao auxílio, o trabalhador precisa cumprir uma carência de 12 meses de contribuições mensais e obter resultado favorável no exame médico-pericial que será realizado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Porém, há dois casos em que o cumprimento desse prazo mínimo de recolhimento não é obrigatório. O primeiro é quando ocorre um acidente de qualquer natureza com o contribuinte. O outro, quando ele é acometido de uma das doenças abaixo relacionadas. É importante observar que nas duas situações, o benefício só será concedido se ficar comprovado que a enfermidade surgiu após a filiação do segurado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Para requerer o auxílio-doença, é fundamental apresentar – além do Número de Inscrição do Trabalhador (PIS/PASEP/NIT), a Carteira de Identidade (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) – um documento que justifique a necessidade de afastamento do trabalho. Podem ser atestados médicos, exames de laboratório, atestados de Internação Hospitalar ou atestados de Tratamento Ambulatorial.
1) Tuberculose ativa: Infecção pulmonar transmitida pelo ar contaminado que é eliminado por um indivíduo já portador da doença. Alguns dos sintomas apresentados são tosse persistente (que pode estar associada à produção de escarro com sangue), febre, calafrios, suores noturnos, perda de apetite e de peso, e fraqueza;
2) Hanseníase: Doença popularmente conhecida como lepra. Também é transmitida por vias aéreas. Porém, a infecção só acontece quando há um contato mais íntimo com a pessoa contaminada. Afeta os nervos e a pele, provocando danos severos. O sintoma mais freqüente é a redução ou ausência de sensibilidade em regiões onde surgem manchas pálidas, esbranquiçadas ou avermelhadas;
3) Alienação mental: Distúrbio mental grave que altera a personalidade da pessoa. A enfermidade causa o comprometimento dos juízos de valor e realidade. Em alguns casos, a doença fica evidenciada pela desarmonia da conduta do indivíduo em relação às regras que disciplinam a vida normal em sociedade;
4) Neoplasia maligna: Conceito médico para designar câncer ou cancro (tumor). É causada por mutações celulares, que são de origem hereditária ou adquiridas ao longo da vida (exposição excessiva à radiação solar, álcool, tabaco, etc). A maioria dos tumores malignos é invasiva e pode causar do mau funcionamento dos órgãos atingidos até a morte do indivíduo;
5) Cegueira: Doença na qual a capacidade visual de ambos os olhos é igual a zero, sem qualquer tipo de percepção luminosa. Há casos onde nem o tratamento médico-cirúrgico é capaz de beneficiar o indivíduo que sofre a perda da visão. Em outras situações, a pessoa apresenta dificuldades de locomoção e de orientação espacial;
6) Paralisia irreversível e incapacitante: Incapacidade de contração voluntária de um músculo ou grupo de músculos, resultante de uma lesão orgânica de natureza destrutiva ou degenerativa. O indivíduo sofre de distúrbios graves e extensos que afetam a mobilidade, a sensibilidade e a nutrição;
7) Cardiopatia grave: Doença relacionada ao coração, que limita a capacidade física e profissional do indivíduo, podendo induzi-lo à morte prematura. Entre os sintomas apresentados estão arritmias complexas e insuficiência cardíaca e coronariana;
Doença de Parkinson: Também conhecido como Mal de Parkinson. A doença ocorre quando certos neurônios morrem ou perdem a capacidade de atuar no controle dos movimentos do corpo. Como conseqüência, o indivíduo apresenta tremores, rigidez dos músculos, dificuldade de caminhar, dificuldade de se equilibrar e de engolir;
9) Espondiloartrose anquilosante: Doença inflamatória que afeta principalmente as articulações da coluna, quadris e ombros. Os sintomas gerais são febre, fadiga, perda de peso e anemia. A enfermidade pode se manifestar por meio de uma simples dor nas costas, até o enrijecimento das juntas da espinha dorsal;
10) Nefropatia grave: Afecção que provoca a insuficiência crônica dos rins. O indivíduo doente pode apresentar a pele pálida e amarelada, hipertensão arterial, náuseas, hemorragias digestivas, dor de cabeça, insônia, tremor muscular, convulsão, entre outras manifestações clínicas.
11) Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante): Distúrbio crônico do esqueleto, no qual os ossos apresentam um crescimento anormal, aumentando de tamanho e tornando-se mais frágeis. Além da deformidade óssea, podem surgir complicações neurológicas (surdez e perturbações olfativas) e cardiovasculares;
12) Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS: Manifestação mais grave da infecção pelo vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), que causa danos no sistema imunológico do indivíduo e permite o aparecimento de doenças oportunistas (tuberculose, pneumonias, cânceres, diarréias, e infecções do sistema nervoso);
13) Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada: Dependendo do tempo de exposição, podem surgir doenças como a leucemia e outros tipos de câncer. Em alguns casos, as altas doses de radiação também promovem alterações genéticas;
14) Hepatopatia grave: Doença que provoca a insuficiência crônica do fígado, não permitindo que o organismo mantenha a concentração normal do nível de glicose. Entre os sintomas apresentados estão náuseas, perda de peso, dor abdominal, olhos e pele amarelados (icterícia), perda de cabelo, inchaço (principalmente nas pernas), ascite (presença de líquido na cavidade abdominal), entre outros.
Trabalhadores cobram áreas de lazer públicas
Todos sabemos que Joinville é uma cidade que nasceu, cresceu e se desenvolveu com a imagem de ser exclusivamente voltada ao trabalho. A elite política que sempre conduziu os destinos do município, trabalhou incansavelmente o imaginário da população, o que fez da maior cidade do Estado de Santa Catarina, por muito tempo, um lugar reconhecidamente sem opções de lazer, cultura e entretenimento para a maior parcela dos moradores, os trabalhadores. No máximo foram construídas recreativas junto às empresas, um modelo que se exauriu com o tempo.
Hoje, a cidade se ressente de áreas públicas para o lazer, a cultura, a contemplação, a prática de esportes, de convivência familiar. Em momento algum os dirigentes planejaram a cidade para todos, com espaços públicos dotados de segurança, bancos, iluminação, quadras esportivas, arborizados, como vemos em municípios próximos, como Curitiba. Tal equívoco provoca hoje uma mudança nos conceitos de lazer dos nossos jovens. Ao invés de estarem em áreas públicas caminhando, correndo, praticando esportes coletivos ou outra atividade de lazer, eles se reúnem em frente à postos de gasolina para beber. Qual o futuro da nossa cidade com a juventude sem alternativas de convivência pública, sem custos?
Neste momento inúmeros municípios estão discutindo os seus planos diretores, que vão dar as diretrizes para o futuro das cidades. Joinville não foge à regra, mas tem feito o seu de forma novamente equivocada. Pouca consulta às entidades representativas, divulgação mínima, reuniões com pouca participação popular, o que compromete, mais uma vez, um planejamento integrado, ouvindo a comunidade, seus desejos e necessidades. Não adianta se produzir um documento que atenda apenas alguns interesses de grupos localizados.
Que tal retomar as antigas ruas de lazer, fechando inúmeras ruas da cidade para a prática de esportes e lazer em vários bairros? Por quê não utilizar as áreas no entorno das associações de moradores, igrejas e outras para a criação de parques públicos dotados de equipamentos adequados? Ou ainda, investir pesado na construção de no mínimo três grandes parques públicos em áreas estratégicas da cidade? Existem recursos, mas falta muita vontade política e prioridade para a mudança de rumos que privilegie a grande massa de trabalhadores.
De nada adianta tentar manter as pessoas reféns de uma estrutura de controle, sem opções públicas gratuitas. No futuro, poderemos estar vivendo todos como reféns da violência urbana, já que os jovens não vislumbram chances de viver dignamente em sua cidade. Isso já acontece em muitas capitais e grandes cidades. Queremos que isso aconteça aqui também?
Insistimos, portanto, para que os dirigentes municipais revejam seus atos e retomem o debate para um Plano Diretor que contemple áreas de lazer públicas, grandes, equipadas, abertas à comunidade. Invistam pesado nisso. Os trabalhadores merecem mais lazer para depois de sair das fábricas, e não apenas bares, lanchonetes, e outros locais pagos, que nem sempre oferecem a esses cidadãos, alternativas saudáveis para viver em sua cidade.
A Diretoria
Acidentes de trabalho são punidos no Amazonas
A Procuradoria Federal Especializada do INSS no Amazonas (PFE-INSS), em ação com outras instituições públicas, desenvolve trabalho inédito no sentido da prevenção de acidente de trabalho. Desde 2002, o INSS, a Delegacia Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público estadual atuam de forma conjunta nesse sentido, compartilhando informações e planejando atividades de interesse comum.
Em 17 de março, a PFE-INSS encaminhou àqueles órgãos relação contendo 10.184 acidentes de trabalho comunicados ao INSS no Amazonas, no período de 2003 a 2005, para efeito de investigação de suas causas e adequação do ambiente de trabalho, no intuito de evitar que se repitam ou se repitam na quantidade verificada. Dos 10.184 acidentes registrados, 2.234 são do ano de 2003, 3.211 de 2004 e 4.739 de 2005, dados que revelam o aumento progressivo de comunicação de acidentes.
O levantamento realizado pelo INSS indica, também, que do total de comunicações de acidentes no período, 52,6% são oriundas de apenas 56 empresas (3,97%). As demais 47,4% estão associadas a outras 1.352 empresas (96,03%). O trabalho demonstra, ainda, que dos 455 tipos de seqüelas ou doenças comunicadas, 20 estão presentes em 6.436 acidentes (63,2%).
PROBLEMAS - Esta constatação revelou que a maioria dos acidentes está concentrada em empresas de bebidas, empresas de ônibus, construção civil e também no Pólo Industrial de Manaus e em certos tipos de infortúnios laborativos, como, por exemplo, acidentes envolvendo as mãos dos trabalhadores (luxações,amputações traumáticas, esmagamentos, etc), presentes em 2.714 dos acidentes levantados.
O trabalho desenvolvido no Amazonas motivou a Procuradoria Geral do INSS, em Brasília, a recomendar o mesmo procedimento para as demais Procuradorias do órgão no pais. Desse modo, as entidades envolvidas deverão imprimir esforços no sentido de fiscalização das empresas com maior número de acidentes e de outras que revelem uma incidência freqüente de certos tipos de acidentes.
AÇÃO REGRESSIVA - Segundo o procurador-chefe, Bruno Júnior Bisinoto, a PFE-INSS/AM tem, ainda, ajuizado ações regressivas contra os empregadores nos casos de comprovada negligência no cumprimento das normas de segurança do trabalho, na forma do artigo 120 da Lei 8.213/91. A ação regressiva visa o ressarcimento do erário previdenciário em todas as despesas efetuadas e por efetuar com o pagamento de benefícios (aposentadoria por invalidez,auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte), ou decorrentes da prestação de serviços de reabilitação profissional.
Apesar da manutenção de seguro de acidentes de trabalho por parte das empresas, a ação é ajuizada na perspectiva de serem evitáveis os acidentes a partir do cumprimento das normas de segurança do trabalho. Ou seja, responde civilmente pela reparação dos danos causados, o empregador que cria um risco excepcional a partir do descumprimento das normas de segurança.
A caracterização da culpa das empresas nos acidentes é feita a partir de avaliações técnicas realizadas por auditores fiscais do Trabalho, de sentenças condenatórias da Justiça do Trabalho e Justiça Estadual, nas ações movidas pelo trabalhador ou seus dependentes, ou, ainda, a partir de laudos periciais da Polícia Civil, dentre outros. Os casos de atraso ou falta de >comunicação do acidente são encaminhados pela PFE-INSS/AM para a Delegacia da Receita Previdenciária/AM, para a devida aplicação de multas.
SENTENÇA - No Amazonas foram ajuizadas 18 ações regressivas, das quais apenas uma foi julgada, com sentença favorável ao INSS. Trata-se do processo de número 20022320004609-1, que também tramitou pela 2ª Vara Federal em Manaus, que condenou a empresa Tecnologia em Construções Ltda, que recorreu da decisão do TRF da 1ª Região. Atualmente há 35 casos pendentes de conclusão probatória, dos quais aproximadamente a metade conta com chances de ajuizamento de ação regressiva. Nesses números (ações ajuizadas e por ajuizar) estão incluídas 37 mortes ocorridas no período de 2002 a 2005.
Ainda segundo Bruno Bisinoto, a meta da PFE/INSS para o ano de 2006 é a análise de outras 63 mortes que resultaram em pagamento do benefício pensão por morte nos anos de 2001 a 2004, com ajuizamento das ações que foram consideradas cabíveis.
Os trabalhadores de Santa Catarina, e Joinville em especial, também esperam que o INSS aja duramente com as empresas negligentes.
Com informações da Ag. CUT
Ex-deputado José Dirceu critica mídia e oposição
O ex-deputado José Dirceu escreveu um artigo para o Jornal do Brasil, em que critica o comportamento da oposição e de “quase toda a mídia” do país. Para Dirceu, o Brasil assiste “a mais um episódio explícito da campanha eleitoral, com ameaças e ares de chantagem barata contra o governo, sob o pretexto da defesa das liberdades e dos direitos dos cidadãos”. Leia a íntegra do artigo “Lágrimas de Crocodilo”.
Lágrimas de Crocodilo – José Dirceu
Parece mentira, mas é verdade. Voltamos ao clima de fim do mundo, tão caro à CPI dos Bingos. Agora, quase toda a mídia assume, falsamente escandalizada, um ar de indignação e estupefação contra o governo e dá curso aos piores ressentimentos da oposição que, alegremente, tenta levar o país a um beco sem saída.
Seu propósito golpista, via Paulo Okamotto, foi facilitado – e muito – com a crise da quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Um fato de extrema gravidade, inadmissível, que está sendo, rigorosamente, apurado pela Polícia Federal e que levou às demissões do ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.
A paranóia chegou ao limite, com a histeria desencadeada pelos catões de plantão, contra a manifestação da deputada do PT, Ângela Guadagnin, de aprovação à absolvição de João Magno, deputado de seu partido. Os que condenaram o comportamento da deputada são os mesmos que silenciaram, junto com parte expressiva da mídia, quando o líder do PSDB, deputado baiano Jutahy Magalhães Filho, disse, para todo o Brasil, “que caixa dois é crime eleitoral sujeito a multa, e não a cassação de mandato“, ao justificar o voto do PSDB-PFL pela absolvição do deputado Roberto Brant.
Tudo fica mais grave, quando sabemos que a Comissão de Ética do Senado absolveu o senador Eduardo Azeredo, réu confesso, apoiando-se na falácia de que o ex-governador e ex-presidente do PSDB não era parlamentar na época do ocorrido. Sabem o Senado, e toda a mídia, o STF decidiu que o decoro parlamentar independe de estar, ou não, o cidadão no exercício do mandato, razão pela qual um parlamentar-ministro pode ser processado por quebra do decoro, mesmo licenciado.
Mais grave ainda, porque revela os verdadeiros objetivos da oposição e de seus pistoleiros de aluguel, é a hipocrisia com relação ao ato, condenável, de quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana, enumerou todos os casos de violação flagrante, por parte da oposição, dos sigilos telefônico, bancário e fiscal de várias pessoas. Todos eles realizados com o apoio de certa mídia, que, em muitos casos, chegou a pressionar pela violação, e usou e abusou da publicação dos dados sigilosos.
Vou citar cada um desses casos de quebra de sigilo, para provar o farisaísmo e a total irresponsabilidade dessa mesma mídia: o de Henrique Meireles, da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil – Concrab; o dos deputados federais petistas Devanir Ribeiro, Zezéu Ribeiro, Wasny de Roure e Vicentinho; o de Maurício Marinho, ex-funcionário dos Correios; de dados sigilosos do TCU sobre a Petrobrás e, por fim, do meu, quando era deputado.
Também irresponsável foi o vazamento dos dados do publicitário Duda Mendonça, transferidos para a CPMI pelas autoridades do governo norte-americano. O próprio Paulo Okamotto teve seus sigilos bancário, fiscal e telefônico devassados pelo jornal O Estado de S. Paulo. A Folha de S. Paulo faz, agora, um editorial de primeira página, onde expressa sua desfaçatez, ao acusar o governo Lula de conviver mal com a imprensa. Chega ao cúmulo de lhe atribuir a Lei da Mordaça, obra do ex-presidente FHC e de seu partido, o PSDB, engavetada pelo presidente Lula. No afã de provar abuso de poder por parte do governo, revive o caso do correspondente do The New York Times e a proposta do Conselho Nacional de Jornalismo.
Tudo para mostrar que o governo Lula abusa do poder, quando a realidade é outra; quem o faz são as oposições, tanto na violação dos sigilos, como na ação da CPMI dos Bingos, ilegal e inconstitucional, segundo manifestação do próprio STF. A verdade é que nenhum governo foi tão investigado e tão devassado. Toda e qualquer denúncia divulgada pela imprensa é, imediatamente, levada à CPMI. Ministério Público, Polícia Federal, TCU, CGU acompanham e investigam tudo.
O desespero da oposição e de seus apoiadores vem do fato de que nada ficou provado contra o presidente e, também, do fato de que não há provas de o governo ter praticado qualquer irregularidade ou ilícito ou de se ter omitido. Na verdade, estamos assistindo a mais um episódio explícito da campanha eleitoral, com ameaças e ares de chantagem barata contra o governo, sob o pretexto da defesa das liberdades e dos direitos dos cidadãos.