Arquivo de maio, 2006
Sindicato vai criar um banco de profissionais
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região novamente vai fazer história no mundo do trabalho. A diretoria definiu que irá disponibilizar no site da entidade um espaço para cadastramento de currículos dos trabalhadores da categoria. A intenção é promover a contratação dos profissionais da área diretamente pelas empresas que precisam do trabalhador, facilitando assim a conquista do emprego.
A idéia era ter lançado o que será chamado de “Espaço dos Profissionais”, ou “Banco de Profissionais”, já no ano passado, quando da reformulação do site. Como na época as mudanças já eram muito grandes, a direção resolveu deixar a novidade amadurecer para depois ser oferecida à grande categoria mecânica, que congrega cerca de 15 mil trabalhadores na região.
Para o presidente João Bruggmann, a iniciativa é inédita e marcará época. “É mais um benefício que o Sindicato oferece ao trabalhador. Se ele estiver desempregado, ou mesmo interessado em trocar de emprego, poderá cadastrar seu currículo básico em nosso site, que certamente será acessado por empresas interessadas e à procura de profissionais. O site será uma espécie de celeiro dos craques da categoria”, comenta o Presidente.
No máximo entre 30 a 45 dias o site será alterado para dar espaço à novidade.
Lula diz que “Veja” mente e chega ao limite
O presidente ainda afirmou que a publicação da matéria da revista se constitui na “pior prática de jornalismo”.
Fonte: Site do PT e Ag. CUT
Superávit atinge 3º maior resultado do ano
Na segunda semana de maio, as vendas para o mercado externo ficaram em US$ 2,342 bilhões e as compras do mercado internacional atingiram US$ 1,271 bilhão. Com este resultado, o saldo positivo (exportação menos importação) chega a US$ 1,071 bilhão, o terceiro maior resultado do ano, perdendo apenas para a 4ª semana de fevereiro e para a 1ª de abril.
No mês de maio, com nove dias úteis, as vendas externas totalizam US$ 4,411 bilhões e as compras, US$ 2,460 bilhões, resultando num superávit de US$ 1,951 bilhão.
No acumulado do mês, a média diária das exportações ficou em US$ 490 milhões, valor 4,8% maior que a média de maio do ano passado. Este resultado foi motivado pelo aumento nas três categorias de produtos: básicos (+15,3%, principalmente petróleo em bruto, soja em grão e milho em grão), semimanufaturados (+0,8%, principalmente catodos de cobre, ouro em formas semimanufaturadas e alumínio em bruto) e manufaturados (+0,2% principalmente suco de laranja, motores e geradores elétricos e autopeças). Com relação a abril/06, as vendas para o exterior ficaram 10% menores devido à queda de manufaturas (-16,3%) e semimanufaturas (-9,2%).
Do lado das importações, a média diária de maio, até a segunda semana, ficou 9,9% abaixo da média de maio/05 devido à redução nos gastos com combustíveis e lubrificantes (-55,6%), equipamentos mecânicos (-11,4%) e químicos orgânicos/inorgânicos (-8,4%). Em relação a abril, a principal queda foi de combustíveis e lubrificantes (-60,6%).
Com o resultado da segunda semana de maio, as exportações no ano estão em US$ 43,602 bilhões e as importações em US$ 29,213 bilhões. Mesmo com o bom desempenho das vendas para o mercado externo, o crescimento das importações (+19,2%) continua num ritmo maior que das exportações (+14,5%). Com estes valores, o superávit está em US$ 14,389 bilhões, ante US$ 13,568 bilhões no mesmo período do ano passado.
Fonte: MDIC
Guerra em São Paulo
Brasileiros (as) de todos os estados do país assistiram estarrecidos as notícias vindas de São Paulo no último final de semana, quando uma onda de rebeliões em presídios e nas unidades da Febem, ataques a bases policiais, depredação de estabelecimentos comerciais e incêndios de ônibus levaram pânico à população. As ações atribuídas à organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) contabilizavam nesta terça-feira 251 ataques que resultaram em 130 mortes.
Desse final de semana sangrento fica a nítida certeza de que o governo paulista não tem controle sobre a segurança do estado. Na manhã do sábado, durante entrevista coletiva, o que se via era um governador catatônico (Cláudio Lembo, do PFL, que herdou o governo com a saída de Geraldo Alckmin, após três gestões tucanas no estado), sem propostas e sem explicações sobre o ocorrido na sexta-feira, mas afirmando que “tudo estava sob controle”. E o pior ainda estaria por acontecer. Na segunda-feira (15) a maioria da frota de ônibus da capital não circulou, diversas estações do metrô cerraram as portas após serem baleadas, e grande parte dos estabelecimentos comerciais e industriais fechou mais cedo, dispensando seus funcionários.
Nesta terça-feira a normalidade parecia estar restabelecida, mas diversas questões ainda ficaram sem resposta pelo governo do estado e pela prefeitura de São Paulo, também dada de mão beijada ao PFL pelo tucano Serra – que novamente não terminou um mandato. As entrevistas coletivas concedidas pelas autoridades de segurança suscitaram mais dúvidas do que respostas. Respostas que o governo se São Paulo deve à sociedade.
Em artigo publicado no Portal do Mundo do Trabalho/CUT, o presidente da entidade João Felício afirma que “a onda de violência coordenada que atingiu São Paulo nos últimos dias deixou à mostra, com evidência pouco comum, o vazio institucional instalado não só no governo estadual, mas também na prefeitura”. Esse é o sentimento da maioria da população paulista.
O que não foi respondido
1) Durante a primeira entrevista coletiva, na manhã do sábado, o governo afirmou que sabia que haveria reação por parte da facção criminosa. Por que o governo não tomou nenhuma medida preventiva, se sabia que poderia haver confronto?
2) Desde as primeiras horas dos ataques, o governo garantiu que estava tudo sob controle, o que provou não ser verdade. Por que não apresentou um plano emergencial?
3) Muito tem se dito sobre a necessidade de bloquear a transmissão de celulares de dentro dos presídios. Dos cerca de 100 presídios do Estado, apenas oito possuem sistema para bloquear as ligações, mas são aparelhos obsoletos. A instalação de novos sistemas custa R$ 300 mil reais, um custo muito baixo diante da necessidade de proteção. Se fossem colocados em todos os presídios, o governo gastaria cerca de R$ 30 milhões. Para se ter uma idéia, em apenas um dia de paralisação dos transportes coletivos, as empresas de ônibus de São Paulo contabilizaram um prejuízo de R$ 11 milhões (seis milhões pela falta de arrecadação e R$ 5 milhões com o incêndio dos veículos). Por que o governo não investiu em sistema de controle de ligações celulares nos presídios?
4) Nesta terça-feira a imprensa noticiou que líderes da facção criminosa ordenaram (por celular, de dentro dos presídios) o “cessar-fogo”. O governo negociou com os criminosos? Quais foram os termos dessa negociação?
5) Desde o primeiro momento, o governo federal ofereceu ajuda ao governo paulista, inclusive com tropas do exército e serviços de inteligência federal. Por que o governo paulista se negou a aceitar ajuda, quando perceptivelmente não controlava a situação?
6) Ficou claro que o governo estadual não consegue impedir a ação do crime organizado. Qual é a política de segurança do governador Cláudio Lembo?
7) Apesar de serem do mesmo partido (PFL), o governador e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não conseguiram falar a mesma língua. Por que não houve articulação entre a polícia militar, a guarda civil metropolitana e demais órgãos de segurança municipal e estadual?
Com a palavra, o senhor governador Claudio Lembo.
Fonte: Ag.CUT
Previdência altera regras do auxílio-doença
Para melhorar a qualidade do atendimento aos segurados da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou desde quinta-feira (11/5), o sistema de auxílio-doença. Em agosto de 2005 foram introduzidas alterações no modelo médio-pericial para a concessão do benefício, acabando com a necessidade de sucessivas perícias para a manutenção do auxílio-doença e buscando adequar a data de cessação do benefício ao tempo necessário para a recuperação da capacidade de trabalho.
A novidade agora é que, aproximando-se a data da alta, se o segurado ainda se considerar incapaz de voltar ao trabalho, poderá fazer um Pedido de Prorrogação. A medida foi anunciada a sindicalistas de todo o País na semana passada, e é fruto da luta dos trabalhadores através da CUT, que há tempos reivindicavam mudanças na forma de concessão e manutenção do benefício.
O Pedido de Prorrogação poderá ser protocolado até 15 dias antes da data de término do benefício. A solicitação poderá ser repetida, desde que o segurado, ao fim do novo prazo de licença, ainda se considere incapaz de voltar ao trabalho. A prorrogação depende de novo exame médico-pericial, que poderá ser feito inclusive pelo mesmo profissional responsável pela avaliação anterior. O pedido de prorrogação pode ser solicitado pela Internet. No estado da Bahia, nos municípios de São Paulo com DDD (11) e nos do Estado do Rio com DDD (21), a solicitação também pode ser feita pelo PREVFone: 0800 78 0191.
Se o médico mantiver a decisão anterior, o segurado continua com a opção do Pedido de Reconsideração. Este recurso também pode ser utilizado toda vez que, na perícia inicial, o perito avaliar que o segurado não tem direito ao benefício por incapacidade. Neste caso, o Pedido de Reconsideração será avaliado por outro médico.
A estimativa da duração do benefício, feita durante o exame médico-pericial, leva em consideração a incapacidade apresentada pelo segurado. A perícia busca estabelecer um período de licença compatível com a necessidade de recuperação da incapacidade, evitando a necessidade de sucessivos exames nos casos mais graves para a manutenção do pagamento.
Para os casos em que o prazo fixado não for suficiente para a recuperação da capacidade de trabalho, a Previdência decidiu instituir o Pedido de Prorrogação e evitar a cessação do auxílio-doença antes da recuperação efetiva do segurado, submetendo-o a nova avaliação para avaliar a continuidade da licença e do pagamento.
Além da inclusão do Pedido de Prorrogação, o médico ganhou maior autonomia para fixar o período de duração do benefício. Na perícia inicial, por exemplo, ele pode conceder aposentadoria por invalidez ou mesmo licença de até dois anos. Quando propuser aposentadoria por invalidez ou períodos de licença entre um e dois anos, haverá necessidade de homologação da proposta.
O aumento da autonomia do médico em fixar períodos compatíveis com a recuperação, auxilia na redução do tempo de espera para o agendamento de perícias e evita submeter o segurado desnecessariamente a sucessivos exames, como ocorria anteriormente. Mais informações podem ser colhidas junto as agências do INSS e Previdência Social de cada cidade.
Com informações da Previdência Social
Setor odontológico reduz em 95% a fila de espera
Os associados do Sindicato que antes aguardavam ansiosamente pelo atendimento dos dentistas, na sede central, agora são atendidos em no máximo sete dias. Há um ano, a lista de espera chegava a 80 pessoas, e o tempo para marcação de consultas levava de 20 a 30 dias. A redução drástica se deve a ação da diretoria em contratar mais um dentista e uma atendente, que após rápida adaptação, conseguiu melhorar sensivelmente o setor.
Agora são seis dentistas atendendo em dois turnos, sendo que um deles é especialista em tratamento de canal. Os demais são clínicos gerais. Dois atendem todas as manhãs, e três à tarde. O horário de atendimento vai das 7 da manhã até às 19 horas, sem parada para o almoço. A equipe de dentistas realiza restaurações, limpezas, extrações, radiografias e orientam cada paciente sobre os cuidados com a saúde bucal. Os materiais utilizados em todos os procedimentos e tratamentos são de primeira linha.
Os custos são subsidiados pelo Sindicato, e ficam em média 50% mais baratos do que em clínicas particulares. O pagamento é facilitado em até 10 vezes, em parcelas mínimas de R$ 25, com desconto em folha de pagamento. O atendimento é destinado aos associados, esposas e filhos com até 18 anos. Para o secretário Geral do Sindicato, Evangelista dos Santos, este benefício é um dos mais importantes oferecidos aos associados, já que é fundamental para a saúde das pessoas.
“Nossos esforços foram recompensados com a melhora no atendimento. Hoje, inclusive, os dentistas fazem palestras gratuitas sobre saúde bucal para as empresas da categoria que mostrem interesse. Com toda a qualidade exigida, esperamos cada que cada vez mais os associados utilizem este benefício”, destacou Evangelista.
Para marcar consultas com os dentistas é só ligar para 0800-7261198 (ligação gratuita), discar o ramal 204 e falar com Cleonete.
MPT discute terceirização na administração pública
A Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, o Coordenador Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, Fábio Leal Cardoso e a Vice-coordenadora, Vivian Rodriguez Mattos, reuniram-se nesta quarta-feira (09/05) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo , Secretários e Diretores do Ministério para debater mais uma vez a regularização de contratos de trabalho mantidos pela Administração Pública Federal e as possibilidades de terceirização. |
Cesta básica recua só em Brasília, diz Dieese
Somente em Brasília – onde o custo do conjunto de gêneros alimentícios de primeira necessidade recuou 2,52% – houve, em abril, queda no preço dos produtos essenciais segundo apurou o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – nas 16 capitais onde é realizada, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Os aumentos foram significativos e superaram 5,0% em cinco localidades: Recife (7,15%), Florianópolis (6,70%), Curitiba (6,58%), Natal (6,56%) e Belém (5,37%). O comportamento do preço do tomate foi o principal responsável por este resultado.
Também em cinco cidades, o custo dos gêneros essenciais superou, em abril,R$ 170,00: São Paulo (R$ 182,95); Rio de Janeiro (R$ 175,64); Curitiba (R$ 172,24); Porto Alegre (R$ 171,86); e Belo Horizonte (R$ 170,22). Em março, apenas São Paulo e Brasília apresentavam valor no mesmo patamar. A exemplo do que ocorreu no mês anterior, o menor custo da cesta foi apurado em Fortaleza (R$ 126,99), valor bem inferior que o verificado em Salvador (R$ 139,82).
Com base no maior custo apurado para o conjunto de gêneros essenciais e levando em consideração o preceito constitucional que determina que o salário mínimo deve ser suficiente para a manutenção de uma família, suprindo suas necessidades com alimentação, moradia, transporte, vestuário, saúde, educação, higiene, lazer e previdência, o DIEESE estima, mensalmente, o valor do salário mínimo necessário. Em abril, seu valor deveria ser de
Em março, quando o mínimo equivalia a R$ 300,00, o salário mínimo necessário ficava em R$ 1.489,33, mas correspondia a 4,96 vezes o valor de então. Há um ano, quando o menor salário pago no país encontrava-se em R$ 260,00, o necessário totalizava quase a mesma coisa que hoje (R$ 1.538,64).
Variações acumuladas
Apesar do comportamento altista no preço dos gêneros essenciais, em abril, apenas quatro capitais acumulam nos quatro primeiros meses do ano (entre janeiro e abril) elevação no custo da cesta básica: Natal (3,69%), Goiânia (3,12%), Salvador (2,66%) e Recife (1,92%).
Nas outras 12 localidades pesquisadas, o DIEESE apurou variações negativas que se situaram entre -0,26% (em São Paulo) e -10,16% (em Porto Alegre). Entre abril de 2005 e abril de 2006, apenas seis cidades apresentam variação acumulada negativa, as mais significativas apuradas em Porto Alegre (-6,16%) e Fortaleza (-5,49%). Salvador (6,27%), Recife (5,38%) e João Pessoa (5,08%) registraram os aumentos mais expressivos.
Jornada de trabalho
A elevação do salário mínimo a partir de 1º de abril resultou em forte redução no tempo de trabalho necessário para a aquisição da cesta básica que pela primeira vez tornou-se inferior a 100 horas. Assim, a jornada de trabalho necessária para a aquisição da cesta básica, 3 na média das 16 capitais pesquisadas, ficou, em abril, em 98 horas e 48 minutos. Em março, a mesma compra comprometia 110 horas e 55 minutos e em abril de 2005 exigia 132 horas e 21 minutos.
Quando se considera o salário mínimo líquido – após o desconto da parcela referente à Previdência Social – verifica-se que, também pela primeira vez, o trabalhador que ganha salário mínimo, na média das 16 capitais, comprometeu, com alimentação, menos da metade de seus rendimentos (48,63%). Em março a parcela necessária corresponda a 54,59% do salário mínimo líquido e há um ano ficava em 65,14%.
Comportamento dos preços
A elevação do custo da cesta básica em 15 das 16 capitais onde o DIEESE realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica resultou, em abril, da alta de preços do tomate, açúcar e banana. A queda constatada em Brasília derivou da redução mais acentuada no preço da carne.
O tomate – produto sempre sujeito a oscilações – desde março vem apresentando tendência de alta, e em abril seu preço subiu em 15 capitais, com variações superiores a 50% em cinco cidades: Florianópolis (97,20%), Rio de Janeiro (85,95%), Recife (85,56%), Curitiba (76,86%) e João Pessoa (57,29%). A menor elevação ocorreu em Goiânia (18,55%) e a única queda foi apurada em Fortaleza (-2,00%). Em comparação com abril de 2005, o tomate está mais caro em 11 localidades. Os maiores aumentos foram observados no Rio de Janeiro (27,12%), Florianópolis (20,57%) e Brasília (20,24%). Em cinco cidades, porém, seu preço recuou: Fortaleza (-21,60%), Goiânia (-17,42%) e Porto Alegre (-15,33%) registraram as variações mais significativas. O elevado patamar de preços atingido não deve se sustentar por mais tempo.
A entressafra da cana no hemisfério sul e a forte pressão do mercado internacional – justificada também pela quebra da safra da Tailândia devido à seca – mantiveram o custo do açúcar elevado, com aumento em 15 cidades. As maiores elevações ocorreram no Nordeste: Aracaju (22,15%), João Pessoa (10,97%), Recife (10,06%) e Natal (8,39%). O preço permaneceu estável em Porto Alegre. Nos últimos 12 meses foram apuradas altas acentuadas nas 16 capitais, com variações entre 23,19% – verificada em Belo Horizonte – e 70,30% – apurada em João Pessoa.
Treze capitais registraram alta no preço da banana, cujas maiores taxas positivas foram constatadas em Porto Alegre (24,73%), João Pessoa (23,01%) e Belo Horizonte (22,39%). Não houve alteração de preço em Natal, e ocorreram reduções em Florianópolis (-2,88%) e Brasília (-4,10%). Em 12 meses, foram apuradas altas em 11 localidades, as mais expressivas verificadas em Salvador (35,21%) e Belo Horizonte (22,39%). Também no ano, a variação em Natal foi nula e houve retração em Goiânia (-3,13%), Brasília (-3,69%), Belém (-7,63%) e Curitiba (-8,60%).
O principal produto a registrar, predominantemente, diminuição em seu preço foi a carne, que apresentou queda em 12 capitais. As retrações mais expressivas ocorreram em Brasília (-12,06%), Rio de Janeiro (-5,80%) e Recife (-5,31%). Quatro outras localidades apresentaram alta: Curitiba (2,76%), Goiânia (1,53%), Belém (1,49%) e Salvador (1,01%). Em doze meses, porém, a carne registrou aumento em 11 cidades. Florianópolis (3,44%), Natal (3,42%) e Aracaju (3,31%) tiveram as maiores variações. Em cinco capitais houve redução, e as mais significativas ocorreram em Brasília (-4,99%) e São Paulo (-4,78%).
O feijão ficou mais barato em nove capitais e os destaques foram as cidades onde é acompanhado o feijão preto: Rio de Janeiro (-7,51%), Brasília (-5,63%), Vitória (-5,10%) e
Porto Alegre (-4,59%). Em todas as localidades onde houve alta, o DIEESE pesquisa o preço do feijão de cores. As principais alterações ocorreram em Goiânia (7,30%), Aracaju (4,86%), Salvador (3,79%) e João Pessoa (3,51%). Em relação a abril de 2005, foram observadas altas em 10 cidades, com destaque para Salvador (30,48%), Aracaju (28,27%) e João Pessoa (27,18%). Dentre as seis localidades onde houve queda, as mais significativas verificaram-se em Belém (-16,97%) e Porto Alegre (-7,96%).
Embora não tenham apresentado, em abril, predominância de alta ou queda, o arroz e o óleo de soja registraram redução em seu preço em todas as 16 localidades na comparação em 12 meses. No caso do arroz, os recuos mais expressivos ocorreram em Fortaleza (-27,93%), Belém (-23,03%), Porto Alegre (-21,97%) e Vitória (-20,39%). Quanto ao óleo de soja, as principais retrações em um ano ocorreram em Porto Alegre (-24,29%), Belém (-23,29%) e Goiânia (-20,09%).
Por outro lado, o café e o pão apresentaram predominância de alta em 12 meses. Os aumentos do café ocorreram em 11 cidades, com destaque para João Pessoa (16,02%), Florianópolis (12,81%) e Rio de Janeiro (12,52%). Dentre as cinco localidades onde houve queda, a mais expressiva deu-se em Fortaleza (-14,22%). No caso do pão, dez localidades indicaram alta, as maiores verificadas em Curitiba (7,27%), João Pessoa (5,87%) e Belo Horizonte (5,83%), enquanto a principal retração foi apurada em Fortaleza (-7,28%).
A cesta básica paulistana continuou a ser a mais cara dentre as 16 capitais onde o DIEESE realiza o levantamento e seu custo chegou, em abril a R$ 182,95. Em um mês, o conjunto de produtos alimentícios essenciais subiu, em São Paulo, 3,20%. Nos primeiros quatro meses do ano, porém, seu valor apresenta um pequeno recuo de -0,26%. Já em relação a abril de 2005, registra uma alta de 1,12%.
O tomate foi o produto determinante para o aumento verificado no custo da cesta, uma vez que subiu 41,14%, acompanhando movimento apurado em 14 capitais. Outros quatro itens também contribuíram para a alta: banana nanica (3,33%), batata (1,63%), feijão carioquinha (1,18%) e açúcar refinado (0,58%). Leite in natura tipo C, pão francês e arroz agulhinha tipo 2 mantiveram-se com os mesmos preços apurados em março.
Cinco produtos apresentaram queda: café em pó (-2,73%), manteiga (-2,69%), carne bovina de primeira (-2,76%), farinha de trigo (-2,15%) e óleo de soja (-1,11%). Nos últimos 12 meses, a alta de 1,12% na cesta básica de São Paulo resultou de aumentos em sete itens e retração em seis. As elevações foram apuradas no açúcar (35,16%), feijão (18,31%), tomate (11,26%), banana (5,05%), leite (3,62%), café (3,21%) e pão (0,62%). As reduções ocorreram no óleo de soja (-15,24%), arroz (-13,10%), batata (-6,97%), manteiga (-9,16%), carne (-4,78%) e farinha de trigo (-3,80%).
Com o aumento do salário mínimo, o tempo de trabalho necessário para quem ganha o piso nacional adquirir a cesta básica reduziu-se, na capital paulista, em 15 horas, caindo de 130 horas (exigidas em março) para 115 horas, no último mês. Em abril de 2005 a mesma compra requeria o cumprimento de 153 horas e 05 minutos.
Evolução semelhante é encontrada quando o custo da cesta do paulistano é comparado ao salário mínimo líquido, após o desconto previdenciário. Neste caso, verifica-se que em abril último o custo da cesta representava 56,60% do mínimo líquido, percentual menor que o exigido em março (63,99%) e, principalmente, que o necessário em abril de 2005 (75,35%).
Fonte: Dieese
Mecânicos estão na direção estadual da CUT
O 9º Congresso Estadual da CUT/SC, que foi realizado entre o dias 4 a 6 de maio na Escola Sul da CUT, em Ponta das Canas – Florianópolis (SC), elegeu a nova direção da Central. O ramo metalúrgico, que estava fora da executiva desde o último congresso, retornou com toda a força e representatividade. O novo presidente da CUT/SC é Neodi Antonio Giachini, 40 anos, líder sindical de Xanxerê, ligado aos trabalhadores comerciários. A chapa vencedora fez 30 das 42 vagas na direção. O ramo metalúrgico emplacou quatro dirigentes, o que fortalece ainda mais a CUT em todo o Estado.
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville (SC) participa da direção executiva com a sua diretora de base, Liliana Piscki, que também é responsável pela Secretaria da Mulher da Federação dos Metalúrgicos da CUT SC/PR. O movimento sindical joinvilense está muito bem representado, pois Liliana têm grande experiência, inclusive internacional adquirida quando participou de congressos na Alemanha.
Para o presidente do Sindicato dos Mecânicos, João Bruggmann, que participou ativamente de todos os dias do Congresso Estadual juntamente com outros diretores, a presença de uma diretora da entidade na CUT estadual mostra a força do ramo metalúrgico.
“Liliana é uma batalhadora e vai nos representar muito bem na direção estadual. Com o retorno do ramo metalúrgico, ganha a CUT e ganham os trabalhadores de um modo geral, já que a nossa força de mobilização é reconhecida e vai ajudar muito nas lutas que virão”, destacou Bruggmann.
Lula legaliza centrais sindicais
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (8/5) e encaminhou ao Congresso Nacional três medidas que beneficiam os trabalhadores e empregadores brasileiros. Duas delas foram por medida provisória, uma cria o Conselho Nacional de Relações de Trabalho (CNRT) e a outra legaliza as centrais sindicais. As regras de funcionamento das cooperativas de trabalho foram encaminhadas por projeto de lei.
Essas medidas beneficiam toda a sociedade, uma vez que fortalecem o tripartismo e o diálogo social. Além disso, atendem antigas reivindicações do movimento sindical e resultam de negociações de mais de dois anos, entre governo, empregadores e trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que essas medidas vêm ao encontro tanto dos anseios dos trabalhadores como das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Semana passada, a OIT realizou em Brasília a XVI Reunião Regional Americana em que recomendou os países para a adotarem medidas que promovam o trabalho decente nos próximos dez anos.
O ministro lembrou que muitos pensavam que as centrais sindicais já eram oficiais, pela sua representatividade. “A partir de agora, elas serão reconhecidas também no mundo jurídico”, disse o ministro, observando que essas iniciativas servem para colocar a legislação, tanto sindical quanto trabalhista, de acordo com o mundo moderno. Marinho ressaltou, no entanto, que “no governo do presidente Lula não há qualquer condição de se pensar a reforma trabalhista como retirada dos direitos dos trabalhadores”.
Outras medidas continuam a ser negociadas entre governo, trabalhadores e empregadores, adiantou Marinho, lembrando a regularização do trabalho aos domingos. “Ainda não chegamos a um acordo”, disse Marinho. Segundo ele, “conforme havíamos dito, o presidente Lula só tomaria uma decisão (de encaminhamento ao Congresso) se houvesse consenso. Se as partes chegarem a um acordo, teremos todo o prazer de encaminhar a medida ao parlamento”.
Marinho disse que, nos próximos dias, o presidente Lula encaminhará mecanismos que possibilitarão aos servidores públicos elegerem um representante para comporem os conselhos de empresas estatais. O ato, no Palácio do Planalto, foi acompanhado por representantes de trabalhadores e empregadores.
As medidas:
CNRT – Instância oficial de diálogo que reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e governo para tratarem de assuntos do mundo do trabalho. Essa é uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que poucos países adotaram. O CNRT será um espaço permanente de negociação tripartite nas questões referentes às relações de trabalho.
A função do CNRT é criar espaços de diálogo nas discussões de políticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mediar conflitos entre as organizações sindicais, influenciar na definição de políticas públicas e também elaborar pareceres e emendas (como o ministério faz) sobre projetos de lei e outras proposições legislativas, imprimindo mais pressão para serem aprovados.
O CNRT terá cinco representantes de cada segmento (governo, trabalhadores e empregadores), embora a OIT recomende dois do governo, um dos trabalhadores e um dos empregadores. Sua estrutura será composta por duas câmaras bipartites – uma de representantes dos empregadores e governo e, outras, de empregados e governo – que tratarão de assuntos específicos das suas áreas de atuação, bem como mediarão e conciliarão conflitos de representação sindical, quando solicitado de comum acordo pelas entidades interessadas.
Além das câmaras, o CNRT contará com um espaço em que todas as parte estarão negociando conjuntamente, quando for necessário. Os membros do CNRT serão indicados pelas confederações patronais, centrais sindicais e MTE.
Centrais sindicais – O reconhecimento das centrais sindicais tem como objetivo criar critérios objetivos de representatividade e regulamentar a sua participação nos colegiados públicos, como o Codefat e o Conselho Curador do FGTS. A decisão confere estatuto jurídico à realidade de fato.
As centrais sindicais deverão cumprir os seguintes requisitos de representatividade para participarem dos conselhos públicos: filiação de, no mínimo, cem sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; filiação em pelo menos três regiões do país de no mínimo 20 sindicados em cada; filiação de sindicatos em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica; e filiação de trabalhadores aos sindicatos integrantes de sua estrutura com um mínimo 10% de empregados sindicalização em âmbito nacional.
As entidades que atenderem apenas aos requisitos os três primeiros critérios poderão somar os índices de sindicalização dos sindicatos a elas filiados, de modo a cumprir o último requisito. Caberá ao MTE aferir os requisitos de representatividade e divulgar a relação das centrais sindicais que atenderem a estes critérios, anualmente.
Cooperativas de trabalho – A medida visa coibir a ação de cooperativas que se utilizam da nomenclatura para burlar a legislação trabalhista, ao mesmo tempo em que fomentará as boas práticas dessa atividade no país. Objetivo é reconhecer e conceituar as cooperativas de trabalho. O texto institui ainda um programa de fomento para as cooperativas, o PRONACOOP.
Pelo projeto, fica proibido o uso de cooperativas para intermediação de mão de obra subordinada. As cooperativas de serviço serão responsáveis, solidariamente, pelas normas de segurança e saúde do trabalho; não terão o mecanismo de verba de representação.
O projeto cria regras de funcionamento, sem interferir nessa forma de associação, como determina a Constituição. As regras de funcionamento e de execução dos trabalhos devem ser definidas em assembléia geral, a cada 90 dias, no mínimo, e com a participação dos associados.
A ata da assembléia deverá conter, no mínimo, 30% dos associados presentes e as decisões serão validadas somente com aprovação da maioria absoluta dos sócios matriculados na cooperativa.
A proposta foi elaborada em parceria com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), advogados do movimento de economia solidária, Ministério da Fazenda, Casa Civil, além de ser consenso nas discussões do Fórum Nacional do Trabalho.
Com informações do MTE