Arquivo de maio, 2006
O reconhecimento das Centrais Sindicais
Na segunda-feira (8/5), o presidente Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniram com sindicalistas das sete centrais sindicais (CUT, CGT, CAT, CGTB, SDS, Nova Central e Força) para anunciar o envio ao Congresso Nacional de duas medidas provisórias (MPs), uma que legaliza juridicamente a existência das centrais e outra que cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT) e um projeto de lei que regulamenta o funcionamento das cooperativas de trabalho.
Avaliações - A medida provisória que reconheceu as centrais sindicais foi o coroamento de um processo de discussão que ocorreu no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), como parte dos debates para uma reforma sindical ampla. “A reforma sindical começou a ser debatida no início do governo Lula, no âmbito do FNT. Foi encaminhada uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], a 369, ao Congresso, mas como não havia consenso do movimento sindical em vários pontos, a proposta foi retirada. O que chegou a ser consensado entre as centrais foram os pontos que se tornaram objeto das medidas que o governo tomou agora”, explica a secretária de nacional de Organização da CUT, Denise Dau.
O reconhecimento jurídico das centrais sindicais deverá obedecer aos seguintes critérios, conforme determina o texto da MP encaminhada ao Congresso:
- Filiação de, no mínimo, 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país;
- Filiação em pelo menos três regiões do país de, no mínimo, vinte sindicatos em cada uma;
- Filiação de sindicatos em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica;
- Filiação de trabalhadores aos sindicatos integrantes de sua estrutura organizativa de, no mínimo, 10% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.
O vice-presidente da CUT, Wagner Gomes, considera importante o valor simbólico do ato do governo. “É um grande avanço do ponto de vista democrático, nenhum governo anterior fez qualquer movimento no sentido desse reconhecimento jurídico, o fato de o governo de um trabalhador ter feito isso tem um valor simbólico importante.”
O dirigente também destaca a criação do CNRT como um salto de qualidade nas relações entre trabalhadores, governo e empresários. “Muitas vezes, governos tomaram medidas na área sindical e trabalhista sem qualquer consulta ao movimento sindical; com a criação do Conselho isso irá mudar porque os temas terão de ser debatidos e só irão ser encaminhados se houver consenso.”
Já a secretária nacional de Política Sindical, Rosane da Silva, lembra que é necessário avançar ainda mais e destaca a unidade das centrais como questão determinante. “Temos de continuar lutando e pressionando para alterar a estrutura sindical vigente para garantir liberdade e autonomia sindical, organização por local de trabalho e diversos outros pontos que fazem parte da proposta da CUT. O que conseguimos até agora foi fruto da unidade dos atores sociais, a história tem mostrado de que quando o movimento sindical se unifica em torno de uma bandeira, os resultados são mais eficazes.”
Denise Dau considera que os debates sobre outros pontos da reforma sindical poderão avançar no interior dos trabalhos do CNRT. “Temos de manter e ampliar direitos dos trabalhadores, atualizar e modernizar a estrutura sindical e o Conselho será um canal para darmos continuidade aos debates e negociação que ocorriam no Fórum Nacional do Trabalho, que deixará de existir a partir da constituição do CNRT.”
O tesoureiro da CUT, Jacy Afonso, também avalia como importante o ato do presidente Lula, mas entende que a luta não pára por aqui. “Os pontos apresentados pelo governo foi resultado do que foi possível através do consenso com as centrais sindicais, mas a CUT não abre mão de seu projeto de reforma e iremos continuar debatendo com a sociedade e pressionando por mudanças.”
A regulamentação das cooperativas de trabalho também foi apontada pelos dirigentes como um marco importante para evitar que pessoas inescrupulosas se utilizem do instrumento de “cooperativa” para não cumprir a legislação. “O projeto de lei da regulação das cooperativas é uma necessidade para corrigir o problema sério que vem ocorrendo no mundo do trabalho brasileiro, que é a busca incessante em burlar a legislação trabalhista”, avalia o ministro Luiz Marinho.
Convenção 151 - Outro ponto que será encaminhado ao Congresso é o que regulamenta o trabalho aos domingos e está em fase de negociação entre as partes e deverá ser aprofundado no âmbito do CNRT.
A ratificação da Convenção 151, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que regulamenta a negociação coletiva dos servidores públicos não ocorreu, apesar de estar programada. Segundo o governo, antes da ratificação a proposta será examinada pelo ministro Celso Amorim e pela Casa Civil. “Queremos que o governo agilize essas consultas porque essa é uma reivindicação antiga do movimento sindical, em particular do funcionalismo público”, afirma Denise Dau.
Para o presidente da CUT, João Antonio Felício, “a legalização das centrais é um fato histórico, pois desde a fundação da CUT, lutamos pela sua legalização; agora, é hora de avançar nos outros pontos da reforma sindical para democratizar cada vez mais as relações de trabalho”.
Fonte: CUT Nacional
Diretoria define obras no Centro Esportivo
Na tarde desta quarta-feira (10/5), a diretoria do Sindicato esteve visitando o Centro Esportivo, localizado na rua Rui Barbosa – bairro Costa e Silva – definindo as melhorias a serem executadas no local. Segundo o presidente João Bruggman, a idéia é melhorar o acesso do público, que hoje é feito pelo meio da quadra oferecendo riscos, e também reformar os banheiros e vestiários. “Vamos investir para dar mais conforto aos associados e seus dependentes, preparando também o local para a 4ª edição do Campeonato de Futsal dos Mecânicos, que deverá iniciar em agosto.
O Centro Esportivo, além das quadras esportivas, oferece churrasqueiras e área de festas, lanchonete adequada para prestar um excelente atendimento aos usuários. No local funciona também a sede do curso de enfermagem do Centro Federal Tecnológico – CEFET, além de salas de reuniões e palestras preparadas para eventos. Outras benfeitorias estão previstas, mas o presidente só deve anunciá-las daqui há alguns dias. “Será uma novidade que mudará para melhor o lazer dos nossos associados”, informa João Bruggmann. As obras devem iniciar imediatamente.
Curso gratuito atrai grande número de pessoas
O Sindicato dos Mecânicos, em parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos e Federação dos Metalúrgicos da CUT SC/PR, abre as inscrições para a segunda fase dos cursos de informática básica e internet para seus associados e dependentes. Os interessados já podem se habilitar ao curso diretamente nas secretarias de cada entidade. As aulas acontecerão nos três períodos: matutino, vespertino e noturno. A idade mínima para participar é a partir de 14 anos. O Sindicato dos Mecânicos oferece 54 vagas para seus associados, de um total de 108 que são oferecidas. As aulas serão realizadas na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, na rua Ministro Calógeras, centro de Joinville (SC), a partir do dia 26 de junho.
O curso de informática básica foi anunciado no final de 2005. Foram oferecidas 90 vagas, também em três turmas nos três turnos (manhã, tarde e noite). Nesta etapa, cada turma terá no máximo 18 alunos cada, com aulas nas segundas e quintas-feiras. O curso é oferecido exclusivamente para associados e dependentes, sem qualquer custo. Cada aluno terá o seu computador para estudos, todos modernos e de última geração. Os instrutores são estudantes de Sistemas de Informação da Univille, fruto de convênio dos sindicatos com a Instituição.
Para o secretário de Finanças do Sindicato dos Mecânicos, Orony João de Paula Júnior, o curso é um benefício importante para os jovens que buscam o primeiro emprego ou mesmo que nunca pôde ter acesso à informática. “É um grande esforço que fazemos para beneficiar associados e dependentes, visando dar oportunidades de qualificação profissional. Não há limite de idade a partir de 14 anos, e inclusive há vários alunos acima dos 35 anos que estão aproveitando a chande”, diz Orony.
Mais informações sobre o curso pelos telefones 0800.7261198.
FAT aplicará R$ 19,4 bi em geração de emprego
Os programas de geração de emprego e renda que utilizam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) receberão, este ano, R$ 19,4 bilhões. Os desembolsos fazem parte da programação de aplicação dos depósitos especiais para o exercício de 2006, aprovados hoje pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em sua primeira reunião do ano.
De acordo com o presidente do Codefat, Remígio Todeschini, “este é um número recorde de investimentos para geração de emprego e isso poderá chegar a R$ 23 bilhões até o final do ano”. Todeschini lembra que o FAT é essencial às políticas de emprego e tem a finalidade de desenvolver e prover recursos para o sistema público de emprego, ampliando a oferta de investimentos para o crescimento econômico e garantir a manutenção e a geração de novos empregos.
“Redirecionamos os programas para o investimento em empregos e o resultado vem sendo demonstrado pelos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que tem apontado aumento na geração de postos de trabalho no atual governo”, afirma. A prioridade de investimento são os empreendimentos de micro e pequeno portes, projetos voltados à infra-estrutura, à inovação e difusão tecnológica, ao desenvolvimento rural e da agricultura familiar e ao desenvolvimento industrial.
Do valor a ser aplicado, R$ 14 bilhões são oriundos de novas alocações autorizadas pelo Codefat. O restante é relativo à reaplicação de recursos.
Programas
Vão receber maiores recursos do Fundo em 2006 o FAT Infra-estrutura, com R$ 4,8 bilhões; o FAT Fomentar, com R$ 2,1 bilhões; o Proger Urbano, com R$ 2,09 bilhões – para financiamento de micros e pequenos produtores urbanos, de forma individual ou coletiva que desejam investir no crescimento do seu negócio ou obter recursos para o custeio de sua atividade.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural para o Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) terá R$ 1,74 bilhão. Na reunião foi também aprovada a reestruturação da linha de crédito especial “FAT – GIRO RURAL”, nas modalidades “Fornecedores de Insumos” e “Produtores Rurais”.
Essa linha de crédito tem o objetivo de reduzir os impactos econômicos negativos para a economia do país e manter o nível de trabalho, emprego e renda no segmento do agronegócio nacional. As modificações visam a impedir a interrupção da atividade agrícola, uma vez que os prazos de contratação das operações foram ampliados até dezembro de 2006. Neste ano, serão alocados no programa R$ 1,55 bilhão.
Os prazos de carência concedidos nas operações de crédito do Programa FAT Infra-estrutura foram também ampliados. O prazo máximo de carência concedido ao tomador do empréstimo passou de cinco para oito anos, na linha FAT Infra-estrutura “Econômica”, e de três para dez anos, no caso da linha FAT Infra-estrutura “Insumos Básicos e Bens de Capital sob encomenda”.
O Codefat criou ainda duas novas linhas de crédito especial. O FAT – Giro Cooperativo Agropecuário, que contará com R$ 150 milhões para financiamento de capital de giro às cooperativas de produção agropecuárias, como forma de fomentar o beneficiamento, a industrialização e comercialização de produtos agropecuários, e o “FAT – Giro Cooperativo Habitacional”, que terá R$ 50 milhões para aquisição de casa própria.
O Giro Cooperativo é destinado a cooperativas constituídas há pelo menos cinco anos, que poderão emprestar até R$ 5 milhões para projetos novos, a taxa de TJLP mais até 9% ao ano.
Fonte: MTE
Brasil sedia encontro das Américas da OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que se não forem adotadas medidas para gerar mais e melhores empregos, a América Latina atingirá em 2015 um déficit de emprego formal que poderá afetar 158 milhões de pessoas. Hoje, segundo a OIT, 126 milhões de trabalhadores da região não têm emprego formal, o que representa 53% da População Economicamente Ativa (PEA). Esse déficit é mais acentuado no caso das mulheres e dos jovens.
A partir desta quarta-feira (3/5), começa oficialmente em Brasília, a 16ª Reunião Regional da OIT, que vai debater uma agenda americana de incentivo ao trabalho de qualidade. O texto-base da agenda, divulgado hoje pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavia, mostra que o desafio também está presente no Caribe, onde a situação é “especialmente complexa”, devido à vulnerabilidade da economia dos países da região, o que, de acordo com o documento, “limita severamente sua capacidade de desenvolvimento econômico e social”.
A Reunião Regional Americana acontece até a próxima sexta-feira (5) e reúne delegados de governos, empregadores e trabalhadores das três Américas. É a primeira vez que a reunião acontece no Brasil. A “agenda hemisférica”, como foi chamada pela OIT, traz uma série de recomendações de políticas gerais e específicas para países das Américas gerarem “trabalho decente” durante a próxima década.
“A geração de trabalho decente é um objetivo político porque repercute na luta contra a pobreza, a governabilidade das democracias e a segurança hemisférica. Não poderemos eliminar a pobreza senão instituirmos trabalhos decentes”, disse Juan Somavia.
Criação de trabalho “decente” depende do fim da discriminação na América Latina, diz OIT
A eliminação da discriminação no trabalho é fundamental para os países da América Latina gerarem, nos próximos 10 anos, mais “trabalhos decentes”. Os povos indígenas e a população afrodescendente, segundo relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são as pessoas mais excluídas do mercado de trabalho na região. A organização estima que hoje a população indígena representa entre 8% e 15% da população regional, enquanto os afrodescendentes, um terço da população da América Latina e Caribe.
A afirmação consta no documento “Trabalho Decente nas Américas: Uma Agenda Hemisférica 2006-2015″, divulgado hoje pelo diretor geral da OIT, Juan Somavia. Para combater a discriminação no trabalho, dentre outras medidas, a organização sugere a realização de estudos no sentido de monitorar a distintas manifestações de discriminação no trabalho; a promoção de programas de empregos focalizados nas áreas de concentração indígena ou afro-descendente; e elaboração de políticas ativas de emprego que levem em conta a realidade socioeconômica e cultural dos grupos em questão.
A agenda lançada em Brasília propõe aos países do continente um plano de trabalho o período 2006-2015 com recomendações de políticas para geração empregos. Um dos objetivos apresentados na agenda é o de avançar até o atingimento de um crescimento econômico mais dinâmico e rico em empregos.
Redução de 35% no número de trabalhadores escravos
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que no mundo existam 12,3 milhões de pessoas vítimas do trabalho forçado. Na América Latina, segundo o documento “Trabalho Decente nas Américas: Uma Agenda Hemisférica 2006-2015″, divulgado na terça-feira (2), o número de trabalhadores submetidos a essas práticas é de cerca de 1,3 milhão, o que corresponde a 10,7% do total mundial. A partir desta quarta (3), durante a a 16ª Reunião Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes de chefes de Estado das Américas, de empregadores e empregados vão debater uma agenda de metas para gerar trabalho de qualidade para a região. Respeito aos direitos do trabalho
Para combater a prática do trabalho forçado e, conseqüentemente, incentivar a geração de trabalho de qualidade, a OIT sugere ações legais por parte de governantes com o objetivo de incrementar as sanções e fazê-las efetivas. Relatório da OIT também afirma que são necessários programas especiais dirigidos particularmente ao setor rural – que é onde se concentra o trabalho forçado – e sensibilização dos trabalhadores e empregadores, por meio de campanhas nacionais e regionais, para a erradicação total desse tipo de trabalho.
Se houver empenho por parte dos governantes, empregados e empregadores, segundo a Organização Internacional do Trabalho, será possível reduzir entre 20 e 35% o número de trabalhadores em regime de trabalho forçado em um prazo de 10 anos.
A agenda divulgada nesta terça-feira pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavia, reconhece que o Brasil é um exemplo nesse tipo de política. Uma mudança de grande importância ocorrida no país e que chama atenção, segundo a Organização Internacional do Trabalho, foi o fato de o trabalho forçado aqui, além de ser considerado delito penal, passar a ser entendido como grave violação dos direitos humanos.
O caso do trabalho infantil na América Latina é outra questão que também preocupa a OIT. Estima-se que hoje existam na região aproximadamente 5,7 milhões de crianças entre 5 e 15 anos ocupadas em atividades econômicas. Mas estudos e experiências acumuladas revelam que seria possível eliminar o trabalho infantil na região até 2020, mediante a aplicação de medidas concretas que teriam um custo aproximado de US$ 106 bilhões.
As metas da OIT para criar trabalho de qualidade
O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, destaca que não basta apenas esperar que o crescimento econômico promova o emprego. “É necessário incorporar o objetivo de geração de trabalho decente nas estratégias nacionais de desenvolvimento”, disse. Saiba quais são as metas sugeridas pela OIT:
Trabalhadores migrantes
Melhorar o nível de proteção dos trabalhadores migrantes
Conseguir, antes de 2010, que todos os países de origem e de destino de migrantes contem com uma estratégia ordenada para a questão
Fonte: Ag. Brasil
Baile do Trabalhador reúne cerca de 5 mil pessoas
O 3º Baile do Trabalhador confirmou as expectativas dos organizadores, os sindicatos dos Mecânicos, Metalúrgicos e Têxteis, levando cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras ao Centro de Eventos Sítio Novo, na zona norte da cidade no último sábado (29/4). A iniciativa marcou o Dia do Trabalhador, que este ano caiu na segunda-feira, por isso a antecipação da realização do evento.
Preocupados em garantir o máximo de tranquilidade e segurança aos participantes da grande festa, os sindicatos investiram forte na segurança. Desde a chegada, no estacionamento, até o interior do centro de eventos, o que mais se via eram seguranças. Bem vestidos, treinados e equipados, os seguranças trabalharam discretamente no interior do local. Nenhum tumulto foi registrado. Para casos de emergência, uma ambulância com equipe médica foi disponibilizada no local, que também não registrou nenhum caso.
As bandas Essência Tropical e Real do Paraná deram um brilho especial ao evento, fazendo o grande público dançar até às 5 horas da manhã. A alegria dos trabalhadores e trabalhadoras estava estampada no rosto de cada um, onde o sorriso mostrava todo o contentamento por estar vivendo um momento de lazer e distração, merecido e respeitado pelos sindicatos das categorias.
Segundo informa o presidente do Sindicato dos Mecânicos, João Bruggmann, esta é uma realização que já é uma tradição para os trabalhadores, que deverá ser ampliada para o ano que vem. “Vamos estudar o que fazer, já que existem outros sindicatos interessados em participar das festividades, o que certamente levará a um planejamento diferenciado”, revelou.
Centrais Sindicais se reúnem com Aldo Rebelo
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recebeu nesta terça-feira (2/5), às 20h30, em sua residência oficial, representantes das principais centrais sindicais do país. Durante o jantar, Rebelo e os sindicalistas discutiram o pacote de medidas trabalhistas que será divulgado nos próximos dias pelo presidente Lula.
Entre as medidas que serão discutidas está a revogação da Lei 9.032/95, para permitir a aposentadoria especial ao trabalhador que corre riscos, sofre acidentes e adquire doenças em atividades insalubres. Também serão abordados, durante o encontro, a regulamentação da abertura do comércio aos domingos; o reconhecimento das centrais com respaldo jurídico; a criação do Conselho Nacional de Relação do Trabalho; a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação e do direito de greve do funcionário público; e o projeto de lei sobre organização e funcionamento das cooperativas de trabalho.
Participaram do encontro representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Social Democracia Social e Central Autônoma dos Trabalhadores.
Reunião com Ministro do Trabalho
Na última sexta-feira (28/4), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se com as centrais sindicais, em São Paulo, dando continuidade ao debate realizado durante mais de dois anos, no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). O objetivo da reunião foi o de definir o encaminhamento ao Congresso Nacional dos pontos negociados entre os representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo no FNT para o reconhecimento das centrais sindicais e a criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho.
Os representantes das centrais pediram ao ministro que o presidente Lula envie essas duas propostas para o Congresso por meio de medida provisória. Marinho disse que este pedido está sendo analisado, mas não descartou a possibilidade do governo encaminhar via projeto de lei, com urgência constitucional. “A decisão final das medidas a serem adotadas, no entanto, será do presidente Lula, que as anunciará, no próximo dia 8 de maio, em cerimônia no Palácio do Planalto, às 11h”, adiantou o ministro.
Outros pontos que deverão encaminhados ao Congresso é a ratificação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), instituindo a negociação coletiva e o direito de greve para os servidores públicos; e a criação de cooperativas de trabalho. Segundo o ministro, este último item vai contribuir para inibir o falso cooperativismo.
Com relação à convenção 151, o ministro disse que o Brasil está se comprometendo a encaminhar o projeto de lei regulamentando o direito do servidor público fazer greve e a participar de negociações coletivas. “O governo Lula instituiu essa negociação, mas queremos validar o que estamos fazendo na prática”, disse o ministro.
As medidas
Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT) - recomendação da OIT que poucos países adotaram. É um espaço de diálogo social para atores discutirem questões que enfrentam no mundo do trabalho.
No Brasil, as centrais conquistaram espaços na prática, como nos casos da negociação do salário mínimo, acordo do FGTS, entre outros, mas isso depende da vontade política dos governos. Hoje, todas as 16 centrais são convidadas, mas somente sete participam, de forma não institucionalizada. Participam, geralmente, as que já fazem parte de instrumentos tripartites do governo, como FAT e FGTS.
Será o reconhecimento das centrais como instituição sindical, como órgãos de representação geral dos trabalhadores. Haverá critérios de representatividade seguindo os princípios de liberdade sindical.
A função do CNRT é criar espaços de diálogo nas discussões de políticas públicas do MTE, mediar conflitos entre as organizações sindicais, influenciar na definição de políticas públicas e também dar pareceres (como o ministério faz) sobre projetos de lei, apresentar emendas, imprimindo nos projetos mais poder político de pressão para serem aprovados.
O CNRT terá cinco representantes de cada segmento (governo, trabalhadores e empregadores), embora a OIT recomende dois do governo, um dos trabalhadores e um dos empregadores. O CNRT deverá contar com duas câmaras bipartites – uma com representantes dos empregadores e do governo e, outra, por membros dos trabalhadores e do governo. Elas serão incumbidas de tratar assuntos específicos das suas áreas de atuação, bem como mediar e conciliar conflitos de representação sindical.
Quem indica os membros do CNRT são as confederações patronais, as centrais sindicais e o MTE.
Reconhecimento das centrais sindicais – Com esta medida as centrais sindicais passarão a ser reconhecidas legalmente como representantes dos trabalhadores.
Cooperativas de trabalho – Objetivo é reconhecer e conceituar as cooperativas de trabalho. O projeto de lei instituirá também um programa de fomento para as cooperativas.
Convenção 151 da OIT – Hoje o servidor não tem direito à greve regulamentado nem negociação coletiva. Só tem sentido lei de greve se o trabalhador puder negociar. O prazo da OIT para isso acontecer é de cerca de dois anos.
Com informações da Ag.Brasil e MTE
Artigo: “Câmbio mais que problemático”
Alguns indicadores revelam que a economia brasileira já está rodando a uma taxa de crescimento superior àquela verificada em 2005. Um exemplo claro disso, é o desempenho da indústria que cresceu significativamente, no primeiro bimestre, principalmente nos segmentos de bens de consumo, como têxtil, vestuário e bebidas. O fenômeno tem se refletido na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que, em alguns estados, especialmente os mais industrializados, vem apresentado ganhos expressivos.
É o caso de São Paulo, que aumentou a arrecadação de ICMS em 6,6% no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período de 2005. Esta tendência de crescimento da arrecadação de ICMS, especialmente do setor industrial, tem compensado, em alguns estados, a perda de arrecadação sobre as importações decorrentes da valorização do real em relação ao dólar.
Os resultados da indústria têm levado à revisão da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2006, para um número em torno dos 4%. Além dos números positivos da indústria nos primeiros meses do ano, o comportamento da inflação e a trajetória de queda da taxa básicas de juros (SELIC), apontam para uma melhoria do mercado interno, que deverá estimular o crescimento do PIB neste ano. Como alguns analistas têm apontado, há uma rara conjunção de fatores neste momento:
a) a capacidade de consumo das famílias está crescendo, puxada pelo crescimento da massa salarial na casa de 5%. Este variável será reforçada neste mês de maio com o recebimento do novo salário mínimo;
b) os gastos do governo vêm aumentando, tendo crescido 10,9% no primeiro bimestre em termos reais;
c) os estoques industriais estão baixos, o que aponta para uma continuidade do crescimento do setor industrial;
d) os investimentos estão em alta, como apontam, por exemplo, os números da construção civil que cresceram 7% no primeiro bimestre do ano.
Esta combinação de elementos favoráveis, todos ligados ao desempenho do mercado doméstico, nos leva a concluir que este será o grande diferencial de crescimento do PIB em 2006. Diferentemente dos anos anteriores, o mercado interno será o principal responsável pelo crescimento do produto neste ano. Com o previsto aumento da massa salarial para 2006, em decorrência do aumento do salário mínimo, da continuidade do crescimento do emprego formal, e dos resultados das negociações coletivas, a capacidade de consumo das famílias (equivalente a 60% do PIB) vai se expandir ao longo do ano.
Isto não alivia, no entanto, a gravidade do problema da valorização cambial, que continua pressionando setores como Têxtil, Vestuário, Calçados, Madeira e Móveis, além de outros. Alguns estados com indústria fortemente exportadora refletem o fenômeno, como é o caso de Santa Catarina. Na região de São Bento do Sul, que exporta um de cada quatro móveis exportados pelo Brasil, a nova coqueluche do meio empresarial é montar móveis com componente importados, principalmente da China. Móveis com a grife de importantes fábricas da região tem dobradiças chinesas, verniz chileno e compensado argentino.
Quem não está gostando nada disso são os trabalhadores, já que pelo menos 12 mil dos 70 mil habitantes de São Bento trabalham direta ou indiretamente na indústria de móveis. A redução de postos de trabalho verificada somente no último ano no município, fenômeno verificado em outras áreas industriais de todo o Brasil, é um forte indicador de que algumas medidas visando corrigir o câmbio devem ser adotadas urgentemente pelo Brasil.
*José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em SC.
Memória do Trabalho resgata fatos históricos
Começou nesta terça-feira (2/5), em Brasília, a exposição itinerante “Trabalho e Trabalhadores no Brasil”. O evento é a maior mostra já instalada no país sobre o tema, reunindo 150 imagens distribuídas em 40 painéis. A exposição faz parte do programa Memória do Trabalho, que marca as comemorações dos 120 anos do Dia do Trabalho. O evento foi aberto às 19 horas, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
O programa foi desenvolvido por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), com apoio institucional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O Brasil precisa conhecer, entender e valorizar essa história, que faz parte do grande acervo da memória nacional”, diz o secretário-executivo do MTE, Marco Antonio de Oliveira. A iniciativa surgiu a partir da convergência de idéias de diversas áreas no ministério.
Marco Antônio de Oliveira explica que o objetivo é estimular a reflexão sobre a importância do trabalho e dos trabalhadores no desenvolvimento social e na vida política do país, além de valorizar as mais diversas manifestações do mundo do trabalho, que dizem respeito à nossa identidade cultural, nosso presente e nosso futuro.
O Memória do Trabalho terá, inicialmente, o desenvolvimento de cinco projetos, começando pela exposição itinerante, com vasto material iconográfico, que vai percorrer nove capitais. Além dessa exposição itinerante, será produzida uma mostra, com fotografias em tamanho reduzido, para ficar exposta nas sedes das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT) e bibliotecas públicas.
Concurso – Haverá, ainda, um concurso de projetos para estimular iniciativas de preservação de arquivos, com inscrições abertas a partir de amanhã (dia 3) até 30 de junho. Os formulários de inscrição poderão ser obtidos nos sites do MTE e do CPDOC, da FGV, e em formato impresso nas DRTs.
O edital do concurso está disponível no endereço eletrônico: www.cpdoc.fgv.br/projetos/memoriadotrabalho/htm/Minuta_de_Edital.pdf. O MTE quer preservar arquivos em risco, registros de história oral, publicações de pesquisas ou mesmo a montagem de sites.
Outra idéia é o projeto de memória institucional do MTE, que definirá uma política de gestão e divulgação do acervo do próprio ministério. “Há documentos públicos importantes que estão praticamente relegados ao esquecimento”, afirma Marco Antonio Oliveira. Boa parte do acervo será recuperada e coroada com a edição de um livro.
O secretário-executivo destaca que o público poderá participar de diversas formas. Além da visitação pública, qualquer pessoa poderá registrar em vídeo seu depoimento sobre o que é trabalhar e ser trabalhador no Brasil.
O projeto Memória do Trabalho terá, ainda, um Ciclo de Debates sobre variados aspectos do mundo do trabalho. Os debates vão ocorrer em nove cidades brasileiras. A proposta é chegar a todas as partes do país concentrando os debates nos principais pólos econômicos e culturais, abrangendo as cinco regiões. Estão confirmados nomes como o da economista Maria da Conceição Tavares, o pesquisador Ivan Izquierdo e a socióloga Laís Abramo. O ciclo de debates não se limitará ao universo dos especialistas, mas será aberto à ampla participação pública.
Após a conclusão do programa, será implantado o Centro de Referência do Trabalho no Brasil, que reunirá numa mesma estrutura o acervo da coordenação de documentos, da biblioteca do MTE e do museu. O centro dará continuidade à proposta do programa Memória do Trabalho nos próximos anos.
Com informações do MTE