Arquivo de agosto, 2006
Volks demite e metalúrgicos entram em greve
Poucos minutos antes de uma assembléia na qual decidiriam entrar em greve a partir desta terça-feira, dia 29, metalúrgicos da Volkswagen em São Bernardo do Campo receberam da empresa 1.800 cartas de demissão.
‘A Volkswagen resolveu comprar a briga com os seus trabalhadores e essa briga será uma luta dura’, afirmou após a assembléia o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijoó. Segundo ele, a greve será feita na fábrica e os rumos do movimento serão decididos no dia-a-dia.
As cartas, com a logomarca da Volks e assinadas apenas pelo departamento de Recursos Humanos, anunciavam a demissão desses funcionários após o fim do acordo de estabilidade, em 21 de novembro. Elas foram entregues em mãos, o que retardou o início da assembléia em quase uma hora, para aproximadamente 15h20.
Quando a reunião começou, alguns trabalhadores se mostravam revoltados, outros abatidos, e alguns confusos.
‘Assim não dá mais vontade de trabalhar aqui’, dizia Cláudio da Conceição Cruz, 39 anos, 17 deles na Volks. Mesmo com a postura quase de desistência, ainda pretendia votar a favor da paralisação e continuar na luta.
Com os olhos marejados, Wanderley Cupertino da Silva, 45 anos de idade e 12 de Volks, parecia mais preocupado com um problema que enfrentaria depois da assembléia: encarar a família.
Conforme a montadora, 500 dos que receberam as cartas estão no CFE, seu centro de recapacitação de funcionários para o mercado de trabalho, e 1.300 atuam na fábrica Anchieta.
A unidade, primeira da Volks no Brasil, tem 12 mil funcionários, dos quais 8 mil ligados à fábrica e o restante à administração.
A Volks havia avisado na semana passada que faria a lista, caso não chegasse a um acordo com os metalúrgicos para efetuar cortes de benefícios e eliminar 3.600 postos até 2008. Sem acordo, advertiu a montadora, a fábrica não receberá novos investimentos, o que deve levar ao seu fechamento a médio prazo.
A companhia não voltou a se manifestar após os metalúrgicos decidirem pela greve.
Fonte: CNM, Reuters e Terra
Mecânicos no Conselho do Trabalho e Emprego
Mais uma vez o Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região estará representado em um conselho municipal da cidade. O presidente João Bruggmann acaba de assumir como membro do Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Joinville – CMTE. Ele substitui o secretário de Finanças do Sindicato, Orony João de Paula Jr., que já foi inclusive presidente do órgão.
O CMTE é responsável pela definição de políticas públicas para a geração de trabalho, emprego e renda na maior cidade do Estado. Bruggmann ocupa a vaga titular na bancada dos trabalhadores. O Conselho tem formação tripartite, formado pelas bancadas dos trabalhadores, empresários e governo. Cada bancada tem cinco membros titulares e cinco suplentes. Em média, a cada quatro anos acontecem as trocas de conselheiros.
“Vou atuar como sempre atuamos em todas as nossas ações, com muita firmeza e compromisso, buscando sempre lutar por melhorias para os trabalhadores”, destaca João Bruggmann.
Fundeb amplia investimentos para dez estados
Quando entrar em vigor, o novo fundo de financiamento da educação básica – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb – que sofreu alterações no Senado e pode ser aprovado ainda neste ano pela Câmara, vai ampliar de dois para cerca de dez o número de estados que recebem verba da União.
A proposta de emenda constitucional do Fundeb prevê que o repasse, estimado em até R$ 5 bilhões, chegue aos locais onde haja menor valor aluno/ano, ou seja, onde os governos tenham menos recursos para investir na educação.
Isso geralmente ocorre nos estados que possuem um número elevado de alunos e baixa arrecadação, já que a verba é obtida por meio de impostos. Os dois piores do ranking são Pará e Maranhão, únicos que recebem auxílio atualmente através do fundo da educação fundamental – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef – por não atingirem o valor mínimo estipulado pelo governo: R$ 682,60 ao ano para as séries iniciais urbanas.
Os dois estados continuarão recebendo ajuda, mas vão dividir o privilégio com outros, segundo o diretor de Políticas de Financiamento da Educação Básica do Ministério da Educação, Paulo Egon Wiederkehr, que coordena a elaboração do fundo.
Isso não significa, no entanto, que Pará e Maranhão serão prejudicados, já que o aporte da União vai aumentar cerca de 12 vezes: dos R$ 369 milhões, previstos para este ano, para R$ 4,5 bilhões a partir do terceiro ano de vigência do Fundeb – há um aumento progressivo até se atingir esse valor.
O valor pode chegar a R$ 5 bilhões, pois a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o Fundeb obriga o governo a entrar com 10% do saldo total, estimado em até R$ 50 bilhões. O Fundeb terá vigência de 14 anos e a previsão é de que beneficie aproximadamente 48 milhões de alunos.
Os outros 90% saem da arrecadação dos estados e municípios, que destinam atualmente para a educação 15% do valor obtido com quatro impostos, entre eles o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para se chegar aos R$ 50 bilhões, a arrecadação será ampliada da seguinte forma: o índice vai subir para 20% e serão agregados outros tributos, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
“A filosofia do Fundeb é de distribuição e equalização de recursos”, explica Wiederkehr, que evita entrar em detalhes sobre quais estados serão beneficiados, para não gerar um clima de competitividade entre os demais. Ele admite que a ajuda será direcionada principalmente ao Nordeste e ao Norte, mas frisa que há uma exceção: Rondônia tem o maior valor aluno/ano, cerca de R$ 1.800, por causa do baixo número de alunos. São Paulo fica em segundo lugar.
Estados que deixaram de receber o Fundef pouco tempo atrás por terem ultrapassado a barreira dos R$ 682,60, como Piauí e Alagoas, são fortes candidatos a entrar na lista de beneficiados do Fundeb. Outros, como o Rio de Janeiro, devem continuar de fora. O governo fluminense repassa um valor alto para os municípios manterem a rede de ensino fundamental, mas esperava que a situação fosse mudar com o Fundeb. Quando viu que não seria bem assim, contribuiu politicamente para o atraso na tramitação do fundo, cuja PEC está no Congresso desde junho de 2005.
Cada estado tem, na definição do diretor do MEC, um “balaio” de recursos para investir em educação pública, no qual as administrações estaduais e municipais depositam um valor proporcional ao que arrecadam e retiram um montante proporcional ao número de alunos.
Como os municípios são responsáveis pelo ensino fundamental (1ª a 8ª série), precisam de mais dinheiro que os estados, responsáveis pelas três séries do ensino médio. E como a arrecadação não obedece à mesma proporção, ocorre um déficit, que não é exclusividade do Rio de Janeiro. “Os estados costumam receber menos do que depositam”, revela o diretor do Ministério da Educação.
Fonte: Ag. Brasil
Futsal mantém ritmo de gols
A quarta rodada – categoria livre – e a segunda rodada – categoria masters do 4º Campeonato de Futsal dos Mecânicos, foi realizada no sábado (26/8). Foram 24 jogos em disputa, sendo seis de masters e 18 da categoria livre. Veja abaixo todos os resultados por categoria:
Tabela – 2ª Rodada – Categoria Masters
Bertoli 1 x 0 Swerk – Quadra 1
Schneider 9 x 3 ILS – Quadra 2
Amigos do Zico 2 x 7 Lab. Gimenez - Quadra 1
MD Santo Antonio 3 x 3 Basso E.C. – Quadra 2
Beto Automecânica 8 x 5 CNC Service Comaic – Quadra 1
Busscar Plásticos 2 x 2 Os Bigs
Tabela – 4ª Rodada – Categoria Livre
Autolandia 1 x 0 Busscar Plasticos
Micro Automação 1 x 0 Compadre
MB Usinagem 8 x 7 12 de Julho
Ferr. Ribeiro 1 x 0 F 1 Busscar
Só Amigos Tehseal 3 x 1 Leas Indústrias
Romage Rossil 8 x 2 Indústrias Suin
Entre Amigos 2 x 3 Sinos Usinagem
Laserville 3 x 0 Vimarq
Manfer Ferr. 1 x 11 Schneider Arsenal
NW Moldes 2 x 3 Satake América Latina
Afiatec Osipa 11 x 1 Nilson Busscar
Busscar Termof. 0 x 1 MTJ Mafra Ferr.
Meditec 0 x 0 Karsten US
Galvanoplastia 3 x 2 J. Junckes
Oxiplasma 3 x 2 ILS
KS Chapelins 7 x 8 Euroville Plásticos
Metais Dom Bosco 2 x 5 Senabio Usinagem
Braspó 1 x 8 Space Musical Busscar
Até agora, os artilheiros são os seguintes:
Wagner Rodrigues – KS Chapelins; Edilson da Silva – MB Usinagem; e Carlos Henrique Cardoso – Schneider/Arsenal, estão empatados com nove gols.
Ainda há muitas indefinições nas chaves sobre quem estará ou não classificado. Somente com os jogos de sábado, que você pode ver a tabela no quadro “Destaques” na página inicial do site, é que as torcidas ficarão mais aliviadas.
Participe e acompanhe o 4° Campeonato de Futsal dos Mecânicos.
Por um salário minimo regional
Neste momento em que vivemos o período eleitoral, onde teremos a responsabilidade de escolher nossos representantes para a Presidência, Senado, Câmara Federal, Governo de Estado e Assembléia Legislativa, é preciso que os candidatos apresentem propostas e projetos, mas também ouçam a população, entidades e outros órgãos. Para nós, do Sindicato dos Mecânicos, uma das ações mais importantes em nível de Estado seria a implantação do Salário Mínimo Regional.
Estados como Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, entre outros, já estabeleceram leis, ou até mesmo decretos, que garantem que o piso mínimo para os trabalhadores e trabalhadoras acompanhe a realidade regional. Não se trata de substituir o salário mínimo nacional, importante instrumento de política pública, mas sim de adaptar as condições econômicas de cada região às necessidades do povo. Desde 1998 uma lei faculta aos estados criar salários mínimos regionais maiores que o mínimo federal.
Um país com as dimensões do Brasil, com inúmeras diferenças culturais, geográficas e econômicas, não pode continuar a ser administrado com base apenas em uma média nacional. É preciso que cada estado garanta aos seus trabalhadores um piso de acordo com a sua realidade. Este piso poderia até obedecer a critérios diferenciados por categorias. O salário mínimo seria um balizador para a economia nacional, e também para as aposentadorias.
O fundamental com a implantação de um salário mínimo regional é a busca pela melhoria dos índices de cada estado. Alguns defendem que tal ação viria a ampliar as diferenças sociais, causando migrações, por exemplo. Mas também é possível prever que os governantes tenham, a partir disso, a iniciativa de avançar no desenvolvimento de sua gente, e a partir disso, também determinar pisos maiores. Afinal, com o salário mínimo sendo reajustado, a distribuição de renda se faz presente imediatamente. E isso é bom para a economia nacional e regional.
Portanto, senhores candidatos e candidatas ao legislativo estadual e governo do Estado: coloquem em sua plataforma de ação essa prioridade. Por parte da classe trabalhadora, seria imensamente bem recebida. E Santa Catarina, estado com boa economia, exportador por excelência, esta mudança não causaria danos. Talvez algum desconforto de empresários e políticos desinteressados pelo bem estar comum. A nossa reivindicação passa por um salário mínimo regional para o crescimento e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras catarinenses. Vamos observar quem tem a coragem de encampar esta proposta.
A Diretoria
Última rodada agita mecânicos neste sábado (2/9)
Neste sábado a cobra vai fumar nas quadras do Centro Esportivo e Recreativo do Sindicato dos Mecânicos. Após os 24 jogos em disputa, serão conhecidos os classificados para a segunda fase do 4° Campeonato de Futsal dos Mecânicos, tanto da categoria livre quanto da masters (acima de 35 anos).
Veja abaixo a relação de jogos, por categoria:
Livre
Quadra 1
8h30 - Busscar Plástico x Time da Quinta
9h15 - Busscar Termof x RMW Automação
10h - Sinos Usinagem x Satake América Latina
10h45 - Metais Dom Bosco x Manfer Ferram.
11h30 - Ferr. Ribeiro x Nilson Busscar
13h30 - ILS x Steel Oxicorte
14h15 - KS Chapelins x J. Junckes
15h10 - Mold Tool x Galvanoplastia Vila Nova
16h - Senabio Usinagem x Amigos da Bola
Quadra 2
8h30 - Entre Amigos x Erzinger
9h15 - Romagem Rossil x Space Musical
10h - Afiatec Osipa x Basso E.C.
10h45 - Oxiplasma x 12 de Julho
11h30 - Hengst x Compadre
13h30 - Leas Indústrias x Autolândia
14h15 - Laserville x MTJ Mafra Ferr.
15h10 - Meditec x Micro Automação
16h - Zanella Pneus x Indústrias Suin
Masters
17h - Bertoli x Schneider
Swerk x ILS
17h50 - Oxiplasma x Basso E.C.
Os Bigs x Beto Automecânica
18h40 - Busscar Plásticos x CNC Service Comaic
Laboratório Gimenez x Plastmold
A segunda fase do campeonato já inicia no dia 9 de setembro.
Menos extras, mais empregos
Durante seminário sobre horas extras organizado pela CUT e realizado nesta segunda, dia 28, o ministro Vantuil Abdala, do Tribunal Superior do Trabalho, e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), José Nilton Pandelot, manifestaram apoio à proposta de limitação de horas extras elaborada pela Central.
O ministro Abdala, ao comentar a atual legislação sobre o tema, afirmou que a lei ordinária está em conflito com a Constituição. Pelas regras em vigor, as horas extras estão limitadas em duas ao dia. Potencialmente, isso permite que um trabalhador realize até 552 horas extras por ano. Segundo pesquisa realizada pela CUT, 80% dos trabalhadores brasileiros fazem horas extras. De acordo com a crítica do ministro, as horas extras transformaram-se, assim, em prática comum, contrariando o papel de instrumento extraordinário segundo definição constitucional.
ESFORÇO - O presidente da Anamatra afirmou que a instituição fará parte do esforço empreendido pela CUT para que a proposta de projeto de lei que limita as horas extras seja encampada pelo Congresso Nacional. “Apoiamos a idéia e vamos lutar no Congresso pela implementação da medida”, afirmou. “Trata-se de defender o valor social do trabalho, que o abuso das horas extras ajuda a minimizar”.
O projeto proposto pela CUT define um limite mensal de 30 horas extras e de 110 por semestre. Além disso, defende que as extras tenham remuneração de 75% superior às horas normais, contra os 50% em vigor. A medida propõe a proibição de extras por parte de aposentados na ativa, gestantes após 6º mês, lactantes e portadores de deficiência.
EMPREGOS - A proposta da CUT tem dois objetivos principais, o de colaborar na geração de novos empregos – à medida em que o recurso às horas extras por parte do empregador for restrito, será necessário contratar – e o de melhorar as condições de vida do trabalhador.
Também presente ao encontro, a secretária de Inspeção do Ministério do Trabalho, Ruth Beatriz Vilela, afirmou que a mudança proposta pela CUT é necessária. Porém, após ser aprovada, só será obedecida a partir de um trabalho conjunto entre o poder fiscalizador do Estado e os sindicatos. “É preciso fortalecer a organização nos locais de trabalho, para que os próprios trabalhadores cuidem para que a legislação seja obedecida. O ministério complementaria o trabalho ao ser acionado pelos sindicatos”, disse.
RENDA - O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, defendeu também que a aplicação da mudança proposta deve vir acompanhada de aumento da massa salarial. “O movimento sindical, que atualmente conquista aumentos reais para a imensa maioria das categorias, deve partir para um novo patamar em suas reivindicações. É preciso distribuir renda de fato, com a participação dos trabalhadores nos lucros que geram”. Segundo pesquisa da CUT,70% dos entrevistados que fazem hora extra afirmam fazê-lo para complementar renda.
A proposta de projeto de lei ainda será encaminhada ao Congresso Nacional. A CUT pretende debater o tema – como fez nesta segunda – com outras entidades, entre elas as representações empresariais. Para ser acolhido pelo Congresso, o projeto precisa ser adotado por parlamentares favoráveis à idéia.
Fonte: Ag. CUT
Suicídio já é tratado como tema de saúde pública
Desde a década de 90 a Organização Mundial de Saúde (OMS) trata o suicídio como um problema de saúde pública. No Brasil, a questão foi assumida como tal em dezembro de 2005, quando o então ministro da Saúde, Saraiva Felipe, assinou uma portaria instituindo o grupo de trabalho responsável pela elaboração de políticas nacionais de prevenção ao suicídio.
Até então o país considerava a orientação da OMS, mas não havia nenhuma ação que formalizasse isso, diz o coordenador das Diretrizes Nacionais de Prevenção do Suicídio, o psiquiatra Carlos Felipe Almeida.
“Embora a iniciativa tenha partido do ministério, foi feito um pacto nesse sentido entre as três esferas de governo: federal, estadual e municipal”, explica. “Quando um país traz para si a questão do suicídio como um problema de saúde pública, ele está avançando, porque está levando a discussão para o âmbito de toda a sociedade”, observa.
Segundo ele, dois fatores principais levaram a questão para a esfera da saúde pública: o aumento mundial da mortalidade por suicídio e o fato de o suicídio provocar danos sociais.
De acordo com a OMS, atualmente um milhão de pessoas se matam por ano no mundo. As médias globais variam de 25 mortes por 100 mil habitantes (em países do leste europeu e no Japão, por exemplo) até menos de dez mortes a cada 100 mil habitantes (em lugares como Espanha, Itália, Irlanda, Egito e Holanda).
Em 2004, a média brasileira era de 4,5 mortes por 100 mil habitantes, de acordo com um estudo feito pelo ministério, em parceria com universidades públicas e privadas.
O coordenador do ministério ressalta que, embora a média sirva como parâmetro, ela não considera fatores importantes como faixa etária, etnias e diferenças regionais. “A média é um dado construído, que não mostra essas nuances. A média é brasileira é baixa em relação a outros países, mas o suicício acontece em todos os estados e regiões, entre homens e mulheres, em todas as classes sociais, entre jovens e idosos, negros e indígenas”.
Fonte: Ag.Brasil
CPI dos Sanguessugas divulga lista com mais 27
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas divulgou a lista de mais 27 parlamentares com inquéritos abertos com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) dentro das investigações que desarticularam um esquema de emendas para a compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento Geral da União. Com essa lista já são 84 deputados e senadores que estão sob investigação do Ministério Público Federal e 70 com pedidos de abertura de processo de cassação na Câmara e no Senado.
Os 27 nomes foram enviados oficialmente pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a pedido do presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Segundo Souza, as informações possuem “caráter de confindencialidade”, ou seja, os nomes dos parlamentares poderão ser divulgados, mas não os elemnetos que constam dos autos das investigações. “Em grande parte deles existem documentos objeto de gravação telefônica, então há de se respeitar o sigilo que há na tomada dessa prova”, disse pela manhã.
Da nova lista com inquéritos abertos, três estavam entre os 18 “inocentados” pelo relatório parcial da CPI dos Sanguessugas: Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), Feu Rosa (PP-ES), Gilberto Nascimento (PMDB-SP). Veja a seguir a nova lista:
Adelor Vieira (PMDB-SC)
Agnaldo Muniz (PP-RO)
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
Carlos Dunga (PTB-PB)
Carlos Náder (PL-RJ)
Celcita Pinheiro (PFL-MT)
César Bandeira (PFL-MA)
Coronel Alves (PL-AP)
Érico Ribeiro (PP-RS)
Feu Rosa (PP-ES)
Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
Helenildo Ribeiro (PSDB-AL)
Heleno Silva (PL-SE)
Ildeu Araújo (PP-SP)
João Grandão (PT-MS)
João Magalhães (PT-MS)
Jonival Lucas Júnior (PTB-BA)
Jorge Pinheiro (PL-DF)
Josué Bengston (PTB-PA)
Magno Malta (PL-ES)
Marcondes Gadelha (PSB-PB)
Marcos de Jesus (PFL-PE)
Paulo Gouvêa (PL-RS)
Ricardo Rique (PL-PB)
Robério Nunes (PFL-BA)
Wellington Roberto (PL-PB)
Previdência arrecada em julho R$ 9,7 bi
Em julho, a Previdência Social bateu um novo recorde na arrecadação, recolhendo R$ 9,7 bilhões, valor 11,7% superior ao arrecadado no mesmo período do ano passado, R$ 8,7 bilhões, e 0,7% superior ao valor arrecadado em junho deste ano (R$ 9,6 bilhões). Os gastos com benefícios também tiveram um crescimento. No último mês, o INSS teve uma despesa de R$ 13,2 bilhões, valor 2,7% superior ao de junho (R$ 12,8 bilhões) e 10,7% maior do que o gasto no mês de julho do ano passado.
A diferença entre arrecadação e despesa gerou um déficit de R$ 3,4 bilhões, o que representou um crescimento de 8,8% ao de junho, quando a necessidade de financiamento foi de R$ 3,2 bilhões. De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a despesa com benefícios subiu acima do patamar do mês anterior, porque houve um desrepresamento de benefícios em julho. Schwarzer relembra que, entre os dias 6 e 28 de junho, os funcionários da Dataprev paralisaram seus trabalhos. “Isso pode ter gerado uma diminuição no fluxo de concessões em junho, e conseqüentemente um aumento de concessões em julho”, destacou o secretário.
O novo recorde na arrecadação líquida pode ser explicado pela recuperação de créditos, que foi de R$ 603,8 milhões, o que representou um aumento de 23,5%, se comparado com junho, quando foram recuperados R$ 489 milhões, e pelo bom desempenho das receitas correntes, que representaram o segundo maior valor arrecadado em toda a história da Previdência Social, excluindo os meses de dezembro, quando há um significativo aumento de arrecadação em função do 13º salário.
Benefícios – Dos 21,3 milhões de benefícios pagos aos segurados do INSS, 14 milhões foram destinados à área urbana e 7,2 milhões à área rural. Além disso, por delegação da Assistência Social, foram operacionalizados 2,9 milhões de benefícios assistenciais. É importante ressaltar que o valor destinado ao pagamento dos benefícios assistenciais não está inserido nos R$ 13,2 bilhões que foram pagos em julho, já que sua despesa é custeada pelo Tesouro Nacional. No último mês, 16,3 milhões (67,7%) dos benefícios pagos tiveram o valor de até um salário mínimo. Os benefícios pagos pela Previdência Social atingiram, em julho, o valor médio de R$ 521,83.
Fonte: Previdência Social