Arquivo de outubro 24th, 2006
Sindicato orienta sobre parada de fim de ano
O final do ano está chegando, época de festas, Natal e Ano Novo. Neste momento, empresas e trabalhadores têm interesses distintos, tanto para o descanso merecido quanto para o trabalho, mas que devem ser regulados pela lei. Caso a empresa queira conceder férias coletivas ou compensar horas de trabalho para a folga de fim de ano, há procedimentos a serem seguidos.
Compensação de horas
Recentemente a empresa Soldaço solicitou ao Sindicato que realizasse uma assembléia para que os trabalhadores e trabalhadoras decidissem, democratica e legalmente, se fariam a compensação das horas a serem folgadas entre Natal e Ano Novo, ou se seriam realizadas férias coletivas. Nesse caso, é imprescindÃvel a mediação do Sindicato.
O Sindicato realizou a devida assembléia, com voto secreto, e a maioria preferiu as férias coletivas. Essa decisão foi registrada em ata, e depois encaminhada à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para homologação, que garante a legalidade para ambas as partes. Como havia duas propostas em discussão, houve a necessidade de assembléia geral. Se o encaminhamento for apenas por férias coletivas, é outro procedimento.
Férias coletivas
Se a empresa quer somente conceder férias coletivas a seus funcionários, o procedimento é simples. Basta fazer um comunicado à DRT com 15 dias de antecedência ao inÃcio da folga, indicando a decisão e o perÃodo que será realizada. Após homologada pela DRT, a empresa deve ainda encaminhar ao Sindicato uma cópia desse documento. A folga mÃnima é de 10 dias.
Para o presidente João Bruggmann, a postura da Soldaço deve ser seguida por todas as empresas que tem responsabilidade por seus funcionários, e respeito pelo Sindicato e as leis. “A empresa agiu corretamente, dando a seus trabalhadores e trabalhadoras o direito de escolher entre uma e outra coisa, e para isso, pedindo a participação do Sindicato na realização de assembléia. Além de legal, é inteligente porque evita problemas jurÃdicos”, destaca.
Para mais informações sobre o assunto, ligue (47) 3433.1188 e fale com o secretário Geral, Evangelista dos Santos.
Sub-sede São Bento do Sul já mostra resultados
Os quase 2 mil trabalhadores e trabalhadoras da categoria mecânica de São Bento do Sul e região já estão sentindo a força do trabalho do Sindicato dos Mecânicos. A sub-sede aberta no dia 14 de agosto já se mostra uma iniciativa acertada, pois em apenas 70 dias de funcionamento, o Sindicato já se tornou uma referência no atendimento das reivindicações trabalhistas, inclusive para outras categorias.
Segundo o diretor José David de Souza Jr., responsável pela sub-sede, quase 200 empresas ligadas à categoria mecânica já foram visitadas, cerca de 36 rescisões foram homologadas, e seis ações judiciais já foram encaminhadas à Justiça do Trabalho. “Assim que chegamos, passamos a visitar todas as empresas para nos colocar à disposição, pelo diálogo, para resolver os problemas dos trabalhadores e trabalhadoras. Conseguimos avançar bastante, mas ainda temos muito trabalho pela frente”, comentou.
Entre os principais problemas trabalhistas, destaque para irregularidades quanto à insalubridade, salários em atraso, e até troca de aviso prévio, ou seja, o empresário demite e pede que o trabalhador assine o documento, que na verdade está preenchido como se o trabalhador tivesse pedido demissão, o que é ilegal. Também problemas quanto a doenças do trabalho tem sido encaminhados.
“Já distribuimos o nosso informativo, e vamos começar a firmar convênios para atender aos trabalhadores aqui na região. Depois vamos partir para um trabalho de filiação forte. O legal é que trabalhadores de outras categorias tem nos procurado para tirar dúvidas, o que mostra os resultados da nossa atividade na cidade e região”, destacou José David. Além de David, também atua na sub-sede o secretário MaurÃcio Martins.
Petrobrás bate recorde de produção de petróleo
A Petrobras atingiu na última segunda-feira, 23 de outubro, a produção recorde de 1 milhão 912 mil 733 barris de petróleo no Brasil. Esse recorde superou em 30 mil barris o anterior, de 1 milhão 882 mil barris, ocorrido no final de maio deste ano.
Esse recorde resultou, principalmente, da manutenção da produção nos campos terrestres e da entrada em produção de três novos poços interligados à plataforma P-50, no campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos.
Com eles, a P-50 já atingiu uma produção de aproximadamente 150 mil barris diários. Está em fase adiantada a ligação de outros quatro poços à mesma plataforma, quando a P-50 deverá atingir, nas próximas semanas, a sua capacidade máxima de produção, programada para 180 mil barris por dia.
Esse resultado é mais um passo decisivo para que a Petrobras alcance a meta de 2 milhões de barris por dia, prevista para ser atingida no final do ano, com a entrada em operação de mais duas plataformas na Bacia de Campos: a P-34, no campo de Jubarte, que deverá ocorrer em novembro, com potencial de 60 mil barris/dia; e o FPSO Cidade do Rio de Janeiro, no campo de Espadarte, em dezembro, com capacidade para produzir até 100 mil barris/dia.
Fonte: Petrobrás e Ag. Brasil
SP reduz obras em até 80%
Algumas das principais obras e projetos de infra-estrutura de transporte do Estado de São Paulo tiveram seu ritmo reduzido drasticamente ou foram até paralisadas pelo governo de Cláudio Lembo (PFL), que conta os dias para terminar seu mandato e procura cortar gastos para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os atrasos ou as interrupções dos investimentos – situação que será herdada por José Serra (PSDB) em 2007- foram intensificados nos últimos meses e envolvem de rodovias do interior à expansão da rede sobre trilhos da Grande São Paulo, do Rodoanel ao recapeamento das marginais Pinheiros e Tietê.
A LRF proÃbe os governantes de deixar pendências financeiras para os seus sucessores. Na metade do ano, Lembo enviou ofÃcio a todos os secretários vetando novos investimentos e determinando “redobrada atenção” e “rigorosa austeridade nos gastos públicos”.
O secretário de Estado de Planejamento, Fernando Braga, afirma que os cortes são necessários para adaptar os gastos à realidade orçamentária, mas que não haverá déficit.
O trecho sul do Rodoanel, que ligará a Régis Bittencourt a Mauá, no ABC paulista, obteve a licença definitiva no final de agosto. No mês seguinte, foi aberta uma única frente de trabalho -das cinco previstas.
Dos R$ 200 milhões esperados para a construção em 2006, Lembo deve investir menos de R$ 80 milhões – parte devido à demora para iniciar, mas parte em razão da própria orientação de tocá-la em marcha lenta.
Meses após firmar três convênios com a Prefeitura de São Paulo, comandada por Gilberto Kassab (PFL), para desembolsar mais de R$ 100 milhões em 2006 para o recapeamento de 32 km das marginais, o Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila) e para obras na região da av. Roberto Marinho, Lembo teve que desistir dos investimentos.
Redução de 80%
Das obras em curso de recuperação ou ampliação de estradas, a Folha apurou que a redução do ritmo em diversos casos é de 80%. A orientação é que alguns empregados sejam mantidos, evitando a desativação de canteiros, o que elevaria os custos para a retomada.
Entre as afetadas, a interligação da av. Mário Covas, em São José dos Campos, com a rodovia dos Tamoios, principal acesso ao litoral norte, num total superior a R$ 50 milhões. Ficaria pronta no fim do ano.
Só a Secretaria dos Transportes diminuiu em mais de R$ 200 milhões as obras programadas e decidiu que nem as já licitadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) terão suas ordens de serviço concedidas até dezembro.
Antes de sair do governo para se candidatar à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) firmou contratos de R$ 176 milhões para reformar 156 km de estradas, incluindo um trecho de serra da SP-125 (Oswaldo Cruz), muito utilizada por quem viaja ao litoral norte.
O lote fazia parte de um programa do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e as obras começaram até maio. A partir de agosto, foram interrompidas. O Estado, nesse caso, culpa a demora do governo federal para a aprovação do financiamento do BID.
Fonte: Folha de São Paulo
O Governo Lula é bom para o trabalhador
O desemprego faz mal para a saúde, mas, por outro lado, trabalhar não pode ser causa de doença, acidente e de sofrimento. O governo do presidente Lula sabe disso. Ao mesmo tempo em que criou 7 milhões e 500 mil novos empregos investiu, mais do que qualquer outro governo, para melhorar a saúde dos trabalhadores.
Pela primeira vez o governo federal elaborou uma PolÃtica Nacional de Saúde do Trabalhador e patrocinou a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador que não se realizava há 11 anos. Mais de 120 mil pessoas participaram das Conferências Municipais que deram a base e apresentaram as propostas aprovadas por essa Conferência Nacional.
Fortaleceu a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – Renast, criando e financiando, até agora, mais de uma centena de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em todos os estados do paÃs. Para melhorar a capacidade de atendimento do serviço público, realizou concursos públicos e contratou profissionais nas áreas da Saúde, Trabalho e Previdência Social.
Recentemente editou uma medida provisória que vai facilitar o reconhecimento das doenças ocupacionais pelo INSS. Dentre outras coisas, esta medida prevê a inversão do ônus da prova, ou seja, não é mais o trabalhador quem terá que reunir dezenas de documentos para provar que adoeceu por causa do trabalho e sim o empregador.
Se determinada doença atinge de forma significativa trabalhadores de um mesmo segmento econômico ou categoria profissional, será reconhecida como acidente do trabalho, assegurando direitos trabalhistas como o recolhimento do FGTS, contagem do tempo para aposentadoria e estabilidade para os afastamentos maiores que quinze dias. Todos esses direitos deixam de existir quando os afastamentos são devidos a doenças ou acidentes não ocupacionais.
Além disso, o Ministério da Saúde determinou que os serviços médicos devem notificar todos os acidentes de trabalho fatais e mutilantes e várias doenças relacionadas ao trabalho, mesmo para os trabalhadores sem registro em carteira. Isto quer dizer que assim como acontece com os casos de AIDS, o paÃs terá os números reais dos acidentes e doenças do trabalho.
No estado de São Paulo, ao contrário do que tem sido feito pelo governo federal, a área de saúde do trabalhador tem sido sistematicamente boicotada nos últimos anos, principalmente na gestão Alckmin, que não investiu orçamento especÃfico, não ampliou as equipes profissionais que cuidam do assunto e não estruturou o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador.
Votar em Lula, que já foi vÃtima de acidente de trabalho e sentiu na pele o que é ter parte do seu corpo amputada, é criar condições para que continuemos avançando por condições de trabalho saudáveis e seguras.
Prioridades do governo Lula para o segundo mandato:
- Fortalecimento do SUS – Sistema Único de Saúde e da Renast – Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.
- Melhoria da qualidade de atendimento do INSS. Facilitar o reconhecimento do nexo com o trabalho das doenças ocupacionais. Garantir que o Seguro Acidente de Trabalho do INSS não seja privatizado.
- Penalização das empresas que não oferecem condições de trabalho seguras e premiação das que investem na melhoria das condições de trabalho.
- Implementação a PolÃtica Nacional de Saúde do Trabalhador, integrando e estimulando o trabalho conjunto das áreas da Saúde, Trabalho e Previdência Social.
- Inclusão da Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente como ponto central da polÃtica de desenvolvimento sustentável do paÃs. Desenvolvimento sustentável exige não só economia estável, mas também a preservação da saúde de nosso solo, de nossas águas, de nossas árvores, de nossos animais, de nossas crianças, de nossas mulheres e homens. Isto significa que para ganhar a vida, o trabalhador não tem que perdê-la.
Autor: CUT
Alckmin aumentou impostos acima da inflação em SP
Os paulistas já conhecem bem o tal choque de gestão tucano, segundo informa uma matéria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O choque de gestão dos tucanos é um choque no povo. Às escondidas, eles aumentaram impostos e taxas bem acima da inflação. Ou seja, ao invés de cortar imposto, o governo do PSDB/PFL enfiou ainda mais a mão no seu bolso. Veja abaixo alguns exemplos:
- Privatização corrige tarifas pelo dólar e o ICMS aumenta além da inflação nas contas de luz e de telefone.
- O IPVA de São Paulo é um dos mais altos do Brasil; licenciamento subiu 283% e o pedágio 210%.
- Governo paulista não cobra sonegadores e São Paulo perde R$ 1 bilhão.
- O ISS saltou de 100 para 200 itens.
- O PSDB/PFL ainda nos deve 39% da correção na tabela do Imposto de Renda.
Cortar impostos é tirar dinheiro de seu bolso
O economista e coordenador da Subseção Dieese do Sindicato do ABC, Osvaldo Rodrigues Cavignato, o Osvaldinho, estudou os dados sobre a arrecadação de impostos no Estado de São Paulo nos últimos anos. Ao terminar o trabalho, ele é enfático em afirmar que é mentirosa a proposta dos tucanos de cortar impostos.
“Se Alckmin cortou impostos é porque deixou de aplicar dinheiro em algum lugar e tirou dinheiro de outro”, afirma Osvaldinho. “O licenciamento de carros aumentou 283%, a tarifa de pedágio cresceu 210% e os paulistas perderam em investimentos na saúde e na educação”, explica o economista.
Ele lembra ainda que o governo tucano é o maior responsável pelo tamanho da mordida do Imposto de Renda. Nesta entrevista, Osvaldinho derruba a mentira da redução de impostos que Alckmin afirma que vai fazer.
Redução das verbas sociais paga diminuição do ICMS
O ex-governador se orgulha de dizer que diminuiu o ICMS de alguns produtos. Só não fala que para compensar as diferenças de arrecadação tirou verbas dos municÃpios, sucateou a saúde e acabou com a educação. A redução provocou uma queda na arrecadação de R$ 4 bilhões. Com isso houve uma diminuição de R$ 1 bilhão para os municÃpios paulistas; uma queda de repasses para a educação de R$ 900 milhões; para a saúde, algo em torno de R$ 360 milhões, para as universidades R$ 287 milhões e para o setor da habitação uma queda de R$ 40 milhões.
Malandragem com o maior de todos os impostos
O maior imposto do PaÃs pertence aos estados, não ao governo federal. É o ICMS. No ano passado, comeu 8% do PIB para render R$ 155 bilhões aos 27 governadores. São Paulo sozinho levou cerca de R$ 46 bilhões. O ICMS é cobrado sobre quase tudo que consumimos. Mas, por uma maladragem fiscal, ele é cobrado sobre o valor de toda uma nota fiscal e não sobre o valor do produto. Veja que na conta de luz, por exemplo, o ICMS é de 25%. Aplique os 25% sobre o consumo e verá que o valor pago do imposto deveria ser menor. Ou seja, cobrado em cima do valor total da conta, o ICMS chega a 36%. É imposto sobre imposto. É assim que os tucanos vão cortar impostos?
Privataria e mais ICMS
As privatizações estimularam a arrecadação de ICMS. Com FHC, os contratos de privatização de empresas de telefonia e transmissão de energia tiveram Ãndices de reajuste atrelados ao dólar e empurraram as tarifas acima da inflação. E as contas de luz e telefone são as maiores fontes de ICMS, junto com a gasolina. Os três setores representam 40% da arrecadação do imposto.
AlÃvio para os devedores
Alckmin isentou os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais. O sÃmbolo da tolerência com a sonegação foi o caso da Daslu (loja onde a filha de Alckmim trabalhava), que só foi investigada depois que a PolÃcia Federal deu um batida por sonegação de impostos em 2005.
Choque de ignorância no Metrô
Em janeiro do ano passado, Alckmin tirou o desconto de 10% que o Metrô de São Paulo dava aos usuários que compravam dois bilhetes.
Além disso, comeu metade do bônus oferecido a quem comprava dez passagens. Mordida de R$ 1,00 de cada passageiro.
Para o usuário que vai e volta do trabalho todos os dias úteis, o metrô de Alckmin cobra R$ 105,00 ou 46 dólares mensais.
Em Nova Iorque, esse mesmo trabalhador paga 38 dólares por um cartão que lhe permite viajar quantas vezes quiser, durante um mês. Lá, houve um choque de gestão. Aqui, há outro choque, o de péssima gestão.
O estado dos pedágios
São Paulo pode ser considerada a Terra dos Pedágios. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o número de pedágios no Brasil é 321.
No Estado existem 153 praças. Antes eram 28 postos nas rodovias entregues à iniciativa privada. Hoje são 137. Só 18 ficaram com o Estado.
As tarifas subiram 210% acima da inflação, de julho de 1994 a julho de 2005. Se engana quem acha que só paga quem tem carro. O pedágio é diluÃdo em toda cadeia produtiva. Uma carreta com cinco eixos que viaja de Araçatuba ao porto de Santos paga R$ 376,50. Tudo isso encarece o preço do transporte e das mercadorias produzidas ou que passam por São Paulo.
O pedágio funciona como um tributo a mais na cadeia produtiva em que todos pagam. É um imposto indireto sobre todos.
IPVA mais caro
São Paulo cobra 4% de Imposto sobre Propriedade de VeÃculo Automotor do Brasil, um dos maiores do PaÃs.
Basta ver que cada vez mais se vêem carros com placas de outros Estados por aqui. As frotas das montadoras têm placas do Paraná (Volks) ou da Bahia (Ford). Repare nas placas e verá que as frotas dos veÃculos para aluguel ou das empresas de manutenção de telefone também são de outros Estados. E São Paulo tem a metade da frota brasileira de veÃculos.
283% a mais no licencimento
A taxa de licencimento de veÃculos no Estado de São Paulo cresceu 283% entre os anos de 2003 a 2005. Ela saltou de R$ 12,36 para R$ 47,36.
A tungada no Imposto de Renda
Nos oito anos do governo tucano do PSDB/PFL, a tabela do Imposto de Renda sofreu um dos maiores arrochos na história a partir do congelamento da tabela. A classe média foi ainda mais penalizada porque teve alÃquota ampliada de 25% para 27,5%.
A não correção da tabela fez ainda que muito companheiros e companheiras que pagavam a alÃquota mÃnima de 15% passassem a pagar 27,5% e outros que eram isentos a terem o desconto. Os tucanos promoveram apenas um reajuste de 17,5% em oito anos de governo e deixaram uma defasagem de 39%, de acordo com a inflação medida pelo IPCA .
O governo Lula já fez duas correções, que somam 18%, e faltam 7,6% para zerar a inflação em seu mandato. O governo se comprometeu com as entrais sindicais a negociar essa diferença ainda neste ano.
Tucanos dobram ISS
Trata-se de um imposto municipal que aumentou graças ao esforço tucano. Segundo a Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM), a nova lei do ISS ampliou a base de serviços a partir de um projeto apresentado pelo então senador Fernando Henrique Cardoso. A lista de serviços tributados passou de 100 para 200 itens. De 2003 a 2005, a arrecadação de ISS pelas prefeituras cresceu 40%, de R$ 9 bilhões para R$ 13 bilhões.
Como se vê, o tão falado choque de gestão de Alckmin é na verdade um ataque ao bolso do povo. Será que queremos voltar àqueles tempos?
Fonte: CNM/CUT e Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC Paulista