UAB receberá seis vezes mais recursos este ano

A previsão de investimentos para o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), este ano, é de R$ 167 milhões. Em comparação com 2006, quando o Ministério da Educação destinou R$ 26 milhões, o investimento será seis vezes maior. Em 2007, a UAB abrirá 60 mil vagas na rede pública de educação superior em cursos a distância.

Em junho, começarão a funcionar os pólos de apoio presencial em 150 municípios. Em setembro, outros 147 municípios inaugurarão cursos. Até o final de 2010, devem ser criados mil pólos da UAB em cidades do interior.

Um importante avanço será a possibilidade de conexão à internet de banda larga. “Estamos criando as condições para que os computadores operem por meio de pontos do Gesac (Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão)”, disse Hélio Chaves, diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância (Dpead) da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

O Dpead já encaminhou ao Ministério das Comunicações os endereços dos primeiros pólos da UAB e criará uma escala de implantação do Gesac para as demais localidades nas quais funcionarão cursos da UAB. “O  programa depende de conexão em banda larga. Em média, um município paga em torno de R$ 10 mil a R$ 20 mil mensais para esse tipo de serviço. Com o Gesac, a conexão não gerará despesas para as prefeituras”, afirmou Chaves.

Segundo ele, o governo federal, progressivamente, proverá a infra-estrutura e, paralelamente, eliminará elementos capazes de criar obstáculos nos programas de educação a distância. “Temos como justificar novas instalações do Gesac e, com isso, criar uma rede nacional de pólos da UAB em municípios do interior conectados via Gesac.”

Para Chaves, além de combinar a oferta de cursos de universidades públicas e centros de educação tecnológica com o atendimento aos estudantes em pólos de educação a distância nas regiões mais distantes dos centros, a UAB é hoje uma porta aberta para uma mudança de paradigma e melhoria de qualidade da educação em todos os níveis.

“Este será o grande diferencial para o ensino. Com a cooperação dos municípios,  teremos um modelo inovador para levar educação a regiões nas quais não há oferta de ensino superior”, avaliou Chaves.

Fonte: MEC

Sindicato denuncia razões do acidente no Metrô

Diante do mais grave acidente ocorrido na obra da estação Pinheiros da Linha 4 – Amarela, o Sindicato dos Metroviários de SP reiterou seu pesar pelo trágico acontecimento da última sexta-feira, 12/01, e se solidarizou com todas as vítimas envolvidas no acidente.

Igualmente, o Sindicato reforça seu posicionamento de contrariedade a qualquer Parceria Público-Privada (PPP), terceirização e/ou privatização, reivindicando que as obras da Linha 4 – Amarela sejam interrompidas até que as causas deste e de todos os acidentes já ocorridos sejam apuradas, bem como seja revista e corrigida a forma como a obra está sendo conduzida.

Segundo os metroviários, é inadmissível que a vida de cidadãos seja colocada em risco por conta do descaso de órgãos governamentais em parceria com a iniciativa privada.

LUTA – Há anos o Sindicato dos Metroviários vem cumprindo o papel de denunciar e tentar barrar a implantação da PPP, principalmente no Metrô, mas o próprio Tribunal de Justiça deu aval à Cia. do Metropolitano e ao governo do Estado para que a PPP da Linha 4 – Amarela fosse concretizada.

Os metroviários chegaram a realizar uma greve de 24 horas no dia 15/08/06 para tentar barrar o processo de privatização do Metrô e colocar em evidência os riscos que os cidadãos correm com uma empresa privada gerenciando um serviço público, essencial.

O objetivo foi alcançado em partes, pois a população passou a debater as mazelas acerca da privatização. Porém, as obras e o processo de licitação continuaram, paralelamente à ocorrência de acidentes nas obras da futura Linha 4 – Amarela.

Antes da última sexta-feira, 12/01, quando um desmoronamento colocou em xeque a vida de trabalhadores da obra e moradores da região, outros dez acidentes vitimaram cidadãos, causando, inclusive, a morte de um operário.

Em virtude da ocorrência dos dez acidentes anteriores, o Sindicato já havia solicitado a fiscalização e investigação das causas dos acidentes, mas não obteve retorno.

MÃO-DE-OBRA METROVIÁRIA - Ao longo dos últimos anos, os metroviários de São Paulo vêm denunciando o processo de esvaziamento do papel estratégico das áreas e dos profissionais que, desde a criação do Metrô, em 1968, foram responsáveis pela excelente gestão das obras e da construção do metrô paulista.

Infelizmente, o governo do Estado e a direção do Metrô passaram a privilegiar os processos de concessão e terceirização, provocando o desmonte das gerências de Projeto Civil, Construção Civil e Montagem, que sempre acompanharam, gerenciaram e fiscalizaram as obras.

A manutenção destas áreas passou a ser considerada “onerosa” e, portanto, o governo do Estado e Cia. acharam que seria conveniente adotar este modelo de gestão que transfere para o consórcio vencedor da concorrência toda a responsabilidade pela execução da obra, sem nenhum controle ou gestão das áreas técnicas do Metrô. E deu no que deu.

Todas as obras realizadas pela Cia. do Metrô eram realizadas com acompanhamento de profissionais com larga experiência e reconhecimento técnico internacional que fiscalizavam as obras metro a metro, tendo a responsabilidade de avaliar as condições de segurança e durabilidade de cada etapa, fazendo sua liberação depois de criteriosa análise técnica.

Esta sistemática garantia a segurança na execução das obras, pois a equipe técnica do Metrô, com conhecimento multidisciplinar, contava com especialistas em escavação, concreto, estrutura, etc. Esta característica de condução das obras do Metrô eram questionados pelas empreiteiras, que alegavam retardar sua produção.

As regras internas que o Metrô estipulava eram muito mais rigorosas. Além das exigências legais, existiam notas técnicas e normas técnicas que as empreiteiras tinham que cumprir.

MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS 
O Sindicato dos Metroviários de SP não concorda com a isenção da responsabilidade do governo do Estado e da Cia. do Metrô, visto que foi uma decisão política adotar esta metodologia de construção de Metrô, e repudia a tentativa da empreiteira de responsabilizar fenômenos naturais de amplo conhecimento de técnicos e engenheiros, como responsável por esta lamentável tragédia.

Por isso, o Sindicato vai solicitar uma reunião com o governador do Estado, José Serra, para debater a continuidade das obras da Linha 4 – Amarela com a participação dos técnicos da Cia.

Vai solicitar a paralisação temporária das obras, para realização de uma auditoria de órgãos especializados e independentes não só no local do acidente, bem como em toda a sua extensão, para garantir a necessária tranqüilidade de toda a população que vive ao redor das obras.

Também vai cobrar a sua participação no processo de investigação que foi determinado pelo governo; continuará acompanhando de perto e apoiando as medidas que vêm sendo tomadas pelo Ministério Público e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), inclusive com pedido de instalação de uma CPI.

Outra reivindicação do Sindicato será a efetiva integração da população (principalmente moradora dos arredores das obras) com a empreiteira, para que os cidadãos sejam ouvidos e que recebam as satisfações merecidas. Ocorrências que poderiam resultar em acidentes como o que aconteceu foram relatadas por moradores e operários e ignoradas pela empreiteira, conforme as denúncias veiculadas na imprensa.

Abaixo, de acordo com levantamento feitos pelos órgãos de imprensa, os principais acidentes ocorridos desde março de 2005.

16/03/05: Três operários ficaram feridos após explosão no canteiro de obras da estação Butantã, provocada pela detonação de uma espoleta para implosão de rochas.

21/11/05: Um vazamento de gás paralisa as obras da estação Fradique Coutinho. O problema foi causado por uma escavadeira que danificou a tubulação da Companhia de Gás do Estado de São Paulo (Comgás).

02/12/05: Um funcionário que trabalhava na estação Vila Sônia foi atingido por uma barra de ferro e caiu em um poço de cerca de 27 metros. A vítima quebrou uma perna.

03/12/05: Uma casa afundou e a edícula de outra desabou por causa de uma infiltração de água nas escavações do Metrô entre as estações Faria Lima e Pinheiros. Outras três residências foram interditadas por medida de segurança.

06/12/05: A parede de uma loja na avenida Cásper Líbero, próximo a estação Luz caiu durante a demolição de um prédio vizinho, que dará lugar a estação Luz.

15/01/06: Cabos telefônicos foram atingidos quando técnicos que trabalhavam nas obras do Metrô faziam a medição do nível de água no subsolo próximo a estação Oscar Freire. Cerca de quatro mil casas ficaram sem telefone por três dias.

19/04/06: Uma fissura encontrada na parede de um túnel do Metrô provocou a interdição de oito casas na rua João Elias Saad, próximo a futura estação Oscar Freire.

03/05/06: Um corsa quase caiu em um buraco de aproximadamente 35 metros de profundidade aberto no canteiro de obras do Metrô próximo a estação Oscar Freire, depois de ser atingido por uma picape.

27/06/06: Um operário que trabalhava na obra da estação Fradique Coutinho foi atingido por um deslizamento de terra. Ele ficou parcialmente soterrado e foi levado ao Hospital das Clínicas com ferimentos leves.

03/10/06: O operário José Alves de Souza morreu soterrado depois de um desmoronamento em um túnel de 25 metros de profundidade na estação Oscar Freire. Outro operário sofreu escoriações e foi levado ao Hospital das Clínicas.

Fonte: AG. CUT

Um salário mínimo para Santa Catarina

Na última segunda-feira, 15, um conjunto grande de entidades sindicais de Santa

Catarina, oriundas de todas as centrais, e independentes, reuniu-se com o Governo do Estado com o objetivo de discutir a possibilidade de implantação de um salário mínimo estadual, nos moldes dos que já existem em alguns estados, inclusive Rio Grande do Sul e Paraná.

 

Neste debate Santa Catarina pode se considerar privilegiada, na medida em que têm condições de avaliar a evolução de outras experiências, especialmente as dos estados vizinhos, que já implantaram os pisos estaduais, e cujos mercados de trabalho, guardam semelhanças importantes com Santa Catarina. Este fato nos traz a vantagem de poder avaliar prós e contras das respectivas experiências dos demais estados.

 

A natureza da discussão sobre o salário mínimo estadual no interior do movimento

sindical catarinense tem sido a mesma do debate sobre o salário mínimo nacional: o piso estadual pode ser um instrumento fundamental no processo de distribuição de renda e na melhoria de vida dos trabalhadores catarinenses. Muitos dirigentes que estão apoiando a luta das entidades pelo mínimo estadual, estão pensando mais na classe trabalhadora como um todo, do que propriamente na sua categoria, já que, em muitos casos, os seus pisos estão bem acima do menor mínimo proposto no projeto entregue ao Governo do Estado (R$ 480,00).

 

Um salário mínimo estadual é importante porque, apesar de o mínimo nacional ter tido expressivos ganhos reais desde o Plano Real, ele ainda é muito baixo, considerando o conjunto das necessidades dos trabalhadores e de suas famílias. Para termos uma idéia, uma cesta básica de alimentos em Florianópolis, suficiente para suprir as necessidades alimentares de um adulto ao longo do mês está custando R$ 173,00. O novo salário mínimo, que vai vigorar apenas em abril/2007, de R$ 380,00, compraria pouco mais que duas cestas básicas.

 

O impacto da adoção de um mínimo para o estado seria muito significativo. Um estudo recente elaborado pelo DIEESE, constatou que se Santa Catarina adotasse um salário mínimo de R$ 450,00, potencialmente 371.122 trabalhadores poderiam ser beneficiados diretamente, somente considerando os trabalhadores com carteira assinada e os empregados domésticos. Este número de trabalhadores equivale a 17% de toda a população ocupada do estado, a partir dos 10 anos de idade, e a 28,5% de todos os trabalhadores de carteira assinada no estado. Desta conta estão fora os trabalhadores sem carteira, e os trabalhadores por contra própria, cujos salários em boa parte se baseiam no mínimo oficial e certamente seriam beneficiados por um salário mínimo estadual.

 

Estão excluídos do referido cálculo também os pisos salariais das categorias, que certamente seriam pressionados por um piso estadual, como hoje ocorre de forma destacada em relação ao salário mínimo nacional. As médias salariais dos pisos negociados em Santa Catarina em 2006 estão entre R$ 499,48 (pisos de contratação) e R$ 542,08 (pisos de efetivação). A proposta apresentado pelos sindicalistas ao governo levou em conta as condições concretas da economia catarinense. A renda per capita do estado tem condições de absorver um piso estadual melhor: estava em R$ 12.159,00 em 2004, (último dado disponível), sendo a quinta renda per capita nacional (atrás do DF, RJ, SP e RS), e quase 25% superior à nacional, que estava em R$ 9.743,00. A estimativa do IBGE é de que, em 2006, a renda per capita do estado tenha chegado a R$ 14.312,00, muito superior aos R$ 10.520, estimados para o Brasil em 2005.

 

Um salário mínimo de R$ 555,00 (o valor máximo de piso constante do projeto de lei), mesmo com encargos sociais, ficaria bem abaixo da renda per capita estadual. Entre 1995 e 2004 o crescimento médio do PIB catarinense no período foi 3,9% superando o crescimento do PIB no Brasil (3,3%). Uma outra indicação de que o projeto apresentado é viável para Santa Catarina é que o valor do maior piso proposto no projeto (R$ 555,00) equivale a apenas 68% do salário médio praticado atualmente no estado que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), está em R$ 810,00.

 

A partir do debate ocorrido nos estados onde já foi implantado o piso salarial, percebe-se que as críticas contra o estabelecimento do mesmo são basicamente: a) redução do emprego, em função das demissões decorrentes do aumento de custo; b) aumento da informalidade, que seria uma saída adotada pelos empregadores para compensar o aumento de custo da folha, visto que a maior parte dos salários seria influenciada pelo piso estadual. Nenhuma destas tendências foi confirmada nos estados onde já vigora o piso estadual.

 

No Rio Grande do Sul o nível de ocupação evoluiu desde 2001, quando o piso foi fixado, reduzindo a taxa de desemprego. No mesmo período cresceu os ocupados com carteira assinada – aumentando a formalidade, portanto – e o rendimento médio destes trabalhadores, cresceu também. A mesma tendência é verificada no Paraná, cujo mercado de trabalho gerou 108.000 novos postos de carteira assinada entre janeiro e novembro de 2006. Obviamente isto ocorreu em decorrência do conjunto de fatores que costumam influenciar o comportamento do mercado de trabalho, não tendo nada a ver com a adoção do salário mínimo estadual, em si.

 

O alcance social de um salário mínimo estadual é muito significativo. Além dos salários da economia formal, um mínimo estadual tenderia a pressionar também os salários dos trabalhadores que estão no setor informal da economia. O salário mínimo funcionaria como uma espécie de farol destes salários do setor informal. Além disso, a tendência é que o acréscimo de renda obtido pelos trabalhadores, especialmente daqueles situados na base da pirâmide salarial, seja destinado ao consumo dos chamados bens-salário, dinamizando a economia do estado, e aumentando a arrecadação de impostos.

 

* José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do Dieese/SC

Dano Moral: Editora Abril e Veja são condenadas

Na tarde de ontem (15/01), o juiz Régis Bonvicino julgou procedente o pedido de indenização por danos morais feito pelo jornalista Leonardo Attuch contra a Editora Abril e a revista Veja. Em sua edição de nº 1944,a revista publicou editorial com o título de “O mais vendido”, no qual ataca o jornalista da IstoÉ Dinheiro, com expressões como “negociante de notícias”, “quadrilheiro” e profissional “à venda”. Segundo o processo, o editorial dizia que Attuch era investigado pela Polícia Federal e que estaria “envolvido em uma nova fraude”.

A fraude a que se referia a Veja, se trata do número de exemplares vendidos do livro “A CPI que abalou o Brasil”, de autoria de Leonardo Attuch, que teria sido adulterado para que entrasse na lista do “mais vendidos”. Com tal argumento, Veja retirou a obra da lista publicada semanalmente e, em seu editorial, justificou a decisão, atacando o jornalista.

Na sentença, o juiz salienta que a condenação tem caráter pedagógico, por expor aos leitores de Veja os erros da publicação. Além do pagamento da indenização de 50 salários mínimos, cerca de R$ 17,5 mil, a revista deve publicar a sentença na edição do dia 28 de janeiro de 2007, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia. 

Além do processo por danos morais, Leonardo Attuch está movendo um processo de natureza criminal. “Como editorial foi publicado sem assinatura, ingressei com ação penal contra Roberto Civita, Mauro Calliari, Eurípedes Alcântara e Mario Sabino. Na defesa, Sabino assumiu ser o autor do texto. Em função disso, Civita e Calliari foram excluídos do pólo passivo”, explica o jornalista. No entanto, o juiz acolheu a denúncia contra Sabino (autor) e Eurípedes (co-responsável) e a primeira audiência deve ocorrer em fevereiro.

Fonte: Revista Imprensa On Line

Cotas para inclusão de pessoas com deficiência

Para averiguar o cumprimento a lei de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a Procuradora do Trabalho Silvia Zimmermann requisitou da Delegacia Regional do Trabalho de Santa Catarina a relação das empresas com mais de 100 empregados que atuam no Estado. O objetivo da pesquisa é verificar se as empresas catarinenses que ainda não firmaram Termo de Compormisso com o MPT estão cumprindo cota estabelecida na Lei 8.213/91.

A referida lei determina que toda empresa com 100 empregados deve ter 2% de seu quadro preenchido por pessoas com deficiência. No caso de empresas com até 500 empregados, a cota sobe para 3%. De 501 a 1000 empregados chega a 4% e de 1001 empregados em diante, a cota é de 5%. Fixado o panorama estadual, serão instaurados procedimentos de investigação em face das empresas que ainda não cumprem a lei.

Fonte: Ministério Público do Trabalho de SC

Pequenos atraem mais investimentos estrangeiros

Os estoques de empregos gerados por empresas que receberam investimento estrangeiro de pessoas físicas estão crescendo ano-a-ano, desde 2004. Somente nos onze meses de 2006, foram 4.949 empregos gerados. A Coordenação de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) projetou para até dezembro um total de seis mil novos empregos gerados em 2006 como conseqüência das novas empresas de pessoas físicas estrangeiras.

O crescimento, em relação a 2005, chega a 21%. No ano passado, os empregos gerados chegaram a 4.439. Também aumentou em 10% o número de investidores estrangeiros. Este ano, foram 932 (até 30/11), com previsão para encerrar o ano com mil investidores, enquanto em 2005 totalizaram 836.

Grande parte dos investimentos estrangeiros de pessoas físicas ocorreu na Região Nordeste – principalmente no Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia – e no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, mas há registro de atuação em 22 estados do país (veja tabela abaixo).

Nos primeiros onze meses do ano, foram investidos US$ 74,8 milhões, com projeção de atingir US$ 80 milhões até o fim de 2006. O resultado parcial deste ano confirma a curva de crescimento iniciada em 2004, quando o resultado dos investimentos atingiu US$ 42,83 milhões e, em 2005, US$ 66,76 milhões.

O estado de Ceará foi o que recebeu, até novembro, maior valor de investimento, chegando a cerca de R$ 15,5 milhões. O Rio Grande do Norte fica em segundo lugar, com R$ 13,66 milhões, e logo em seguida São Paulo, com R$ 13,61 milhões.

De acordo com o coordenador de Imigração do MTE, Paulo Sérgio Almeida, o aumento significativo de 2005 e 2006 se deve, principalmente, à redução do valor mínimo de investimento, estabelecido em 2004, quando passou de US$ 200 mil para US$ 50 mil.

“Com US$ 50 mil é mais fácil iniciar um pequeno negócio. Muitas pessoas que vêm ao Brasil a turismo acabam interessadas a investir aqui”, explica.

Atividades
Os setores que mais atraíram investimentos foram o de imobiliário, turismo e comércio. No Nordeste, as atividades econômicas que mais atraíram investimentos de estrangeiros foram as de turismo, principalmente em pousadas, restaurantes, agências, ecoturismo e locadoras de veículos, as imobiliárias, o comércio, a criação de peixes e camarões, agricultura e pecuária.

No Sudeste, os estrangeiros se interessaram pelas consultorias, empresas importadoras e exportadoras, pequenas indústrias e, especificamente no Rio de Janeiro, também o turismo.

A expectativa da Coordenação de Migração é que os investimentos aumentem cada vez mais, inclusive em outras áreas, como no setor de navegação marítima, petróleo e gás. A previsão da Petrobrás é de US$ 86 bilhões até 2015 e a geração de cinco mil empregos. É que, com a aprovação da Resolução Normativa nº 72, pelo Conselho Nacional de Imigração, foram definidas normas de regularização do trabalho de estrangeiros, além da determinação de que dois terços das vagas sejam ocupadas  por brasileiros.

Investimentos por Estado
UF	VALOR INVESTIMENTO
CE	USD 15.487.786,76
RN	USD 13.661.905,02
SP	USD 13.612.231,15
BA	USD 8.871.709,09
RJ	USD 6.058.477,28
RS	USD 5.049.962,16
MG	USD 3.033.327,87
SC	USD 1.715.693,59
PE	USD 1.614.214,60
ES	USD 1.440.107,60
PR	USD 1.342.568,32
AM	USD 856.744,91
PI	USD 468.705,03
GO	USD 405.864,15
PB	USD 395.688,17
MA	USD 268.755,08
SE	USD 258.894,33
DF	USD 86.630,85
MT	USD 70.388,80
RO	USD 63.514,00
RR	USD 50.000,00
Total	USD 74.813.168,76
*Atualizado até 30 de novembro de 2006

Evolução de investidores

Ano	1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006
Investidor Pessoa Física	8	38	39	52	70	140	197	836	932(*)

Fonte: MTE