Trabalho infantil na mineração

Publicado por admin 21 fevereiro, 2007 Nenhum Comentário

Um ano após a denúncia de trabalho infantil na cadeia produtiva do talco, o jornal O Globo  repercutiu o caso em seu caderno de responsabilidade social, publicado na edição de segunda-feira – 8 de janeiro de 2007. Reportagem foi feita com base em denúncia do Observatório Social sobre a exploração de crianças na cadeia produtiva de multinacionais. Das três corporações envolvidas, apenas a Basf não reconhece o problema.

O jornal informa que Basf, Tintas Coral e Faber-Castell, apontadas pela reportagem do Observatório Social como compradoras da matéria-prima, serão intimadas, pelo Ministério Público do Trabalho, a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

A Basf, até o momento, não reconhece a existência do problema. Tintas Coral e Faber-Castell romperam relações com os fornecedores de talco, tomaram medidas para reforçar o controle da cadeia produtiva e repudiaram com veemência o uso de trabalho infantil. A Faber-Castell também fez doações de material didático para as escolas da região.

O jornal também mostra, com exclusividade, que a empresa Minas Talco, que pagava pelo minério empilhado pelas crianças, admite, pela primeira vez, não ter nenhum tipo de controle sobre a cadeia produtiva: “Não posso dizer que não haja crianças trabalhando na extração”, disse ao jornal o proprietário da empresa, Nelson Ribeiro Vaz.

Em fevereiro de 2006, reportagem do Observatório Social mostrou como a exploração de mão-de-obra infantil em minas de talco, na região de Ouro Preto (MG), entrava na cadeia produtiva de diversos produtos fabricados pelas multinacionais.

Em agosto uma liminar da Justiça de MG mandou apreender a revista em que foi publicada a denúncia, atendendo pedido do Ministério Público. A alegação é que a reportagem e as fotos teriam sido “forjadas”, expondo as crianças a constrangimento e causando prejuízos à comunidade. O Observatório Social considera a liminar um ato de censura e recorreu da decisão.

Em outubro a reportagem recebeu menção honrosa no Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, o mais importante do gênero no país.

Em novembro o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais confirmou a autenticidade da denúncia. Também intimou as multinacionais Basf, Faber-Castell e ICI Paints a firmar compromisso de monitoramento de seus fornecedores.

Fonte: Observatório Social

Quem votou contra o combate ao trabalho escravo

Publicado por admin 21 fevereiro, 2007 Nenhum Comentário

A Repórter Brasil divulga o posicionamento dos deputados federais na votação da emenda ao projeto da “Super Receita” que impede a fiscalização do trabalho de reconhecer vínculos empregatícios.

Em votação realizada na tarde de terça-feira (14.2), a Câmara dos Deputados aprovou por 304 a 106 a emenda ao projeto de lei (PL) da “Super Receita” que impede auditores fiscais do trabalho de apontarem vínculos empregatícios entre patrões e funcionários, quando forem constatadas irregularidades. De acordo com o texto, apenas a Justiça do Trabalho terá competência para determinar se uma pessoa é ou não empregada de outra.

Quando uma equipe de funcionários públicos encontrar pessoas sem carteira assinada dentro de uma fazenda, o empregador pode simplesmente dizer que as pessoas dali não têm vínculo com ele. E só caberia à Justiça do Trabalho, se algum empregado entrar com uma ação judicial, definir quem tem razão, o empregador ou a equipe de fiscalização. Os auditores estariam impossibilitados de aplicar autos de infração, que hoje são um dos instrumentos mais importantes no combate à escravidão.

Incentivo à ilegalidade
Com a aprovação da emenda, atuação dos auditores fiscais será esvaziada no combate a empregadores escravagistas. “É um incentivo legal à fraude”, define presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Renomados juristas e procuradores, a pedido da Repórter Brasil, analisaram a emenda ao projeto de lei da “Super Receita” que impede auditores fiscais do trabalho de apontar a existência de vínculo entre patrões e funcionários, caso constatem algum tipo de irregularidade durante suas ações. De acordo com o texto aprovado em votação na Câmara, apenas a Justiça do Trabalho terá competência para determinar se uma pessoa é ou não empregada de outra.

Os especialistas responderam a duas perguntas básicas. A primeira trata da legalidade da emenda. A segunda, por sua vez, aborda as conseqüências que a medida pode acarretar para o combate ao trabalho escravo e para a defesa dos direitos dos trabalhadores em geral.

Na opinião de Marcus Orione, juiz federal e chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a emenda viola as normas que regem as relações de trabalho. “Se há legislação prevendo as conseqüências decorrentes da não formalização da relação de emprego, será possível ao fiscal a tomada das providências legais cabíveis. A análise do ato ilegal e a sua punição não é prerrogativa exclusiva do Judiciário”, explica.

Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, a emenda fere um dos preceitos sagrados da República – a separação dos Três Poderes – “na medida em que vincula, previamente, a atividade de fiscalização do Poder Executivo ao Poder Judiciário”. Já o juiz do Trabalho e também professor da USP, Jorge Souto Maior, lembra que “a atuação do Estado, efetiva e concreta, para fazer valer a ordem jurídica trabalhista é preceito fincado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948″.

De acordo com Souto Maior, a emenda também confere uma “presunção de legalidade” aos empregadores que não cumprem o que mandam as regras, já que a emenda transfere ao funcionário, parte mais “fraca” na relação de emprego, a responsabilidade de contestar as condições de trabalho quando elas não forem as ideais. Para o professor, cabe aos agentes administrativos do Executivo o papel de defender – acionando a justiça se necessário – aqueles que não podem abrir mão do seu posto e que, por essa razão, acabam se submetendo a condições degradantes de serviço. (…)

Veja abaixo qual o posicionamento dos parlamentares catarinenses em relação ao tema. Quem votou “sim”, votou pela aprovação da emenda que permite impunidade do trabalho escravo no Brasil:

Trabalhadores pagarão menos por Previdência

Publicado por admin 13 fevereiro, 2007 Nenhum Comentário

Há uma opção para os trabalhadores que querem receber os benefícios da Previdência Social, mas preferem não ter um desconto de 20% em seu salário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda (12), durante a cerimônia que criou o Fórum Nacional da Previdência Social, o decreto que cria o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária.

Agora, em vez de contribuir com 20% de seu salário, o trabalhador pode contribuir apenas com 11% do salário mínimo, atualmente em R$ 350. Com isso, o trabalhador passará a ter direito a todos os benefícios oferecidos pela Previdência Social, exceto à aposentadoria por tempo de contribuição. Os outros benefícios, como auxílio-desemprego, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, entre outros, serão pagos proporcionalmente ao salário mínimo.

Em entrevista exclusiva à Radiobrás, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, afirmou que cerca de sete milhões de trabalhadores brasileiros têm alguma ocupação, recebem aproximadamente um salário mínimo mas não contribuem para a Previdência Social.

“O nosso objetivo é que a gente consiga ampliar fortemente esses trabalhadores, inclusive para os contribuintes facultativos que queiram contribuir, estudantes, donas de casa, para todos aqueles que têm baixa renda e precisam de uma previdência”, disse o ministro.

Outro ramo que será beneficiado com o decreto é o dos trabalhadores informais. De acordo com o ministro, existem aproximadamente 28 milhões de trabalhadores informais no país que não contribuem para a Previdência Social e não têm acesso aos direitos previdenciários.

De acordo com o ministro Nelson Machado, o decreto que cria o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária será uma complementação à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada pelo presidente Lula em 14 de dezembro de 2006.

Fonte: Ag. Brasil

Cartórios devem informar óbitos nesta terça (13)

Publicado por admin 13 fevereiro, 2007 Nenhum Comentário

Os cartórios devem informar ao INSS, até hoje (12), as mortes registradas no mês de janeiro de 2007. São obrigados a comunicar, inclusive, a não ocorrência de falecimentos. Caso contrário, serão penalizados.

A informação deve chegar à Previdência Social por meio eletrônico, como a Internet ou disquete. Para fazer a entrega pela Internet, é preciso fazer um cadastro no Ministério da Previdência Social,pelo e-mail sisobi@df.previdenciasocial.gov.br. Com o registro, o acesso ao Sisobinet, disponível no site www.previdencia.gov.br, é automático.

Para a entrega por disquete não é necessário fazer o cadastro. O disquete deve ser entregue no Serviço de Manutenção de Benefícios da Gerência Executiva da respectiva região. Antes da utilização dos meios eletrônicos as informações demoravam mais de três meses para chegar à Previdência Social.

É importante que o INSS tenha conhecimento dos óbitos de trabalhadores e segurados para facilitar as concessões de pensão por morte e evitar o pagamento de benefícios a pessoas já falecidas.

Fonte: Previdência Social

Ásia: desafio é criar empregos e trabalho decente

Publicado por admin 13 fevereiro, 2007 Nenhum Comentário

Cerca de um bilhão de trabalhadores da Ásia (mais de cinco vezes a população inteira do Brasil) recebem menos de dois dólares por dia. Um trabalhador brasileiro compraria, com este valor, apenas um quilo de frango. Um bilhão de asiáticos vivem abaixo da linha da pobreza, de acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Destes, 330 milhões não chegam a receber um dólar diário.

Os dados foram apresentados no relatório “Alcançar o trabalho decente na Ásia” e apontam para outra situação grave: o forte crescimento do comércio, dos investimentos e da produção registrado naquele continente não foi suficiente para responder ao aumento da força de trabalho e enfrentar o crescente desemprego. Na próxima década, 250 milhões de pessoas estarão à procura de emprego naquela região.

Atualmente, cerca de 1,9 bilhão de mulheres e homens trabalham na Ásia. De acordo com a OIT, a diferença entre o crescimento da população ativa e a criação de novos empregos produz um déficit de trabalho decente e freia os esforços para reduzir a pobreza.

Os jovens sofrem o maior impacto desta situação: em 2005, 48% de todos os jovens desempregados do mundo estavam na Ásia, ou seja, 41,6 milhões de pessoas. O risco de que os jovens sejam afetados pelo desemprego é três vezes superior ao dos adultos.

O relatório da OIT foi apresentado na 14a Reunião Regional Asiática, onde representantes de trabalhadores, empregadores e governos dos países asiáticos, árabes e do Pacífico se comprometeram a promover a adoção de políticas para garantir que o crescimento econômico se traduza em emprego produtivo e trabalho decente para todos.

Outros problemas, segundo a OIT

O crescimento salarial não reflete os ganhos em produtividade
China, a produtividade laboral no setor industrial aumentou 170% entre 1990 e 1999, mas os salários reais cresceram pouco menos de 80%. Paquistão e Índia tiveram redução nos salários reais do setor industrial desde 1990 de 8,5% e 22% respectivamente.

Longas jornadas de trabalho 
Considerando-se o número de horas de trabalho, as primeiras seis economias do mundo são da Ásia – Bangladesh, Honk Kong, Malásia, República da Coréia, Sri Lanka e Tailândia – e uma parcela importante da população trabalha 50 horas ou mais por semana.

Desigualdade entre os sexos
As trabalhadoras industriais em Singapura ganham em média 61% do recebido pelos homens.
 
Aumento da mobilidade dos trabalhadores
Nos últimos anos entre 2,6 e 2,9 milhões de trabalhadores asiáticos abandonaram suas casas para trabalhar no exterior.

Queda desigual no trabalho infantil
Entre 2000 e 2004 na Ásia e no Pacífico o número de trabalhadores infantis entre 5 e 15 anos reduziu-se em 5 milhões. Mas na região ainda há 122,3 milhões de crianças trabalhando, 64% do total mundial.

Saúde e segurança laboral
Cerca de 1 milhão de trabalhadores morrem anualmente na Ásia devido a acidentes e doenças relacionadas com o trabalho.

Uma deficiência em representação
A participação nos sindicatos oscila entre 3% e 8% da força laboral em países como Bangladesh, Tailândia, Malásia e a República da Coréia, e entre 16% e 19% na Nova Zelândia, Austrália e Singapura.

A participação nos sindicatos é mais baixa em países onde são maiores o setor informal e o agrícola.  As organizações de empregadores também enfrentam desafios como a crescente diversidade de empresas e a maior presença de multinacionais que, com freqüência, não estão afiliadas às federações nacionais.

Fontes: Revista Primeiro Plano

Vínculo entre serviço e doença agora é automático

Publicado por admin 13 fevereiro, 2007 Nenhum Comentário

Foi publicado hoje (13), no Diário Oficial da União, o decreto que permite ao trabalhador obter o seguro de acidente de trabalho sem depender do empregador e estabelece novas alíquotas para a contribuição das empresas para esse benefício. O decreto que altera o Regulamento da Previdência Social foi assinado ontem (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, para provar que a doença é trabalhista, a empresa precisa emitir um documento chamado de Comprovação de Doença Trabalhista (CAT). O decreto permite que essa relação – chamada tecnicamente de Nexo Técnico-Epidemiológico Previdenciário - seja comprovada por uma lista de doenças relacionadas à sua profissão, baseada numa classificação internacional. O trabalhador deverá apenas procurar o médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o seguro.

“O acidente de trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo”, destaca o decreto. A empresa, se julgar que a doença do empregado não tem relação com o tipo de trabalho que desenvolve, é que precisará juntar provas disso.

Decreto garante direito a vítima de acidente ou doença
João é montador numa indústria metalúrgica. Seu trabalho é repetitivo e sua postura é forçada. Certo dia sentiu uma dor no ombro.

O ambulatório médico afastou João e disse que a dor apareceu por causa de um problema degenerativo e que não tem relação com o seu serviço.

Assim começam as histórias de milhares de trabalhadores que são obrigados a recorrer à Justiça para provar que sua doença está relacionada ao trabalho e garantir direitos.

Nova lei – Decreto assinado ontem pelo presidente Lula muda essa história ao relacionar a doença com o trabalho. Ou seja, estabelece a relação (nexo) entre a atividade econômica e suas consequências na saúde do trabalhador.

Por exemplo, quando alguém apresentar um sintoma de tendinite num tipo de trabalho repetitivo, terá automaticamente sua doença relacionada com a função que exerce.

“É um avanço para os nossos direitos”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, que participou da cerimônia de assinatura  do decreto. “Agora não é mais o trabalhador que precisa provar que contraiu a doença”, frisou.

Relação – Outro benefício para o trabalhador é que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), muitas vezes negada pela empresa, não será mais condição indispensável para que o INSS conceda um benefício por incapacidade, quer por acidente de trabalho quer por doença ocupacional.

Mas o assessor de Saúde do Sindicato, Théo de Oliveira, salienta que a CAT continua sendo um  documento obrigatório e deve ser emitida pela empresa, independente da necessidade de afastamento ou não, porque registra o acidente ou a doença do trabalhador.

“É o documento oficial para informar aos órgãos competentes que o problema de saúde existiu naquele local de trabalho. É da CAT que saem as estatísticas referentes às doenças e acidentes, tão importantes para o enquadramento das fábricas”, destaca Théo.

Empresas terão incentivo para investir em condições de trabalho

O decreto assinado ontem pelo presidente Lula revê o enquadramento das empresas em relação ao pagamento do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) conforme as condições de trabalho.

Hoje, as empresas pagam conforme seu enquadramento em três categorias referentes ao índice de acidente de trabalho: risco leve, médio e alto.

Pelo decreto, o pagamento do seguro corresponderá ao número de acidentes e doenças ocupacionais registradas. Empresa que investe em condições de trabalho e reduz doenças e acidentes é beneficiada porque pagará menos seguro.

Empresa que não se mexer e continuar provocando muitos acidentes ou doenças, pagará mais.

Fontes: Ag. Brasil e Sind. Met. ABC Paulista

Os salários e as negociações coletivas

Publicado por admin 13 fevereiro, 2007 Nenhum Comentário

Vivemos em um país que, graças à responsabilidade e competência do ex-torneiro mecânico e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, nosso Presidente, conseguiu a duras penas chegar à estabilidade econômica. Esse era o sonho da população que sempre conviveu com altas taxas inflacionárias que corroíam o poder de compra dos salários da classe trabalhadora. Lula viveu isso de perto, pois também esteve na trincheira do trabalho e na luta sindical. A mesa de negociações era um lugar comum para ele. Com esta habilidade e sensibilidade, o Brasil entrou no rumo do desenvolvimento com melhor distribuição de renda, que ainda é incipiente.
 

Para nós sindicalistas, a mesa de negociações é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Estamos mais uma vez entrando no processo de negociação coletiva de salários e cláusulas sociais, por vezes traumático e desgastante por conta da falta de racionalidade de alguns empresários, insensíveis ao apelo do maior patrimônio que possuem em suas fábricas: os trabalhadores e trabalhadoras. Sem o esforço, talento e dedicação dessa gente lutadora, seus negócios simplesmente não existiriam. Não há robô capaz de substituir a criatividade humana. E este ensinamento ainda não é compreendido por grande parte do empresariado brasileiro.

As negociações salariais sempre foram duras, mas pioraram muito com o fim da recuperação automática da inflação anual, que foi retirada pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A discussão passou a ser não o ganho real devido aos trabalhadores e trabalhadoras pela alta produtividade e lucros, mas também a recuperação da inflação. Os empresários julgam não ser importante repor perdas aos salários, mas não se esquecem de repassá-la regiamente ao preço de seus produtos. E não entendem que cada ponto percentual a mais nos salários, mais consumo, gerando mais produção e vendas. A roda da economia gira e favorece a todos.

O governo federal finalmente passou a retomar o ganho real do salário mínimo, que chegou nos quatro anos do presidente Lula a 75% de aumento nominal, e cerca de 30% de ganho real, ou seja, descontada a inflação do período. O impacto dessa medida atingirá somente neste ano a 43,7 milhões de pessoas que tem seu rendimento referenciado no mínimo. O incremento de renda na economia será de R$ 16,8 bilhões, e mais: serão mais R$ 4,1 bilhões de arrecadação tributária sobre o consumo. E neste meio, também ganha a classe empresarial. Portanto, valorizar salários e conceder cláusulas sociais importantes dá retorno não só aos trabalhadores, mas também aos empresários.

Neste ano esperamos encontrar mudanças significativas na mesa de negociações pelo lado patronal. Assim como os sindicatos laborais e seus dirigentes estão cada vez mais capacitados e sintonizados com o novo modelo do mundo do trabalho, também os empresários devem refletir e perceber que o movimento em favor de ganhos reais justos retorna em dobro para seus negócios. Na mesa de negociações não estarão inimigos, mas sim parceiros com objetivos distintos e, ao mesmo tempo, iguais. Assim, teremos campanhas salariais rápidas e de bons resultados para ambas as partes. É o que desejam os mais de 15 mil trabalhadores da categoria mecânica de Joinville e Região.

A Diretoria

Sindicato pára durante feriado de Carnaval

Publicado por admin 13 fevereiro, 2007 Nenhum Comentário

A diretoria do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região informa aos associados, dependentes, empresas, fornecedores, escritórios contábeis e interessados que, durante o feriadão de Carnaval o Sindicato estará fechado, retomando as atividades na quarta-feira de cinzas – 21 de fevereiro – a partir das 13 horas.

Portanto, o atendimento segue normal até sexta-feira, sendo reiniciado na próxima quarta-feira, com toda a equipe a disposição para oferecer o melhor à todos. A iniciativa já é tradicional na entidade, e segue também a maioria dos setores públicos e privados.

Para mais informações, ligue (47) 3433.1188 e fale com nossas recepcionistas.

Brasil é Campeão Mundial em ações trabalhistas

Publicado por admin 13 fevereiro, 2007 Nenhum Comentário

O Brasil conseguiu abocanhar mais um título para a sua extensa lista de conquistas negativas. Com cerca de 2 milhões de processos por ano, o país é campeão mundial em ações trabalhistas, segundo levantamento do sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos. Segundo ele, nos Estados Unidos o número de processos não passa de 75 mil; na França, 70 mil; e no Japão, 2,5 mil processos.

Resultado disso é uma conta astronômica para o país. Para cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do Trabalho gasta cerca de R$ 1.300, calcula Pastore. Para ter idéia, em 2005 foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilhões e, em 2006, R$ 6,13 bilhões até setembro. Na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período anterior, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na opinião de especialistas, o quadro caótico é resultado de inúmeras falhas. Uma delas é a qualidade da legislação trabalhista, considerada anacrônica, ultrapassada, detalhista e irreal. “Quando vejo 2 milhões de ações na Justiça, começo a achar que há alguma inadequação na nossa lei, que não foi feita para um mundo moderno, globalizado. O elevado número de ações não é um bom sintoma”, avalia o advogado Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 2002. Para ele, houve uma banalização da Justiça do Trabalho no Brasil. Qualquer coisa é motivo para entrar com um processo trabalhista.

Contra a morosidade

Os pedidos de mudanças no sistema não significam retirar do trabalhador a possibilidade de reivindicar seus direitos. Segundo especialistas, o Brasil, a exemplo do que ocorre em vários países, deveria adotar mais os mecanismos de conciliação extrajudicial, como arbitragem e conciliação prévia.

Os dois canais já existem no Brasil, mas não ganharam a importância devida. “Esses mecanismos estão evoluindo de maneira muito lenta. Mas acredito que uma hora as pessoas vão se dar conta de que esse é o melhor caminho contra a morosidade”, afirma Pazzianotto, referindo-se à duração de um processo trabalhista. Se passar por todas as instâncias, uma ação leva cerca de sete anos para ser julgada, podendo chegar a dez anos.

Pazzianotto afirma que o quadro poderia ser ainda pior se os processos passassem por todas as instâncias. Segundo ele, cerca de 50% das ações terminam com acordo na primeira instância. E, mesmo assim, a situação é calamitosa. “A culpa não é dos juízes. Eles trabalham bastante. O problema é a legislação, que instiga o aumento de ações”, diz Pastore.

Distorções

Na avaliação dele, a solução é uma reforma que elimine as distorções atuais e incentive as empresas a contratar os funcionários, reduzindo a informalidade. “Hoje muitas pessoas trabalham sem registro por causa da elevada carga tributária sobre os salários”.

Mas, apesar da situação complicada, alguns especialistas acreditam que houve melhora. “A informatização tem permitido que os números não avancem da forma acelerada como vinham crescendo”, afirma o advogado Estevam Mallet. Além disso, acrescenta, o interesse das empresas em abrir capital tem ajudado a reduzir os conflitos. “Companhias com grandes passivos trabalhistas não são bem vistas pelos analistas”.

Segundo dados do TST, hoje o país tem 1.364 varas instaladas. Em 2005, para cada 100 mil habitantes do País, 69 tinham ação no TST, 298 nos Tribunais Regionais (TRTs) e 1.050 nas Varas trabalhistas. Cada magistrado recebeu 949 processos. O TST recebeu o maior número: 4.408 processos por ministro e juiz convocado. A indústria foi responsável por 21% das ações. Na administração pública, a participação subiu de 3,3% em 2001 para 5,1% em 2005.

Fonte: Ag. CUT

Mecânicos debatem PAC em seminário do Dieese

Publicado por admin 6 fevereiro, 2007 Nenhum Comentário

Conhecer e aprofundar as medidas propostas pelo Governo Federal no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), e debater com as demais representações sindicais do estado de Santa Catarina. Com este objetivo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese/SC – promoveu nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, em Florianópolis um seminário que contou com aproximadamente 100 lideranças sindicais dos mais diversos ramos do trabalho. O Sindicato dos Mecânicos de Joinville esteve presente com o presidente João Bruggmann e o secretário geral Evangelista dos Santos.

Após uma explanação técnica feita pelo supervisor técnico do Dieese, José Álvaro Cardoso, os participantes tiveram espaço para perguntas e posicionamentos acerca do PAC, que ainda produz muitas dúvidas e questionamentos dos trabalhadores. Para Cardoso, o PAC não é um projeto de desenvolvimento, mas deve atingir os seus objetivos que são incentivar o setor privado a investir mais, estimular o crédito, melhorar o ambiente de investimento, desonerar o sistema tributário e mudar algumas práticas de governo com medidas fiscais de longo prazo.

“Mas fundamentalmente o PAC gera um círculo virtuoso gradualista. Diminui impostos, eleva investimentos e financiamentos, acelera o crescimento e a geração de emprego e renda e, consequentemente aumenta a arrecadação do governo e assim sucessivamente. É o Estado como indutor do crescimento, uma mudança na ênfase da política econômica”, destacou o supervisor técnico do órgão.

Para o presidente João Bruggmann, o debate foi bom, mas deve ser intensificado com as lideranças sindicais para que proponham melhorias e sugestões da base trabalhadora.

 “A criação do Fundo com recursos do FGTS é uma boa novidade, já que o dinheiro será investido em operações mais rentáveis que as do mercado financeiro, resultando em ganhos para os trabalhadores, tudo com a devida fiscalização. Penso que é preciso debater mais e impor também os nossos pontos de vista no aperfeiçoamento do PAC, não deixando que apenas os empresários e alguns setores intervenham e modifiquem a seu bel prazer”, atentou Bruggmann.