Arquivo de março 27th, 2007
Aposentadoria dentro de casa
As donas de casa brasileiras conquistaram, através da Emenda Constitucional no 47 , o direito à aposentadoria para aquelas de baixa renda ou que não possuem nenhum rendimento. Mas não adianta ir ao INSS solicitar o benefício: mesmo aprovada em 2005, a Emenda ainda depende de regulamentação através de lei a ser aprovada no Congresso.
A ex-deputada Luci Choinacki, que apresentou o projeto de Emenda Constitucional prevendo a aposentadoria para as donas de casa, afirma que sua aprovação é fruto da mobilização das mulheres: “Muitas dessas mulheres diziam que só trabalham em casa. Só? Elas cuidam de filhos, lavam, cozinham, passam, cuidam da creche, da escola, da comunidade, cuidam de pessoas com deficiência, dos idosos. Elas fazem o trabalho que o Estado não faz e dizem que não trabalham. Essa afirmação só existe porque esse trabalho culturalmente não foi reconhecido no Brasil. Não foi reconhecido porque as mulheres não tinham espaço para se organizar e lutar.”
Essa luta começou no ano 2000, quando as mulheres agricultoras passaram a gestionar pelo direito das donas de casa. A partir de 2001, as donas de casa, apoiadas pelo movimento de mulheres, movimento feminista, sindicatos, pastorais sociais e movimento popular saíram às ruas, realizaram grandes marchas nacionais e entregaram no Senado, em 2003, abaixo-assinado com um milhão de assinaturas defendendo seus direitos.
O trabalho gratuito realizado dentro de casa não é valorado na economia e é desconsiderado nas estatísticas. Os economistas Hildete Pereira de Melo, Claudio Monteiro Considera e Alberto Di Sabbato procuraram calcular o valor dos afazeres domésticos executados por membros das famílias não remunerados, a partir das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, que desde 2001 investiga o número de horas utilizado pela população na execução de afazeres domésticos. Eles concluíram que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumentaria 12,76% no ano de 2004, caso fosse mensurado o trabalho doméstico. Isso equivale a soma de R$ 225,4 bilhões, nesse mesmo ano, caso fosse computada uma renda equivalente à remuneração média dos serviços domésticos terceirizados.
Distribuição de renda
Para Choinacki, a inclusão previdenciária das donas de casa cumpre um papel fundamental na luta contra a pobreza e significa um avanço importante na direção da redução das desigualdades sociais, econômicas e de gênero e na redução da violência. “A inclusão previdenciária é uma dívida que o Estado brasileiro tem com a população mais pobre e afro-descendente, principalmente as mulheres”, afirma.
O universo estimado de pessoas que poderiam usufruir desse benefício (mulheres de 60 anos ou mais de idade, sem rendimento, em domicílios com rendimento menor que dois salários mínimos) é de 655.270 idosas, o que corresponde a um dispêndio aproximado de R$ 3 bilhões no primeiro ano, considerando o valor do salário mínimo de R$ 350,00.
Polêmica
Instituído o direito à aposentadoria às trabalhadoras doméstica sem rendimento, inicia-se o longo debate sobre a forma de conceder o benefício. Vários projetos foram apresentados, prevendo desde a não contribuição (reivindicada pelas donas de casa, que não têm salário) até a alíquota de 11% ou 20%. Na proposta apresentada pela então deputada Luci Choinaki, o sistema de inclusão dos novos benefícios seria inicialmente sem contribuição, mas é previsto um sistema progressivo de introdução da contribuição ao longo da implantação do sistema.
O valor do benefício mensal não causa polêmicas, ficando estabelecido em um salário mínimo nas propostas apresentadas. As dúvidas estão em como comprovar que a mulher com mais de 60 anos é uma dona de casa sem renda. No caso das trabalhadoras rurais, que já contam com o direito de aposentadoria regulamentado, a comprovação da atividade se dá com prova testemunhal, declaração de associada ao sindicato da categoria ou escritura de propriedade no INCRA. As trabalhadoras urbanas têm sua carteira de trabalho para requerer seus direitos. No caso das donas de casa, a lei regulamentar deverá dar conta, também, da forma de comprovação.
O certo é que a inclusão previdenciária das mulheres significa uma mudança cultural significativa em nossa sociedade e o reconhecimento de que a mulher e mãe presta um serviço que produz valor para toda a sociedade.
Fonte: Meu Salário
Juíza destaca em sentença a redução de jornada
A luta do movimento sindical brasileiro pela redução da jornada de trabalho ganha a cada dia um reforço de peso. Desta vez, uma sentença proferida pela juíza da 4ª Vara do Trabalho em Joinville, Ângela Maria Konrath, em um processo movido por trabalhador da categoria contra uma empresa que trabalha com recuperação de carros – retirada de riscos, etc. – destaca claramente a necessidade da adoção de leis que reduzam as horas extras em regime habitual. O trabalhador ganhou a causa em relação às horas extras não pagas e também todos os direitos por não ter tido a sua carteira de trabalho assinada, fato que durou quase três anos.
A juíza chama a atenção para o que diz a Constituição (art. 7º XIII), que limita em oito horas diárias e 44 semanais a duração do trabalho, e faculta a compensação de horários mediante acordo ou convenção coletiva. Escreve a magistrada:
“A limitação das horas de trabalho se relaciona com aspectos biológicos, psíquicos e sociais, agregando a questão do direito ao trabalho como forma de expressão da dignidade humana e garantia de acesso a um núcleo mínimo existencial indispensável ao exercício da própria liberdade”. Em outro parágrafo ela destaca a crise de empregabilidade marcada pelo desenvolvimento tecnológico e pela concentração de renda. “Faz pauta de discussão de longa data a necessidade de redução da jornada na busca de se viabilizar… por todos os integrantes da família que assim o desejem ou necessitem, com a geração de tempo livre para o desenvolvimento transcendental da pessoa”, destaca a juíza.
E ela finaliza: “O trabalho habitual em horas extras contraria a compreensão desta problemática e sabota as possibilidades de avanço na concretização de um mundo do trabalho acessível a todos que queiram ou precisem desenvolver suas habilidades profissionais”. Ou seja, é preciso atacar de frente a questão por meio de leis rígidas que permitam sim a contratação de mais trabalhadores e trabalhadoras, entende a advogada trabalhista do Sindicato, Luiza de Bastiani.
“Para nós que estamos há tanto tempo lutando por esse benefício que ajuda a todos os lados envolvidos, uma sentença destas revigora nossos esforços e dá embasamento legal na luta sindical pela redução da jornada, sem redução de salários”, destaca Luiza. O Sindicato dos Mecânicos está engajado junto à CUT na luta pela aprovação da Reforma Sindical e a redução da jornada.
Dieese capacita lideranças sindicais
Cerca de 40 dirigentes sindicais de todo o norte e nordeste de Santa Catarina participaram na última sexta-feira (23/3) no auditório do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região, do seminário “Negociações Coletivas em tempo de inflação baixa”. O palestrante foi José Álvaro Cardoso, economista e supervisor técnico do Dieese/SC. O evento foi muito proveitoso, segundo a avaliação dos participantes, porque trouxe luz a novos temas para negociação e também promoveu a integração entre os segmentos sindicais. Além da direção dos Mecânicos, estiveram presentes os presidentes da CUT/SC, Neudi Giachini; da FEMCUT SC/PR, João Batista Souza; da Força Sindical, Rolf Decker, e vários representantes de sindicatos.
José Álvaro Cardoso falou sobre o balanço do Dieese sobre as negociações coletivas de 2006 terem sido as melhores da história. Destacou os índices nacionais em relação aos estaduais, informando que 85% das categorias conseguiram negociar acima da inflação. “O desafio agora é mostrar aos trabalhadores que há sim ganhos reais”, defendeu Cardoso, que acredita ainda faltar credibilidade nos índices de inflação por parte da população. Falou também da importância dos ganhos reais do salário mínimo, que chega agora a 77% em relação a 2002, o que ajuda na melhoria dos pisos salariais.
As lideranças sindicais puderam se manifestar a respeito da atual conjuntura econômica, social e política do país. Todos foram unânimes em relação aos benefícios que o Plano de Aceleração do Crescimento – o PAC – lançado pelo presidente Lula, irá trazer para os trabalhadores e trabalhadoras. Outro destaque do debate foi o veto do Presidente a famosa Emenda 3, que acaba com vários direitos trabalhistas, segundo denunciou João Batista Souza, presidente da FEMCUT SC/PR. Logo após o debate, todos realizaram um trabalho em grupo, que finalizou a programação.
Para o presidente João Bruggmann, a participação dos dirigentes sindicais em eventos deste nível fará com que cada vez mais o movimento sindical se fortaleça e esteja à frente das discussões salariais, trabalhistas e outras. “Cada vez que aprendemos coisas novas e nos integramos, como foi aqui neste seminário onde tinha gente dos professores, eletricitários, telefônicos, moveleiros, metalúrgicos, é o bem do trabalhador que se fortalece. Se estivermos mais preparados, melhores benefícios teremos no futuro”, destacou Bruggmann. O Dieese tem programado mais seminários sobre o tema em outras regiões do Estado.
Não à Emenda 3 – Trabalhadores vão às ruas
Trabalhadores e trabalhadoras de todo o país estão se mobilizando contra a chamada Emenda 3, que foi colocada no projeto que criou a Super Receita para acabar com o 13º Salário, férias remuneradas, FGTS, vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e aposentadoria. O presidente Lula vetou a emenda para defender os trabalhadores deste golpe que acaba de vez com os direitos trabalhistas.
Com o veto de Lula, o projeto volta agora para o Congresso Nacional para ser novamente votado, mas os senadores e deputados ameaçam derrubar a decisão do Presidente e ressuscitar a Emenda
Durante esta semana e as próximas, até a votação do projeto, o Sindicato estará nas ruas, nas fábricas e em praça pública denunciando a manobra dos deputados e senadores que defendem o capital e os patrões. As ações iniciam com panfletagem nos terminais urbanos, e na quarta-feira – 3 de abril – acontece um grande ato público na Praça da Bandeira, centro de Joinville, a partir das 17 horas, para denunciar a toda a população o perigo que correm seus empregos e direitos garantidos há tantos anos.
“É uma vergonha para o país ver que os nossos eleitos estão trabalhando contra o povo trabalhador. Não vamos permitir que a decisão do presidente Lula seja derrubada, vamos protestar e divulgar incessantemente este golpe que quer acabar com nossos direitos”, dispara o presidente João Bruggmann.
O que é a Emenda 3
A Emenda 3 é uma invenção de um grupo de deputados e senadores para favorecer os patrões que não gostam de pagar os direitos dos trabalhadores. Esses parlamentares enfiaram a emenda no projeto de lei que cria a Super Receita.
Se a Emenda 3 não for destruída, uma nova lei vai impedir os fiscais do Ministério do Trabalho e da Previdência de punir empresas que praticam as seguintes fraudes contra os trabalhadores:
- não assinam a Carteira de Trabalho de seus funcionários
- obrigam esses funcionários a abrir firma e expedir nota fiscal, como se fossem grandes empresas prestadoras de serviço, e não trabalhadores que dão expediente todo dia e estão sujeitos as regras e disciplinas típicas de quem é contratado em carteira.
- a empresa não paga o salário se o funcionário não emitir nota fiscal
- se o trabalhador não gostar, é dispensado, sem qualquer direito.
O trabalhador que é forçado a se tornar pessoa jurídica (PJ) e a emitir nota fiscal como se fosse uma empresa, deixa de receber 13º, férias remuneradas, FGTS, vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e aposentadoria. Como PJ, os trabalhadores têm de arcar com todas as suas despesas de transporte, alimentação e até o INSS para se aposentar. E todo mês ainda tem de pagar impostos para a Prefeitura, contadores, etc. Infelizmente isso já acontece em várias empresas, e quem não quer aceitar, é demitido.
Se a Emenda 3 passar, a situação fica ainda pior. Os fiscais do Governo que hoje tem o poder de denunciar esses patrões e forçá-los a regularizar a situação dos trabalhadores, serão proibidos de cumprir essa missão. Aí a pressão para que todo trabalhador abra sua firma e emita nota fiscal vai ser insuportável. Pela Emenda 3, se alguém quiser reclamar vai ter de procurar a justiça, e se o patrão souber, vai demitir é claro.
Os movimentos sociais, a CUT e outras centrais sindicais estão atentas e mobilizadas para impedir mais esse ataque da direita. Todos os mandatos parlamentares nos municípios e estados ligados ao campo popular vão se manifestar fortemente contra a Emenda 3. Em Joinville, o Partido dos Trabalhadores vai se posicionar contra a Emenda por nota oficial.
“Também pela internet nós vamos divulgar massivamente o mal que representa a Emenda 3. Vamos pressionar aqui, e se todo o pais fizer o mesmo, o Congresso terá de respeitar a vontade majoritária da população, como aconteceu na lamentável tentativa de aumento em 93% dos salários dos parlamentares”, destaca o presidente João Bruggmann.
Emenda 3: tentativa de burlar leis trabalhistas
Quando a “reforma” trabalhista começou a ser discutida no primeiro governo Lula, o então ministro do Trabalho, Jaques Wagner, disse que o assunto deveria ser tratado com “moderação”. “Nem a intocabilidade da CLT, nem a revogação da Lei Áurea”, afirmou ele. Hoje, o debate sobre o significado da “Emenda 3″, que proíbe a Receita Federal de desconstituir “pessoa, ato ou negócio jurídico que implique reconhecimento de relação de trabalho com ou sem vínculo empregatício”, deve ser visto nesta dimensão histórica.
Ela é, a rigor, mais um capítulo da longa novela protagonizada pelo patronato com a finalidade de criar a lei da selva nas relações trabalhistas. Se a medida prosperar, as empresas ficam desobrigadas de respeitar a legislação que rege os encargos trabalhistas. A sua essência de classe foi bem definida pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. “Há uma área cinzenta. Essa emenda impede o Fisco de agir antes de uma decisão judicial”, disse ele. O assunto é tão greve que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a restrição ao combate ao trabalho escravo.
De acordo com a coordenadora nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo, Patrícia Audi, uma vez que os fiscais não poderão mais reconhecer o vínculo trabalhista, nós teremos um retrocesso da posição do país em relação ao combate ao trabalho escravo. “Podemos até mesmo falar de um retrocesso dos esforços que vêm sendo feitos há quatro anos e que elevaram o país à posição de destaque internacional”, afirmou ela. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também afirmou que a emenda impede, na prática, a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho e o combate ao trabalho escravo.
A arte da sonegação
A Receita Federal, na verdade, deveria ser mais rigorosa com o patronato. Estima-se que do total de contribuintes mais endinheirados a quantidade que declara sua renda deve representar entre 40% e 50%. Quando o ex- secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, depôs na CPI dos Bancos, ele revelou números estarrecedores. Das 530 maiores empresas do país, metade não paga Imposto de Renda (IR). O mesmo ocorre com os bancos. Das 66 maiores instituições financeiras, 42% não recolhem IR. A Receita Federal tinha, na ocasião, R$ 115 bilhões a receber em impostos devidos pelas empresas que não foram pagos por causa do que Maciel chamou de “indústria de liminares”. No sistema financeiro, 34% dos débitos reconhecidos com a Receita Federal estavam com o pagamento suspenso por causa de liminares.
Sonegar virou uma vantagem “competitiva” no Brasil. O assunto já rendeu até uma CPI, promovida pelo Senado em 1994. Uma pesquisa da Receita Federal na ocasião, feita com 214 mil empresas de todos os ramos de atividade, revelou que no setor de alimentos 98% do IPI devido não eram recolhidos pelas empresas. Em seguida vinham setores como químico (59%), têxtil (54%) e metalúrgico (51%). Essa evasão, segundo os técnicos da Receita Federal, tem como causas a sonegação pura e simples e a inadimplência (o contribuinte declara o imposto mas não paga). Há ainda a chamada elisão fiscal. Por esse nome está enquadrada toda a gama de recursos legais para o não pagamento de tributos.
Desenvolvimento econômico
Num momento em as centrais sindicais se unem em defesa de um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho, essa é uma batalha decisiva. No Brasil, a história também mostra que os trabalhadores sempre atuaram em estreita ligação com o desenvolvimento econômico e social. Isso explica porque chegamos ao século XXI, num país que está longe de ocupar posição de vanguarda na economia mundial, com uma legislação trabalhista avançada — e, por isso, alvo de ataques, apontada pelos porta-vozes do capital como a principal causa do desemprego.
A história das lutas dos trabalhadores brasileiros é um maná de ensinamentos e um rico patrimônio político das forças políticas progressistas. Boa parte dessas conquistas veio quando a revolução industrial brasileira dava seus primeiros passos e outras chegaram no leito das memoráveis lutas pelo fim da longa noite de terror que caiu sobre o país com o advento do golpe militar de 1964 — consagradas na Constituição de 1988. E graças a elas o capitalismo no Brasil foi obrigado a adotar uma lógica menos selvagem em alguns períodos da nossa história. O Estado brasileiro, profundamente contraditório devido aos contrastes sociais e às acirradas disputas de classes, ao longo desse tempo teve de abandonar sua postura de representar exclusivamente o capital — e uma pequena e poderosa elite — e absorver elementos democráticos para sua relação com o trabalho.
Mesmo com o retrocesso dos anos de neoliberalismo, que agiu agressivamente para golpear sua face democrática, o Estado manteve, no essencial e graças à resistência popular, a legislação trabalhista conquistada. O que caracteriza os dias de hoje é a grande contradição entre essas conquistas e a continuidade do antigo modelo econômico, concentrador de rendas, que achata salários, eleva o desemprego e avança sobre os direitos dos trabalhadores. A batalha em torno da defesa da legislação trabalhista, portanto, ganha contornos ideológicos de grande profundidade. E a resistência à ” Emenda 3″ insere-se aí.
* Wagner Gomes, vice-Presidente da CUT
Vitória na Duque – Enfim revisão salarial acontece
Uma luta que já durava quase uma década, a recuperação salarial de dois setores de trabalhadores na Metalúrgica Duque, quase equiparando os salários das funções, foi finalizada no último sábado (24/3), quando os trabalhadores e trabalhadoras decidiram em assembléia geral, aceitar a contraproposta da empresa que eleva, em média, 8,55% os salários de operadores de máquinas I e II já a partir dos salários de março a serem pagos no quinto dia útil de abril. Dos 286 trabalhadores que serão beneficiados, cerca de 150 compareceram à assembléia realizada no galpão da Igreja do Bom Jesus do Aventureiro, na rua Tuiuti.
Os operadores de máquina I, que ganhavam R$
O operador II ganhará no ano R$ 286 acima do que recebe hoje. Sem contar que isso é ganho, não é apenas como um abono ou participação de lucros que se recebe uma vez, mas que não reflete nas férias, décimo terceiro, aposentadoria. Esse reajuste vai valer no bolso do trabalhador hoje e para os anos seguintes, sem contar ainda com o aumento salarial que o Sindicato está negociando com o patronal.
“Essa é uma grande vitória do Sindicato e dos trabalhadores da Duque, que apoiaram nossas paralisações, ouviram nossos discursos na porta da fábrica, e acreditaram na ação do sindicato. É muito bom ver que os companheiros entenderam a luta e agora vão receber o benefício da participação e da união”, falou o presidente João Bruggmann. Os diretores de base do Sindicato, Liliana Piski, Braz Crescencio e Davi Messias do Amaral reforçaram a história de luta na base, no chão de fábrica, e valorizaram a participação dos trabalhadores em todas as lutas que o sindicato pede. “Nossa postura e nossa luta nos levou a essa vitória. Tem de ser assim sempre”, destacou Liliana.
Agora a empresa deve publicar nos murais a decisão aprovada e fazer valer o acordo firmado com a direção do Sindicato. “Os companheiros da Duque devem acompanhar e nos informar sobre o andamento do que foi decidido em assembléia”, diz o presidente João Bruggmann.
Campanha Salarial em marcha lenta…
As negociações entre o Sindicato dos Mecânicos e o patronal não está avançando conforme se esperava. Na última segunda-feira – 26 de março – a terceira reunião foi realizada, mas nem a cláusula financeira – aumento salarial – nem as cláusulas sociais tiveram a atenção devida do patronal. A Comissão de Negociação do Sindicato já está preocupada com os rumos da Campanha Salarial, já que pela manifestação inicial do patronal, tinha tudo para ser fechada ainda antes da data-base. Segundo o presidente João Bruggmann, infelizmente as empresas não vêem as cláusulas sociais com a seriedade que deveriam, pelo menos nas manifestações que o patronal tem feito na mesa de negociação. “Para eles, tudo é responsabilidade do governo. Eu creio que eles estão longe da realidade mundial que é o crescente apoio aos seus colaboradores, a atenção especial às questões de saúde, humanas. Ainda não entendem a responsabilidade social que têm para com os seus funcionários”, explica Bruggmann. Na próxima quinta-feira (29/3) acontece a quarta reunião de negociação, e o Sindicato espera avanços significativos por parte do patronal. “Não há motivos para intransigência. Estamos abertos ao diálogo, mas temos pressa porque a pressão da base de 15 mil trabalhadores da categoria está aumentando. Eles querem saber sobre o quanto vão ganhar de aumento. Espero que desta vez possamos sair com algo de concreto. Caso contrário vamos ter de reavaliar a nossa postura até aqui”, revelo João Bruggmann.