Arquivo de abril, 2007
FEMCUT realiza 4º Congresso e elege nova direção
O 4º Congresso da Federação dos Metalúrgicos da CUT de Santa Catarina e Paraná, realizado na Colônia de Férias do Sindicato dos Mecânicos
Vários desafios se apresentaram durante as discussões, alguns foram alvos de resoluções especificas como: implantação das OLTs, criação de um Coletivo na FEM pra discutir políticas para a Juventude, fortalecimento da Secretaria da Mulher, organização de um grupo de dirigentes para pensar convênios na área da habitação, entre a Caixa Econômica Federal e os Sindicatos, fortalecer a luta por saúde no local de trabalho e por um tratamento humanizado por parte da previdência social.
No Plano de Lutas reforça-se a exigência por redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, a unificação das negociações coletivas, a revogação da portaria 5404/99 que inviabiliza a aposentadoria especial dos metalúrgicos, a valorização dos meios de comunicação alternativos, a formação de dirigentes, o combate a todas as formas de precarização e flexibilização das relações de trabalho e a participação em todas as lutas da CNM/CUT e da CUT.
No final do Congresso houve a eleição para composição da nova direção da FEM-CUT, onde por unanimidade foi eleita a diretoria e reconduzido João Batista Souza, diretor do Sindicato dos Mecânicos de Joinville à presidência da FEM-CUT SC/PR para o próximo triênio.
Para João Batista Souza, o novo método de trabalho foi mais democrático e participativo. “A metodologia que usamos possibilitou a participação direta dos delegados e delegadas. Resoluções e moções sendo aprovadas posteriormente aos painéis e as oficinas de trabalho, democratizaram ainda mais as deliberações”.
Com informações da assessoria do Congresso.
Campanha Salarial em São Bento terá assembléia
Muito diferente de Joinville está a região de São Bento do Sul. Lá o Sindicato estará realizando a assembléia geral convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras para discussão e votação da contraproposta patronal. No dia 28 de abril, às 14:30 horas na sede do Sindicato dos Moveleiros – rua Francisco Engel, 33 – próximo à Sociedade Bandeirantes. todos os trabalhadores e trabalhadores estão convocados a participar.
A sub-sede de São Bento do Sul foi aberta em agosto de 2006 para atender a toda a região, que vai de Campo Alegre, passando por São Bento, até Itaiópolis. A estrutura de atendimento está sendo planejada e brevemente os companheiros e companheiras terão não só a presença forte do Sindicato atuando junto às empresas para garantir direitos, mas também os convênios necessários para dar tranquilidade e apoio à categoria. Hoje já há atendimento jurídico, orientação trabalhista e a homologação de rescisões.
Para o presidente João Bruggmann, quem faz o sindicato são os trabalhadores. “A diretoria deve ser atuante, mas sem a participação dos companheiros e companheiras, o sindicato não existe. Por isso estamos conquistando bons acordos salariais em São Bento”, destacou o presidente João Bruggmann, que espera a participação maciça na assembléia.
CLT garante direito à creche para mulheres
Durante a Campanha Salarial que está em curso e nos anos anteriores, a inclusão de algumas cláusulas sociais na convenção coletiva tem, em sua grande maioria, recebido a negativa dura e fria dos empresários da indústria mecânica, via sindicato patronal. Na pauta de reivindicações entregue aos patrões foi colocada a necessidade de instituição do auxílio-creche para as mulheres. Assim como as outras, os empresários da indústria mecânica negaram sua responsabilidade para com suas funcionárias.
Como a tentativa do Sindicato tem esbarrado na insensibilidade patronal para com a responsabilidade social, a entidade entende ser muito importante para os trabalhadores e trabalhadoras o conhecimento das leis para cobrar o seu cumprimento. O direito à creche para as mulheres terem onde deixar seus filhos enquanto trabalham existe, e está garantido na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. Veja abaixo:
1) O capítulo III que reza sobre a Proteção do Trabalho da Mulher organiza detalhes sobre a duração e condições do trabalho, do trabalho noturno, dos períodos de descanso, dos métodos e locais de trabalho, da proteção à maternidade, entre outros temas relevantes.
2) No artigo 389, parágrafo (§) 1º, diz que “os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 (trinta) mulheres com mais de 16 anos de idade, terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação. Ou seja, em Joinville existem várias empresas que se encaixam neste quesito, e também na indústria mecânica.
3) A própria Constituição Federal determina em seu artigo 7º, inciso XXV, a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os seis anos de idade em creches e pré-escolas. E mais: no artigo 400 da CLT reza que os locais destinados à guarda dos filhos das operárias, durante o período da amamentação, deverão possuir no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.
Portanto, o direito à creche é garantido para as mulheres e deve ser cobrado. O Sindicato vai fiscalizar a existência ou não destes locais nas empresas da categoria, ou ainda se existe convênio ou algo similar sendo oferecido à essas mulheres.
“Vamos cobrar o cumprimento da CLT nesta questão e em outras que virão. Trata-se de um direito sagrado das mulheres protegerem seus filhos. A empresa que não cuida do bem estar de suas funcionárias, não acolhe os seus filhos, e ainda ignora a lei, será denunciada”, afirma o presidente João Bruggmann.
Universidade Federal pode vir para Joinville
Segundo o vereador Marquinhos Fernandes, uma alternativa viável para o município seria sediar o campus na região sul de Joinville, já que é onde se concentra o maior número de habitantes do município (aproximadamente 300 mil), além da proximidade com a rodovia federal que interliga outros municípios como São Francisco, Jaraguá do Sul, Araquari, Barra Velha e Piçarras. “Essa bandeira da federal na cidade é uma luta antiga nossa, e que agora certamente com a força da Acij, se tornará uma luta de toda a cidade”, destacou Marquinhos.
Com informações do gab. Deputado Carlito Merss e Senadora Ideli.
O sindicato é você!
Aproximamos-nos de mais um dia 1º de maio onde comemoramos o dia do trabalhador. É, além de uma data comemorativa, um marco para reflexão sobre o momento econômico e social em que vive o trabalhador e a trabalhadora brasileira e principalmente, qual a importância que têm na organização e luta pelas condições de trabalho, salários, saúde, e tantos outros temas importantes em nossas vidas. Nessa condição, é fundamental retomar a discussão sobre a organização sindical.
No Brasil nós ainda vivemos um movimento sindical, e também os empresários, atrelado ao passado. Diferente do que vemos na Alemanha, Holanda e outros países de primeiro mundo, principalmente europeus, aqui discutimos salários como se fosse renda; não entramos na fábrica e ficamos nas portas delas entregando panfletos e discursando. E fazemos isso porque é a única forma que temos de se comunicar com a categoria. Os patrões ainda não perceberam que os trabalhadores e trabalhadoras são parceiros e não inimigos.
Desde o fortalecimento sindical nos governos Vargas, muita coisa mudou. Tivemos uma ditadura que negou o movimento sindical, banindo lideranças, destruindo a representação trabalhadora. Depois veio a redemocratização, e junto com ela as políticas neoliberais e uma comunicação massiva para vender a idéia de que cortes nos direitos eram necessários para se garantir empregos. Até hoje a única coisa que se garantiu com isso foram os lucros de empresários, banqueiros e de toda a elite brasileira. E o trabalhador ficou anestesiado, distante.
O Sindicato só existe porque é a representação de uma coletividade integrada a um segmento econômico. Os interesses coletivos são mais fortes que os individuais, porque representam um atendimento de desejos e necessidades de todos, e não só dos gerentes, supervisores, chefes, encarregados e outros. Quando o sindicato ganha um aumento de salários depois de muita luta e negociação, todos ganham igual. Não há distinção entre operários e auxiliares administrativos. Nem entre encarregados e supervisores. Não importa se a formação é superior, média ou fundamental. Todos ganham.
Essa retomada de consciência é necessária entre os trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores. O capital criou um fosso entre quem trabalha no chão de fábrica e quem está na administração. Como se fossem cidadãos de segunda e primeira categorias. E isso não pode continuar. Todos dão a sua contribuição nas empresas de acordo com suas capacidades. E todos devem também participar do sindicato da categoria. É preciso acabar com esse estigma e pular o muro que separa esses dois mundos. O sindicato que faz é você trabalhador e trabalhadora. Quanto mais participação, mais forte é, mais robusta é a reivindicação. Separados, não há caminho que dê a segurança e a força para lutar por melhorias.
Se na Europa essa mudança de conceito sobre sindicato já aconteceu, no Brasil ela também vai acontecer. É apenas questão de tempo. E de vontade política para a aprovação da Reforma Sindical que abre as portas das fábricas para que os sindicatos possam agir nos locais de trabalho, garantindo melhorias e propondo mudanças benéficas para todos e todas. Mas para isso é preciso a sua participação companheiro e companheira. Juntos podemos fazer muito mais. Sem muros e diferenças. Quando ganhamos, ganhamos juntos. Quando perdemos, perdemos todos. Viva o dia do trabalhador!
A Diretoria
Dia do Trabalhador! Comemore com grande baile!
Pela quarta vez consecutiva o Sindicato dos Mecânicos, em parceria com o Sinditex e Sindicato dos Metalúrgicos, promove o Baile do Trabalhador para marcar a passagem do Dia do Trabalhador – 1º de Maio. O evento será realizado neste sábado – 28 de abril – no Centro de Eventos Sítio Novo – Av. Santos Dumont, próximo ao Aeroporto – a partir das 22 horas e deve terminar por volta das 5 horas da manhã. Este ano o Dia do Trabalhador acontece em uma terça-feira, e por isso o evento foi antecipado.
As bandas Sangue Latino e Essência Tropical vão animar o grande baile, e você trabalhador e trabalhadora, não pode perder essa grande festa que é uma forma de homenagear a força do trabalhador brasileiro que constrói o Brasil. Os ingressos são limitados aos associados ao sindicato e são gratuitos. Você tem até dia 27 – sexta-feira – para pegar o seu ingresso junto à recepção do Sindicato.
Cerca de 5 mil trabalhadores são esperados em mais esta edição, o número que tradicionalmente tem lotado os eventos anteriores. Haverá segurança e organização para dar tranquilidade e conforto aos companheiros e companheiras. O CTG Sítio Novo oferece espaço amplo, com completo serviço de bar e cozinha, além de estacionamento compatível com a magnitude do evento.
“Nossa luta até aqui merece comemoração, e um grande baile dá oportunidade a isso. Assim podemos reunir as famílias em um momento de lazer e diversão, parabenizando desta forma todo o valor dos nossos trabalhadores e trabalhadoras da categoria mecânica”, destaca o presidente João Bruggmann.
Sindicato insiste em aumento maior na DRT
Os patrões continuam irredutíveis na valorização dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras da indústria mecânica. Para eles, não importa que a economia está crescendo, inflação baixando cada vez mais, os lucros deles aumentando. Na reunião realizada ontem (segunda, 23/4) na Delegacia Regional do Trabalho que está mediando a negociação, o impasse se manteve. O patronal se fixou em 4,3%, e o Sindicato quer mais. Nova rodada, a nona desta Campanha Salarial, acontece quarta-feira (25) na sede do Sindicato patronal às 17:30 horas.
Participaram da reunião, pelo Sindicato dos Mecânicos, o presidente João Bruggmann, o secretário de Finanças, Orony João de Paula Jr. e o secretário Geral, Evangelista dos Santos. Pelo patronal estiveram o presidente Adejalmas Ghiggi, Marcos Stolf (que participou somente desta reunião), e Ivo Pruner Jr. Media a negociação a Chefe do Setor de Relações do Trabalho em Joinville, Lucia Helena de Souza Anjos. O Sindicato dos Mecânicos não acha justo que um pequeno grupo de empresas que dirigem o patronal inviabilizem uma negociação que abrange um grande número de empresas.
“Eles negociam somente seus interesses e esquecem dos seus colegas de indústria. Há empresas muito preocupadas com o impasse, que querem dar reajuste bem melhor, mas sequer são ouvidas”, comentou o presidente João Bruggmann. O patronal prometeu à DRT que trará nova proposta na próxima reunião. Os mecânicos já avisam que se não houver acordo viável, o Sindicato vai definir com a CUT e FEMCUT quais as ações a serem feitas. Não está descartada a paralisação de algumas empresa e a manifestação nas portas de fábricas.
“Eu ainda acredito o acordo, mas não posso deixar a categoria sem aumento compatível com sua força e valor. Se partirmos para mobilizações, iniciaremos certamente pelas grandes empresas”, destacou o presidente Bruggmann.
Uma enquete que está disponível na página inicial do site está apontando o que a categoria deseja que seja feito caso não haja acordo com o patronal. Até agora foi a maior participação dos internautas em enquete promovida pelo Sindicato. Na liderança está as grandes manifestações nas portas de fábricas, em segundo vem a promoção de greve geral. Em terceiro lugar estão duas opções: entrar com dissídio coletivo e criar grande rede de sindicatos laborais para combater o patronal.
CEFET Joinville abre inscrições em maio
O Centro Federal de Tecnológico de Santa Catarina (CEFET) – Unidade Joinville, estará com inscrições abertas em maio para o processo seletivo dos cursos de enfermagem, mecânica e eletroeletrônica. Os cursos são totalmente gratuitos, já que se trata de uma instituição federal de ensino, uma grande e excelente oportunidade de qualificação para a categoria e seus dependentes.
A unidade do CEFET Joinville foi inaugurada em agosto de 2006 pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e logo após já realizou o processo seletivo, cujos alunos que passaram estão estudando há seis meses. Um novo bloco está em construção para receber todos os laboratórios previstos. O CEFET é conhecida como uma escola técnica federal, existe há mais de 90 anos no Brasil, mas somente no governo do presidente Lula é que recebeu toda a atenção e recursos para sua expansão.
As verbas para que a unidade Joinville fosse realizada foram garantidas pela senadora Ideli Salvatti e deputado federal Carlito Merss. O terreno foi doado pela Prefeitura após a gestão do vereador Marquinhos Fernandes.
Para mais informações sobre os cursos, datas e prazos, o telefone do CEFET Joinville é (47) 3431.5606. Ou ainda pelo site www.cefetsc.edu.br, você pode ter mais detalhes.
Fundo do FGTS terá garantia de rendimento
O deputado Wilson Santiago (PMDB-PB) apresentou na tarde desta terça-feira (17/4) o seu projeto de lei de conversão da Medida Provisória 349/07, que destina recursos do patrimônio líquido do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimento em obras de infra-estrutura. A MP destina R$ 5 bilhões do FGTS para um novo fundo de investimento em saneamento, energia e transportes.
Santiago suprimiu a expressão que eximia a Caixa Econômica Federal da cobertura do risco das aplicações do novo Fundo nos casos de habitação, saneamento e infra-estrutura urbana, cujo risco de crédito seria assumido pelo agente financeiro. Pela proposta de Santiago, a rentabilidade mínima aos recursos do patrimônio líquido do Fundo aplicados em cotas do FI-FGTS será de Taxa Referencial de Juros (TR), mais 3% ao ano, a mesma assegurada do FGTS depositado.
Limites
Também foi estabelecido o limite máximo de participação dos recursos do FI-FGTS por setor e por classe de ativo financeiro, além do limite por empreendimento, já previsto. A medida visa evitar que um setor mais competitivo desequilibre a aplicação de recursos em todas as áreas.
Santiago defendeu a MP das acusações de que seria uma arbitrariedade do governo usar esses recursos. “Não há que se falar em seqüestro de valores, pois os recursos aplicados no fundo continuarão pertencendo ao próprio FGTS e, em conseqüência, aos trabalhadores”, leu o relator.
Contribuições
O relator ressaltou que procurou acolher o maior número possível de emendas apresentadas por parlamentares. De 89 sugestões, 36 foram incorporadas ao projeto de lei de conversão.
Outra mudança proposta é uma trava para que a liberação de novas parcelas equivalentes a R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS, prevista na MP, até o limite já fixado de 80%, só poderá ser realizada quando tiverem sido aplicados os recursos autorizados anteriormente.
Santiago também abriu espaço para que as obras em hidrovias também sejam beneficiadas pelos recursos. Mas o deputado rejeitou emendas relativas a diversas áreas: armazenamento rural, infra-estrutura hídrica, turismo, aeroportos, educação e construção e aparelhamento de hospitais. Santiago justificou a seleção alegando que essas áreas estão fora do PAC. “No caso das hidrovias, o PAC prevê que os investimentos nesse setor sejam realizados por meio de parcerias público-privadas, que são objeto dos recursos a serem alocados pelo FI-FGTS”, explicou.
Para a área de habitação popular, já financiada com recursos do FGTS, o projeto de Santiago ampliou os recursos disponíveis. Entre 2007 a 2010, serão alocados em operações de crédito para a área, com recursos do próprio FGTS, um real para cada real investido no FI-FGTS. A proposta pode ser votada ainda na sessão desta terça.
Fonte: Ag. Câmara
Relação entre autoridades e crime é evidenciada
A prisão de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal na Operação Furacão, deflagrada contra o jogo do bicho, evidencia uma relação cada vez mais freqüente das autoridades com o crime organizado. A afirmação é do cientista político Geraldo Tadeu Moreira, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Segundo Moreira, o crime organizado não se sustenta sem a corrupção do poder público. “O crime organizado exige, para continuidade de seus negócios, que agentes públicos, nos mais variados níveis, sejam coniventes com a prática do crime. Tem sido assim nos Estados Unidos, na Rússia e em outros países. E tem sido assim no Brasil”, afirma o cientista político.
De acordo com Moreira, a prisão de autoridades, em um primeiro momento, pode causar “desencanto” na população, ao mostrar que as instituições policiais e judiciárias brasileiras estão “contaminadas pela corrupção”. Entretanto, operações desse tipo podem servir, ao mesmo tempo, para mostrar que desembargadores e delegados não estão acima da lei e que serão punidos, se houver desvio de conduta.
Geraldo Tadeu Moreira explica que o jogo do bicho, e suas ramificações (exploração de máquinas de bingo e caça-níqueis), é um dos principais exemplos de crime organizado no Brasil. “O tráfico de drogas, por exemplo, é altamente desorganizado, com facções em luta freqüente umas com as outras, ao passo que os ‘banqueiros’ do jogo do bicho [contraventores] dividem suas áreas, não se expõem etc.”, afirma o professor.
Por ser ilegal, o jogo do bicho cria toda uma rede “subterrânea” para se promover, diz Moreira. “Todo dinheiro que circula no jogo é dinheiro não declarado e serve para corromper autoridades. Então, embora pareça um jogo inocente, ele tem toda uma ramificação nas escolas de samba e nas máquinas caça-níqueis, criando um circuito subterrâneo que é muito danoso para a sociedade.”
Fonte: Ag. Brasil e outras fontes.