Arquivo de maio 29th, 2007
Curso de informática gratuito para associados
O Sindicato dos Mecânicos está mais uma vez oferecendo uma grande oportunidade de qualificação para o mundo do trabalho aos seus associados e dependentes: o Curso de Informática Básica e Internet. São 54 vagas garantidas ao Sindicato, e que serão divididas em três turnos – manhã, tarde e noite – com aulas duas vezes na semana, à s segundas e quartas, e terças e quintas.
As inscrições serão abertas dia 11 de junho, e as aulas começam dia 25 de junho. A idade mÃnima para o curso é de 14 anos. As aulas serão realizadas no laboratório localizado no Sindicato dos Metalúrgicos – rua Ministro Calógeras – onde foi montado em parceria com os metalúrgicos e a FEMCUT SC. Os professores são da Univille, o que garante qualidade e seriedade no conteúdo do curso. Ao final, todos que tiverem bom aproveitamento recebem certificados.
Fiquem atentos associados e dependentes! Inscrições a partir de 11 de junho na recepção do Sindicato dos Mecânicos, na sede central.
Ato pela paz tem apoio dos Mecânicos
A comunidade está cansada de ver tantas mortes de jovens no bairro Jardim ParaÃso, localizado na zona norte de Joinville. Após mais uma morte nesta semana, a comunidade decidiu realizar uma passeata seguida por um culto ecumênico no meio da avenida Santos Dumont, no cruzamento com a rua Tuiuti, caminho do aeroporto da cidade. Lideranças religiosas de várias denominações, comerciantes, estudantes, lideranças polÃticas e comunitárias querem deixar marcado o seu Ato pela Paz no Jardim ParaÃso. O Sindicato dos Mecânicos está apoiando a manifestação cedendo caminhão de som para a comunicação com a população.
Segundo lideranças comunitárias, o tráfico de drogas é o maior causador dos assassinatos. Seriam execuções por brigas de espaço nos pontos de vendas. Eles reclamam ainda que a polÃcia não se empenha em acabar com o problema, se limitando a dizer que a comunidade não apóia. “Quem vai se identificar para falar de um problema sabendo que sua famÃlia pode ser a próxima? Porque a polÃcia, que sabe quem é quem no bairro, não cumpre a sua função”, questionou uma moradora que pediu para não ser identificada.
Os moradores pretendem chamar a atenção das lideranças polÃticas para o problema da violência crescente, e vão cobrar ações imediatas. Eles não desejam ser conhecidos e marcados como moradores de um bairro violento. Segundo as lideranças, o bairro é composto em sua maioria por pessoas de bem, trabalhadores que buscam o seu sustento de forma honesta e não podem ser discriminados por conta da falta de atenção do Estado e poder público. “Estamos apoiando a passeata pela paz porque nesta região moram milhares de trabalhadores e trabalhadoras da nossa categoria. Não podemos nos omitir numa questão tão importante e que afeta a vida dos companheiros e companheiras”, afirma o presidente do Sindicato, João Bruggmann
O ato pela Paz acontece às 15 horas.
Contrato coletivo nacional na construção civil
Na segunda quinzena de maio foi assinado um protocolo em que as partes se comprometem a consolidar a negociação coletiva e os mecanismos de contratação formal dos trabalhadores do setor, com a conseqüência de garantir os direitos trabalhistas.
Com o projeto, a CUT coloca em ação uma de suas formulações polÃticas para formalizar os trabalhadores brasileiros e incluÃ-los na rede de proteção social, como a Previdência Pública e universal. A posição da CUT é de que a ampliação dos direitos para quem não os tem é o caminho para garantir justiça social e ainda a sustentabilidade das contas públicas.
No próximo dia 11 de junho, em nova rodada de negociação, serão detalhadas as ações concretas para tornar realidade as metas apontadas pelo protocolo. A Força Sindical já é signatária, e a expectativa é que outras entidades representativas da construção civil se incorporem.
Pelo protocolo, a responsabilidade pela elaboração e encaminhamento das medidas caberá a um comitê gestor bipartite e paritário. Nos locais de trabalho, o respeito aos acordos deverá ser garantido pelo trabalho sindical de base, com orientação e fiscalização. Entre os principais compromissos firmados entre a CBIC e as centrais, destaque para:
- formalização das relações de trabalho no setor
- elaboração de mecanismos para a desoneração da folha de pagamento, através da queda de tributos, sem retirada de direitos
- estimular a educação e a qualificação profissional
- incentivar a segurança e a saúde nos locais de trabalho
- garantir formas de utilizar o programa Crédito Solidário para a construção de residências para os trabalhadores do setor de construção
Valorização do trabalho
“O acordo que estamos concluindo é uma das formas de concretizar nosso objetivo de valorização do trabalho decente e da distribuição de renda como pontos centrais de qualquer processo de desenvolvimento nacional”, avalia Artur Henrique, presidente da CUT, que está participando ativamente das negociações com a CBIC.
O setor de construção civil é o que deve apresentar maior incremento no volume de investimentos no Brasil para os próximos anos, especialmente em função das grandes obras de infra-estrutura previstas no PAC, mas também pelo aumento da oferta de crédito para aquisição da casa própria.
Dentro do princÃpio estabelecido pela CUT de que investimentos ou empréstimos públicos em e para empreendimentos privados devem conter cláusulas sociais, através das quais o tomador do empréstimo fica obrigado a gerar empregos formais, o contrato coletivo nacional que está sendo concluÃdo estipula que a CBIC e os sindicatos de trabalhadores devem trabalhar em conjunto para fiscalizar e garantir as metas no âmbito do PAC.
Trabalho de base
Para Waldemar de Oliveira, presidente da Conticom-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário), que desde o inÃcio de sua gestão tem procurado construir o contrato coletivo nacional, a ação dos sindicatos, diretamente nos locais de trabalho, será fundamental para que o acordo dê resultados.
“Vai ser uma grande oportunidade de ampliarmos nosso trabalho de base, fazendo essas informações chegarem aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, fiscalizando o cumprimento dos compromissos. Precisamos transformar esse momento histórico num fato social, ou seja, precisamos fazer esse acordo se tornar um novo padrão de relações de trabalho nesse setor em que os trabalhadores ainda são muito vulneráveis”, explica.
Para ele, a tarefa de fiscalização vai depender da ajuda de órgãos governamentais como o Ministério Público do Trabalho, o INSS e Ministério do Trabalho, em operações conjuntas. “Na construção civil, pelas condições de vida da maioria dos trabalhadores, muitos vindos do estágio mais primitivo das lavouras, precisamos da ajuda do poder público”. Waldemar aproveita para lembrar que a emenda 3, caso aprovada, representaria o fim desse esforço de garantir vida digna aos trabalhadores da construção civil.
Contra os “gatos”
O compromisso estabelecido entre CUT e CBIC de acompanhar as obras surgidas a partir do PAC soma-se à outra iniciativa da Central, que por ocasião dos debates em torno do projeto de uso de patrimônio lÃquido do FGTS em infra-estrutura conseguiu incluir cláusulas de que as obras a ser financiadas devem ser novas e gerar empregos formais. Se as cláusulas foram desrespeitadas pelas empresas, estas perderão o acesso a juros subsidiados.
No Brasil, estima-se que há 5, 5 milhões de trabalhadores ocupados diretamente nos canteiros de obras. Desses, apenas 1,7 milhões são registrados em carteira. Toda a cadeia produtiva, incluindo atividades de suporte, emprega 12 milhões de pessoas, segundo estudo da FGV. Um dos principais obstáculos à s formalização são os chamados “gatos”, micro e pequenos empresários que assumem pequenas etapas dentro das grandes obras e arregimentam trabalhadores sem nenhuma garantia de direitos. “Um dos nossos grandes desafios é fazer com que os grandes contratantes eliminem as terceirizações e as quarteirizações, que é onde agem os gatos”, diz Waldemar.
Fontes: Ag. CUT NotÃcias e Observatório Social
Governo anuncia medidas de planejamento familiar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (28/5) em São Paulo (SP), no Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, medidas em planejamento familiar e redução da mortalidade materna. A medida amplia a oferta de métodos contraceptivos na rede pública de saúde e nas drogarias e farmácias privadas credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
A proposta também inclui uma ampla campanha de esclarecimento e estÃmulo ao planejamento familiar, com a distribuição, em larga escala, de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção. Esse material será distribuÃdo em escolas, centros comunitários, no Programa Saúde da FamÃlia e contém informações sobre as diversas maneiras de se evitar uma gravidez não planejada.
Os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, abriram também na segunda-feira, na Escola Paulista de Medicina, a 6ª Reunião Plenária da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O evento reune 37 representações dos governos federal, estaduais e municipais, da sociedade civil, profissionais da área de saúde, universidades, organismos internacionais e Congresso Nacional.
Participam do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos, e o secretário adjunto de Estado da Saúde de São Paulo Renilson Rehem, entre outros.
Durante a ocasião, serão avaliados os resultados alcançados depois de três anos da celebração do Pacto, entre eles, a redução, em dois anos, de 4.300 mortes neonatais (bebês de até 27 dias) e 210 mortes maternas. Além disso, será apresentado um balanço de três anos do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e um relatório com o histórico das capacitações realizadas nos seminários de “Atenção Obstétrica Humanizada Baseada em Evidências CientÃficas”.
As medidas anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva são as seguintes:
- O programa Aqui tem Farmácia Popular (Farmácia Popular 2) passa a oferecer anticoncepcionais. O programa abrange cerca de 3.500 pontos de venda e que esse número deve ser ampliado para 10 mil até o final do ano.
- Ampliação da oferta gratuita de contraceptivos para a Farmácia Básica (nos postos de saúde) para 50 milhões de cartelas de pÃlula combinada e 4,3 milhões de ampolas de injetável mensal ou trimestral, entre outros métodos, um investimento de R$ 100 milhões.
- Campanha publicitária de esclarecimento e estÃmulo ao planejamento familiar.
- Distribuição em larga escala, de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção para utilização em escolas, centros comunitários, no Programa de Saúde da FamÃlia e outras unidades assistenciais e outras unidades de saúde.
- EstÃmulo à realização e ampliação de vasectomia nos serviços públicos de saúde (sem necessidade de afastamento pós-operatório ¿ cirurgia tem duração de 15 minutos)
- Inclusão da morte materna no Sistema de Detecção de Emergências Epidemiológicas (notificação em 24 horas do óbito)
- Expansão do programa de Humanização do Atendimento, HumanizaSUS, com a introdução do programa Maternidades Amigas da Mulher.
- Abertura de linha de financiamento de R$ 30 milhões à s maternidades que prestam serviços ao SUS, para humanização do atendimento, adequação do espaço fÃsico, para garantir a presença do acompanhante, e compra de equipamentos.
- Liberação de R$ 500 mil para qualificação de 800 profissionais que atuam nas emergências obstétricas, através do curso Suporte Avançado de Vida em ObstetrÃcia.
Fontes: Folha de SP, Governo Federal
Deputados discutem Reforma PolÃtica
A Câmara realizou hoje a segunda comissão geral para discutir a reforma polÃtica. A primeira comissão geral sobre o tema foi realizada ontem, quando o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, confirmou que, por acordo de lÃderes, as propostas da comissão especial que analisou as mudanças no sistema eleitoral e partidário – 2679/03 e 1712/03 – serão reapresentadas em um novo texto e todas as propostas que tramitam apensadas serão rejeitadas.
Para isso, ele ressalvou que será necessário chegar a um acordo de procedimentos. O acordo ainda prevê que a votação desse novo texto será feita ponto por ponto em votações nominais. A nova proposta tramitaria em regime de urgência e, portanto seria votada diretamente pelo Plenário, e a votação seria feita ponto por ponto, já que não há unanimidade em torno das mudanças previstas.
Diálogo
Chinaglia considerou o resultado da primeira comissão geral ontem positivo, pois permitiu que representantes de várias entidades dialogassem com os parlamentares e com a sociedade. “Vamos distribuir os textos que foram entregues pelas entidades a cada bancada e a cada deputado – e, a partir daÃ, poderão ser apresentadas emendas”.
O presidente disse que um dos objetivos do debate é “amadurecer” as propostas de mudança em discussão e estimular o diálogo entre as forças polÃticas para viabilizar a votação da reforma.Ele lembrou que o Plenário concentra o poder da representação popular e, portanto, o debate e a posterior votação da reforma representarão uma sÃntese do pensamento nacional sobre o tema. Chinaglia disse que, ao final, as mudanças aprovadas podem não ser as melhores, “mas seguramente constituirão um grande avanço”.
Temas em debate
Entre os temas em discussão hoje estão o financiamento público das campanhas, o voto de legenda por meio das listas fechadas, a criação das federações partidárias e uma nova cláusula de barreira, já que a atual foi derrubada pela Justiça.
Propostas
Das duas propostas que serão transformadas em um novo texto, o Projeto de Lei 2679/03 estabelece o financiamento público das campanhas eleitorais, acaba com o voto nominal para candidatos nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e institui o voto único de legenda em listas preordenadas pelos partidos. Já o Projeto de Lei 1712/03 muda o prazo de filiação partidária para os candidatos a cargos eletivos.
Tramitam na Câmara mais de 100 propostas sobre reforma polÃtica.
Fonte: Câmara dos Deputados
Antigo Fórum pode ser a “Casa do Trabalhador”
Um local central, histórico, palco de muitas batalhas entre defesa e acusação. O antigo Fórum de Joinville, situado na rua Princesa Isabel, bem no coração da cidade, encontra-se abandonado e sujeito ao vandalismo e depredação, além de contar com moradores indesejáveis como ratos. Recentemente era usado como local para encontros entre marginais, dependentes de drogas e profissionais do sexo. O local já esteve bem pior, com lixo e mato tomando conta daquele cenário central da maior cidade do Estado, mas após a gritaria da comunidade e imprensa, o Tribunal de Justiça realizou um grande mutirão de limpeza que pelo menos deixou o local com menos lixo.
Acompanhando a situação de perto, tão de perto que fica há apenas 200 metros do antigo Fórum, o Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região está propondo o uso do local como um grande centro de cidadania para os trabalhadores e trabalhadoras da cidade e região. Segundo o presidente da entidade, João Bruggmann, a idéia é colocar ali todos os órgãos públicos que atendam de uma forma ou de outra, aos trabalhadores.
“Seria a Casa do Trabalhador, um local onde o cidadão encontraria o Ministério do Trabalho para tirar a sua carteira de trabalho, receber seguro-desemprego. Poderia ter o Sine para quem busque seu emprego no mundo do trabalho, e até o Ministério Público do Trabalho poderia estar ali. As instalações são amplas. Basta apenas boa vontade do Judiciário, Estado, Governo Federal e Prefeitura para fazer um grande convênio e disponibilizar serviços à comunidade”, destaca Bruggmann.
O Sindicato pretende reunir a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério Público do Trabalho, Judiciário, Prefeitura, Federação dos Metalúrgicos da CUT e outros sindicatos, e também vereadores e deputados interessados em lutar pela proposta. A partir dessa união, os contatos seriam feitos com o Ministério do Trabalho e o Tribunal de Justiça para que se iniciassem conversações efetivas. O presidente Bruggmann entende que como são órgãos públicos, mesmo que de esferas diferentes, não pode haver entraves para o caso de cessão do prédio.
“Penso que é um desejo da cidade transformar aquele local central, com grande facilidade de acesso à população, em um grande centro de cidadania. Se todos se unirem e colocarem um pouco de recursos, fica fácil e não encarece. Afinal, é melhor fazer algo do que deixar o prédio se tornar reduto de marginais ou mesmo se deteriorar por falta de uso. Vamos em frente com a idéia, e aceitamos o apoio e a participação de todos”, afirmou Bruggmann.
O prédio deixou de abrigar o Judiciário em 1999, quando se mudou para a nova sede no bairro Saguaçú. Desde então apenas a Fatma utilizou algumas salas. O espaço é amplo e tem inclusive o espaço que era o tribunal do júri, que poderá servir de espaço para seminários, palestras, eventos diversos relacionados à formação do cidadão. A proposta está na mesa, cabe agora à s demais lideranças comunitárias e polÃticas se engajarem e a transformarem em realidade.