Arquivo de julho 24th, 2007
Sindicato investe em reforma geral da sede central
Mantendo a política de investimentos no patrimônio dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria mecânica, a diretoria do Sindicato está investindo em uma reforma geral da sede central localizada na rua Luiz Niemeyer, 184 – centro de Joinville. O objetivo é, além de garantir a manutenção do prédio evitando problemas de desgastes naturais do tempo, é oferecer cada vez mais um espaço amplo e confortável para o atendimento aos associados e usuários.
Uma das mudanças em andamento é a reforma na área que sediava a Câmara de Conciliação. Além das conciliações, no local eram realizadas também as rescisões. Com a reforma, o espaço será redimensionado para abrigar além da Câmara e rescisões, o setor jurídico. Desta forma, todas as pendências e necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras em relação a questões trabalhistas serão atendidas na parte inferior do prédio.
A recepção também já recebeu uma nova cara. Novos móveis ampliaram o espaço de atendimento para agendamento de consultas, exames e outros assuntos de rotina dos associados. A idéia é favorecer ainda mais a quem busca os serviços de agendamento das consultas e exames, informações, documentação e muito mais. Todas as janelas serão trocadas por novas, de alumínio. Todas as salas receberão nova pintura. Por último, também toda a área externa do prédio será pintada, ganhando mais vida e proporcionando mais visibilidade e proteção à sede que é a referência da categoria mecânica em Joinville e toda a região norte do estado.
Mais obras
Segundo o presidente João Bruggmann, os investimentos devem continuar até o final deste ano, em um processo de retorno do dinheiro dos trabalhadores em forma de benefícios em seu patrimônio. “Nós não deixamos de fazer nada que seja necessário para manter ou modernizar o patrimônio da categoria. Já investimos na Colônia de Férias em 2006, no Centro Esportivo, nos equipamentos odontológicos, computadores. Agora chegou a hora da sede central, que vai ficar mais bonita e aconchegante para os nossos associados”, destacou Bruggmann.
O presidente ressaltou ainda que novos investimentos serão feitos na Colônia de Férias e também no Centro Esportivo. “Esperamos a visita dos companheiros e companheiras para que conheçam o que estamos fazendo para melhorar ainda mais o atendimento”, convida Bruggmann. As obras devem ser anunciadas no início do 5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos no dia 4 de agosto.
Abono: Governo antecipa metade do 13º em setembro
Foi publicado nesta segunda-feira (23/7) no Diário Oficial da União o decreto garantindo a antecipação para agosto de 50% do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento sairá na folha de benefícios de setembro, paga nos cinco primeiros dias úteis daquele mês. Esta a segunda vez que a Previdência Social adianta o abono para os aposentados e pensionistas, a primeira foi em 2006. O acordo que garantiu a antecipação foi fechado pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e representantes da Cobap e dos sindicatos dos aposentados da Força Sindical, CUT e CGT.
Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida no mês de agosto até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. O segurado deve ficar atento porque sobre esta parcela não incide o desconto do Imposto de Renda, o que será feito na parcela paga em dezembro.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago em 2006. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado direito a 8/12 (oito doze avos) do 13º terceiro salário. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado do trabalho, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Fonte: Previdência Social
Pessoas com deficiência: lei completa 16 anos
Na terça-feira, dia 24 de julho, a Lei 8.213/91 faz aniversário. A lei determina cotas mínimas de trabalhadores com algum tipo de deficiência para as empresas com 100 ou mais empregados. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem feito um trabalho de conscientização e fiscalização em empresas para fazer cumprir a lei.
Desde 2000, 64.177 pessoas com deficiência foram inseridas no mercado de trabalho pela fiscalização – este número não representa o total de deficientes trabalhando no país, pois são baseados em empresas visitadas. Somente no primeiro trimestre desse ano, 4.151 portadores inseridos. Em 2006, 19.778 trabalhadores foram beneficiados.
Estes números são resultado do trabalho das Delegacias Regionais de Trabalho (DRTs) que conscientizam, fiscalizam e notificam as empresas para garantir o cumprimento da Lei 8.213/91.
De acordo com a Lei de Cotas, as empresas que têm entre 100 e 200 empregados devem reservar pelo menos 2% da quantidade de vagas para profissionais com deficiência. Para empresas com até 500 funcionários a cota sobe para 3%; com até 1 mil, 4%; e acima de 1mil a cota estipulada pela lei é de 5%.
A empresa que descumprir a Lei 8.213/91, quando autuada, pode pagar uma multa que varia de R$1.195,13 a R$119.512,33 conforme a Portaria 1.199 de 28 de outubro de 2003.
Mais do que colocar a pessoa com deficiência no mercado de trabalho, a lei busca integrá-lo socialmente. Tanto que pode ser considerado como um ato discriminatório manter numa mesma seção todos os trabalhadores com deficiência da empresa.
Qualificação
O Consórcio Social da Juventude (CSJ), do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego do MTE, atendeu de 2003 até abril deste ano, sete mil pessoas com deficiência dos 85 mil jovens qualificados pelo programa em todo o país. Deste total, pelo menos, 4.500 portadores de deficiência estão inseridos no mercado de trabalho.
A meta dos CSJ é de qualificar social e profissionalmente os jovens entre 16 e 24 anos. A média de inserção no mercado de trabalho é de 40%, mas alguns consórcios como o de Guarulhos (SP) e o do Rio de Janeiro atingiram picos de 73% de inserção em 2006. A área que mais emprega jovens deficientes é a de telemarketing.
Quem é deficiente?
De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), pelo Decreto 5.296/04, deficiência é “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
Pessoas com visão monocular, surdez em um ouvido, com deficiência mental leve, ou deficiência física que não implique impossibilidade de execução normal das atividades do corpo, não são beneficiados pela Lei 8.213/91.
Fontes: MTE e Instituto Observatório Social
Mecânico ganha diferença salarial na justiça
A ausência de quadro organizado em carreira não é óbice ao reconhecimento de desvio de função. Este foi o entendimento prevalecente na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o recurso interposto por um ex-empregado da empresa Nordeste Linhas Aéreas Regionais S/A, que havia perdido na instância anterior as diferenças salariais devidas pelo desvio de função. De acordo com o voto do relator, ministro Vieira de Mello Filho, no Direito do Trabalho importa mais o que ocorre na prática, do que aquilo que foi pactuado de forma expressa pelas partes.
O autor da ação foi admitido na empresa em novembro de 1988 e demitido por justa causa em outubro de 1991. A Nordeste Linhas Aéreas alegou dois motivos para a dispensa justificada do empregado: a participação em brincadeiras de mau gosto durante o expediente, tendo recebido inicialmente pena de suspensão, e o envolvimento em um furto de dinheiro e vale-refeição de outro colega.
Em fevereiro de 1992 o empregado ajuizou reclamação trabalhista pleiteando anulação da suspensão, por considerá-la excessivamente rígida, com pagamento dos dias descontados e diferenças salariais devidas em razão de desvio de função. Disse que apesar de ter sido registrado como ajudante de manutenção, executava tarefas de mecânico, função esta que correspondia a um salário bem superior ao seu.
A empresa, em contestação, disse que o empregado recebeu a suspensão proporcionalmente à falta praticada, não havendo motivo para anular a penalidade. Negou que o empregado desenvolvesse tarefas de mecânico e afirmou que, por não possuir quadro de carreira registrado no Ministério do Trabalho, não havia como conceder equiparação salarial.
A sentença foi parcialmente favorável ao trabalhador. A suspensão imposta pelas brincadeiras em serviço foi anulada, porém foi mantida a justa causa pelo furto de valores. Quanto ao pedido de diferenças salariais, o juiz entendeu que não ficou comprovado que o empregado desempenhasse predominantemente tarefas de mecânico.
Alegando cerceamento de defesa, o empregado conseguiu anular a sentença, e nova decisão foi proferida. Dessa vez, com base nas provas produzidas, o juiz concluiu que efetivamente o empregado exercia funções típicas de mecânico, deferindo o pedido de diferenças salariais. A empresa, insatisfeita, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), que reformou a sentença. Segundo o acórdão do TRT “não se cogita da hipótese de desvio funcional, porque inexistente quadro de carreira na empresa”.
O empregado recorreu, com sucesso, ao TST. Segundo o voto do ministro Vieira de Mello, “comprovado o desvio funcional, deve-se deferir as diferenças salariais decorrentes, sob pena de se conferir enriquecimento sem causa à empresa, auferido por meio do trabalho desempenhado pelo empregado, a exigir maior carga de responsabilidade e técnica, sem o pagamento correspondente”.
Fonte: TST
MEC entrega livros em áudio e braille
Alunos cegos que cursam o ensino médio em escolas públicas são beneficiados este ano pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem). Pela primeira vez, os alunos cegos recebem livros em áudio, de biologia e português, e o livro de matemática em braille. Além disso, a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) distribuirá 774 notebooks para escolas públicas que tenham alunos cegos matriculados no ensino médio.
Nesta terça-feira, 24, às 8h30, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, participaram de cerimônia de entrega dos livros didáticos e computadores para alunos cegos. O encontro foi no auditório do Centro de Ensino Médio Setor Leste, localizado no SGAS 611/612 Sul, em Brasília (DF). O secretário de Educação do Distrito Federal, José Luiz da Silva Valente, a diretora de Ensino Especial no Distrito Federal, Giselda Jordão de Carvalho, a diretora Regional de Ensino, Leila Pavanelli, e o diretor do Centro de Ensino Médio Setor Leste, Sidney Marinet Guedes de Almeida, estão entre as autoridades educacionais que prestigiaram o evento.
No Brasil são 784 alunos cegos que cursam o ensino médio em escolas públicas. Cada um deles receberá dois livros em aúdio, de português e biologia, e um livro em braille, de matemática. Para que a distribuição dos livros didáticos em formato acessível alcance o seu objetivo, a Seesp distribuirá, a partir da primeira semana de agosto, 774 notebooks com programas de leitor de textos como o Dosvox. Isso permitirá a leitura dos livros em áudio, além da edição de textos, acesso à internet e à impressão dos trabalhos dos alunos em impressora braille computadorizada.
Após a entrega de todos os equipamentos eletrônicos, a Seesp enviará para as escolas contempladas um termo de doação, que delega às escolas e às secretarias estaduais de educação a responsabilidade pela manutenção e guarda dos computadores, que poderão ser deslocados para outras escolas, de acordo com o movimento futuro das matrículas de alunos cegos no ensino médio.
Fonte: MEC
Futsal dos Mecânicos: últimos dias para inscrições
O 5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos – categorias Livre e Masters – encerra oficialmente as inscrições nesta sexta-feira (27/7). No sábado, 28, as 16 horas no Centro Esportivo e Recreativo do Sindicato dos Mecânicos – rua Rui Barbosa, bairro Costa e Silva – será realizado o Congresso Técnico que definirá a tabela, formato de disputa e organização geral do evento que já é referência no futsal do norte catarinense. Até o momento estão inscritas 45 equipes na categoria livre e 12 na categoria masters.
Os atletas da categoria mecânica podem participar em duas categorias: masters (podem participar atletas com idade a partir de 35 anos, completados até dezembro deste ano) e livre. As equipes podem ser formadas por sócios ao sindicato e também não sócios. O importante é a participação da companheirada. Para a abertura oficial do 5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos está programado o tradicional Torneio Feminino de Futsal Feminino, que já tem seis equipes inscritas. As companheiras receberão ao final dos jogos, medalhas e troféus para até a terceira colocação, e medalhas de participação para as demais equipes, além do oferecimento de uma confraternização especial.
São Bento participa
Já estão confirmadas participações de equipes de São Bento do Sul, onde o Sindicato possui uma sub-sede. Serão três equipes, sendo uma na categoria livre e uma na masters, além de um time feminino. Haverá também uma bela Exposição Fotográfica dos campeonatos anteriores, visando valorizar a participação e o envolvimento de atletas, familiares, torcidas e patrocinadores. Segundo o diretor responsável pela organização do campeonato, João Luiz Vieira, mais uma vez será um sucesso a iniciativa do Sindicato.
“Cada vez mais a companheirada quer participar, jogar e disputar os belos troféus e medalhas que oferecemos. Insistimos que é preciso que as equipes tragam a documentação exigida até sexta-feira. Quem não trouxer, ficará de fora em respeito aos outros participantes que entregaram suas listas corretamente”, alerta o diretor de esportes do Sindicato.
Mais informações sobre o 5º Campeonato dos Mecânicos você pode obter com o secretário de Esportes, João Luiz Vieira pelos telefones (47) 9176.1550 e 3435.8190 e (47) 3437.5071. Acompanhe os detalhes também pelo site, como em todo o ano passado. Fique atento, forme sua equipe e venha participar!