Arquivo de julho, 2007
Redução de jornada pode gerar mais 135 mil vagas
A redução da jornada de trabalho não significa apenas um ganho na qualidade de vida para os trabalhadores metalúrgicos, mas também a geração de novos empregos nas indústrias do setor em todo o país. Esta é mais uma reivindicação que consta na pauta entregue pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) na última semana às entidades patronais Fiesp, Anfavea/Sinfavea e Sindipeças. O Sindicato dos Mecânicos e a Federação dos Metalúrgicos da CUT/SC estiveram no ato com a presença de diretores das duas entidades.
Atualmente, a jornada semanal de trabalho está estipulada em 44h semanais, mas a CNM/CUT luta para que o trabalhador metalúrgico brasileiro trabalhe 40h por semana, sem redução de salários. Segundo a socióloga e técnica do Dieese Adriana Marcolino, a geração de empregos poderia ser ainda maior se a jornada de trabalho de 40 horas semanais for aceita pela classe patronal. “Isso resultaria em mais 135 mil postos de trabalho”, estima. Ela diz ainda que a criação de postos poderia ser dobrada caso fossem controladas as horas extras na indústria metalúrgica.
O presidente da CNM/CUT, Carlos Alberto Grana, diz que “da mesma forma que nos anos 80 trabalhava-se 48h semanais no Brasil e os metalúrgicos tiveram um papel decisivo para reduzir a jornada que foi estabelecida em 44h na Constituição Federal de 1988, tenho certeza de não mediremos esforços para conseguir as 40h semanais neste novo momento do país”.
Com informações da CNM CUT
Trabalho escravo: 1.108 são libertados no Pará
O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou, no último sábado (30), 1108 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão. Eles faziam a colheita e plantio da cana para a fazenda Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), no município de Ulianópolis (PA), localizado a 390 km de Belém. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Luis Antônio Fernandes, e da Polícia Federal.
De acordo com o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Humberto Célio Pereira, havia trabalhadores que recebiam apenas R$ 10,00 por mês, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber de salário. O auditor informa ainda que a comida fornecida aos trabalhadores estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia.
A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, não havia transporte à disposição dos trabalhadores para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros. Os auditores ainda se encontram na propriedade para realizar o pagamento da rescisão contratual, que deverá ser feito nesta terça-feira (3).
O diretor da Pagrisa, Fernão Villela Zancaner, informa que ainda aguarda uma notificação oficial do MTE sobre as irregularidades trabalhistas para poder se pronunciar. “Cem por cento dos nossos funcionários têm carteira assinada. Sempre sofremos fiscalizações e nunca tivemos problemas. Estamos surpresos com essa fiscalização que não é corretiva, mas punitiva”, afirma. O grupo produz cerca de 50 milhões de litros de álcool a cada ano em Ulianópolis. E mantém no mesmo local uma usina de açúcar com produção de 200 quilos por dia. O principal comprador de etanol da empresa é a Petrobras.
Se os números se confirmarem, esta será a maior libertação de trabalhadores realizada no país. Desde que os grupos móveis de fiscalização foram criados, em 1995, a maior libertação havia acontecido na Destilaria Gameleira, em junho de 2005, quando 1003 pessoas foram libertadas. Apesar da cana figurar entre as maiores libertações, esta não é a atividade que mais usa trabalhadores escravos no país – posto esse que pertence à criação de gado bovino.
O Pará é recordista no número de trabalhadores libertados da escravidão – foram mais de 8,7 mil desde 1995. Essa é uma das primeiras ações envolvendo a cana-de-açúcar no estado. A pecuária bovina, a produção de carvão para siderurgia, a extração de madeira e o cultivo de pimenta-do-reino são atividades nas quais a incidência de trabalho escravo no Pará tem sido mais freqüente.
Fontes: Ag. Brasil, Observatório Social.
Não ao aumento do transporte coletivo!
Mais um ataque ao bolso dos trabalhadores e trabalhadoras joinvilenses está sendo tramado nos bastidores da Prefeitura, com toda a iniciativa espertamente cabendo às empresas do transporte coletivo de Joinville: o aumento abusivo das passagens em 11,79%. Caso o prefeito Marco Tebaldi acate o pedido das concessionárias, o valor das passagens salta de 1,95 para 2,18 nas compras antecipadas, e de 2,40 para 2,73 quando o trabalhador embarca sem o cartão. O aumento solicitado é, ao mesmo tempo, abusivo e imoral, pois é absurdamente superior à inflação registrada no período e também aos aumentos conquistados pelas diversas categorias laborais.
É de se admirar que esses empresários busquem aumentos tão acima da inflação para os serviços que oferecem, ou produtos que produzam, mas não tenham a mesma prática para aumentar os salários de seus funcionários. Nas mesas de negociações, a choradeira é de tal ordem que só faltam pedir aos sindicatos um dinheiro emprestado para cumprir suas obrigações. Não há como aceitar aumento de quase oito (8) pontos percentuais acima da inflação do período – cerca de 4% -, ou seja, quase 300% acima do índice inflacionário. Nós, trabalhadores, com muita luta e pressão nas negociações, conquistamos um ou dois pontos percentuais de ganho real – 35 a 50% sobre a inflação. Uma afronta ao bom senso e a inteligência dos trabalhadores e trabalhadoras de Joinville.
Não será surpresa se o Prefeito decretar esse reajuste total. Não será surpresa também se ele conceder um pouco menos do que os quase 12% de aumento nas passagens de ônibus. Afinal, é tido e sabido como são feitos esses jogos de cena para a população, do tipo: “olha, eles pediram tudo isso, mas só liberei isso”. O Sindicato está atento a todo o jogo entre Prefeitura e empresas de transporte coletivo. E vai denunciar qualquer manobra diferente do que se espera para não afetar ainda mais o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras. Não pode haver diferenças entre os interesses de empresas e trabalhadores! Se para os empresários nós só temos o valor de 4,5% para aumentar salários, que as empresas do transporte coletivo recebam também um reajuste de 4,5%, ou seja, o mesmo que o trabalhador recebe em sua folha após dedicar todo seu esforço para as empresas.
O Sindicato dos Mecânicos está solidário com a população joinvilense, que não agüenta mais ser atacada no bolso por conta das tarifas públicas municipais. Somente este ano foram três aumentos de amargar a vida: 12% na água, 9,5% no IPTU, e outros 150% na tarifa social da água que sequer entrou em vigor ainda! Todos os aumentos foram em média, 150% acima da inflação, tudo por decreto, ou com apoio da base governista que é maioria na Câmara de Vereadores. É preciso que a cidade, através de suas forças representativas, se rebele contra mais este abuso contra a classe trabalhadora. Esperamos que os parlamentares de bem se manifestem, e também ajam contra mais esse ataque ao bolso dos trabalhadores. Que tal defenderem a abertura da concessão para novas empresas?
E que a comunidade mostre sua indignação, quem sabe, realizando um movimento de não utilização do transporte coletivo, um boicote popular contra mais este aumento. Nós estamos ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, e contra qualquer tentativa que venha a produzir mais empobrecimento e queda do poder aquisitivo da população!
A Direção
Obesidade mórbida: portarias ampliam atendimento
Foram publicadas no Diário Oficial desta 2ª feira (02/07) as portarias 1569 e 1571, que ampliam o atendimento a portadores de obesidade mórbida. Assinadas na última quinta-feira pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, as portarias aumentam os recursos, organizam filas estaduais e incluem mais duas novas técnicas para a realização da cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive a videolaparoscopia.
A partir deste mês, a população brasileira que sofre com obesidade mórbida terá acesso a um novo tipo de atendimento que visa suprir as necessidades do paciente na integralidade do agravo e prevê o seu acompanhamento pelo resto da vida. As portarias ampliam os procedimentos cirúrgicos de consenso na literatura e amplamente discutidos com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, com o Colégio Brasileiro de Cirurgia e com o Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva. A assinatura das portarias foi feita na última quinta-feira (28), durante audiência com vários representantes de entidades que lutam contra a obesidade mórbida.
De acordo com as diretrizes estabelecidas, a cirurgia bariátrica é considerada como último recurso ao obeso. Na portaria, o Ministério da Saúde incorpora a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1766, do ano passado, ao definir em 18 anos a idade mínima para autorizar a realização da cirurgia. No entanto, a mesma resolução permite que idosos e jovens entre 16 anos e 18 anos possam ser operados, com a exigência de que precauções especiais e avaliação de custo benefício devem ser muito bem analisados. O paciente, para ter acesso ao procedimento, também deverá se enquadrar em algum dos critérios abaixo:
1) Apresentar Índice de Massa Corpórea igual ou superior a 40 kg/m². Para pacientes sem risco de morte, mas que comprovem tentativas de redução de peso, por dois anos, utilizando métodos que se mostraram ineficazes, como o acompanhamento nutricional, os exercícios físicos, etc;
2) Apresentar Índice de Massa Corpórea igual ou superior a 35 kg/m², associado à hipertensão arterial, diabetes, dislipidemia, doenças articulares degenerativas ou outras doenças determinadas pela obesidade com risco de morte;
Para calcular o IMC basta dividir o peso pela altura ao quadrado (IMC = peso / altura²). Com as novas portarias, o governo federal quer oferecer 6 mil cirurgias. Em 2006, foram realizadas mais de 2,5 mil cirurgias pelo SUS. Desde 2002, foram 9.945 cirurgias, ao custo de R$ 31,5 milhões. Temporão disse que os recursos para cirurgia bariátrica serão aumentados, passando dos atuais R$ 8 milhões/ano para cerca de R$ 20 milhões/ano.
Para cada grupo de 4 milhões de habitantes haverá uma unidade de alta complexidade em cirurgia bariátrica. Os 53 hospitais já credenciados em todo o País terão de cumprir as diretrizes estabelecidas com relação à segurança técnica do procedimento, bem como a realização de um número mínimo de procedimentos, sob pena de serem descredenciados.
Com vistas à organização do sistema, a partir de agora, as secretarias estaduais de saúde serão as responsáveis pela triagem e pelo encaminhamento do paciente à cirurgia. Dessa maneira, cada estado terá uma lista única de pacientes.
Para entrar na fila, o paciente se dirige a qualquer posto de saúde e o médico, após avaliação clínica de que a pessoa se enquadra nos critérios acima, encaminha-o para a secretaria estadual. Esse paciente seguirá à unidade de saúde que o avaliará e o incluirá num programa nutricional, com acompanhamento psiquiátrico, onde a finalidade é não operar. Se não houver sucesso no acompanhamento, a cirurgia será realizada.
O objetivo do governo federal é evitar que entre na fila aquele paciente que engordou há pouco tempo e quer fazer a cirurgia. E ainda pacientes sem indicação cirúrgica, ou seja, sem obesidade mórbida, que deveriam estar sendo atendidos na clínica médica.
Pacientes com risco de morte não entram no programa de acompanhamento nutricional por dois anos. De acordo com o critério de gravidade, exposto acima, esse paciente passará na frente. Dentro da unidade de saúde, o critério é uma combinação de casos graves com a fila da secretaria estadual.
O paciente operado terá acompanhamento pela Unidade de Alta Complexidade em Cirurgia Bariátrica que realizou o procedimento cirúrgico. No primeiro ano após a cirurgia, o acompanhamento será a cada três meses. No segundo ano, de seis em seis meses. Depois desse período, o acompanhamento será anual.
O ministro se comprometeu a realizar uma campanha de prevenção da obesidade. Essa campanha incentivará a alimentação correta e a prática regular de atividades físicas. Também disse que o Ministério da Saúde trabalhará em conjunto com as organizações não-governamentais do setor e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica para criar o Comitê Nacional Permanente de Combate à Obesidade.
Fonte: Ministério da Saúde
5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos
Continuam abertas as inscrições para um dos maiores campeonatos classistas de futsal da região norte e nordeste de Santa Catarina. O 5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos já virou tradição na cidade e reúne centenas de atletas ligados às empresas do setor mecânicos. Serão novamente duas categorias: masters (podem participar atletas com idade a partir de 35 anos, completados até dezembro deste ano) e livre. As equipes podem ser formadas por sócios ao sindicato e também não sócios. O importante é a participação da companheirada.
A abertura do Campeonato no dia 4 de agosto terá novamente o Torneio Feminino de Futsal. As equipes para o torneio feminino não precisam ser compostas exclusivamente por atletas da categoria mecânica. O importante é incentivar a prática esportiva por parte das mulheres. Além das equipes que todos os anos abrilhantam o Torneio Feminino, já está confirmada uma equipe de São Bento do Sul, cuja cidade recebeu uma sub-sede do Sindicato ano passado. A premiação será oferecida a todas as equipes inscritas. Para o Campeonato masculino já há interesse por pelo menos duas equipes também de São Bento do Sul.
Os interessados devem retirar a ficha de inscrição e o regulamento do campeonato na sede central do Sindicato ou no Centro Esportivo e Recreativo localizado no bairro Costa e Silva. Este ano é esperado um recorde de inscrições, superando 2006, quando 58 equipes se inscreveram e realizaram um excelente campeonato. Os campeões foram, pela categoria livre a Só Amigos/Schneider, e na masters a Modelação Santo Antonio. O Torneio de Futsal Feminino teve como campeã a equipe Anjos Rebeldes, e a vice-campeã foi a 3Z.
A arbitragem ficará novamente à cargo da Liga Joinvilense de Futsal, e a premiação vai superar a de 2006, tanto nos troféus e medalhas, quanto nas carnes e bebidas oferecidas. O secretário de Esportes, João Luiz Vieira, é quem está conduzindo toda a programação, inscrições e organização do campeonato.
Mais informações sobre o 4º Campeonato dos Mecânicos você pode obter com o secretário de Esportes, João Luiz Vieira pelos telefones (47) 9176.1550 e 3435.8190 e (47) 3437.5071. Acompanhe os detalhes também pelo site, como em todo o ano passado. Fique atento, forme sua equipe e venha participar!