Arquivo de agosto 21st, 2007
Pronasci vai priorizar jovens em situação de risco
Jovens entre 15 e 29 anos que já cometeram algum crime ou estão à beira da criminalidade são o principal alvo do Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci). “A juventude que é cliente deste programa é a juventude que não quer ir para os programas sociais porque está ganha culturalmente para o caminho da infração e da criminalidade. É uma pequena parcela da juventude que está sendo instrumentalizada pelo crime organizado ou pela própria família já em situação de criminalidade”, afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, na cerimônia de lançamento do programa.
Entre as ações previstas está a construção de 93 novos presídios, até 2012 para jovens entre 18 e 24 anos – 33.040 vagas para homens e 4,4 mil para mulheres. Apenas no ano que vem deve entrar em operação pelo menos um novo presídio qualificado em cada uma das 11 regiões metropolitanas beneficiadas pelo Pronasci. O objetivo da medida é separar os presos por faixa etária e por tipo de crime, para evitar que jovens que cometeram pequenos delitos sofram influência do crime organizado.
Outra frente de atuação do programa, no combate à violência, é a formação e valorização dos profissionais da área de segurança pública. Para isso, o Pronasci cria uma bolsa-formação de R$ 180 a R$ 400 mensais a policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda.
A meta é que nenhum policial das áreas abrangidas pelo programa ganhe menos do que R$ 1,1 mil a partir de 2008, mas para ter acesso ao benefício o policial terá que participar e ser aprovado em cursos de capacitação reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. O bolsa-formação está previsto em projeto de lei encaminhado hoje (20) ao Congresso, pelo governo federal, e ainda depende de aprovação.
Outra medida de valorização dos policiais é a criação de um plano habitacional em convênio com a Caixa Econômica Federal. Serão oferecidas 19 mil unidades populares. Outros 41 mil servidores terão acesso a carta de crédito de até R$ 50 mil para compra da casa própria. Atendendo a reivindicação antiga dos policiais, está prevista a criação da Lei Orgânica das Polícias Civis, a fim de unificar estruturas, funções e procedimentos dessas polícias em todo o país.
Entre as iniciativas de envolvimento da comunidade está o projeto Mães da Paz, que oferecerá uma bolsa de R$ 100 para mulheres, em comunidades dominadas pelo tráfico e pela violência, que queiram se engajar no Pronasci. Elas receberão capacitação em temas como direitos humanos, cidadania e mediação de conflitos e se tornarão, com isso, Promotoras Legais Populares. Essas mães terão a incumbência de se aproximar de jovens em situação de risco e de encaminhá-los aos programas sociais educacionais do Pronasci.
Estados são parceiros
Os estados são considerados, pelo governo federal, parceiros estratégicos na execução do Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci). “Pelas consultas que temos feito aos governadores, pelas conversas que temos realizado, pelo prestígio da Força Nacional de Segurança Pública, que passa a ter uma estrutura permanente a partir de janeiro, é absolutamente certo que os governadores serão os parceiros estratégicos destes investimentos”, afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, no lançamento do programa.
Onze governadores compareceram ao lançamento das medidas de combate à violência. Entre eles, três de estados beneficiados pelo Pronasci: Jaques Wagner (Bahia), Teotonio Vilella Filho (Alagoas) e Paulo Hartung (Espírito Santo), que elogiaram a iniciativa. O governador baiano destacou que os esforços ajudarão no combate à criminalidade, mas que não se pode “esperar resultados da noite para o dia”.
Marcelo Déda, governador de Sergipe, achou importante o comprometimento da União e o envolvimento dos municípios no combate à violência – pela Constituição Federal, a segurança pública é responsabilidade dos governos estaduais. “O fundamental é que nós possamos consolidar um regime de parcerias. Para isso é fundamental que a União invista e que os estados invistam. Se todos nós assumirmos essa responsabilidade sem botar um carimbo no crime, que não é federal nem municipal nem estadual”, afirmou. “O crime é uma doença social, que está afetando a qualidade de vida do Brasil, nós todos precisamos nos unir para enfrentar”, avaliou.
O envolvimento dos municípios é uma das novidades do Pronasci. “As guardas municipais podem ser integradas em políticas preventivas capazes de, em conjunto com as forças da segurança dos estados, operar políticas extremamente importantes com a base assentada nos Gabinetes Integrados de Segurança Pública”, destacou Tarso Genro. A criação destes Gabinetes, compostos por 11 representantes do estado, três do município e um do Conselho Estadual de Direitos Humanos, é uma das exigências da União para o repasse dos recursos do Pronasci.
Resultados em cinco anos
Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, já no próximo ano aumentará a sensação de segurança da população. E os resultados efetivos poderão ser percebidos em um período de três a cinco anos.
Até 2012, o governo federal pretende investir R$ 6,7 bilhões no combate à violência nas 11 regiões metropolitanas com maiores índices de criminalidade do país, entre elas Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Porto Alegre. Mais de R$ 480 milhões serão gastos ainda neste ano em algumas das 94 ações previstas no programa, como a construção de novos presídios destinados a jovens entre 18 e 24 anos, e a valorização dos profissionais de segurança por meio de uma bolsa-formação de até R$ 400.
A meta é reduzir de 29 para 12 o número de homicídios em cada 100 mil habitantes nos próximos quatro anos. Para isso, o governo federal conta com a parceria dos estados, dos municípios e da comunidade. “Esse programa induz, financia e articula”, resumiu o ministro no lançamento do Pronasci, ao destacar que ele é resultado da “escuta selecionada” de acadêmicos, organizações não-governamentais, especialistas em segurança pública, secretários estaduais, prefeitos e parlamentares. “O que está sendo apresentado é produto de uma escuta social orgânica, articulada, séria, e não um rol de medidas apresentadas de maneira aleatória”, ressaltou.
As ações visam à valorização dos profissionais da área da segurança, à ressocialização de pessoas com penas restritivas de liberdade, à promoção do acesso de jovens e adolescentes às políticas sociais do governo, à promoção do acesso à Justiça em territórios de descoesão social e à intensificação das medidas de enfrentamento ao crime organizado e à corrupção policial. Segundo Ronaldo Teixeira da Silva, coordenador nacional do Pronasci, a proposta é articular programas de segurança pública e ações sociais, com prioridade para ações preventivas.
Além dos R$ 483 milhões descontingenciados para este ano, estão previstos R$ 806 milhões anuais, de 2008 a 2011, para as diferentes ações do programa. Outros R$ 600 milhões por ano (de 2008 a 2012) serão destinados à bolsa-formação. A verba não inclui os recursos orçamentários do Ministério da Justiça e destina-se apenas às regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Brasília e entorno (DF).
O orçamento geral do Ministério da Justiça é de R$ 1,7 bilhão. O Fundo de Segurança Pública de 2007 conta com R$ 400 milhões para os 27 estados do país.
Recursos garantidos
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje (20) que os recursos para a execução do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) estão garantidos e assegurados no orçamento dos próximos anos.
“Esses recursos, que já foram anunciados pelo ministro Tarso Genro [da Justiça] já foram negociados com a equipe econômica do governo. Sem dúvida nenhuma, estarão no orçamento dos próximos anos. Na proposta orçamentária que nós estamos fechando agora para mandar na semana que vem ao Congresso nós já estamos colocando os recursos do ano que vem. E vamos colocar os deste ano, conforme já está negociado com o ministro da Justiça”, disse, ao participar, no Palácio do Planalto, do lançamento do programa, conhecido como PAC da Segurança.
Ao ser indagado sobre a crise financeira que afeta o mercado de ações em todo o mundo, Paulo Bernardo disse que o governo brasileiro continua de olho no desdobramento das repercussões no Brasil.
“Temos uma situação diferenciada. Evidentemente que se isso se prolongar e houver um agravamento, se afetar o crescimento da economia no mundo, pode ter uma conseqüência [no Brasil]. Aparentemente, isso não está acontecendo, mas crise nunca é bom. Temos sempre que vigiar e ficar atentos para os desdobramentos”.
O ministro disse que por enquanto a situação está controlada, e que no momento certo, se houver necessidade, o governo tomará as medidas cabíveis. “Por enquanto, não tem que fazer nada. Tem que prestar atenção no que está acontecendo. Quando tiver que tomar medida, o governo vai tomar”, disse.
Fonte: Ag. Brasil, Governo Federal
Micros aumentam sobrevivência, diz Sebrae
A busca por mais informações para gerir um negócio tem contribuído para aumentar a sobrevivência das micro e pequenas empresas brasileiras. Entre os anos de 2003 e 2005, 78% dos novos negócios abertos permaneceram no mercado, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
No levantamento anterior, que levou em conta as empresas abertas entre os anos 2000 e 2002, o índice de permanência era de 50,6%, ou seja, praticamente metade “morreu” depois de dois anos de funcionamento. A pesquisa “Taxa de Sobrevivência e Mortalidade das Micro e Pequenas Empresas” foi feita pelo instituto Vox Populi, que ouviu 14.181 empresas ativas e extintas em todo o Brasil entre os anos
Outro fator apontado pela pesquisa como relevante para o aumento da sobrevivência desses negócio é a elevação do nível educacional dos empreendedores. “Empreendedores mais bem capacitados e informados em um ambiente econômico favorável é a receita adequada para a maior sobrevivência das empresas”, explicou Luiz Carlos Barboza, diretor-técnico do Sebrae.
Na pesquisa anterior, que analisou as empresas abertas entre os anos 2000 e 2002, 3% dos empresários tinham até a 4ª série e 7% completaram o ensino fundamental. Já no levantamento que leva em conta as empresas abertas entre 2003 e 2005, esses percentuais passaram para 2% e 8%, respectivamente. Entre os que têm superior incompleto, o percentual passou de 46% para 49% e os que completaram o nível superior, o índice passou de 29% para 30%.
A pesquisa mostrou ainda quanto tempo os empresários que não conseguiram sobreviver no mercado levaram para fechar suas empresas. Foram verificadas 753 empresas extintas, ou seja, que estão com as atividades paralisadas, mas não necessariamente estão fechadas legalmente. Desse total, 180 foram fechadas em 2003, 127 em 2004, e 446 em 2005.
O maior período gasto para se fechar uma empresa foi registrado em 2004, quando 37 empresas levaram 137 dias para dar baixa na Junta Comercial. Já em 2003, o prazo foi de 113 dias para as 48 micro ou pequenas empresas que optaram pelo fechamento. Já em 2005, das 446 empresas extintas que fizeram parte da pesquisa, 145 gastaram 84 dias para encerrar legalmente as atividades.
Os empresários que não deram baixa legalmente responderam que não fizeram isso por ter esperança de reabrir o negócio (39%). Outros 23% alegaram que o fechamento não foi feito devido a burocracia exigida.
Fonte: Sebrae
INSS é o campeão de processos no TST
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aparece em primeiro lugar no ranking de partes com maior número de processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho, conforme levantamento elaborado pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal: a instituição é parte, atualmente, em 10.046 processos. O número representa mais de 4% do total de processos existentes hoje no TST, que chegam a 244.331.
A segunda posição ficou com a Caixa Econômica Federal, com 9.939 processos. Em seguida figuram o Banco do Brasil, com 7.364, e a União, com 6.329 processos. Duas empresas de telecomunicações – a Telemar Norte Leste e a Brasil Telecom – ocupam o quinto e o sexto lugares, com 5.621 e 5.604 processos, respectivamente.
A grande quantidade de processos em que o INSS figura como parte diz respeito, principalmente, à execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor da condenação pela Justiça do Trabalho. Um dos temas mais freqüentes é a celebração de acordo no qual empregado e empregador atribuem natureza indenizatória a determinada verba – sem a incidência da contribuição previdenciária. O INSS tem recorrido de um grande número de decisões neste sentido, alegando o caráter salarial da parcela, a fim de obter o recolhimento da contribuição. Outro tema recorrente nos recursos envolvendo o INSS é relativo à legitimidade de advogados contratados para representá-lo em juízo sem a devida comprovação da inexistência de procurador na localidade, como determina a lei – problema freqüente sobretudo em São Paulo.
A formação de jurisprudência recente em relação aos temas deve contribuir para a redução do número de recursos. Em maio deste ano, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST decidiu que, mesmo ao formalizar acordo em que não reconheçam a existência de relação de emprego, as partes não podem qualificar arbitrariamente a natureza das parcelas que compõem o acordo – denominando-as como de natureza indenizatória para isentar-se do recolhimento da contribuição previdenciária. Em relação aos advogados contratados, a SDI-1 decidiu, também recentemente, que sua legitimidade para representar o INSS está condicionada à comprovação da inexistência de procuradores do órgão na localidade.
Nos processos em que a CEF figura como parte, os temas mais freqüentes são o pagamento de horas extras, abono salarial, auxílio-alimentação e condenação subsidiária em contratos de terceirização. Em dezembro de 2006, a CEF comunicou oficialmente ao TST a desistência em mais de mil processos envolvendo essas matérias. Nos últimos anos, outras instituições – Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, ABN Amro Real – têm procedido da mesma forma, desistindo de recursos sobretudo em matérias que já são objeto de jurisprudência consolidada.
Fonte: TST
Negociações salariais beneficiam trabalhadores
As negociações por reajustes salariais do primeiro semestre de 2007 foram as mais positivas nos últimos anos, segundo levantamento do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O balanço das negociações salariais do primeiro semestre de 2007 mostra que em 88% das negociações os trabalhadores conseguiram aumentos reais em relação à inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses ganhos reais, 40% foram de mais de 1,5%.
O supervisor do Escritório Regional da entidade em São Paulo, José Silvestre, explica o resultado: “Além do empenho das entidades sindicais, vivemos um período caracterizado por baixa inflação e, ainda que insuficiente, o crescimento da economia também contribuiu”. De acordo com ele, apesar de os resultados serem considerados bons, não significa que todos recuperaram o poder de compra, mas que, de 2004 para cá, o resultado das negociações tem melhorado.
O levantamento do DIEESE tem abrangência nacional. É realizado a partir da análise de acordos e convenções coletivas de trabalho. Neste primeiro semestre, foram analisadas 280 informações. O trabalho também mostra que em 97% dos casos foi possível compensar as perdas geradas pela inflação. A pesquisa capta apenas os resultados obtidos na indústria, no comércio e nos serviços. O setor rural, que possui outra dinâmica de negociação, e o público, com outras especificidades econômicas, não foram analisados.
Indústria na frente
Entre os setores econômicos, foi a indústria que conseguiu os melhores resultados: 93% das negociações resultaram em aumentos reais e menos de 1% ficou abaixo da variação do INPC-IBGE. Nos serviços, estes percentuais corresponderam a 85% e a 3%, respectivamente e, no comércio, a 82% e 7%. Segundo Silvestre, as negociações na indústria reagem mais rapidamente à dinâmica econômica e costumam influir fortemente no desempenho geral do levantamento porque este é o setor mais estruturado, do ponto de vista econômico.
Regiões geográficas
A região Sudeste foi a que apresentou o menor número de reajustes superiores à inflação (82%) e maior proporção daqueles equivalentes (12%) ou inferiores (6%) à variação do INPC-IBGE. No restante do país, são poucas as diferenças: a presença de ganhos reais oscilou entre 88% no Centro-Oeste e algo próximo de 91%, no Norte.
Parcelamento
O parcelamento dos reajustes salariais – ou a incorporação dos percentuais negociados de forma parcelada ao longo dos meses seguintes à data-base – atingiu menos de 3% das negociações do primeiro semestre de 2007. O recurso, que chegou a ser utilizado em 30% das negociações coletivas de 2003, tem perdido importância. “Em 2004, atingiu 8% das negociações, em 2005, chegou a 5% e, em 2006, a 3%”, esclarece Silvestre.
Fontes: Dieese, CUT e Meu Salário
Trabalhadoras rurais marcham pela Reforma Agrária
Quase 50 mil trabalhadoras rurais de todo país estão em Brasília para a 3ª Marcha das Margaridas, que este ano traz como lema Duas mil e sete razões para marchar. Elas querem chamar a atenção do Congresso e do governo federal para as necessidades das mulheres que vivem no campo.
Segundo a coordenadora de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, o principal objetivo da Marcha das Margaridas, desde o ano 2000, é discutir o tema da fome, da pobreza e da violência contra a as mulheres.
“Para resolver esses problemas, é preciso desenvolver políticas públicas e reforma agrária. Por isso, a gente marcha”, diz Carmem Foro. “Hoje é um momento de grande reflexão e debate. Vamos discutir o tema da Previdência, da terra, do desenvolvimento, da violência contra a mulher.”
A integrante do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pernambuco Maria das Dores da Silva disse que as mulheres do campo sofrem muito preconceito, especialmente no acesso à terra. “A mulher hoje é discriminada na terra porque acham que só homem que podem conseguir a terra, mas que para a mulher hoje é um desafio”, destaca a pernambucana.
“A mulher sofre muita violência porque só por ela ser discriminada no campo é um violência. Então na Marcha das Margaridas a gente tirou por meta discutir a violência no campo, a violência sexista e também a igualdade.”
Durante a abertura da marcha, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, classificou a manifestação como um exemplo de unidade para o movimento social brasileiro. “As mulheres brasileiras estão mostrando aqui o que muitos movimentos sindicais não têm conseguido fazer. Aqui está o conjunto de movimentos de mulheres de norte a sul do país.”
Amanhã (22), os trabalhadores farão a Marcha da Margaridas na Esplanada e entregarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com as principais reivindicações das mulheres do campo.
Fonte: Ag. Brasil, CUT
Futsal: 157 gols marcados na terceira rodada
O 5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos define os classificados para a segunda fase na rodada do próximo sábado (25/8), onde serão disputados mais 18 jogos. Na última rodada (18/8), foram marcados 157 gols em 22 partidas. Já foram disputados 62 partidas desde o início do Campeonato. Confira os resultados:
Mancal Usinagem 2 x 8 Karisma Modas
Dreicar Center 1 x 7 Só Vamos F.C.
Magic Soccer 4 x 6 GTP Gravações
Mod. Santo Antonio 3 x 4 J. Junckes
Schneider Araquari 3 x 0 Geração Jovem
Amigos Busscar 5 x 2 Hengst
Entre Amigos 7 x 2 Barça F.C.
Meditec 2 x 8 Ribeiro Ferramentaria
Basso E.C. 2 x 4 Leas Industrias
Mega Tricolor 3 x 2 Zanella Pneus
Laserville 0 x 2 Amigos do Esporte 1
Galv. Vila Nova 6 x 2 Ponteiras Rodrigues
Só Amigos/Techseal 9 x 3 Schneider Motobombas
Doner Industrias 2 x 7 Sinos Usinagem
Met. Denk B 2 x 2 Tecnopó
Senabio Usinagem 1 x 2 Metalúrgica Denk A
União da Pintura 7 x 3 Grupo Perfil
Met. Denk 5 x 3 Unimolde Plástico (MASTERS)
Afiatec Rossil 2 x 2 Desp. Alex/Basso (MASTERS)
Lab. Gimenez 2 x 9 Mod. Santo Antonio (MASTERS)
Ajax Duque 4 x 2 Mondai Maximec (MASTERS)
Oxiaço 1 x 3 Armenio MTJ
Os jogos do próximo sábado – 25 de agosto – definem os classificados para a segunda fase na categoria Livre. Não haverá rodada dos Masters. São mais 18 jogos decisivos e de grande qualidade técnica, uma marca do futsal dos Mecânicos. Veja quais os jogos programados:
Manhã, a partir das 9 horas
Q1 – 9:00 horas – Oxiaço x Grupo Perfil
Q2 – 9:00 horas – Laserville x Busscar Plásticos
Q1 – 10:00 horas – Só Vamo x Leas Indústrias
Q2 – 10:00 horas – Elite x Schneider Motobombas
Q1 – 11:00 horas – Só Amigos/Techseal x Karisma Modas
Q2 – 11:00 horas – J.Junckes x Ind. Doner
À tarde, a partir das 13:30 horas
Q1 – 13:30 horas – Hengst x Entre Amigos
Q2 – 13:30 horas – TKM Usinagem x Senabio Usinagem
Q1 – 14:30 horas – Magic Soccer x Galv. Vila Nova
Q2 – 14:30 horas – Mod. Santo Antonio x Durmetal
Q1 – 15:30 horas – Schneider Araquari x Amigos do Esporte 1
Q2 – 15:30 horas – Met. Denk B x Braspó
Q1 – 16:30 horas – Met. Denk A x Zanela Pneus
Q2 – 16:30 horas – Kelli e Kary x Ponteiras Rodrigues
Q1 – 17:30 horas – Erzinger x Armenio MTJ
Q2 – 17:30 horas – Oxiplasma x Basso E.C.
Q1 – 18:30 horas – Tecnopó x Ribeiro Ferramentaria
Q2 – 18:30 horas – Techsus x Barça F.C.
Todos os jogos tem a arbitragem da Liga Joinvilense de Futsal, e as partidas são disputadas no Centro Esportivo do Sindicato dos Mecânicos – Rua Rui Barbosa – que possui duas quadras cobertas, em uma área com serviço de lanchonete e almoço aberto ao público. Um grande público tem prestigiado os jogos com muita animação e torcida por suas equipes.
Segundo o diretor de Esportes, João Luiz Vieira, nesta rodada haverá um ajuste da Chave C, folgando a Dreicar Center. As outras equipes que folgam são Mancal Usinagem, Mega Tricolor, GTP Gravações, União da Pintura, Sinos Usinagem, Amigos Busscar, Geração Jovem e Meditec. Participe e torça por sua equipe!