Arquivo de agosto, 2007
Negociações salariais beneficiam trabalhadores
As negociações por reajustes salariais do primeiro semestre de 2007 foram as mais positivas nos últimos anos, segundo levantamento do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O balanço das negociações salariais do primeiro semestre de 2007 mostra que em 88% das negociações os trabalhadores conseguiram aumentos reais em relação à inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses ganhos reais, 40% foram de mais de 1,5%.
O supervisor do Escritório Regional da entidade em São Paulo, José Silvestre, explica o resultado: “Além do empenho das entidades sindicais, vivemos um período caracterizado por baixa inflação e, ainda que insuficiente, o crescimento da economia também contribuiu”. De acordo com ele, apesar de os resultados serem considerados bons, não significa que todos recuperaram o poder de compra, mas que, de 2004 para cá, o resultado das negociações tem melhorado.
O levantamento do DIEESE tem abrangência nacional. É realizado a partir da análise de acordos e convenções coletivas de trabalho. Neste primeiro semestre, foram analisadas 280 informações. O trabalho também mostra que em 97% dos casos foi possível compensar as perdas geradas pela inflação. A pesquisa capta apenas os resultados obtidos na indústria, no comércio e nos serviços. O setor rural, que possui outra dinâmica de negociação, e o público, com outras especificidades econômicas, não foram analisados.
Indústria na frente
Entre os setores econômicos, foi a indústria que conseguiu os melhores resultados: 93% das negociações resultaram em aumentos reais e menos de 1% ficou abaixo da variação do INPC-IBGE. Nos serviços, estes percentuais corresponderam a 85% e a 3%, respectivamente e, no comércio, a 82% e 7%. Segundo Silvestre, as negociações na indústria reagem mais rapidamente à dinâmica econômica e costumam influir fortemente no desempenho geral do levantamento porque este é o setor mais estruturado, do ponto de vista econômico.
Regiões geográficas
A região Sudeste foi a que apresentou o menor número de reajustes superiores à inflação (82%) e maior proporção daqueles equivalentes (12%) ou inferiores (6%) à variação do INPC-IBGE. No restante do país, são poucas as diferenças: a presença de ganhos reais oscilou entre 88% no Centro-Oeste e algo próximo de 91%, no Norte.
Parcelamento
O parcelamento dos reajustes salariais – ou a incorporação dos percentuais negociados de forma parcelada ao longo dos meses seguintes à data-base – atingiu menos de 3% das negociações do primeiro semestre de 2007. O recurso, que chegou a ser utilizado em 30% das negociações coletivas de 2003, tem perdido importância. “Em 2004, atingiu 8% das negociações, em 2005, chegou a 5% e, em 2006, a 3%”, esclarece Silvestre.
Fontes: Dieese, CUT e Meu Salário
Trabalhadoras rurais marcham pela Reforma Agrária
Quase 50 mil trabalhadoras rurais de todo país estão em Brasília para a 3ª Marcha das Margaridas, que este ano traz como lema Duas mil e sete razões para marchar. Elas querem chamar a atenção do Congresso e do governo federal para as necessidades das mulheres que vivem no campo.
Segundo a coordenadora de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, o principal objetivo da Marcha das Margaridas, desde o ano 2000, é discutir o tema da fome, da pobreza e da violência contra a as mulheres.
“Para resolver esses problemas, é preciso desenvolver políticas públicas e reforma agrária. Por isso, a gente marcha”, diz Carmem Foro. “Hoje é um momento de grande reflexão e debate. Vamos discutir o tema da Previdência, da terra, do desenvolvimento, da violência contra a mulher.”
A integrante do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pernambuco Maria das Dores da Silva disse que as mulheres do campo sofrem muito preconceito, especialmente no acesso à terra. “A mulher hoje é discriminada na terra porque acham que só homem que podem conseguir a terra, mas que para a mulher hoje é um desafio”, destaca a pernambucana.
“A mulher sofre muita violência porque só por ela ser discriminada no campo é um violência. Então na Marcha das Margaridas a gente tirou por meta discutir a violência no campo, a violência sexista e também a igualdade.”
Durante a abertura da marcha, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, classificou a manifestação como um exemplo de unidade para o movimento social brasileiro. “As mulheres brasileiras estão mostrando aqui o que muitos movimentos sindicais não têm conseguido fazer. Aqui está o conjunto de movimentos de mulheres de norte a sul do país.”
Amanhã (22), os trabalhadores farão a Marcha da Margaridas na Esplanada e entregarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com as principais reivindicações das mulheres do campo.
Fonte: Ag. Brasil, CUT
Futsal: 157 gols marcados na terceira rodada
O 5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos define os classificados para a segunda fase na rodada do próximo sábado (25/8), onde serão disputados mais 18 jogos. Na última rodada (18/8), foram marcados 157 gols em 22 partidas. Já foram disputados 62 partidas desde o início do Campeonato. Confira os resultados:
Mancal Usinagem 2 x 8 Karisma Modas
Dreicar Center 1 x 7 Só Vamos F.C.
Magic Soccer 4 x 6 GTP Gravações
Mod. Santo Antonio 3 x 4 J. Junckes
Schneider Araquari 3 x 0 Geração Jovem
Amigos Busscar 5 x 2 Hengst
Entre Amigos 7 x 2 Barça F.C.
Meditec 2 x 8 Ribeiro Ferramentaria
Basso E.C. 2 x 4 Leas Industrias
Mega Tricolor 3 x 2 Zanella Pneus
Laserville 0 x 2 Amigos do Esporte 1
Galv. Vila Nova 6 x 2 Ponteiras Rodrigues
Só Amigos/Techseal 9 x 3 Schneider Motobombas
Doner Industrias 2 x 7 Sinos Usinagem
Met. Denk B 2 x 2 Tecnopó
Senabio Usinagem 1 x 2 Metalúrgica Denk A
União da Pintura 7 x 3 Grupo Perfil
Met. Denk 5 x 3 Unimolde Plástico (MASTERS)
Afiatec Rossil 2 x 2 Desp. Alex/Basso (MASTERS)
Lab. Gimenez 2 x 9 Mod. Santo Antonio (MASTERS)
Ajax Duque 4 x 2 Mondai Maximec (MASTERS)
Oxiaço 1 x 3 Armenio MTJ
Os jogos do próximo sábado – 25 de agosto – definem os classificados para a segunda fase na categoria Livre. Não haverá rodada dos Masters. São mais 18 jogos decisivos e de grande qualidade técnica, uma marca do futsal dos Mecânicos. Veja quais os jogos programados:
Manhã, a partir das 9 horas
Q1 – 9:00 horas – Oxiaço x Grupo Perfil
Q2 – 9:00 horas – Laserville x Busscar Plásticos
Q1 – 10:00 horas – Só Vamo x Leas Indústrias
Q2 – 10:00 horas – Elite x Schneider Motobombas
Q1 – 11:00 horas – Só Amigos/Techseal x Karisma Modas
Q2 – 11:00 horas – J.Junckes x Ind. Doner
À tarde, a partir das 13:30 horas
Q1 – 13:30 horas – Hengst x Entre Amigos
Q2 – 13:30 horas – TKM Usinagem x Senabio Usinagem
Q1 – 14:30 horas – Magic Soccer x Galv. Vila Nova
Q2 – 14:30 horas – Mod. Santo Antonio x Durmetal
Q1 – 15:30 horas – Schneider Araquari x Amigos do Esporte 1
Q2 – 15:30 horas – Met. Denk B x Braspó
Q1 – 16:30 horas – Met. Denk A x Zanela Pneus
Q2 – 16:30 horas – Kelli e Kary x Ponteiras Rodrigues
Q1 – 17:30 horas – Erzinger x Armenio MTJ
Q2 – 17:30 horas – Oxiplasma x Basso E.C.
Q1 – 18:30 horas – Tecnopó x Ribeiro Ferramentaria
Q2 – 18:30 horas – Techsus x Barça F.C.
Todos os jogos tem a arbitragem da Liga Joinvilense de Futsal, e as partidas são disputadas no Centro Esportivo do Sindicato dos Mecânicos – Rua Rui Barbosa – que possui duas quadras cobertas, em uma área com serviço de lanchonete e almoço aberto ao público. Um grande público tem prestigiado os jogos com muita animação e torcida por suas equipes.
Segundo o diretor de Esportes, João Luiz Vieira, nesta rodada haverá um ajuste da Chave C, folgando a Dreicar Center. As outras equipes que folgam são Mancal Usinagem, Mega Tricolor, GTP Gravações, União da Pintura, Sinos Usinagem, Amigos Busscar, Geração Jovem e Meditec. Participe e torça por sua equipe!
Fator Previdenciário é contestado no Congresso
A instituição do fator previdenciário pela Lei 9.876, de 1999, obriga os trabalhadores brasileiros do setor privado a trabalharem mais para conseguirem se aposentar sem perdas no valor do benefício. Isso porque legislação introduziu critérios atuariais na previdência social que antes só eram observados na previdência privada, especialmente ao considerar a expectativa de vida no cálculo do benefício.
“Com o aumento da expectativa de vida da população, não é interessante para o sistema previdenciário ter pessoas que se aposentam com 45, 50 anos, que têm chances de viver por mais uns 30 anos e recebendo a aposentadoria”, explica o advogado Marcel Cordeiro, professor de Direito do Trabalho na PUC-SP, e de Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito (EPD).
Pelas novas regras, segundo Marcel, não é interessante para o trabalhador aposentar-se pelo tempo de contribuição, já que o fator previdenciário é calculado com base na idade do contribuinte, tempo de contribuição e expectativa de vida. “Infelizmente, não tem jeito. Quem se aposenta pelo tempo de contribuição, mas tem menos de 65 anos, no caso dos homens, ou 60 (mulheres), pode sofrer uma redução de cerca de 30% no benefício”, diz o advogado. “O trabalhador que opta pela aposentadoria pelo tempo de contribuição paga o preço, pois viverá mais recebendo menos”, lamenta.
A economista do DIEESE Ana Quitéria Nunes Martins concorda. “O fator previdenciário induz o empregado da iniciativa privada a trabalhar mais e prejudica aqueles que começaram a trabalhar mais cedo”, afirma. No Congresso O fator previdenciário surgiu no cerne da discussão da reforma da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso. Como este não conseguiu aprovar um limite de idade para requerer aposentadoria, propôs e aprovou a Lei 9.876. A justificativa era sanear as contas da Previdência, que o governo alega ter registrado um déficit de R$ 17 bilhões no ano passado.
O senador Paulo Paim (PT/RS) é do time dos que discordam de tal argumento. Para ele, a Previdência não é deficitária, tanto que tramita no Congresso um projeto dele que propõe o fim do fator previdenciário. “A entrada do fator previdenciário não resolveu em nada (a questão das contas). A Previdência é superavitária. Basta garantir que o dinheiro que ingressa lá vá para o destino certo (pagamento de benefícios) e não para outros fins.”
O projeto do senador, segundo ele, já passou e foi aprovado pelas comissões do Senado e agora está na Câmara dos Deputados. Sobre a expectativa se o projeto será ou não sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele aguarda o fim das discussões do Fórum Nacional de Previdência Social, criado dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no início deste ano.
Instituído no âmbito do Ministério da Previdência, em 12 de fevereiro passado, o fórum tem composição tripartite, formado por representantes dos trabalhadores (ativos, aposentados e pensionistas), empregadores e governo. O grupo tem até 22 de agosto para apresentar uma conclusão das discussões em torno do aperfeiçoamento das regras da Previdência no Brasil.
Fonte: Site Meu Salário
Unilever vai cortar 20 mil empregos em quatro anos
A maioria das reestruturações dizem respeito à Europa, onde trabalham 44 mil empregados. O objetivo da empresa é reduzir em 1,5 bilhão de euros anuais os custos relativos ao pessoal. A Unilever, fabricante anglo-holandesa de produtos de higiene e alimentação, anunciou que cortará 20.000 empregos no mundo, de um total de 179.000, nos próximos quatro anos, o que representa 11% do total de seu pessoal.
“Esperamos que o programa total (de reestruturação) reduza a quantidade de empregos em 20.000 nos próximos quatro anos”, declarou o presidente da Unilever, Patrick Cescau, paralelamente à apresentação dos resultados trimestrais. Cescau informou sobre o fechamento de 50 a 60 centros de produção no mundo, assim como uma racionalização das redes de distribuição a fim de reduzir os custos e os ativos utilizados. A Unilever espera assim reduzir em 1,5 bilhão de euros anuais os custos relativos ao pessoal até 2010.
A maioria das reestruturações dizem respeito à Europa, onde trabalham 44 mil empregados da empresa, precisou. A Unilever possui 400 marcas, entre elas os sabonetes Dove, as sopas Knorr, os chás Lipton, entre outros, e conta atualmente com 300 centros de produção. Sob a direção de Cescau, o grupo iniciou um programa de redução do pessoal administrativo e se reorientou estrategicamente para os cuidados do corpo, os mercados emergentes e a vitalidade.
Em 2000, a Unilever lançou um programa intitulado “Em rota para o crescimento” para rentabilizar o colosso que era então, com cerca de 1.600 marcas, num mercado cada vez mais competitivo. “Desde o ano 2000, fechamos ou vendemos mais de 100 fábricas”, destacou Cescau hoje. No ano 2002, a Unilever possuía 247.00 empregados, contra 179.000 agora. Na Bolsa de Amsterdã, o título ganhava 4,02% a 22,51 euros (30,77 dólares) à tarde. Mais cedo, a Unilever anunciou um lucro líquido em alta de 16% ou 1,207 bilhão de euros (1,65 bilhão de dólares) no segundo trimestre e um faturamento em alta de 3% a 10,526 bilhões de euros (14,392 bilhões de dólares), resultados que superaram os prognósticos dos analistas.
Sua margem de crescimento orgânico é de 5,8%, também bastante superior ao esperado segundo a agência de informação financeira Thomson Financial.
Fonte: Observatório Social
Câmara cria Comissão Geral sobre o Trabalho
Depois de ter debatido na quarta-feira (15) o projeto que trata das agências reguladoras (PL 3337/04), o Plenário vai se transformar novamente em comissão geral, desta vez para discutir propostas na área trabalhista. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, em reunião nesta quinta-feira com 11 entidades, a maioria centrais sindicais, para discutir uma agenda de prioridades. Antes dessa comissão geral, que ainda não tem data marcada, Chinaglia também deve se reunir com empresários para discutir o assunto.
“Nós queremos estabelecer aqui uma nova relação com os setores organizados da sociedade, até porque isso é um aprendizado para nós e para quem tem contato com a Câmara dos Deputados”, afirmou.
Entre as propostas consideradas prioritárias pelos participantes da reunião com Chinaglia, está a legalização das centrais sindicais – o que permitiria, por exemplo, a essas entidades entrar na Justiça com ações de inconstitucionalidade; a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais – o que, de acordo com os sindicalistas, poderia gerar empregos; a regulamentação do trabalho do comércio aos domingos; e a regulamentação das terceirizações.
Aviso prévio
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto, destacou ainda os projetos que determinam o cumprimento de mais de 30 dias de aviso prévio, de acordo com o tempo de serviço do trabalhador. Além disso, mostrou preocupação de que o projeto sobre a demissão arbitrária acabe retirando a multa de 40% do FGTS a que o empregado tem direito.
Depois da conversa com o presidente Arlindo Chinaglia, o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, tem esperanças de que essa pauta avance na Câmara. A reunião de Chinaglia com os sindicalistas, segundo ele, “já pode aproximar a classe trabalhadora e as classes sociais no sentido de terem solucionadas as suas reivindicações nos processos que tramitam aqui há muito tempo”.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que participou da reunião representando a Força Sindical, disse que ele ou o deputado Roberto Santiago (PV-SP) deve apresentar uma emenda ao projeto das agências reguladoras, prevendo a participação de trabalhadores nessas instituições, a exemplo do que já ocorre no conselho do FGTS.
Participantes
Participaram do encontro, no gabinete da Presidência da Câmara, representantes da Força Sindical; da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB); da União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); da Via Campesina; da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); da Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT); e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que elaborou a lista com 59 propostas.
Fonte: Câmara dos Deputados
CUT e CNM “apertam” o Congresso Nacional
Esta semana mais de 20 mil metalúrgicos de todo o Brasil ocuparam Brasília e fizeram um “aperto” ao Congresso Nacional, forma simbólica de pressionar os deputados e senadores a colocarem a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras como prioridade nas votações. Uma delegação composta por dirigentes dos Sindicatos dos Mecânicos e dos Metalúrgicos de Joinville, e Federação dos Metalúrgicos da CUT/SC participou ativamente dos eventos na capital federal. Ministros receberam reivindicações e se comprometeram a apoiar as lutas. Enquanto a Confederação Nacional dos Metalúrgicos pressionou o Senado, o STF e o Ministério do Trabalho referente à Emenda 3 e Convenção 158 da OIT, a CUT mostrou a força de mobilização para que os congressistam mantenham o veto de Lula à Emenda 3.
“Foi uma assembléia histórica, a primeira reunindo metalúrgicos de todo o País”, disse José Lopez Feijóo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que explicou a razão do Dia Nacional de Luta: “Já que os patrões resistem a um debate sério sobre o contrato nacional, vamos mostrar para eles que os metalúrgicos têm disposição de luta para conquistá-lo”.
Ato no TST - No período da manhã uma comissão de metalúrgicos esteve em audiência com o presidente do TST. Na ocasião, entregaram um documento em defesa do dispositivo constitucional que regula os turnos ininterruptos de 6h, elencando os diversos casos de descumprimento das empresas e a maneira equivocada como os TRT’s têm julgado a matéria.
STF - A principal pauta dos metalúrgicos durante a marcha em Brasíia foi a luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT. E um dos principais atos oficiais feitos pela CNM/CUT foi a reunião – junto com representantes dos bancários – com o assessor-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Vilmar Nery, para a entrega dos documentos que pedem a ratificação da Convenção 158 da OIT e o fim dos interditos proibitórios. Nery afirmou que diante da documentação entregue pelos metalúrgicos, o STF deve se manifestar.
“Saímos satisfeitos do encontro, pois o STF nos informou que este é o momento oportuno para manifestarmos nossa posição pela ratificação da Convenção 158 no Tribunal, pois o assunto está na pauta de discussões dos magistrados. Soubemos que em breve, mais um Ministro emitirá seu voto”, disse Valter Sanches, secretário-geral da CNM/CUT.
A CNM/CUT entrará nos próximos dias com um Amicus Curiae em defesa da Convenção e em contraposição à ADIN da CNI. Este tipo de ação é a mais adequada para defender o preceito legal da medida. José Lopez Feijóo, alertou para os problemas causados pelo interdito e a necessidade de regulamentação da negociação com o funcionalismo. “Estamos preparando uma ação para que o Supremo dê uma sentença em relação ao interdito, restabelecendo o direito constitucional do Sindicato poder organizar os trabalhadores e fazer greve, quando necessário”, acrescentou.
As empresas têm abusado ao pedir o interdito proibitório, uma vez que isso só deveria ser aplicado para garantir o direito de propriedade e não coibir a prática sindical nas fábricas.
O que é a 158 - Entre os anos de 1997 e 2006, a média da rotatividade no setor metalúrgico ficou entre 25 e 30% dos trabalhadores. Em 2006, mesmo mantendo um saldo positivo (admissões menos demissões) de 70 mil vagas, o número de demissões (409.716) é muito alto. A média do tempo que um trabalhador permanece no emprego na Alemanha é de 10,4 anos e no Canadá são 7,8 anos Os dois países ratificaram a convenção 158. Já no Brasil, esta média cai para 3,5 anos. Entre os metalúrgicos, metade não chega a completar 2 anos na vaga.
Por conta disso, os valores previstos pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para serem desembolsados pelo governo federal para o pagamento do seguro-desemprego chegam a R$ 12,2 bilhões nas previsões para 2007, para atender cerca de 5,9 milhões de trabalhadores que deverão ser demitidos sem justa causa e com mais de seis meses de trabalho. Em 2006, os gastos foram de R$ 10,3 bilhões e a previsão para 2008 é que R$ 13,2 bilhões saiam dos cofres públicos para arcar com os custos da rotatividade de empregos feita por empresas privadas.
O Brasil ratificou a Convenção 158 da OIT em 5 de janeiro de 1995, mas a ratificação interna se deu por meio do Decreto nº 1.855/96. A convenção foi denunciada durante o governo FHC, em 20 de novembro de 1996 por meio do Decreto 2.100, acatando o ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) encaminhada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria), alegando incompatibilidade dos artigos 4 e 10 da Convenção 158 com os artigos 7º, Inciso I da Constituição Federal.
Se o STF indeferir a ADIN, a Convenção passa a vigorar automaticamente, já que foi aprovada pelo Congresso em 1994.
Fontes: Sindicato do ABC, CNM CUT e Assessoria Imprensa Mecânicos Jlle.
Dano Moral: TST mantém 20 anos de prescrição
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando o voto do ministro Antônio Barros Levenhagen, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que considerou como sendo de 20 anos o prazo prescricional para o empregado pleitear indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Pelo entendimento adotado, se a ação teve origem na Justiça Comum, somente sendo deslocada para a Justiça Trabalhista a partir da Emenda Constitucional n° 45/2004, não seria razoável aplicar a prescrição trabalhista somente em virtude do deslocamento da competência.
A ação foi proposta em 2001, na Vara Cível de Vitória (ES), por um ex-empregado da Aracruz Celulose S/A. O trabalhador, de 58 anos, disse que foi admitido na empresa em julho de 1977, como operador de máquina de secagem. Em 1982, quando foi enviado para trabalhar na fronteira do Brasil com a Argentina, perdeu todos os dedos da mão direita numa prensa cilíndrica, após trabalhar durante 15 dias ininterruptos. Em janeiro de 1992 sofreu outro acidente, caindo de uma escada metálica e fraturando a bacia e vértebras. Apesar do infortúnio, continuou trabalhando na empresa até março de 1994, quando foi demitido sem justa causa.
Na petição inicial, o trabalhador disse que a empresa agiu com culpa no acidente que o mutilou, por exigir esforço físico e mental além de sua capacidade, sem fornecer instrução nem equipamento para a segurança pessoal. Argumentou que, sem os dedos da mão, é difícil arrumar novo emprego, e por isso encontrava-se em sérias dificuldades financeiras. Pediu pensão mensal, no valor do salário que recebia, do momento do acidente até que completasse 65 anos de idade, e indenização por danos morais e estéticos a serem arbitrados pelo juiz.
A Aracruz, em contestação, para livrar-se da responsabilidade, disse que o acidente ocorreu na Argentina, quando o empregado trabalhava para a empresa Alto Paraná. Alegou que a culpa era do próprio empregado, por não obedecer às normas de segurança. Por fim, quanto ao valor pleiteado, considerou-o ”absurdo”, com “nítido caráter de enriquecimento”, e afirmou que até mesmo “no trágico naufrágio do Bateau Mouche” a indenização concedida foi menor do que a pedida pelo trabalhador.
A Vara Cível, com base na Emenda Constitucional nº 45, declinou da competência, remetendo os autos à Justiça do Trabalho. Na Justiça Especializada, a sentença foi favorável ao empregado. Com base nas provas apresentadas, o juiz concluiu que este, apesar de estar trabalhando na fronteira, obedecia ordens do seu empregador, a empresa Aracruz, devendo esta ser responsabilizada pelo acidente. O magistrado destacou também que a empresa não comprovou a falta de cuidado do empregado no manuseio da máquina, e salientou a atitude negativa da empresa ao dispensar o empregado, sem justificativa, mesmo sabendo que ele teria dificuldades para arrumar um novo emprego. Foi deferida pensão mensal desde abril de 1994 até novembro de 2014, mais indenização pelos danos morais no valor de R$ 31.200,00, (equivalente a 120 salários mínimos da época).
A Aracruz, no longo recurso que ocupou 44 laudas, alegou a prescrição total do direito do empregado de pleitear danos morais, pois a ação foi ajuizada em outubro de 1997, a rescisão ocorreu em março de 1994 e o acidente se deu 15 anos antes, em 1982. Disse que deveria ser aplicada ao caso a prescrição trabalhista do artigo 7°, XXIX, da Constituição Federal, que prevê o direito de ação “com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho” .
O TRT/ES negou provimento ao recurso da empresa, mantendo o valor arbitrado na sentença. “A ação foi ajuizada perante a Justiça Estadual Comum, competente para apreciá-la à época de seu ajuizamento, sendo inequívoco que foi exercitada dentro do prazo prescricional aplicável a ela, ou seja, aquele estabelecido no Código Civil de 1916, artigo 177”, destacou o acórdão. Segundo a lei civil, os prazos são de 20 anos para as ofensas ocorridas até 9 de janeiro de 2003 (CC de 1916, artigo 177) e de dez anos para as ofensas ocorridas a partir de 10 de janeiro de 2003 (CC de 2002, artigo 205). O acórdão destacou também o fato de que a empresa não argüiu a prescrição na sua peça de defesa.
Insatisfeita, a Aracruz recorreu, sem sucesso, ao TST. O agravo de instrumento interposto não foi provido porque a parte não conseguiu demonstrar ofensa à legislação vigente nem divergência específica de julgados para permitir o confronto de teses.
Fonte: TST
Futsal realiza mais 22 jogos neste sábado (18/8)
Mais 174 gols foram marcados nos jogos do último sábado – 11 de agosto – no 5º Futsal dos Mecânicos nos 18 jogos marcados. A categoria livre realizou a segunda rodada, enquanto os masters abriram a primeira rodada da categoria.
Confira abaixo os resultados dos jogos:
Mancal Usinagem 6 x 1 Elite
Braspó 3 x 3 Tecnopó
GTP Gravações 2 x 4 Kelli e Kary
Oxiaço 5 x 10 União da Pintura
Durmetal 5 x 5 Donner
Amigos Busscar 5 x 6 Techsus
Laserville 1 x 5 Schneider Fundição
Leas Inds. 4 x 2 Dreicar Center
Schneider Motobombas 4 x 4 Karisma Modas
Geração Jovem 3 x 4 Busscar Plásticos
Senabio Usinagem 4 x 3 Mega Tricolor
Só Vamo 1 x 0 Oxiplasma
Ponteiras Rodrigues 2 x 0 Magic Soccer
Erzinger 8 x 1 Grupo Perfilmold
Mod. Santo Antônio 12 x 1 Unimold Plásticos (Master)
Metalúrgica Denk 2 x 5 Amigos do Esporte 2 (Master)
Schneider 6 x 3 Ajax Duque (Master)
Desp. Alex/Basso 6 x 4 Mondai Maxi Mec
TKM Usinagem 3 x 2 Metalúrgica Denk A
Meditec 3 x 7 Metalúrgica Denk B
Veja abaixo a tabela de jogos da rodada deste sábado (18/8), quando mais 22 jogos serão realizados. Quatro destes são da categoria Masters:
8:30 horas – Mancal Usinagem x Karisma Modas
8:30 horas – Dreicar Center x Só Vamos F.C.
9:20 horas – Magic Soccer x GTP Gravações
9:20 horas – Mod. Santo Antonio x J. Junckes
10:10 horas – Schneider Araquari x Geração Jovem
10:10 horas – Amigos Busscar x Hengst
11:00 horas – Entre Amigos x Barça F.C.
11:00 horas – Meditec x Ribeiro Ferramentaria
13:30 horas – Basso E.C. x Leas Industrias
13:30 horas – Mega Tricolor x Zanella Pneus
14:20 horas – Laserville x Amigos do Esporte 1
14:20 horas – Galv. Vila Nova x Ponteiras Rodrigues
15:10 horas – Só Amigos/Techseal x Schneider Motobombas
15:10 horas – Doner Industrias x Sinos Usinagem
16:00 horas – Met. Denk B x Tecnopó
16:00 horas – Senabio Usinagem x Metalúrgica Denk A
16:50 horas – União da Pintura x Grupo Perfil
16:50 horas – Met. Denk x Unimolde Plástico (MASTERS)
17:40 horas – Afiatec Rossil x Desp. Alex/Basso (MASTERS)
17:40 horas – Lab. Gimenez x Mod. Santo Antonio (MASTERS)
18:30 horas – Ajax Duque x Mondai Maximec (MASTERS)
18:30 horas – Oxiaço x Armenio MTJ
Jornalistas brasileiros atualizam Código de Ética
Jornalistas de todo o país revisaram o Código de Ética da profissão, em vigor há 20 anos, no Congresso Nacional Extraordinário que aconteceu no último final de semana,
Na abertura do Congresso, Suzana Tatagiba, presidente do Sindijornalistas/ES, ressaltou a relevância do debate da ética para os jornalistas e a importância de leva-lo também para a sociedade civil em geral. “O sistema de consulta pública na elaboração da tese guia ao Código de Ética foi fundamental para consolidarmos um processo democrático e aberto à participação da sociedade”, destacou.
Durante os três dias de Congresso, os representantes da categoria debateram as alterações a serem feitas no Código de Ética. As mudanças no exercício da atividade jornalística ocasionadas pelo emprego das novas tecnologias da informação, e assuntos referentes ao exercício do jornalismo em assessoria de comunicação e imprensa figuraram entre as principais questões a serem revisadas.
Antônio Carlos Queiroz, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e membro da comissão que sistematizou as propostas recebidas, considera que além de revisar o Código de Ética, os jornalistas que participaram do Congresso conseguiram apresentar importantes avanços na definição da atividade jornalística.
Levamos em conta o reconhecimento dos direitos das minorias, a ratificação da presunção de inocência, que é um dos fundamentos da profissão, mas que muitas vezes não é respeitado e também algumas previsões decorrentes do avanço das novas tecnologias”, comemorou Queiroz.
A programação contou ainda com o painel “Ética e Jornalismo na América Latina”, com o jornalista colombiano especialista em ética Javier Darío Restrepo. Em sua fala, Restrepo abordou os principais desafios que estão colocados para os profissionais no exercício do jornalismo, como as precárias condições de trabalho, os baixos salários pagos, e as pressões impostas pelos chefes das empresas de comunicação.
O Código de Ética revisado e atualizado será disponibilizado pela FENAJ a todos os sindicatos para que o divulguem entre a categoria nos estados.
Fonte: Fenaj