Arquivo de agosto, 2007
Metalúrgicos da CUT acampam em Brasília
Entre os dias 13 e 15 de agosto, os metalúrgicos brasileiros chegarão em peso na capital do país e montarão um acampamento para exigir o Contrato Coletivo Nacional de Trabalho, a redução da jornada, lutar contra o fator previdenciário, pela ratificação do artigo 158 da OIT (contra a demissão imotivada, para combater a rotatividade) e contra o interdito proibitório (que é usado pelos patrões para atacar o direito de greves dos trabalhadores). Juntos, vamos realizar uma grande manifestação. Cerca de três mil metalúrgicos estarão na Esplanada dos Ministérios. O Sindicato dos Mecânicos estará participando com um grupo de diretores e assessoria de imprensa, que registrará o ato para divulgação posterior.
As ações, organizadas pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), contam com o apoio da CUT, que além de se manifestar em conjunto com os metalúrgicos, organiza a marcha à Brasília e contará com a presença massiva de outras categorias, também em 15 de agosto, no Dia Nacional de Lutas. Este ato em Brasília acontece no momento em que o Congresso nacional volta do recesso e que as pressões para encontrar um substitutivo à Emenda 3 vinda dos empresários, retornarão ao cenário!
A hora da mobilização é agora: a CNM/CUT, que representa 1 milhão de metalúrgicos no país, afirmará de 13 a 15 de agosto em Brasília, a força do movimento sindical e popular; “A iniciativa da CUT ao estabelecer em 15 de agosto, o Dia Nacional de Lutas, vem de encontro à luta dos metalúrgicos de todo o país. Essa consonância entre a CUT e a Confederação Nacional dos Metalúrgicos materializa-se no nosso acampamento que pretende, além de defender nossas bandeiras históricas, engrossar a luta dos trabalhadores de todos os ramos”, disse Carlos Alberto Grana, presidente da CNM/CUT.
Conheça as principais reivindicações da CNM/CUT
- Contrato Coletivo Nacional de Trabalho para os metalúrgicos;
- Piso de R$ 1.300,00 para os trabalhadores metalúrgicos
- Redução da jornada do trabalho metalúrgico de 44h para 40h semanais;
- Redução da Jornada para 33,6h semanais, para trabalhadores em turnos initerruptos;
- Ratificação da Convenção 158 da OIT;
- Manutenção do veto do Presidente Lula à Emenda 3;
- Direito Irrestrito de Greve e Contra o Interdito Proibitório;
- Por uma Previdência Pública para todos e que amplie direitos;
Confira a programação dos atos em Brasília
06 a 10 agosto - Distribuição do Jornal Brasil Metal aos trabalhadores por meio das Federações e Sindicatos
13 agosto - Concentração a partir das 15 horas – “Tenda Maior CNM/CUT” – Esplanada dos Ministérios
14 agosto - Atos no TST (Tribunal Superior Trabalho); MTE (Ministério do Trabalho e Emprego); STF (Supremo Tribunal Federal); Congresso Nacional e CNI (Confederação Nacional da Indústria).
15 agosto - Os metalúrgicos irão se incorporar às manifestações da CUT, no “Dia Nacional de Mobilização da CUT”
Fonte: CNM/CUT
Levantamento atualiza principais normas da OIT
A assessoria do DIAP acaba de atualizar o levantamento das principais normas produzidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinadas à proteção da relação de trabalho. A novidade está na disponibilização dos textos de 67 Convenções, que no primeiro levantamento, de 14/06, não foram publicados.
O documento, que teve como fonte o portal da OIT no Brasil, destaca que das 183 Convenções da OIT aprovadas até junho de 2001, 92 foram ratificadas pelo Brasil. No entanto, 13 delas foram denunciadas, segundo a Organização, por conta da adoção de convenções mais atuais e abrangentes. As 91 Convenções restantes ainda não tiveram adesão do nosso País.
A OIT estabelece entre os critérios de classificação que oito convenções são fundamentais e integram a Declaração de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT. Não está ratificada pelo Brasil apenas a Convenção 87, que trata da liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização.
Outras quatro convenções são consideradas prioritárias por tratar de assuntos especiais. Destas, o Brasil ainda não ratificou apenas a Convenção 129, que trata da Inspeção do trabalho na Agricultura.
Veja abaixo alguns dados do levantamento:
Normas internacionais de proteção à relação de trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social. No Brasil, a OIT mantém representação desde 1950, com programas e atividades que têm refletido os objetivos da Organização ao longo de sua história.
Juristas de renome, como o ex-juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, Francisco Rezek, opinam que “a grande novidade trazida pela OIT foi a de colocar, no plano internacional, discussões que até então pertenciam exclusivamente ao plano interno dos países – as relações de trabalho”.
As principais normas produzidas pela OIT são as Recomendações e as Convenções. As Recomendações são instrumentos opcionais, que tratam dos mesmos temas que as Convenções, e estabelecem orientações para a política e a ação nacional. Já as Convenções são tratados internacionais sujeitos a ratificação dos países membros.
Além destas duas formas oficiais, a Conferência Internacional do Trabalho e todos os órgãos que formam a OIT freqüentemente elaboram acordos sobre outros documentos, tais como códigos de conduta, resoluções e declarações. Estes documentos têm um efeito normativo, mas não fazem parte do sistema de normas internacionais do trabalho.
Neste levantamento, o DIAP sistematiza dados acerca das Convenções da OIT. Essas normas possuem natureza jurídica de tratados internacionais. A fonte original das informações é o portal do escritório da Organização no Brasil.
Classificação
Das 183 Convenções da OIT aprovadas até junho de 2001, 92 foram ratificadas pelo Brasil. No entanto, 13 delas foram denunciadas, segundo a Organização, por conta da adoção de convenções mais atuais e abrangentes. Ainda não houve, portanto a adesão do País às 91 Convenções restantes.
As deliberações da estrutura tripartite da OIT designaram oito como fundamentais, as quais integram a Declaração de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT (1998). Estas convenções devem ser ratificadas e aplicadas por todos os Estados Membros da OIT.
Entre as convenções fundamentais, o Brasil somente não ratificou, até o momento, a Convenção 87, que trata da liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização.
Outras quatro convenções referem-se a assuntos de especial importância e são consideradas prioritárias. Entre as prioritárias, falta o Brasil ratificar a Convenção 129, que trata da Inspeção do trabalho na Agricultura.
As demais convenções são classificadas em 12 categorias diferentes, a saber: 1. Direitos humanos básicos, 2. Emprego, 3. Políticas sociais, 4. Administração do trabalho, 5. Relações industriais, 6. Condições de trabalho, 7. Segurança social, 8. Emprego de mulheres, 9. Emprego de crianças e jovens, 10. Trabalhadores migrantes, 11. Trabalhadores indígenas, e 12. Outras categorias especiais.
Aplicação das Convenções
Segundo informações disponíveis no Portal da OIT, cada Estado-Membro é obrigado a apresentar a cada dois anos um relatório sobre as medidas adotadas para aplicar, na legislação e na prática, as convenções ratificadas. Esses relatórios também devem ser encaminhados para as organizações de empregadores e trabalhadores, para que tenham a possibilidade de comentá-los.
Os relatórios são examinados por um Comitê de Especialistas na Aplicação de Convenções e Recomendações, composto por 20 personalidades jurídicas e sociais independentes. Cabe ao Comitê apresentar relatório anual à Conferência Internacional do Trabalho, que o utilizará no acompanhamento da aplicação das normas.
Em paralelo, poderão as organizações de empregadores e trabalhadores iniciar processos de “reclamação”, denunciando o Estado-Membro pelo descumprimento de uma Convenção. Estas denúncias são analisadas pelo Conselho de Administração, que pode nomear uma comissão tripartite para investigar a questão.
Por outro lado, todos os Estados Membros podem apresentar denúncias ao Secretariado da Organização Internacional do Trabalho contra outro membro que não esteja cumprindo corretamente uma Convenção. Estas queixas são analisadas pelo Conselho de Administração, que pode criar uma Comissão de Investigação para o caso.
Em última instância, os governos podem submeter um desacordo quanto ao cumprimento das normas internacionais ao Tribunal Internacional de Justiça.
Veja a tabela com as convenções fundamentais e as prioritárias da OIT e os respectivos conteúdos. E ainda, quadro com o resumo das convenções ratificadas ou denunciadas, e as que não foram ratificadas pelo Brasil.
Fontes: Diap, Observatório Social e Ab. CUT
5º Futsal dos Mecânicos abre em grande estilo
Após uma manhã com grandes jogos do torneio feminino, que abriu oficialmente o 5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos, a parte da tarde foi totalmente dedicada à realização da primeira rodada da categoria livre masculina. Com o Centro Esportivo e Recreativo lotado de atletas, torcida e familiares, além da presença da imprensa, foram disputados 18 jogos de bom nível técnico, com 125 gols marcados. Os primeiros colocados de 2006 já estrearam e mostraram que vão buscar novamente as primeiras posições este ano. Os masters (acima de 35 anos) estréiam no próximo sábado (11).
Jornal Mural e Exposição de Fotos
Duas novidades para a categoria e quem frequenta o Centro Esportivo foi a implantação de um Jornal Mural – “Correio dos Mecânicos” – e da Exposição de Fotos dos campeonatos realizados até aqui. Muita curiosidade e busca pelas imagens da participação de cada equipe fizeram o local reunir muita gente durante todo o dia.
O Jornal Mural Correio dos Mecânicos traz notícias a cada quinze dias no formato de 1,20×0,80 metros, em papel laminado, com textos curtos e muitas imagens para aproximar ainda mais o Sindicato aos seus trabalhadores e trabalhadoras. “Nossa idéia é comunicar cada vez melhor o que temos e o que estamos fazendo pela categoria, e o jornal mural será mais um instrumento, assim como o jornal Tribuna dos Mecânicos, o programa de rádio e a internet”, destaca o presidente João Bruggmann.
Resultados e tabelas
Os resultados de sábado da primeira rodada da categoria livre foram os seguintes:
Só Amigos 7 x 1 Mancal Usinagem – Quadra 1
Carisma Modas 0 x 1 Elite – Quadra 2
Zanella Pneus 4 x 3 Senabio Usinagem – Quadra 1
Mega Tricolor 7 x 4 TKM Usinagem – Quadra 2
Basso E.C. 6 x 2 Só Vamo – Quadra 1
Oxiplasma 0 x 7 Leas Indústrias – Quadra 2
Galvanoplastia Vila Nova 4 x 4 Kelli e Kary – Quadra 1
Ponteiras Rodrigues 6 x 3 GTP Gravações – Quadra 2
Erzinger 4 x 2 Oxiaço – Quadra 1
Armenio MTJ 9 x 2 União da Pintura – Quadra 2
Durmetal 1 x 6 Sinos Usinagem – Quadra 1
Mod. Santo Antonio 8 x 1 Indústrias Donner – Quadra 2
Barça 0 x 3 Amigos Busscar – Quadra 1
Entre Amigos 3 x 4 Techsul – Quadra 2
Geração Jovem 1 x 8 Laserville – Quadra 1
Busscar Plásticos 0 x 4 Amigos do Esporte 1 – Quadra 1
Ribeiro Ferramentaria 3 x 0 Braspó – Quadra 1
Meditec 4 x 3 Tecnopó – Quadra 2
Veja abaixo a tabela dos jogos do próximo sábado – 11 de agosto – quando será realizada a primeira rodada dos masters e a segunda da categoria livre:
Pela manhã
Q1 – 8:30 horas – Mancal Usinagem x Elite
Q2 – 8:30 horas – Braspó x Tecnopó
Q1 – 9:20 horas – GTP Gravações x Kelli e Kary
Q2 – 9:20 horas – Oxiaço x União da Pintura
Q1 – 10:10 horas – Durmetal x Donner
Q2 – 10:10 horas – Amigos Busscar x Techsus
Q1 – 11:00 horas – Laserville x Schneider Fundição
Q2 – 11:00 horas – Leas Inds. x Dreicar Center
Tarde
Q1 – 13:30 horas – Schneider Motobombas x Karisma Modas
Q2 – 13:30 horas – Geração Jovem x Busscar Plásticos
Q1 – 14:20 horas – Senabio Usinagem x Mega Tricolor
Q2 – 14:20 horas – Só Vamo x Oxiplasma
Q1 – 15:10 horas – Ponteiras Rodrigues x Magic Soccer
Q2 – 15:10 horas – Erzinger x Grupo Perfilmold
Q1 – 16:00 horas – Mod. Santo Antônio x Unimold Plásticos (Master)
Q2 – 16:00 horas – Metalúrgica Denk x Amigos do Esporte 2 (Master)
Q1 – 16:50 horas – Schneider x Ajax Duque (Master)
Q2 – 16:50 horas – Desp. Alex/Basso x Mondai Maxi Mec
Q1 – 17:40 horas – TKM Usinagem x Metalúrgica Denk A
Q2 – 17:40 horas – Meditec x Metalúrgica Denk B
Q1 – 18:30 horas – Sinos Usinagem x J. Junckes
Q2 – 18:30 horas – Barça x Hengst
Não deixe de acompanhar em nosso site todos os resultados e notícias sobre o 5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos. Participe!
A Federal é nossa!
Talvez um dos momentos mais importantes para Joinville ocorreu ontem – 6 de agosto – quando o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lúcio Botelho, anunciou na sede da Escola Agrícola de Araquari que a o município foi escolhido para sediar uma extensão da universidade federal. A partir deste fato, a cidade passa a ser também uma referência em educação superior de qualidade, pública e que vai impulsionar um desenvolvimento jamais visto. Tudo com base na educação.
Já vivemos o tempo da erva-mate como principal produto da economia; depois vieram as indústrias na área têxtil e metalmecânica que moldaram o atual formato econômico que gera renda e riqueza em toda a região norte e nordeste, colocando Joinville como o terceiro pólo mais industrializado do sul do país. Esse modelo nos trouxe, junto com a pujança econômica, muita agressão ao meio-ambiente – vejamos o rio Cachoeira e a Baía da Babitonga – uma elite riquíssima, rodeada por uma periferia com falta dos equipamentos públicos mais simples, e também de um povo com renda baixíssima. Esse modelo agora se esgota sem um novo norte e consciência.
Com a implantação da Universidade Federal, o maior município catarinense vai experimentar um desenvolvimento tecnológico formidável. Em pouco tempo vamos ampliar e muito nossa pesquisa, a formação de professores e cientistas, novos intelectuais, uma massa crítica que nos dará um novo estágio de desenvolvimento, agora sim sustentável. E mais, pela educação, pública e de qualidade, nossos trabalhadores e trabalhadoras terão mais oportunidades de acessar o ensino superior. Poderão ascender na escala social de forma igual e democrática. Não ficarão mais à mercê somente das faculdades privadas – caras -, ou ainda dos cursos vendidos como saída para garantir o “canudo”, sem a necessária qualidade na formação.
É preciso enaltecer a determinação do Governo Federal do presidente Lula por este momento que vive o país. Nunca em nossa história o ensino público federal profissionalizante e técnico recebeu tantos recursos como agora. A recuperação das universidades federais, das escolas técnicas federais (Cefets), e também de toda a equipe de servidores federais, incluídos aí os professores, que começou em 2003, mostra os seus frutos. A autonomia de uma nação passa necessariamente pela educação pública forte, de qualidade, voltada a produzir pensadores, intelectuais e profissionais com espírito nacionalista, interesse público. É o caminho para nos tornar realmente uma nação independente.
O Sindicato dos Mecânicos não poderia deixar de parabenizar também o empenho de parlamentares como a senadora Ideli Salvatti, o deputado federal Carlito Merss, e o vereador por Joinville, Marquinhos Fernandes, que não mediram esforços para trazer ao município o investimento mais caro ao nosso povo, que é a educação. Também o envolvimento da Acij – fazendo justiça neste caso – impediu que a politicagem atrapalhasse esta histórica conquista. Nós, mecânicos, esperamos agora participar também da formação da grade de cursos a serem oferecidos para a região, viabilizando a necessidade dos nossos representados, os trabalhadores e trabalhadoras nas indústrias e oficinas mecânicas. Parabéns a todos pela vitória, que é também de toda a região! Agora, a federal é nossa!
A Direção
Cadastro Único para negociações coletivas
A partir de segunda-feira (6/8), convenções e acordos coletivos de trabalho negociados por sindicatos de todo o Brasil poderão ser acessados por qualquer cidadão na página eletrônica do Ministério do Trabalho. O cadastro único – batizado de Sistema Mediador – vinha sendo testado desde fevereiro em alguns estados e foi oficialmente lançado para o país nesta segunda-feira.
“Vamos saber o que está sendo feito do Oiapoque ao Chuí. Qualquer um pode acompanhar tudo”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. “Você pode ter setores com atividades comuns em várias localidades do Brasil fazendo acordos que poderão servir de parâmetro para os acordos dos outros estados”.
A cada ano, são registradas cerca de 30 mil negociações coletivas no país. Embora todas dependam de homologação pelo Ministério do Trabalho, os registros ficam nas Delegacias Regionais do Trabalho, o que dificulta o acesso por trabalhadores, sindicatos e empregadores de outras regiões.
Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, o novo sistema facilitará a pesquisa, o que dará mais mais poder de negociação aos trabalhadores.
“Informação é poder. Se o trabalhador souber o que o sindicato está fazendo, vai poder cobrar atitudes, indagar por que o piso é maior na cidade vizinha. Vai haver um somatório de esforços para que a gente possa ter melhores condições, seja de trabalho, de salário e de vida”.
Segundo ele, o Mediador permitirá a análise de tendências de negociação, o que pode ser útil aos sindicatos. “O mais importante no acúmulo destas informações ao longo do tempo são as pesquisas que o Dieese vai poder fazer”, disse. “Por exemplo, vai poder dar para os sindicatos um apanhado de todos os pisos nacionais, reajustes nacionais, cláusulas de segurança do trabalho e benefícios concedidos. É um avanço muito grande”.
O secretário de relações do Trabalho do ministério, Luiz Antonio Medeiros, avalia que o sistema dará maior transparência às negociações trabalhistas.
“O acordo firmado entre trabalhadores e empresários ou uma convenção coletiva de trabalho se torna lei depois de depositado no Ministério do Trabalho. Mas muitas vezes estas leis não são conhecidas. Esse projeto significa transparência total”.
Tais informações, acrescentou, vão subsidiar os trabalhadores na hora da opção sindical. “Podemos saber como foram os acordos coletivos de todos os comerciários, podemos ser como são as convenções dos trabalhadores ligados à Central Única dos Trabalhadores, por exemplo, e comparar os resultados”.
Quem quiser acessar o cadastro único dos acordos deve buscar o Sistema Mediador no site do Ministério do Trabalho: www.mte.gov.br.
Fonte: Ag. Brasil e MTE
Futsal Feminino abriu o 5º Futsal dos Mecânicos
Muito futebol, dribles, arrancadas, divididas e muitos, muitos gols. Assim foi o retrato do Torneio de Futsal Feminino dos Mecânicos realizado neste sábado (4 de agosto) na abertura do 5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos. Um recorde de equipes – oito no total – disputaram grandes jogos, mostrando muita qualidade no esporte que é marca registrada do universo masculino, e que a cada ano as mulheres vem conquistando espaço e evoluindo rapidamente. Devido a grande participação, a diretoria do Sindicato já anunciou: em 2008 haverá também o Campeonato Feminino de Futsal.
“Para nós é motivo de satisfação e alegria constatar a cada ano o crescimento da evolução das mulheres no futebol e também no futsal. De nossa parte estamos motivando a participação e vamos sim criar o campeonato feminino, com a mesma estrutura de disputa e premiação”, destacou o presidente João Bruggmann.
Os jogos
As partidas iniciaram às 8:30 horas no Centro Esportivo do Sindicato, na rua Rui Barbosa, e a final terminou apenas as 12:30 horas. Nas semifinais houve inclusive a realização de prorrogações nos dois jogos, e em um deles foi até definido no gol de ouro. Na outra semifinal as equipes, por conta da exaustão da disputa, decidiram definir a vaga por penaltis.
A equipe do Despachante Guerreiro venceu a campeã do ano passado, Anjos Rebeldes, por 2 a 1, levando o título do torneio. Em terceiro lugar ficou a equipe 3Z, que em 2006 foi a vice-campeã, e no quarto lugar a Fênix. Participaram ainda do torneio as equipes da Entre Amigas, Frei Time do Orli, Meister e Metalúrgica Denk de São Bento do Sul, fato novo para o Sindicato após a ativação da sub-sede no Planalto Norte.
Outro dado novo foi a arbitragem, composta por homens e mulheres, sendo que a final foi conduzida exclusivamente pelas árbitras Zaira Vieira e Tatiany da Cunha Santos, ambas da Liga Joinvilense de Futsal.
Confraternização
Logo após os jogos, as medalhas e troféus foram entregues às equipes. Do primeiro ao quarto lugar houve a premiação com troféus e medalhas, e de quinto ao oitavo lugar todas receberam medalhas de participação. O Sindicato ofereceu a todas as equipes um almoço de confraternização que foi animado por um grupo musical até às 16 horas.
“Agora as meninas podem se preparar e se organizar para 2008, quando teremos certamente um grande campeonato feminino, com a mesma força e brilho que os campeonatos masculinos, que já estamos na quinta edição”, afirma o diretor de Esportes, João Luiz Vieira.