Arquivo de setembro 25th, 2007
Seguro-desemprego: erro gera indenização
O empregador é obrigado a emitir guia de seguro-desemprego no ato da demissão, e, não o fazendo, deve pagar indenização no valor correspondente ao que seria recebido pelo trabalhador. Este foi o entendimento adotado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e restabelecer sentença de primeiro grau neste sentido.
Trata-se de ação trabalhista em que o Sport Club Internacional fora condenado a pagar verbas rescisórias a uma ex-professora de educação física. Após sua demissão, ela entrou na Justiça contra o clube reclamando o pagamento de diferenças salariais. O juiz da Vara do Trabalho atendeu parcialmente aos pedidos da trabalhadora, que, entre outros direitos, obteve o reconhecimento à indenização correspondente ao valor do seguro-desemprego que deixara de receber, devido ao fato de o clube não ter emitido a guia exigida por lei para a concessão do benefício.
O Sport Club Internacional recorreu e obteve do TRT da 4ª Região a reforma – também parcial – da sentença. Nesse aspecto, o Tribunal Regional determinou que, ao invés do pagamento de indenização, a empresa fosse obrigada a fornecer as guias do seguro-desemprego que antes deixara de emitir. A decisão foi adotada sob o fundamento de que esse é o procedimento devido em caso de dispensa sem justa causa, até porque o deferimento do benefício não depende apenas da apresentação das guias, e a análise do direito ao benefício não compete ao empregador.
No recurso ao TST, a trabalhadora defendeu o restabelecimento da indenização deferida originalmente, e apresentou decisão sobre a mesma matéria, em sentido oposto à do Regional.
O relator da matéria, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, entendeu pela procedência do pedido e determinou a reforma do acórdão regional e o conseqüente restabelecimento da sentença de primeiro grau. Para isso, buscou fundamento na jurisprudência firmada pela Súmula 399 do TST, que estabelece: “O não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem ao direito à indenização”. O voto foi aprovado por unanimidade pela 3ª Turma. (RR 127754/2004-900-04-00.1).
Fonte: TST
Lula, na ONU, defende ações urgentes ao ambiente
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva discursou há pouco na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU). Ele defendeu ações urgentes para o combate às mudanças climáticas e propôs a realização, em 2012, de uma nova conferência das Nações Unidas com foco em meio ambiente e desenvolvimento, a Rio + 20.
“Precisamos avaliar o caminho percorrido e estabelecer novas linhas de atuação”, destacou Lula. “Se o modelo de desenvolvimento global não for repensado, crescem os riscos de uma catástrofe mundial e humana sem precedentes.” O presidente ressaltou que os países industrializados precisam dar o exemplo imediatamente.
“É imprescindível que cumpram os compromissos estabelecidos pelo Protocolo de Quioto. Necessitamos de metas mais ambiciosas a partir de 2012. E devemos agir com rigor para que se universalize a adesão ao protocolo.”
O protocolo, em vigor desde 2005, foi assinado por 175 países. Os países industrializados que o assinam se comprometem com metas de redução de emissões de gases, mas alguns dos principais poluidores, como os Estados Unidos, não estão entre os signatários.
Ainda no discurso, o presidente Lula anunciou o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Um dos pontos centrais, disse, será a ampliação do combate ao desmatamento e proteção da Amazônia.
“O Brasil não abdica, em nenhuma hipótese, de sua soberania nem de suas responsabilidades na Amazônia. Os êxitos recentes são fruto da presença cada vez mais e mais efetiva do Estado brasileiro na região”.
Biocombustíveis
No discurso, Lula também defendeu o consumo dos bicombustíveis – como o álcool e o biodiesel – para redução das mudanças climáticas.
“Não haverá solução para os terríveis efeitos das mudanças climáticas se a humanidade não for capaz também de mudar seus padrões de produção e consumo. O mundo precisa, urgentemente, de uma nova matriz energética. Os biocombustíveis são vitais para construí-la.”
Lula lembrou que os biocombustíveis reduzem as emissões de gases de efeito estufa. “No Brasil, com a utilização crescente e cada vez mais eficaz do etanol, evitou-se, nesses 30 últimos anos, a emissão de 644 milhões de toneladas de CO² na atmosfera.”
O presidente brasileiro afirmou que além de ser uma fonte alternativa de energia, os biocombustíveis podem abrir excelentes oportunidades para mais de uma centena de países pobres e em desenvolvimento na América Latina, na Ásia e África.
“Podem propiciar autonomia energética, sem necessidade de grandes investimentos. Podem gerar emprego e renda e favorecer a agricultura familiar. E podem equilibrar a balança comercial, diminuindo as importações e gerando excedentes exportáveis.” Lula negou que a produção de biocombustíveis coloque em risco a segurança alimentar.
“A cana de açúcar ocupa apenas 1% de nossas terras agricultáveis, com crescentes índices de produtividade. O problema da fome no planeta não decorre da falta de alimentos, mas da falta de renda que golpeia quase 1 bilhão de homens, mulheres e crianças. É plenamente possível combinar biocombustíveis, preservação ambiental e produção de alimentos.”
Crescimento
Lula disse que seu governo conseguiu combinar crescimento econômico com redução da desigualdade social.
“A sustentabilidade do desenvolvimento não é apenas uma questão ambiental, é também um desafio social. Estamos construindo um Brasil cada vez menos desigual e mais dinâmico. Nosso país voltou a crescer, gerando empregos e distribuindo renda. As oportunidades agora são para todos.”
O presidente defendeu ainda o programa Fome Zero – prioridade de seu governo. “Honramos o compromisso do Programa Fome Zero ao erradicar esse tormento da vida de mais de 45 milhões de pessoas. Com dez anos de antecedência, superamos a primeira das Metas do Milênio, reduzindo em mais da metade a pobreza extrema no nosso país. O combate à fome e à pobreza deve ser preocupação de todos os povos. É inviável uma sociedade global marcada pela crescente disparidade de renda. Não haverá paz duradoura sem a progressiva redução das desigualdades.”
Relações econômicas
Lula aproveitou a assembléia da ONU para defender um novo padrão de relação comercial entre os países desenvolvidos e aqueles
“A Rodada de Doha deve promover um verdadeiro pacto pelo desenvolvimento, aprovando regras justas e equilibradas para o comércio internacional. São inaceitáveis os exorbitantes subsídios agrícolas, que enriquecem os ricos e empobrecem os mais pobres. É inadmissível um protecionismo que perpetua a dependência e o subdesenvolvimento”, disse.
Lula afirmou que o “Brasil não poupará esforços para o êxito das negociações, que devem beneficiar sobretudo os países mais pobres”.
Sul-sul
Lula disse ainda que o Brasil se orgulha das relações que criou com países da América Latina, África, Ásia e Oriente Médio.
“Temos atuado para aproximar povos e regiões, impulsionando o diálogo político e o intercâmbio econômico com os países árabes, africanos e asiáticos, sem abdicar de nossos parceiros tradicionais.”
“Todos concordamos ser necessária uma maior participação dos países em desenvolvimento nos grandes foros de decisão internacional, em particular o Conselho de Segurança das Nações Unidas. É hora de passar das intenções à ação”, disse ele.
Fonte: Site PT, Ag. Brasil.
Auxílio-doença: Ministério convoca segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca a partir desta terça-feira, 54.241 beneficiários de auxílio-doença para fazer a reavaliação dos auxílios-doença que foram concedidos com duração de dois anos. Nesta etapa estão sendo chamados segurados cujo benefício está marcado para cessar em setembro. A reavaliação vale apenas para os benefícios concedidos a partir de agosto de 2005.
O segurado deve agendar a perícia médica pela internet ou pela Central 135. Muitos estão agendando a perícia antes mesmo de receber a convocação do INSS, pois guardaram a carta de concessão, documento que receberam do INSS quando o benefício foi concedido, e no qual já constava a informação de que o período de licença foi fixado em dois anos e que, após este prazo, o trabalhador deve ser reavaliado por um perito médico.
Outros foram lembrados pela empresa em que trabalham da necessidade de realizar a perícia para retornar ao trabalho ou prolongar o período de licença. O prazo mais longo de duração do benefício tem como objetivo facilitar a vida do trabalhador com doença mais grave e, também, melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social.
Na carta enviada pelo INSS, os segurados estão sendo informados da necessidade de agendar nova perícia médica no prazo de dez dias, contados a partir da data de recebimento. Quem receber a correspondência e não agendar ou deixar de comparecer à perícia, terá o benefício cessado. É importante lembrar que devem agendar nova perícia apenas os beneficiários que forem convocados por carta. Ao agendar, o benefício fica automaticamente prorrogado até a data da perícia.
Nos casos mais graves, em que mesmo após dois anos de licença o segurado está hospitalizado ou impedido de se locomover, a perícia deve ser agendada normalmente, mas um representante legal da pessoa deve ir a uma Agência da Previdência Social (APS) para comunicar a impossibilidade de comparecimento e solicitar que a perícia seja realizada no local em que o beneficiário estiver.
Agendamento – Os segurados podem marcar dia e hora para realizar, em uma das Agências da Previdência Social, a perícia médica de revisão de auxílio-doença, através da Central 135 ou pela Internet – www.previdencia.gov.br.
Pela Central 135, basta o segurado fornecer o número do benefício e a data de nascimento para marcar a realização da perícia médica necessária à revisão do auxílio-doença.
Para agendar a perícia pela Internet, basta o segurado acessar a página da Previdência Social, clicar na guia “Serviços”, que fica à esquerda. Depois é só acessar o atalho “Marcação de Exame Médico Pericial para fins de revisão de Auxílio-Doença”. O segurado, então, deve digitar o número do benefício e a data de nascimento.
Auxílio-doença - As alterações no modelo médico-pericial para a concessão do auxílio-doença foram introduzidas em agosto de 2005. As modificações acabaram com a necessidade de sucessivas perícias para a manutenção do auxílio-doença e buscaram adequar a data de cessação do benefício ao tempo necessário para a recuperação da capacidade de trabalho.
A estimativa da duração do benefício, feita durante o exame médico-pericial, leva em consideração a incapacidade apresentada pelo segurado. A perícia busca estabelecer um período de licença compatível com a necessidade de recuperação da incapacidade.
Entre as modificações introduzidas pela nova rotina, estabeleceu-se que o limite de perícia médica poderia ser de até dois anos e que, nestes casos, a incapacidade do segurado deveria ser reavaliada após este período.
Fonte: Previdência Social
Saúde: Ministério libera R$ 1,2 bi para o SUS
O Ministério da Saúde vai liberar R$ 1,2 bilhão para o reajuste de cerca de mil procedimentos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e para aumentar o limite de gastos com saúde em todo o país. O anúncio foi feito ontem – segunda feira (24/9) pelo ministro José Gomes Temporão em visita à Fortaleza (CE), segundo a assessoria de comunicação do ministério.
A Tabela de Procedimentos do SUS é uma discriminação de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos, com o seu respectivo valor de pagamento pela União. Entre 1994 e 2002, a tabela acumulou uma defasagem de 110%.
O reajuste médio dos procedimentos para a nova tabela foi de 30%. O valor das consultas médicas, por exemplo, foi reajustado em 32,4%. Já o valor de diárias para acompanhante passou de R$ 2,65 para R$ 8,00 – um reajuste de 202%. A estimativa do governo é que os recursos anunciados pelo ministro tenham impacto de R$ 3,6 bilhões no orçamento de 2008 em todo o país, já que estados e municípios podem complementar os valores básicos da tabela.
Com o reajuste, os médicos que trabalham 20 horas semanais apenas oferecendo consultas passarão a receber salários que variam de R$ 2 mil a R$ 2,4 mil mensais, segundo previsões do ministério. O novos valores passarão a vigorar para os serviços prestados a partir de 1º de setembro.
Ainda segundo o ministério, Temporão adiantou em Fortaleza que em breve o governo anunciar novas medidas para reduzir a defasagem de valor dos precedimentos da tabela, no chamado PAC da Saúde. Até o final da semana, o ministro visitará seis estados da região – além do Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Bahia –, para discutir com os governadores medidas capazes de minimizar a crise na saúde pública no Nordeste.
Eleições Sindicais: Chapa 1 é a única inscrita
O processo eleitoral na categoria mecânica corre para aclamar a Chapa 1 – Trabalhando com Transparência e Dignidade, como a vencedora do pleito para o próximo período à frente da direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região. A convocação para as eleições sindicais foi feita em agosto, mas apenas a Chapa 1 – da situação – se inscreveu e está apta a ser votada no mês de outubro. A eleição acontece em dois dias – 10 e 11 de outubro – nos horários dos três turnos. A urna correrá as empresas colhendo os votos dos associados ao Sindicato, que são os que têm direito ao voto.
A categoria mecânica congrega cerca de 15 mil trabalhadores e trabalhadoras em aproximadamente 500 empresas em Joinville e região. O Sindicato dos Mecânicos é uma das mais importantes entidades representativas dos trabalhadores em todo o estado de Santa Catarina. Sediado em Joinville, possui uma sub-sede em São Bento do Sul para atender ao Planalto Norte, e oferece uma excelente infraestrutura de atendimento aos seus quatro mil associados e dependentes, com inúmeros convênios em todas as áreas, médicos, dentistas, advogados, centro esportivo e recreativo, colônia de férias na praia, entre outros benefícios.
Administração aprovada
A Chapa 1 – Trabalhando com Transparência e Dignidade, representa uma administração atuante, participativa e voltada a fortalecer a união da categoria e ampliar direitos e benefícios. Desde 1999, ano em que a direção assumiu o Sindicato, houve uma verdadeira revolução administrativa e de atuação junto à base dos trabalhadores. Uma pesquisa feita recentemente apontou aprovação acima de 80% para a atual direção. Da atual direção para a próxima a ser eleita na Chapa 1, houve uma renovação de 30% nos quadros diretivos.
O atual presidente e candidato à reeleição pela segunda vez, João Bruggmann, aponta como principal fator da simpatia da categoria à esta administração a aproximação da base, os acordos coletivos sempre com ganhos reais nos salários, a ampliação da assistência aos trabalhadores, e a forte atuação na sociedade para a ampliação dos direitos e manutenção dos empregos.
“Desde 1999 nós estamos realizando um trabalho de fortalecimento da base sindical, da oferta de novos e melhores serviços, cuidando do patrimônio dos trabalhadores, e ainda, defendendo direitos, bons acordos salariais e garantindo empregos, como no caso da Busscar, quando poderíamos ter cruzados os braços, mas agimos na defesa da manutenção dos empregos. Assim a companheirada tem nos apoiado, a mim e a toda a diretoria. Vamos continuar trabalhando assim, com transparência e fazendo ainda mais”, destaca Bruggmann.
A nova administração inicia o mandato a partir de março de 2008.
Futsal define classificados para 3ª Fase
A categoria Livre definiu no último sábado quais as 18 equipes habilitadas para a terceira fase do 5° Campeonato de Futsal dos Mecânicos, momento em que se afunilam as chances para quem deseja o título de 2007. Nove jogos da categoria Livre foram disputados, além de mais quatro partidas da categoria Masters. No total, 80 gols balançaram as redes do Centro Esportivo da rua Rui Barbosa. Os classificados na categoria Livre são: Só Amigos/Techseal, Schneider Motobombas, Kelli e Kary, Megatricolor, Zanella Pneus, Senabio, Leas Indústrias, Erzinger, J. Junckes, Basso E.C., União da Pintura, Metalúrgica Denk B, Modelação Santo Antonio, Amigos do Esporte 1, Ribeiro Ferramentaria, Schneider Araquari, Techsus, Sinos Usinagem.
Confira os resultados dos jogos que reuniram mais de 300 pessoas durante a tarde sábado – 22 de setembro:
União da Pintura 2 x 2 Ribeiro Ferramentaria
Entre Amigos 4 x 6 Mod. Santo Antonio
Ponteiras Rodrigues 4 x 4 Schneider Motobombas
Kelli e Kary 1 x 3 Leas Indústrias
Techsus 3 x 3 Metalúrgica Denk B
Schneider Araquari 3 x 3 J. Junckes
Lab. Gimenes 1 x 0 Unimold Plásticos (MASTERS)
Schneider 9 x 4 Mondai (MASTERS)
Mod. Santo Antonio 5 x 3 Amigos do Esporte 2 (MASTERS)
Afiatec/Rossil 7 x 3 Ajax/Duque (MASTERS)
Galv. Vila Nova 1 x 1 Basso E.C.
Zanella Pneus 2 x 5 Só Amigos/Techseal
Amigos do Esporte 1 1 x 0 Meditec
Agora os 18 times classificados foram divididos em seis chaves de três equipes, onde classificam-se dois por grupo para a próxima fase – a 4ª etapa da categoria Livre.
Masters também têm classificados
A categoria Masters também já conhece seus seis classificados para a 2ª Fase. Schneider, Basso E.C. e Afiatec conseguiram passar à próxima fase, sendo que Schneider e Basso decidem no próximo sábado – 29/9 – quem fica em 1º e 2º lugares. Na chave B garantiram passagem as equipes da Modelação Santo Antonio em primeiro, e Laboratório Gimenes e Amigos do Esporte 2, que decidem também no sábado quem fica em segundo e terceiro lugar do grupo. Esse posicionamento é importante para ver quem cruza com quem na segunda fase.
A segunda fase dos Masters terá dois grupos de três equipes, onde se classificam dois por grupo para as semifinais, que serão em cruzamento entre primeiro e segundo de cada chave. A Modelação Santo Antonio segue firme para tentar o bicampeonato.
Rodada de sábado – 29 de setembro
Quem for ao Centro Esportivo neste sábado vai acompanhar grandes jogos de futsal, tanto na categoria Livre quanto na Masters. A Livre inicia a terceira fase, enquanto a Masters define a colocação final nos grupos. Os jogos iniciam à tarde, a partir das 14 horas. Confira a tabela:
Q1 – 14 horas – Basso E.C. x União da Pintura
Q2 – 14 horas – Erzinger x J. Junckes
Q1 – 15 horas – Techsus x Sinos Usinagem
Q2 – 15 horas – Schneider Motobombas x Kelli e Kary
Q1 – 16 horas – Zanella Pneus x Senabio Usinagem
Q2 – 16 horas – Schneider x Desp. Alex/Basso E.C. (MASTERS)
Q1 – 17 horas – Lab. Gimenes x Amigos do Esporte 2 (MASTERS)
Q2 – 18 horas – Amigos do Esporte 1 x Ribeiro Ferramentaria