Arquivo de outubro, 2007
Caixa ganha R$ 20 mil por danos morais
O Carrefour foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a uma operadora de caixa que adquiriu tendinite por esforços repetitivos no trabalho. A condenação se deu porque a empresa deixou de cumprir as normas de segurança e saúde do trabalhador e não encaminhou a empregada à Previdência Social quando soube de sua doença. A condenação, imposta pela 4ª Vara do Trabalho de Natal, (RN) foi mantida em todas as instâncias trabalhistas.
A trabalhadora, após ser demitida sem justa causa da empresa, ajuizou reclamação pleiteando o pagamento de horas extras, horas in itinere e reflexos, além de gratificação de quebra de caixa e reflexos, integração do aviso prévio ao tempo de serviço, multa do artigo 477 da CLT e indenização por danos morais em razão de doença profissional.
A empresa apresentou defesa na qual alegava que a empregada não pediu afastamento do trabalho por doença, motivo pelo qual não foi submetida à perícia do INSS a fim de gozar do auxílio-doença. Disse, ainda, que a trabalhadora não adquiriu tendinite no trabalho por que permaneceu como caixa pelo curto período de cinco meses, e afirmou que a doença deve ter sido originada em suas atribuições domésticas. Por fim, argumentou que sempre adotou providências imprescindíveis à prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Determinada a realização de perícia, o perito concluiu que a doença ocupacional (tendinite) tinha nexo causal com as atividades desempenhadas pela empregada no trabalho. Concluiu que a incapacidade era parcial, mas definitiva, no tocante ao trabalho que habitualmente exercia. Por fim, afirmou que, da análise do prontuário, foi possível concluir que o médico do Carrefour tinha pleno conhecimento da doença e que a omissão no seu encaminhamento à Previdência Social para tratamento contribuiu para o agravamento da lesão.
Com base no laudo pericial, o juiz condenou o Carrefour por danos morais: “diante de vários atestados apresentados, a empresa foi omissa ao não afastar a empregada e enviá-la à Previdência Social, a fim de que fosse tratada e reabilitada. Assim, essa omissão contribuiu, negativamente, para que a doença se tornasse crônica”, concluiu.
Insatisfeita, a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), mas não obteve sucesso. “Laborou com acerto o juízo de primeiro grau ao fixar a indenização em R$ 20 mil, diante da omissão do demandado em cumprir determinações legais, bem como de enviar a reclamante à Previdência Social, em face dos inúmeros atestados demonstrando o seu estado de saúde”, conclui o acórdão ao manter a condenação.
O Carrefour recorreu ao TST. O relator do processo, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou em seu voto que o agravo de instrumento, que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, não pode ser provido quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese.
Fonte: TST
Reportagem premiada aborda moveleiras
Em cerimônia realizada no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, foram entregues os troféus e diplomas aos vencedores do 29º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. O Observatório Social recebeu menção honrosa com a reportagem Madeira e Sangue, do jornalista Dauro Veras, sobre a vida dos trabalhadores em movelarias de Santa Catarina.
A reportagem, publicada em outubro de 2006 por “Observatório Social Em Revista”, mostra que a indústria de móveis e madeira é campeã em acidentes de trabalho que provocam incapacidade permanente em Santa Catarina. As empresas moveleiras enfrentam fortes prejuízos com a valorização do câmbio e adiam ações de prevenção.
Estiveram presentes à cerimônia o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o ministro de Direitos Humanos Paulo Vanucchi, o presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) Sérgio Murillo e diversos militantes dos direitos humanos. Vanucchi foi homenageado pela edição do livro Direito à Memória e à Verdade – Comissão de Mortos e Desaparecidos, da SEDH.
O jornalista Caco Barcellos, também homenageado, fez em poucas palavras uma crítica contundente ao filme “Tropa de Elite”. Ele disse que, na época da ditadura, a imprensa ou era contra os grupos de extermínio ou era omissa. Hoje apóia os esquadrões da morte da polícia, que em seis meses matam mais do que mataram os militares da ditadura.
Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos mais corajosos defensores de presos políticos durante a ditadura, fez um discurso emocionado em defesa dos direitos humanos e do papel dos jornalistas como defensores da justiça e da liberdade. Criticou a imprensa por julgar e condenar sem provas, muitas vezes em defesa de interesses obscuros.
O Prêmio
O Prêmio Vladimir Herzog é o segundo mais antigo do país (o primeiro é o Esso). A premiação foi instituída quatro anos após o assassinato de Herzog, como estímulo à produção de matérias sobre os direitos humanos. A premiação se consolidou como uma das mais importantes do jornalismo brasileiro e a principal na área de direitos humanos. Em 2006, a reportagem “A idade da pedra”, do jornalista Marques Casara, também recebeu menção honrosa na categoria revista por revelar a existência de trabalho infantil na cadeia produtiva de três multinacionais.
O Prêmio é promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, Federação Nacional dos Jornalistas, Associação Brasileira de Imprensa, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, família do jornalista Vladimir Herzog, Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo.
Vencedores
Na categoria revista a vencedora foi Eliane Brum, com a reportagem No Brasil do Zé Capeta, publicada em fevereiro em Época. Aborda o cotidiano em um enorme garimpo de ouro no sul do Amazonas. Em jornal os vencedores foram Carla Rocha, Dimmi Amora, Fábio Vasconcellos, Sérgio Ramalho, Paulo Motta e Angelina Nunes, com a série Os brasileiros que ainda vivem na ditadura, publicada em agosto no Globo. As reportagens contam como 1,5 milhão de pessoas vivem no Rio sob o domínio de traficantes de drogas.
O vencedor na categoria Livro-Reportagem foi o jornalista capixaba José Caldas da Costa, com Caparaó, a primeira guerrilha contra a ditadura, publicada pela Boitempo Editorial em 2007. Na categoria blog, os repórteres pernambucanos Carlos Eduardo Santos, João Valadares, Rodrigo Carvalho e Eduardo Machado ganharam com o “Contador de Homicídios” www.pebodycount.com.br.
Na 29ª edição do Prêmio, estavam concorrendo 271 trabalhos, em nove categorias: artes, fotografia, internet, jornal, livro reportagem, rádio, revista, reportagem de TV e documentário/especial de TV. Este ano, não houve premiação para Imagem de TV. Já para o III Prêmio Vladimir Herzog de Novos Talentos do Jornalismo, estavam em disputa oito matérias publicadas em jornais laboratórios de faculdades do Estado de São Paulo.
Fonte: Observatório Social
Currículos via e-mail: como enviar corretamente
Com o crescimento da Internet como ferramenta de busca por emprego, muitos candidatos ficam em dúvida sobre o uso do correio eletrônico. A principal incerteza é a respeito do envio do currículo como anexo. Antes de qualquer coisa, o candidato deve sempre observar se existe, no anúncio da vaga, alguma referência a isso. Caso não haja nenhuma indicação, segundo a consultora de Recursos Humanos Gláucia Santos, o melhor a fazer é optar pelo anexo, para evitar que a formatação do currículo seja perdida. Gláucia ressalta ainda que o currículo deve conter de uma a três páginas, e a fonte utilizada deve ter tamanho entre 10 e 12 e ser a mais comum possível (Arial, Courier ou Times New Roman), para evitar incompatibilidade com o computador no qual o selecionador abrirá a mensagem.
A consultora chama a atenção ainda para o uso exagerado de recursos como itálico e negrito, que devem ser utilizados apenas para destacar os pontos mais relevantes. O plano de fundo da mensagem deve ser sempre branco, e a letra, preta, pois este padrão facilita a leitura e favorece a apresentação do currículo. “Caso o profissional tenha uma carta de apresentação, é interessante utilizá-la na mensagem, quando for enviar o currículo em anexo”, diz Gláucia. Segundo ela, a carta deve descrever, de forma clara, o objetivo, a formação acadêmica e experiência profissional do candidato, e deve contar com no máximo dez linhas, para não ocupar muito o tempo do selecionador. “A carta servirá como um chamariz, atraindo o selecionador para a leitura do currículo, que deverá detalhar as informações”.
No caso de currículos preenchidos diretamente no site das empresas, a consultora lembra que estes devem ser atualizados sempre que houver qualquer mudança, como idade, estado civil, realização ou término de cursos, ou mesmo a entrada e saída de outro emprego. “Quando as empresas abrem uma vaga, costumam recorrer diretamente ao banco de currículos cadastrados no site, pois assim podem utilizar programas de informática que permitem a busca de acordo com o perfil desejado para a vaga”, afirma Gláucia. Além disso, pessoas que cadastram o currículo no link de uma determinada empresa demonstram interesse em atuar na organização, o que é bem visto pelos selecionadores.
Ainda que o correio eletrônico aparente informalidade, o candidato deve se lembrar que, no caso de um processo seletivo, ele deverá ser utilizado estritamente de forma profissional. Em hipótese alguma, portanto, o candidato deve enviar mensagens de teor pessoal, ou mesmo que não tenham qualquer relação com a vaga oferecida. “O profissional pode enviar mensagens sobre o andamento do processo seletivo, mas isso é recomendado somente após uma semana do envio do currículo”, diz Gláucia Santos.
Fonte: Meu Salário
Torneio de Dominó reuniu 28 equipes
Foi um grande sucesso o 3º Torneio de Dominó de Duplas realizado no dia 27 de outubro, com a participação recorde de 28 equipes, o que agitou ainda mais o Centro Esportivo. Muita catimba e jogo de cena foram utilizadas na busca pela vitória. A organização foi impecável, o que ajudou na condução e arbitragem das partidas.
Ao final, a dupla campeã foi Roberto Costa e Nambai Santana (Equipe Lambe/Schneider Fundição); Darci Monteiro e Paulo B. da Silva (Equipe Duque/Busscar) foram vice-campeões, enquanto as duplas João Gregório e Rafael M. Silveira (Os Melhorinho) e Antonio de Aviz e Adolino “Zico” Gadotti (Amigos do Zico), ficaram respectivamente em terceiro e quarto lugares. A premiação foi entregue logo em seguida, com grande festa e alegria. Parabéns a todas as duplas que participaram, e que em 2008 muitas outras equipes possam disputar a quarta edição do Torneio de Dominó dos Mecânicos.
Volks amplia investimentos no país para R$ 3,2 bi
O presidente da Volkswagen no Brasil, Thomas Schmall, anunciou um aumento de R$ 700 milhões para os cerca de R$ 2,5 bilhões que já estavam previstos para o país, além de abrir 42 vagas a parentes de funcionários na planta de São Bernardo do Campo-SP.
Investimentos
Após dez anos de prejuízo, a Volkswagen do Brasil fechará 2007 com lucro. Em vista das perspectivas positivas para os próximos anos, o presidente da montadora no País, Thomas Schmall, anunciou nesta segunda-feira mais R$ 700 milhões em investimentos sobre o montante já anunciado em 2006 para o período de 2007 a 2011 – de cerca de R$ 2,5 bilhões. Assim, com o acréscimo de 28%, a cifra chega a R$ 3,2 bilhões.
“Do total, dois terços serão destinados a produtos e o restante em aumento da capacidade da fábrica”, afirma Schmall. Como o foco é produto, os investimentos serão concentrados nas fábricas da Anchieta e de Taubaté. Segundo o executivo, 80% dos recursos são oriundos do Brasil e 20% da Alemanha. A Volkswagen tem capacidade para produzir 700 mil carros e estima para o ano que vem aumentar para 800 mil.
O anúncio muda o cenário da empresa, que no ano passado enfrentou acirradas disputas com sindicatos, que resultaram em PDV (Programa de Demissão Voluntária) para redução de custos.
Importação - Apesar das perspectivas positivas, o presidente da montadora diz que é necessário acelerar a performance para melhorar em 25% a competitividade até 2012. Isso significa reduzir custos, já que o aumento dos preços das commoditites tem afetado a produção de veículos. “Os insumos representam 67% do custo do carro. Começamos a importar aço, plásticos, entre outras matérias-primas. Se o câmbio continuar assim, vamos em busca de preços com fornecedores estrangeiros”, ressalta Schmall, que prevê dólar a R$ 1,50.
Além disso, o presidente da Volkswagen do Brasil confirma que trabalha no sentido de estreitar as relações com a União Européia, para importar mais produtos para o mercado brasileiro. Hoje, os principais países que exportam para a Volks do Brasil são México e Argentina, em função dos acordos automotivos. “Vamos duplicar nossas importações”, afirma o presidente. Quanto às exportações, a Volks acredita que diminuirão em 30% até 2012. Neste ano, a empresa fechará com 200 mil unidades embarcas ao Exterior.
Nova fábrica - Thomas Schmall confirma que a Volkswagen já começou a estudar a abertura de uma nova fábrica na América do Sul. Entretanto, a montadora também cogita a expansão das fábricas já existentes na região ou a formação de parcerias com outras montadoras no País, que ainda estão com capacidade ociosa. “O assunto ainda é estudado”, ressalta. A localização da fábrica, no entanto, Schmall afirma que é muito cedo para determinar.
Fonte: CNM/CUT
22 milhões saem da pobreza, diz Previdência Social
O pagamento de benefícios da previdência e da assistência social foi responsável por tirar 21,9 milhões de brasileiros da linha da pobreza em 2006. O número foi divulgado na segunda-feira (29) pelo Ministério da Previdência Social, que apresentou um estudo com o impacto dos mecanismos de proteção social sobre a população do país, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, a quantidade de brasileiros que vivem em famílias em que cada um dos membros ganha menos de R$ 175 mensais foi de 57,8 milhões no ano passado – 31,5% da população do Brasil. Caso fosse excluída a renda das aposentadorias, pensões, auxílios e da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza aumentaria para 79,7 milhões – 43,5% dos habitantes.
O efeito dos benefícios previdenciários é mais evidente nas pessoas a partir de 55 anos. Nessa faixa etária, a taxa de pobreza – renda per capita inferior a meio salário mínimo – está em torno de 20%. Não fosse o pagamento de aposentadorias e pensões, o índice seria de 40%, estima o ministério.
As diferenças, conforme o levantamento, acentuam-se com o aumento da idade. Na população com 70 anos, o índice de pobreza ficou pouco abaixo de 10% no ano passado, contra mais de 60% caso os benefícios não fossem pagos.
Segundo o ministro da Previdência, Luiz Marinho, um dos principais fatores responsáveis pela redução dos níveis de pobreza é a recuperação do salário mínimo, atualmente em R$ 380, quase o dobro dos R$ 200 registrados em 2002. Isso porque 16,4 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo, o que corresponde a 65,6% dos benefícios.
“É um número bastante significativo”, destacou o ministro. “Temos quase 22 milhões de pessoas que tiramos da linha de pobreza. Certamente, o aumento destacado do aumento do poder de compra do salário mínimo interferiu nesse resultado.”
O estudo revela ainda que, dos 19 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, 15,4 milhões (80,7%) recebem algum benefício da previdência ou da assistência social. A cobertura atinge 85,5% dos idosos homens. Entre as mulheres, o índice é de 76,9%.
Fontes: Previdência Social e Ag. Brasil
TV Pública Brasileira: como vai funcionar?
A diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, afirmou nesta terça-feira (30/10) que a TV pública não estará subordinada nem à lógica econômica dos anunciantes nem ao poder público. A EBC, segundo ela, estará vinculada diretamente ao poder civil e deverá servir à sociedade. Tereza Cruvinel explicou que as prioridades do sistema serão reforçar a identidade cultural brasileira e estimular a educação para a cidadania. As notícias do governo federal, segundo Cruvinel, continuarão a ser divulgadas pelo canal NBr, que não será extinto.
A jornalista disse também que a programação da TV vai privilegiar a produção regional. Ela lembrou que o atual formato da TV comercial não garante espaço para a esse tipo de produção. Na TV pública, segundo Cruvinel, serão reservadas quatro horas para a programação local e mais quatro horas para programas independentes. “Não vamos competir com o sistema comercial, mas vamos fazer o que ele não faz”, disse.
Conselho curador
Sobre o conselho curador, ela explicou que o órgão terá 20 integrantes – 15 da sociedade civil, 4 do governo e 1 representante dos empregados da empresa. Ele informou que esses integrantes serão nomeados pelo presidente da República, acompanhando um modelo adotado em outras TVs públicas, como a BBC. No Brasil, segundo ela, o conselho será o controle social da empresa e toda a diretoria estará subordinada a ele.
Entre os mecanismos previstos na MP para garantir independência ao conselho, Cruvinel citou o mandato de quatro anos não-coincidente com o mandato presidencial e o impedimento da escolha de integrantes representantes de segmentos organizados, como sindicatos. Segundo ela, o conselho será composto por personalidades de elevada representatividade e credibilidade e de diferente formação profissional para assegurar caráter plural ao órgão.
Financiamento
Em relação ao financiamento, Tereza Cruvinel lembrou que a previsão orçamentária para a criação e funcionamento da EBC em 2008 é de R$ 350 milhões. Esse valor, segundo ela, corresponde ao menor orçamento das TVs comerciais. A jornalista explicou que, após o início das operações, a empresa terá outras fontes de financimenmto, como patrocínios e prestação de serviços. “A intenção é ampliar essas fontes, reduzindo a dependência do orçamento federal”, disse.
Fontes: Ag. Brasil e Câmara dos Deputados
Futsal já tem classificados para o “Mata-Mata”
Muitos gols marcaram a segunda rodada da 4ª Fase – categoria Livre – do 5º Futsal dos Mecânicos. Todos os favoritos venceram e garantiram suas passagens para a fase “Mata-Mata”, onde cada jogo é de vida ou morte para a luta pelo título de 2007. A terceira e última rodada desta fase, na Livre, acontece no sábado (3/11), quando serão definidos os cruzamentos. Os classificados da Livre são: Leas Indústrias, Amigos do Esporte – 1, Só Amigos/Techseal, Basso E.C., J. Junckes, Sinos Usinagem, Kelli e Kary e Zanella Pneus.
Os Masters tiveram mais dois jogos realizados, e nesta próxima rodada, mais um jogo está marcado. A categoria também já tem os semifinalistas de 2007 que são: Despachante Alex, Schneider, Amigos do Esporte – 2 e Modelação Santo Antonio. Confira os resultados e a tabela dos jogos de sábado:
Megatricolor 2 x 6 Só Amigos/Techseal
União da Pintura 0 x 3 Zanella Pneus
Techsus 4 x 5 Leas Indústrias
Basso E.C. 9 x 2 Mod. Santo Antonio
Desp. Alex 1 x 0 Laboratório Gimenes (Masters)
Mod. Santo Antonio 3 x 3 Afiatec/Rossil (Masters)
Anote na agenda os jogos programados para o Centro Esportivo neste sábado (3/11) pós-feriado de Finados, e venha acompanhar os grandes jogos da companheirada mecânica, inclusive um que coloca frente à frente duas equipes que já foram campeãs do Futsal dos Mecânicos. Os jogos, que iniciam às 16 horas, são:
Q1 – 16:00 horas – Kelli e Kary x Zanella Pneus
Q2 – 16:00 horas – Sinos Usinagem x Basso E.C.
Q1 – 17:00 horas – Amigos do Esporte – 1 x Leas Indústrias
Q2 – 17:00 horas – Só Amigos/Techseal x J.Junckes
Q1 – 18:00 horas – Amigos do Esporte – 2 x Despachante Alex
Reúna seus amigos e venha assistir grandes partidas de futsal no Centro Esportivo, torcendo pelo seu time, amigos e familiares.
UFSC abre vestibular para curso em Joinville
O Pólo da UFSC em Joinville está abrindo 40 vagas para o curso de administração – à distância – e as inscrições para o vestibular encerram nesta sexta-feira (26/10). O curso tem a duração de quatro anos e meio e as aulas serão a noite. Essa é a primeira turma aberta para o público em geral após um ano de funcionamento do Pólo na cidade. Os futuros estudantes terão aulas duas vezes na semana na futura sede que funcionará no Palacete Niemeyer – ao lado do Banco do Brasil. O local está sendo totalmente reformado. O valor da inscrição é R$ 90, e não há cobrança de mensalidades. Perfeito para quem precisa e quer realizar o sonho do curso superior, com alta qualidade.
Os alunos que cursam a faculdade no sistema a distância participam das aulas por teleconferências. Elas ocorrem simultaneamente nos outros nove Pólos distribuídos pelo estado. Segundo o coordenador do curso, Alexandre Marino, em entrevista ao jornal A Notícia, o aluno pode interagir com o professor normalmente. Haverá seminários com a presença dos professores, e as aulas podem ser acompanhadas também pela internet. As inscrições são realizadas apenas pela internet no endereço eletrônico www.coperve.ufsc.br/ead2007/eadam/, ou ainda no site www.coperve.ufsc.br. As provas serão realizadas no dia 18 de novembro. As disciplinas exigidas são para os testes objetivos são: português, conhecimentos gerais e matemática, além da prova de redação. As aulas iniciam em fevereiro de 2008.
Além do curso de administração, o Pólo da UFSC em Joinville oferece curso à distaância de matemática, que não terá vestibular agora, e para o ano que vem estão previstos os cursos de química e física.
Com informações do Jornal A Notícia.
Salário Mínimo Regional em discussão na Assembléia
A possibilidade de implantação do Salário Mínimo Regional (SMR) em Santa Catarina foi levantada pelo deputado Pedro Uczai (PT) hoje. Ele informou que estados como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já criaram seus pisos regionais, cujos valores variam de são de R$ 468,28 a R$ 490,00.
Pela Lei Complementar nº 103, da Constituição Federal, cada estado pode criar um valor maior que o mínimo nacional, hoje em R$ 380,00. Para Santa Catarina, Uczai apresentou um projeto de lei que estipula o mínimo regional em R$ 480,00, reivindicação antiga do movimento sindical que deve beneficiar mais de 300 mil trabalhadores catarinenses.
Audiência Pública
Uczai aproveitou para anunciar a audiência pública que vai debater a disponibilidade de novas bolsas de estudo para a educação superior em Santa Catarina. O evento vai acontecer na próxima quinta-feira (25), no auditório do Bloco G da Unidavi, em Rio do Sul.
Fonte: Ass.Comunicação Assembléia Legislativa de Santa Catarina