Arquivo de outubro, 2007
CUT será recebida pelo presidente do Senado
A CUT – Central Única dos Trabalhadores, ao lado de outras centrais sindicais, participa nesta quarta-feira (24) de audiência com o presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), para discutir a tramitação no Senado do Projeto de Lei 1990/07 – sobre o reconhecimento das centrais. Estarão presentes à reunião representando a CUT a secretária nacional de Organização, Denise Motta Dau, e Jacy Afonso de Melo, Tesoureiro nacional.
A pauta da audiência é a revisão do texto do PL aprovado na madrugada do útlimo dia 18 pelos deputados no plenário da Câmara, que inclui a emenda que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical por parte do trabalhador, mas não para os patrões. As centrais sindicais querem discutir propostas de alterações que contemplem o acordo firmado, constante no texto original do projeto de lei 1990.
“A CUT se manterá mobilizada, acompanhando todas as etapas de tramitação do projeto no Senado”, diz Denise. “Concentraremos esforços com as outras centrais para reverter essa situação no sentido de que o acordo firmado entre as centrais sindicais seja cumprido”, completa. O ministro Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho e Emprego declarou que deve participar da reunião.
Fonte: CUT
Trabalho formal melhora números da Previdência
O número médio mensal de contribuintes da Previdência Social aumentou para 33,604 milhões no ano passado. Em 2005, a média mensal de contribuintes era de 32,784 milhões. Esses dados estão no Anuário Estatístico da Previdência Social de 2006, que está disponível a partir de hoje na página do ministério na internet.
O principal responsável pelo crescimento da base de contribuintes foi o ingresso de trabalhadores com carteira assinada no mercado de trabalho. O número médio de segurados com carteira assinada cresceu 2,9% no ano passado, enquanto o dos contribuintes sem vínculo de emprego aumentou 0,9%.
Esse aumento do número médio mensal de contribuintes mostra que o Brasil está revertendo o quadro de baixa cobertura previdenciária com o ingresso de mais trabalhadores no mercado de trabalho e, em conseqüência, na base de contribuintes da Previdência Social. Embora seja comum nos países da América Latina, a baixa cobertura é um sério problema social, já que exclui milhões de pessoas da rede de proteção previdenciária.
O Anuário, com cerca de 900 páginas, apresenta em detalhes todas as informações da Previdência relativas ao ano de 2006. Ele revela, por exemplo, que 37,414 milhões de empregados com carteira assinada contribuíram para o INSS, 4,1% a mais que em 2005. Esse cálculo inclui aqueles que contribuíram uma única vez no ano.
O Anuário Estatístico da Previdência Social revela ainda que 55,9% dos contribuintes empregados tinham, em 2006, rendimento de até dois salários mínimos, e que 18% recebiam entre dois e três mínimos. Apenas 1,31% dos contribuintes tinham rendimento superior a 20 salários mínimos.
A maior parte desses trabalhadores estava empregada no setor de serviços, responsável por 17,9 milhões dos 27,1 milhões de vínculos empregatícios. Dentro do setor de serviços, o maior destaque foi o comércio varejista, que empregava quatro milhões de pessoas em 2006. Outros 7,4 milhões trabalhavam na indústria, 5,7 milhões deles na indústria de transformação.
Os dados revelam a diferença de rendimento entre os contribuintes individuais, domésticos, facultativos e segurados especiais e os com relação formal de emprego: 79,7% dos segurados sem carteira assinada ganhavam até dois salários mínimos. Já entre os empregados com carteira , apenas 55,9% estão nessa faixa.
A concentração de contribuintes nas faixas de menor renda ressalta a importância da Previdência Social como instrumento de proteção social, bem como seu caráter redistributivo de renda. Ao mesmo tempo a constatação dessa concentração explica a existência de grande número de benefícios previdenciários de valores relativamente baixos, uma vez que o valor do benefício é decorrente do valor das remunerações recebidas pelo trabalhador ao longo da vida.
O Anuário mostra ainda uma estabilização na quantidade de acidentes do trabalho entre 2005 e 2006 (de 499.680 ocorrências para 503.890). Entretanto, o número de acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho aumentou de 67.971 mil para 73.981 mil. Em compensação, a ocorrência de doenças do trabalho caiu de 33.096 para 26.645 (19,5% de queda em comparação com 2005). Entre os benefícios liquidados, destaca-se a queda de 41,6% nos acidentes que geravam incapacidade permanente (de 14.371 para 8.383).
Os números indicam que a gravidade dos acidentes do trabalho liquidados em 2006 foi menor do que nos anos anteriores, pois houve menos mortes e incapacidades permanentes. O número de mortes decorrentes de acidentes do trabalho caiu de 2.839, em 2004, para 2.717, e o de incapacidades permanentes baixou de 12.913 para 8.383. Houve queda também na quantidade de afastamentos por período superior a 15 dias, 168.908 para 136.222, no período.
Mesmo com a queda dos últimos anos, o Ministério da Previdência Social vem atuando no sentido de incentivar ações de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, especialmente com a introdução de nova sistemática de caracterização do acidente do trabalho e de maior responsabilização das empresas onde ocorrem maior número de acidentes. Além do alto custo para o País, o ministro Luiz Marinho ressalta que o acidente é uma tragédia para o trabalhador acidentado e também para sua família. Por isso, diz ele, “temos que trabalhar na prevenção para evitar que o acidente aconteça”.
Fonte: Previdência Social
Álcool: primeiro terminal público é inaugurado
O primeiro terminal público para exportação de álcool do país, inaugurado ontem, terça-feira (23/10), foi construído com recursos próprios da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), que investiu R$ 13,7 milhões. Segundo o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, “a administração do Porto de Paranaguá está numa posição que difere da de outros portos brasileiros: são poucos os que têm recursos em caixa para aplicar em investimentos”.
Instalado em uma área de 32 mil metros quadrados, com outros 33 mil metros quadrados para a ampliação e construção de novos tanques, o terminal está ligado ao píer (parte do cais que avança sobre o mar) por meio de dutos de aço instalados paralelamente à linha de embarque da Petrobras.
O Porto de Paranaguá é líder nacional na exportação de grãos e até o final do ano deverá movimentar 35 milhões de toneladas de soja, gerando US$ 10,6 bilhões. “As exportações de milho e farelo, ao lado da soja, cresceram 23,7% desde janeiro, na comparação com igual período do ano passado: foram embarcadas 13 milhões de toneladas desses grãos, contra 9,16 milhões de toneladas nos quase dez meses do ano passado”, informou o superintendente do terminal, Eduardo Requião.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apontam que pelo porto foram exportados 31,38% do total dos grãos brasileiros no ano passado. O porto, segundo Requião, recebe cargas de todo o Paraná e dos estados de Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Sul, além de países como Bolívia, Argentina e Paraguai. “Os principais clientes são os países da Europa e Ásia, e do Mercosul. A Comunidade Européia representa mais de 40% dos destinos de exportação do terminal e a Ásia, outros 40% da movimentação”, acrescentou.
Fonte: Ag. Brasil
Emenda 29: Câmara deve votar nesta quarta (24/10)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) seis medidas provisórias que trancavam a pauta e, com isso, poderá votar hoje (quarta-feira – 24) o projeto de lei complementar (PLP 01/2003) que regulamenta a Emenda 29. Essa emenda trata do repasse de recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para ações e serviços públicos de saúde, e segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), será o único item da pauta da Casa.
Foram aprovadas hoje as três MPs que sofreram alterações no Senado. A primeira das medidas, a 381, abre crédito extraordinário no valor de R$ 6,33 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo e os deputados rejeitaram emenda dos senadores que destinava R$ 6,89 milhões para obras de infra-estrutura no Aeroporto Internacional de Macapá (AP). Na primeira votação na Câmara, essa emenda havia sido rejeitada porque o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda investiga as obras.
A segunda MP aprovada, a 383, concede créditos extraordinários de cerca de R$ 1 bilhão a vários ministérios. Na votação no Senado foi incluída emenda, aprovada pelos deputados, que inclui R$ 58,7 milhões em créditos e subvenções para os setores calçadista e de artefatos de couro, têxtil, de confecções e de móveis de madeira.
A MP 384 também foi aprovada depois da votação do Senado e cria o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os deputados rejeitaram as 11 emendas aprovadas pelos senadores e mantiveram o texto que haviam aprovado no último dia 9.
Outras três MPs aprovadas seguirão para apreciação no Senado. A primeira votada foi a 387, que disciplina a transferência de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras que sejam descentralizadas por interesse do governo federal.
A MP 388, também aprovada na Câmara, permite o trabalho em domingos e feriados no comércio em geral, desde que seja autorizado em convenção coletiva de trabalho. A proposta também estabelece aumento no número obrigatório de folgas aos domingos.
E a terceira MP votada, a 389, cria a carreira de Analista de Infra-Estrutura e o cargo isolado de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, além de 300 cargos. O analista sênior terá, entre outras atribuições, atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infra-estrutura de grande porte. O relator, deputado Silvio Costa (PMN-PE), afirmou que esses cargos são importantes para otimizar a máquina pública.
Fonte: Ag. Brasil
“A tentativa de exermínio dos Sindicatos”
Na noite do dia 17/10 nós sindicalistas assistimos um filme que passou por drama, terror e até comédia, protagonizado pelos representantes dos interesses patronais na Câmara Federal, mas felizmente também pelos representantes dos trabalhadores, que conseguiram salvar parte do filme.
O problema começa já na indefinição se o filme começa ou não a ser exibido, explico. A votação do PL 1990/07, encaminhado pelo Presidente Lula desde setembro a Câmara e que trata do reconhecimento das Centrais Sindicais já poderia ter sido votado duas semanas antes uma vez que passou por UNANIMIDADE
A CUT mobilizada e presente em todos esses episódios lotou a galeria com cerca de cem militantes e dirigentes sindicais no dia 16, data em que o projeto entraria na pauta e também no dia 17 quando de fato ocorreu a votação. No dia 17, depois de muita pressão e mobilização, o “filme” começa a ser exibido exatamente as 19h15.
Durante toda a votação do PL 1990 os representantes dos patrões tentaram distorcer a centralidade do projeto, que é o reconhecimento das centrais e seu respectivo financiamento, agredindo verbalmente as entidades sindicais e seus/suas representantes. Fomos chamados de “vendidos, traidores, neopelegos, braços do governo, autarquias sindicais, proprietários de dinheiro sujo da contribuição sindical e patrocinadores da farra com a dinheirama que vem do trabalhador”. Porém esses ataques não vieram só dos que se dizem de esquerda radical, mas principalmente da direita, em resumo os representantes dos patrões, concentrados em especial no DEM(O) e no PSDB.
Foram apresentadas dezenas de Emendas que diminuíam os critérios de representatividade das centrais (tornando-as menores e mais frágeis); outras emendas tentavam diminuir o já limitado poder de negociação garantido pelo projeto. Mas nenhuma delas foi aprovada, devido à atuação dos parlamentares ligados aos trabalhadores: Tarcísio Zimermam, Paulinho, Roberto Santiago e em especial o Deputado Vicentinho, relator do PL, que, durante todo o processo de votação defendeu o conteúdo que contemplava o acordo realizado entre as Centrais Sindicais e o poder Executivo, ressaltando “a importância histórica das centrais sindicais na democratização do país, assim como nas negociações em prol de melhores salários e condições de vida para a classe trabalhadora”.
Por volta de 23h30 foi colocada em votação uma macabra emenda com base no PL 2085 de 2007 do Deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF) que propõe que o desconto da contribuição sindical passa a depender da autorização do trabalhador para desconto automático. Se fosse só isso, tudo bem, a CUT SEMPRE FOI A FAVOR DO FIM DA CONTRIBUICÃO (Imposto) SINDICAL – inclusive propôs uma transição para o seu fim no Fórum Nacional do Trabalho – porém a proposta votada previa o fim só para as entidades de trabalhadores, não às patronais, e sem colocar nenhuma forma alternativa de financiamento em substituição, ou seja: entidades sindicais frágeis e sem condições financeiras de sustentar a luta dos trabalhadores e entidades patronais fortes, o que significa o extermínio dos sindicatos representativos dos trabalhadores.
O filme ainda não foi concluído. Ainda falta a cena final e até lá os trabalhadores de forma unificada irão alterar esse roteiro no Senado e no retorno do PL 1990 ao Plenário da Câmara.
Se de fato houver interesse dos parlamentares em debater uma nova estrutura sindical para o Brasil, lançamos um desafio democrático ao Congresso Nacional para que se inicie a discussão não só sobre financiamento, mas também, sobre o direito de organização sindical a partir do local de trabalho, a negociação coletiva para o setor público e privado, as práticas anti-sindicais implementadas pelos empregadores, assim teremos a oportunidade de escrever outros episódios desta série, não mais no gênero terror, mas no gênero epopéia e com o título “Sindicatos Conquistam Autonomia e Liberdade Sindical no Brasil”.
* Texto publicado no site da CUT Nacional, e assinado por Denise Motta Dau, Secretária Nacional de Organização da CUT.
Desigualdade Salarial no Brasil é absurda
A diferença entre o menor e o maior salário no Brasil é de 1.714 vezes, aponta o relatório Hierarquia e Desigualdade Salarial na Administração Pública Brasileira, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao analisar os números, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, qualificou como “injustificável” essa desigualdade, uma vez que a diferença máxima verificada nos países em desenvolvimento é de 20 vezes, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na iniciativa privada , o maior salário verificado pelo estudo foi de R$ 120 mil, de um dirigente na Região Sudeste, onde também foi localizado o menor, de R$ 70 mensais, recebido por um trabalhador do setor de serviços.
No funcionalismo público, a diferença é de 187 vezes, com o maior salário em R$ 28 mil e o menor, de R$ 175. Para fazer o cruzamento, o Ipea enquadrou salários em dois segmentos: o “interno” engloba empregados com idade entre 25 e 59 anos, com 12 anos de escolaridade e mais de cinco anos de casa; e o “externo” envolve funcionários com oito anos de escolaridade, menos de cinco anos de casa e faixa etária também entre 25 e 59 anos.
Como os dados da Pnad consideram a remuneração bruta declarada pelos entrevistados, Pochmann não soube precisar se estão incluídas as comissões e gratificações, o que poderia elevar ainda mais os maiores salários.
De acordo com o relatório, o salário médio do trabalhador do setor privado no segmento “interno” é 13,8% superior ao do setor público. No segmento “externo”, a diferença é de 14,9%. Com esses dados, Pochmann rebateu críticas de que o setor público gasta demais com a folha de pessoal.
“Se considerarmos a prática do setor privado, verificaremos que não se trata de uma má gestão do setor público”, disse. O estudo sugere que o custo com pessoal na administração pública cresceria em 8,7%, que seria a diferença da remuneração média dos ocupados do setor privado em relação aos servidores.
O presidente do Ipea informou ainda que a despesa com pessoal não tem crescido de maneira a ampliar a carga tributária: “Temos outras despesas crescendo mais, como custeio e pagamento de juros”.
Fonte: Ag. Brasil e CUT
Futsal : resultados da Livre surpreendem
J. Junckes, Sinos Usinagem, Amigos do Esporte -1, Kelli e Kary largaram na frente na quarta fase da categoria Livre no 5º Campeonato de Futsal dos Mecânicos de Joinville e Região. Na categoria Masters, que teve uma partida disputada no último sábado (20/10), o Amigos do Esporte – 2 venceu o Laboratório Gimenes. Confira abaixo os resultados da rodada:
Megatricolor 5 x 8 J. Junckes
Sinos Usinagem 10 x 1 Mod. Santo Antonio
Amigos do Esporte – 1 8 x 1 Techsus
Kelli e Kary 3 x 2 União da Pintura
Amigos do Esporte – 2 5 x 3 Laboratório Gimenes (MASTERS)
Os resultados dessa primeira rodada da categoria Livre surpreenderam. Equipes como a Techsus, Modelação Santo Antonio e Megatricolor, que vinham bem na competição, perderam e agora tem de dar tudo na próxima rodada para tentar a vaga para o “Mata-Mata”. Já a Sinos Usinagem e Amigos do Esporte – 1 venceram bem e podem garantir sua vaga já no sábado se voltarem a vencer bem. O campeão e o vice de 2006, Só Amigos/Techseal e Zanella Pneus fazem seu primeiro jogo nesta fase neste sábado (27/10). Veja a tabela de jogos programados para o Centro Esportivo a partir das 16 horas:
Q1 – 16 horas – Megatricolor x Só Amigos/Techseal
Q2 – 16 horas – União da Pintura x Zanella Pneus
Q1 – 17 horas – Techsus x Leas Indústrias
Q2 – 17 horas – Basso E.C. x Mod. Santo Antonio
Q1 – 18:15 horas - Desp. Alex x Laboratório Gimenes (Masters)
Q2 – 18:15 horas – Mod. Santo Antonio x Afiatec/Rossil (Masters)
Eleições: Chapa 1 recebe 95,7% dos votos válidos
Como já era previsto, a esmagadora maioria dos associados que compareceram para votar nas eleições sindicais que foram realizadas nos dias 10 e 11 de outubro – elegeu a Chapa 1 – Trabalhando com Transparência e Dignidade com quase 96% dos votos válidos apurados. Votaram 2.446 associados – um índice próximo a 70% do total – e que deram ao atual presidente João Bruggmann e sua direção o direito ao terceiro mandato com os seguintes números:
Chapa 1 – Única: 2.341 votos
Brancos: 89 votos
Nulos: 16 votos
O processo eleitoral foi tranquilo, mas o trabalho de coleta de votos foi intenso. Durante todo o dia e noite as urnas correram a ampla maioria de empresas da categoria. Às 17 horas em ponto da quinta-feira – 11 de outubro – a votação foi encerrada, e logo em seguida, foi iniciada a apuração, realizada no auditório da sede central do Sindicato. Por volta das 19 horas a apuração foi encerrada com a proclamação do resultado. A posse da diretoria reeleita está marcada para março de 2008, em data a ser definida.
Presidente agradece
Sensibilizado com a expressiva votação recebida, o atual e reeleito presidente, João Bruggmann, agradeceu aos associados pela confiança depositada mais uma vez, e destacou a força do trabalho em equipe. “A nossa aprovação é resultado de um trabalho sério, firme e de luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, sem descuidar do seu patrimônio, do atendimento médico, dentário e tudo o mais. Fico feliz pela votação e me comprometo a fazer, junto com minha diretoria que sempre trabalhou muito, muito mais pelos mecânicos de Joinville e Região”, disse Bruggmann.
A categoria mecânica congrega cerca de 15 mil trabalhadores e trabalhadoras em aproximadamente 500 empresas em Joinville e região. O Sindicato dos Mecânicos é uma das mais importantes entidades representativas dos trabalhadores em todo o estado de Santa Catarina. Sediado em Joinville, possui uma sub-sede em São Bento do Sul para atender ao Planalto Norte, e oferece uma excelente infraestrutura de atendimento aos seus quatro mil associados e dependentes, com inúmeros convênios em todas as áreas, médicos, dentistas, advogados, centro esportivo e recreativo, colônia de férias na praia, entre outros benefícios.
A Chapa 1 – Trabalhando com Transparência e Dignidade, representa uma administração atuante, participativa e voltada a fortalecer a união da categoria e ampliar direitos e benefícios. Desde 1999, ano em que a direção assumiu o Sindicato, houve uma verdadeira revolução administrativa e de atuação junto à base dos trabalhadores. Uma pesquisa feita recentemente apontou aprovação acima de 80% para a atual direção. Da atual direção para a eleita na Chapa 1, houve uma renovação de 30% nos quadros diretivos.
O processo eleitoral teve início em agosto com a convocação para as eleições sindicais. Transcorrido os dias previstos para inscrição de chapas, conforme o estatuto, e também o tempo efetivo para a eleição formal, a votação foi marcada para os dias 10 e 11 de outubro.
Colônia de Férias: entrega de senhas começa dia 1º
O verão está chegando, e a Colônia de Férias está sendo toda preparada para receber os associados e seus dependentes para mais um período de descanso e férias. Como tradicionalmente, o Sindicato fará a entrega de senhas para democratizar a reserva dos 40 apartamentos entre o Natal e Ano Novo. A partir do dia 1º de novembro, os associados ou dependentes com documentos poderão se dirigir até a recepção na sede central do Sindicato para retirar a sua senha. O sorteio dos apartamentos será realizado no dia 1º de dezembro, a partir das 9 horas, também no auditório da sede central. Portanto, fique atento e não deixe para a última hora.
Obras melhoram ainda mais a Colônia
Localizada na Praia de Itaguaçú – Estrada Geral do Forte, em São Francisco do Sul, próximo ao Forte Marechal Luz, periodicamente a Colônia de Férias recebe investimentos em melhorias. Neste ano as obras atendem ao aumento da área de lazer. O espaço antes ocupado pela lanchonete está sendo preparado para receber mais mesas de pingue-pongue, sinuca e outros jogos. Uma nova área para a lanchonete também está em construção para oferecer um atendimento cada vez melhor aos usuários da Colônia de Férias, com novos banheiros mais adequados para uso de homens, mulheres e crianças.
Outra melhoria é a ampliação das churrasqueiras, com a adaptação dos espaços existentes. Antes eram oito espaços para a carne na grelha, e agora passarão a ser 13, sendo três churrasqueiras grandes, para grandes almoços ou jantares, e 10 menores. Assim melhora-se a quantidade para o uso, e também o gasto com carvão, já que antes os associados acabavam gastando mais carvão que o necessário para assar seus alimentos.
Água não falta
A direção também não descuida da questão da água. Atualmente a Colônia de Férias tem reservatórios para 25 mil litros de água para uso dos 40 apartamentos. A partir deste verão serão 45 mil litros disponíveis, ampliando a reserva em 20 mil litros. Nas praias este é o maior problema para os banhistas, já que a falta d’água irrita e transtorna a vida para banhos, alimentação e tudo o mais. Na Colônia isso não acontece, e agora com este investimento, estará preparada para mais alguns anos.
Estrutura invejável
São 40 apartamentos mobiliados com camas, geladeira, armário e banheiro. Há também cozinha coletiva, churrasqueiras, canchas de bocha, campo de futebol de areia, parquinho infantil, e uma praia belíssima esperando por você seus familiares! Para alugar um apartamento fora desta época entre Natal e Ano Novo, basta reservar junto à Recepção do Sindicato com Simone ou Ana pelo telefone (47) 3433.1188.
Medida Provisória cria a TV Pública do Brasil
Está em vigência desde o dia 11 de outubro a Medida Provisória 398, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), também chamada de TV Brasil. Como já era previsto, o texto da MP define a estrutura administrativa e deliberativa da empresa, suas atribuições e fontes de financiamento. Prevê, também, que todas as operadoras de TV paga destinarão gratuitamente dois canais destinados ao Poder Executivo Federal. A previsão é de que o novo sistema entre em operação até 2 de dezembro.
A estrutura da EBC será constituída com a fusão da Radiobrás e das emissoras da Fundação Roquette Pinto. A sede da administração será no Rio de Janeiro, mas o Jornalismo da emissora será comandado a partir do escritório de Brasília. A TV Brasil será comandada por um Conselho de Administração composto por cinco membros indicados pelo Presidente da República -, uma Diretoria Executiva e um Conselho Curador com 20 membros. Haverá, ainda, um Conselho Fiscal.
O financiamento da TV Brasil se dará centralmente com verbas do orçamento da União, receitas de prestação de serviços para órgãos do governo e publicidade institucional. Ela poderá, também, receber doações e celebrar acordos e convênios, ficando vedada somente a publicidade de produtos e serviços.
A MP 398 prevê que as operadoras de TV paga destinarão dois canais a serem operados pela EBC, um deles para o estabelecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública e o outro para a transmissão de atos e matérias de interesse do Governo Federal. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República pretende que ela passe a operar até 2 de dezembro, casando com o início das transmissões de TV digital no país.
Quase tudo definido
Circula amplamente na imprensa que já estão definidos na direção da EBC Tereza Cruvinel como presidente, Orlando Senna como diretor geral, Delcimar Pires na diretoria administrativa e financeira, José Roberto Garcez na de serviços e negócios, Mário Borgneth na direção de rede e Helena Chagas na direção de Jornalismo.
Fonte: Agências CUT e Brasil