Arquivo de novembro, 2007
Sindicato volta a palestrar para universitários
Mostrando que a sua influência na sociedade joinvilense cresce a cada ano, o Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região volta a promover palestra para universitários de Joinville, agora para acadêmicos de Tecnologia em Recursos Humanos da Faculdade de Tecnologia São Carlos – Fatesc. O evento será realizado a pedido do professor Nelson Vilmar dos Passos, que entende ser importante para os futuros gestores de recursos humanos conhecer como funciona o movimento sindical. A palestra acontece no auditório do Sindicato – rua Luiz Niemeyer, 184 – Centro, a partir das 19 horas desta quinta-feira (29/11). Os palestrantes serão o presidente do Sindicato, João Bruggmann, e o economista e supervisor técnico do Dieese/SC, José Álvaro Cardoso.
A platéia formada por aproximadamente 70 acadêmicos terá a oportunidade de conhecer a história de formação do Sindicato dos Mecânicos de Joinville, qual suas responsabilidades e forma de atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores, como funcionam as negociações salariais, assembléias, contribuições sindicais, entre outras informações relevantes. “Será um momento de mostrar a história sindical de Joinville, da qual os mecânicos escreveram páginas importantes que muitas vezes não são contadas para a sociedade”, destaca o presidente João Bruggmann.
O economista e supervisor técnico do Dieese/SC, José Álvaro Cardoso, vai tratar de temas relacionados ao movimento sindical brasileiro, a conjuntura econômica atual e como ela se reflete na luta sindical por melhores salários, redução de jornada de trabalho e dados técnicos sobre as conquistas de índices de reajustes salariais e seu impacto na economia local, estadual e nacional. Será um aprendizado e tanto para os acadêmicos que, em breve, estarão frente a frente com o Sindicato negociando melhores condições de trabalho, salários e muitos outros itens diários do mundo do trabalho, acredita o presidente João Bruggmann.
“Penso que estamos vivendo um grande momento para a construção de um futuro melhor nas relações entre empresas e sindicato. A medida que as universidades procuram conhecer o lado dos trabalhadores e seus defensores, o sindicato laboral, muito menores poderão ser os atritos na hora da negociação de pontos chave para o trabalhador”, explica Bruggmann. O Sindicato está aberto para todos que queiram conhecer um pouco mais sobre a ação sindical e sua importância para a sociedade, bastando agendar datas para que as palestras sejam realizadas.
Legalização das Centrais Sindicais avança
Os líderes partidários no Senado fecharam um acordo, ontem – terça (27), para votação ainda nesta semana, em Plenário, do projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais. O relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Francisco Dornelles (PP-RJ), informou que, pelo acordo, o projeto não será apreciado CAE e nas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Depois de votado em Plenário, o projeto retornará à Câmara, por ter sido alterado.
Pela proposta aprovada na Câmara, o trabalhado está desobrigado de pagar o imposto sindical obrigatório. No entanto, este imposto só será extinto quando o Congresso aprovar o projeto que regulamenta a contribuição negocial, que deverá ser encaminhada ao Legislativo em fevereiro de 2008, pelo Executivo.
Francisco Dornelles explicou que com essa nova contribuição só pagará às centrais sindicais quem se beneficiar com as negociações por elas conduzidas. “Será uma contribuição voluntária”, afirmou o parlamentar, para quem os sindicatos que tiverem “menor liderança ou poder de participar direto das negociações perderão um pouco da força que têm”.
O texto do relator prevê, também, que a aplicação dos recursos da contribuição negocial recolhidos pelas centrais sindicais e patronais será submetido a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dornelles disse não acreditar que uma eventual desmobilização das centrais sindicais para pressionar o Congresso a aprovar a regulamentação da contribuição negocial mantenha a cobrança do imposto sindical obrigatório. “Existe um acordo escrito, uma portaria publicada. Você não pode partir do pressuposto de que o acordo será descumprido. Eu acredito que ele será cumprido e, em 90 dias, receberemos um projeto criando uma contribuição negocial que substituirá o imposto sindical obrigatório”, afirmou.
Fonte: Ag. Brasil
Colônia de Férias: venha pegar a sua senha!
As senhas para utilização da Colônia de Férias pelos associados já estão sendo entregues desde o dia 1 de novembro na sede central do Sindicato, e serão distribuídas até o dia 2 de dezembro. O sorteio para os períodos de no máximo sete (7) dias acontece no dia 3 de dezembro (sábado), às 9 horas da manhã na sede central. O sorteio vale apenas para o período entre Natal e Ano Novo.
Para poder participar do sorteio, devem estar presentes o associado ou seu representante com a senha. As reservas podem ser feitas durante a semana após o sorteio. O custo da diária é de apenas R$ 15, que pode ser descontado em folha de pagamento. O informativo “Tribuna dos Mecânicos”, edição de novembro/dezembro já está pronto e será distribuído por correio para associados, além de distribuído na porta das fábricas esta semana, trazendo em detalhes essas informações. Guarde e não esqueça das datas para poder usufruir das belezas da Colônia de Férias neste verão.
Com uma estrutura de fazer inveja a muitas pousadas, a Colônia de Férias possui 40 apartamentos mobiliados (beliches, geladeira, colchões), área de lazer ampla, cozinha, churrasqueiras, tudo a apenas 40km de Joinville (SC).
Veja mais sobre a Colônia de Férias.
Para mais informações, ligue para 0800-726.1198.
Declaração de Isento termina na sexta, 30/11
O prazo final para entrega da declaração de Isento termina às 20h desta sexta-feira (30/11). Até hoje (27/11), 57.433.310 isentos entregaram os documentos para a Receita Federal do Brasil (RFB). Outros 6,6 milhões devem declarar até o final da semana, para chegar ao número esperado pela Receita: 64 milhões.
Desse total, 65% foram enviados pela internet, ou seja, 37.478.693 documentos. Outros 16.035.248 (28%) isentos utilizaram as casas lotéricas para fazer a declaração e 1.988.869 (3%), os correios.
As declarações podem ser feitas gratuitamente pela internet, através da página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), nas agências do Banco do Brasil, do Banco Popular do Brasil, da Caixa Aqui, nas lotéricas por R$1,00 e nos Correios por R$ 2,40.
Deve declarar quem teve em 2006 rendimentos tributáveis até R$ 14.992,32. O contribuinte que não entregá-la por um ano tem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) enquadrado na situação “pendente de regularização”. Com dois ou mais anos de omissão, o CPF é suspenso.
Em ambas as situações o contribuinte fica impedido de realizar várias operações, como abrir conta em bancos, pedir crediário, participar de concurso público, tirar passaporte, receber benefícios da Previdência, além de utilizar os serviços dos cartórios.
Fonte: RFB
Ciência e Tecnologia terá R$ 41,2 bilhões até 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na terça-feira (20/11) o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010. Nesse plano, que integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal vai investir, até 2010, um total de R$ 41,2 bilhões.
O plano articula a política do governo nessa área e terá como âncora quatro eixos centrais: a Expansão e Consolidação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação; a Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas e a Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.
Juntos, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinam ao plano R$ 18,664 bilhões, equivalentes a 46% do investimento previsto. A maior parcela dos recursos, no montante de R$ 22,6 bilhões – 54% do total -, virá de outros ministérios e de fundos de financiamento. Os ministérios são o de Minas e Energia/Petrobras/Cepel (MME), o da Saúde (MS), o da Educação(MEC/Capes), e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Além desses ministérios e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também vão colocar dinheiro no setor os fundos Nacional de Desenvolvimento (FND), para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), e o de Amparo ao Trabalhador (FAT). A participação desses fundos será de 1% a 4% do investimento total.
A importância dispensada pelo governo federal ao segmento de ciência, tecnologia e inovação pode ser avaliada pelo aumento do orçamento do MCT, de R$ 1,8 bilhão em 2002 para R$ 4,1 bilhões este ano, devendo chegar a R$ 6 bilhões em 2010. Segundo o MCT, outra indicação nessa direção é a disposição do governo em promover, a partir de 2008, o gradativo descontigenciamento dos recursos dos fundos setoriais, podendo chegar a zero por cento ao final de três anos.
Fontes: Portal do Governo, Ag. Brasil
Efeito estufa: países ricos são maiores causadores
Os países ricos são responsáveis por 70% dos gases causadores do efeito estufa lançados na atmosfera, enquanto os países pobres respondem por 2% e as nações em desenvolvimento, por 28%. As informações constam do Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançado nesta terça (27/11) no Palácio do Planalto.
Ao apresentar os números, o administrador do Pnud, Kemal Dervis, disse que “é justo que os países ricos tenham uma responsabilidade maior e liderem os esforços”. Para Dervis, os efeitos negativos das mudanças climáticas não podem ser minimizados “sem a participação completa dos países desenvolvidos”.
Ele disse que os mais afetados pelos problemas climáticos hoje são as pessoas que vivem nos países menos desenvolvidos. “As pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo sofrem mais as conseqüência das mudanças climáticas”. Segundo ele, é preciso tomar ações imediatas e fortes para reverter o quadro.
“O que fazemos hoje traz conseqüências para os próximos 100 anos. Os gases que colocamos na atmosfera hoje ficam lá por mais de 100 anos”, alertou. Dervis também disse que no Brasil, ao contrário da maioria dos países do mundo, as desigualdades sociais estão caindo. “Em 80% do mundo a desigualdade está crescendo, mas no Brasil vem decrescendo”, destacou.
O relatório divulgado pelo Pnud revela que pela primeira vez em sua história o Brasil entra no grupo de países classificados na categoria Alto Desenvolvimento Humano, ainda que continue distante do patamar de outras nações em desenvolvimento, como Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México. O aumento da expectativa de vida, da renda per capita e do número de pessoas na escola ajudaram a melhorar a posição do Brasil.
Fonte: Ag. Brasil
Basso vence o 5º Futsal dos Mecânicos Livre
Faltavam 13 segundos para acabar o segundo tempo da prorrogação quando o atleta Jonas da equipe Basso E.C. esticou a perna e, com um leve toque, colocou a bola para dentro do gol do aguerrido time do Amigos do Esporte -1 e decretou a vitória e a conquista do título perseguido há cinco anos. A torcida foi à loucura e mostrava cartazes com os dizeres “eu já sabia”, feliz pela conquista suada e merecida. O jogo foi muito disputado, com ambas as equipes com chances, mas os goleiros fizeram a diferença e evitaram que os artilheiros balançassem as redes mais vezes.
Qualquer das duas equipes que vencesse a partida seria merecedora do título de campeão do 5º Futsal dos Mecânicos, pelas campanhas excelentes que fizeram. O Basso derrotou na semifinal, na morte súbita, o forte time da Léas Indústrias. O Amigos do Esporte -1 derrotou o bicampeão da categoria – Só Amigos – em uma partida onde mostrou força física e habilidade dos jogadores. Uma final de um campeonato tão importante só podia ser assim: muita técnica aliada a garra. No final, quem venceu foi o esporte e o congraçamento entre atletas, familiares, torcida e apoiadores.
Schneider x Despachante Alex/Basso
Com boa parte dos jogadores participando também na categoria Livre, o Despachante Alex/Basso valorizou muito a vitória e o título conquistado pela experiente equipe da Schneider. Um jogo muito equilibrado e decidido nos minutos finais por conta dos detalhes e do cansaço de muitos jogadores. A Schneider era a atual vice-campeã dos Masters, e ergue o caneco de campeã de 2007 merecidamente.
Ainda na categoria Masters, a equipe do Amigos do Esporte – 2 venceu a Modelação Santo Antonio – que foi a campeã de 2006 – por 5 a 2, em um jogo onde a Modelação entrou desligada e errando muitos passes. O Amigos 2 se aproveitou da hesitação e fez por merecer o resultado e a terceira colocação. Na categoria Livre, o Só Amigos/Techseal (bicampeão 2005/06) teve de lutar muito para garantir a medalha de bronze ao derrotar a Léas Indústrias por 7 a 5. O jogo foi definido nos detalhes e no melhor preparo físico do Só Amigos.
Artilheiros e equipes menos vazadas
A premiação chamou a atenção de todos que acompanharam os grande jogos das finais de sábado – 24 de novembro. Belíssimos troféus eram admirados por jogadores, imprensa, torcedores. Além dos troféus e das medalhas – que foram entregues do campeão ao quarto lugar nas duas categorias – também os cheques-carne, isso mesmo, vale carnes, foram entregues em formato estilizado para todas as equipes, respectivamente 40, 35, 30 e 25 quilos do primeiro ao quarto lugar. E mais: cada equipe ganhou ainda uma caixa de cerveja garrafa para festejar.
Os artilheiros do 5º Campeonato dos Mecânicos foram: categoria Livre, Marcelo da Basso E.C., e a equipe menos vazada foi a do Amigos do Esporte 1, cujo goleiro pegou quase tudo, só não conseguindo evitar o gol atípico do Basso faltando 13 segundo para o final da partida. Nos Masters, o artilheiro foi Edilson Checa da Schneider, com a equipe do Despachante Alex/Basso sendo a menos vazada do campeonato.
Congraçamento
Após a entrega da premiação, que foi comandada pelo presidente João Bruggmann, começou a grande festa com som ao vivo para animar a dança dos campeões. Para João Bruggmann, a realização dos campeonatos é irreversível pelo que representa para a união dos trabalhadores e pela disciplina que marcou todos os quatro meses de disputas.
“Todas as equipes participantes estão de parabéns pela luta e garra, características da nossa categoria mecânica. Para 2008 nós teremos novidades, com o desmembramento do campeonato masters do livre, possibilitando maior participação, além do campeonato aberto de futsal feminino e a construção da quadra de futebol society, tudo para valorizar e oferecer cada vez mais aos trabalhadores e trabalhadoras”, finalizou Bruggmann.
Getúlio Vargas é homenageado nos 77 anos do MTE
Na comemoração dos 77 anos do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada na noite desta segunda-feira (26), no auditório da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o ministro Carlos Lupi celebrou os ideais e a herança do ex-presidente Getúlio Vargas aos trabalhadores brasileiros. “A cara do Ministério do Trabalho é a cara de Getúlio Vargas, um estadista que pensou um Brasil grande”, disse ele em seu discurso.
Vargas criou a pasta do trabalho no começo do seu primeiro governo, em 1930. Durante seus dois mandatos como presidente (1930 – 1945 e 1951-1954), instituiu verdadeiros marcos na história das conquistas trabalhistas no país, como o salário-mínimo, a carteira profissional, a semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas, reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Entre as reverências ao ex-presidente no evento, houve a condecoração de 30 personalidades, audoridades, entidades e trabalhadores com a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas (ver quadro). Elas foram eleitas por uma comissão do ministério em reconhecimento à iniciativa de promover avanços nas relações entre trabalhadores e empregadores e o engrandecimento do país.
“Essa medalha é para quem faz jus ao seu trabalho. A todos vocês homenageados, a intenção é marcar o foco do trabalho do empresário, da justiça, dos trabalhadores em geral e, em especial, do sindicalismo”, explicou Lupi.
Selo
O evento contou com o lançamento de um selo comemorativo dos Correios pelo aniversário do MTE, que inclui, entre outras, a figura de Getúlio Vargas, de paisagens turísticas do Rio de Janeiro e da carteira de registro profissional, uma das iniciativas do ex-presidente.
“Comemorar o aniversário de uma instituição é dividir com a sociedade a alegria do dever cumprido e o compromisso de continuar a jornada, por mais desafiadora que ela se apresente”, destacou o diretor comercial dos Correios, Samir Haten.
Houve ainda a apresentação do livro “MTE: uma história vivida e contada”, coletânea de artigos organizada por Ângela de Castro, produzida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Vale do Rio Doce.
História
Criada no primeiro mandato do presidente Vargas com a denominação Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a pasta teve como primeiro ministro Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor. Dois anos depois, o ministério instituiu as Inspetorias Regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, transformadas em Delegaciais Regionais do Trabalho em 1940.
O ministério passou por várias mudanças de nome. No começo dos anos 60, Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 1º de maio de 1974, mudou para Ministério do Trabalho. E, desde 1999, é chamado de Ministério do Trabalho e Emprego.
Medalha
A Ordem do Mérito do Trabalho foi instituída em 1965, e possui cinco diferentes graus. No último mês de outubro, um decreto do presidente Lula alterou o nome da condecoração, que passou a homenagear o ex-presidente Getúlio Vargas. Na ocasião, o ministro Lupi, destacou que a medida realça o compromisso histórico do ministério criado pelo próprio Vargas, em 1930, e destaca o papel do ex-presidente na conquista dos direitos trabalhistas.
Fonte: MTE
Saldo da balança é de US$ 693 milhões em novembro
A Balança Comercial Brasileira apresentou na terceira semana de novembro superávit de US$ 693 milhões, uma alta de 48,4% em relação à semana anterior (US$ 467 mi). Em quatro dias úteis, as empresas brasileiras exportaram US$ 2,678 bilhões e importaram US$ 1,985 bi. No período, a corrente de comércio totalizou US$ 4,663 bi.
Pelo critério da média diária, o crescimento das exportações em relação à semana anterior foi de 0,61%, passando de US$ 665,4 mi para US$ 669,5 mi. Na mesma comparação, as importações brasileiras apresentaram decréscimo de 13,23% (de US$ 572 mi para US$ 496,3 mi).
Resultado Mensal
No mês, a média diária das exportações (US$ 691,9 mi) está 16,3% maior que a registrada no mês de novembro do ano passado (US$ 594,9 mi). Houve aumento das três categorias de produtos: básicos (+25,8%), por conta do milho em grão, fumo, soja, carnes suína e de frango, algodão e petróleo.
Os manufaturados cresceram 14,6% por conta de gasolina, óleos combustíveis, aviões, pneumáticos, automóveis, suco de laranja congelado, veículos de carga, tratores e motores e gerados. Já os semimanufaturados tiveram acréscimo de 4,4%, principalmente nas exportações de catodos de cobre, óleo de soja em bruto, ferro-ligas e celulose. Em relação a outubro deste ano, houve queda nas exportações de 3,5% (de US$ 716,8mi para US$ 691,9 mi), principalmente, pelos embarques de básicos (-15,9%) e semimanufaturados (-2,7%). As vendas de manufaturados, entretanto, apresentaram alta de 4,7%.
As importações cresceram 26,8% no período (de US$ 432,9 mi para US$ 549 mi). Comparando com novembro de 2006, foram registrados aumentos de gastos, sobretudo, com aeronaves e peças (+88,7%), veículos automóveis e partes (+60,8%), siderúrgicos (+60,1%), equipamentos mecânicos (+44,4%), instrumentos de ótica e precisão (+41,4%), plásticos e obras (+37,5%), adubos e fertilizantes (+28,6%) e borracha e obras (+28,3%).
Em relação a outubro deste ano, quando a média diária de importações somou US$ 560,5 mi, houve retração de 2% das compras brasileiras no mercado internacional, devido a queda nas compras de adubos e fertilizantes (-37,6%), químicos orgânicos e inorgânicos (-13,3%), borracha e obras (-6,9%) e farmacêuticos (-2,7%).
No ano
De janeiro até a terceira semana de novembro, o saldo da Balança Comercial Brasileira está positivo em US$ 35,805 bi, embora o valor seja 10,8% menor que o registrado em igual período de 2006. As exportações acumulam US$ 139,287 bi, o que representa uma alta de 15,5%. As importações, entretanto, registram crescimento de 28,7% e somam US$ 103,482 bi.
Fonte: MDIC
Transparência dos gastos públicos por e-mail
No final da última semana, mais de 620 cidadãos cadastrados no Portal da Transparência receberam por e-mail informações sobre novas liberações de recursos a municípios por meio de convênios. Foi a segunda vez que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou essa correspondência eletrônica com valores de convênios repassados a aproximadamente trezentos municípios, no período de 27 de maio a 2 de junho.
Os valores apresentados nos e-mails são extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e repassados semanalmente para a CGU pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A mala direta já possui mais de três mil cadastrados, mas receberam e-mail apenas os cidadãos que selecionaram os municípios que tiveram liberação de recurso no período. A primeira mala direta, por exemplo, foi enviada na última semana de maio a mais de 850 cidadãos e apresentou os valores de 2.132 convênios repassados a 802 municípios, no período de 27 abril a 26 maio.
Com esse sistema, a Controladoria-Geral da União (CGU) dá mais um passo no sentido de facilitar o acesso do cidadão às informações sobre a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal. O objetivo, além de ampliar a transparência, é estimular o controle social dos atos do Governo.
Para receber por e-mail informações sobre repasses de convênios para municípios, cadastre-se na mala direta pelo formulário disponível na Consulta a Convênios do Portal da Transparência.
Últimas Liberações
Para facilitar ainda mais o acesso do cidadão às contas públicas e ampliar a transparência dos gastos do governo, em abril a CGU reformulou a Consulta a Convênios do Portal da Transparência e habilitou mais duas novas modalidades de consulta de repasse de convênio. Além de poder consultar por estado e por órgão, o cidadão passou a verificar as últimas liberações de recursos feitas semanal e mensalmente.
A Consulta a Convênios foi incluída no Portal da Transparência com o objetivo de reunir em um único ambiente informações sobre a execução orçamentária do Governo Federal e facilitar o acesso às informações sobre transferência de recursos realizadas por meio de convênios. A base de dados refere-se aos convênios vigentes a partir de 1º de janeiro de 1996.
Histórico
O Portal da Transparência foi lançado em novembro de 2004 para facilitar o controle social dos gastos públicos. Ele permite a qualquer cidadão, sem a necessidade de senha, acompanhar a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal. Assim, cada cidadão passa a ser um fiscal da correta aplicação dos recursos públicos, sobretudo no que diz respeito às ações destinadas à sua comunidade.
No Portal estão disponíveis dados de todos os recursos federais transferidos a Estados e Municípios; os benefícios repassados diretamente a cidadãos; além dos gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, inclusive os gastos efetuados com cartões de pagamento. O Portal da Transparência já conta com mais de 521milhões de registros, envolvendo recursos da ordem de R$ 3,35 trilhões. A atualização das informações é feita mensalmente.
Fonte: Portal da Transparência