Arquivo de novembro 27th, 2007
Declaração de Isento termina na sexta, 30/11
O prazo final para entrega da declaração de Isento termina às 20h desta sexta-feira (30/11). Até hoje (27/11), 57.433.310 isentos entregaram os documentos para a Receita Federal do Brasil (RFB). Outros 6,6 milhões devem declarar até o final da semana, para chegar ao número esperado pela Receita: 64 milhões.
Desse total, 65% foram enviados pela internet, ou seja, 37.478.693 documentos. Outros 16.035.248 (28%) isentos utilizaram as casas lotéricas para fazer a declaração e 1.988.869 (3%), os correios.
As declarações podem ser feitas gratuitamente pela internet, através da página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), nas agências do Banco do Brasil, do Banco Popular do Brasil, da Caixa Aqui, nas lotéricas por R$1,00 e nos Correios por R$ 2,40.
Deve declarar quem teve em 2006 rendimentos tributáveis até R$ 14.992,32. O contribuinte que não entregá-la por um ano tem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) enquadrado na situação “pendente de regularização”. Com dois ou mais anos de omissão, o CPF é suspenso.
Em ambas as situações o contribuinte fica impedido de realizar várias operações, como abrir conta em bancos, pedir crediário, participar de concurso público, tirar passaporte, receber benefícios da Previdência, além de utilizar os serviços dos cartórios.
Fonte: RFB
Ciência e Tecnologia terá R$ 41,2 bilhões até 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na terça-feira (20/11) o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010. Nesse plano, que integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal vai investir, até 2010, um total de R$ 41,2 bilhões.
O plano articula a política do governo nessa área e terá como âncora quatro eixos centrais: a Expansão e Consolidação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação; a Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas e a Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.
Juntos, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinam ao plano R$ 18,664 bilhões, equivalentes a 46% do investimento previsto. A maior parcela dos recursos, no montante de R$ 22,6 bilhões – 54% do total -, virá de outros ministérios e de fundos de financiamento. Os ministérios são o de Minas e Energia/Petrobras/Cepel (MME), o da Saúde (MS), o da Educação(MEC/Capes), e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Além desses ministérios e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também vão colocar dinheiro no setor os fundos Nacional de Desenvolvimento (FND), para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), e o de Amparo ao Trabalhador (FAT). A participação desses fundos será de 1% a 4% do investimento total.
A importância dispensada pelo governo federal ao segmento de ciência, tecnologia e inovação pode ser avaliada pelo aumento do orçamento do MCT, de R$ 1,8 bilhão em 2002 para R$ 4,1 bilhões este ano, devendo chegar a R$ 6 bilhões em 2010. Segundo o MCT, outra indicação nessa direção é a disposição do governo em promover, a partir de 2008, o gradativo descontigenciamento dos recursos dos fundos setoriais, podendo chegar a zero por cento ao final de três anos.
Fontes: Portal do Governo, Ag. Brasil
Efeito estufa: países ricos são maiores causadores
Os países ricos são responsáveis por 70% dos gases causadores do efeito estufa lançados na atmosfera, enquanto os países pobres respondem por 2% e as nações em desenvolvimento, por 28%. As informações constam do Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançado nesta terça (27/11) no Palácio do Planalto.
Ao apresentar os números, o administrador do Pnud, Kemal Dervis, disse que “é justo que os países ricos tenham uma responsabilidade maior e liderem os esforços”. Para Dervis, os efeitos negativos das mudanças climáticas não podem ser minimizados “sem a participação completa dos países desenvolvidos”.
Ele disse que os mais afetados pelos problemas climáticos hoje são as pessoas que vivem nos países menos desenvolvidos. “As pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo sofrem mais as conseqüência das mudanças climáticas”. Segundo ele, é preciso tomar ações imediatas e fortes para reverter o quadro.
“O que fazemos hoje traz conseqüências para os próximos 100 anos. Os gases que colocamos na atmosfera hoje ficam lá por mais de 100 anos”, alertou. Dervis também disse que no Brasil, ao contrário da maioria dos países do mundo, as desigualdades sociais estão caindo. “Em 80% do mundo a desigualdade está crescendo, mas no Brasil vem decrescendo”, destacou.
O relatório divulgado pelo Pnud revela que pela primeira vez em sua história o Brasil entra no grupo de países classificados na categoria Alto Desenvolvimento Humano, ainda que continue distante do patamar de outras nações em desenvolvimento, como Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México. O aumento da expectativa de vida, da renda per capita e do número de pessoas na escola ajudaram a melhorar a posição do Brasil.
Fonte: Ag. Brasil
Basso vence o 5º Futsal dos Mecânicos Livre
Faltavam 13 segundos para acabar o segundo tempo da prorrogação quando o atleta Jonas da equipe Basso E.C. esticou a perna e, com um leve toque, colocou a bola para dentro do gol do aguerrido time do Amigos do Esporte -1 e decretou a vitória e a conquista do título perseguido há cinco anos. A torcida foi à loucura e mostrava cartazes com os dizeres “eu já sabia”, feliz pela conquista suada e merecida. O jogo foi muito disputado, com ambas as equipes com chances, mas os goleiros fizeram a diferença e evitaram que os artilheiros balançassem as redes mais vezes.
Qualquer das duas equipes que vencesse a partida seria merecedora do título de campeão do 5º Futsal dos Mecânicos, pelas campanhas excelentes que fizeram. O Basso derrotou na semifinal, na morte súbita, o forte time da Léas Indústrias. O Amigos do Esporte -1 derrotou o bicampeão da categoria – Só Amigos – em uma partida onde mostrou força física e habilidade dos jogadores. Uma final de um campeonato tão importante só podia ser assim: muita técnica aliada a garra. No final, quem venceu foi o esporte e o congraçamento entre atletas, familiares, torcida e apoiadores.
Schneider x Despachante Alex/Basso
Com boa parte dos jogadores participando também na categoria Livre, o Despachante Alex/Basso valorizou muito a vitória e o título conquistado pela experiente equipe da Schneider. Um jogo muito equilibrado e decidido nos minutos finais por conta dos detalhes e do cansaço de muitos jogadores. A Schneider era a atual vice-campeã dos Masters, e ergue o caneco de campeã de 2007 merecidamente.
Ainda na categoria Masters, a equipe do Amigos do Esporte – 2 venceu a Modelação Santo Antonio – que foi a campeã de 2006 – por 5 a 2, em um jogo onde a Modelação entrou desligada e errando muitos passes. O Amigos 2 se aproveitou da hesitação e fez por merecer o resultado e a terceira colocação. Na categoria Livre, o Só Amigos/Techseal (bicampeão 2005/06) teve de lutar muito para garantir a medalha de bronze ao derrotar a Léas Indústrias por 7 a 5. O jogo foi definido nos detalhes e no melhor preparo físico do Só Amigos.
Artilheiros e equipes menos vazadas
A premiação chamou a atenção de todos que acompanharam os grande jogos das finais de sábado – 24 de novembro. Belíssimos troféus eram admirados por jogadores, imprensa, torcedores. Além dos troféus e das medalhas – que foram entregues do campeão ao quarto lugar nas duas categorias – também os cheques-carne, isso mesmo, vale carnes, foram entregues em formato estilizado para todas as equipes, respectivamente 40, 35, 30 e 25 quilos do primeiro ao quarto lugar. E mais: cada equipe ganhou ainda uma caixa de cerveja garrafa para festejar.
Os artilheiros do 5º Campeonato dos Mecânicos foram: categoria Livre, Marcelo da Basso E.C., e a equipe menos vazada foi a do Amigos do Esporte 1, cujo goleiro pegou quase tudo, só não conseguindo evitar o gol atípico do Basso faltando 13 segundo para o final da partida. Nos Masters, o artilheiro foi Edilson Checa da Schneider, com a equipe do Despachante Alex/Basso sendo a menos vazada do campeonato.
Congraçamento
Após a entrega da premiação, que foi comandada pelo presidente João Bruggmann, começou a grande festa com som ao vivo para animar a dança dos campeões. Para João Bruggmann, a realização dos campeonatos é irreversível pelo que representa para a união dos trabalhadores e pela disciplina que marcou todos os quatro meses de disputas.
“Todas as equipes participantes estão de parabéns pela luta e garra, características da nossa categoria mecânica. Para 2008 nós teremos novidades, com o desmembramento do campeonato masters do livre, possibilitando maior participação, além do campeonato aberto de futsal feminino e a construção da quadra de futebol society, tudo para valorizar e oferecer cada vez mais aos trabalhadores e trabalhadoras”, finalizou Bruggmann.
Getúlio Vargas é homenageado nos 77 anos do MTE
Na comemoração dos 77 anos do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada na noite desta segunda-feira (26), no auditório da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o ministro Carlos Lupi celebrou os ideais e a herança do ex-presidente Getúlio Vargas aos trabalhadores brasileiros. “A cara do Ministério do Trabalho é a cara de Getúlio Vargas, um estadista que pensou um Brasil grande”, disse ele em seu discurso.
Vargas criou a pasta do trabalho no começo do seu primeiro governo, em 1930. Durante seus dois mandatos como presidente (1930 – 1945 e 1951-1954), instituiu verdadeiros marcos na história das conquistas trabalhistas no país, como o salário-mínimo, a carteira profissional, a semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas, reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Entre as reverências ao ex-presidente no evento, houve a condecoração de 30 personalidades, audoridades, entidades e trabalhadores com a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas (ver quadro). Elas foram eleitas por uma comissão do ministério em reconhecimento à iniciativa de promover avanços nas relações entre trabalhadores e empregadores e o engrandecimento do país.
“Essa medalha é para quem faz jus ao seu trabalho. A todos vocês homenageados, a intenção é marcar o foco do trabalho do empresário, da justiça, dos trabalhadores em geral e, em especial, do sindicalismo”, explicou Lupi.
Selo
O evento contou com o lançamento de um selo comemorativo dos Correios pelo aniversário do MTE, que inclui, entre outras, a figura de Getúlio Vargas, de paisagens turísticas do Rio de Janeiro e da carteira de registro profissional, uma das iniciativas do ex-presidente.
“Comemorar o aniversário de uma instituição é dividir com a sociedade a alegria do dever cumprido e o compromisso de continuar a jornada, por mais desafiadora que ela se apresente”, destacou o diretor comercial dos Correios, Samir Haten.
Houve ainda a apresentação do livro “MTE: uma história vivida e contada”, coletânea de artigos organizada por Ângela de Castro, produzida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Vale do Rio Doce.
História
Criada no primeiro mandato do presidente Vargas com a denominação Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a pasta teve como primeiro ministro Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor. Dois anos depois, o ministério instituiu as Inspetorias Regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, transformadas em Delegaciais Regionais do Trabalho em 1940.
O ministério passou por várias mudanças de nome. No começo dos anos 60, Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 1º de maio de 1974, mudou para Ministério do Trabalho. E, desde 1999, é chamado de Ministério do Trabalho e Emprego.
Medalha
A Ordem do Mérito do Trabalho foi instituída em 1965, e possui cinco diferentes graus. No último mês de outubro, um decreto do presidente Lula alterou o nome da condecoração, que passou a homenagear o ex-presidente Getúlio Vargas. Na ocasião, o ministro Lupi, destacou que a medida realça o compromisso histórico do ministério criado pelo próprio Vargas, em 1930, e destaca o papel do ex-presidente na conquista dos direitos trabalhistas.
Fonte: MTE