Arquivo de janeiro 8th, 2008
Bancos: estudo liga fusões do setor à demissões
O Dieese (Departamento Intersindical de EstatÃstica e Estudos Socioeconômicos) divulgou um estudo que mostra em detalhes como as fusões e aquisições ocorridas nos últimos anos provocaram milhares de demissões no setor bancário, “como forma de reduzir os gastos totais, e, em particular as despesas de pessoal”, segundo trecho da nota técnica.
“O documento chega num momento importante, quando a categoria luta para que a fusão entre o Santander e o ABN não traga como conseqüência novas demissões protagonizadas pelo Santander. Os bancos falam muito em responsabilidade social, mas não pensam duas vezes na hora de colocar pais e mães de famÃlia na rua, apesar dos fantásticos lucros que registram todos os anos”, destaca o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, lembrando da importância da ratificação, pelo governo brasileiro, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proÃbe demissões imotivadas.
Um dos casos lembrados no estudo é o da privatização do Banespa. O banco passou por dois processos de demissões: um anterior à venda, entre 1992 e 1999, quando 17.052 empregos foram eliminados, e o segundo em 2001, um ano após a venda para o Santander, com o programa de demissão voluntária que contou com a adesão de 8.300 funcionários. Como conseqüência, em 2002, o Santander contava com apenas 13.722 bancários, contra mais de 37.000 em 1992.
Nacional e Bamerindus – A nota técnica destacou também as fusões do Nacional com o Unibanco, em 1995, e a do Bamerindus com o HSBC, em 1997. No primeiro exemplo, o número de funcionários do Unibanco, que havia crescido logo após a fusão, caiu nos anos seguintes 39,1%, com mais de 11 mil demissões.
No caso do Bamerindus, o enxugamento começou ainda antes da concretização da venda, com o número de bancários caindo de 30.434 para 22.950 entre 1992 e 1994. Nos anos seguintes, o HSBC iniciou um processo de demissões que fez o banco chegar a 1999 com apenas 18.845 funcionários.
Fonte: Observatório Social e Dieese
Estágio poderá ter jornada de 20 horas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1223/07, que define uma jornada de 20 horas semanais para o estágio de nÃvel médio ou superior, em empresas, órgãos públicos e instituições de ensino. A proposta, de autoria do deputado Iran Barbosa (PT-SE), ainda obriga os órgãos governamentais a realizar processo seletivo público para a contratação de estagiários.
Atualmente, a Lei 6494/77 estabelece apenas que a jornada de atividade em estágio deverá ser compatÃvel com o horário escolar. Segundo a lei, nas férias escolares a jornada será estabelecida de comum acordo entre o estagiário e o empregador.
Jornada extensa
O parlamentar argumenta que não é suficiente estabelecer que a jornada de trabalho do estagiário deve ser compatÃvel com o seu horário escolar. “Em muitos casos pode não haver tempo suficiente para o estudo complementar, para o aprofundamento nas matérias escolares e a pesquisa”, afirmou.
Barbosa lembrou também que o contrato de estágio, “ainda que tenha o enfoque principal no aspecto educacional, é uma espécie de contrato de trabalho”. Por esse motivo, ele prevê que a contratação de estagiário por órgão público só pode ocorrer mediante processo de seleção público.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 4065/93, que já foi analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As propostas estão prontas para votação do Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados
DRTs passam a ser Superintendências Regionais
Foi publicado nesta sexta-feira (4) decreto presidencial transformando as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) em Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. Com a mudança, os órgãos passam também a supervisionar todas as polÃticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego implantadas nos 26 estados, além do Distrito Federal.
De acordo com o decreto 6.341 de 2008, compete aos superintendentes, com ligação direta ao gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, executar, supervisionar e monitorar todas as ações do MTE, especificamente as de qualificação profissional.
De acordo com Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego, a modificação trará maior transparência à gestão das polÃticas públicas do Ministério, modernizando a nomenclatura e atendendo cada vez mais a demanda dos trabalhadores e empregadores.
“As Superintendências serão nossos órgãos de ponta, estudando em seus estados as principais demandas, especificamente na qualificação do trabalhador, para podermos planejar melhor as ações”, afirmou Lupi.
Com o decreto, as 114 Subdelegacias do Trabalho espalhadas por todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, passam a se chamar Gerências Regionais do Trabalho e Emprego.
“Com o crescimento da economia e o recorde na geração de empregos com carteiras assinadas, 2008 será o ano da modernização da estrutura do Ministério do Trabalho. Faremos concurso público para preencher vagas administrativas, fortalecendo o trabalho de ponta realizado com a população, além do investimento maciço na qualificação. Qualificar nossos trabalhadores é prepará-los para o mercado de trabalho que está surgindo no paÃs,” declarou Lupi.
Foi publicado nesta sexta-feira (4) decreto presidencial transformando as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) em Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. Com a mudança, os órgãos passam também a supervisionar todas as polÃticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego implantadas nos 26 estados, além do Distrito Federal.
De acordo com o decreto 6.341 de 2008, compete aos superintendentes, com ligação direta ao gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, executar, supervisionar e monitorar todas as ações do MTE, especificamente as de qualificação profissional.
De acordo com Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego, a modificação trará maior transparência à gestão das polÃticas públicas do Ministério, modernizando a nomenclatura e atendendo cada vez mais a demanda dos trabalhadores e empregadores.
“As Superintendências serão nossos órgãos de ponta, estudando em seus estados as principais demandas, especificamente na qualificação do trabalhador, para podermos planejar melhor as ações”, afirmou Lupi.
Com o decreto, as 114 Subdelegacias do Trabalho espalhadas por todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, passam a se chamar Gerências Regionais do Trabalho e Emprego.
“Com o crescimento da economia e o recorde na geração de empregos com carteiras assinadas, 2008 será o ano da modernização da estrutura do Ministério do Trabalho. Faremos concurso público para preencher vagas administrativas, fortalecendo o trabalho de ponta realizado com a população, além do investimento maciço na qualificação. Qualificar nossos trabalhadores é prepará-los para o mercado de trabalho que está surgindo no paÃs,” declarou Lupi.
Fonte: MTE
Sindicato retorna de férias coletivas
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região já retornou de suas férias coletivas nesta segunda-feira, 7 de janeiro de 2008, após uma breve parada de 16 dias para que a equipe recuperasse as energias. Conforme já divulgado anteriormente via boletim eletrônico, site, jornal mural e jornal impresso, além de cartazetes nos murais do Sindicato, Centro Esportivo e empresas, alguns setores só retornam a partir de 25 de janeiro.
Logo no primeiro dia os associados e trabalhadores procuraram o Sindicato em busca de informações sobre a Colônia de Férias, convênios, sindicalização, atendimento e orientação trabalhista, entre outras solicitações. Segundo o secretário de Finanças, Orony J. de Paula Júnior, o fluxo de pessoas no retorno das férias é normal. “Nossos associados sabem que podem contar com vários serviços, convênios e a atenção em todos os assuntos que afetam a sua vida. Já no segundo dia as coisas normalizaram”, explicou. Os setores que já estão atendento normalmente são a Recepção, Financeiro, Secretaria Geral e Rescisões.
A partir do dia 25 de janeiro, sexta-feira, retornam os advogados e dentistas, e no dia 28 os médicos. O Centro Esportivo não parou e está em plena atividade, enquanto a Colônia de Férias ferve com todos os 40 apartamentos sempre ocupados. A sub-sede de São Bento do Sul reabre no dia 15 de janeiro
Obras
Mal começou o ano e o Sindicato já investe em obras de infraestrutura na sede central. Aproveitando a redução dos atendimentos, os banheiros de uso público estão sendo reformados, visando adequar os espaços às normas de acessibilidade, dotando-os de portas mais largas, corrimão para pessoas com deficiência, entre outras adaptações. Também os consultórios dos dentistas estão sendo readaptados pelo mesmo motivo. Tudo para oferecer ainda mais comodidade a todos e todas que visitem ou utilizem a estrutura do Sindicato dos Mecânicos.
MPT investiga Justiça do Trabalho em SP
Decisões contraditórias de uma mesma juÃza provocam danos a 18 ex-funcionários
Ao julgar as ações trabalhistas contra o
Após o clube fechar as portas em 2003, de 37 processos trabalhistas de funcionários demitidos, 18 trabalhadores até hoje não receberam seus direitos. Primeiramente, foi determinada a penhora do imóvel do clube, o que seria uma forma de arrecadar a quantia suficiente para pagar os direitos de todos os trabalhadores. Com a intenção
O
Entretanto, este segundo leilão foi anulado pela mesma juÃza, da 51ª vara, que determinou a realização do primeiro leilão, sob alegação da existência do acordo com o autor principal da ação. Conseqüentemente, a juÃza, mesmo apresentando divergências de opinião no mesmo processo, arquivou-o e considerou o caso como resolvido.
O SINTHORESP, indignado com as incoerências da juÃza, que está provocando danos a 18 trabalhadores, recorreu a importantes instituições como OAB, AASP, OIT e o Ministério Público, que acatou a denúncia e investiga o caso. Estas 18 pessoas correm o risco de nunca receberem seus direitos, caso continuem existindo juÃzes que mudam de opinião repentinamente, sem se preocupar com o direito dos trabalhadores.
Fonte: SINTHORESP
PaÃs deve ter a maior colheita da história
Os produtores agrÃcolas devem ter “a maior colheita da história”, na safra de grãos 2007/2008, com aumento de 3,1% na produção de grãos, em relação à safra anterior. A previsão é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, que divulgou hoje (8) o quarto levantamento sobre a produção agrÃcola, realizado no mês passado por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE).
Ele acrescentou, contudo, que a manutenção do quadro depende das condições climáticas das próximas semanas, uma vez que algumas lavouras estão em fase de floração e frutificação, quando não pode faltar chuva. Segundo o ministro, de modo geral, todos os produtos mantêm boas performances, em especial o milho, a soja e o algodão, mas a oferta de feijão será 2,1% menor.
Stephanes ressaltou, porém, que apesar do aumento da produção, os agricultores sabem que terão mercado, porque “há excesso de demanda por alimentos no mundo, principalmente nos paÃses asiáticos, e esse é um comportamento que veio para ficar”.
O ministro afirmou que a soja mantém a liderança entre os grãos, com produção estimada de 58,2 milhões de toneladas, seguida pela perspectiva de 53,4 milhões de toneladas de milho e de 11,9 milhões de toneladas de arroz. Em termos percentuais, o maior aumento em relação à safra passada será na colheita de trigo, que deve evoluir de 2,233 milhões para 3,831 milhões de toneladas, com crescimento de 71,5%.
Reinold Stephanes também anunciou a primeira estimativa para a produção brasileira de café em 2008, que deve ficar entre 41,3 e 44,2 mil sacas de 60 quilos de café beneficiado. Haverá, portanto, crescimento mÃnimo de 22,4% em comparação com a safra anterior, que foi de 33,740 mil sacas. A maioria, em torno de 76%, de café arábica, de melhor qualidade, e o restante de café robusta, também conhecido como conilon.
Fonte: Ag. Brasil
Governo Federal investe na educação infantil
O Ministério da Educação destinará R$ 339,5 milhões para a construção de 484 creches em municÃpios de todo o paÃs. Os recursos permitirão o acesso de cerca de 100 mil crianças a mais, entre zero e seis anos de idade, à educação infantil.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) deverá destinar 800 milhões até 2010 para melhorar e ampliar a rede de creches e pré-escolas públicas das redes municipais e do Distrito Federal. Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a educação infantil é prioridade.
“Essa é uma contribuição para motivar os prefeitos do Brasil e os governadores a fazer investimentos em creches”, destacou o presidente nesta segunda-feira, 7, durante seu programa de rádio semanal Café com o Presidente.
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o programa, 4.300 municÃpios mostraram interesse em receber o apoio financeiro destinado à construção e reforma de creches, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para equipá-las.
Como a procura foi grande, cada municÃpio receberá recursos para construir uma creche com capacidade para atender pelo menos 112 alunos por turno – matutino, vespertino ou integral. Assim, as 484 creches que serão construÃdas este ano atenderão crianças de 484 municÃpios.
Depois que cada um dos 4,3 mil receber investimentos para construir uma unidade, poderão ser repassados mais recursos para a melhoria e/ou construção de outras creches, de acordo com as especificidades de cada municÃpio.
Os critérios para a ordem de repasse aos municÃpios estão definidos no Manual de Orientação Técnica do Proinfância que classifica os prioritários de acordo com três categorias: populacional, educacional e de vulnerabilidade social. Entre os requisitos estão a quantidade de crianças entre zero e seis anos e o número de jovens em situação de pobreza que vivem no municÃpio.
Ao priorizar toda a educação básica, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já distribui recursos para a manutenção da educação infantil, de acordo com o número de matrÃculas de cada rede, porém os municÃpios carecem de infra-estrutura fÃsica para receber os alunos. O Proinfância, que está entre as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, suprirá essa demanda. O FNDE divulga a relação de estados e municÃpios contemplados.
Fontes: Ag. Brasil, Ag. Informes, Portal do Governo Brasileiro
Empréstimo consignado é retomado com novas regras
A nova norma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que altera as regras de concessão de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas foi publicada hoje, terça-feira (8), no Diário Oficial da União. Entre as medidas da Instrução Normativa nº1, de 7 de janeiro deste ano, está a redução do limite de endividamento em relação aos vencimentos dos segurados.
De acordo com informações da assessoria do Ministério da Previdência Social, com a publicação da medida, foram reiniciadas hoje as operações de empréstimo com desconto em folha de pagamento, depois de permanecerem suspensas desde o último dia 2. Segundo o ministério, todos os pedidos de empréstimos apresentados no perÃodo em que as operações não estavam sendo realizadas deverão ser reexaminados pelos bancos com base nas novas regras.
Antes da Instrução Normativa nº1, os aposentados e pensionistas podiam comprometer até 30% do total do benefÃcio no pagamento dos empréstimos. O INSS reduziu esse limite para 20%. Além disso, 10% dos rendimentos dos aposentados estão reservados para a opção de empréstimo consignado por cartão de crédito, com juros de até 3,7% ao mês.
Em dezembro, o INSS ampliou o prazo de pagamento das prestações de 36 para 60 meses. Os juros mensais do empréstimo consignado normal são de 2,64%, no máximo.
Em entrevista ontem (7), o ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que as medidas se destinam a controlar o endividamento dos beneficiários do INSS. Até novembro do ano passado, foram concedidos quase R$ 30 bilhões em empréstimos a aposentados e pensionistas. Já foram quitados R$ 2,38 bilhões desse total e R$ 22,261 bilhões estão em fase de amortização.
De acordo com Gabas, os aposentados poderão renegociar os prazos dos empréstimos que ainda estão sendo pagos, de acordo com o interesse deles e com o prazo do que já foi amortizado. O ministro lembrou que é proibido aos bancos oferecer esse tipo de empréstimo por telefone: os interessados devem procurar as próprias instituições financeiras para evitar a ação de fraudadores.
Fonte: Ag. Brasil