Arquivo de fevereiro, 2008
MTE retira 8 mil crianças do mundo do trabalho
No ano de 2007, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retiraram do trabalho aproximadamente 8 mil crianças e adolescentes em todo o paÃs. Todas foram encaminhadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para serem incluÃdas no programa de transferência de renda. O estado do Ceará apresentou o maior número de crianças nesta condição, com 1.696 delas, seguido pelo Maranhão com 1.603 crianças e pela Bahia com 1.334. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do MTE.
A fiscalização dirigida ao combate ao trabalho infantil é executada pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), localizadas nas capitais de todos os estados, sendo atributo obrigatório de toda ação fiscal (rural ou urbana) a verificação da ocorrência de trabalho infantil. Os auditores fiscais do trabalho também procedem à fiscalização mediante denúncia.
As crianças e adolescentes encontradas em situação ilegal para o trabalho são afastados das atividades laborais e os casos são relatados ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, aos Conselhos Tutelares e às coordenações municipais ou estaduais de erradicação do trabalho infantil para que as respectivas autoridades adotem as medidas pertinentes para garantir.
De janeiro de 2003 a dezembro de 2007, foram retiradas mais de 44 mil crianças do trabalho em todo o Brasil. “A SIT intensificou a luta em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil em 2007, seja por meio das ações fiscais de rotina, seja por meio das mobilizações regionais e nacionais, com o objetivo de retirar o maior número possÃvel de crianças e adolescentes do trabalho precoce e enviar suas famÃlias para programas de transferência de renda, em especial o PETI/Bolsa FamÃlia”, enfatiza o diretor de Fiscalização do Trabalho do MTE, Leonardo Soares.
Como a maior parte das crianças e adolescentes que trabalha está na economia informal (regime de economia familiar) ou no trabalho doméstico, campos fora do âmbito de atuação da fiscalização trabalhista, é muito importante a colaboração e cooperação dos parceiros da rede de proteção social das crianças e adolescentes brasileiros, em especial, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), além das articulações estaduais.
O que é Trabalho Infantil
No Brasil, o termo trabalho infantil deve ser entendido, de acordo com a legislação vigente, como sendo o trabalho executado em atividades econômicas e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizado por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Para efeitos de proteção ao trabalhador adolescente, é considerado como sendo todo trabalho desempenhado por pessoa com idade entre 16 e 18 anos incompletos e, na condição de aprendiz, de 14 a 18 anos incompletos. A legislação brasileira, de maneira distinta das convenções internacionais que definem criança como todo aquele com idade inferior a 18 anos, considera criança a pessoa com idade até 12 anos e adolescente a que tem idade entre 12 e 18 anos incompletos.
Apesar de ser função do MTE fiscalizar e combater o trabalho infantil, a sociedade também pode e deve ajudar, denunciando os casos de exploração de mão-de-obra infantil de que tenha conhecimento, através dos Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente dos municÃpios ou, se preferir, da unidade do MTE mais próxima.
Fontes: Observatório Social e MTE
Aprovação do Governo Lula vai a 52,7%
Pesquisa realizada pela CNT/Sensus e divulgada nesta segunda-feira (18) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve avaliação positiva de 66,8% dos entrevistados. O percentual é o mais elevado desde dezembro de 2003, primeiro ano do primeiro mandato de Lula, quando o número chegou a 69,9%. Na última pesquisa, realizada em outubro do ano passado, a aprovação de Lula ficou em 61,2%.
A avaliação do governo também subiu, chegando a 52,7%, melhor Ãndice desde janeiro de 2003, quando 56% da população aprovava o primeiro mês do governo de Lula. Nem mesmo as denúncias de mau uso dos cartões corporativos arrefeceu o ânimo das pessoas que responderam a pesquisa. A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham conhecimento do caso.
Dentre os entrevistados, 64,1% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar. Desses, 83,1% querem que ministros e funcionários públicos não tenham mais acesso aos cartões corporativos. Outros 70,2% acham que quem cometeu irregularidades deve ser demitido e devolver o dinheiro gasto irregularmente.
Dos que têm conhecimento, 74,9% disseram que isso afeta a imagem do presidente, mas, contudo, isso não teve efeito nas avaliações positivas do presidente e de seu governo.Tanto que em outra parte da pesquisa, quando os eleitores foram questionados para apontar espontaneamente em quem votariam em 2010, Lula encabeça a lista, com 18,6% das citações.O segundo colocado nesta lista é o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com apenas 5,1%.
O CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 24 Estados, entre 11 e 16 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.
Fontes: Sites do Terra, Folha de SP
Timemania terá primeiro sorteio em março
A nova loteria da Caixa Econômica Federal, a Timemania, que será lançada hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem o primeiro sorteio marcado para o dia 1º de março em São Paulo. A Timemania foi criada para regularizar a situação fiscal dos clubes de futebol brasileiros e permitir a retomada da capacidade de investimento dos times.
A Caixa prevê arrecadar R$ 250 milhões nos primeiros 12 meses de funcionamento da nova loteria. Os clubes que aderirem terão direito ao rateio de 22% de arrecadação, em troca da cessão do uso da imagem. O percentual será destinado à quitação dos débitos com a Receita Federal do Brasil (pendências tributárias e previdenciárias), com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O prazo para renegociação das dÃvidas é de até 240 meses.
O valor da aposta na Timemania será de R$ 2,00. Para concorrer aos prêmios, o apostador poderá marcar 10 dos 80 números do volante. Ganha quem acertar pelo menos três dos sete números sorteados. O volante trará também uma relação com 80 clubes para que o apostador escolha o time do coração. Quem acertar o time do coração recebe o valor da aposta de volta, independentemente do resultado das demais faixas. São cinco faixas de premiação, para quem acertar sete, seis, cinco, quatro ou três números.
A arrecadação da Timemania será distribuÃda para a premiação, para os clubes que aderiram à loteria, para custeio e manutenção, para o Ministério do Esporte, para o Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Penitenciário Nacional, para os Comitês OlÃmpico e ParaolÃmpico brasileiros e para a Seguridade Social.
Fonte: Ag. Brasil
Mecânicos querem 10% em São Bento do Sul
Em São Bento do Sul (SC) a categoria mecânica já sabe o que quer nesta Campanha Salarial 2008/2009. Reunidos em assembléia geral no último sábado – 16 de fevereiro – os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram a pauta de reivindicações que inclui aumento salarial de 10%; vale transporte integral para quem recebe até R$ 1 mil; auxÃlio-creche para empresas que empregam mulheres; piso salarial único de R$ 650,00, além da manutenção de todas as cláusulas sociais já existentes.
Após a abertura da sub-sede na cidade do Planalto Norte, o Sindicato tem conseguido mobilizar a categoria. Na assembléia geral a participação ativa foi a marca registrada, com muitas sugestões, perguntas e crÃticas construtivas, que ajudam na ampliação da conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria naquela região. “É um trabalho a médio e longo prazo que vai rendendo seus frutos gradativamente. Agora vamos à luta garantir o melhor aumento para os salários dos companheiros e companheiras” revelou o presidente João Bruggmann, que subiu a serra acompanhado de outros diretores para realizar a assembléia geral.
Ano passado a conquista salarial foi de 5%, e as reuniões foram produtivas junto ao patronal. Ainda esta semana a pauta será encaminhada para inÃcio das negociações. A data-base também é 1º de abril, e a inflação deve chegar à um Ãndice entre 5 e 5,5%.
Campanha Salarial 2008/2009 inicia neste sábado
Uma nova luta por mais e melhores salários e condições de trabalho para a categoria mecânica inicia neste sábado em Joinville (SC), com a realização da Assembléia Geral que decidirá sobre o Ãndice de aumento salarial e as cláusulas sociais a ser apresentadas ao sindicato patronal. O Sindicato dos Mecânicos está convocando a todos os trabalhadores e trabalhadoras para que participem ativamente da reunião, que inicia à s 14:30 horas em primeira convocação, e à s 15 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes. O evento será no auditório do Sindicato junto à sede central – rua Luiz Niemeyer, 184.
Durante esta semana a direção estará distribuindo a “Tribuna dos Mecânicos”- jornal informativo da categoria – em todas as empresas do setor, motivando aos companheiros e companheiras para a luta que inicia em favor de um grande aumento real nos salários, pisos salariais e benefÃcios nas condições de trabalho. A data-base da categoria é 1º de abril. Em 2007 a conquista foi de 4,5% de aumento salarial, com ganho de 1,2 pontos percentuais sobre a inflação. Para a Campanha Salarial 2008/2009, a inflação medida pelo INPC (IBGE) até dezembro foi de 3,75%, com projeção de chegar entre 5 e 5,5% até março deste ano.
Aumento real e justo
Para o presidente João Bruggmann, a hora é de reflexão para os empresários do setor metalmecânico da maior cidade do estado. “Todos os indicadores mostram o grande crescimento econômico, grandes lucros, exportações em alta, ou seja, só avanços para o empresariado. Agora é a hora de repartir esses lucros com quem dá o seu suor e talento nas empresas: os trabalhadores e trabalhadoras. Bons ganhos reais e cláusulas sociais crescentes são o que esperamos” afirma o Presidente.
Um dos grandes trunfos do Sindicato é o posicionamento sempre favorável dos empresários, via ACIJ, aos aumentos de impostos para a população, como no caso do IPTU. Foram 53% acima da inflação que a entidade empresarial achou justo. “Nós não pedimos nada além do que é justo também. Se aceitam passivamente e ainda apóiam a elevação de impostos, não podem achar muito dar aumento justo aos seus funcionários”, explica João Bruggmann. Após aprovada a pauta de reivindicações no sábado (23), ela será encaminhada ao sindicato patronal já no inÃcio da próxima semana, junto ao uma proposta de calendário de reuniões.
“Por isso queremos a presença maciça dos companheiros e companheiras em mais esta luta salarial. Contamos com a presença e o convite de boca a boca entre os companheiros”, apela o Presidente.
Deputado Carlito Merss visita o Sindicato
O Sindicato dos Mecânicos recebeu na última sexta-feira (15/2) a visita ilustre do deputado federal Carlito Merss (PT), acompanhado do presidente do PT municipal, Irio Correa. O parlamentar petista foi recebido pelos diretores João Bruggmann, Orony J. de Paula Jr., Evangelista dos Santos e Valdir Moreira (Betara). Carlito, provável candidato a Prefeito nas eleições deste ano, veio ouvir as reivindicações da categoria mecânica para garantir ações junto ao Congresso Nacional e Governo Federal.
Muito à vontade, já que atuou durante muitos anos no movimento sindical, o deputado federal prestou contas de suas atividades na Câmara dos Deputados, elencando os grandes resultados do Governo Lula para o paÃs, e também destacou fatos importantes sobre as eleições municipais deste ano. “Se Joinville quiser, meu nome estará à disposição para dar o meu melhor e trazer para a cidade o modelo petista de governo, com mais atenção ao social, saúde, educação e cultura, sem descuidar do desenvolvimento econômico”, disse Carlito.
Para o presidente João Bruggmann, receber a visita de um deputado federal é importante e mostra o quanto o Sindicato é respeitado e valorizado por sua ação em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. “O deputado Carlito é o nosso representante legÃtimo na Câmara dos Deputados, e levou daqui todas as nossas reivindicações e anseios para que as leis fundamentais para nós trabalhadores, sejam analisadas e votadas o mais rapidamente”, destacou Bruggmann.
Na mesa, lembranças da atuação do deputado no momento de crise vivido pela Busscar em 2003, na qual Carlito foi fundamental para a aprovação do empréstimo de R$ 30 milhões junto ao BNDES, que garantiu a continuidade da fábrica e assim, a manutenção dos empregos. “Nós que acompanhamos tudo de perto, e somos avalistas da recuperação da Busscar, devemos ressaltar a atuação polÃtica de Carlito, e também do Governo Lula. Por isso a empresa está viva e mantendo quase quatro mil empregos”, explicou Bruggmann.
CNI prevê crescimento de 5,3% para o PIB em 2007
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê crescimento de 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no paÃs) em 2007 e de 5% em 2008, “em vista do cenário internacional”.
Ao apresentar o boletim Indicadores Industriais, sobre os resultados do setor no ano passado, o economista Paulo Mol, da CNI, lembrou que os dados conclusivos só serão divulgados em março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE).
O economista previu que a questão energética “não deverá produzir, pelo menos neste ano, impactos sobre o crescimento econômico no paÃs”. E que “a possibilidade de recessão nos Estados Unidos poderá afetar os paÃses emergentes e por conseguinte o Brasil”, mas Paulo Mol disse acreditar que “se isso acontecer não será de imediato”.
O boletim da CNI aponta 2007 como um ano favorável à indústria de transformação: as vendas cresceram 5,1% e as horas trabalhadas na produção, 4%. Em média, as indústrias operaram com 82,3% de sua capacidade instalada e o setor automotivo aumentou em 10,3% o uso de seu parque industrial, seguido dos de móveis (mais 5%), de equipamentos de transportes (4,5%) e de materiais elétricos (3,3%).
No ano passado, ainda de acordo com o boletim, houve aumento da massa salarial e do salário real do trabalhador em 4,7%.
Fonte: CNI
Campeões desmatamento exploraram trabalho escravo
Entre os 36 municÃpios da Amazônia escolhidos pelo governo federal como prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento, 26 estão presentes na ingrata lista que reúne localidades onde já foi constatada a exploração de trabalho escravo (confira mapa abaixo). Levantamento realizado pela Repórter Brasil com base nas fiscalizações dos últimos cinco anos revelou que o avanço da derrubada das matas coincidiu com a prática da escravidão contemporânea em 72% dos municÃpios.
Não houve registro de trabalho escravo apenas em Aripuanã (MT), Colniza (MT), Cotriguaçu (MT), Gaúcha do Norte (MT), JuÃna (MT), Machadinho D´Oeste (RO), Nova Mamoré (RO), Nova Maringá (MT), Novo Progresso (PA) e na capital Porto Velho (RO) nos últimos anos. Em todos os outros municÃpios, auditores fiscais flagraram ao menos uma ocorrência de escravidão entre 2002 e 2007.
Em São Félix do Xingu (PA), Dom Eliseu (PA), Novo Repartimento (PA), Paragominas (PA) e Santana do Araguaia (PA) o poder público encontrou trabalhadores em situação análoga à de escravidão com grande freqüência: nove ou mais vezes durante o perÃodo pesquisado. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a lista dos 36 municÃpios prioritários para o combate ao desmatamento foi definida a partir de três critérios: o total desmatado desde o inÃcio do monitoramento, em 1988; o total desmatado nos últimos três anos; e o aumento de taxa de desmatamento em pelo menos três vezes nos últimos cinco anos, de forma consecutiva ou não.
A emissão de licenças para desmatamento nesses 36 municÃpios foi suspensa. O descumprimento do embargo obrigatório, que será monitorado por satélite e por fiscalização de campo, acarretará ao infrator, conforme determina decreto presidencial de dezembro de 2007, a vedação de comercialização do produto da área embargada, a proibição de obtenção de crédito agropecuário em instituição oficial, o cancelamento de seus registros em órgãos ambiental, fiscais (Receita Federal) e sanitários, e multa cujo valor será o dobro à aplicada para o desmatamento ilegal e publicação dos dados do imóvel em lista de infratores florestais. Com isso, o governo pretende elaborar uma espécie de “lista suja” do desmatamento, nos moldes da “lista suja” do trabalho escravo mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As sanções administrativas serão estendidas a quem adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido sobre área objeto do embargo lavrado.
Será exigida dos donos de terras nessas localidades selecionadas, de acordo com decreto presidencial publicado em dezembro de 2007, a “certificação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação ao georreferenciamento de precisão do seu perÃmetro com comprovação inequÃvoca da titularidade” de cada propriedade.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também elaborará uma lista positiva de imóveis com desmatamento monitorado e sob controle. Funcionará como um selo oficial para que o mercado possa selecionar produtos oriundos de imóveis rurais cujos produtores rurais aderiram a medidas de controle dos desmatamentos.
A lista de 36 municÃpios foi apresentada por conta da reunião extraordinária convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conseqüência da divulgação da derrubada de 3.235 quilômetros quadrados de floresta na Amazônia, de agosto a dezembro de 2007, registrado pelo sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Quando da divulgação, chegou-se a estimar que, tomando como referência dados históricos, a área desflorestada possa chegar a 7 mil km2 entre agosto e dezembro de 2007.
Os dados colocaram em rota de colisão o Ministério do Meio Ambiente (MMA), de Marina Silva, que identifica o aquecimento da atividade primário-exportadora como propulsora do desmate, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de Reinhold Stephanes, que busca desvincular os fatos.
Depois de convocar reuniões extraordinárias e exigir providências aos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou amenizar a situação. Em São Paulo, Lula saiu em defesa dos produtores agropecuários da região (incluindo o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi), atacou entidades ambientalistas e chegou a comparar os dados a uma coceira. “É como se você tivesse uma coceira e achasse que é uma doença mais grave”, disse. O cruzamento de dados da devastação com a incidência do trabalho escravo mostra que não faltam sintomas de que a enfermidade, além de grave, pode ser fatal.
Confira a lista de municÃpios prioritários com casos de trabalho escravo de 2002 a 2007: Alta Floresta (MT), Altamira (PA), Brasil Novo (PA), Brasnorte (MT), Confresa (MT), Cumaru do Norte (PA), Dom Eliseu (PA), Juara (MT), Lábrea (AM), Marcelândia (MT), Nova Bandeirantes (MT), Nova Ubiratã (MT), Novo Repartimento (PA), Paragominas (PA), ParanaÃta (MT), Peixoto de Azevedo (MT), Pimenta Bueno (RO), Porto dos Gaúchos (MT), Querência (MT), Rondon do Pará (PA), Santa Maria das Barreiras (PA), Santana do Araguaia (PA), São Félix do Araguaia (MT), São Félix do Xingu (PA), Ulianópolis (PA) e Vila Rica (MT).
Fonte: Observatório Social
BenefÃcio: PIS de 2006 pode ser sacado até junho
O trabalhador que ainda não sacou o abono do PIS de 2006 poderá fazê-lo até o dia 30 de junho deste ano. Tem direito ao benefÃcio o trabalhador que foi cadastrado no PIS ou Pasep até 2002, recebeu em média dois salários mÃnimos mensais, trabalhou pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2006, com carteira assinada.
Para receber, o trabalhador pode procurar qualquer casa lotérica, estabelecimentos comerciais identificados pelo Caixa Aqui e terminais de auto-atendimento se tiver o Cartão-Cidadão. Caso não tenha, deve procurar uma agência da Caixa Econômica levando a documentação pessoal e o número do PIS e pedir a emissão do cartão, o que pode ser feito também pelo telefone 0800 726 0101. O cartão é gratuito.
Fonte: Sindicato do ABC e Porta dos Metalúrgicos do Brasil
Concurso INSS: inscrições prorrogadas até domingo
As inscrições para o concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram prorrogadas até o próximo domingo (17). Os candidatos devem fazer a inscrição pela internet, na página do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de BrasÃlia (www.cespe.unb.br).
Estão sendo oferecidas duas mil vagas – 1,4 mil para o cargo de técnico do seguro social (nÃvel médio) e 600 para o cargo de analista do seguro social (nÃvel superior). Quem se inscrever para o cargo de nÃvel médio paga a taxa de R$ 47,00. Para os de nÃvel superior, R$ 56,00.
As provas serão realizadas no dia 16 de março, no turno da manhã para analista, e, à tarde para técnico. Os locais e horários serão divulgados posteriormente no Diário Oficial da União e no site do Cespe/UnB.
Os candidatos inscritos para os cargos de nÃvel superior, destinados à formação especÃfica, poderão mudar de opção para o cargo de analista do seguro social com formação em qualquer área. O INSS retificou anteriormente o edital, passando a exigir como requisito, para o cargo 17, diploma de conclusão de nÃvel superior em qualquer área de formação, desde que seja reconhecido pelo Ministério da Educação.
Os aprovados no concurso serão contratados ainda no primeiro trimestre de 2008 e designados para locais com maior demanda de atendimento e carência de pessoal. Os novos contratados irão substituir os servidores que se aposentaram, faleceram ou mudaram de carreira. A remuneração inicial é de R$ 2.243,78 para analista e R$ 1.989,87 para técnico do seguro social.
Melhoria do Atendimento
A contratação de pessoal é parte das medidas que estão sendo implementadas pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e pelo o presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, para melhorar o atendimento aos segurados. Entre elas destacam-se o Plano de Ações Prioritárias, criado para eliminar processos represados, e a redução do tempo de espera entre o agendamento e a realização da perÃcia médica de sete para cinco dias.
A construção de novas Agências da Previdência Social (APS) especializadas em benefÃcios por incapacidade; a realização de obras para melhorar o espaço fÃsico e colocação de equipamentos de segurança nas unidades também integram este pacote de medidas. O objetivo é garantir aos segurados um atendimento digno e aos servidores um ambiente de trabalho decente e seguro. Até 2010 está prevista a contratação de oito mil servidores para diversas áreas do INSS.
Fonte: Previdência Social