Arquivo de março, 2008
Aumenta confiança da indústria na economia
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) na economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 5,8%, em março, comparado a fevereiro último. De acordo com o levantamento, passou de 114,7 para 121,4 pontos.
A pesquisa mostra uma evolução gradual desde janeiro, quando o ICI havia sido de 113,7 pontos , marca inferior à de dezembro (116). De acordo com a metodologia da FGV, esse resultado é obtido a partir de seis indicadores de sondagem da indústria de transformação numa escala de zero a 200.
O aumento da confiança superou a variação observada entre fevereiro e março do ano passado (5,1%) e igual período de 2006 (1,9%). Na comparação com março de 2007, houve elevação de 4,5%.
“Passado um período de acomodação na virada do ano, a indústria brasileira volta a crescer no ritmo observado na maior parte do segundo semestre de 2007”, destaca a nota técnica da FGV.
O comunicado indica que permanece aquecida a procura por produtos industriais. Subiu de 27% para 31% a proporção de empresas que classificaram o nível atual de demanda de “forte” e caiu de 10% para 7%, a parcela das indústrias que avaliam o consumo como fraco.
Além disso, os dados apontam aumento das projeções otimistas na expansão da oferta de empego. Foram realizadas consultas junto a l.068 empresas, das quais 37% apresentaram previsões de aumentar as contratações nos próximos 3 meses. Em igual período de 2007, o índice era de 25%. Do universo pesquisado, 16% declararam a possibilidade de reduzir o quadro de pessoal ante (14%).
Fonte: Ag. Brasil
Tupy contesta relatório de ONG sobre contaminação
Apontada como uma das dez empresas mais poluidoras das águas no Brasil, a Fundição Tupy contestou os dados apresentados pela organização não-governamental (ONG) Defensoria da Água, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no relatório O Estado Real das Águas no Brasil.
“O relatório não merece credibilidade. O Morelli [Leonardo Morelli, editor do relatório e secretário-geral da ONG] jamais entrou em contato com a empresa para conhecer nossas ações de gestão de meio ambiente, que são rígidas”, argumentou Eder Mesquita, gerente de engenharia de qualidade e meio ambiente da Tupy.
O documento classificou as empresas de acordo com prejuízos provocados aos recursos hídricos por ações ou omissões em relação a vazamentos ou depósitos irregulares de resíduos. E colocou a Tupy entre as que mais poluem, por “contaminação das águas em diversas unidades industriais nas margens da Baía da Babitonga (SC), pela falta de controle na geração, tratamento e destinação final de resíduos”.
Mesquita rebateu: “A Tupy nunca agregou nenhum componente que viesse à piorar a qualidade da água da baía.” E informou que desde 2006 a empresa tem três estações de tratamento de efluentes, que processam resíduos industriais e sanitários.
Em relação a outra acusação feita à Fundição Tupy no relatório – a de “incentivo ao tráfico interestadual de resíduos sólidos para reutilização de material tóxico (areia de fundição) na pavimentação de ruas” –, ele afirmou que o uso de areia de fundição em asfaltamento, segundo Mesquita, é “comum no mundo inteiro”.
Já sobre a transferência do resíduo para a cidade mineira de Extrema, afirmou que foi conseqüência de uma parceria entre a metalúrgica e órgãos ambientais do estado, para “estudos experimentais” da utilização da areia de fundição em asfalto. “O trecho foi todo mapeado e controlado e os estudos só demonstraram resultados positivos”, apontou. A empresa informou que entrou com um pedido formal de resposta à ONG sobre as acusações.
Fontes: Observatório Social e Agência Brasil
MP denuncia juiz pela prática de trabalho escravo
O juiz Marcelo Testa Baldochi, da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por exploração de trabalho escravo na fazenda Pôr-do-Sol, localizada no município de Bom Jardim (MA), próximo a Reserva Biológica do Gurupi, a 170 km de Açailândia (MA).
A denúncia, protocolada nesta quinta-feira (27/3) pelo procurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, toma como base o relatório do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente à operação realizada na propriedade do juiz em setembro de 2007.
Na ocasião, a equipe encontrou 25 pessoas (entre elas um adolescente de 15 anos) em condições análogas à escravidão - sem carteira de trabalho assinada, vítimas de servidão por dívida e de retenção de salário. Os alojamentos aa Fazenda Pôr-do-Sol eram precários, e a alimentação era inadequada. Não havia água potável e nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
A equipe formada por auditores fiscais do MTE, por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por agentes da Polícia Federal (PF) constatou ainda outras irregularidades como sonegação previdenciária, porte ilegal de armas, motosserras sem registros e crimes de ordem ambiental.
De acordo com os trabalhadores, o juiz Marcelo Baldochi orientou o grupo a relatar ao grupo móvel que estavam ali como posseiros no plantio de roça numa tentativa de descaracterizar o crime e burlar a fiscalização. Para o juiz Marcelo Baldochi, que já pronunciou em outra oportunidade perante o Tribunal de Justiça, as acusações são infundadas.
Fonte: Repórter Brasil
Redução da Jornada é tema da 12ª Plenária da CUT
A CUT Santa Catarina dará início a rodada de plenárias que ocorrerá em todos os estados. A atividade será de 23 a 25 de abril, em Criciúma, e o tema principal será a redução da jornada de trabalho, a ratificação das Convenções da OIT 151 (negociação coletiva no serviço público) e 158 (que proíbe as demissões imotivadas), as reformas Previdenciária, Sindical e Tributária, e o reconhecimento jurídico das centrais sindicais com as devidas repercussões sobre o sindicalismo democrático, combativo e proponente.
Além disso,também será debatido as políticas do Estado e a proposta do Governo em criar o Instituto de Previdenciário dos Servidores Públicos. No segundo dia da Plenária, às 16 horas, realizaremos ato público em Criciúma pautando a redução da jornada de trabalho e o Dia 28 de abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e doenças do Trabalho.
Segundo o presidente da CUT/SC, Neudi Antônio Giachini, a plenária coincide com um momento conjuntural importante da vida da CUT. Temas como reconhecimento das centrais, convenções 151 e 158, redução da jornada e a questão dos servidores públicos estão na pauta do dia. “Este é o momento para reavaliarmos nossa posição enquanto organização sindical, pois questões fundamentais estão colocadas na ordem do dia”, salientou.
As Plenárias Estatutárias são momentos importantes de avaliação e redefinição das estratégias definidas nos Congressos, a direção da central realizou Plenárias Regionais para discussão do texto base, oportunizando às entidades filiadas proporem alterações no balanço da gestão e nas resoluções para o próximo período, que estão estruturadas em três eixos: democratização do Estado e do acesso aos serviços públicos; reconhecimento do valor do trabalho nos embates diretos com os patrões e/ou gestores públicos; e organização sindical.
Em relação ao tema central: “reduzir a jornada é gerar empregos”, a CUT fundamenta seus argumentos nos estudos do Dieese. Com dados do emprego formal de
A redução de 48 para 44 horas foi uma das conquistas que só aconteceu devido a decisão política, organização e mobilização da classe trabalhadora. Empenho que esperamos ser assumido, novamente, por todos(as) os(as) trabalhadores e trabalhadoras, a exemplo do ato estadual realizado no dia 12 de março, em Florianópolis, em conjunto com as demais centrais sindicais.
Fonte: CUT/SC
Confederação une sindicalistas das Américas
O Congresso da recém-fundada Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas – CSA – terminou às 12 horas deste sábado – 14 horas de Brasília – com a eleição da diretoria da entidade, que contará com a participação dos cutistas João Felício, na vice-presidência Cone Sul, Rafael Freire, na secretaria de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável, e Denise Motta Dau, na suplência. A CSA será presidida pela norte-americana Linda Chávez e terá como secretário-geral o dirigente paraguaio Victor Báez.
Na avaliação de João Felício, pelo programa de ação aprovado, a CSA nasce profundamente comprometida com o sonho dos trabalhadores de todas as Américas, combinando luta, autonomia e enraizamento de base, o que possibilitará uma maior articulação para enfrentar e vencer os grandes desafios colocados para a classe trabalhadora no continente. Estiveram presentes ao evento cerca de 700 delegados, representando 50 milhões de trabalhadores da América do Sul, Central, do Norte e Caribe.
Para Rafael Freire, com a unificação da ORIT, da CLAT e de várias entidades independentes na CSA, a confederação reúne todas as condições para unificar a luta dos trabalhadores das Américas dentro de uma perspectiva de esquerda. “Aprovamos um programa de ação que tem por base a unidade e a mobilização, contempla as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras de garantir melhores condições de vida e de trabalho, numa perspectiva solidária e internacionalista”, destacou.
Denise destacou o significado para a luta das mulheres das Américas o fato da CSA ter estabelecido uma cota de 50% de participação feminina no Congresso, o que possibilitou um maior aprofundamento para o debate sobre igualdade e equidade de gênero, que também se refletiu na composição da executiva da confederação.
A presidente Linda Chávez frisou o empenho da CSA nas lutas contra os Tratados de Livre Comércio, que aumentam o poder das empresas enquanto empobrecem os povos. “Vamos estar presentes nos locais de trabalho, nas mesas de negociação e nos fóruns internacionais, combatendo as desigualdes de gênero e a discriminação racial, levantando a voz contra as listas negras empresariais, contra as agressões, torturas e assassinatos de sindicalistas”, declarou.
Victor Baez chamou a atenção dos presentes para a gravidade da situação na Colômbia e comunicou seu compromisso pessoal em estar presente nas comemorações do 1º de Maio neste país. “Levaremos nossa palavra de apoio e solidariedade contra os assassinatos de sindicalistas e a impunidade. Da mesma forma, esclareceu, há o compromisso de enraizar por todas as Américas a luta pelo emprego decente, pelo trabalho digno, pelo respeito aos direitos da classe trabalhadora, o direito à vida, à saúde e segurança no trabalho”, assinalou.
Para Manoel Messias, da executiva nacional da CUT, “o objetivo comum de consensuar ações impactará o movimento sindical das Américas de forma extremamente positiva. Há dois pontos principais que dialogam com a agenda cutista, ressaltou, a questão da disputa pelo modelo de desenvolvimento sustentável, com um Estado indutor e inclusivo, e o fortalecimento da luta pela liberdade sindical”.
Fonte: CUT
Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Rocha
O movimento sindical joinvilense perdeu mais um grande lutador das causas dos trabalhadores e trabalhadoras joinvilenses com a morte de Osvaldo da Rocha, o popularmente conhecido “Jararaca”. Acometido por um câncer descoberto no final de 2007, Jararaca passou por várias cirurgias nos últimos meses, e após idas e vindas aos hospitais, morreu no início da manhã desta segunda-feira, 31 de março, na UTI do Hospital Dona Helena. O líder sindical era funcionário da Schulz.
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região deixa registrado o seu pesar pelo falecimento do companheiro de lutas, estendendo à toda a família de Jararaca as mais sinceras condolências, extensivas ao Sindicato dos Metalúrgicos, cuja entidade o líder sindical honrou com seu trabalho e dedicação por longos anos. “Estamos tristes pela partida de mais um guerreiro da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade de Joinville. Nossa homenagem para ele é continuar na batalha pelos direitos dos companheiros e companheiras, por quem ele dedicou toda a sua vida”, destacou o presidente João Bruggmann.
Vestida de palhaço: empregada será indenizada
Supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste S.A., obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores a ela subordinados a cumprir metas estipuladas, vem ganhando na Justiça do Trabalho o direito a receber indenização por dano moral. Uma das empresas que a contratava para prestar serviços à Telemar, a TNL Contax S.A., recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho para tentar reverter a condenação. A Sétima Turma, no entanto, entendeu que uma decisão diferente necessitaria o reexame de fatos e provas, o que é expressamente impedido pela
A funcionária trabalhou na Telemar de Belo Horizonte no período de dezembro de 2003 a junho de 2005, contratada inicialmente pela BH Telecom Ltda. e depois pela TNL Contax S.A. Segundo testemunhas, a autora da ação e outros supervisores trabalhavam diariamente fantasiados para alegrar a equipe, por determinação do gerente da Telemar, e expunham-se às ironias dos colegas. Ao ajuizar ação trabalhista após sua demissão, a ex-supervisora pediu, entre outras coisas, reconhecimento de vínculo empregatício com a Telemar e indenização por assédio moral, estes deferidos pela 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Ao analisar os recursos das empresas e da trabalhadora, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) avaliou que expor a funcionária a situações vexatórias resultou em violação a sua dignidade e integridade psíquica e emocional. Por essa razão, e considerando as circunstâncias específicas, as condições das partes envolvidas e o grau de culpa das empresas, decidiu aumentar a indenização de R$ 2 mil – estipulada pela Vara do Trabalho – para R$ 4 mil.
Em sua decisão, o TRT entendeu que a situação causou sofrimento moral e violou o direito de personalidade da funcionária, fazendo-a sentir-se inferiorizada e ridicularizada perante os colegas. Julgou também comprovados a culpa da empresa, pois o procedimento era determinado pelo gerente, e o vínculo entre o ato ilícito e o dano moral.
O relator do agravo de instrumento no TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, observou que não há conflito de jurisprudência nem violação de dispositivos legais e constitucionais no acórdão regional. Segundo o relator, o TRT/MG decidiu a partir de fatos e provas que estabelecem os elementos da responsabilidade civil da empresa, não podendo ser reexaminado o conjunto fático-probatório dos autos pelo TST.
Fonte: TST
Campanha Salarial: Marcada reunião na GRT
A Gerência Regional do Trabalho em Joinville (GRT, ex-DRT) marcou para a próxima sexta-feira, 4 de abril, às 9:30 horas na sede do órgão situado à rua Abdon Batista, 214 – Centro, a primeira reunião de mediação da Campanha Salarial 2008/2009. O Sindicato dos Mecânicos já havia solicitado a ação do Ministério do Trabalho por conta da falta de sinalização do patronal para o início das negociações. O ofício de confirmação é datado de 27 de março e assinado pela Chefe do Setor de Relações do Trabalho, Lucelena de Souza Anjos.
Como a data-base da categoria é 1º de abril, uma prorrogação da mesma já foi assinada pelo patronal na última quinta-feira, 27 de março, valendo por mais 60 dias. Assim as negociações podem transcorrer sem problemas legais. A demora para o início das tratativas salariais tem deixado nervoso o ambiente nas empresas. Na sexta-feira, 28, o Sindicato informou aos trabalhadores e trabalhadoras da Metalúrgica Duque sobre a atual situação, já que havia início de insatisfação. Com o carro de som, o presidente João Bruggmann falou para uma multidão de funcionários da metalúrgica, que pararam para ouvir atentamente o líder sindical.
“Estamos dialogando com a categoria e explicando os motivos do atraso nas negociações salariais. Já havíamos solicitado a mediação da GRT antes mesmo da assinatura de prorrogação da data-base. Assim, acho que agora vamos engrenar as conversas e chegar a um bom acordo”, destaca o presidente João Bruggmann.
Venda de carros cresce 34% em 15 dias de março
A venda de automóveis e comerciais leves na primeira metade deste mês apresentou crescimento de 10,58% sobre o mesmo período de fevereiro e de 34,02% na comparação com os 15 primeiros dias de março de 2007, de acordo com dados divulgados pela Fenabrave, associação que representa os distribuidores de veículos.
No período foram comercializados 112.457 veículos ante 101.699 de fevereiro e 83.912 de março do ano passado. Do total registrado na primeira quinzena do mês, 97.659 unidades foram de automóveis bicombustíveis e apenas 14.798 tinham motor movido a gasolina.
A Fiat permaneceu na liderança do mercado de automóveis com 26,74% de participação. A Volkswagen ficou em segundo lugar, com 24,70%, e a General Motors em terceiro, com 21,17%. Na seqüência aparecem Ford (7,48%), Honda (5,51%), Renault (5,22%), Peugeot (3,32%), Citroën (3,09%) e Toyota (1,09%).
Embora a Fiat lidere o ranking das montadoras, o carro mais vendido continua sendo o VW/Gol, com 12.022 unidades emplacadas na primeira quinzena do mês. O Fiat/Palio é o segundo colocado, com 9.085, e o GM/Celta o terceiro, com 6.474. Entre os hatch médios, o Fiat/Punto lidera (1.740) e o GM/Astra é o segundo, com 999 unidades.
Fonte: CNM/CUT
Mais de 300 mil aposentados podem requerer revisão
Mais de 300 mil aposentados ainda podem requerer a revisão dos benefícios concedidos pela Previdência Social entre 1994 e 1997, de acordo com o Ministério da Previdência.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já reconhece a dívida – que pode resultar em correção de até 39,67%, relativa ao Índice de Reajuste do Salário Mínimo – e basta que os beneficiários entrem na Justiça para obter o aumento.
A revisão foi autorizada pela Medida Provisória 201, de 2004, convertida na Lei 10.999, do mesmo ano. O INSS promoveu uma campanha de negociação direta do pagamento, que já foi encerrada.
Entretanto, ainda é possível acionar os Juizados Especiais Federais dos estados para ter direito à revisão. Segundo o Ministério da Previdência, quase 380 mil benefícios, dos 2,6 milhões que têm direito à revisão, ainda não foram recalculados.
Fonte: Previdência Social e CUT Nacional