Arquivo de março 31st, 2008
Aumenta confiança da indústria na economia
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) na economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 5,8%, em março, comparado a fevereiro último. De acordo com o levantamento, passou de 114,7 para 121,4 pontos.
A pesquisa mostra uma evolução gradual desde janeiro, quando o ICI havia sido de 113,7 pontos , marca inferior à de dezembro (116). De acordo com a metodologia da FGV, esse resultado é obtido a partir de seis indicadores de sondagem da indústria de transformação numa escala de zero a 200.
O aumento da confiança superou a variação observada entre fevereiro e março do ano passado (5,1%) e igual período de 2006 (1,9%). Na comparação com março de 2007, houve elevação de 4,5%.
“Passado um período de acomodação na virada do ano, a indústria brasileira volta a crescer no ritmo observado na maior parte do segundo semestre de 2007”, destaca a nota técnica da FGV.
O comunicado indica que permanece aquecida a procura por produtos industriais. Subiu de 27% para 31% a proporção de empresas que classificaram o nível atual de demanda de “forte” e caiu de 10% para 7%, a parcela das indústrias que avaliam o consumo como fraco.
Além disso, os dados apontam aumento das projeções otimistas na expansão da oferta de empego. Foram realizadas consultas junto a l.068 empresas, das quais 37% apresentaram previsões de aumentar as contratações nos próximos 3 meses. Em igual período de 2007, o índice era de 25%. Do universo pesquisado, 16% declararam a possibilidade de reduzir o quadro de pessoal ante (14%).
Fonte: Ag. Brasil
Tupy contesta relatório de ONG sobre contaminação
Apontada como uma das dez empresas mais poluidoras das águas no Brasil, a Fundição Tupy contestou os dados apresentados pela organização não-governamental (ONG) Defensoria da Água, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no relatório O Estado Real das Águas no Brasil.
“O relatório não merece credibilidade. O Morelli [Leonardo Morelli, editor do relatório e secretário-geral da ONG] jamais entrou em contato com a empresa para conhecer nossas ações de gestão de meio ambiente, que são rígidas”, argumentou Eder Mesquita, gerente de engenharia de qualidade e meio ambiente da Tupy.
O documento classificou as empresas de acordo com prejuízos provocados aos recursos hídricos por ações ou omissões em relação a vazamentos ou depósitos irregulares de resíduos. E colocou a Tupy entre as que mais poluem, por “contaminação das águas em diversas unidades industriais nas margens da Baía da Babitonga (SC), pela falta de controle na geração, tratamento e destinação final de resíduos”.
Mesquita rebateu: “A Tupy nunca agregou nenhum componente que viesse à piorar a qualidade da água da baía.” E informou que desde 2006 a empresa tem três estações de tratamento de efluentes, que processam resíduos industriais e sanitários.
Em relação a outra acusação feita à Fundição Tupy no relatório – a de “incentivo ao tráfico interestadual de resíduos sólidos para reutilização de material tóxico (areia de fundição) na pavimentação de ruas” –, ele afirmou que o uso de areia de fundição em asfaltamento, segundo Mesquita, é “comum no mundo inteiro”.
Já sobre a transferência do resíduo para a cidade mineira de Extrema, afirmou que foi conseqüência de uma parceria entre a metalúrgica e órgãos ambientais do estado, para “estudos experimentais” da utilização da areia de fundição em asfalto. “O trecho foi todo mapeado e controlado e os estudos só demonstraram resultados positivos”, apontou. A empresa informou que entrou com um pedido formal de resposta à ONG sobre as acusações.
Fontes: Observatório Social e Agência Brasil
MP denuncia juiz pela prática de trabalho escravo
O juiz Marcelo Testa Baldochi, da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por exploração de trabalho escravo na fazenda Pôr-do-Sol, localizada no município de Bom Jardim (MA), próximo a Reserva Biológica do Gurupi, a 170 km de Açailândia (MA).
A denúncia, protocolada nesta quinta-feira (27/3) pelo procurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, toma como base o relatório do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente à operação realizada na propriedade do juiz em setembro de 2007.
Na ocasião, a equipe encontrou 25 pessoas (entre elas um adolescente de 15 anos) em condições análogas à escravidão - sem carteira de trabalho assinada, vítimas de servidão por dívida e de retenção de salário. Os alojamentos aa Fazenda Pôr-do-Sol eram precários, e a alimentação era inadequada. Não havia água potável e nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
A equipe formada por auditores fiscais do MTE, por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por agentes da Polícia Federal (PF) constatou ainda outras irregularidades como sonegação previdenciária, porte ilegal de armas, motosserras sem registros e crimes de ordem ambiental.
De acordo com os trabalhadores, o juiz Marcelo Baldochi orientou o grupo a relatar ao grupo móvel que estavam ali como posseiros no plantio de roça numa tentativa de descaracterizar o crime e burlar a fiscalização. Para o juiz Marcelo Baldochi, que já pronunciou em outra oportunidade perante o Tribunal de Justiça, as acusações são infundadas.
Fonte: Repórter Brasil
Redução da Jornada é tema da 12ª Plenária da CUT
A CUT Santa Catarina dará início a rodada de plenárias que ocorrerá em todos os estados. A atividade será de 23 a 25 de abril, em Criciúma, e o tema principal será a redução da jornada de trabalho, a ratificação das Convenções da OIT 151 (negociação coletiva no serviço público) e 158 (que proíbe as demissões imotivadas), as reformas Previdenciária, Sindical e Tributária, e o reconhecimento jurídico das centrais sindicais com as devidas repercussões sobre o sindicalismo democrático, combativo e proponente.
Além disso,também será debatido as políticas do Estado e a proposta do Governo em criar o Instituto de Previdenciário dos Servidores Públicos. No segundo dia da Plenária, às 16 horas, realizaremos ato público em Criciúma pautando a redução da jornada de trabalho e o Dia 28 de abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e doenças do Trabalho.
Segundo o presidente da CUT/SC, Neudi Antônio Giachini, a plenária coincide com um momento conjuntural importante da vida da CUT. Temas como reconhecimento das centrais, convenções 151 e 158, redução da jornada e a questão dos servidores públicos estão na pauta do dia. “Este é o momento para reavaliarmos nossa posição enquanto organização sindical, pois questões fundamentais estão colocadas na ordem do dia”, salientou.
As Plenárias Estatutárias são momentos importantes de avaliação e redefinição das estratégias definidas nos Congressos, a direção da central realizou Plenárias Regionais para discussão do texto base, oportunizando às entidades filiadas proporem alterações no balanço da gestão e nas resoluções para o próximo período, que estão estruturadas em três eixos: democratização do Estado e do acesso aos serviços públicos; reconhecimento do valor do trabalho nos embates diretos com os patrões e/ou gestores públicos; e organização sindical.
Em relação ao tema central: “reduzir a jornada é gerar empregos”, a CUT fundamenta seus argumentos nos estudos do Dieese. Com dados do emprego formal de
A redução de 48 para 44 horas foi uma das conquistas que só aconteceu devido a decisão política, organização e mobilização da classe trabalhadora. Empenho que esperamos ser assumido, novamente, por todos(as) os(as) trabalhadores e trabalhadoras, a exemplo do ato estadual realizado no dia 12 de março, em Florianópolis, em conjunto com as demais centrais sindicais.
Fonte: CUT/SC
Confederação une sindicalistas das Américas
O Congresso da recém-fundada Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas – CSA – terminou às 12 horas deste sábado – 14 horas de Brasília – com a eleição da diretoria da entidade, que contará com a participação dos cutistas João Felício, na vice-presidência Cone Sul, Rafael Freire, na secretaria de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável, e Denise Motta Dau, na suplência. A CSA será presidida pela norte-americana Linda Chávez e terá como secretário-geral o dirigente paraguaio Victor Báez.
Na avaliação de João Felício, pelo programa de ação aprovado, a CSA nasce profundamente comprometida com o sonho dos trabalhadores de todas as Américas, combinando luta, autonomia e enraizamento de base, o que possibilitará uma maior articulação para enfrentar e vencer os grandes desafios colocados para a classe trabalhadora no continente. Estiveram presentes ao evento cerca de 700 delegados, representando 50 milhões de trabalhadores da América do Sul, Central, do Norte e Caribe.
Para Rafael Freire, com a unificação da ORIT, da CLAT e de várias entidades independentes na CSA, a confederação reúne todas as condições para unificar a luta dos trabalhadores das Américas dentro de uma perspectiva de esquerda. “Aprovamos um programa de ação que tem por base a unidade e a mobilização, contempla as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras de garantir melhores condições de vida e de trabalho, numa perspectiva solidária e internacionalista”, destacou.
Denise destacou o significado para a luta das mulheres das Américas o fato da CSA ter estabelecido uma cota de 50% de participação feminina no Congresso, o que possibilitou um maior aprofundamento para o debate sobre igualdade e equidade de gênero, que também se refletiu na composição da executiva da confederação.
A presidente Linda Chávez frisou o empenho da CSA nas lutas contra os Tratados de Livre Comércio, que aumentam o poder das empresas enquanto empobrecem os povos. “Vamos estar presentes nos locais de trabalho, nas mesas de negociação e nos fóruns internacionais, combatendo as desigualdes de gênero e a discriminação racial, levantando a voz contra as listas negras empresariais, contra as agressões, torturas e assassinatos de sindicalistas”, declarou.
Victor Baez chamou a atenção dos presentes para a gravidade da situação na Colômbia e comunicou seu compromisso pessoal em estar presente nas comemorações do 1º de Maio neste país. “Levaremos nossa palavra de apoio e solidariedade contra os assassinatos de sindicalistas e a impunidade. Da mesma forma, esclareceu, há o compromisso de enraizar por todas as Américas a luta pelo emprego decente, pelo trabalho digno, pelo respeito aos direitos da classe trabalhadora, o direito à vida, à saúde e segurança no trabalho”, assinalou.
Para Manoel Messias, da executiva nacional da CUT, “o objetivo comum de consensuar ações impactará o movimento sindical das Américas de forma extremamente positiva. Há dois pontos principais que dialogam com a agenda cutista, ressaltou, a questão da disputa pelo modelo de desenvolvimento sustentável, com um Estado indutor e inclusivo, e o fortalecimento da luta pela liberdade sindical”.
Fonte: CUT
Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Rocha
O movimento sindical joinvilense perdeu mais um grande lutador das causas dos trabalhadores e trabalhadoras joinvilenses com a morte de Osvaldo da Rocha, o popularmente conhecido “Jararaca”. Acometido por um câncer descoberto no final de 2007, Jararaca passou por várias cirurgias nos últimos meses, e após idas e vindas aos hospitais, morreu no início da manhã desta segunda-feira, 31 de março, na UTI do Hospital Dona Helena. O líder sindical era funcionário da Schulz.
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região deixa registrado o seu pesar pelo falecimento do companheiro de lutas, estendendo à toda a família de Jararaca as mais sinceras condolências, extensivas ao Sindicato dos Metalúrgicos, cuja entidade o líder sindical honrou com seu trabalho e dedicação por longos anos. “Estamos tristes pela partida de mais um guerreiro da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade de Joinville. Nossa homenagem para ele é continuar na batalha pelos direitos dos companheiros e companheiras, por quem ele dedicou toda a sua vida”, destacou o presidente João Bruggmann.
Vestida de palhaço: empregada será indenizada
Supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste S.A., obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores a ela subordinados a cumprir metas estipuladas, vem ganhando na Justiça do Trabalho o direito a receber indenização por dano moral. Uma das empresas que a contratava para prestar serviços à Telemar, a TNL Contax S.A., recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho para tentar reverter a condenação. A Sétima Turma, no entanto, entendeu que uma decisão diferente necessitaria o reexame de fatos e provas, o que é expressamente impedido pela
A funcionária trabalhou na Telemar de Belo Horizonte no período de dezembro de 2003 a junho de 2005, contratada inicialmente pela BH Telecom Ltda. e depois pela TNL Contax S.A. Segundo testemunhas, a autora da ação e outros supervisores trabalhavam diariamente fantasiados para alegrar a equipe, por determinação do gerente da Telemar, e expunham-se às ironias dos colegas. Ao ajuizar ação trabalhista após sua demissão, a ex-supervisora pediu, entre outras coisas, reconhecimento de vínculo empregatício com a Telemar e indenização por assédio moral, estes deferidos pela 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Ao analisar os recursos das empresas e da trabalhadora, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) avaliou que expor a funcionária a situações vexatórias resultou em violação a sua dignidade e integridade psíquica e emocional. Por essa razão, e considerando as circunstâncias específicas, as condições das partes envolvidas e o grau de culpa das empresas, decidiu aumentar a indenização de R$ 2 mil – estipulada pela Vara do Trabalho – para R$ 4 mil.
Em sua decisão, o TRT entendeu que a situação causou sofrimento moral e violou o direito de personalidade da funcionária, fazendo-a sentir-se inferiorizada e ridicularizada perante os colegas. Julgou também comprovados a culpa da empresa, pois o procedimento era determinado pelo gerente, e o vínculo entre o ato ilícito e o dano moral.
O relator do agravo de instrumento no TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, observou que não há conflito de jurisprudência nem violação de dispositivos legais e constitucionais no acórdão regional. Segundo o relator, o TRT/MG decidiu a partir de fatos e provas que estabelecem os elementos da responsabilidade civil da empresa, não podendo ser reexaminado o conjunto fático-probatório dos autos pelo TST.
Fonte: TST
Campanha Salarial: Marcada reunião na GRT
A Gerência Regional do Trabalho em Joinville (GRT, ex-DRT) marcou para a próxima sexta-feira, 4 de abril, às 9:30 horas na sede do órgão situado à rua Abdon Batista, 214 – Centro, a primeira reunião de mediação da Campanha Salarial 2008/2009. O Sindicato dos Mecânicos já havia solicitado a ação do Ministério do Trabalho por conta da falta de sinalização do patronal para o início das negociações. O ofício de confirmação é datado de 27 de março e assinado pela Chefe do Setor de Relações do Trabalho, Lucelena de Souza Anjos.
Como a data-base da categoria é 1º de abril, uma prorrogação da mesma já foi assinada pelo patronal na última quinta-feira, 27 de março, valendo por mais 60 dias. Assim as negociações podem transcorrer sem problemas legais. A demora para o início das tratativas salariais tem deixado nervoso o ambiente nas empresas. Na sexta-feira, 28, o Sindicato informou aos trabalhadores e trabalhadoras da Metalúrgica Duque sobre a atual situação, já que havia início de insatisfação. Com o carro de som, o presidente João Bruggmann falou para uma multidão de funcionários da metalúrgica, que pararam para ouvir atentamente o líder sindical.
“Estamos dialogando com a categoria e explicando os motivos do atraso nas negociações salariais. Já havíamos solicitado a mediação da GRT antes mesmo da assinatura de prorrogação da data-base. Assim, acho que agora vamos engrenar as conversas e chegar a um bom acordo”, destaca o presidente João Bruggmann.