Arquivo de abril, 2008
Cursos técnicos gratuitos no Cefet
Começaram na última quarta-feira, dia 23, o período de inscrições para o processo de ingresso nos cursos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (CEFET-SC) do semestre 2008/2. São 1.994 vagas disponíveis em cursos técnicos, superiores de tecnologia, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA) em sete cidades catarinenses e em quatro pólos de ensino a distância em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul. As inscrições vão até 25 de maio.
Todos os cursos oferecidos pelo CEFET-SC são gratuitos. Em Santa Catarina, há 1.794 vagas para todas as modalidades de ensino nas cidades de Florianópolis, São José, Itajaí, Chapecó, Araranguá, Joinville e Jaraguá do Sul. No ensino a distância, vão ser oferecidas 200 vagas para o curso superior de tecnologia em Gestão Pública nos pólos de Jales (SP), Cachoeira do Sul (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Nova Londrina (PR).
As informações completas sobre o ingresso no CEFET-SC, incluindo agenda, editais, manuais, fichas de inscrição, perfil dos cursos e respostas a dúvidas freqüentes estão disponíveis no hotsite da campanha de ingresso. Acesse as informações necessárias: http://www.cefetsc.edu.br.
Fonte: CEFET
Ufsc em Joinville: pagamento de terrenos suspenso
O Ministério Público de Santa Catarina e o Ministério Público Federal obtiveram, através de ação cautelar conjunta, liminar que determina a suspensão de pagamentos aos ex-proprietários de terras desapropriadas pelo Município de Joinville para implantação, na cidade, de um campus universitário como extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A liminar que interrompeu os pagamentos foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville no dia 24 de abril de 2008.
Segundo informam os autores na ação, foram desapropriados 10 imóveis, avaliados pelo Município em R$ 9.447,400,00, sendo que 40% do valor já foram pagos. O restante é de responsabilidade do Estado de Santa Catarina, mediante convênio, que ainda não repassou R$ 4.075.223,00 dos R$ 5.668.449,00 sob seu encargo. A liminar determina que este valor ainda pendente de pagamento pelo Estado seja depositado em juízo, até a solução final do caso.
MPSC e MPF apontam na ação cautelar a falta de projeto de viabilidade ou definitivo para a implantação do campus, além de desconformidade nos valores fixados para as desapropriações com a Planilha de Preço de Terra do Cepa – Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Além disso, argumentam os autores da ação, as avaliações dos imóveis devem ser feitas com base em normas técnicas destinadas ao patrimônio situado em zonas rurais, o que pode não ter ocorrido. A ação cautelar inominada busca, neste caso, resguardar o patrimônio público, enquanto se aguarda deferimento e realização de perícia no procedimento de apuração do caso. (Ação cautelar inominada n° 038.08.017947-6).
Fonte: Ass. Imprensa MP/SC
Cerca de 1,3 mil morreram em acidentes no trabalho
Em 2006, 1.339 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), informados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. De acordo com ele, outros 310 trabalhadores faleceram durante o trajeto trabalho-residência, 1.636 se aposentaram por invalidez decorrente de acidentes no trabalho e 3.786 por doenças profissionais.
Segundo o ministro, esse dados servem como parâmetro para enfatizar as campanhas e os esforços para conscientizar tanto trabalhadores quanto empregadores. Lupi acredita que, para diminuir os números de doenças e acidentes no trabalho, é necessário conscientizar por meio de cursos de orientação e capacitação que evitem acidentes.
Com esse objetivo, foi firmado um convênio entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Serviço Nacional da Indústria (Senai) para a realização de cursos sobre prevenção de acidentes de trabalho.
“Nós assinamos hoje esse protocolo de intenções com a Fiesp e o Senai e em breve assinaremos também com a Febraban [Federação Brasileira de Bancos] que já demonstrou interesse. Inicialmente esses cursos serão destinados aos jovens aprendizes do primeiro emprego”, explicou durante cerimônia do Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho, hoje (28), na capital paulista.
Ao mesmo tempo, o ministro enfatizou a necessidade da utilização correta dos itens de segurança. “Há setores industriais, de construção civil pesada, eletricitários, metalurgia, onde precisa ter o equipamento necessário que evitam o acidente no trabalho.”
Apesar dos números apresentados pela Rais, o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho – feito pela Previdência Social – contabiliza 2.717 mortes por acidentes de trabalho em 2006.
Lupi informou ainda que, no dia 30 de abril, o ministério deve lançar uma nova carteira de trabalho que conterá uma tarja magnética que dará ao trabalhador todas as informações sobre sua vida laboral. Ao mesmo tempo, os trabalhadores receberão um cartão magnético com fotografia e impressão digital que servirá como uma identidade.
Com isso, o trabalhador terá acesso ao seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a informações sobre seus direitos a abono salarial, seguro desemprego e, pela internet, poderá verificar informações sobre o tempo que falta para sua aposentadoria e sobre o pagamento da Previdência Social.
“Estamos querendo dar uma modernização no sistema dos direitos dos trabalhadores. Isso começará com aqueles que estão tirando a carteira pela primeira vez, porque não há condições de mudar todas as carteiras de um dia para o outro. Paulatinamente vamos substituindo as antigas. Não precisa correr para substituir carteira de trabalho porque a antiga tem validade também”, disse Lupi.
Fonte: Ag. Brasil
Maioria da população de rua têm trabalho e renda
A maior parte da população em situação de rua no Brasil (70,9%) exerce atividades remuneradas, entre elas a de catador de materiais recicláveis, flanelinha, empregado de construção civil e de limpeza e como estivador (ajudante de embarque de carga nos portos). A maioria (52,6%) recebe entre R$ 20 e R$ 80 por semana e 15,7% têm a esmola como principal meio para a sobrevivência.
Os dados são da Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, realizada em parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O levantamento, feito em outubro do ano passado, envolveu pessoas com mais de 18 anos que vivem nas rua de 71 cidades, com mais de 300 mil habitantes.
A maioria dos entrevistados afirma ter alguma profissão – 58,6%. Entre as ocupações mais citadas destacam-se as ligadas à construção civil (27,2%), ao comércio (4,4%), ao trabalho doméstico (4,4%) e à mecânica (4,1%). De acordo com o texto da pesquisa “esses dados são importantes para desmistificar o fato de que a população em situação de rua ser composta por ‘mendigos’ e ‘pedintes’. Aqueles que pedem dinheiro para sobreviver constituem minoria”. No entanto, 1,9% dos entrevistados confirma trabalhar com carteira assinada e 47,7% nunca tiveram trabalho formal.
Foram identificadas 31.922 pessoas em situação de rua nas cidades pesquisadas vivendo em calçadas, praças, rodovias, parques, viadutos, postos de gasolina, praias, barcos, túneis, depósitos e prédios abandonados, becos, lixões, ferro-velho ou pernoitando em instituições (albergues, abrigos, casas de passagem e de apoio e igrejas).
Entre os entrevistados no censo, a maioria (71,3%) disse que passou a viver e morar na rua por conseqüência de alcoolismo ou uso de drogas, desemprego e brigas familiares. Pela pesquisa, 79,6% fazem pelo menos uma refeição por dia e 19% dos entrevistados não conseguem se alimentar diariamente.
A maioria das pessoas (69,9%) dorme nas ruas, 22,1%, em albergues e 8,3% costumam alternar. O principal motivo que leva os entrevistados a preferirem locais públicos para pernoitar é a liberdade, pois não há estabelecimento de horário de permanência nem proibição do uso de álcool e drogas.
Os programas governamentais não alcançam 88,5% dos entrevistados, que negam receber qualquer benefício do governo. Do total dos entrevistados, 95,5% disseram não participar de nenhum movimento social e 61,6% não exercem o direito ao voto.
A taxa de recusa dos entrevistados em responder ao questionário foi considerada baixa pelos pesquisadores – 13,4%. Desses, 36,6% disseram desacreditar que o levantamento possa beneficiá-lo, 18% não acordaram para responder, 14,3% estavam embriagados e 14% aparentavam transtorno mental.
Fonte: Ag. Brasil
Produção de álcool e açúcar será recorde histórico
O Brasil fará neste ano a maior colheita de cana-de-açúcar de sua história. De acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com base em dados de unidades de produção de todos os estados onde a atividade é desenvolvida, a colheita deste ano deverá variar entre 607,8 milhões e 631,5 milhões de toneladas, ficando entre 8,8% e 13,1% acima da do ano passado, que foi de 558,5 milhões de toneladas.
O levantamento indica que entre 309,8 milhões e 321,9 milhões de toneladas de cana colhidas nesta safra serão usadas na produção de biocombustíveis, enquanto de 248,3 a 257,9 milhões de toneladas serão transformadas em açúcar. O restante, de 49,6 milhões a 51,7 milhões de toneladas, será usado na fabricação de cachaça e rapadura e como alimento para gado, sementes e mudas.
Segundo a Conab, os investimentos em tecnologia nas usinas de cana-de açúcar, o plantio de variedades mais produtivas e o clima favorável são os principais motivos do crescimento. Além disso, a área plantada aumentou de 7 milhões para 7,8 milhões de hectares, crescimento que teria pcorrido principalmente sobre áreas de pastagens.
Dados da Conab mostram que o país tem hoje 276 milhões de hectares de terras cultiváveis. Desses, 72% estão ocupados por pastagens, 16,9% por grãos e 2,8% por cana-de-açúcar, o que demonstra o potencial de crescimento da atividade sobre áreas de pastagem.
A moagem da safra de cana-de-açúcar da temporada de 2008 teve início neste mês nos estados do Centro-Sul, responsáveis por 90% da produção total. Pela projeção da Conab, a moagem deve resultar na produção de 26,4 bilhões a 27,4 bilhões de litros de álcool, de 14,9% a 19,4% a mais que no último ano. Cerca de 4,2 bilhões de litros devem ser exportados, sendo 2,5 bilhões de litros apenas para os Estados Unidos.
O grande volume de exportações de álcool para os Estados Unidos é conseqüência do aumento da mistura do álcool à gasolina por lá, além do crescimento da frota de veículos bicombustíveis. No Brasil, esse tipo de veículo já representa 85% das vendas de carros novos.
Fonte: Ag. Brasil
Assembléia Geral é marcada em São Bento do Sul
Após apenas três reuniões formais de bom nível com o sindicato patronal de São Bento do Sul e região, o Sindicato dos Mecânicos decidiu convocar todos os trabalhadores e trabalhadoras da região de São Bento do Sul para a assembléia geral que vai analisar, debater e votar a contraproposta patronal para a Campanha Salarial 2008/2009. Será no dia 10 de maio (sábado) e o local já está definido: Sindicato dos Moveleiros, rua Francisco Engel, 33 – centro da cidade, com a primeira convocação para as 14:30 horas e segunda convocação às 15 horas, com qualquer número de trabalhadores e trabalhadoras presentes.
Segundo o presidente João Bruggmann, é indispensável a presença maciça da categoria para conhecer os índices propostos e os detalhes da contraproposta patronal. “É o momento de decidir se aceitamos ou não o índice de aumento salarial e as cláusulas sociais que vão afetar para melhor ou pior à toda a categoria. Ou seja, quem for vai decidir pelos que não forem à assembléia. Espero que a grande maioria faça valer os seus direitos de analisar, debater e votar“, esclarece o Presidente.
Breve histórico
As negociações iniciaram em fevereiro, com a aprovação da pauta de reivindicações que foi entregue ao patronal. Após algumas definições de índices inflacionários, as reuniões entre a comissão de negociação do Sindicato e o patronal iniciaram. O índice pedido foi de 10% de aumento, o que representa 5,50% da inflação do período entre abril/2007 e março/2008, mais 4,5 pontos percentuais de ganho real. Em 2007 a conquista foi de 5% no aumento salarial contra uma inflação de 3,30%.
“Faltam alguns detalhes sobre o índice de aumento salarial e sobre os pisos que devem ser clareados até a assembléia geral. Por isso não falamos de números até agora, mas certamente serão números acima da inflação medida pelo INPC/IBGE“. afirma o presidente João Bruggmann.
Proibição de estudos resulta em indenização
Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho. Em 2002, após a reestruturação da Aché, o vendedor foi demitido. Pelos danos causados, o trabalhador teve confirmada, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a indenização de R$ 36 mil.
A ação judicial do ex-representante teve origem na 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde não conseguiu êxito no pedido específico de indenização. No entanto, ao recorrer da sentença, o resultado foi diferente: o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) concedeu indenização de R$ 36 mil pelos danos morais causados ao trabalhador.
O TRT/RJ considerou, para o deferimento do pedido, o prejuízo intelectual sofrido pelo empregado, que se tornou mais grave após a demissão, pois, com a sua entrada na disputa por recolocação no mercado de trabalho, faz imensa falta o diploma de nível superior não conquistado por culpa do empregador. Os depoimentos de testemunhas e a prova emprestada de outros processos contra a Aché sobre a mesma questão foram determinantes para julgar demonstrada a ocorrência dos prejuízos. O dano é decorrente, segundo o acórdão regional, do pavor psicológico impingido aos funcionários, ante a ameaça de demissão aos que cursassem nível superior, com a ingerência da empresa na vida particular dos empregados.
O representante disse, em sua argumentação na petição inicial, que vestia a camisa da empresa, era um “acheano” – expressão utilizada pela Aché para estimular seu pessoal de vendas a atingir os objetivos traçados. Com receio de perder o emprego, nunca estudou. Somente em 2001, quando o laboratório passou por profundas transformações estruturais e funcionais, pararam as restrições a que seus empregados estudassem.
A nova postura permitiu que o funcionário conseguisse, em uma publicação, provas da proibição a que era submetido o pessoal da empresa farmacêutica. Em uma revista da Aché, foram divulgados depoimentos de vendedores com suas expectativas da nova fase e histórias dos tempos passados. Um deles contou: “Sou um dos rebeldes da fase antiga. Comecei MBA no ano passado, mesmo sem poder. Até então a gente não podia fazer faculdade, imagine então MBA! Fazia escondido…”
Ao recorrer ao TST, a Aché alegou não ter sido caracterizada a ocorrência de dano moral. Segundo a empresa, não houve ato ilícito, e, em casos idênticos, obteve decisão a seu favor. Mas o relator, ministro José Simpliciano Fernandes, afirmou em seu voto que a empresa não conseguiu demonstrar, no recurso, a existência de violação de lei ou de interpretação divergente de dispositivos legais. As decisões apresentadas como divergentes eram de primeiro grau, oriundas de Varas do Trabalho, fonte não autorizada para esta finalidade, de acordo com o artigo 896, alínea “a” da CLT.
Fonte: ACS/TST
Campanha Salarial ainda indefinida em Joinville!
Diferentemente de São Bento do Sul, que já tem data marcada para a assembléia geral dos mecânicos para o dia 10 de maio, onde as negociações e conversas entre o Sindicato dos Mecânicos e o sindicato patronal caminharam rapidamente, em Joinville a Campanha Salarial continua amarrada. Na última reunião de negociação que aconteceu na quinta-feira (24/4), o patronal subiu sua oferta para 6,30%, índice ainda insuficiente para a categoria, segundo a diretoria do Sindicato.
A direção do Sindicato esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 28, onde os dirigentes sindicais que atuam no chão de fábrica trouxeram o clamor da categoria, que foi implacável: ainda é pouco pelo grande empenho dos trabalhadores e trabalhadoras no crescimento das empresas.
“Nós decidimos que as negociações devem continuar por mais alguns dias. Os diretores de base nos trouxeram a realidade das fábricas que é a irritação com a falta de valorização do patronal para com eles que fazem a máquina funcionar e geral faturamento e lucros“, informou o presidente João Bruggmann.
Negociação lenta e amarrada
Na primeira reunião realizada na GRT – Gerência Regional do Trabalho de Joinville, (antiga DRT) solicitada pelo Sindicato dos Mecânicos, o patronal não sinalizou com qualquer índice, mas foi impelido a iniciar as reuniões de negociação. Já na segunda rodada (14/4), o patronal ofereceu 5,50% (INPC), e na quarta reunião chegou a apenas 5,90%. No quinto encontro no dia 17/4, elevou a proposta para 6% apenas. No dia 24 chegou a propor 6,30%, tudo registrado em ata.
Logo após a reunião da diretoria dos Mecânicos, o sindicato patronal manteve contato telefônico buscando novos entendimentos, e se comprometendo a marcar uma nova rodada de negociações para o início da semana que vem, após o feriado do Dia do Trabalhador. Há empresas que sequer repassaram o INPC aos salários, e várias outras não pagaram nada de aumento salarial na folha, o que aumenta ainda mais a insatisfação da categoria.
“Nosso prazo de negociação está se esgotando. Há empresas grandes em que a categoria está até disposta a paralisar atividades. Mas nós acreditamos em um entendimento, no bom senso do patronal em relação às nossas reivindicações. Mas o prazo está acabando“, afirma o presidente João Bruggmann. A data-base da categoria é 1º de abril e foi prorrogada por mais 60 dias.
Lucros da Duque mobilizam trabalhadores
Uma notícia veiculada na coluna Livre Mercado, publicada no Jornal A Notícia pelo economista Claudio Loetz na terça-feira (14/4) da semana passada, causou alvoroço entre os trabalhadores e trabalhadoras da Metalúrgica Duque: os lucros da empresa saltaram de R$ 2 milhões em 2006 para R$ 4,5 milhões em 2007, quase o dobro de lucratividade. O Sindicato, que está em campanha salarial e enfrentando a intransigência do patronal, produziu um material impresso e entregou de mão em mão na porta da fábrica. O resultado: a categoria parou para ouvir o Sindicato.
Atentos as palavras do presidente João Bruggmann, do diretor Valdir Moreira o Betara e outros dirigentes, os trabalhadores foram informados da importância do seu trabalho para que esse resultado fosse comemorado pela empresa.
“Se somente parte deste lucro fosse dividido entre os trabalhadores e trabalhadoras da Duque, já daria para as famílias de vocês se beneficiarem um pouco do esforço dispendido no dia a dia da fábrica. E seria justo, mas no entanto, esse lucro não engorda os bolsos do trabalhador, nem parte dele sequer”, discursou João Bruggmann.
Segundo o presidente, esse trabalho de informação via panfletos e com apoio do caminhão de som visa conscientizar a categoria durante a campanha salarial sobre a força do seu trabalho para a economia e as empresas.
“Vamos intensificar esse trabalho não só nas grande empresas, mas também nas pequenas e médias. Vamos avançar mais em direitos aos trabalhadores da categoria mecânica com base em dados concretos. A economia cresce, aumenta os ganhos das empresas, e elas devem distribuir isso com seus funcionários”, explicou Bruggmann.
Futsal dos Mecânicos 2008 com novidades
Um dos maiores e mais valorizados campeonatos classistas de futsal do norte catarinense, o Campeonato de Futsal dos Mecânicos que está na sua sexta edição na categoria Livre e se encaminhando para a quarta edição nos Masters (acima de 35), volta a movimentar a categoria mecânica já no início de 2008. A diretoria do Sindicato já trabalha com o planejamento do evento e definiu novidades.
Uma delas é a antecipação das disputas na categoria de Masters, que reúne atletas acima de 35 anos. Até o ano passado os masters disputavam as partidas paralelamente à categoria livre, o que ofuscava um pouco o brilho da categoria, e às vezes, atrapalhava algumas equipes que tem jogadores atuando nas duas categorias. “Estudamos a situação e resolvemos mudar. Iniciaremos o futsal com os Masters a partir de junho, fazendo as finais no dia em que inicia a categoria Livre junto com o campeonato das mulheres que pode acontecer”, explicaram o presidente João Bruggmann e o secretário de Esportes, João Luiz Vieira.
Em 2007 quase 60 equipes participaram do Campeonato dos Mecânicos nas duas categorias. O Centro Esportivo e Recreativo do Sindicato, localizado na rua Rui Barbosa no bairro Costa e Silva, fica lotado em todos os finais de semana de jogos. Nas finais, até uma organização especial é promovida. A premiação é uma das melhores de todos os campeonatos da região, com troféus, medalhas, carne e cerveja do primeiro ao quarto colocados de ambas as categorias.
“Devemos acertar os detalhes para a abertura de inscrições, mas as equipes já podem se preparar para o início de junho nos darmos a largada para um campeonato supermotivado dos masters, com arbitragem da Liga de Futsal e premiação de primeira linha”, afirma João Luiz.