Arquivo de abril 22nd, 2008
Lucros da Duque mobilizam trabalhadores
Uma notícia veiculada na coluna Livre Mercado, publicada no Jornal A Notícia pelo economista Claudio Loetz na terça-feira (14/4) da semana passada, causou alvoroço entre os trabalhadores e trabalhadoras da Metalúrgica Duque: os lucros da empresa saltaram de R$ 2 milhões em 2006 para R$ 4,5 milhões em 2007, quase o dobro de lucratividade. O Sindicato, que está em campanha salarial e enfrentando a intransigência do patronal, produziu um material impresso e entregou de mão em mão na porta da fábrica. O resultado: a categoria parou para ouvir o Sindicato.
Atentos as palavras do presidente João Bruggmann, do diretor Valdir Moreira o Betara e outros dirigentes, os trabalhadores foram informados da importância do seu trabalho para que esse resultado fosse comemorado pela empresa.
“Se somente parte deste lucro fosse dividido entre os trabalhadores e trabalhadoras da Duque, já daria para as famílias de vocês se beneficiarem um pouco do esforço dispendido no dia a dia da fábrica. E seria justo, mas no entanto, esse lucro não engorda os bolsos do trabalhador, nem parte dele sequer”, discursou João Bruggmann.
Segundo o presidente, esse trabalho de informação via panfletos e com apoio do caminhão de som visa conscientizar a categoria durante a campanha salarial sobre a força do seu trabalho para a economia e as empresas.
“Vamos intensificar esse trabalho não só nas grande empresas, mas também nas pequenas e médias. Vamos avançar mais em direitos aos trabalhadores da categoria mecânica com base em dados concretos. A economia cresce, aumenta os ganhos das empresas, e elas devem distribuir isso com seus funcionários”, explicou Bruggmann.
Futsal dos Mecânicos 2008 com novidades
Um dos maiores e mais valorizados campeonatos classistas de futsal do norte catarinense, o Campeonato de Futsal dos Mecânicos que está na sua sexta edição na categoria Livre e se encaminhando para a quarta edição nos Masters (acima de 35), volta a movimentar a categoria mecânica já no início de 2008. A diretoria do Sindicato já trabalha com o planejamento do evento e definiu novidades.
Uma delas é a antecipação das disputas na categoria de Masters, que reúne atletas acima de 35 anos. Até o ano passado os masters disputavam as partidas paralelamente à categoria livre, o que ofuscava um pouco o brilho da categoria, e às vezes, atrapalhava algumas equipes que tem jogadores atuando nas duas categorias. “Estudamos a situação e resolvemos mudar. Iniciaremos o futsal com os Masters a partir de junho, fazendo as finais no dia em que inicia a categoria Livre junto com o campeonato das mulheres que pode acontecer”, explicaram o presidente João Bruggmann e o secretário de Esportes, João Luiz Vieira.
Em 2007 quase 60 equipes participaram do Campeonato dos Mecânicos nas duas categorias. O Centro Esportivo e Recreativo do Sindicato, localizado na rua Rui Barbosa no bairro Costa e Silva, fica lotado em todos os finais de semana de jogos. Nas finais, até uma organização especial é promovida. A premiação é uma das melhores de todos os campeonatos da região, com troféus, medalhas, carne e cerveja do primeiro ao quarto colocados de ambas as categorias.
“Devemos acertar os detalhes para a abertura de inscrições, mas as equipes já podem se preparar para o início de junho nos darmos a largada para um campeonato supermotivado dos masters, com arbitragem da Liga de Futsal e premiação de primeira linha”, afirma João Luiz.
Domésticos: trabalhadores comemoram conquistas
Os trabalhadores domésticos não ficam para trás quando o quesito é geração de empregos. De acordo com os últimos registros do PNAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2005, o número destes funcionários era de 1.737.243 em todo país e; em 2006 mais 90.276 carteiras foram assinadas.
Hoje são 6 milhões de trabalhadores domésticos, sendo apenas 25% com empregos formais. Por ser um número tão substancial, o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolve ações que visam à qualificação dos trabalhadores domésticos para que haja uma maior inserção regular no mercado de trabalho, já que a informalidade da relação expõe tanto o empregador como o empregado.
Predominantemente feminina e com trabalhadores de baixa escolaridade, ainda existe preconceito quanto à contratação e pagamento desses funcionários. Em 2006, 1,82 milhão eram mulheres - o equivalente a 90% do total registrado. “No Distrito Federal, geralmente de 90% a 95 % estudaram até a 5ª série, não terminaram o segundo grau, falta instrução”, informa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal e Entorno, Antônio Ferreira Barros.
Para o Antônio Barros, o preconceito existe e é imposto pela própria sociedade que na hora de construir uma casa já faz a dependência de empregada independente, havendo preconceito social e racial. “O Brasil foi descoberto em 1.500 e nas embarcações traziam as mucamas, que já eram consideradas empregadas domésticas, apesar de ser uma das profissões mais antigas, há preconceito: quanto ao uso do elevador social; a demissão que, infelizmente, ainda ocorre em caso de gravidez; muitas não têm direito ao horário de almoço e quando têm são as últimas a comer; além de não dormirem dentro da casa. Existe a discriminação e o assédio”, enfatiza.
Direitos adquiridos
Na luta entre discriminação e reconhecimento, o saldo são as conquistas. Os trabalhadores domésticos adquiriram nos últimos anos uma série de direitos antes não garantidos, entre eles aviso prévio, 13º salário, abono de férias, feriado, estabilidade adquirida pela trabalhadora grávida e o salário mínimo, irredutível.
“No Brasil são seis milhões de trabalhadores domésticos. No DF, somos 107 mil empregados. A maioria concentrada nas cidades satélites ganha em média R$ 415, valor do salário mínimo. Já os que atuam no Plano Piloto, Asa Norte, Lago Sul e Norte recebem em geral um salário mínimo e meio”, lembra Barros.
Programa de qualificação – Paralelamente à garantia estipulada por lei, ações desenvolvidas pelo MTE têm por objetivo diminuir as dificuldades e melhorar a qualidade do serviço prestado. Tanto que, no ano passado, o Ministério colocou em prática o Programa Trabalhador Doméstico Cidadão, um exemplo do esforço do governo brasileiro na luta para coibir ações discriminatórias contra essa classe.
“Mais importante para as participantes foi trabalhar a questão da valorização profissional, o resgate da auto-estima nas discussões sobre a temática de gênero e raça; discussão sobre a segurança e ética no trabalho; além do enfoque principal a qualificação profissional e elevação da escolaridade da trabalhadora doméstica. O programa melhorou a atuação delas frente às negociações trabalhistas; e capacitou-as para desenvolver suas atividades profissionais”, garantiu Creuza Maria, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), entidade propositora do Programa Trabalho Doméstico Cidadão.
Para subsidiar o projeto, o MTE investiu mais de R$ 1,5 milhão, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em cursos de formação e qualificação. Recife, Salvador, São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Aracajú e São Luís foram os municípios onde aconteceram os cursos de educadores e de capacitação em direitos sociais e trabalhistas das trabalhadoras domésticas; além de qualificação social e profissional integrado à elevação de escolaridade (5ª a 8ª série).
Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do Trabalhador Doméstico capacitou mais de 350 profissionais. “Elas são importantes para a nossa vida, são um pouco mãe, filha e irmã das nossas famílias”, reforçou o ministro Carlos Lupi.
Desde que foi instituído, o Plano Setorial de Qualificação já capacitou mais de 50 mil pessoas. De acordo com Marcelo Gonçalves da Silva, coordenador de planejamento e projeto do MTE, entre 2006 e 2007, foram qualificados 29.463 trabalhadores. Para execução em 2008, foram firmados 16 convênios, que visam qualificar 23.335 pessoas nas mais diferentes áreas.
Sobram vagas
A atuação no exercício de qualificação é imprescindível. De acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão de Ações de Emprego, referente às vagas oferecidas ao SINE em toda rede de atendimento informatizada, só em 2007 foram 33.262 vagas oferecidas a trabalhadores domésticos, destas 19.890 (59%) não foram preenchidas. Até 3 de abril deste ano, das 11.861 vagas oferecidas, 8.306 ficaram sem inscrições, o equivalente a 70%.
SINE
O Sistema Nacional de Emprego (SINE), criado por meio do Decreto n.º 76.403, de 08.10.75, é coordenado e supervisionado pelo MTE. A área cuida da intermediação de mão-de-obra,ou seja, realiza o trabalho de (re) colocação do trabalhador no mercado. As ações são feitas por meio de serviços e agências de colocação em todo o País, que atuam de forma integrada.
É por intermédio do próprio SINE que as ações do Programa do Seguro-Desemprego (PSD) são executadas. Os recursos para custeio e investimento do Sistema são provenientes do FAT, alocados por meio do PSD, e também provenientes de contrapartida das Unidades da Federação.
História
O dia 27 de abril celebra a profissão dos trabalhadores domésticos em homenagem a Santa Zita, padroeira da classe. Zita que faleceu em 1218, na Itália, aos 60 anos, desde jovem teve de sair de casa para ajudar com as despesas da família, momento em que começou a trabalhar como doméstica para terceiros. Após sua morte, Pio XII proclamou-a a padroeira das empregadas domésticas do mundo inteiro.
Fonte: MTE
Falta justificada não pode ser descontada
A legislação brasileira prevê algumas hipóteses em que o trabalhador pode deixar de comparecer ao serviço sem que a falta seja descontada do salário. São as faltas justificadas ou admissíveis.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo, no Artigo número 473, cita nove casos em que a ausência do trabalhador deve ser abonada, ou seja, o empregador tem de pagar pelo(s) dia(s) não trabalhado(s). São eles:
- em caso de falecimento do cônjuge, ascendentes (pais, avós etc.), descendentes (filhos, netos etc.), irmãos ou pessoas que, declaradas em documento, vivam sob dependência econômica do empregado – é permitida a falta em até dois (2) dias consecutivos;
- na ocasião do casamento do empregado – é permitido faltar por três (3) dias seguidos;
- no decorrer da primeira semana do nascimento de filho – a falta é permitida por cinco (5) dias;
- em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada – por um (1) dia em cada doze (12) meses de trabalho;
- para se alistar como eleitor, nos termos da lei respectiva – até dois (2) dias, consecutivos ou não;
- quando o empregado tiver de se apresentar ao órgão de seleção do serviço militar obrigatório ou cumprir demais exigências para o alistamento, também poderá faltar, conforme a letra “c” do Artigo 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). Neste caso, a comprovação deve ser fornecida pelo respectivo órgão;
- nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior;
- quando o empregado for arrolado ou convocado para comparecer à Justiça como testemunha poderá faltar as horas que forem necessárias;
- e, a partir de 12.05.2006, por força da Lei 11.304/2006, pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, o trabalhador estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.
Vale destacar que estas dispensas legais são contadas em dias de trabalho, ou seja, dias úteis para o empregado. Por isso, quando a legislação menciona dias “consecutivos” ela considera uma seqüência de dias de trabalho. Sábados, domingos e feriados não entram na contagem.
Outras hipóteses
Fora da CLT, há outras circunstâncias em que a legislação considera a falta do empregado como justificada. Por exemplo, nos dias em que o trabalhador foi dispensado devido à nomeação para compor as mesas receptoras ou juntas eleitorais nas eleições ou requisitado para auxiliar seus trabalhos, conforme a Lei nº 9.504/97.
Também vale a paralisação das atividades por motivo de greve, desde que haja decisão da Justiça do Trabalho. Ficam mantidos os direitos trabalhistas conforme a Lei nº 7.783/89.
Há também o Enunciado nº 155, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele determina que as horas que o empregado faltar ao serviço para comparecimento necessário, como parte (pessoa que figura num processo como autor, réu, testemunha etc.), à Justiça do Trabalho, não serão descontadas de seus salários.
Algumas empresas tratam de outras questões específicas, relativas às faltas, em seus Regulamentos Internos de Trabalho. E algumas Convenções Coletivas também tratam da questão, podendo haver previsão de abonar faltas além das já mencionadas. Portanto, é necessário verificar se a empresa possui um regulamento interno que trata da questão e checar também a Convenção Coletiva da categoria sobre outras hipóteses.
Fonte: Site Meu Salário
Desestruturação familiar ajuda tráfico de pessoas
A falta de estrutura familiar, mais que a pobreza, torna as crianças vulneráveis ao tráfico para exploração sexual. A avaliação é de Felipe Seixas, delegado responsável pelo Departamento de Direitos Humanos da Polícia Federal. “Acontece com as que não têm estrutura familiar concreta e há casos em que a própria família vende a criança para o tráfico”, afirmou.
Segundo Seixas, existem também casos em que a família sabe dos riscos a que o filho estará exposto, mas prefere não tomar conhecimento mais profundo sobre o que vai acontecer. “Porque naquele momento a família entende que a criança poderia ter uma oportunidade de emprego ou de uma vida melhor e, com isso, eles também estarão auferindo recursos”, explicou, ao participar da Oficina de Cooperação e Coordenação Policial no Mercosul e Chile para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Taís Faria, coordenadora do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas da OIT, disse concordar que na maioria dos casos existe conivência dos pais para que esse tipo de crime ocorra. “Acho que nenhuma família, sabendo que o filho ou a filha ficará numa situação desumana, vai querer realmente que isso aconteça. Mas algumas vezes existe a conivência, para que haja uma outra possibilidade de vida, mesmo que seja na exploração e na prostituição”, afirmou.
Segundo relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 2004, no entanto, a exploração sexual não é a única finalidade de quem leva para o tráfico crianças e adolescentes: elas também são levadas para fins econômicos, como o trabalho em lavouras ou doméstico, e para fins diversos, como se tornarem soldados em guerras civis e guerrilhas.
Em todas essas situações, aponta o relatório, o ambiente familiar em colapso é condição para que as crianças entrem em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Agência Brasil
Inflação pode chegar a 4,71% em 2008
Os analistas de mercado mantiveram a projeção para a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 4,37% em 12 meses, mas aumentaram a expectativa de 4,66% para 4,71%, no ano. A projeção consta no boletim Focus, publicação semanal do Banco Central, elaborada com base em pesquisa feita com analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia.
No ano, também há projeção de alta para o Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP). Para o IPC-Fipe, que mede a inflação em São Paulo, a expectativa é de 4,08%, contra 4,03% projetados na semana anterior. Para os 12 meses completados em abril, a projeção passou de 4,05% para 4,14%.
Quanto aos preços administrados por contrato foi mantida a expectativa de 3,53% em 2008. Esse indicador diz respeito aos valores cobrados por serviços monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo e outros).
Para o mercado atacadista, a projeção do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e para o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), medidos pela Fundação Getúlio Vargas, ficou em 6% e em 6,21%, contra 5,81% e 6,02%, respectivamente. Em 12 meses, a expectativas para os dois índices evoluiu de 4,95% para 4,99% e de 4,79% para 4,93%.
Fonte: Agência Brasil
Campanha: intransigência patronal continua
Intransigência. Esta é a marca registrada do sindicato patronal nas negociações salariais 2008/2009 que teve sua quinta reunião realizada nesta terça-feira – 22 de abril – às 11 horas. O patronal, que havia oferecido 5,50% (INPC) na segunda (14), e 5,90% na quinta (17), elevou a proposta para 6% apenas. O Sindicato rejeitou a proposta imediatamente. Os patrões propuseram ainda uma elevação pífia dos pisos salariais: 7,5%, o que na opinião do Sindicto reflete a falta de valorização dos empresários à categoria.
“É bom que os trabalhadores e trabalhadoras da categoria saibam que o aumento em seus salários não cai do céu, não é o governo que dá, e muito menos os patrões dão de graça. É preciso muita luta e negociação para garantir ganhos reais. Continuamos na mesa negociando até que se esgotem todas as possibilidades de um bom aumento. Aí poderemos chamar uma assembléia geral nos próximos dias e, caso não haja melhoria significativa, rejeitar a proposta patronal”, informou o presidente João Bruggmann.
E completou: “Parece até que os patronais das quatro maiores categorias, mecânicos, metalúrgicos, plásticos e ligados ao Sinditherme combinaram um teto de seis por cento e nada mais” ironizou.
A vergonha do piso salarial
Segundo o presidente João Bruggmann, além do aumento salarial que deve ser bem acima da inflação, também o piso salarial da categoria tem de ter um ajuste compatível com a nova fase que a economia nacional vem vivendo, bem como das políticas públicas de valorização do salário mínimo.
“Olha, até o governo federal já tem uma política de valorização do mínimo. Aqui em Joinville, os patrões querem nivelar seus trabalhadores bem por baixo mesmo. Principalmente nas pequenas empresas, os pisos são vergonhosos, é um desconvite aos trabalhadores valorosos da categoria a entrarem e dedicarem sua força de trabalho lá”, disparou Bruggmann.
O Sindicato aprovou em assembléia geral um pedido de aumento salarial da ordem de 10%, e piso salaria único de R$ 650,00, além de mais sete novas cláusulas sociais. A próxima reunião de negociação será na quinta-feira (24/4), e pode ser decisiva.
“Dependendo do que se discutir lá, e se as propostas não melhorem muito, devemos decidir por chamar a assembléia geral e até rejeitar a proposta se continuar assim”, revela Bruggmann.