Arquivo de maio 13th, 2008
CEIS estaduais: municipalização só em 2009
O prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, informou nesta terça-feira (13) que as discussões sobre a municipalização dos Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede estadual serão transferidas para o mandato do próximo prefeito.
A posição de Tebaldi foi repassada a um grupo de professores e representantes da comunidade que entregou ao prefeito um abaixo-assinado com mais de quatro mil assinaturas, pedindo que a Prefeitura não aceite a municipalização.
Os quatro CEIs da rede estadual funcionam em Joinville há mais de 25 anos. São eles: Nossa Senhora Aparecida (Profipo), Raio de Sol (Itaum), Iirirú (Iririú) e Padre Carlos (no centro).
Os professores argumentam que a mudança traria prejuízos para a parte pedagógica e, principalmente, para o quadro funcional. Os profesores contratados, mais de 80, teriam de ser demitidos.
Os professores contam com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Estado de Santa Catarina (Sinte). O diretor Gustavo Soares, de Florianópolis, acompanhou o grupo no encontro com o prefeito.
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Joinville
Pisos salariais: economista defende luta sindical
A correção anual dos pisos salariais das categorias que trabalham em atividades de baixa qualificação “exigem uma estratégia dos sindicatos para que eles [os trabalhadores] tenham uma remuneração mais justa, a exemplo da luta política que foi travada pelas centrais sindicais em relação ao salário mínimo”.
Esse é o entendimento do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), José Silvestre de Oliveira, ao comentar o balanço divulgado ontem (12) pelo órgão, sobre os pisos fixados para as diversas categorias de trabalhadores, no ano passado.
Ele destaca que, em geral, as categorias que ganham pisos salariais são minorias nas folhas de salários das empresas e lembra que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam que cerca de 60% da classe trabalhadora ganha até três salários mínimos. Mas, para o economista, apesar dos pisos salariais não estarem sendo reajustados no mesmo patamar do salário mínimo, os trabalhadores vêm tendo ganho de massa salarial.
Oliveira chama atenção para o fato de que o piso salarial, quase sempre, é concedido a trabalhadores que estão começando numa categoria, enquanto os mais qualificados são mais bem pagos. Os setores onde se ganha menos, nas zonas urbanas, conforme o economista, são a construção civil e a indústria de confecção e vestuário. “Em áreas mais estruturadas, como a química ou metalúrgica, os salários, certamente, são mais altos”, disse.
De acordo com o Dieese, no ano passado, o maior piso negociado foi no segmento metalúrgico, que ficou em R$ 3.230,00 para o cargo de engenheiro, ramo em que os salários variam, normalmente, entre 1 e 8,5 salários mínimos.
O economista do Dieese ressaltou que os pisos salariais são diferenciados nas diversas regiões do país, mas que, na média nacional, o setor de metalurgia, registrou piso de 2,07 salários mínimos. Na região Sudeste, a maior média de piso aferida, no ano passado, foi de 1,58 salário mínimo e, na região Norte, está a menor média de piso salarial, que foi de 1,18 salário mínimo.
Fontes: Agência Brasil e Observatório Social
Futsal Masters: Congresso Técnico já está marcado
Atenção aos veteranos atletas de futsal da categoria mecânica, aqueles que já passaram a barreira dos 35 anos e gostam de bater uma bolinha: já está marcada a data do Congresso Técnico do 4º Campeonato de Futsal dos Mecânicos – Categoria Masters (acima de 35 anos). Será no dia 9 de junho a partir das 19 horas no Centro Esportivo e Recreativo do Sindicato localizado na rua Rui Barbosa, bairro Costa e Silva. O Campeonato inicia dia 14 de junho.
As inscrições das equipes estão abertas há uma semana. Os Masters ganharam força este ano, já que abrirão a temporada esportiva dos mecânicos de forma exclusiva, e não em conjunto com a categoria Livre como nos outros anos. ”Esperamos pelo menos umas 20 equipes na categoria. A premiação será a mesma, a arbitragem da Liga de Futsal, enfim, tudo do bom e do melhor para a companheirada. Agora é ver se as equipes aparecem”, motiva o diretor de Esportes do Sindicato, João Luiz Vieira.
As informações sobre a ficha de inscrição e detalhes podem ser obtidas com o próprio diretor pelo celular (47) 8804.9688 ou no Centro Esportivo pelo telefone (47) 3437.3212.
Breve histórico
Tradicionalmente o Campeonato dos Mecânicos iniciar em agosto, com a abertura realizada com um torneio de futsal feminino, e com o inícios dos jogos de ambas as categorias masculinas. A premiação sempre é farta, e a participação do público é cada vez maior. Nos últimos anos, o Campeonato dos Mecânicos tem sido destaque na imprensa local e regional, inclusive com a publicação de pôsters dos campeões em jornais de grande circulação regional.
Em 2007 quase 60 equipes participaram do Campeonato dos Mecânicos nas duas categorias. O Centro Esportivo e Recreativo do Sindicato, localizado na rua Rui Barbosa no bairro Costa e Silva, fica lotado em todos os finais de semana de jogos. Nas finais, até uma organização especial é promovida. A premiação é uma das melhores de todos os campeonatos da região, com troféus, medalhas, carne e cerveja do primeiro ao quarto colocados de ambas as categorias.
Política industrial injetará R$ 251,9 bi até 2010
O volume de financiamentos previsto na nova política industrial, lançada ontem (12/5), pelo governo federal, atingirá os R$ 251,9 bilhões nos próximos dois anos. Desse total, R$ 210,4 bilhões virão de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os setores industrial e de serviços e R$ 41,5 bilhões virão do Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ao todo, 25 setores da indústria serão beneficiados com medidas de facilitação do crédito no BNDES e de desoneração, mas essa quantidade pode aumentar. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a política de desenvolvimento produtivo fará o governo deixar de arrecadar R$ 21,4 bilhões até 2011.
A nova política estabelece quatro metas. A primeira é elevar o investimento direto na economia de 17,6% para 21% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em 2010. Com as medidas anunciadas, o governo também pretende aumentar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento de 0,51% para 0,65% do PIB até 2010.
A Política de Desenvolvimento Produtivo prevê que as exportações brasileiras passem de 1,18% do comércio mundial (US$ 160,6 bilhões), registrado no ano passado, para 1,25%, o equivalente a US$ 208,8 bilhões no final de 2010. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, isso exigirá que as vendas externas do Brasil cresçam 9,8% ao ano.
O conjunto de medidas prevê, ainda, o incentivo para aumentar em cerca de 10% a quantidade de micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras que exportam. Em 2006, 11,8 mil MPEs venderam para o mercado internacional. O governo quer aumentar esse número para 12,9 mil.
Com o financiamento para o setor de infra-estrutura, que soma R$ 110 bilhões nos próximos dois anos, os desembolsos totais do BNDES deverão ser superiores a R$ 320 bilhões até 2010. O setor não está contemplado na política industrial.
Veja abaixo as principais medidas da Política de Desenvolvimento Produtivo:
Ampliação do crédito
• Oferta de R$ 210,4 bilhões em financiamentos para os segmentos da indústria e serviços, pelo BNDES até 2010
• Destinação de R$ 1 bilhão, de 2007 a 2010, nos financiamentos do Programa para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (Prosoft)
• Nova linha de crédito com juros especiais de 4,5% ao ano para empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento
• Criação da linha capital inovador, que destinará R$ 6 bilhões para empresas que invistam em capacitação, engenharia e ativos intangíveis (bens não-físicos, como tecnologia, transparência e conhecimento). A linha terá juros equivalentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano
• Ampliação do Programa Revitaliza, destinado a setores da indústria que sofrem com a concorrência do dólar barato, como calçados, couros, móveis e têxteis. Os recursos para essas áreas passarão de R$ 300 milhões para R$ 450 milhões
• Criação de fundo soberano para financiar atividades de empresas brasileiras no exterior
• Mudança de foco no Fundo Tecnológico (Funtec), do BNDES, em 2008 para financiar investimentos em saúde, energias renováveis e redução de emissões de gases
Facilitação do crédito
• Redução do spread (diferença entre o que os bancos pagam para captar e cobram para emprestar) de 1,4% para 1,1%, ao ano, no conjunto das linhas de financiamento do BNDES e de 1,5% para 0,9%, ao ano, do spread para as linhas de compra e venda de bens de capital (máquinas e equipamentos). A operação custará R$ 350 milhões por ano ao banco
• A taxa de intermediação financeira (remuneração da instituição financeira que repassa os financiamentos do BNDES) cai de 0,8% para 0,5%
• Redução para 12 meses no prazo para as empresas se apropriarem de créditos do PIS e da Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) derivados da compra de bens de capital. Atualmente, as indústrias precisam esperar 24 meses para abater esses créditos nos dois tributos
• Duplicação para dez anos do prazo das linhas do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame) para a indústria
Desoneração
• Ampliação da lista dos bens de capital que não terão de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins. Os novos produtos ainda serão divulgados
• Retirada da incidência de 0,38% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep
• Prorrogação, até 2010, da lei que permite a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos usados para aumentar a capacidade de produção. O benefício permite que as indústrias paguem menos Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• Redução pela metade, para 10%, da contribuição patronal para a previdência sobre a folha de pagamento dos trabalhadores de empresas de tecnologia da informação que elaborem programas de computador para exportação
• Dedução das despesas com pesquisa e desenvolvimento na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL para empresas de informática e automação
Estímulo às exportações
• Redução para até zero da contribuição para o Sistema S das empresas de informática e automação, com base nas vendas externas
• Medidas para eliminar a burocracia nas vendas para o exterior, como a redução de controles que atingem 9% das exportações
• Ampliação do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) de R$ 500 milhões para R$ 1,3 bilhão. O limite de faturamento para as empresas terem acesso ao programa subirá de R$ 60 milhões para R$ 150 milhões
• Redução a zero da alíquota do Imposto de Renda para serviço de logística de exportação no exterior. O limite de declaração simplificada de exportação para pequenas e microempresas passará de US$ 20 mil para US$ 50 mil
• Metas para tornar o país líder nas exportações de sete tipos de produto: bioetanol, carnes, celulose e papel, complexo aeronáutico, mineração, petróleo e gás natural e siderurgia
Setores beneficiados
• aeronáutica • indústria naval e cabotagem
• artefatos • indústria têxtil e confecções
• bens de capital • madeira
• biotecnologia • mineração
• calçados • móveis
• carnes • nanotecnologia
• celulose • plásticos
• construção civil • saúde
• couro • serviços
• defesa • setor automotivo
• energia • siderurgia
• higiene pessoal, perfumaria
e cosméticos • sistema agroindustrial
• tecnologias de informação e comunicação
Fontes: Ag. Brasil, Governo Federal e agências
Escravidão: após 120 anos ela ainda existe no país
Hoje, 13 de maio, ao completar 120 anos de assinatura da Lei Áurea no Brasil, comemora-se o Dia da Abolição da Escravatura. Muito se avançou para enterrar definitivamente a exploração escravagista, porém uma prática perversa tem persistido no país: o uso da mão-de-obra análoga a de escravo. Dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que, desde 1995, já somam 28.786 trabalhadores resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo no país, instrumento criado pelo governo para combater a utilização ilegal de mão-de-obra, principalmente em propriedades rurais.
De acordo com o coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, Marcelo Campos, a exploração escrava moderna se caracteriza por fatores bem específicos. “O cerceamento da liberdade do trabalhador: seja por não oferecer condições de locomoção ou mantê-lo sob vigia; obrigá-lo a trabalhar por dívida; submetê-lo a jornadas exaustivas ou submetê-lo a condições de trabalho degradantes são hipóteses que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo”.
O Artigo 149 do Código Penal trata como crime submeter alguém a condições análogas ao de escravo. Ela existe desde o início do século passado, como uma extensão, no campo penal, da Legislação Trabalhista no meio rural (lei n.º 5.889 de 08/06/1973). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e a 105, de 1957 que dispõem sobre a eliminação do trabalho forçado ou obrigatório em todas as suas formas – ambas ratificadas pelo Brasil.
A Escravidão Moderna
As ações de repressão ao trabalho escravo iniciam, quase sempre, com uma denúncia, geralmente de um trabalhador fugitivo, que não se submete as condições do empregador e procura ajuda. “Com a denúncia em mãos o grupo busca confirmar o relatado pelo trabalhador e infelizmente, na maioria das vezes, o que encontramos não deixa dúvidas quanto o uso ilegal da mão-de-obra”, avalia Campos.
Dentre as condições encontradas pelos auditores, a falta de alojamentos adequados e sem a mínima higienização e conforto, a não utilização de equipamentos de segurança, a carga horária excessiva e a cobrança no salário do trabalhador das despesas com comida, equipamentos de segurança, remédios, alojamentos e outras necessidades básicas que devem ser de responsabilidade do empregador, são as mais comuns. “A dívida do trabalhador com o empregador é a forma mais comum de servidão. Como ele acredita que deve ao patrão, trabalha para quitar essa dívida que nunca é saldada, pois a cada mês ele adquire mais despesas”, relata.
Lista suja
Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à “cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil”. O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
Foi a partir da sua publicação, com casos comprovados de empresas flagradas e autuadas por trabalho escravo que foi possível a identificação da cadeia produtiva do trabalho escravo. Ela Inicia na propriedade rural que consta na Lista, passando por seus compradores primários e intermediários, até chegar aos mercados consumidores finais.
Foi também pela publicação da Lista Suja que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Brasil suspenderam a concessão de créditos agrícolas dos Fundos Constitucionais aos integrantes da lista. O fundamental é que as empresas que estão na ponta, sejam do comércio ou da indústria, assumam a responsabilidade de verificar se lá no início há eventualmente uso de mão-de-obra escrava.
Pacto Nacional
Como sinal de comprometimento da sociedade com a erradicação do trabalho escravo, surge em 2005 o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Articulado pelo Instituto Ethos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ONG Repórter Brasil, o Pacto se tornou uma referência. O Pacto tem também a intenção de modernizar as relações de trabalho nas cadeias produtivas dos setores signatários, para o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária e desenvolvimento de ações preventivas da saúde e segurança dos trabalhadores.
Entre as medidas sugeridas estão restrições comerciais, apoio às ações de reintegração social e laboral dos egressos do trabalho escravo, apoio às ações de informação e orientação aos trabalhadores, campanhas de esclarecimento e aperfeiçoamento.
Grupo Móvel
Além de auditores fiscais do Trabalho do MTE, participam do Grupo Móvel procuradores do Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. No ano passado o Grupo realizou um total de 115 ações, resgatando um total de 5.975 trabalhadores de situação análoga a de escravo ou degradante de trabalho. Em 2008 já foram resgatados 1.036 trabalhadores, num total de 26 ações realizadas. O Grupo fiscalizou 52 estabelecimentos, registrando 353 trabalhadores sob ação fiscal, com um total de 1.076.951,60 pagos em indenizações trabalhistas.
Fonte: MTE
Assembléia Geral decide sobre contraproposta !!
Após várias reuniões de negociação salarial com o patronal, a diretoria do Sindicato dos Mecânicos decidiu convocar uma assembléia geral para análise, discussão e votação da contraproposta patronal para este sábado – 17 de maio – a partir das 14:30 horas no auditório da sede central do Sindicato, situado na rua Luiz Niemeyer, 184 – Centro de Joinville. Na última reunião realizada dia 7 de maio a proposta patronal estacionou em 6,3%. A primeira proposta foi de 5,50% – a inflação apenas – e avançou graças a força de negociação do Sindicato. Todos os trabalhadores e trabalhadoras podem e devem participar da decisão que vai refletir em seus salários.
“Agora a decisão fica na mão dos companheiros e companheiras que vão dizer se devemos aceitar ou não esta contraproposta”, afirma o presidente João Bruggmann, que comandou a comissão de negociação. A campanha salarial 2008/2009 inicou em 25 de fevereiro com a realização da assembléia geral que deliberou por um pedido de aumento salarial de 10% (INPC+4,5 pontos) e um piso salarial único de R$ 650,00. Após mais de 40 dias, e graças a pressão do Sindicato via Gerência Regional do Trabalho (Ministério do Trabalho), a primeira reunião foi realizada no dia 4 de abril.
Nesta primeira reunião realizada na GRT – Gerência Regional do Trabalho de Joinville, o patronal não sinalizou com qualquer índice, mas foi impelido a iniciar as reuniões de negociação. Já na segunda rodada (14/4), o patronal ofereceu 5,50% (INPC), e na quarta reunião chegou a apenas 5,90%. No quinto encontro no dia 17/4, elevou a proposta para 6% apenas. No dia 24 chegou a propor 6,30%, tudo registrado em ata para garantir que nada voltasse atrás. No dia 7 de maio os dois lados se reuniram pela última vez e não houve boa vontade do patronal em elevar o aumento.
“Nós ainda aguardamos até o último momento por uma nova proposta do patronal que valorize verdadeiramente o trabalhador e a trabalhadora da categoria mecânica, que por mais um ano com sua dedicação e suor, produziu lucros enormes para as empresas da categoria. A assembléia geral é soberana, e vamos respeitar o que nela for decidido”, destaca João Bruggmann. Mais de 10 mil informativos impressos “Tribuna dos Mecânicos” estão sendo distribuídos nas empresas, convocando a categoria.
Lula emociona metalúrgicos em noite histórica
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