Arquivo de junho 10th, 2008
Banco indenizará empregado por quebra de sigilo
O Banco do Estado de São Paulo S.A – Banespa – foi condenado a indenizar ex-empregado por danos morais, em virtude de quebra de sigilo bancário de um ex-escriturário. Com a justificativa de verificar a situação financeira e o grau de endividamento de seus empregados, um auditor do banco examinou os extratos dos funcionários da agência de Lages (SC). A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Quarta Turma do Tribunal, sob o fundamento de que a legislação resguarda o sigilo bancário e não autoriza tal prática, que configura dano moral passível de indenização.
O escriturário foi admitido pelo Banespa em janeiro de 1986 e demitido em novembro de 2001. A suposta auditoria ocorreu em agosto de 2000. Por entender que tal medida lhe causou constrangimento e intromissão na sua intimidade, o escriturário ajuizou a ação por danos morais e pediu indenização da ordem de cem vezes sua última remuneração – R$ 2.269,43. A sentença de primeiro grau julgou o pedido procedente e condenou o Banco a pagar indenização no valor de 50 remunerações. A condenação foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina e pela Quarta Turma do TST.
Nos embargos à SDI-1, o banco alegou que a análise dos extratos ocorreu dentro de um contexto, em auditoria interna, sem divulgação ou publicidade dos resultados. Para a empresa, o escriturário não teria sido afetado em sua honra e moral. Sustentou ainda, por analogia, que a própria legislação (Lei Complementar nº 105/2001) que trata da questão autoriza o acesso das autoridades fiscais às informações bancárias dos contribuintes, independentemente de autorização judicial, desde que para uso exclusivo da Receita Federal.
O relator, ministro Vieira de Mello Filho, assinalou que a finalidade da legislação infraconstitucional “é preservar as informações bancárias dos correntistas de todo e qualquer acesso por terceira pessoa, exceto nas hipóteses em que o interesse público o justificar”, tanto que tipifica como crime a quebra do sigilo bancário. Assim, não cabe questionar se as informações foram ou não divulgadas. “A atitude do banco de fiscalizar a saúde financeira de seus empregados não encontra amparo no ordenamento jurídico, e a instituição não pode se aproveitar de sua condição e dos dados que detém em seu poder para isso”, observou. O dano moral, concluiu o relator, está “na mera invasão de sua privacidade, do acesso que a entidade bancária, na qualidade de empregadora, teve de sua movimentação financeira”.
Fonte: TST
Atestados médicos são um direito do trabalhador
Muitos trabalhadores têm referido dificuldades com a aceitação de atestados médicos por parte das empresas, principalmente naquelas em que há um serviço médico no próprio ambulatório. Diante dessas dificuldades, tentaremos esclarecer quais são realmente os direitos dos trabalhadores de acordo com o código de ética médica do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Direito de todos
No Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, a saúde é um direito de todos os cidadãos brasileiros e um dever do Estado. Isso quer dizer que, independentemente de qualquer vínculo de classe, convênio médico, plano de saúde ou seguro de saúde, o atestado médico emitido por médico do SUS – Sistema Único de Saúde, ou por médico que presta serviço a qualquer instituição de saúde privada conveniada com o SUS, é válido para seus efeitos e deve ser acatado.
Médico da empresa
O fato de a empresa dispor de ambulatório com especialistas, exames complementares para diagnóstico (Raio X, laboratório de análises clínicas, ultra-sonografia etc), ou de tratamento fisioterápico, inalações e outros, não implica que o trabalhador seja obrigado a utilizá-los.
De acordo com o CREMESP e com o CFM, o paciente é livre para procurar o profissional médico ou o serviço médico da sua confiança e ninguém pode interferir nessa decisão. O CID – Classificação Internacional de Doenças – só pode ser colocado no atestado médico com a autorização por escrito do paciente.
É vedado ao médico divulgar ou revelar o diagnóstico, mesmo no CID, salvo em casos excepcionais em que o segredo médico coloque em risco outras pessoas. Portanto, as empresas não podem exigir o CID no atestado, tampouco deixar de pagar o período atestado por falta do CID.
Vale ressaltar que, diante da suspeita de fraude, o médico da empresa pode questionar o médico que forneceu o atestado, dentro dos princípios da ética médica, e até mesmo denunciá-lo ao CFM. O trabalhador deve se pautar pela honestidade mas, de forma alguma, ceder aos desejos das empresas que, por causa de uns poucos abusos, acha mais fácil punir a todos.
Leis sobre o assunto
- Dispõe sobre o segredo médico – Resolução CFM n° 999/80, baseada na Lei n° 3268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958.
- Segredo profissional – Código Penal, artigos 154, 269 e 325; Código do Processo Penal, artigo 207; Lei das Contravenções Penais, artigo 66, I e II; Código Civil, artigo 144; Código de Processo Civil, artigos 406 e 414, parágrafo 2°; Código de Ética Médica, artigo 34.
Fonte: Sindicato do ABC
Licença maternidade de seis meses já em 40 cidades
Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria mostra que pelo menos 40 municípios já adotaram, por lei municipal aprovada e sancionada, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A maior parte desses 40 municípios fica no Espírito Santo e no Ceará. O pioneiro na mudança foi Beberibe (CE).
Em cinco cidades e no estado da Paraíba a mudança foi aprovada pelo Legislativo e aguarda sanção do Executivo. Em outras 11 cidades e cinco estados, o assunto está sendo debatido por deputados e vereadores. Paraná, Rio Grande do Norte e Bahia também querem ampliar a licença-paternidade de cinco para 15 dias.
No Congresso já há iniciativas para ampliar o benefício. Projeto de Lei 281/05, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), foi aprovado no Senado e prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses para as trabalhadoras da iniciativa privada. A adesão da empresa será voluntária, em troca de incentivos fiscais referentes aos dois meses a mais de licença.
Uma emenda ao projeto, proposta pelo relator, Paulo Paim (PT-RS), deve permitir que as servidoras públicas também passem mais tempo com seus bebês. O projeto chegou à Câmara e ganhou o número de PL 2513/07. O PL aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação.
PEC
Sobre o mesmo tema, existe ainda em tramitação uma proposta de emenda à Constituição PEC nº 30/07, da deputada Ângela Portela (PT-RR), que prevê a licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras – seja do setor público ou privado. A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a criação de uma comissão especial. A expectativa é de que as duas iniciativas tramitem juntas.
Ângela ressalta a importância da extensão da licença maternidade e lembra que a proposta se alinha com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que as mães devem amamentar seus filhos por, no mínimo, seis meses. “O que pretendemos é alterar a Constituição e tornar obrigatória a adoção de licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras, com recursos da Seguridade Social”, afirmou. Em sua avaliação, o Brasil deve seguir a recomendação da OMS e de especialistas “e assegurar benefícios sociais, afetivos e psicológicos para mães e filhos”, afirmou.
Apoio
O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos, diz ser fundamental que a criança fique em constante presença da mãe nos primeiros seis meses de vida. “O vínculo é essencial para que a criança descubra sua identidade, dá a sensação de ser acolhido e ajuda na formação”, avalia o pediatra.
Fontes: PT e Câmara dos Deputados
FGTS é um direito e patrimônio dos trabalhadores
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Têm direito ao benefício todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a partir de 05/10/1988. Antes dessa data, o direito ao FGTS era opcional. Também têm direito ao FGTS os trabalhadores rurais, os temporários, os avulsos, os safristas e os atletas profissionais (jogadores de futebol, por exemplo).
O diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS. É facultado ao empregador doméstico recolher ou não o FGTS referente ao seu empregado. A opção pelo recolhimento estabelece a sua obrigatoriedade enquanto durar o vínculo empregatício.
Com o FGTS, o trabalhador tem a chance de formar um patrimônio, além de poder adquirir a casa própria utilizando os recursos de sua conta vinculada. Além disso, os recursos do FGTS financiam programas de habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana.
Como funciona
No início de cada mês, os empregadores depositam, em contas abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos seus empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. O depósito deve ser feito até o dia 7 do mês subseqüente ao mês trabalhado.
No caso de contrato de trabalho firmado nos termos da Lei n.º 11.180/05 (Contrato de Aprendizagem), o percentual é reduzido para 2%. Importante dizer que o FGTS não é descontado do salário do trabalhador, ele é uma obrigação do empregador.
Além dos valores depositados, as contas do FGTS têm um rendimento. Todo dia 10 elas recebem uma atualização monetária mensal mais juros de 3% ao ano.
O trabalhador pode conferir se os depósitos estão sendo feitos por meio do extrato do FGTS que o trabalhador recebe em sua casa a cada dois meses. Se não estiver recebendo o extrato, o trabalhador deverá informar seu endereço completo em qualquer agência da CEF.
Se o trabalhador perceber que empregador não está depositando os valores devidos ele deve procurar uma Delegacia Regional do Trabalho (DRT), pois o responsável pela fiscalização das empresas é o Ministério do Trabalho e Emprego.
Possibilidades de saque
Os valores do FGTS pertencem exclusivamente aos empregados que, em situações específicas, podem dispor do total depositado em seus nomes. A movimentação da conta vinculada do FGTS pelo trabalhador pode ocorrer conforme as seguintes hipóteses de saque:
- Demissão sem justa causa;
- Rescisão antecipada, sem justa causa, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado, por obra certa ou do contrato de experiência;
- Exoneração do diretor não empregado, sem justa causa, por culpa recíproca ou de força maior, por deliberação da assembléia ou da autoridade competente de órgão público;
- Rescisão do contrato de trabalho, inclusive do contrato a termo, por motivo de culpa recíproca ou força maior;
- Rescisão do contrato de trabalho em decorrência da extinção total ou parcial da empresa, inclusive em razão de falência, do fechamento de quaisquer estabelecimentos, filiais ou agências da empresa ou do falecimento do empregador individual;
- Extinção normal do contrato a termo, inclusive dos trabalhadores temporários;
- Término do mandato de Diretor que não foi conduzido ao cargo;
- Decretação de nulidade do contrato de trabalho nas hipóteses previstas no art.37 – II, da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário, ocorrida após 28/07/2001;
- Aposentadoria com ou sem continuidade na empresa, inclusive a invalidez;
- Rescisão do contrato de trabalho, a pedido ou com justa causa, relativo a vínculo empregatício firmado após a aposentadoria;
- Suspensão do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 (noventa) dias;
- Trabalhador portuário avulso que requereu ao órgão local de gestão de mão-de-obra o cancelamento de seu registro profissional, até o dia 31 de dezembro de 1994;
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública forem assim reconhecidos, por meio de portaria do Governo Federal;
- Necessidade grave e premente pessoal, decorrente de desastre natural que tenha atingido a área de residência do trabalhador, cuja situação de emergência ou de estado de calamidade pública tenha sido formalmente reconhecido pelo Governo Federal – código 19L;
- Falecimento do titular da conta;
- Trabalhador com valor de até R$ 100,00, em 10/07/2001 – somente para contas oriundas dos Planos Econômicos, de trabalhador que aderiu aos termos da Lei Complementar nº110/2001;
- Ter o titular da conta vinculada idade igual ou superior a 70 anos;
- Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV (SIDA/AIDS);
- Quando o trabalhador ou seu dependente for acometido de neoplasia maligna (câncer);
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, e possuir conta cujo saldo seja decorrente do complemento dos planos econômicos, quando formalizada a adesão até 30/12/2003;
- Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem depósitos, cuja movimentação do titular da conta tenha ocorrido até 13/07/1990, inclusive;
- Permanência do titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS,
- Permanência da conta sem depósito por três anos ininterruptos, para os contratos rescindidos até 13/7/1990 e, para os demais, a permanência do trabalhador por igual período fora do regime do FGTS;
- Utilização da conta vinculada do FGTS para aquisição de moradia própria, concluído ou sem construção;
- Utilização da conta vinculada do FGTS para amortização ou liquidação do saldo devedor;
- Utilização da conta vinculada do FGTS para abatimento de prestações;
O pedido de saque deve ser feito nas agências da Caixa. Os documentos exigidos variam de caso a caso. O trabalhador deve se informar na Caixa ou na empresa.
Fonte: Meu Salário
Empregos: em cinco meses, 1 milhão de empregos
Um número recorde de postos de trabalho foram criados no Brasil entre janeiro e maio deste ano. Dados preliminares do Ministério do Trabalho indicam que 1 milhão de empregos formais foram gerados nos primeiros cinco meses do ano. “Esse é um número recorde e, teremos, até o fim do ano, o desemprego sendo reduzido para uma taxa de 8%”, garantiu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Segundo ele, o ano deve fechar com a criação de 1,8 milhão de empregos. “Em 2007, tivemos 1,6 milhões. Neste ano, vamos superar a marca”, disse Lupi. Para o ministro, um dos fatores de crescimento do emprego tem sido a contratação de pessoas que estavam na informalidade.”Há dez anos, 60% das pessoas que trabalhavam estavam na informalidade. Hoje, essa taxa caiu para 52%, contra 48% na formalidade. A taxa ainda não é ideal, mas a tendência é positiva”, afirmou.
Quanto à taxa de desemprego, Lupi aposta em uma redução dos atuais 8,7% para 8% até o final do ano. “Entre 2003 e 2007, criamos 8 milhões de postos de trabalho e em 2008 o ritmo será ainda mais intenso”, afirmou.
Além da geração de empregos no País, Lupi afirma estar preocupado com a situação dos trabalhadores brasileiros no exterior. No próximo dia 20, o ministro irá inaugurar o primeiro escritório de atendimento aos brasileiros no exterior para que possam ser informados de seus direitos, para que façam denúncias de exploração e regularizem sua situação. O primeiro escritório será inaugurado na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, em Foz de Iguaçu (PR). “O objetivo será o de servir os ‘brasiguaios’ que trabalham do lado paraguaio da fronteira”, afirmou Lupi.
Segundo ele, as denúncias de exploração de brasileiros na região é grande. Escritórios de apoio aos trabalhadores ainda serão criados nos Estados Unidos, Japão e Espanha. Lupi, porém, garante que a agência não irá questionar os trabalhadores brasileiros sobre a legalidade de seus vistos. “Não vamos ser polícia”, garantiu.
Fonte: MTE
Economia cresce 5,8% no primeiro trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, registrou expansão de 5,8% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2007. O índice cresceu 0,7% em relação ao trimestre anterior. Em valores reais, o PIB alcançou R$ 665,5 bilhões.
Os dados foram divulgados há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que destacou o crescimento da indústria, de 1,6%, e do setor de serviços, de 1%. Por outro lado, o instituto registrou queda no setor agropecuário (-3,5%).
Reservas chegam a U$S 198,6 bilhões
As reservas internacionais do Brasil estão próximas de chegar à marca histórica de US$ 200 bilhões, apesar de terem recuado de US$ 199,649 bilhões, na última sexta-feira (6), para US$ 198,673 bilhões, ontem (9). Os dados são divulgados diariamente pelo Banco Central.
No primeiro dia útil do ano, 2 de janeiro, as reservas internacionais estavam em US$ 181,378 bilhões. As reservas são apontadas pelo Banco Central como um mecanismo para o país resistir a choques externos.
Fonte: Ag. Brasil e Ibge
Centro Esportivo em obras para ampliar segurança
Trabalhando continuamente na manutenção do patrimônio dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria mecânica, a diretoria do Sindicato decidiu investir na segurança de quem pratica esportes nas quadras do Centro Esportivo, e também ampliar o espaço de circulação e lazer junto à lanchonete e área de festas. As obras iniciam esta semana e devem durar poucos dias, reduzindo os transtornos a quem utiliza a estrutura semanalmente.
“Nossa intenção é manter a estrutura física do Sindicato sempre impecável, evitando assim grandes investimentos futuros em grandes reformas. Agora vamos colocar uma manta térmica que vai, ao mesmo tempo, evitar que as quadras fiquem molhadas com eventuais goteiras, e também reduza a temperatura no local”, explica o presidente João Bruggmann, que em suas duas gestões anteriores já realizou fortes investimentos na sede central, centro esportivo, colônia de férias, sempre privilegiando a melhora nos acessos aos benefícios do Sindicato.
O Centro Esportivo do Sindicato dos Mecânicos tem cerca de 25 anos de existência e já abrigou grandes assembléias gerais, o curso de enfermagem do Cefet, entre outras atividades de entidades das mais diversas, além de oferecer lazer os trabalhadores e trabalhadoras. Outra mudança que vai ampliar o espaço de circulação é a derrubada da parede que divide a lanchonete e o espaço de festas e churrasqueiras. Dessa forma, os usuários do Centro Esportivo terão melhor visão das quadras, e o espaço útil será ampliado sensivelmente. “Vamos ter mais locais para comunicação com a categoria”, informa Bruggmann.
Visite o Centro Esportivo e confira as mudanças.
Futsal Masters inicia no sábado com 10 equipes
A temporada esportiva do Sindicato dos Mecânicos abre no próximo sábado – 14 de junho – a partir das 15 horas, com a abertura do 4º Campeonato de Futsal dos Mecânicos da Categoria Masters (acima de 35 anos). Dez equipes compareceram ao Congresso Técnico realizado na noite desta segunda-feira (9/6) no Centro Esportivo da rua Rui Barbosa, local dos grandes jogos. A antecipação do futsal dos masters visa valorizar os veteranos que sempre realizaram grandes disputas, sempre paralelamente à categoria livre.
“Este ano a diretoria decidiu abrir a temporada com os companheiros acima dos 35 anos, com toda a estrutura oferecida nos outros anos. Ou seja, arbitragem oficial da Liga, premiação de alto nível e divulgação maciça, uma tradição do Sindicato“, destaca o secretário de Esportes, João Luiz Vieira. Em 2007 a Schneider foi a campeã, derrotando na final a boa equipe do Despachante Alex.
Fórmula de disputa
As dez equipes foram divididas em duas chaves de cinco, onde todos jogam contra todos em suas respectivas chaves. Nesta primeira fase classificam-se três de cada grupo para a segunda-fase, que também terá duas chaves, agora com três equipes cada uma. Nesta fase, classificam-se dois times, após todos se enfrentarem entre si nas chaves. A semifinal acontece com o cruzamento entre primeiros e segundos lugares de cada chave. Os vencedores disputam o título provavelmente no dia 2 de agosto.
Estão inscritas na chave A as seguintes equipes: Schneider, Grupo Perfil, Mondaí/Maximec, Ajax/Duque e Internacional. Na chave B estão o Basso E.C., Metalúrgica Denk (São Bento do Sul), Busscar Pirabeiraba, Amigos Sinos Ferramentaria e Modelação Santo Antonio. Os jogos da primeira rodada, que acontece no sábado (14) a partir das 15 horas, são:
15:00 horas – Perfil x Mondaí (A)
16:00 horas - Metalúrgica Denk x Busscar Pirabeiraba (B)
17:00 horas – Ajax/Duque x Internacional (A)
18:00 horas – Amigos Sinos x Modelação Santo Antonio (B)
A diretoria do Sindicato espera a presença de grande público na abertura do 4º Campeonato de Futsal dos Mecânicos – Categoria Masters, e também nas rodadas seguintes que acontecerão todos os sábados. “Estamos trabalhando sempre mais para oferecer o melhor aos companheiros e companheiras da categoria mecânica. O Centro Esportivo é um local agradável, com lanchonete, estacionamento e tudo o que é preciso para sediar um grande campeonato. Esperamos todos lá”, afirmou o secretário de Esportes João Luiz Vieira. O Centro Esportivo dos Mecânicos fica localizado na rua Rui Barbosa, 495 – bairro Costa e Silva.