Arquivo de julho 11th, 2008
Lula: FAO deve diagnosticar a alta sobre alimentos
Os líderes do Brasil, China, Índia, México e África do Sul bem que tentaram emplacar sua preocupação com a disparada nos preços dos alimentos, mas o primeiro encontro do G5 com o G8 acabou sendo dominado por discussões sobre mudanças climáticas – originalmente o tema central da cúpula de Hokkaido. O assunto foi aprofundado em almoço que reuniu representantes dos dois grupos, com a presença do primeiro-ministro da Austrália e dos presidentes da Indonésia e da Coréia do Sul.
Presente aos encontros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) faça um diagnóstico sobre as causas da inflação de alimentos. “Eu sugeri, entre outras coisas, que era preciso que nós tivéssemos não apenas um discurso comum, mas um diagnóstico comum do que está acontecendo hoje no mundo do alimento”, relatou Lula em coletiva de imprensa.
Como esperado, o presidente repetiu o argumento levado à Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no começo do mês, na Argentina: a especulação nos mercados que comercializam safras futuras é uma das principais causas da inflação de alimentos.
Lula também aproveitou para isentar de culpa os biocombustíveis. “Os mais precipitados acham que o biocombustível é o responsável, e a gente tem que fazer eles entenderem toda hora que, com exceção do milho norte-americano, não tem nenhuma novidade na área do biocombustível”, afirmou. “O Brasil continua produzindo onde produzia, como produzia, aperfeiçoando”, assegurou.
Mais uma vez, Lula chamou atenção para o reflexo da alta do petróleo – também objeto de especulação em mercados de futuros – nos preços dos alimentos. Segundo ele, no Brasil o custo da energia representa 30% do custo do alimento e o percentual deve ser ainda maior em países que não produzem petróleo. “Aqueles que tiveram a experiência de perder com o
subprime [investimentos no sistema imobiliário] americano estão agora utilizando o dinheiro dos fundos para especular com petróleo e com alimentos.”
A política de formação de estoques também foi apontada como uma das causas da inflação alimentar atual e de uma possível alta de preços no futuro. “Mostrei aos nossos parceiros do G13 que faz exatamente cinco anos que o mundo está comendo estoque. Se você está comendo estoque e não repõe, isso um dia vai faltar”, argumentou.
Fonte: Observatório Social
Projeto pode prejudicar cálculo da aposentadoria
O cálculo do valor das aposentadorias com base nos últimos 36 salários de contribuição, previsto no Projeto de Lei 3299/2008, pode ser pior para o trabalhador do que a regra atual, que leva em conta os 80% dos maiores salários de contribuição. A avaliação foi feita hoje (10) por Leonardo Alves Rangel, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, uma eventual alteração na regra “muito provavelmente” seria prejudicial aos trabalhadores de menor escolaridade, que enfrentam queda em sua renda no final de sua vida produtiva. Rangel explicou que a evolução da renda média desses trabalhadores passa por uma fase de crescimento e depois entra em queda, com o declínio de sua produtividade e dificuldade de se manter no mercado de trabalho. Com isso, o cálculo com base num período mais curto vai desconsiderar os períodos em que as contribuições foram maiores, o que resultará numa aposentadoria menor.
Já a trajetória profissional das pessoas com maior escolaridade e mais bem situadas na escala social apresenta uma evolução crescente de renda ao longo do tempo. Esses trabalhadores têm renda mais elevada nos períodos próximos da aposentadoria. Se trocar a fórmula, explicou ele, os menos escolarizados vão pagar pelos benefícios dos que têm maior escolaridade. “Seria uma redistribuição equivocada de renda, onde o pobre subsidia o rico”, acrescentou João Donadon, diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, que também participou do debate.
Segundo ele, a maioria dos países utiliza períodos longos para calcular os benefícios previdenciários. A previdência da França, por exemplo, calcula o valor da aposentadoria com base nos 25 melhores anos de contribuição. A da Espanha abrange um período de 15 anos; a da Colômbia, 10 anos; a de Portugal utiliza todo o tempo de contribuição; e; a da Bélgica, de 60% a 70% do tempo de contribuição.
Outro problema, ressaltou Rangel, é que a limitação do cálculo a um curto período permite que as pessoas contribuam com um valor baixo ao longo da vida e aumentem esse valor quando estiverem prestes a se aposentar. “Isso aconteceu antes”, afirmou. Donadon ressaltou que o uso dos 80% dos melhores salários de contribuição evita esse tipo “de oportunismo”.
Fator previdenciário
O Ministério da Previdência Social (MPS) “tem uma posição clara” contra o projeto 3.299/2008, avisou o diretor do Departamento de Regimes Próprios do MPS, João Donadon. Além de alterar o período de cálculo das aposentadorias, o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), também propõe a extinção do fator previdenciário. O assunto, disse ele, “causa uma preocupação muito grande” ao Ministério, que trabalha para garantir a sustentabilidade e o equilíbrio do sistema previdenciário.
“Não adianta pensar numa situação boa para os atuais aposentados e esquecer dos nossos netos, das futuras gerações”, argumentou. Sem nenhuma alteração, o custo dos benefícios previdenciários subirão dos atuais 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 11,23% em 2050. Se houver alteração das regras e a extinção do fator previdenciário, as despesas subirão para 36,35% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2050.
“É esse o custo que estaríamos impondo às futuras gerações”, alertou. Donadon disse que o Ministério “tem o compromisso de manter a Previdência estável e segura não só para os atuais aposentados”, mas também para os futuros trabalhadores.
Donadon rebateu as afirmações equivocadas de que o fator previdenciário prejudica todos os trabalhadores: o fator só incide sobre o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, que representam apenas 10,3% dos benefícios concedidos mensalmente pela Previdência, e 15,7% do volume de benefícios pagos. Como são aposentadorias com valor mais alto, esse volume corresponde a 28,5% dos custos do sistema previdenciário.
O emprego do fator previdenciário resulta numa redução no valor do benefício de quem quiser antecipar sua aposentadoria. Já aqueles que continuarem em atividade por mais tempo terão ganhos. Em outros países, regras semelhantes ao fator previdenciário são aplicadas, também com a possibilidade de antecipação da aposentadoria, informou Leonardo Rangel, do IPEA.
Segundo Rangel, o fator previdenciário brasileiro é baseado no modelo da Suécia. Só que no modelo sueco a antecipação é possível a partir dos 62 anos. O principal ponto negativo do fator previdenciário, na avaliação do pesquisador, é que ele não permite ao trabalhador ter segurança sobre o valor do benefício a que terá direito no futuro. É que, a cada ano, a expectativa de vida é alterada, com impacto no cálculo da aposentadoria.
Fonte: Previdência Social
CNM/CUT entrega pauta nacional
A entrega da pauta nacional de reivindicações aos sindicatos patronais nesta quinta-feira (10) em São Paulo deu início à Campanha Nacional Unificada liderada pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), com o apoio do sindicatos e federações filiados. E duas das principais reivindicações da categoria são as grandes diferenças nos salários e na jornada de trabalho dos metalúrgicos para as mesmas funções em todo o Brasil.
Nesta quinta foi a vez dos representantes da ANFAVEA/SINFAVEA (montadoras) e Sindipeças receberem a pauta de reivindicações. Nos últimos cinco anos, o setor automotivo foi um dos que mais cresceu continuamente(+62,9%), sempre registrando recordes de venda e produção de veículos. Atualmente a capacidade instalada das montadoras suporta uma produção – que deve ser atingida em 2008 – de 3,5 milhões de unidades. As metas para os próximos anos é a de atingir 4 milhões de veículos em 2010, e chegar a 5,1 milhões em 2013.
Dados do Dieese apontam que no primeiro semestre do ano, a participação das montadoras no PIB industrial chegou a 18,7% e das empresas de autopeças a 5%. Juntas, reúnem cerca de 360 mil trabalhadores. Os investimentos para suprir a demanda devem atingir US$ 7,7 bilhões no país em 2008. Ao todo, a CNM/CUT representa mais de 1 milhão de metalúrgicos de todos os setores.
Por outro lado, os empregos (+32,7%) e os salários dos trabalhadores não acompanham esta rápida e impressionante evolução do setor auto no país. O que mais chama a atenção, é que por conta deste crescimento desproporcional entre produção e emprego, a produtividade física do trabalho cresceu 22,8% no mesmo período. “Os trabalhadores metalúrgicos estão trabalhando muito além do que podem, para suprir a demanda cada vez maior do mercado. Isto está afetando a saúde e também horas livres para o lazer com a família e os estudos”, diz o presidente da CNM/CUT, Carlos Alberto Grana.
A jornada de trabalho semanal em algumas localidades chegam a ter 4h a mais em relação a outras. Nas empresas de autopeças, o salário médio dos metalúrgicos variam até 4,4 vezes e nas montadoras a diferença salarial nas diversas regiões do país chegam a 3,5 vezes.
Diferenças – Em média, o metalúrgico que trabalha nas montadoras de São Bernado do Campo-SP recebe R$ 3.674,74 em uma jornada média de 40h semanais e um salário/hora que atinge R$ 20,97. Já o trabalhador que exerce a mesma função em Catalão-GO, recebe um salário médio de R$ 1.031,92 (que representa 28,3% do salário do ABC; uma diferença salarial acima de 70%) para uma jornada média de 44h semanais, com um salário/hora de R$ 5,39.
“A alegação dos patrões para uma diferença salarial tão absurda entre as duas regiões, é que o custo de vida é proporcional em cada localidade do país”, relata a técnica da subseção Dieese-CNM/CUT, Adriana Marcolino, responsável pela pesquisa “Do Salário às Compras”, que comparou salários e custo de vida dos trabalhadores metalúrgicos que atuam nas montadoras, autopeças e siderurgia em todo o país.
Para os trabalhadores das duas regiões retratadas acima, a variação do custo de uma cesta padrão de produtos e serviços são mínimas (11,5%). Enquanto no ABC é necessário desembolsar R$ 2.723,88 para adquirir a cesta de produtos, em Catalão, gasta-se R$ 2.410,41.
Estes valores, na prática, refletem que enquanto o metalúrgico do ABC teria que gastar 44,05% de seu pagamento e trabalhar 129,88h para conseguir comprar a cesta, o trabalhador goiano precisaria trabalhar 446,89h, gastando o equivalente a 233,58% de seu salário mensal. Isso torna impossível a possibilidade da compra mensal de todos os produtos para o trabalhador da região Centro-Oeste.
“Essas diferenças existentes entre os trabalhadores de um mesmo setor ou empresa, que vivem em regiões com menores salários, reflete em menos condições de garantir uma vida digna para si e sua família, maior dificuldade de comprar uma casa, de ter acesso a uma cesta alimentícia de qualidade e de ter acesso ao lazer, a saúde e a educação de qualidade”, complementa o secretário-geral da CNM/CUT, Valter Sanches.
Principais reivindicações da Campanha Nacional dos Metalúrgicos da CUT – 2008
- Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem Redução dos Salários e limitação de horas-extras;
- Piso Nacional de Salários;
- Unificação das datas-base da categoria;
- Combate à precarização no local de trabalho (informalidade, terceirização);
- Melhoria nas políticas de Saúde, Segurança e Previdência.
Fonte: CNM/CUT
Ibama multa Vale em mais de R$ 5 milhões
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a mineradora Vale em mais de R$ 5 milhões por depósito e venda ilegais de madeira em Paragominas, sudeste do Pará.
De acordo com o Ibama, a Vale comercializou 9,5 mil metros cúbicos de madeira in natura e mantinha outros 612 metros cúbicos de madeira, em toras, num depósito. A quantidade é suficiente para encher 15 caminhões.
A companhia também foi autuada por não apresentar registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama e não ter apresentado os relatórios do CTF referentes aos anos de 2006 e 2007.
Em nota, o Ibama disse que a Vale “precisa desmatar muitas áreas verdes para avançar suas frentes de lavra e essa atividade gera volumes de madeira de diversas essências”.
Diretor da Vale diz que foi “mal-entendido”
O diretor de Sustentabilidade da Vale, Luiz Claudio Castro, contestou ontem (10) as multas de mais de R$ 5 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele afirmou que um “erro técnico” da empresa teria levado a distorções encontradas pelo Ibama. “Foi um erro técnico associado a um inventário florestal de 2005, um equívoco lamentável que gerou um mal-entendido”. |
Planilha liga Dantas a esquema de suborno
Um documento apreendido pela Polícia Federal na casa do banqueiro Daniel Dantas, no Rio de Janeiro, foi usado como prova para o novo pedido de prisão do dono do Banco Opportunity. A informação é do procurador da República Rodrigo de Grandis, que solicitou hoje (10) à Justiça Federal em São Paulo a prisão preventiva do banqueiro.
Em entrevista coletiva concedida na sede do Ministério Público Federal, De Grandis disse que em um documento encontrado durante as diligências da Operação Satiagraha havia uma planilha com o título Contribuições ao Clube. Desse documento, afirmou o procurador, é possível deduzir que no ano de 2004 foram pagos 1,5 milhão de dólares ou reais a título de “contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente”.
Para De Grandis, o documento prova que Dantas utilizava-se de um esquema de suborno de delegados da PF para que seu nome não fosse citado em inquéritos. “É um documento que revela, efetivamente, a prática da propina por parte do grupo criminoso”, explicou o procurador.
Ainda de acordo com De Grandis, em seu depoimento à PF, Hugo Sérgio Chicaroni, apontado como emissário de Dantas, detalhou o esquema de corrupção ativa, crime diferente do que motivou a prisão do banqueiro na terça-feira (8).
Segundo De Grandis, a prisão preventiva de Dantas não tem prazo de validade e só uma decisão judicial pode livrar o banqueiro da prisão, que ele espera que não ocorra, uma vez que a decisão do juiz Fausto de Sanctis, que decretou a prisão preventiva, está “muito bem fundamentada”.
Fonte: Ag. Brasil
Inflação para 3a Idade é a maior desde 2003
Os alimentos, que vêm influenciando os índices oficiais de inflação para a população em geral, também foram o principal fator de pressão na inflação medida para as famílias compostas principalmente por pessoas com mais de 60 anos de idade no segundo trimestre deste ano. Neste período, o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) ficou em 2,65%, a maior taxa trimestral desde março de 2003, quando foi registrada alta de 5,28%. Com isso, o índice acumula no ano variação de 4,05%, e de 6,36% nos últimos 12 meses.
Os dados, divulgados hoje (11) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apontam que a alta dos preços da cesta de consumo específica dessa parcela da população foi mais intensa do que a dos produtos consumidos pela maioria dos brasileiros. O IPC-3i superou o Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR) nas taxas trimestral, anual e nos últimos 12 meses.
No trimestre, enquanto o IPC-BR ficou em 2,38%, o IPC-3i foi de 2,65%. No ano, o IPC-BR acumulou 3,84% e o IPC-3i, 4,05%; e nos últimos 12 meses, o IPC-BR ficou em 5,96%, enquanto o IPC-3i chegou a 6,36%. No mês de junho, houve recuo em ambas as taxas quando comparadas ao mês anterior. O IPC-BR passou de 0,87% em maio para 0,77% em junho. Já o IPC-3i recuou de 0,98% para 0,84%.
No segundo trimestre deste ano, as hortaliças e legumes (de 4,68% para 16,06%), as carnes bovinas (de -3,18% para 13,20%), os panificados e biscoitos (de 3,09% para 12,89%) e os laticínios (de 1,28% para 4,29%) exerceram as principais pressões para a alta dos alimentos, cuja taxa subiu de 2,47% para 5,71%, na passagem de um trimestre para o outro. Com isso, a contribuição do grupo alimentação para o resultado do IPC-3i passou de 55% no trimestre anterior, para 66%, no atual.
De acordo com o levantamento da FGV, os itens que mais influenciaram o resultado do IPC-3i foram o pão francês, cujo índice passou de 0,25% no primeiro trimestre do ano para 18,06% no segundo trimestre; batata-inglesa, que subiu 29,54%, após alta de 0,16%; empregada doméstica mensalista, cuja taxa ficou em 5,54%, ante 0,13%; arroz branco, com alta de 33,18%, após elevação de 0,13%, e tomate, cuja taxa passou de 0,11% para 30,46%.
Na passagem de um trimestre para o outro, também houve acréscimo nas taxas de saúde e cuidados pessoais (de 1,15% para 2,17%), com destaque para medicamentos em geral (de 0,20% para 3,33%); vestuário (de -1,13% para 2,65%), cuja principal influência veio de roupas (de -1,95% para 4,27%); transportes (de 0,13% para 0,65%), com a contribuição de combustíveis e lubrificantes (de -0,45% para 1,31%); e habitação (0,84% para 0,95%), puxada por gás de botijão (de 0,31% para 2,20%).
Por outro lado, recuaram os preços de educação, leitura e recreação (de 3,09% para 1,71%), influenciado por cursos formais (4,81% para 0,00%); e despesas diversas (de 1,08% para 0,62%), cujo principal destaque foi o preço dos cigarros (de 1,42% para 0,00%).
Fonte: Ag. Brasil