Arquivo de julho 18th, 2008
Empregos: micro e pequenas geraram 43% das vagas
O segmento das micro e pequenas empresas foi responsável pela abertura de 43% dos 5,3 milhões de postos de trabalho com carteira assinada gerados no Brasil entre 2002 e 2006. A informação consta do “Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa”, estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O estudo, que está em sua segunda edição, pesquisou 2.241.071 estabelecimentos com empregos formais, dos quais 2.184.934 correspondem a micro e pequenas empresas.
A pesquisa também aponta que a participação das mulheres na mão-de-obra formal aumentou, passando de 39,6% para 41,3% nas microempresas, de 2002 para 2006 e, nas pequenas, de 36,1% para 37,4%, no mesmo período. Nos pequenos negócios, a renda média das mulheres corresponde a 80,4% da renda dos homens, enquanto nas empresas de grande porte, a média é de 77%.
Indica ainda que 68% das microempresas e 60% das pequenas estão no interior. Por sua vez, as micro e pequenas empresas concentradas fora das capitais respondem por 64% dos 13,2 milhões de postos de trabalho.
Outro ponto destacado no estudo é a melhora na escolaridade dos trabalhadores empregados no segmento. Nas micro, os que têm segundo grau completo passaram de 28%, em 2002, para 38%, em 2006.
Fonte: Meu Salário
STF suspende súmula do TST sobre insalubridade
E a confusão continua. Na última terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar pedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e suspendeu a aplicação de parte da Súmula 228, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre pagamento de adicional de insalubridade.
A Súmula do TST permite a substituição do salário mínimo pelo salário básico no cálculo do adicional de insalubridade, salvo se houver critério mais vantajoso fixado por meio de convenção coletiva. Mendes suspendeu a parte do dispositivo que permite a utilização do salário básico no cálculo do adicional.
A CNI alegou que a súmula do TST afronta a Súmula nº 4, editada pelo STF no início do ano. Para Mendes, a argumentação “afigura-se plausível”. A confederação contesta o dispositivo em uma Reclamação (RCL 6266), instrumento jurídico próprio para preservar decisões da Suprema Corte e impedir desrespeito às súmulas vinculantes.
Em abril, o STF editou a Súmula Vinculante nº 4 para impedir a utilização do salário mínimo como base de cálculo de vantagem devida a servidor público ou a empregado, salvo nos casos previstos na Constituição. A decisão foi tomada no julgamento de processo que tratava sobre o pagamento de adicional de insalubridade para policiais militares paulistas.
Em seguida, o TST modificou a Súmula 228, determinando que, a partir da vigência da Súmula Vinculante nº 4, em maio deste ano, o adicional de insalubridade poderia de ser calculado sobre o salário básico, salvo se houvesse critério mais vantajoso fixado por meio de convenção coletiva.
Para Gilmar Mendes, “a nova redação estabelecida para a Súmula 228/TST revela aplicação indevida da Súmula Vinculante nº 4, porquanto permite a substituição do salário mínimo pelo salário básico no cálculo do adicional de insalubridade sem base normativa”.
Fonte: STF – Supremo Tribunal Federal, Porta DireitoNet
CUT e Fiesp discutem inflação e renda
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criaram ontem (17) um grupo de trabalho para discutir o impacto da inflação sobre os preços dos produtos e, conseqüentemente, sobre as perdas no poder de compra dos trabalhadores. O ato foi oficializado em um encontro realizado na sede da Fiesp, em São Paulo, em que reuniram-se dirigentes das duas entidades.
“Quem mais sofre com a inflação são as famílias pobres, que vêem sua renda ser suprimida diante dos reajustes de preços dos produtos da cesta básica”, observou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, Edílson de Paula.
Para o líder sindical , representantes dos trabalhadores, do governo e da classe empresarial devem criar uma sistemática de debates para avaliar a real necessidade de reajuste dos preços dos produtos da cadeia alimentícia e de outros produtos. “Queremos questionar o por quê dos reajutes e onde estariam ocorrendo”, disse.
No evento, a CUT encaminhou a Fiesp um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), que eleva a projeção de inflação, para este ano, para 6,5%. Além disso, a entidade levou aos empresários um documento enumerando ações para a redução no ritmo do aumento dos preços.
Entre as propostas da CUT está a possibilidade de desonerações fiscais sobre os itens alimentícios, como a que ocorreu no caso do trigo. Com a falta do fornecimento da Argentina, o Brasil teve de recorrer à importação do cereal produzido no Canadá e nos Estados Unidos, pagando um preço mais elevado.
Na avaliação do líder sindical, a desoneração de gêneros alimentícios seria uma forma até de se encontrar uma saída para evitar a corrosão dos ganhos salariais.
Outra questão defendida pela CUT é retomar a proposta, apresentada em 2005, de uma participação das empresas e dos trabalhadores no Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje, o conselho é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, e também pelo presidente do Banco Central.
É o CMN que define as metas de inflação que servem de parâmetro para o Comitê de Política Monetário (Copom) na hora de estabelecer a taxa básica de juros, a Selic.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacou a importância da iniciativa das entidades representantivas dos trabalhadores, afirmando que a sociedade precisa envolver-se nas questões monetárias do país. “A inflação é um tema importante e a sociedade tem que entrar neste debate. Nós [as entidades empresariais] também temos que estar juntos”.
Segundo Skaf, daqui a 15 dias o grupo deve reunir-se novamente para debater o que foi proposto e decidir o rumo das discussões.
Fonte: Observatório Social e Ag. Brasil
Seminário sobre OLT finaliza com desafios
Terminou na manhã desta quinta-feira (17) o seminário “Organização Sindical – Avançar Rumo à Liberdade e Autonomia e OLT – Organização no Local de Trabalho que aprovou 29 propostas divididas em três eixos: formação, construção de uma cartilha e negociação com a inclusão da OLT. Os encaminhamentos serão aprofundados na 12ª Plenária Estatutária da CUT, que acontece de 5 a 8 de agosto, em São Paulo.
A secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, participou da mesa de encerramento e demonstrou sua satisfação com a qualidade do debate. “Tratamos aqui de um tema importante para a construção de uma CUT forte, combativa e democrática. “Nosso próximo encontro será na plenária onde aprofundaremos as propostas levantadas durante esse seminário”, enfatizou.
Segundo o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felicio, o momento conjuntural é propício para o debate. “Precisamos dar uma “chacoalhada” ideológica – nos últimos 5 anos, devido ao governo Lula, a imprensa pasteurizou a CUT. Portanto, essa é a hora de mostrarmos para a sociedade a nossa verdadeira cara, que é muito diferente das demais centrais”, esclareceu.
A convidada Francesca Redavid da CGIL (Confederação Geral dos Trabalhadores da Itália) parabenizou a qualidade das discussões e o intercâmbio de informações. “Nós da delegação italiana pudemos absorver ricas experiências. Apesar de vivermos uma realidade política diferente do Brasil o tema da autonomia é muito importante para a nossa organização. O movimento sindical tem um grande papel porque é o único movimento de massa com a ótica do trabalhador. Acreditamos que a centralidade nos locais de trabalho e a relação internacional possam contribuir na nossa difícil luta”, salientou.
Para o secretário geral da CUT, Quintino Severo, o encontro serviu para armar a militância e as lideranças rumo ao enfretamento no próximo período. “Este acúmulo de informações nos mostrou caminhos para traçar metas para a OLT. É importante lembrar que ele ocorre em um momento conjuntural que pode gerar avanços para a classe trabalhadora. O resgate das experiências de organização nos locais de trabalho, tanto da Itália como dos ramos apresentados aqui, nos darão forças na luta pela conquista da autonomia e liberdade sindical tão sonhada pela CUT desde sua fundação em 1983″, finalizou.
Fonte: CUT
Brasil atinge 309 mil postos de trabalho em junho
O mês de junho apresentou recorde no saldo de empregos com carteira assinada. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estatística do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 309.442 trabalhadores que passaram a fazer parte do mercado formal, tendo salário e desfrutando de direitos básicos como férias, 13º, INSS e FGTS. O resultado do sexto mês de 2008 foi o melhor da série histórica do Caged, em termos absolutos e relativos, com crescimento de 1,03% em relação ao estoque de maio.
Para termos de comparação, junho de 2007 gerou 181.667 postos de trabalho. O resultado do mesmo mês de 2008 é 70% superior ao registrado no ano passado, mostrando comportamento inédito do emprego formal para o mês de junho, que tradicionalmente registra desaceleração da geração de empregos em relação ao mês de maio. Assim, é a primeira vez que ocorre o recorde de formalização de trabalhadores neste mês. O saldo de emprego no mês de junho de 2008 foi 48,85% maior que o recorde anterior, em junho de 2004 (+207.895 postos), e 2,47% superior ao recorde da série histórica do Caged observado em abril de 2007 (+301.991 postos). O Caged costuma apresentar picos de criação de vagas nos meses de abril, maio e setembro.
“Esse resultado só reforça a minha expectativa de que 2008 vai terminar com mais de 1,8 milhão de novos postos de trabalho. O desempenho de junho me faz acreditar além. Vamos gerar o recorde histórico de 2 milhões de empregos formais”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante entrevista coletiva de anúncio dos números do Caged, esta tarde (17), em Brasília.
Acumulado do ano – No primeiro semestre do ano, o estoque de empregos formais cresceu 4,7%, representando o incremento de 1.361.388 postos de trabalho, o maior saldo registrado no período. Nos últimos 12 meses, a variação acumulada atingiu 6,62% ou 1.883.277 novos postos, resultado que se revelou mais favorável que o ocorrido no mesmo período do ano anterior (+5,12%, ou +1.400.391 empregos formais). Brasil tem hoje 30,37 milhões de pessoas com a carteira assinada.
Setores da economia
O excelente desempenho do emprego em junho de 2008 decorreu da elevação quase generalizada de todos os subsetores de atividade econômica. Em termos absolutos, os setores que mais contribuíram para o resultado verificado foram: a Agropecuária (influenciada por fatores sazonais relacionados ao cultivo do café e frutas cítricas), os Serviços, a Indústria de Transformação, o Comércio e a Construção Civil. A exceção foi o segmento de Ensino, que por motivos sazonais, relacionados ao ciclo escolar (período de férias), registrou redução de 1.718 postos de trabalho (-0,15%), resultado, porém, menor que a queda observada em junho de 2007 (-3.338 postos ou -0,31%).
“Não há bolha de crescimento em um ou outro setor. O crescimento do emprego com carteira assinada no Brasil é forte, homogêneo e em todas as áreas, demonstrando a força da economia do país”, destacou Carlos Lupi.
O setor Agrícola respondeu pelo incremento de 92.580 postos de trabalho ou crescimento de 5,67% no estoque de emprego, resultados recordes para o período. Note-se que o saldo de empregos gerados em junho de 2008 situou-se em 40% superior ao verificado em idêntico período do ano anterior (+66.312 postos ou +4,02%). Serviços, com a criação de 73.436 empregos, também obteve um desempenho recorde (+0,62%), que pode ser creditado, primordialmente, aos segmentos de Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (+28.999 postos ou +0,96%), Serviços de Alojamentos e Alimentação (+19.801 postos ou +0,47%) e Serviços de Transporte e Comunicação (+13.549 postos ou +0,85%), cujos saldos foram os maiores já registrados no período.
“Em meio à crise mundial de alimentos, o Brasil é o ponto forte internacional. Somos os maiores exportadores de alimentos, temos muita terra para produzir e a característica continental favorece a isso. Quando o Sul sai da safra, o Nordeste, por exemplo, entra; garantindo um crescimento total do emprego. E o empregador só contrata com carteira assinada porque sabe que vai ter lucro”, afirmou o ministro.
Quanto à Indústria de Transformação, os dados mostram que, em junho do ano corrente, foi responsável pela geração de 52.214 empregos (+0,72%), o melhor resultado do período da série do Caged. Tal comportamento foi oriundo da expansão de todos os 12 ramos que integram o setor, com oito apresentando saldo recorde. Em termos absolutos, merecem destaque os seguintes: Indústria de Produtos Alimentícios e Bebidas (+9.579 postos ou +0,55%), Indústria Têxtil e de Vestuário (+8.058 postos ou +0,86%, maior resultado de junho da série histórica), Indústria de Material de Transporte (+6.038 postos ou +1,19%, saldo recorde da série do Caged para o mês de junho), Indústria Química (+5.856 postos ou +0,80%) e Indústria Metalúrgica (+5.629 postos ou +0,77%), ambas com resultado recorde.
Comércio também apresentou um excelente dinamismo, ao responder pela geração de 48.213 empregos (+0,74%), o melhor desempenho do período da série do Caged, saldo que se situou 71% superior ao ocorrido em idêntico período do ano anterior (+28.162 postos) e 50% em relação ao recorde anterior verificado em junho de 2005 (+32.123 postos).
Construção Civil continua apresentando desempenho recorde, ao responder pelo aumento de 36.758 postos de trabalho (+2,17%) no mês de junho, geração essa superior em 99% em relação à maior já registrada até então, que ocorreu em junho de 2007 (+18.469 postos ou +1,29%).
Regiões
A geração de empregos também foi recorde em todas as Regiões do país: Sudeste (+194.732 postos ou + 1,16%), Nordeste (+39.972 postos ou +0,95%), Sul (+30.575 postos ou +0,55%), Centro-Oeste (+28.735 postos ou +1,35%) e Norte (+15.428 postos ou +1,26%). Quanto às Unidades da Federação, verifica-se elevação quase generalizada, com 18 delas registrando o maior saldo do período, merecendo destaque, em termos absolutos, São Paulo (+102.726 postos ou +1,02%), Minas Gerais (+73.660 ou +2,26%) e Rio de Janeiro (+17.121 postos ou +0,59%). A exceção ficou por conta de Roraima (-202 postos ou -0,75%), em razão do desempenho desfavorável dos setores da Construção Civil (-95 postos) e Serviços de Utilidade Pública (-80 postos).
Áreas metropolitanas x interior
Em junho, o conjunto das nove áreas metropolitanas apresentou crescimento de 0,67% em relação ao mês anterior, resultante da criação de 83.635 postos de trabalho, saldo recorde para o período. Tal desempenho decorreu da expansão generalizada do emprego nesses espaços geográficos. Em razão da influência sazonal do ciclo agrícola, o interior dos estados desses aglomerados urbanos registrou um comportamento mais favorável em relação ao conjunto das áreas metropolitanas, ao responder pela geração de 164.650 empregos ou aumento de 1,47%. Em termos absolutos, no interior dos estados de Minas Gerais (+63.149 postos ou +3,10%) e de São Paulo (+62.172 postos ou +1,29%) verificou-se o melhor desempenho. No caso das áreas metropolitanas, as que mais se sobressaíram foram as de São Paulo (+40.554 postos ou +0,77%) e de Belo Horizonte (+10.511 postos ou +0,86%).
Fonte: MTE
Zona rural terá 500 Centros de Inclusão Digital
O Ministério de Ciência e Tecnologia vai lançar, até o final de agosto, um edital para a implantação de 500 centros de inclusão digital na zona rural brasileira. Segundo o secretário de Inclusão Social do ministério, Joe Vale, será feito um investimento de R$ 25 milhões no projeto e os moradores do campo poderão usufruir do benefício a partir de outubro.
Vale disse que as Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste serão as primeiras a receber os centros, por serem as mais carentes. Cada um deles terá 12 computadores conectados à internet e capacidade para trabalhar com 300 a 400 pessoas por mês.
“A questão da informação é hoje o insumo mais importante para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. E internet, informática, inclusão digital, sem dúvida são os maiores veículos. Então, vamos possibilitar às comunidades mais carentes e mais distantes usar esse veículo, ser incluídas na sociedade da informação e, com isso, certamente, melhorar sua qualidade de vida”, afirmou.
Os recursos pagos às empresas vencedoras do concurso público para implantação dos centros serão repassados por meio da Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O primeiro convênio de instalação das unidades de inclusão digital no campo será feito para o prazo de um ano.
O secretário lembrou que o jovem do campo está ficando cada vez mais distante das oportunidades e indo para as cidades, pois não tem atrativos para ele na zona rural, o que torna o projeto a ser lançado ainda mais importante.
Fonte: Ag. Brasil