Arquivo de julho, 2008
CUT e Fiesp discutem inflação e renda
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criaram ontem (17) um grupo de trabalho para discutir o impacto da inflação sobre os preços dos produtos e, conseqüentemente, sobre as perdas no poder de compra dos trabalhadores. O ato foi oficializado em um encontro realizado na sede da Fiesp, em São Paulo, em que reuniram-se dirigentes das duas entidades.
“Quem mais sofre com a inflação são as famílias pobres, que vêem sua renda ser suprimida diante dos reajustes de preços dos produtos da cesta básica”, observou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, Edílson de Paula.
Para o líder sindical , representantes dos trabalhadores, do governo e da classe empresarial devem criar uma sistemática de debates para avaliar a real necessidade de reajuste dos preços dos produtos da cadeia alimentícia e de outros produtos. “Queremos questionar o por quê dos reajutes e onde estariam ocorrendo”, disse.
No evento, a CUT encaminhou a Fiesp um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), que eleva a projeção de inflação, para este ano, para 6,5%. Além disso, a entidade levou aos empresários um documento enumerando ações para a redução no ritmo do aumento dos preços.
Entre as propostas da CUT está a possibilidade de desonerações fiscais sobre os itens alimentícios, como a que ocorreu no caso do trigo. Com a falta do fornecimento da Argentina, o Brasil teve de recorrer à importação do cereal produzido no Canadá e nos Estados Unidos, pagando um preço mais elevado.
Na avaliação do líder sindical, a desoneração de gêneros alimentícios seria uma forma até de se encontrar uma saída para evitar a corrosão dos ganhos salariais.
Outra questão defendida pela CUT é retomar a proposta, apresentada em 2005, de uma participação das empresas e dos trabalhadores no Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje, o conselho é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, e também pelo presidente do Banco Central.
É o CMN que define as metas de inflação que servem de parâmetro para o Comitê de Política Monetário (Copom) na hora de estabelecer a taxa básica de juros, a Selic.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacou a importância da iniciativa das entidades representantivas dos trabalhadores, afirmando que a sociedade precisa envolver-se nas questões monetárias do país. “A inflação é um tema importante e a sociedade tem que entrar neste debate. Nós [as entidades empresariais] também temos que estar juntos”.
Segundo Skaf, daqui a 15 dias o grupo deve reunir-se novamente para debater o que foi proposto e decidir o rumo das discussões.
Fonte: Observatório Social e Ag. Brasil
Seminário sobre OLT finaliza com desafios
Terminou na manhã desta quinta-feira (17) o seminário “Organização Sindical – Avançar Rumo à Liberdade e Autonomia e OLT – Organização no Local de Trabalho que aprovou 29 propostas divididas em três eixos: formação, construção de uma cartilha e negociação com a inclusão da OLT. Os encaminhamentos serão aprofundados na 12ª Plenária Estatutária da CUT, que acontece de 5 a 8 de agosto, em São Paulo.
A secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, participou da mesa de encerramento e demonstrou sua satisfação com a qualidade do debate. “Tratamos aqui de um tema importante para a construção de uma CUT forte, combativa e democrática. “Nosso próximo encontro será na plenária onde aprofundaremos as propostas levantadas durante esse seminário”, enfatizou.
Segundo o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felicio, o momento conjuntural é propício para o debate. “Precisamos dar uma “chacoalhada” ideológica – nos últimos 5 anos, devido ao governo Lula, a imprensa pasteurizou a CUT. Portanto, essa é a hora de mostrarmos para a sociedade a nossa verdadeira cara, que é muito diferente das demais centrais”, esclareceu.
A convidada Francesca Redavid da CGIL (Confederação Geral dos Trabalhadores da Itália) parabenizou a qualidade das discussões e o intercâmbio de informações. “Nós da delegação italiana pudemos absorver ricas experiências. Apesar de vivermos uma realidade política diferente do Brasil o tema da autonomia é muito importante para a nossa organização. O movimento sindical tem um grande papel porque é o único movimento de massa com a ótica do trabalhador. Acreditamos que a centralidade nos locais de trabalho e a relação internacional possam contribuir na nossa difícil luta”, salientou.
Para o secretário geral da CUT, Quintino Severo, o encontro serviu para armar a militância e as lideranças rumo ao enfretamento no próximo período. “Este acúmulo de informações nos mostrou caminhos para traçar metas para a OLT. É importante lembrar que ele ocorre em um momento conjuntural que pode gerar avanços para a classe trabalhadora. O resgate das experiências de organização nos locais de trabalho, tanto da Itália como dos ramos apresentados aqui, nos darão forças na luta pela conquista da autonomia e liberdade sindical tão sonhada pela CUT desde sua fundação em 1983″, finalizou.
Fonte: CUT
Brasil atinge 309 mil postos de trabalho em junho
O mês de junho apresentou recorde no saldo de empregos com carteira assinada. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estatística do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 309.442 trabalhadores que passaram a fazer parte do mercado formal, tendo salário e desfrutando de direitos básicos como férias, 13º, INSS e FGTS. O resultado do sexto mês de 2008 foi o melhor da série histórica do Caged, em termos absolutos e relativos, com crescimento de 1,03% em relação ao estoque de maio.
Para termos de comparação, junho de 2007 gerou 181.667 postos de trabalho. O resultado do mesmo mês de 2008 é 70% superior ao registrado no ano passado, mostrando comportamento inédito do emprego formal para o mês de junho, que tradicionalmente registra desaceleração da geração de empregos em relação ao mês de maio. Assim, é a primeira vez que ocorre o recorde de formalização de trabalhadores neste mês. O saldo de emprego no mês de junho de 2008 foi 48,85% maior que o recorde anterior, em junho de 2004 (+207.895 postos), e 2,47% superior ao recorde da série histórica do Caged observado em abril de 2007 (+301.991 postos). O Caged costuma apresentar picos de criação de vagas nos meses de abril, maio e setembro.
“Esse resultado só reforça a minha expectativa de que 2008 vai terminar com mais de 1,8 milhão de novos postos de trabalho. O desempenho de junho me faz acreditar além. Vamos gerar o recorde histórico de 2 milhões de empregos formais”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante entrevista coletiva de anúncio dos números do Caged, esta tarde (17), em Brasília.
Acumulado do ano – No primeiro semestre do ano, o estoque de empregos formais cresceu 4,7%, representando o incremento de 1.361.388 postos de trabalho, o maior saldo registrado no período. Nos últimos 12 meses, a variação acumulada atingiu 6,62% ou 1.883.277 novos postos, resultado que se revelou mais favorável que o ocorrido no mesmo período do ano anterior (+5,12%, ou +1.400.391 empregos formais). Brasil tem hoje 30,37 milhões de pessoas com a carteira assinada.
Setores da economia
O excelente desempenho do emprego em junho de 2008 decorreu da elevação quase generalizada de todos os subsetores de atividade econômica. Em termos absolutos, os setores que mais contribuíram para o resultado verificado foram: a Agropecuária (influenciada por fatores sazonais relacionados ao cultivo do café e frutas cítricas), os Serviços, a Indústria de Transformação, o Comércio e a Construção Civil. A exceção foi o segmento de Ensino, que por motivos sazonais, relacionados ao ciclo escolar (período de férias), registrou redução de 1.718 postos de trabalho (-0,15%), resultado, porém, menor que a queda observada em junho de 2007 (-3.338 postos ou -0,31%).
“Não há bolha de crescimento em um ou outro setor. O crescimento do emprego com carteira assinada no Brasil é forte, homogêneo e em todas as áreas, demonstrando a força da economia do país”, destacou Carlos Lupi.
O setor Agrícola respondeu pelo incremento de 92.580 postos de trabalho ou crescimento de 5,67% no estoque de emprego, resultados recordes para o período. Note-se que o saldo de empregos gerados em junho de 2008 situou-se em 40% superior ao verificado em idêntico período do ano anterior (+66.312 postos ou +4,02%). Serviços, com a criação de 73.436 empregos, também obteve um desempenho recorde (+0,62%), que pode ser creditado, primordialmente, aos segmentos de Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (+28.999 postos ou +0,96%), Serviços de Alojamentos e Alimentação (+19.801 postos ou +0,47%) e Serviços de Transporte e Comunicação (+13.549 postos ou +0,85%), cujos saldos foram os maiores já registrados no período.
“Em meio à crise mundial de alimentos, o Brasil é o ponto forte internacional. Somos os maiores exportadores de alimentos, temos muita terra para produzir e a característica continental favorece a isso. Quando o Sul sai da safra, o Nordeste, por exemplo, entra; garantindo um crescimento total do emprego. E o empregador só contrata com carteira assinada porque sabe que vai ter lucro”, afirmou o ministro.
Quanto à Indústria de Transformação, os dados mostram que, em junho do ano corrente, foi responsável pela geração de 52.214 empregos (+0,72%), o melhor resultado do período da série do Caged. Tal comportamento foi oriundo da expansão de todos os 12 ramos que integram o setor, com oito apresentando saldo recorde. Em termos absolutos, merecem destaque os seguintes: Indústria de Produtos Alimentícios e Bebidas (+9.579 postos ou +0,55%), Indústria Têxtil e de Vestuário (+8.058 postos ou +0,86%, maior resultado de junho da série histórica), Indústria de Material de Transporte (+6.038 postos ou +1,19%, saldo recorde da série do Caged para o mês de junho), Indústria Química (+5.856 postos ou +0,80%) e Indústria Metalúrgica (+5.629 postos ou +0,77%), ambas com resultado recorde.
Comércio também apresentou um excelente dinamismo, ao responder pela geração de 48.213 empregos (+0,74%), o melhor desempenho do período da série do Caged, saldo que se situou 71% superior ao ocorrido em idêntico período do ano anterior (+28.162 postos) e 50% em relação ao recorde anterior verificado em junho de 2005 (+32.123 postos).
Construção Civil continua apresentando desempenho recorde, ao responder pelo aumento de 36.758 postos de trabalho (+2,17%) no mês de junho, geração essa superior em 99% em relação à maior já registrada até então, que ocorreu em junho de 2007 (+18.469 postos ou +1,29%).
Regiões
A geração de empregos também foi recorde em todas as Regiões do país: Sudeste (+194.732 postos ou + 1,16%), Nordeste (+39.972 postos ou +0,95%), Sul (+30.575 postos ou +0,55%), Centro-Oeste (+28.735 postos ou +1,35%) e Norte (+15.428 postos ou +1,26%). Quanto às Unidades da Federação, verifica-se elevação quase generalizada, com 18 delas registrando o maior saldo do período, merecendo destaque, em termos absolutos, São Paulo (+102.726 postos ou +1,02%), Minas Gerais (+73.660 ou +2,26%) e Rio de Janeiro (+17.121 postos ou +0,59%). A exceção ficou por conta de Roraima (-202 postos ou -0,75%), em razão do desempenho desfavorável dos setores da Construção Civil (-95 postos) e Serviços de Utilidade Pública (-80 postos).
Áreas metropolitanas x interior
Em junho, o conjunto das nove áreas metropolitanas apresentou crescimento de 0,67% em relação ao mês anterior, resultante da criação de 83.635 postos de trabalho, saldo recorde para o período. Tal desempenho decorreu da expansão generalizada do emprego nesses espaços geográficos. Em razão da influência sazonal do ciclo agrícola, o interior dos estados desses aglomerados urbanos registrou um comportamento mais favorável em relação ao conjunto das áreas metropolitanas, ao responder pela geração de 164.650 empregos ou aumento de 1,47%. Em termos absolutos, no interior dos estados de Minas Gerais (+63.149 postos ou +3,10%) e de São Paulo (+62.172 postos ou +1,29%) verificou-se o melhor desempenho. No caso das áreas metropolitanas, as que mais se sobressaíram foram as de São Paulo (+40.554 postos ou +0,77%) e de Belo Horizonte (+10.511 postos ou +0,86%).
Fonte: MTE
Zona rural terá 500 Centros de Inclusão Digital
O Ministério de Ciência e Tecnologia vai lançar, até o final de agosto, um edital para a implantação de 500 centros de inclusão digital na zona rural brasileira. Segundo o secretário de Inclusão Social do ministério, Joe Vale, será feito um investimento de R$ 25 milhões no projeto e os moradores do campo poderão usufruir do benefício a partir de outubro.
Vale disse que as Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste serão as primeiras a receber os centros, por serem as mais carentes. Cada um deles terá 12 computadores conectados à internet e capacidade para trabalhar com 300 a 400 pessoas por mês.
“A questão da informação é hoje o insumo mais importante para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. E internet, informática, inclusão digital, sem dúvida são os maiores veículos. Então, vamos possibilitar às comunidades mais carentes e mais distantes usar esse veículo, ser incluídas na sociedade da informação e, com isso, certamente, melhorar sua qualidade de vida”, afirmou.
Os recursos pagos às empresas vencedoras do concurso público para implantação dos centros serão repassados por meio da Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O primeiro convênio de instalação das unidades de inclusão digital no campo será feito para o prazo de um ano.
O secretário lembrou que o jovem do campo está ficando cada vez mais distante das oportunidades e indo para as cidades, pois não tem atrativos para ele na zona rural, o que torna o projeto a ser lançado ainda mais importante.
Fonte: Ag. Brasil
Proibido descontar IR de indenizações trabalhistas
Não incide Imposto de Renda sobre indenização trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros rejeitaram recurso da Fazenda que desejava cobrar o imposto sobre a verba recebida por Ricardo Gioavani Andretta. Ele foi indenizado por quebra de acordo coletivo durante a vigência da estabilidade temporária no trabalho.
De acordo com o relator, ministro Teori Albino Zavascki, embora represente acréscimo patrimonial, o pagamento de indenização por rompimento de vínculo funcional ou trabalhista é isento nas situações previstas no artigo 6º, V, da Lei 7.713/88 e no artigo 14 da Lei 9.468/97, que institui o programa de demissão voluntária.
Acordo Coletivo
Citando precedentes da Turma, o relator ressaltou que as fontes normativas do Direito do Trabalho não são apenas as leis em sentido estrito, mas também as convenções e os acordos coletivos, cuja força impositiva está prevista na própria Constituição (artigo 7º, inciso XXVI).
“Conseqüentemente, pode-se afirmar que estão isentas de imposto de renda, por força do artigo 6º, V, da Lei 7.713/88, as indenizações por rescisão do contrato pagas pelos empregadores a seus empregados quando previstas em dissídio coletivo ou convenção trabalhista, inclusive, as decorrentes de programa de demissão voluntária instituídos em cumprimento das referidas normas coletivas”, destacou em seu voto.
Para o ministro, ao estabelecer que “a indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária não está sujeita à incidência do imposto de renda”, a súmula 215 do STJ se refere não apenas a pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título de incentivo à adesão a programas de desligamento voluntário do serviço público (isenção prevista no artigo 14 da Lei n. 9.468/97), mas também a indenizações por adesão de empregados a programas de demissão voluntária instituídos por norma de caráter coletivo (isenção compreendida no artigo 6º, V, da Lei 7.713/88).
Teori Zavascki reconhece que a indenização paga em decorrência do rompimento imotivado do contrato de trabalho e em valor correspondente ao dos salários do período de estabilidade acarreta acréscimo ao patrimônio material e constitui fato gerador do Imposto de Renda. Contudo, como tal pagamento não se dá por liberalidade do empregador, mas por imposição da ordem jurídica, a indenização está abrigada pela norma de isenção do inciso XX do artigo 39 do Regulamento do Imposto de Renda/99. “Por isso, o valor não está sujeito à tributação do Imposto de Renda”, concluiu o relator.
Fontes: Informe CFT e Portal Gestão Sindical
Centrais Sindicais pressionam por mínimo regional
Com o objetivo de sensibilizar o Governador Luiz Henrique, a implementar em Santa Catarina o Piso Estadual de Salários, as Centrais Sindicais reunidas no dia 30/06/08, deliberaram por realizar atividades em todas as Secretarias Regionais do Estado no dia 07 de agosto de 2008. Para concretização destas atividades, foram agendadas reuniões de preparação, em algumas cidades pólo do Estado.
O Sindicato dos Mecânicos, que está nesta luta desde o início, vai se integrar à manifestação e participar de todo o seu planejamento, além das entidades sindicais, também os prefeitos, vereadores, candidatos a vereador, associações, profissionais liberais, enfim; todas as pessoas que possam contribuir no convencimento do Governador e que assumam conosco essa luta de implantação do Piso Estadual de Salários.
Segundo o presidente João Bruggmann, é preciso que Santa Catarina também institua o seu Piso Regional, que vai qualificar o trabalhador e melhorar a sua renda. “Entendemos que o piso ajuda a qualificar o debate entre sindicato laboral e patronal, valorizando os pisos de cada categoria, elevando também o nível de renda de todos e todas”, explicou.
Fonte: Dieese
Eleições: CUT lança Plataforma dos Trabalhadores
A CUT Nacional lança hoje, terça-feira, dia 15, a “Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições 2008″, um conjunto de propostas com as quais a Central pretende influenciar na escolha de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras em todo o país. A idéia é pressionar candidatos a se comprometerem com a Plataforma e orientar a base dos sindicatos a não votar naqueles que se recusarem.
A ação foi planejada durante a Jornada Pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho, série de debates que percorreu o país no ano passado com o objetivo de analisar as necessidades econômicas e sociais das diferentes regiões para, em seguida, elaborar planos de desenvolvimento e superação das desigualdades a partir da ação sindical. A Plataforma será lançada durante o Seminário de Organização Sindical/OLT, que a CUT realiza entre os dias 15 e 17 de julho, em São Paulo.
“São essas propostas que desenvolvemos durante a Jornada que compõem a Plataforma. Vamos para além do diagnóstico e apresentamos projetos”, diz Artur Henrique, presidente da CUT. “Nossa ação política para influenciar nas eleições municipais é estratégica para a consolidação de nossas bandeiras sindicais. A realidade dos trabalhadores e a qualidade de nossas vidas passa necessariamente pelas prefeituras”, diz.
Artur também acredita que o envolvimento dos sindicatos nas campanhas municipais deve servir de estímulo à participação política. “Precisamos renovar a disposição da luta, tanto quanto precisamos renovar a própria política e suas práticas. Esses são outros objetivos da Plataforma da Classe Trabalhadora”, afirma. A entrega da Plataforma aos candidatos devem ser atos políticos que dialoguem com o eleitorado local.
Para Rosane da Silva, secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora e uma das coordenadoras da Jornada pelo Desenvolvimento, as eleições 2008 representam mais um momento para a CUT reafirmar qual o modelo de desenvolvimento que quer para o Brasil. “Se não tiver desenvolvimento local, nada feito”, diz.
“E não falamos aqui de apenas crescimento. O fato de o Brasil não ter um projeto de desenvolvimento que priorize de maneira clara a valorização dos trabalhadores e a distribuição de renda nos torna reféns de cada uma das crises cíclicas internacionais, como esta que observamos agora com os alimentos. Para enfrentar essas crises, acabamos sempre recorrendo ao modelo macroeconômico que gera as crises, a exemplo dessa política de juros altos e freio ao crescimento acelerado”, analisa Rosane.
Inflação
Também inserida no contexto do desenvolvimento com distribuição de renda e enfrentamento da crise de alimentos que pressiona a inflação, a CUT vai iniciar em agosto uma série de encontros nas 27 capitais para apresentar e debater um estudo do Dieese. Feito a pedido da CUT, o estudo analisa as diversas variáveis das pressões inflacionárias atuais e aponta formas de atuação do movimento sindical para enfrentá-las e garantir o poder de compra dos salários.
Artur já adianta algumas das ações propostas: “Continuar lutando, nas campanhas salariais do segundo semestre, por aumentos reais de salário e por formas de distribuição dos imensos ganhos de produtividade da economia como um todo. Além disso, com a certeza de que os alimentos sofrem de fato uma elevação significativa de preços, lutar por aumentos consistentes nos benefícios ligados à alimentação, como cestas básicas e tíquetes-refeição”.
Fonte: CUT e CNM/CUT
Esquema de Dantas começou nas privatizações
O ministro da Justiça, Tarso Genro, garantiu que existem provas concretas contra o banqueiro Daniel Dantas, que na semana passada foi preso e solto duas vezes acusado de crimes como tentativa de suborno, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e formação de quadrilhas.
Em computadores apreendidos no banco Opportunity, a Polícia Federal identificou o nome de 89 brasileiros que enviaram ilegalmente cerca de R$ 2 bilhões ao paraíso fiscal das Ilhas Cayman.
Essa relação inclui empresários, médicos, jornalistas, executivos e comerciantes. Esse dinheiro passava depois pelas Ilhas Virgens e voltava ao Brasil como investimento estrangeiro.
O banco foi fundado em 1996 e a partir do primeiro mandato de FHC participou da formação de consórcios para a compra de empresas do sistema Telebrás que foram privatizadas.
De acordo com as investigações, o Opportunity se uniu aos fundos de pensão e, com dinheiro do paraíso fiscal, arrematou a Brasil Telecom, a Amazônia Celular e a Telemig Celular.
Para a Polícia Federal, Dantas construiu uma estrutura de poder que buscava influenciar a Justiça, manipular os meios de comunicação e corromper as autoridades.
Contra o investidor Naji Nahas pesa a acusação de comandar esquema que enviava dinheiro ilegal para o exterior e depois repatriava. O ex-prefeito Celso Pitta é acusado de ser um cliente de Nahas, que legalizaria dinheiro desviado quando era prefeito de São Paulo.
Banqueiro montou rede de influência
Das 24 pessoas presas, permanece na prisão Hugo Chicaroni, ex-diretor do Opportunity, que confessou a tentativa de suborno do delegado Victor Alves, à mando de Dantas, para tentar tirar do inquérito o nome do banqueiro.
Seguro da influência do patrão, Chicaroni chegou a dizer no depoimento que “a preocupação do Daniel Dantas seria apenas com o processo na primeira instância, uma vez que no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça ele resolveria tudo com facilidade”.
A reação de alguns parlamentares e jornalistas mostra a força do banqueiro. Na Câmara Federal, deputados subiram à tribuna para questionar o uso de algemas e criticar o que seria um espetáculo da Polícia federal. Eles nada falaram sobre as acusações de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, empréstimos proibidos, gestão fraudulenta e uso indevido de informações privilegiadas.
Já a jornalista global Miriam Leitão disse que não entendia o motivo da prisão de Dantas, pois as acusações tratam de coisas do passado. Afirmou ainda que o banqueiro não cometeu crimes, apenas se meteu em diversas confusões.
Ela também nada disse das acusações feitas pela Polícia Federal de lavagem de dinheiro, reciclagem de capitais sujos, ocultação de provas, espionagem e intimidação de pessoas, partidos e governantes.
Fonte: CNM/CUT
Lula sanciona Piso Nacional dos Professores
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Fonte: CUT
Desmatamento da Amazônia em maio equivale ao Rio
A área desmatada na Amazônia no mês de maio foi de 1.096 quilômetros quadrados, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área é quase igual à da cidade do Rio de Janeiro, que tem 1.182 quilômetros quadrados, e corresponde a uma redução de 26 quilômetros quadrados em relação a abril, quando a área desmatada foi de 1.122.
Apesar de prontos desde maio, os dados só foram divulgados hoje (15), segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, porque a Casa Civil decidiu aguardar os números sobre desmatamento fornecidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelos próprios estados.
De acordo com o Inpe, a área observada livre da cobertura de nuvens correspondeu a 54% da Amazônia Legal. Do total verificado pelo Deter em maio, 646 quilômetros quadrados correspondem ao Mato Grosso, 19% a menos do que em abril (794).
Também foram identificados 262 quilômetros quadrados desmatados no Pará, em relação ao 1,3 quilômetro no mês anterior. Em abril, os satélites só conseguiram observar 11% do territiório paraense, contra 41% em maio.
A qualificação dos dados do Deter de maio foi realizada utilizando como referência um conjunto de 18 cenas do sensor TM/Landsat, a maioria do final do mês de junho ou início de julho de 2008, localizadas em Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia.
Os alertas indicam principalmente desmatamentos por corte raso (60%), processo de remoção total da cobertura florestal em um curto intervalo de tempo. Também foram observados a degradação florestal de intensidade alta (23%). Nesse caso, observa-se a perda parcial e contínua da cobertura florestal.
Foram avaliados 241 alertas (ou polígonos de desmatamento), representando 544 quilômetros quadrados ou 49,6% da área total dos polígonos indicados pelo Deter no mês de maio. Do total avaliado, 88,3% da área dos alertas foi confirmada como desmatamento e 11,7% não apresentou indícios de desmatamento e foi contabilizada como não confirmada.
Fonte: Ag. Brasil