Arquivo de agosto 26th, 2008
Inclusão Digital também na agricultura familiar
A população de Felipe Guerra, cidade do interior do Rio Grande do Norte, será beneficiada com o acesso à internet de alta velocidade na Escola de Inclusão Digital e Cidadania (EIDC), por meio do programa de inclusão digital do Ministério das Comunicações.
O projeto da Emater/RN está presente em 62 municípios do estado, com 70 escolas que atendem pessoas de baixa renda, com ênfase nas famílias de agricultores participantes do PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar), que funcionam de segunda a sábado, nos três turnos.
Dos 70 laboratórios do programa, 26 já foram contemplados com a conexão à internet pelo ministério. Agora será a vez de Felipe Guerra. Atualmente, vários agricultores recebem capacitação para trabalhar com informática no EIDC da cidade, mas o acesso à internet é estratégico para que haja um maior desenvolvimento da economia local.
Para os agricultores, a maior dificuldade do setor está na dependência de atravessadores para vender a produção local. Os atravessadores compram os produtos por um preço muito baixo e vendem por um preço bem maior.
Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, com o acesso à internet os próprios agricultores poderão colocar seus produtos à venda diretamente ao consumidor em outras regiões do estado. Assim, aumenta o lucro do produtor e reduz o custo para o consumidor. Além das 70 Escolas de Inclusão Digital e Cidadania, a Emater vai instalar mais 30 até o final do ano.
Fonte: Ministério das Comunicações
Ministro Carlos Lupi no Sindicato dos Mecânicos
Em mais uma prova da força do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região, o ministro do Trabalho Carlos Lupi esteve visitando o Sindicato e participando de um grande evento com os sindicalistas de todo o estado de Santa Catarina, na última sexta-feira (22). Lupi também lançou a pedra fundamental da sede própria da Gerência Regional do Trabalho de Joinville, obra aguardado há mais de 70 anos pelos sindicatos, servidores e trabalhadores. O auditório dos Mecânicos ficou lotado.
No auditório lotado, o Ministro do Trabalho ouviu atentamente aos discursos dos representantes da CUT, UGT, Força Sindical, Federações,sindicatos, que reivindicaram fortemente a defesa da estabilidade dos dirigentes sindicais, o fortalecimento do sistema de financiamento aos sindicatos, centrais e federações, bem como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, uma luta conjunta dos trabalhadores brasileiros. Segundo Carlos Lupi, os pedidos serão analisados com rapidez e determinação, e a sede própria do Ministério na cidade será muito moderna.
“O prédio será todo informatizado, com auditório e todas as condições para os fiscais do trabalho realizarem o trabalho efetivo de fiscalização de algumas empresas que recorrentemente não respeitam os direitos dos trabalhadores de todas as categorias, especialmente a mecânica”, explicou o presidente do Sindicato João Bruggmann.
CUT: 25 anos como referência dos trabalhadores no Brasil*
Com muito orgulho pelas conquistas e com muitas lutas em construção, chegamos à marca de vinte e cinco anos de batalha em torno da organização dos trabalhadores. A maior central sindical da América Latina alcança essa idade histórica, marcada por momentos que permeiam a lembrança de quem lutou e luta pelo Brasil dos trabalhadores. Fecho os olhos e vejo camisas vermelhas, balões vermelhos, bonés vermelhos e as três letras imponentes vermelhas – CUT, que são sinônimos de esperança e garra, sendo empunhadas em bandeiras mil pelas mãos de pessoas das mais diferentes idades, origens, cores, sexos, atividades, classes sociais em busca da afirmação e da ampliação dos direitos de um país marcado pelo constante conflito das relações de trabalho. Independentemente da ligação com o movimento sindical, essas imagens emocionam e contam importantes capítulos da saga contemporânea do Brasil.
A CUT nasceu como instrumento de luta para organizar os trabalhadores e mudar um cenário de repressão causado por longos anos de ditadura. Definitivamente, o nascimento da central foi decisivo para a redemocratização do Brasil e a redefinição de suas políticas. Atendendo as necessidades dos brasileiros, ela já nasceu plural em suas lutas. Em 1983, depois de alguns anos de movimento pró-CUT, a entidade foi criada em meio à pauta de combater às políticas econômica e salarial do governo, contra o desemprego, pela reforma agrária, em defesa da liberdade e autonomia sindical, com o fim das intervenções nos sindicatos. Esse caráter de pluralidade é presente até hoje, de modo que a Central, como agente político, popular e coletivo, defende os interesses imediatos e históricos dos trabalhadores e da sociedade.
Os últimos vinte e cinco anos da história dos trabalhadores se confundem com a trajetória da CUT. Recordo-me da marcha à Brasília por Diretas Já, em outubro de 1984. Anos depois, em 1988, da Campanha Nacional de Recomposição das Perdas Salariais. Um pouco mais à frente, da Jornada de Abril contra o presidente Collor e em defesa do serviço público, em 1991. Já em outubro do ano seguinte, da campanha pelo impeachment de Collor, ingressando no Movimento pela Ética na Política. Já no final de 1993, do Movimento Nacional contra a Reforma Constitucional. Em 1994, a Jornada de Luta Contra as Privatizações do Governo FHC foi o início de um longo período de lutas. Em 1997, a campanha Reage Brasil foi uma resposta às políticas neoliberais de FHC. A Marcha dos 100 mil sobre Brasília, em 1999, mostrando que o governo precisava mudar foi um dos momentos inesquecíveis da história do movimento sindical. Em 2001, o povo voltou às ruas em uma grande Marcha Contra a Corrupção e pelo Reajuste Salarial dos Servidores Públicos.
Mesmo após a eleição do presidente Luís Inácio da Silva, em 2002, a CUT continuou sua política de independência em relação ao governo. No primeiro ano de mandato de Lula, a luta contra a Reforma da Previdência pautou nossas caminhadas. Em 2007, vivemos Dias de Luta pelo fortalecimento do serviço público e contra o arrocho salarial. E agora, em 2008, fortalecemos o nosso desejo pela redução da Jornada de Trabalho e pela ratificação da Convenção 151, que garante a negociação coletiva para o setor público.
Como se pode observar, nas últimas décadas, os trabalhadores puderam comungar da força dessa entidade, comemorando avanços importantes, como questões de carreira e salário. Por inúmeras vezes, somei-me às caravanas, passeatas, dias de luta, jornadas e outros atos organizados pela CUT carregando a bandeira de luta dos servidores públicos do Judiciário e do Ministério Público, categoria a qual represento, ou dos trabalhadores de modo geral. A Fenajufe e o Sindjus/DF, entidades em que exerço o papel de coordenador-geral, comemoraram relevantes conquistas nestes anos de filiação a Central Única dos Trabalhadores. Afinal, a CUT fortalece e legitima as batalhas cotidianas em prol de melhores condições de trabalho e maior qualidade de vida para a classe trabalhadora.
Para alegria do movimento sindical, o presente de aniversário da Central Única dos Trabalhadores chegou de forma antecipada com a regulamentação das centrais sindicais brasileiras, aprovado pelo Congresso em março de 2008. Tendo reconhecida juridicamente sua legitimidade, a CUT se fortalece a partir de uma maior autonomia e do direito de representar os trabalhadores na Justiça. Essa é uma conquista fundamental para os trabalhadores que vivem em um país onde o trabalho e o capital travam um conflito antagônico. Não podemos deixar o capital destruir os regulamentos de proteção social e minar o poder de representação dos sindicatos. Por isso, é fundamental intensificar a organização dos trabalhadores, desde os locais de trabalho até os processos de negociação coletiva.
São muitas as conquistas, mas ainda há muita luta pela frente rumo a uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais igualitária que tanto almejamos. Aos 25 anos, a CUT tem muitos desafios pela frente. Valendo-se do amadurecimento obtido ao longo do tempo e das batalhas, temos consciência de que é necessário alimentar a busca pela valorização do trabalho e do trabalhador, a ampliação dos direitos e o fortalecimento da nossa organização no intuito de promover a democratização da vida sindical de cada trabalhador. Parabéns CUT, pelo aniversário. Parabéns, trabalhador, por fazer parte desta central de lutas e sonhos coletivos.
* Por: Roberto Policarpo é coordenador-geral da Fenajufe e do Sindjus/DF, publicado no Site da CUT Nacional
Piso Nacional dos Professores: CUT e CNTE juntos
Em reunião na manhã desta segunda-feira (25) em São Paulo, dirigentes da Central Única dos Trabalhadores, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e de várias categorias profissionais definiram a realização de uma campanha unificada e de uma série da ações conjuntas nos estados para garantir a implementação imediata do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica.
Com o mote “O Piso é lei. Faça valer!”, os trabalhadores em educação realizarão um Dia de Paralisação Nacional em 16 de setembro, em defesa da Lei 11.738, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, que estabeleceu o piso de R$ 950,00 para jornada de até 40 horas semanais. A Lei estabelece que 1/3 da jornada – 33% da carga horária – será reservada para atividades extraclasse e que gratificações e abonos não podem ser computados na composição do Piso, garantindo desta forma a manutenção do poder aquisitivo dos benefícios para os aposentados.
Os sindicalistas cutistas também vão participar das audiências públicas convocadas pelo Conselho Nacional de Educação nas regiões, envolvendo a comunidade escolar e a sociedade para ampliar a pressão sobre os governos a fim de impedir retrocessos.
Conforme dados do Ministério da Educação, o Piso beneficiará cerca de 60% dos trabalhadores em educação, além de amenizar as disparidades existentes no país com relação ao salário dos educadores, cujas variações chegam a até 400%.
“Nos discursos de todos os partidos a educação é sempre prioridade, mas agora que conquistamos o Piso Salarial dos Professores, os governos do PSDB tentam impedir sua realização. Vamos mobilizar as CUTs estaduais e os Ramos a fim de assegurar o cumprimento dessa lei, que aponta para a valorização da escola pública”, declarou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, “o centro dos ataques a este investimento na qualidade do ensino parte dos governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o Triângulo das Bermudas do PSDB, que ameaçam entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para impossibilitar a implementação do Piso”. Leão denunciou que “é uma opção política de quem quer manter uma escola pobre para pobre, de quem acha que o problema é de gerenciamento e não de investimento”.
A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), assinalou que este é um momento privilegiado para confrontarmos projetos educacionais distintos, deixando claro quem tem compromisso com o ensino público de qualidade e quem atenta contra ele para beneficiar o ensino pago. Na avaliação de Bebel, o período reservado pelo Piso para a atividade extraclasse vai impactar positivamente na melhora das condições de trabalho do professor e, conseqüentemente, na qualidade das aulas ministradas. No caso de São Paulo, lembrou, atualmente, o professor que tem jornada de 40 horas cumpre 33 em sala de aula e sete em atividade extraclasse, o que representa 17,5% da totalidade das aulas. Pela nova proposta aprovada, o professor com jornada de 40 horas cumpriria 27 horas em sala de aula e treze – um terço da jornada – em atividades extraclasse.
A defesa do Piso é uma das principais bandeiras de mobilização da 5ª Plenária da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), que será realizada em Brasília de 28 a 30 de agosto.
Fonte: CUT
Justiça Eleitoral quer conscientizar população
A Justiça está orientando os eleitores brasileiros sobre a importância do voto consciente e também sobre a segurança do sigilo da urna eletrônica.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, mais de 800 audiências públicas estão confirmadas para conscientizar a população até as eleições municipais de outubro e também para que os juízes possam orientar e tirar dúvidas de eleitores.
O anúncio foi feito hoje (26), no Dia Nacional das Audiências Públicas, no auditório do TSE.
Ayres Britto também disse que a Justiça Eleitoral poderá receber denúncias de compras de voto, ameaças contra eleitores por parte de candidatos, cabos eleitorais, traficantes ou de milicianos. “O eleitor não pode ser coagido, não pode ser intimidado, o funcionário público não pode ser obrigado a trabalhar na campanha de quem quer que seja. O juiz eleitoral, por meio dessas audiências, vai dizer isso ao eleitor, que ele está garantido pela Justiça Eleitoral”, explicou. Mais de 3 mil juízes eleitorais em todo o país deverão participar da operação em suas comarcas.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, disse que a Justiça Eleitoral está preparada para recolher e tomar as providências necessárias com base nas denúncias dos cidadãos. “As pessoas tem testemunhas de que estão sendo ameaçadas por algum candidato ou por algum cabo eleitoral e com essas testemunhas a Justiça poderá impedir que isso se verifique.”
Ele afirmou ainda que além de testemunhas, as pessoas podem levar à Justiça o maior número de fatos e provas para que seja garantida a proteção. Valadares destacou ainda que nos casos de ameaça, a pessoa deve procurar também uma delegacia de polícia para registrar a ocorrência.
Os locais das audiências estão disponíveis no site da AMB (www.amb.com.br/eleicoeslimpas). As audiências fazem parte da campanha Eleições Limpas, uma parceria da AMB com o TSE, lançada no dia 18 de junho.
Fonte: Ag. Brasil
Previdência: déficit tem queda recorde de 37% em julho
O Regime Geral de Previdência Social registrou em julho déficit de R$ 2,177 bilhões, com queda de 37% na comparação com julho do ano passado e de 24% em relação a junho. A arrecadação líquida ficou em R$ 13,230 bilhões, dos quais R$ 12,804 do setor urbano e R$ 425,6 milhões do setor rural.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o desempenho da arrecadação foi “excelente”, bateu recorde para o período e foi o melhor resultado da série histórica Ele atribuiu o resultado ao “mercado de trabalho muito positivo”, que também trará reflexos na arrecadação de agosto. As renúncias previdenciárias somaram R$ 1,270 bilhão no período.
São consideradas renúncias previdenciárias o Simples, entidades filantrópicas e exportação da produção rural. As despesas com benefícios previdenciários ficaram em R$ 15,407 bilhões – R$ 12,343 na área urbana e R$ 3,406 bilhões na rural. No ano, o déficit ficou em R$ 20,827 bilhões, com queda de 20,1% em comparação ao período de janeiro julho de 2007. A arrecadação líquida no período foi de R$ 88,589 bilhões, dos quais R$ 85,716 bilhões na área urbana e R$ 2,872 bilhões na rural.
Fonte: Ag. Brasil