Arquivo de agosto, 2008
Ministro visita Mecânicos nesta sexta (22/8)
O MInistro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, visita o Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região nesta sexta-feira (22/8) as 16 horas para conversar com sindicalistas de todo o estado de Santa Catarina. O evento será no auditório da entidade, situada na rua Luiz Niemeyer, 184 – centro da cidade. Os sindicalistas vão entregar várias reivindicações das categorias e centrais sindicais.
Logo após, Luppi lança a pedra fundamental da sede própria da Gerência Regional do Trabalho de Joinville, que será construída na rua Princesa Isabel no terreno em frente a Epagri. Acompanha o Ministro o Superintendente Regional do Ministério em SC, Luiz Viegas. Na gestão de Carlos Luppi os trabalhadores tem recebido atenção, como nos casos do encaminhamento e recebimento do seguro-desemprego, melhoria nas condições de trabalho e agora no lançamento da pedra fundamental da sede própria do órgão federal na maior cidade do Estado.
“Devemos reconhecer que o Ministério está começando a nos atender melhor, dando mais estrutura para a fiscalização e atendimento de pleitos dos trabalhadores. É uma honra receber o Ministro em nossa sede, e vamos a partir desta sexta, cobrar a execução mais rápida possível da obra”, destacou o presidente João Bruggmann.
Mulheres garantem assento em comissão tripartite do MTE
A Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag terá representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho. A reivindicação da Marcha das Margaridas 2007 foi confirmada no último dia 13 pelo órgão durante reunião de negociação da Jornada das Margaridas 2008.
Fazem parte da Comissão representantes do governo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de empregadores. A Comissão de Mulheres da Contag passa a ser o único movimento feminista a participar de um espaço de discussão do porte da Comissão Tripartite do MTE. A próxima reunião do grupo deve ocorrer no final deste mês.
A coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres da Contag e vice-presidente da CUT, Carmen Foro, afirma que a conquista é importante pelo nível das discussões que são feitas na Comissão Tripartite. “De lá vão ser orientadas todas as questões a serem implementadas e a efetivação das Convenções 100 e 111, no que diz respeito à igualdade no mundo do trabalho para as mulheres”, informa.
Meio Ambiente - A presença das mulheres em outro espaço importante de discussão – o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – foi um dos assuntos tratados na reunião do grupo de negociação da Jornada das Margaridas 2008 com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na última sexta-feira (15).
O grupo foi recebido pelo titular da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke, e outros diretores. Dos 33 itens da pauta da Jornada, pelo menos 17 tratam de temas ligados ao órgão. Sobre participação das mulheres no Conama, foi sugerido que o assunto seja pautado e negociado nas reuniões do Conselho.
Fonte: CUT Nacional
Futsal Livre 2008 inicia com 26 jogos e 214 gols
O 6º Campeonato de Futsal dos Mecânicos – Categoria Livre – começou arrebentando e quebrando recordes em todos os quesitos. Este ano são 54 times disputando o maior e melhor campeonato de futsal classista da região norte e nordeste de Santa Catarina. Na primeira rodada, no sábado (16/8), foram disputados 26 jogos e marcados 214 gols, uma infinidade de gols de todos os tipos e qualidades que empolgaram a torcida que compareceu em peso ao Centro Esportivo do Sindicato.
Segundo o diretor de esportes do Sindicato, João Luiz Vieira, logo o campeonato deverá limitar a participação de equipes para que a qualidade de organização continue a mesma. “O Futsal livre está ficando muito grande porque oferece boa premiação, arbitragem oficial, o local e o público são especiais, e o congraçamento ainda maior. E queremos que tudo continue sempre assim, oferecendo lazer, esporte e amizade”, destacou João.
Como o site do Sindicato esteve fora do ar para mudanças e alterações importantes, ainda não está disponível a nova tabela, e também os resultados, situação que vai se reorganizar a partir da semana que vem. Mas no Centro Esportivo estão disponíveis todos os resultados, tabelas e tudo o mais.
Licença maternidade: Lula aprova extensão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa Bom Dia, Ministro.
“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”.
Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.
“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”.
Fonte: Agência Brasil
Trabalho infantil: flagrante na citricultura em Mogi Guaçú em SP
Operação realizada pelo Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) na última semana identificou diversas irregularidades nas lavouras de cítricos na região de Mogi Guaçu, no interior do estado. Numa das situações mais graves, na última sexta-feira (15), os auditores fiscais localizaram 23 trabalhadores sem registro e dois adolescentes, de 15 e 17 anos, trabalhando na colheita de limão. A produção destinava-se à exportação.
Os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, na ação que contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho, visitaram nove estabelecimentos entre fazendas e condomínios do segmento dos cítricos, principalmente da laranja. A fiscalização abrangeu, no total, cerca de 200 propriedades e alcançou aproximadamente 1.250 trabalhadores. Foram fiscalizadas propriedades localizadas nos municípios de Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Arthur Nogueira, Engenheiro Coelho e Conchal.
Em todos os locais fiscalizados os auditores constataram irregularidades como falta de registro em carteira, falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios, como luvas, óculos e perneiras, não fornecimento de água potável, ausência de sanitários, transporte irregular dos trabalhadores, entre outros.
Numa das propriedades, o ônibus que transportava os trabalhadores, sem nenhuma condição de rodagem e documentação totalmente irregular, e a carteira de habilitação do motorista foram encaminhados à polícia e ficaram retidos na delegacia de Mogi Guaçu.
Além do problema da falta de vínculo empregatício, a fiscalização constatou que grande parte dos empregadores não está efetuando o pagamento da complementação do salário-mínimo para os contratados remunerados por produção. Houve casos de trabalhadores que estavam recebendo menos de R$ 240,00 mensais, apesar de trabalharem mais de 8 horas diárias.
O recebimento de documentos e notificação das empresas continuará nesta semana. A ação já produziu 20 autos de infração e regularizou o vínculo de 72 trabalhadores, mas os auditores fiscais estimam que o número de vínculos regularizados deverá chegar a 300 até o final da operação.
Fiscalização na região de Bebedouro
As situações identificadas pelo Grupo de Fiscalização Rural Estadual na cultura de cítricos na região de Mogi Guaçu não foram diferentes do que a fiscalização constatou na região de Bebedouro, em operação realizada duas semanas antes nas lavouras de laranja.
Quatro equipes de auditores fiscais visitaram 14 propriedades nas cidades de Bebedouro, Taquaral, Colina e Catanduva. No total, foram alcançados 4.145 trabalhadores, dos quais 709 foram encontrados em situação irregular e tiveram o vínculo formalizado.
Os fiscais localizaram ainda um adolescente trabalhando irregularmente e expediram 79 autos de infração, além de duas interdições.
Novamente, os principais problemas encontrados foram terceirizações irregulares, através de condomínios que na verdade eram empresas de serviço de colheitas, empregados ganhando menos que um salário mínimo, falta de EPIs, banheiros, e abrigo para refeições além de transportes irregulares, sem autorização do Departamento de Estradas e Rodagem.
Em todas as situações irregulares, os fiscais estão notificando e responsabilizando os intermediários e prestadores serviços, mas solidariamente também as indústrias às quais se destina a produção. “Nossa orientação não é apenas autuar e multar. Queremos que o segmento cumpra a legislação e, para isso, a indústria também tem que se responsabilizar pelos contratos que firma com prestadores de serviços irregulares”, destaca a superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Lucíola Rodrigues Jaime.
Fonte: Observatório Social
As feridas abertas da ditadura
A legislação internacional define a tortura como crime contra a humanidade, não sendo possível que o Brasil, que é signatário dos tratados internacionais de direitos humanos, proteja agentes do Estado responsáveis por torturas, seqüestros e assassinatos. A opinião é do historiador Marcelo Badaró Mattos, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), a respeito da demora do país em reconhecer que crimes contra a humanidade, como a tortura, não podem ser anistiados.
O Brasil é o mais atrasado dos países do Cone Sul no que se refere à responsabilização penal de torturadores. A discussão sobre a interpretação da Lei de Anistia, recentemente levantada pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucchi, gerou uma reação virulenta dos militares.
No dia 7, os oficiais da reserva organizaram uma reunião no Clube Militar do Rio de Janeiro, onde compareceram, entre eles, Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército, que comandou no início dos anos 70, o DOI-Codi de São Paulo, órgão de repressão do regime. O oficial está sendo acusado pelo Ministério Público Federal pela prática de tortura, seqüestro e assassinatos na época da ditadura e também é réu em duas ações movidas pelas famílias Teles e do jornalista Luiz Eduardo Merlino.
O tom do encontro foi de defesa do regime militar. “Há nomes de terroristas que ensangüentaram nosso país, matando mais de cem pessoas. Em respeito à Lei da Anistia não vou citá-los. Muitos deles estão ocupando hoje cargos públicos”, disse o general da reserva Sérgio de Avellar Coutinho. Realizado para discutir a Lei de Anistia, as falas dos oficiais da reserva foram marcadas por ataques: “Isso faz parte de um revanchismo organizado que começa depois de 1979 no nosso país”, disse Coutinho, referindo-se ao ano de promulgação da lei.(Veja a íntegra dos discursos proferidos no Clube Militar).
Em bate-boca com os manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da União Nacional dos Estudantes (UNE) que protestavam em frente ao Clube Militar, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), presente ao evento, afirmou: “o grande erro foi ter torturado e não matado”.
Em entrevista, Marcelo Badaró rebate a tese de revanchismo, sustentada pelos militares: “A punição dos crimes dos agentes da ditadura não é uma reivindicação apenas dos que lutaram contra a ditadura. Ela é uma necessidade sentida por todos aqueles que querem realmente acertar o compasso da história em nosso país”.
Brasil de Fato – Como o senhor avalia a iniciativa do Ministério da Justiça de promover uma audiência para discutir a punição dos agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura militar?
Marcelo Badaró – É muito importante que essa discussão aconteça, particularmente por iniciativa de uma instância de primeiro escalão do governo federal. Sabemos, no entanto, que, nos últimos anos, todas as discussões levantadas – mesmo de dentro do governo –sobre os crimes cometidos pelos agentes da ditadura foram logo em seguida esquecidas pela pressão dos militares e dos setores da classe dominante que sustentaram aqueles governos.
Logo após a realização da audiência, os militares e os jornais da imprensa corporativa criticaram o fato de na ocasião não ter se discutido os crimes da resistência armada à ditadura. Qual a sua opinião sobre esse debate que surgiu de, “se vamos responsabilizar os militares, também temos que fazer o mesmo com a esquerda armada”?
Os setores que desenvolveram ações de resistência contra a ditadura – armados ou não – sofreram prisões, exílio, morte, cassação de direitos políticos, aposentadorias e reformas. Foram homens e mulheres que se organizaram para defender a redemocratização do país e, em certos casos, acreditando que a restauração da democracia poderia ser um passo na direção da superação do capitalismo. E sofreram as mais duras punições por isso. Já os agentes do Estado que torturaram e assassinaram militantes de esquerda transgrediram até mesmo a legislação que a ditadura implantou (como a Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 1969), que definiam a tortura como crime. A comparação, por isso mesmo, é totalmente descabida.
É possível dizer que é revanchismo tentar punir crimes de agentes que praticavam tortura durante o regime militar?
A punição dos crimes dos agentes da ditadura não é uma reivindicação apenas dos que lutaram contra a ditadura. Ela é uma necessidade sentida por todos aqueles que querem realmente acertar o compasso da história em nosso país. A impunidade dos que torturaram e assassinaram em nome do Estado na ditadura civil-militar instalada em 1964 (como antes a dos que torturaram e assassinaram no primeiro governo Vargas) criou uma cultura político-policial que legitima na prática a ilegalidade constantemente exercitada ainda hoje pelos agentes do Estado (polícias, forças armadas, órgãos de informação), quando torturam e executam cidadãos (criminosos ou não), sob o argumento de que estão combatendo o crime. Essa é uma exigência que faço eu, que não tinha idade para lutar contra a ditadura, e faz meu filho, que nasceu depois do fim do regime, porque deve ser assumida como base mínima para a qualificação da democracia no Brasil, longe estando de ser “revanchismo” dos ex-militantes. Até porque basta olhar para constatar que muitos dos que lutaram contra a ditadura agora compactuam com a impunidade dos criminosos.
Um dos argumentos utilizados pelos que defendem os militares é de que eles são protegidos pela Lei de Anistia (essa é a linha de defesa do advogado do coronel Ustra nas ações movidas tanto pelo Ministério Público Federal, quanto pelas famílias Teles e Merlino). No entanto, de acordo com juristas, como Hélio Bicudo e Fábio Comparato, essa lei foi mal interpretada e não protege os agentes do Estado que cometeram crimes. Qual sua opinião sobre o assunto?
A Lei da Anistia define anistia para crimes políticos. Tortura e assassinato são crimes comuns. Além disso, a legislação internacional classifica a tortura como crime contra a humanidade, não sendo possível que a legislação do Brasil, que é signatário dos tratados internacionais de direitos humanos, proteja esse tipo de criminoso.
Enquanto na Argentina e Chile, por exemplo, os responsáveis por torturas, seqüestros e assassinatos durante os regimes militares estão sendo presos, no Brasil existe uma dificuldade até mesmo para processá-los em ações na área cível. Por que o páis é o mais atrasado do Cone Sul em relação a isso?
Podemos explicar esse atraso por diversos fatores. Três deles me parecem mais relevantes. O primeiro é o fato de que os militares brasileiros foram bem sucedidos em deixar o poder mantendo durante um bom tempo a tutela sobre a redemocratização, além de preservarem na Constituição de 1988 a prerrogativa de “defesa da lei e da ordem”, que já havia servido de pretexto para o golpe de 1964.
Um segundo fator decorre do fato de que, no Brasil, o conjunto dos políticos e tecno-empresários que atuaram desde 1964 no interior dos governos ditatoriais também mantiveram seus espaços de poder intocados. Não é pouco perceber que, por exemplo, Reinold Stephanes [ministro da Agricultura] tenha sido diretor do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] no governo Médici [1969-1974], presidente do INPS [Instituto Nacional de Previdência Social] (cargo que tinha status de Ministério) no governo Geisel [1974-1979] e depois do fim da ditadura foi ministro simplesmente de todos os presidentes eleitos – Collor [1990-1992], FHC [1995-2002] e Lula.
Por fim, a ditadura no Brasil foi a primeira a se instalar, a mais longa e a que primeiro aplicou os métodos de “combate ao inimigo interno” aprendidos com os militares americanos (também com franceses), mas, até por isso, foi a que proporcionalmente menos matou entre as ditaduras do Cone Sul. No Chile e na Argentina, o número de mortos, desaparecidos, crianças seqüestradas – e, portanto, de familiares atingidos – foi bem maior e talvez por isso, desde os anos finais das ditaduras, a luta pela punição dos seus agentes criminosos mobilizou significativos setores sociais. Mas, como eu disse, aqui como lá, essa não é uma luta apenas das vítimas dos crimes daquela época, mas de todos nós.
Dias após as declarações de Tarso Genro e Paulo Vanucchi, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a posição de ambos era “isolada” e que não era consenso no governo. Como avalia o comportamento do governo federal em relação ao tema?
Como eu disse na primeira resposta, o governo Lula concretamente fez muito pouco nessa área. Basta lembrar o debate sobre a abertura dos arquivos da ditadura, até hoje incompleta.
Após as denúncias do presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos em 2004 – João Luiz Duboc Pinaud – que se demitiu denunciando o descompromisso do governo com o resgate da história do período, houve certo debate público sobre o decreto do fim do mandato de FHC que praticamente blindou a documentação da época. O resultado foi uma medida provisória de Lula, em 2005, criando procedimentos para abrir a documentação que resultou em quase nada, pois pouquíssimos documentos foram abertos para consulta desde então e manteve-se a prerrogativa de fechar o acesso a documentos por 30 anos (renováveis por mais 30), a partir de avaliação de uma comissão toda ela composta por ocupantes de cargos do governo.
Então, não é de estranhar que agora a declaração de Tarso Genro seja logo rebatida – e a tendência, a não ser que produzamos uma mobilização contundente, é de que seja esquecida – pelo ministro da Defesa que, sabemos muito bem, serve na maior parte das vezes como simples porta-voz dos comandantes militares (ou se não servir assim, perde o cargo).
Brasil será o quinto maior mercado do mundo em 2030, diz FGV
Com base no tamanho dos mercados consumidores daqui a 22 anos, o estudo criou o grupo CIMB, similar ao BRIC, mas sem a Rússia e com o México. BRIC é um acrônimo criado em 2001 pelo economista do Goldman Sachs, Jim ONeill, que considera Brasil, Rússia, Índia e China os quatro principais países emergentes, que juntos seriam a maior força da economia mundial em 2050, em dólares, maior até mesmo do que o G-6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália).
O CIMB leva em consideração a inclusão do México e não da Rússia. De acordo com o professor da FGV Fernando Garcia, a Rússia, apesar de ser um potencial energético, deve apresentar nos próximos anos problemas estruturais no mercado de trabalho, em função, principalmente, da Aids e do alcoolismo.
De acordo com o estudo, as quatro economias emergentes com maior mercado consumidor em 2030 serão a China (US$ 12,756 trilhões), a Índia (US$ 5,266 trilhões), o Brasil (US$ 2,507 trilhões) e o México (US$ 1,854 trilhão) – estes valores levam em conta o ajuste pela paridade de compra com um câmbio, no caso brasileiro, flutuando em um intervalo de R$ 1,80 a R$ 2. No ano passado, estes mercados consumidores pela mesma metodologia eram respectivamente de US$ 3,862 trilhões, US$ 2,530 trilhões, US$ 1,067 trilhão e US$ 820,21 bilhões.
PIB
“O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro apresentará um crescimento, sem exageros, de 150% no período, passando a ser de US$ 2,4 trilhões em 2030 no lugar de US$ 963 bilhões registrados no ano passado”, comparou o professor da FGV Fernando Garcia, levando em conta um crescimento médio da atividade do País de 4% ao ano. Esta alteração fará com que o Brasil saia da 10ª posição e volte para a 8ª posição entre as maiores economias mundiais.
Fonte: Ag. Estado e CNM/CUT
Governo perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso, ainda em setembro, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até R$ 10 mil (valor atualizado) com a União, contraídas até 31 de dezembro de 2002. A informação é do líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).
A decisão foi comunicada ontem (19) na reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto. O objetivo é fazer uma limpeza em 2,1 milhões de processos, que equivalem a 18% dos processos movidos pela União, mas representam apenas 0,28% do valor que o governo têm a receber – R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 1,3 trilhão. Segundo Casagrande, Lula disse no encontro que é incompetência do governo deixar uma dívida de R$ 400 chegar a R$ 10 mil.
As dívidas posteriores a 2002 e superiores a R$ 10 mil serão tratadas em projetos de lei que estabelecerão novos modelos de negociação. A idéia é que essas negociações sejam conduzidas diretamente com os devedores, por instituições financeiras federais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Conforme Casagrande, o objetivo é “estabelecer uma negociação amigável” com os pequenos devedores. Ele disse ainda que o presidente apresentará, no próximo dia 28, relatório com todos os investimentos contratados pelo governo, que ainda iniciarão e os que já estão sendo executados. A apresentação será feita em solenidade com ministros e parlamentares no Palácio do Planalto.
“Há um número enorme de dívidas com o valor muito pequeno em relação ao todo. Essas dívidas dão muito trabalho para o sistema de cobrança da União, com baixíssimo resultado”, reforçou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). “A idéia é retirar isso da cobrança, o que, de fato, não seria cobrado jamais.”
De acordo com Fontana, o governo estuda ainda parâmetros para oferecer uma negociação específica para as dívidas maiores. “A outra idéia é fazer uma espécie de negociação específica de um endividamento”, disse o líder sobre a proposta, cujo desenho ainda não está terminado.
O governo também pretende fechar um acordo com os exportadores que cobram na Justiça créditos de exportação com base no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O acordo prevê a negociação das dívidas. Em troca, os empresários desistiriam das ações na Justiça.
“Um terceiro bloco é formado pela dívida de exportadores com contenda judicial de muitos anos, nos quais o IPI era isento se creditava na fase seguinte. A idéia é propor algum tipo de negociação que permita a esses devedores pagarem com maior rapidez. O país se apropria desses recursos, faz os investimentos necessários e também se elimina um conjunto de questões judiciais para poder permitir as estruturas da União trabalhar mais em torno de débitos efetivos, onde haja uma contenda judicial necessária”, disse Fontana.
Fonte: Agência Brasil
Empregos: batido novo recorde em julho
Em julho de 2008 foram gerados 203.218 novos postos de trabalho, correspondendo a um crescimento de 0,67% em relação ao estoque de emprego do mês anterior, o maior saldo da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para um mês de julho. O resultado do sétimo mês deste ano é também 60% superior ao número de empregos gerados em julho de 2007 (126.992 postos). Foi o que divulgou hoje (19) o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em coletiva à imprensa. Ele destacou ainda que no mês de julho verifica-se historicamente no Caged que a geração de empregos desacelera em relação ao mês de junho, o que não ocorreu este ano.
Nos primeiros sete meses de 2008, o estoque de empregos formais elevou-se em 5,4%, representando o incremento de 1.564.606 postos de trabalho, o maior saldo registrado nesse período em todos os anos da série do Caged, situando-se 27% acima do recorde anterior verificado em 2004 (+1.236.689 postos ou +5,30%). Nos últimos 12 meses, a variação acumulada atingiu +6,86% ou +1.959.503 postos, resultado que se revelou mais favorável que o ocorrido no mesmo período do ano anterior (+4,99%, ou +1.373.026 empregos formais).
“É um número muito forte para economia e mostra que o Brasil está muito bem, a renda média do trabalhador brasileiro aumentou nos últimos cinco anos, fortalecendo a economia, aumentando o poder de compra e distribuindo renda. Não falta produtos no Brasil, as empresas seguem contratando os trabalhadores para aumentar a sua produção. Eu já vinha dizendo que a inflação era reflexo da crise internacional. Hoje os preços já estão caindo no país. Minha previsão no início do ano era de mais de 1,8 milhão de novos empregos até dezembro. Tenho certeza que bateremos a marca de 2 milhões de pessoas com carteira assinada em 2008″, destacou o ministro Carlos Lupi, durante a coletiva. Entre 2003 e 2008 foram gerados 7.833.374 postos formais de trabalho. O estoque de brasileiros com carteira assinada até julho de 2008 é de 30.530.796 de pessoas.
Setores – O desempenho expressivo do emprego em julho de 2008 derivou da elevação de todos os setores de atividade econômica. Em números absolutos, os que mais colaboraram no resultado atingido foram os setores de Serviços, a Agropecuária, a Indústria de Transformação e a Construção Civil.
O setor de Serviços criou 51.292 (+0,43%) empregos, resultado superado, em termos absolutos, apenas pelo ocorrido em 2006 (+52.118 postos ou 0,49%). O desempenho no mês em análise, pode ser creditado, basicamente, aos segmentos de Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (+23.215 postos ou +0,76%), Serviços de Alojamentos e Alimentação (+18.194 postos ou +0,43%) e Serviços de Transporte e Comunicação (+10.119 postos ou +0,63%), cujos saldos dos dois últimos segmentos citados foram os maiores já registrados no período.
Ao setor Agrícola coube a geração de 44.940 postos de trabalho, ou crescimento de 2,60% no estoque de emprego, resultados superados apenas pelo mês de julho de 2004 (+55.155 postos ou +3,40%). É relevante destacar que o saldo de empregos gerados em julho de 2008 no setor ficou 4,6 vezes maior que o verificado no mesmo período do ano anterior (+7.986 postos ou +0,47%).
Os dados da Indústria de Transformação registraram criação de 37.495 novos empregos (+0,51%), o segundo melhor resultado do período na série do Caged, ultrapassado somente pelo mês de julho de 2004 (+56.027 postos ou +0,93%). Dos 12 ramos integrantes do setor, 11 exibiram expansão, dos quais 5 apresentaram saldo recorde. Em números absolutos, destacaram-se os seguintes: Metalúrgica (+6.823 postos ou +0,92%, desempenho absoluto e relativo recorde da série do Caged para o mês de julho), Indústria de Material de Transporte (+6.400 postos ou +1,25%, resultado, também recorde, absoluto e relativo para julho), Indústria Química (+5.154 postos ou +0,70%) e Indústria Têxtil e de Vestuário (+5.089 postos ou +0,54%).
A Construção Civil continua apresentando desempenho recorde. Em julho, com a criação de 35.078 postos de trabalho (+2,03%) superou em 85,63% o saldo verificado no mês de julho de 2007 (+18.896 postos ou + 1,30%) e em 42,36% o recorde anterior para o mês, ocorrido em 2006 (+24.640 postos ou +1,83%).
Setores no acumulado do ano (de janeiro a julho de 2008) – Serviços apresentou resultado recorde, absoluto e relativo, para o período: 490.105 postos (+4,29%), proveniente da geração recorde de três dos seis ramos do setor: Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (+176.083 postos ou +6,06%, a maior taxa de crescimento dentre os seis ramos do setor), Serviços de Alojamentos e Alimentação (+129.150 postos ou +3,11%) e Serviços Médicos e Odontológicos (+48.863 postos ou + 4,13%).
Indústria de Transformação: +355.396 postos (+5,07%), segundo maior saldo do período, superado pelo verificado em 2004 (+382.387 postos ou +6,74%), oriundo da elevação de onze dos doze ramos industriais, com saldo recorde em cinco deles: Indústria Metalúrgica (+44.409 postos ou +6,32%), Indústria Mecânica (+37.253 postos ou +7,73%), Indústria de Materiais de Transporte (+37.760 postos ou +7,39%), Indústria de Minerais Não Metálicos (+13.622 postos ou +4,03%), Indústria de Papel e Papelão (+10.282 postos ou +2,79%). Destaca-se a Indústria de Calçados (+26.320 postos ou +8,65%) que apresentou a maior taxa de crescimento do setor e a Indústria de Produtos Alimentícios (+93.309 postos ou +5,61%), que registrou a maior geração de empregos no período.
Agricultura também foi recorde de geração de empregos e a maior taxa de crescimento dentre todos os subsetores, percentual 3,36 vezes superior à média nacional do período (+5,40%): 271.970 postos (+18,14%). A Construção Civil segue forte com 232.231 postos no acumulado do ano (+15,18%), o maior resultado relativo e absoluto já registrado para os sete primeiros meses na série do Caged, e a segunda maior taxa de crescimento dentre os subsetores de atividade econômica, sendo quase 3 vezes superior à taxa média dos setores;
Comércio apresentou geração de 157.415 postos (+2,43%), resultado mais favorável que o verificado no mesmo período do ano anterior ( +124.972 postos ou +2,06%);
Regiões - Em julho de 2008 houve geração recorde do emprego em duas das cinco grandes regiões: Nordeste (+40.816 postos ou +0,96%) e Sul (+25.742 postos ou +0,46%). As demais regiões exibiram o seguinte comportamento: Sudeste (+116.776 postos ou +0,69%), Centro-Oeste (+11.141 postos ou +0,51%) e Norte (+8.743 postos ou +0,70%). Nas Unidades da Federação, verificaram-se nove recordes para o mês de julho, merecendo destaque, em termos absolutos Minas Gerais (+31.843 postos ou +0,95%), Rio de Janeiro (+19.014 postos ou +0,66%), Paraná (13.635 postos ou +0,66%) e Ceará (10.629 postos ou 1,51%). Também merece destaque o estado de São Paulo que liderou a geração de empregos, com 64.065 postos ou 0,63%, o segundo melhor resultado do período.
“A política do salário-mínimo gera um efeito cascata em todo o sistema econômico.O aumento do poder aquisitivo aqueceu a economia, principalmente na Região Nordeste, que se encontra no auge de sua agricultura. Pernambuco, por exemplo, descobriu a produção de uva”, disse o ministro Carlos Lupi.
Interior x Áreas metropolitanas – Em julho, o nível de emprego cresceu em todas as áreas metropolitanas, com elevação total de 69.776 postos de trabalho (+0,56%), resultado recorde, absoluto e relativo, para o período e 30% superior ao saldo recorde anterior de julho de 2007 (+53.602 ou +0,45%). O interior dos estados desses aglomerados urbanos registrou um comportamento mais favorável em relação ao conjunto das áreas metropolitanas, ao responder pela geração de 90.710 empregos ou aumento de 0,80%, comportamento este influenciado por fatores sazonais relacionados ao ciclo agrícola. Em termos absolutos, no interior dos estados de São Paulo (+32.673 postos ou +067%) e Minas Gerais (+26.068 postos ou +1,24%) verificou-se o melhor desempenho. No caso das áreas metropolitanas, as que mais se sobressaíram foram as de São Paulo (+31.392 postos ou +0,59%) e Rio de Janeiro (+13.938 postos ou +0,64%).
Fonte: MTE