Comissão de Seguridade aprova fim do fator previdenciário
O Projeto de Lei nº 3299/08, que prevê o fim do fator previdenciário, foi aprovado nesta quarta-feira (8), pela Comissão Social e Família da Câmara dos Deputados. O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já passou pelo Senado e, agora na Câmara, passará pelas comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após toda esta tramitação, o PL vai a plenário para votação e se aprovado pelos deputados, vira lei após ser sancionada pelo presidente da República.
O fator previdenciário é um índice usado para calcular o valor do benefício da aposentadoria. O fator leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. Anualmente, o IBGE pesquisa a expectativa de vida do brasileiro, que tem aumentado nos últimos anos. Isso interfere no fator previdenciário, reduzindo ainda mais o benefício sempre que a expectativa de vida cresce.
Na aposentadoria por tempo de contribuição – 30 anos para mulheres e 35 para os homens -, o fator funciona como um redutor do benefício, chegando a diminuir o valor em mais de 40%. Na prática, quanto mais jovem for o segurado do INSS, maior será o corte em sua aposentadoria.
Atual Cenário
Na terça-feira (7), em audiência na Comissão Mista de Orçamento, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que não concordava com a aprovação do projeto no momento em que o cenário econômico é desfavorável para as contas públicas. O ministro referia-se à possibilidade de a crise financeira que atinge os países ricos afetar a economia brasileira, diminuindo a arrecadação tributária.
A CUT continuará a pressão pelo fim do fator previdenciário e reafirma sua posição contrária a qualquer mudança no sistema que retire direitos dos trabalhadores. Durante sua participação no Fórum Nacional da Previdência, a CUT apresentou estudos que derrubam argumentos, por vezes utilizados por alguns economistas, consultores e setores do governo, sobre a existência de déficit. Além disso, a CUT reitera que deve ser considerado que o mercado de trabalho brasileiro apresenta profunda heterogeneidade (em termos de condições de trabalho, formas de contratação, de remuneração, de formas de inserção, de jornada etc.).
Portanto, é um grande desafio para a Previdência criar regras gerais para situações tão diferenciadas, como por exemplo, contemplar a situação de um trabalhador que começa a trabalhar muito jovem, em condições de trabalho e de saúde precárias e, portanto, com expectativa de vida mais curta, e ao mesmo tempo, a de um trabalhador de nível educacional superior e expectativa de vida “sueca”. Além disso, as realidades que temos hoje como a curta permanência na ocupação; o tempo médio de desemprego; a permanência entre a inatividade, o desemprego e a ocupação precária; as mudanças relativamente freqüentes na ocupação e na forma de inserção.
Fórum Nacional da Previdência
A participação da CUT no Fórum Nacional da Previdência no ano passado, resgata o conceito de Seguridade inscrito na Constituição de 88: Previdência, Saúde e Assistência Social.Mais que um desafio de ser a principal interlocutora da classe trabalhadora, a CUT, representada no Fórum por Artur Henrique, presidente nacional; e Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do SINTAPI (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos), reafirmou sua posição histórica em defesa de um sistema de previdência social pública, universal e com controle social, como forma de impedir que o país amplie ainda mais as desigualdades sociais.
V Marcha da Classe Trabalhadora
O fim do fator previdenciário está entre as reivindicações que serão apresentadas pela CUT na V Marcha da Classe Trabalhadora, a ser realizada no início de dezembro, em Brasília. Essas grandes mobilizações realizadas pela CUT têm sido instrumentos de luta fundamentais na defesa dos interesses da classe trabalhadora, pela manutenção e ampliação de direitos, pelo desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho. Exemplo disso é a política de valorização do salário mínimo, conquista da Classe Trabalhadora e que foi bandeira de luta das duas primeiras Marchas.
Fonte: CUT
A Central tem um histórico de luta que recolocou o Brasil no rumo da correção das injustiças sociais. Todos os brasileiros sabem quem são os verdadeiros vilões da Previdência Social. É inadimissivel manter uma ferramenta como o malsinado “fator previdenciario” amparado em justificativas espúrias para condenar os trabalhadores.
O Presidente Lula, conhece bem a nossa gente, militou nas fileiras dos trabalhadores e sabe quanto é importante corrigir essa injustiça. Apoio total ao senador Paulo Paim e a direção do Sindicato rumo a aprovação do fim do redutor.
abraco forte
já me posicionei em diversos sites sobre o fim do fator previdenciário,sempre o classificando-o como um lesa pátria,tirando o direito dos mais humildes, e sempre diz,endo porque este fator não foi calculado sobre a aposentadoria do Sr Fernado Henrique ,e de todos os parlamentares,juizes,militares,do funcionalismo estatal,se é
para ajudar a ecomomia eu concordo com o fator previdenciario mas estes senhores que citei acima suas aposentadorias também seriam tachadas pelo fator e devolvendo aos cofres publicos o dinheiro a mais que receberam a se teria justiça,não é tirando do pobre que se constroi um País e dividindo a sua renda e seus dividendos,então se esses senhores não vão devolver o dinheiro recebidos por suas aposentadoria então fazemos justiça acabemos com o fator previdenciário.
E os aposentados por tempo de serviço, onde me incluo. que fomos vergonhosamente prejudicados no calculo de nossas aposentadorias devido ao fator previdenciario, como ficaremos?
Contribui durante toda vida na base de 10 salários referência e as empresas contribuiram com 20% do meu salário nominal, meu tempo de contribuição atingiu 38 anos. So diabético e hipertenso, qual a minha espectativa de vida? A média da aposentadoria deveria ser R$ 2600 e caiu para R$ 1700. Isto é um roubo. Vamos lutar.
Trabalhei durante 35 e onze meses, me aposentei com 49 anos e tive uma redução na minha aposentadoria de 40%, isto não é justo pois comecei a trabalhar desde os quatorze anos, trabalhava em um banco, onde vários colegas estavam ficando doentes por extres e depressão, foi onde eu pedi a aposentadoria pra mim não cair no mesmo
problema dos demais colegas, pois era muito extressante a cobrança de produtos e metas todos os dias, teleconferências, cobrando…., cobrando…. e cobrando……………..
Agora não é justo um bancário, por exemplo passar por tantos extresses, medos de assaltos como já aconteceu comigo, e na hora de se aposentar, perder 40% dos seus rendimentos!!!! Pensem nisso srs deputados, na hora de votar a aprovação destes projetos de lei maravilhosos!!! Confio em vocês de fazer justiça!!!!!!
Abraços!!!!
Sebastião donizete fernandes
Gente vamos lutar pelo fim deste fator previdenciário, pois só existe injustiças, vamos fazer a verdadeira justiça dos trabalhadores já com direitos adquiridos, pois stenho 48 anos pedi minha aposentadoria em dezembro de 2008, foi concedido este mês mas com redução de 43% nos meus vencimentos, tenho 31 anos de contribuição………..isto é um absurdo………………….é uma vergonha………………….vamos acabar com isto
Confio em Deus e em vocês……………………..vamos lutar…….
um abraço
Adelirdes
Senhores deputados, espero que façam justiça e votem pelo fim do fator previdenciário, pois sabemos que este fator prejudica principalmente os mais pobres que começaram a trabalhar cedo por não terem acesso as universidades e terem que contribuir com o próprio sustento e o da sua família, muitos ganhando um baixo salário e enfrentando condições de trabalho precárias. Os mais ricos demoram a entrar no mercado de trabalho porque antes se preparam muito bem. Essa conversa que a derrubada do fator previdenciário vai quebrar a previdência ninguém engole mais, todos sabemos que se arrecada muito dinheiro neste país o que precisa é controle, boa administração, seriedade e respeito com os donos do dinheiro o “POVO”.
Enquanto houver alguns deputados como ministros , os aposentados passarão fome e morerrão por falta de condições de se manterem pois , desviam o absurdo de + ou – 3l% das aposentadorias de quem ja trabalhou duro a vida toda contribuindo para a velhice e nos é tirado esta porcentagem a favor do mais abastardo, ou seja , a favor de banqueiros que nos afundam de outro lado , o que o governo quer com isto , valoriza o salario minimo, otimo mas com a nossa parte de direito , faça o que e necessario coms os tremendos impostos que pagamos embutido nos produtos, que consumimos diariamente, este pais está uma vergonha , com sua população de idosos, parece que eles querem um massacre total desta população idosa, o povo tem que concientizar-se que 2010 esta chegando vamos rever os conceitos para eleição de muitos deputados que so pensam neles , ou em garantir no poder não importa como. eu fico enojado com esta politica neoliberalista que esta sendo aplicado em nosso pais, talvez quando acordarmos seja muito tarde , Deus tenha compaixão dos Idosos do Brasil.
Senhores Juizes, Magistrados, Deputados, Senadores, se o fator previdenciário é bom que seja igual para todos INCLUSIVE PARA OS SENHORES ACIMA. Não é assim que funciona uma DEMOCRACIA? Direito igual para todos, ou aqui não é democracia?
Que catzo de DEMOCRACIA é esta que adotam ainda do tempo dos Governos Militares a MEDIDA PROVISÓRIA e toma canetada no povo.
Assim que o Brasil quer ser grande? Enquanto poucos metem a mão no herário público o pobre do povo (que não sabe votar e os que sabem ) também tomam no rabo, pois hoje quem está tomando conta do galinheiro é o LOBO.
Trabalhei mais 37 anos de contribuição, 56 anos de idade, aposentei-me com uma mérreca que não chegava nem 60% do meu salário de contribuição, esse FATOR PREVIDENCIÁRIO só deixa o pobre mais pobre.
Dinheiro existe de sobra nos cofres governamentais, mais aqui a fatia do bolo é dividido
em maior quantidade para os amigos do Rei.
Abraços. Nicolau
URGENTE!
Entre no endereço abaixo e assine
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4071
O Projeto de Lei nº 3299/08 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê o fim do fator previdenciário, já aprovado no Senado e, agora tramitando na Câmara, corrigirá a injustiça cometida contra os trabalhadores, restaurando seus direitos. O novo texto pretende resgatar os critérios anteriores de cálculos dos benefícios previdenciários
Enquanto isso, os ministros do STF determinaram que dívidas previdenciárias prescreverão após cinco anos, e não mais em 10 anos, como estipulavam os artigos 45 e 46 da Lei 8.212. Esse perdão de cinco anos aos devedores da Previdência resultará em um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres públicos, beneficia e não pune os grandes sonegadores do INSS prejudicando o pagamento a aposentados.
O fator previdenciário é um índice usado para calcular o valor do benefício da aposentadoria. O fator leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. Isso interfere reduzindo ainda mais o benefício sempre que a expectativa de vida cresce que segundo dados do IBGE hoje é de 72,7 anos.
Na aposentadoria por tempo de contribuição – 30 anos para mulheres e 35 para os homens -, o fator funciona como um redutor do benefício, chegando a diminuir o valor em mais de 40%.
Criar regras gerais para situações tão diferenciadas, como por exemplo, contemplar a situação de um trabalhador que começa a trabalhar muito jovem, em condições de trabalho e de saúde precárias, sem carteira assinada e, portanto, com expectativa de vida mais curta, é muito injusto. Além disso, as realidades que temos hoje como a curta permanência na ocupação; o tempo médio de desemprego; a permanência entre a inatividade após os 40 anos, o desemprego e a ocupação precária; as mudanças relativamente freqüentes na ocupação e na forma de inserção; não levar em conta os portadores de doenças crônicas e/ou graves, que têm a sua expectativa de vida diminuída consideravelmente, tornam a situação ainda mais grave.
CIDADANIA JÁ!
FIM DO FATOR PREVIDENCIARIO – PL 3299/08 – Reajuste Salarial / Emenda ao PLC 42/ 07- PL1/2007:
Destinatário: Ao Exmo. Presidente da Câmara Federal – Deputado Michael Temer
>> Assine este abaixo-assinado <
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4352
O Projeto de Lei nº 3299/08 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê o fim do fator previdenciário, já aprovado no Senado e, agora tramitando na Câmara, corrigirá a injustiça cometida contra os trabalhadores, restaurando seus direitos. O novo texto pretende resgatar os critérios anteriores de cálculos dos benefícios previdenciários
O fator previdenciário é um índice usado para calcular o valor do benefício da aposentadoria. O fator leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. Isso interfere reduzindo ainda mais o benefício sempre que a expectativa de vida cresce que segundo dados do IBGE hoje é de 72,7 anos.
Na aposentadoria por tempo de contribuição – 30 anos para mulheres e 35 para os homens -, o fator funciona como um redutor do benefício, chegando a diminuir o valor em mais de 40%.
Criar regras gerais para situações tão diferenciadas, como por exemplo, contemplar a situação de um trabalhador que começa a trabalhar muito jovem, em condições de trabalho e de saúde precárias, sem carteira assinada e, portanto, com expectativa de vida mais curta, é muito injusto. Além disso, as realidades que temos hoje como a curta permanência na ocupação; o tempo médio de desemprego; a permanência entre a inatividade após os 40 anos, o desemprego e a ocupação precária; as mudanças relativamente freqüentes na ocupação e na forma de inserção; não levar em conta os portadores de doenças crônicas e/ou graves, que têm a sua expectativa de vida diminuída consideravelmente, tornam a situação ainda mais grave.
Emenda ao PLC 42/07 – PL 01/2007 – O objetivo é estender aos aposentados e pensionistas a mesma política de reajuste concedida ao salário mínimo, ou seja, a inflação mais o PIB. Esse projeto tramita na Câmara dos Deputados como PL – Obenefícios da Previdência Social ao do salário mínimo.
CIDADANIA JÁ!
Trabalhei durante 35 e onze meses, me aposentei em agosto de 2008 com 49 anos e tive uma redução na minha aposentadoria , isto não é justo pois comecei a trabalhar desde os quatorze anos, trabalhava em Industrias e banco, onde vários colegas estavam ficando doentes por extres e depressão, foi onde eu pedi a aposentadoria pra mim não cair no mesmo problema dos demais colegas……………..
Agora não é justo como já aconteceu comigo, e varios amaigos Como vai ficar a minha aposentadoria hoje com o fim do fator fator previdenciarios eu vou receber as diferenças .conto com vcs Srs deputados Confio em vocês de fazer justiça!!!!!!
Abraços!!!!
Sebastião donizete fernandes
FATOR PREVIDENCIARIO?
Caros trabalhadores somos a verdadeira fonte de riqueza desta nação com nosso trabalho !!!
Fim deste desmando deste roubo criado por FHC
Vamos lutar pelos nossos direitos!!!
Como disse Rui Barbosa (A aguia de Haia)
Quem não luta pelos seus direitos não os merece !!!!
EDSON MOTTA CAVALCANTI
Prezados Ministros, senadores e deputados
Se quisermos ser um pais de primeiro mundo, as atitudes governamentais deverão
ser de primeiro mundo, os governantes tem que pensar grande e principalmente
com critérios justos.
Quando comecei a trabalhar ja existia esta regra da aposentadoria aos 35 anos,
agora vejo que fui penalizado recolhendo sobre R$ 3.000,00 minha
aposentadoria é de R$ 1.800,00, enfim muda-se as regras no meio do jogo
Poderia ocorrer está redução mas para as pessoas que estão iniciando trabalhar
agora e valeria para todos inclusives os cargos publicos, enfim para todos os trabalhadores pois seria possivel durante o periodo de trabalho fazer uma programação
para a aposentadoria, o que não ocorre hoje temos que fazer tudo quanto antes com
medo de novas medidas.
Enfim precisamos não só protestar mas exigir justiça
É assim que se faz o crescimento do BRASIL, valorizando não só as obras mais quem as faz.
Vou seguir o conselho do deputado Paim: pedir a minha aposentadoria só em fevereiro, mesmo já tendo direito em novembro de 2009.Espero que o FATOR PREVIDENCIARIO acabe. E ficamos livres desse absurdo previdenciário fruto do governo FHC .
A Previdência Social arrecada muito, é necessário cobrar mais dos órgãos ligados a fiscalização, combater as fraudes, executar uma gestão eficaz em prol da sociedade,banir funcionários que não são comprometidos com a instituição que tem grande importância para a nação.
ANTONIO LUIZ TEIXEIRA .RJ
luizteixeira1|@uol.com.br