Arquivo de novembro, 2008
INSS convoca 1.240 aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 1.240 aposentados e pensionistas que não foram localizados pelos servidores do órgão. Esses beneficiários realizaram o Censo Previdenciário por meio de procurador ou representante legal. Mesmo com a atualização dos dados pelo procurador, o INSS precisa localizar e comprovar que o titular está vivo.
Os convocados podem conferir a lista na página da Previdência Social clique aqui, com o estado em que o benefício é mantido. Nos estados de Alagoas, Amapá e Rio Grande do Sul, os editais foram publicados no sábado (22). Nos demais estados, os editais foram publicados na sexta-feira (21).
Os beneficiários relacionados têm prazo de 30 dias para comparecer à Agência da Previdência Social que mantém seu benefício, pessoalmente, ou por meio de representante legal/procurador, a fim de fornecer novo endereço para que o pesquisador realize uma nova visita.
Caso as informações sejam prestadas pelo procurador do titular, os servidores irão ao novo endereço indicado para nova pesquisa. Somente depois que o funcionário do INSS conseguir localizar o beneficiário é que o cadastro voltará à normalidade.
Os aposentados e pensionistas (ou seu representante legal) devem levar o CPF, documento de identidade com fotografia e o endereço correto da residência do titular do benefício. Depois desse prazo, eles têm ainda 90 dias para atualizar as informações. Se ao final desses 120 dias persistir a falta de informação, o benefício será cessado.
O INSS já publicou outros oito editais convocando beneficiários para concluir o Censo. No último, publicado em 23/09/2008, foram relacionados 1.437 benefícios de aposentados e pensionistas que também não tinham sido localizados.
Fonte: Previdência Social
Saúde: faltam 4 milhões de trabalhadores em todo o mundo
Faltam 4 milhões de profissionais da área de saúde no mundo, como médicos, enfermeiros, entre outros. A informação é da Aliança Global para a Força de Trabalho em Saúde (Global Health Workforce Alliance – GHWA), que se reúnde em Outro Preto até a próxima quarta-feira (26) para debater o assunto. Segundo os dados, atualmente há 59,2 milhões de trabalhadores na área da saúde no mundo.
A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de um profissional para cada grupo de mil pessoas. De acordo com o levantamento, há carências críticas de profissionais em 57 nações. El Salvador e México têm menos de um médico por mil habitante. Em Gâmbia (África), o índice nacional é de 0,1. No Brasil, a proporção está um pouco acima: 1,15 por mil habitante. Na França e Itália, a média de médicos varia de três a quatro por mil. No Canadá e Estados Unidos, um médico para quatro habitantes..
Segundo a Aliança Global, enquanto as Américas têm 10% das doenças registradas no mundo e 50% dos trabalhadores do setor de saúde, a África tem 30% das doenças do planeta e cerca de 3% dos trabalhadores da área.
Para resolver o problema, avalia a organização, não basta um sistema de saúde eficiente, uma vez que há desinteresse dos profissionais em atuar em áreas de risco, formação reduzida de novos técnicos e evasão de profissionais de países pobres para regiões mais desenvolvidas. Com sede em Genebra, na Suíça, GHWA é uma parceria global da Organização das Nações Unidas (ONU) e da OMS. O evento em Ouro Preto começou no último dia 22.
Fonte: Ag. Brasil
Juros e desvalorização do real fazem dívida pública subir em outubro
A apropriação de juros e a desvalorização do real fizeram a dívida pública subir em outubro, apesar de o Tesouro Nacional ter resgatado mais títulos do que emitiu. Segundo relatório divulgado hoje (24), o estoque da dívida pública federal aumentou 0,77% no último mês, passando de R$ 1,335 trilhão em setembro para R$ 1,345 trilhão em outubro.
Em relação à divida mobiliária (em títulos) interna, o estoque subiu 0,13% em outubro, saindo de R$ 1,224 trilhão para R$ 1,226 trilhão. O resultado deve-se à incidência de R$ 14,5 bilhões de juros, que superou os resgates líquidos de R$ 13 bilhões em papéis do governo federal.
A desvalorização de 10,5% do real perante o dólar, em outubro, fez a dívida pública externa saltar 7,9%, tendo encerrado o último mês em R$ 119,1 bilhões, contra R$ 110,36 bilhões registrados em setembro.
As operações de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro e têm sido adotadas pelo Banco Central para conter a alta da moeda norte-americana, fizeram o Brasil voltar a ser devedor na parcela da dívida interna vinculada ao câmbio. Em outubro, o percentual da dívida mobiliária interna indexada ao dólar pulou de -2,35% (ou seja, o país era credor em dólar na dívida interna) para 1,32%.
A última vez que o país tinha ficado na posição devedora em dólar na dívida interna tinha sido em dezembro de 2005. A parcela vinculada aos títulos prefixados caiu de 32,42% para 31,50%, o que representa leve piora no perfil da dívida. A presença de títulos prefixados é considerada positiva pelo Tesouro porque permite ao governo saber exatamente quanto terá de desembolsar ao resgatar dos títulos.
Em relação à taxa Selic, o perfil da dívida teve melhora considerável. A proporção da dívida mobiliária vinculada aos juros básicos da economia caiu de 39% para 35,93%, em linha com a estratégia do Tesouro de reduzir a parcela da dívida corrigida pela Selic.
O prazo médio da dívida pública federal também registrou melhora no mês anterior, passando de 42,72 meses para 42,75 meses. Apesar disso, o prazo médio da dívida interna em títulos caiu de 40,31 meses para 40,19 meses. Para o governo, é interessante alongar o prazo da dívida porque os efeitos sobre os cofres públicos são mais diluídos.
As emissões de títulos são um instrumento pelo qual o Tesouro toma emprestado dinheiro dos investidores para honrar os compromissos. Em troca, o governo devolve o dinheiro com algum tipo de correção, que pode ser a Selic, os índices de preços, a variação do dólar ou da Taxa Referencial (TR), ou, ainda, uma variação definida com antecedência, como ocorre nos títulos prefixados.
Fonte: Ag. Brasil
Enchentes em SC: quatro municípios decretam estado de calamidade
Quatro municípios de Santa Catarina já decretaram estado de calamidade pública: Gaspar, Rio dos Cedros, Nova Trento e Camboriú. Até o momento, segundo relatório divulgado hoje (25) pela Defesa Civil do estado, 65 mortes provocadas por deslizamentos de terras e por alagamentos já foram confirmadas no estado. Até às 10:25 desta manhã, já são 52.319 desalojados e desabrigados, sendo 22.776 desabrigados e 29.543 desalojados, e mais 1.500.000 afetados. Oito municípios estão isolados (São Bonifácio, Luiz Alves, São João Batista, Rio dos Cedros, Garuva, Pomerode, Itapoa e Benedito Novo)
A cidade de Ilhota segue na frente, com um total de 15 óbitos; seguida por Blumenau, com 13; Jaraguá do Sul, com 12; Gaspar, com dez,; Rodeio e Luiz Alves, ambas com quatro; Benedito Novo e Rancho Queimados, ambas com dois; Brusque, Pomerode e Bom Jardim da Serra , com um cada. Outros oito municípios catarinenses decretaram estado de emergência: Balneário de Piçarras, Canelinha, Indaial, Nova Trento, Penha, Paulo Lopes, Presidente Getúlio e Rancho Queimado.
De acordo com o gerente da Defesa Civil de SC, major Emerson Nery, a situação de emergência é decretada quando o município enfrenta um momento crítico, mas os serviços essenciais não estão totalmente comprometidos. Isso significa que o município precisa de ajuda, mas ainda consegue dar algum tipo de resposta para os problemas.
A decretação do estado de calamidade pública ocorre quando a situação é mais grave. “Ela ocorre quando o município fica engessado, com os seus serviços essenciais comprometidos e precisa de ajuda externa.”
Fontes: Ag. Brasil, Defesa Civil de SC
TSE cassa mandato do Governador da Paraíba
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite de quinta-feira (20), por unanimidade, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), decretada em julho de 2007 pelo Tribunal Regional Eleitoral, pela prática de abuso de poder político e econômico. O governador é acusado de ter se valido, durante o período eleitoral de 2006, da distribuição de cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo.
Reeleito em 2006, Cunha Lima se mantinha no cargo até agora por meio de liminar concedida pelo próprio TSE. Ele ainda pode recorrer da decisão na própria Corte ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas terá que deixar o cargo assim que o acórdão do TSE for publicado. O tribunal também cassou o vice-governador do estado, José Lacerda Neto, ao negar três recursos da coligação. Assumirá o cargo de governador o segundo colocado, senador José Maranhão (PMDB).
O relator, ministro Eros Grau, ressaltou que o governador se valeu de recursos públicos para promoção pessoal, a pretexto de implementar um programa de erradicação da pobreza, para o qual não havia amparo legal nem previsão orçamentária.
Eros Grau identificou um “desvirtuamento” das ações do programa . “Houve um marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito ”, assinalou. “O uso eleitoral desse programa social é inocultável”, acrescentou, ao citar que cheques eram distribuídos acompanhados de mensagens do governador nas quais o benefício era tratado como“um presente” do agente político.
Todos os demais ministros acompanharam o voto do relator. O ministro Joaquim Barbosa classificou os fatos denunciados como “estarrecedores”. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, ressaltou que “até o chefe da Casa Civil foi contemplado como carente”.
Em sustentação oral, o advogado de Cunha Lima, Eduardo Ferrão, negou que tenha ocorrido qualquer ingerência do governador na execução do programa social. “Passaram a imagem do governador como se fosse um irresponsável que distribuísse cheques por aí. O governador não participou da entrega de nenhum cheque. Se trata de um programa criado na Paraíba no ano de 2004, dentro do Fundo de Erradicação da Pobreza. Quem decide conceder ou não o benefício é a diretoria da fundação. O governador não tem sequer como interferir nisso”, argumentou Ferrão.
Segundo o advogado, seu cliente é vítima da perseguição de oligarquias associadas a veículos de comunicação regionais. “Aquele fenômeno do coronelismo hoje se revela através de sofisticação, com participação dos meios de comunicação com poder de desconstruir as pessoas, sem que elas possam sequer dizer alguma coisa”, criticou.
O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, também atuou como assistente da defesa de Cunha Lima no julgalmento. Para ele, não há como caracterizar abuso de poder político, uma vez que o governador não participou da entrega do benefício. Essa seria feita, acrescentou, a partir de critérios técnicos. Ele pediu anulação do processo contra o governador tucano.
Em nome do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autor da denúncia de compra de votos, o advogado Fernando Neves sustentou que houve distribuição indiscriminada de dinheiro público. “Foram 35 mil cheques distribuídos sem nenhum critério, totalizando quase R$ 4 milhões de reais”. Neves também refutou a tese de que Cunha Lima seja vítima de perseguição política, ao ressaltar que a decisão do TRE-PB pela cassação se deu por ampla maioria – 5 votos a 1.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, afirmou que não estar preocupado com a repercussão da decisão do TSE na sociedade paraibana. “É uma decisão difícil. Implica na cassação de mandato de um governador. E ninguém toma uma decisão dessa com sorriso nos lábios. Mas, são as regras do ordenamento jurídico. O relator fez um voto substancioso e mereceu a adesão unânime da Côrte”, disse.
Fonte: AG. Brasil
Centrais preparam a 5ª Marcha a Brasília pelos trabalhadores
No próximo dia 3 de dezembro, em Brasília, a classe trabalhadora brasileira, convocada pelas suas centrais, realizará sua 5ª Marcha Nacional levantando, em torno do eixo central “Desenvolvimento e Valorização do Trabalho”, as bandeiras da Redução da Jornada de Trabalho, Reforma Agrária, Trabalho Decente, Correção da tabela do Imposto de Renda, Redução dos Juros e do Superávit Primário, Ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, Políticas Públicas Geradoras de Emprego e Renda e Igualdade de Remuneração entre Homens e Mulheres.
A 5ª Marcha, que reunirá milhares de trabalhadores de todas as partes do país, vão tomar as ruas da capital federal em defesa do desenvolvimento econômico e social do país da valorização do trabalho. Com as Marchas de 2004, 2005, 2006 e 2007 foram garantidas importantes conquistas, como o maior aumento do salário mínimo por exemplo, agora, com o mesmo espírito de unidade, vamos cobrar do Congresso Nacional e do Governo Federal novos avanços que valorizem os trabalhadores e as trabalhadoras.
A CUT, Federações e Sindicatos filiados, a exemplo de todos os anos, quando teve seus filiados e dirigentes marcando expressiva presença, estará mais uma vez participando da 5° Marcha de forma maciça neste importante evento da classe trabalhadora brasileira, portanto, convoca todas as suas entidades filiadas a se organizarem e, juntos marcharem para mais esta conquista dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Gestante demitida antes de informar gravidez será reintegrada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico. Para a Turma, trata-se de garantia não-condicionada à comunicação ou à confirmação da gravidez no curso do contrato de trabalho. “De modo claro, o artigo 10, inciso II, alínea ‘b’ do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é expresso ao estabelecer a fluência do direito desde a confirmação da gravidez e não da data da ciência do evento pelo empregador, que é irrelevante nos termos da norma que instituiu a garantia”, afirmou o relator, ministro Emmanoel Pereira.
A empregada foi contratada como auxiliar administrativa em 2002 pela NVP Veículos, mais tarde vendida para a Pará Automóveis, em 2003. Foi então demitida pela primeira empresa e admitida logo depois pela segunda, em caráter de experiência, por 90 dias. Ao ser novamente dispensada, descobriu que estava grávida de aproximadamente 4,5 meses, com data provável para o parto em 19/03/2004.
Imaginando ser detentora da estabilidade provisória, a empregada buscou sua reintegração ao emprego ou, alternativamente, o pagamento de indenização relativa ao período de estabilidade e as verbas daí decorrentes. Sua reclamação foi julgada improcedente pela 12ª Vara do Trabalho de Belém. No julgamento de recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) reformou a sentença para declarar nula a rescisão e o contrato de experiência e reconhecer a existência de um único contrato de trabalho entre a primeira empresa e a Pará Veículos, sua sucessora.
A reintegração foi deferida, e a empresa recorreu então ao TST alegando desconhecer o estado gravídico da empregada quando a demitiu, fato confirmado por ela própria em seu depoimento. Sustentou que, mesmo desconsiderando o contrato de experiência firmado entre as partes, a garantia constitucional somente é devida a partir da data da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Ao analisar o recurso, o relator, ministro Emmanoel Pereira, observou ser firme o entendimento do TST no sentido de que o fato de o empregador desconhecer a gravidez, por ocasião da dispensa da empregada, não o exime da obrigação de efetuar o pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória. “A estabilidade assegurada no texto constitucional reveste-se de caráter dúplice, pois não só tem a finalidade de resguardar o direito da trabalhadora, mas principalmente proteger o nascituro”, enfatizou, ao concluir que a decisão do Regional encontra-se em consonância com a jurisprudência do TST.
Fonte: TST
Crescem casos de depressão decorrentes do trabalho
O médico Théo de Oliveira, coordenador do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Sindicato, defendeu ontem uma forte intervenção da sociedade e do movimento sindical em particular no sentido de modificar a organização do trabalho. Para ele é necessário dar um pouco mais de autonomia e flexibilidade ao trabalhador para combater a depressão decorrente das condições de trabalho. “Os trabalhadores precisam de mais liberdade para respeitar seus limites pessoais”, afirmou.
A análise foi feita ao comentar o levantamento realizado pela Previdência Social entre 2006 e 2008, Bernardoque aponta um aumento de 0,4% para 3% nos casos de depressão e demais transtornos mentais e de comportamento na participação no volume total de auxílios-doença pagos na categoria de acidentes do trabalho. O crescimento foi superior ao registrado por doenças na coluna e nas articulações e só não superou o registrado no grupo dos tumores.
No mesmo período caiu o número de acidentes de trabalho com lesões e traumatismo em geral.
Mesmo assim, Remigio Todeschini, diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência, avalia que haja subnotificação dos casos de depressão classificados como acidente no trabalho.
Théo concorda. “Atualmente os serviços de saúde estão mais bem preparados para fazer diagnósticos de doenças de fundo psicológico e identificar o nexo entre elas e as condições de trabalho e da gestão, de forma a entender como essas causas levam ao adoecimento psíquico. Porém não as reconhecem”, concluiu o médico.
Fonte: Sindicato do ABC
Petrobrás descobre grande volume de óleo leve no pré-sal do ES
A Petrobras informa que concluiu a perfuração de dois novos poços na seção pré-sal do litoral do Espírito Santo e comprovou expressiva descoberta de óleo leve (30 graus API) na área denominada Parque das Baleias, ao norte da Bacia de Campos. O volume recuperável das descobertas, feitas em reservatórios do pré-sal localizados abaixo dos campos de óleo pesado de Baleia Franca, Baleia Azul e Jubarte, é estimado entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe).
Os poços 6-BFR-1-ESS e 6-BAZ-1DB-ESS foram perfurados a cerca de 80 quilômetros da costa e a cinco e seis quilômetros a norte e a sul, respectivamente, do poço descobridor 1-ESS-103A, localizado na seção pré-sal abaixo do campo de óleo pesado de Jubarte, que já produz, com alta vazão, desde setembro deste ano.
Nesses dois poços os reservatórios foram descobertos sob uma camada de sal de até 700 metros e em lâminas d’água de 1.348 e 1.426 metros. Os reservatórios estão entre 4.200 e 4.800 metros de profundidade a partir do nível do mar e apresentam espessuras porosas com óleo de 190 e 300 metros, o que comprova o grande potencial das descobertas.
Até agora já foram perfurados seis poços na seção pré-sal do Espírito Santo, todos eles com sucesso. Com as novas descobertas, o volume total de óleo estimado na área do Parque das Baleias, incluídos os reservatórios localizados acima e abaixo da camada de sal, já chega a aproximadamente 3,5 bilhões de boe.
Os excelentes resultados dessas duas perfurações, as ótimas respostas do Teste de Longa Duração (TLD) do poço pioneiro 1-ESS-103A e as facilidades logísticas já instaladas e em instalação na área levam a Petrobras a intensificar os estudos para acelerar a produção do pré-sal do Espírito Santo.
Fonte: Ag. Petrobrás
Férias coletivas já afetam fornecedores do setor de autopeças
A decisão de grandes indústrias de automóveis e de eletroeletrônicos de reduzir a produção e dar férias coletivas causa um efeito cascata nos fornecedores de componentes. Só na região de Curitiba (PR), onde estão instaladas a Volkswagen e a Renault/Nissan, mais de 100 metalúrgicas pretendem suspender a produção entre dezembro e janeiro. Na região de Campinas (SP), uma única empresa de eletrônicos, a Foxconn, anunciou mil demissões esta semana.
Em Betim (MG), 12 fornecedores de peças suspenderam a produção por um períodos de 10 a 20 dias a partir deste mês para se adequar à queda de encomendas da Fiat, que já anunciou três períodos de férias coletivas. No ABC e em São Paulo, avisos de férias nas autopeças ainda não são significativos, informaram sindicatos locais. Pesquisa do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Paraná (Sindimetal) indica que, das 160 filiadas, 89% pretendem dar férias coletivas de uma semana a 30 dias em dezembro e janeiro.
Desse total, 75% não previam a parada porque o setor vinha de um ano e meio de crescimento. O presidente do sindicato, Roberto Karam, já prevê demissões em janeiro. ?Ainda temos o degrauzinho das férias, mas a estimativa é que, até o retorno, o cenário não será diferente e isso deve gerar desemprego. Segundo Karam, durante o período de expansão, o setor ganhou 5 mil trabalhadores, que se juntaram aos outros 20 mil contratados. ?Num cenário otimista, vamos voltar ao primeiro semestre de 2007.
Fonte: Agência Estado e CNM/CUT