Redução da jornada: votação vai esperar por trabalhadores
O adiamento da votação do projeto de redução da jornada de trabalho na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados faz parte da estratégia para fazer coincidir a votação da proposta com a presença das centrais sindicais em Brasília. O pedido de vista do projeto na reunião de quarta-feira (26) adiou para esta semana a discussão do projeto, período em que acontece a 5a Marcha da Classe Trabalhadora. Este ano, o evento pretende reunir 30 mil pessoas.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) explicou que “o pedido de vistas é a garantia de que na semana que vem, ele (o projeto) estará em pauta e não haverá manobras para retirá-lo de pauta”, acrescentando que o momento é o mais adequado porque será o tema será discutido em um ambiente de acompanhamento social. “Os trabalhadores vão dialogar com os parlamentares para interferir na aprovação da matéria”, adianta o parlamentar.
A redução da jornada de trabalho é discutida desde que existe capitalismo. E, na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho tramita desde 1994. Essa matéria jamais haverá consenso porque os empresários vão reagir sempre a essas propostas.
O parlamentar comunista utiliza todos esses recursos para confrontar a argumentação de que o assunto exige mais discussão. “Ou se consegue maioria para aprovação ou nunca é votado. Em qualquer tempo, os empresários vão reagir. Se não tivermos condições políticas para aprovar na próxima semana, com essa pressão, dificilmente teremos outra oportunidade como essa”, explica.
A redução da jornada de trabalho é apontada pelos parlamentares de esquerda como uma importante medida para fazer frente á crise econômica. Todas as medidas anticrise é no sentido de enlanguescer o mercado interno e, para isso, tem que valorizar trabalho. “Redução da jornada de trabalho é importante para abertura de vagas de trabalho”, afirma Daniel Almeida, para quem a crise gera uma oportunidade para a aprovação da matéria.
Exemplo do salário mínimo
Antecipando-se às argumentações contrárias dos empresários, o parlamentar cita o exemplo do salário mínimo, destacando que os patrões resistiram muitos anos dizendo que a economia não suportaria o aumento do salário mínimo e a experiência demonstra que a evolução tem trazido benefícios para toda a sociedade.
A aprovação da matéria na Comissão de Trabalho, que analisa o mérito, facilita a aprovação nas demais instâncias. Após a votação na Comissão de Trabalho, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir para análise do plenário.
“É a primeira demonstração de que o Poder Legislativo tem interesse de levar a matéria a deliberação. Passando ai, abre caminho para aprovação em plenário”, diz Daniel Almeida que, no entanto, não acredita na votação da matéria ainda este ano. “Vamos tentar no ano que vem, a velocidade é de acordo com a pressão que se faz”, avisa.
Fonte: Portal Gestão Sindical
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