Fator Previdenciário: parecer do relator só em abril
O relator do projeto que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08), deputado Pepe Vargas (PT-RS), deve apresentar seu parecer na Comissão de Finanças na segunda semana de abril. O fator é um cálculo aplicado às aposentadorias que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade.
Antes de discutir e votar o fim do fator previdenciário, a Comissão de Finanças vai realizar quatro audiências públicas sobre o tema. Pepe Vargas espera colher sugestões para aprimorar seu parecer. “A idéia é dar oportunidade a todos os setores da sociedade que têm interesses nessa matéria. O relator tem que ouvir contribuições, ver as que são factíveis e incluir em seu relatório”.
No dia 24 de março, a comissão deve ouvir representantes das centrais sindicais. As centrais têm defendido a aposentadoria aos 35 anos de contribuição no caso dos homens e aos 30 para as mulheres, sem a exigência de uma idade mínima.
Já no dia 26, pela manhã, os deputados ouvirão o ministro da Previdência, José Pimentel. No mesmo dia, à tarde, a comissão recebe as entidades patronais. Na quarta e última audiência pública, ainda sem data, serão ouvidos especialistas sobre o tema.
Fonte: Câmara dos Deputados
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