Arquivo de março, 2009
IPI: desconto é prorrogado para venda de carros novos
Este fim de semana seria o último para quem quisesse comprar carro zero quilômetro com redução de IPI. Mas o governo decidiu prorrogar a medida e as concessionárias de São José dos Campos, em pleno sábado, comemoraram o aumento nas vendas. Fim de semana é sinônimo de trabalho… pelo menos nas concessionárias. O setor vive um bom momento nas vendas por causa da redução do IPI.
Alguns modelos 1.0 estão, em média, dois mil reais mais baratos. O gerente da loja, Carlos Alberto Soares, diz que muitos clientes estão aproveitando a oportunidade para equipar os carros. “O pessoal que está comprando um carro desses, vê que tem um poder de compra maior, e acaba ficando com um carro mais completo”, conta o gerente.
Nesses três meses de redução de IPI, a quantidade de carros vendidos foi 3% maior em comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, foram comercializados mais de 600 mil unidades em todo o país.
Esse sucesso fez o Governo Federal estender o benefício por mais três meses. Os clientes terão mais tempo para aproveitar a oportunidade. “As nossas vendas em comparação ao fim do ano, quando tivemos um redução nas vendas, e a partir do desconto do IPI, as vendas voltaram ao normal, bem além do que a gente esperava”, diz outro gerente de concessionária, Waldeir Corrêa Pinto.
Apesar do aumento das vendas nas concessionárias, as montadoras continuam adotando medidas anti-crise. Essa semana a GM prorrogou a licença de 400 funcionários da unidade de São José dos Campos. E a Ford anunciou a abertura de um plano de demissões voluntárias em três unidades do Brasil, inclusive a de Taubaté.
Fonte: CUT Nacional
Lula quer construção civil gerando empregos no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (30) que quer que a construção civil seja “a mola propulsora” de geração de empregos no Brasil. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele disse que o pacote habitacional lançado pelo governo na semana passada irá ajudar a reduzir os efeitos da crise financeira internacional no país.
Lula se referiu ao programa Minha Casa, Minha Vida como uma estratégia “ousada” e “bem elaborada”. Ele destacou a redução do valor do seguro de vida para quem financia uma moradia e também a garantia do refinanciamento em casos de trabalhadores que percam o emprego durante o pagamento das prestações.
“Estou convencido de que esse programa vai resolver parte dos problemas habitacionais no Brasil”, disse, ao ressaltar que o pacote é voltado, sobretudo, para atender regiões metropolitanas e cidades com mais de 100 mil habitantes. “É onde está o núcleo nervoso do déficit habitacional brasileiro”, acrescentou.
Lula classificou a promessa de 1 milhão de casas construídas como “uma experiência inédita” e que será cumprida, uma vez que o programa foi “pactuado” com todos os setores envolvidos na construção de moradias no Brasil.
Fonte: Ag. Brasil
Petroleiros de todo o país iniciam greve
Petroleiros de todo o país entraram em greve hoje (23) para reivindicar aumento na participação de lucros e resultados (PRL) da Petrobras. No Rio de Janeiro, das 44 plataformas da Bacia de Campos, no norte fluminense, 29 aderiram à greve. Na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), não houve troca de turno à zero hora. No Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), os funcionários atrasaram por duas horas o início dos trabalhos.
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros, apesar de o lucro da estatal em 2008 ter sido superior em cerca de 60% ao de 2007, os valores propostos para o pagamento da participação de lucros e resultados aos funcionários estão abaixo do que foi pago pela empresa nos últimos quatro anos. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro), Eduardo Henrique, disse que a categoria quer uma proposta única de participação nos lucros e resultados para todos os trabalhadores do sistema Petrobras.
“Hoje a proposta avança de acordo com a faixa dos níveis, e entre o mínimo é o máximo há uma variação de duas vezes e meia. Sendo que uma parte dessa verba é destinada à remuneração de gerentes que não é divulgada. A gente tem processo na Justiça exigindo a divulgação da PRL de gerentes”.
Além disso, os petroleiros querem garantias em relação aos postos de trabalho, ao extraturno e à segurança. Eduardo Henrique disse ainda que a greve deve durar cinco dias ou poderá ser prorrogada, caso a empresa não entre em negociação. A Petrobras informou que só se pronunciará sobre a greve dos funcionários no final da tarde.
Fonte: Ag. Brasil
Campanha Salarial 2009/2010: negociações não iniciaram
Após a realização da assembléia geral no dia 14 de março, quando os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram a pauta de reivindicações para negociação coletiva com o patronal, o Sindicato dos Mecânicos protocolou o documento que consta o pedido de aumento de 100% do INPC mais seis (6) pontos percentuais de aumento real. Além disso constam cláusulas sociais novas, ampliação de outras. Mas até o momento as reuniões ainda não começaram.
Segundo o presidente João Bruggmann, é provável que as primeiras reuniões aconteçam ainda esta semana, para encaminhar as primeiras discussões e marcar o cronograma. A expectativa é de um acordo o mais breve possível, com ganhos salariais e sociais aos trabalhadores e trabalhadoras, avisa Bruggmann.
Ministério amplia tratamento integral aos doentes de câncer
O Ministério da Saúde publica nesta sexta-feira (13) uma portaria que reforça que o doente de câncer tem que ter tratamento integrado da doença nos hospitais habilitados na área de oncologia. O documento também atualiza as já existentes 231 habilitações hospitalares no tratamento do câncer e credencia, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), 11 novos hospitais em sete estados. Com essa política, o MS facilita a vida do paciente de câncer, que encontrará nessas unidades desde um exame até cirurgias mais complexas.
A habilitação de um hospital em oncologia significa que ele realiza também duas modalidades do tratamento de cânceres: a cirurgia e a quimioterapia, no mínimo, sendo o serviço de radioterapia, quando existente, devidamente especificado na habilitação. Com a portaria, serão beneficiados os municípios de Salvador (BA), Anápolis (GO), Betim (MG), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Arapongas (PR), Curitiba (PR), Umuarama (PR), Natal (RN), São José dos Campos (SP) e São Paulo (SP). Com a publicação desse documento, todos os estados brasileiros – exceto Roraima – passam a ter, pelo menos, um hospital habilitado em oncologia.
No país, o Ministério da Saúde já habilitou 242 unidades que incluem 258 estabelecimentos de saúde. Desde setembro de 1998, o MS vem organizando a assistência aos doentes de câncer no país. Desde então, foram publicadas portarias sobre a organização do SUS para os tratamentos especializados de alta complexidade, mas que nem sempre abarcavam a integralidade que o diagnóstico e o tratamento do câncer exigem.
A partir da Portaria 513, de 26 de setembro de 2007, o MS passou a não mais habilitar novos serviços isolados de radioterapia ou de quimioterapia, com o intuito de oferecer ao paciente um atendimento integral, que só é viável dentro de um hospital, com uma estrutura de serviços gerais e especializados. Esses hospitais, dependendo do seu grau de complexidade estrutural e funcional, passaram a ser habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). Depois disso, com a Portaria 146, de março de 2008, os serviços isolados continuaram na Rede de Atenção Oncológica dos estados que deles dispunham, mas com uma autorização temporária que venceu em fevereiro deste ano.
O objetivo do MS era acabar com os serviços isolados, mas, como essas unidades de saúde ainda não tinham condições de se habilitarem como Unacon ou Cacon, o ministério, em conformidade com as respectivas secretarias municipais e estaduais de saúde, está dando mais um prazo para que eles se adequem e se mantenham na rede. Com isso, foi criada na portaria 146 (que está sendo revogada pela atual portaria) a figura do Complexo Hospitalar. Com ele, é possível que diferentes serviços isolados de radioterapia ou de quimioterapia indicados por essas secretarias se integrem ao atendimento já realizado em hospitais.
“É internacionalmente reconhecido que o desenvolvimento do diagnóstico e do tratamento do câncer exige profissionais experientes e estabelecimentos de saúde com estrutura adequada. Organizar um sistema de saúde para cobrir todas essas variadas ações é, igualmente, uma tarefa complexa e contínua, e a organização do atendimento na alta complexidade da Rede de Atenção Oncológica, objeto dessa nova Portaria da SAS, é uma das etapas dessa tarefa”, explica Inez Gadelha, da coordenação-geral de Alta Complexidade, do Ministério da Saúde.
ATENDIMENTO – Atualmente, a rede de atenção oncológica é formada por hospitais habilitados, como Unacon ou Cacon, e aqueles habilitados como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica (que só realizam as cirurgias, não têm a condição de realizar os outros tratamentos). Quando os hospitais habilitados como Unacon e Cacon de um estado não conseguem atender a toda a demanda de cirurgias, eles são habilitados como sendo de Cirurgia Oncológica, com o compromisso de evoluírem em sua organização estrutural e funcional para atingirem a condição de habilitação como, pelo menos, Unacon. Por isso eles são apenas nove em todo o país.
Além disso, continuam oferecidos serviços isolados de radioterapia ou de quimioterapia, que têm a obrigação de se conveniar com um hospital, para o atendimento de internação de seus doentes, quando se faz necessário, até que se integrem definitivamente a um hospital com vistas à habilitação deste como, no mínimo, Unacon. A organização do acesso e dos atendimentos entre esses estabelecimentos de prestação parcial de serviços são definidos e regulados pelas respectivas secretarias de saúde.
Estima-se que, em 1999, 156 mil doentes receberam quimioterapia no país. Em 2008, esse número já ultrapassava 251 mil – o que representa um crescimento de 60,89% no número anual de pacientes atendidos nessa modalidade. Nesse mesmo período, o Ministério da Saúde investiu em tratamento especializado do câncer (cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia) valor que passou de R$ 470,48 milhões (1999) para R$ 1,37 bilhão (2008), sem contabilizar os R$ 337,8 milhões gastos, em 2008, com procedimentos cirúrgicos de câncer realizados fora dos hospitais habilitados em Oncologia.
Fonte: Ministério da Saúde
Trabalho escravo: 280 pessoas são libertadas no Tocantins
Uma denúncia anônima levou o grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins (SRTE/TO) até a Fazenda Bacaba, onde foram libertadas 280 pessoas de trabalho análogo à escravidão. A propriedade pertence à empresa Saudibras Agropecuária e Empreendimentos e Representações Ltda. Os trabalhadores eram responsáveis pela plantação do pinhão-manso, utilizado para a fabricação de biodisel. A fazenda fica no município de Caseara (TO), a 230 km da capital Palmas.
Botinas, facões, luvas e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - e até a água de beber – eram cobrados pelo empregador. O valor das compras era descontado diretamente dos salários que, por conta da prática criminosa, não chegavam nem a um salário mínimo (R$ 465).
Os funcionários são moradores de Caseara e Marianopólis (TO) - outro munipipio da região - e eram transportados por um ônibus sem licença regular. O veículo estava em péssimo estado de conservação. “O meio ambiente de trabalho era muito ruim e desrespeitava muitos pontos da legislação trabalhista. Por isso optamos pela retirada dos trabalhadores do local”, explica Humberto Célio Pereira, auditor fiscal que coordenou a ação na Fazenda Bacaba. Apenas 127 empregados tinham o devido registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS).
Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias e os trabalhadores eram obrigados a utilizar o mato como banheiro. As mulheres, segundo o auditor, ”não ficavam à vontade por causa da presença masculina e passavam até um dia inteiro sem urinar”. As refeições eram feitas no chão, sem qualquer espaço adequado ou proteção contra intempéries. “As marmitas servidas pela empresa não eram armazenadas corretamente”.
Os fiscais constataram excesso na jornada: os empregados cumpriam até 12 horas por dia. Humberto relatou ainda que trabalhadores foram intoxicados pela não utilização de EPIs na aplicação de agrotóxicos.
Foram lavrados ao todo 35 autos de infração. As verbas rescisórias devidas pela Saudibras chegam aproximadamente a R$ 450 mil. Também será pago o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado.
Segundo Ari José Santana Filho, advogado da Saudibras, “a realidade dos fatos foi distorcida”. Ele nega que a empresa cobrava EPIs e outros artigos básicos dos trabalhadores. Declara, porém, que a empresa tinha “pequenas irregularidades, simples de serem sanadas”, como o local para as refeições nas frentes de trabalho e o cinto de segurança do ônibus utilizado.
“O Ministério do Trabalho e Emprego não concedeu prazo para regularizar a situação e foi completamente parcial”, opina o advogado da empresa. Ele disse ainda que a Saudibras irá realizar os pagamentos dentro do prazo estipulado pela fiscalização, porém não soube dizer qual o prazo definido.
A ação da SRTE/TO foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). O MPT irá mover ação civil pública, além do processo judicial pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravos, previsto no Art. 149 do Código Penal.
Pequenos agricultores
Além do crime de trabalho escravo, a empresa Saudibras também causou problemas aos agricultores familiares, principalmente assentados da reforma agrária. A empresa mantinha parcerias com pequenos produtores, por meio da Companhia Produtora de Biodisel do Tocantins (Biotins Energia), que é parceira da Saudibras na Fazenda Bacaba.
O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil esteve no Tocantins para registrar, checar e analisar os impactos sociais e ambientais da produção do pinhão-manso e encontrou um cenário de prejuízos para os pequenos agricultores consorciados.
A parceria entre a empresa e os agricultores começou em 2006. Na época, a Biotins financiou alguns assentados, ajudando na instalação da cultura em áreas de um a três hectares. Contudo, a maior parte dos parceiros tomou financiamentos no Banco Amazônia (Basa) com prazo de dez anos para pagar. A previsão de produção da empresa não se concretizou e, no segundo ano de plantio, a maioria dos agricultores não atingiu a produtividade prevista.
Até julho de 2008, a Biotins havia fechado acordos com agricultores de sete assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Caseara, Araguacema, Marianópolis, Divinópolis, Pium e Paraíso, todos na região Oeste do Estado de Tocantins.
O agricultor Francisco Alvarista da Silva, do assentamento de Caiapó, em Caseara, recebeu, por exemplo, R$ 66,00 pelos 190 kg de pinhão que produziu em 3,5 hectares. “Pelo que a empresa falou, o pinhão daria muito dinheiro, e fomos pela cabeça deles”, disse Francisco ao CMA. Até o ano passado, a divida de Francisco era de R$ 6 mil junto ao banco.
Falta de orientação técnica e de informações, tanto as disponíveis sobre a planta quanto as repassadas aos agricultores, manejo em muitos casos inadequado, problemas de adaptabilidade do pinhão-manso às condições locais, sobretudo clima e solo, explicam os maus resultados da parceria. Mas o prejuízo ficou com os pequenos agricultores e não com a empresa.
Fonte: Repórter Brasil
Centrais e movimentos sociais farão Dia de Luta Unificado
A realização de protestos unificados contra a crise, no próximo dia 30, foi confirmada por representantes das Centrais Sindicais, reunidos na quinta-feira (19) na sede da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo. No encontro, 40 lideranças, representando 19 entidades nacionais, decidiram aglutinar forças na defesa de políticas que protejam os trabalhadores e o povo dos efeitos da queda da atividade produtiva.
Será um Dia Nacional de Lutas, que levará milhares às ruas de todo o País, em atos pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salário, por geração de emprego, valorização dos salários, garantia de direitos e mais investimentos na reforma agrária.
São Paulo – O principal ato começará às 11h30, no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista. A ideia é seguir depois em passeata até o Centro, com paradas em alguns pontos de referência, como o Banco Central e a Bolsa de Valores.
Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), o movimento unitário deve se reproduzir também nas comemorações do 1º de Maio, com a participação das lideranças em todos os atos organizados pelas Centrais.
Unidade - “A partir de agora temos de atuar de forma rápida e conjunta. Se uma empresa demitir, vamos todos para lá. Nossa resposta precisa ser contundente, pois a classe trabalhadora não pode pagar pela crise dos especuladores”, enfatizou o presidente da CUT, Artur Henrique.
O representante da CGTB, Aparecido Pires de Morais, avaliou que a questão central para a recuperação da economia neste momento é a redução dos juros. Para Carlos Rogério, da CTB, “a unificação do conjunto das categorias, somada aos movimentos sociais, aponta desde já para uma jornada vitoriosa, que deve pautar as demais ações daqui para frente.”
Fonte: Ag. Sindical
Conheça os riscos à saúde e os direitos de quem trabalha a noite
Fonte: Site Meu Salário
Pesquisa vai identificar fatores que levam os jovens ao crime
O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. “Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade”, explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ.
Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PB, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos – que cumprem medidas sócio-educativas de internação.
O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.
Violência que gera violência – No Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.
Embraer: comissão convoca audiência para discutir demissões
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quarta-feira (25) audiência pública sobre as demissões ocorridas na Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) no mês passado. O debate foi proposto pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e pelo líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP).
A Embraer demitiu 4.270 trabalhadores em 19 de fevereiro. As demissões foram suspensas temporariamente por decisão judicial, mas depois foram mantidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP), em 18 de março.
Entretanto, o TRT considerou os cortes abusivos e determinou pagamento de indenização de dois avisos prévios (dois salários mensais, até o limite total de R$ 7 mil), a título de indenização, e a manutenção do plano de saúde dos funcionários demitidos por 12 meses.
A deputada Manuela D’Ávila disse que foi procurada pela diretoria da Embraer para que também fosse realizada uma reunião fechada, somente com os parlamentares, pois existem informações sigilosas que não poderiam ser tornadas públicas.
Foram convidados o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o diretor-presidente da Embraer, Frederico Curado; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson Santos; o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes; e o secretário-executivo da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Luiz Carlos Pratas.
Fonte: Câmara dos Deputados