Arquivo de maio, 2009
ProUni abre inscrições para 91,2 mil bolsas em duas etapas
Podem concorrer às bolsas integrais os candidatos com renda familiar de até um salário mínimo e meio, R$ 697,50 por pessoa; e para as bolsas de 50% da mensalidade, estudantes com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395,00) por pessoa.
O estudante também precisa atender pelo menos um entre os seguintes critérios: ter cursado todo o ensino médio em escola pública; se em escola particular, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; professor do quadro permanente da rede pública da educação básica. Os professores podem se inscrever para bolsas em cursos de licenciatura, pedagogia ou normal superior e não precisam comprovar rendimentos. Para concorrer, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008.
A Portaria Normativa MEC nº 5, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 26, informa que na inscrição o candidato deve escolher o tipo de bolsa (se integral ou parcial) e marcar até cinco opções de instituições de ensino, de cursos, de habilitações ou turno. Já os candidatos com deficiência ou que se autodeclararem indígenas, pardos ou pretos poderão optar por concorrer às bolsas destinadas às políticas afirmativas.
Novidades – O processo seletivo do ProUni para o segundo semestre traz novidades: tem duas etapas de inscrição de candidatos, o que significa dois processos seletivos independentes. As inscrições da primeira etapa vão de 27 de maio até as 21h de 5 de junho. Depois disso, o sistema do ProUni pré-seleciona e divulga os classificados em primeira e segunda chamadas. Todas as fases da primeira etapa serão concluídas em 15 de julho.
A segunda etapa de inscrição, para candidatos novos ou que ficaram fora da primeira etapa, vai de 20 a 24 de julho. Esta fase também terá duas chamadas e o processo termina em 14 de agosto. As informações para os candidatos e o calendário estão na página do ProUni, além do acesso à ficha de inscrição.
Resultados – Entre 2005 (primeira edição) e o primeiro semestre de 2009, o ProUni possibilitou a inclusão de 540 mil estudantes no ensino superior privado. No primeiro semestre de 2009, o programa ofereceu 156.416 novas bolsas de estudos, das quais 95.694 integrais e 60.722 parciais de 50% da mensalidade. Com as 91.227 bolsas ofertadas no segundo semestre, o ProUni soma este ano 247.643 bolsas.
Cassação de LHS na pauta do TSE nesta quinta (28)
Em 1970, Luiz Henrique da Silveira iniciou sua carreira política em Joinville, pedindo votos para uma vaga na Assembleia Legislativa. Passados 39 anos, ele vai estar na cidade que é seu berço político no dia em que sete ministros da mais alta corte eleitoral do País começam a julgar seu futuro político.
A partir das 19 horas, o processo de cassação do governador Luiz Henrique entra na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Está previsto para o mesmo horário o discurso do governador que vai abrir a 41ª Convenção Estadual do Comércio Lojista.
O peemedebista não abriu mão de sua agenda oficial e garante que permanece no evento até o fim. Assessores vão se encarregar de mantê-lo informado sobre o que acontece em Brasília. Recheado de políticos e aliados históricos, o evento tem tudo para se tornar um ato pró-Luiz Henrique — seja qual for o resultado do TSE.
Interrompido em 21 de fevereiro do ano passado, quando três ministros haviam sugerido a perda do cargo de Luiz Henrique, o julgamento agora recomeça do zero. Os votos anteriores foram anulados para a inclusão do vice-governador Leonel Pavan (PSDB) no processo. Após se reunir com seus advogados na noite de terça-feira, Pavan almoçou com a bancada tucana no Senado e não disfarçava o nervosismo.
— As acusações são inócuas, mas estou apreensivo — admitia Pavan.
A aparente tranquilidade do governador não se reflete no corpo de advogados responsáveis por sua defesa. Instalado no apartamento de um familiar, em Brasília, o advogado João Linhares passou o dia desta quarta-feira revisando os argumentos que pretende usar na sustentação oral diante dos ministros.
Dividindo espaço na mesa ocupada por calhamaços de documentos, uma oração a Santo Agostinho repousava solene sobre o laptop.
— Sou devoto é de João Linhares — brincou o advogado, se referindo a si mesmo.
Nos últimos dias, Linhares conversou com pelo menos cinco ministros. Os encontros, prática recorrente no tribunal, serviram para reforçar os argumentos da defesa. O mesmo expediente foi utilizado pelos advogados da coligação Salve Santa Catarina (PP/PV/PMN/Prona), autora das ações contra Luiz Henrique e Pavan.
Nesta quarta, os quatro representantes de Espiridião Amin (PP), passaram o dia confinados em uma sala de um dos mais luxuosos conjunto de escritórios de Brasília. Eles selecionaram entre mais de 130 páginas os principais pontos que serão abordados na acusação.
— Este é um jogo de xadrez. Dependendo de como o relator conduzir o julgamento, podemos mudar toda a estratégia — comentou o advogado Glay Sagaz.
Fonte: A Notícia
IPEA prevê alta de 1,8% na produção industrial em abril
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira (27) as projeções para os resultados da produção industrial de abril, que serão apresentados pelo IBGE na próxima segunda-feira. A expectativa do órgão é de um aumento de 1,8% na produção em abril ante março, mas queda de 14% na comparação com abril do ano passado.
Em nota sobre os resultados de abril, o Ipea projeta que, entre os indicadores setoriais, o destaque negativo ficará por conta da produção de automóveis que, após acumular queda de 16,8% no primeiro trimestre de 2009 ante o mesmo período do ano anterior, “voltou a apresentar retração superior a dois dígitos em abril, recuando 15,8%”.
O coordenador dos dados do Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, Leonardo Carvalho, afirma na nota à imprensa que “este resultado (dos automóveis) deve ser entendido mais como uma acomodação, uma vez que o primeiro trimestre registrou uma antecipação de vendas, devido às incertezas sobre a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”.
No que diz respeito a outros indicadores antecedentes da produção, o Ipea destaca que o fluxo de veículos pesados nas rodovias registrou o terceiro mês consecutivo de crescimento na margem, avançando 0,9% em relação a março, mas, na comparação com igual mês do ano passado, o mês de abril voltou a registrar recuo (-4,9%). Já o setor de papelão cresceu 1,8% em abril em relação ao mês anterior, com retração de 4,9% na comparação com abril de 2008.
Fonte: CUT Nacional
Receita divulga datas de pagamento da restituição do IR 2009
A edição de hoje (28) do Diário Oficial da União traz publicadas as datas do pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa 2009, ano-base 2008. De acordo com a Instrução Normativa n.º 942, serão ao todo sete lotes. Os pagamentos são feitos, geralmente, no dia 15 de cada mês. O primeiro será pago em 15 de junho, o segundo, em 15 de julho, o terceiro, em 17 de agosto. O dinheiro será depositado na conta corrente indicada na declaração. Os idosos têm prioridade no pagamento do primeiro lote.
Datas do pagamento da restituição:
| Lotes | Data |
| Primeiro lote | 15 de junho |
| Segundo lote | 15 de julho |
| Terceiro lote | 17 de agosto |
| Quarto lote | 15 de setembro |
| Quinto lote | 15 de outubro |
| Sexto lote | 16 de novembro |
| Sétimo lote | 15 de dezembro |
Fonte: Diário Oficial da União
Assembléia aprova proposta de 6% de aumento salarial
Reunidos em assembléia geral no sábado – 23 de maio – cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras da categoria aprovaram a contraproposta patronal de 6% sobre os salários de maio, além do aumento dos pisos salariais que ficaram assim: empresas com até 60 funcionários, o piso passa de R$ 465,00 para R$ 510,40, um reajuste de 9,82%; e nas empresas acima de 60 trabalhadores o piso subiu de R$ 590,00 para R$ 630,00, representando 6,80% de elevação. As demais cláusulas sociais permanecem inalteradas.
Desta vez a assembléia teve maior participação ativa dos trabalhadores, que questionaram a postura das empresas em relação a proposta de aumento salarial, negando aumento real e melhores cláusulas sociais, e se colocando mais a disposição para fortalecer a luta do Sindicato. “Penso que a categoria começa a reagir para a luta sindical, que não é uma causa nossa, dos dirigentes sindicais, mas sim uma causa dos trabalhadores e suas famílias. Sem união, nossas dificuldades aumentam”, destacou o presidente João Bruggmann.
A data-base da categoria é 1o. de abril, e a proposta inicial do Sindicato, aprovada em assembléia geral, era de inflação do INPC do período mais 6 pontos percentuais de ganho real. O resultado ficou pouco acima da inflação, dadas as atuais circunstâncias da crise financeira internacional que dificultou as negociações. “Não é o que queriamos, mas conseguimos repor inflação e um pouco a mais de ganho real. Diferente de outros casos na cidade que reduziram salários e jornada, prejudicando o poder de compra da categoria. Agora é seguir em frente na luta”, explicou Bruggmann.
Nos próximos dias a convenção coletiva estará disponibilizada no site do Sindicato.
Lula: países devem usar reservas para estimular a produção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso neste domingo (17) na Câmara de Comércio e Indústria de Riad, na Arábia Saudita, fez uma convocação para que os países em desenvolvimento, como o Brasil, a China e a Arábia Saudita, usem mais suas reservas de dinheiro para impulsionar os setores produtivos.
“Em vez de a gente ficar com o dinheiro paralisado recebendo o rendimento dos títulos americanos, se nós construirmos fábricas, se nós investirmos em ciência e tecnologia, se nós fizermos universidades, se nós investirmos na produção de alimentos, certamente daqui a 20 ou 30 anos a Arábia Saudita e o Brasil serão infinitamente melhores do que são hoje”, afirmou. O Brasil, segundo Lula, “tem pouco, tem apenas US$ 200 bilhões de reservas, mas a Arábia tem muito, a China tem muito.”
Durante a visita à Câmara de Comércio, seis acordos de cooperação foram firmados entre empresas e associações dos dois países. Um deles envolve a Petrobras e uma holding saudita para a produção de um derivado do petróleo conhecido como coque verde, menos poluente, usado principalmente em termelétricas e na fabricação de alumínio. Outra parceria entre empresas dos dois países prevê o investimento de US$ 100 milhões na fabricação de insulina humana na Arábia Saudita.
Cerca de 50 representantes empresariais acompanham Lula nessa viagem de dois dias à Arábia Saudita, que termina hoje à noite, com o embarque da comitiva presidencial para a China. Os empresários brasileiros estão de olho nos projetos de infraestrutura e construção civil em andamento no Golfo Pérsico, que podem movimentar até US$ 2 trilhões. Na Arábia Saudita, seriam de US$ 500 bilhões a US$ 600 bilhões, incluindo a construção de seis cidades inteiras para funcionar como pólos de desenvolvimento.
Ontem (16) à noite, o presidente foi recebido no Palácio Real pelo rei Abdullah bin Abudullah Aziz al Saud, que distribuiu presentes a dez adolescentes de Santa Catarina. Eles estão em Riad em intercâmbio cultural, a convite da família real, que já dooou US$ 5 milhões para a construção de casas destinadas às vítimas das enchentes no estado.
Fonte: Site PT
Empresário de Curitibanos é denunciado por sonegação
O valor apurado foi sonegado pela empresa entre janeiro de 2001 e junho de 2005. A denúncia foi formulada com base em Notificação Fiscal e vários documentos obtidos junto à Secretaria de Estado da Fazenda pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do MPSC, a partir de uma parceria institucional celebrada através de convênio.
Fonte: MP/SC
País cria 106.205 vagas de emprego em abril
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego registrou em abril um saldo líquido positivo de 106.205 vagas de emprego formal. Esse saldo é resultado de um número de admissões, com carteira assinada pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no mês passado de 1.350.446 contra demissões de 1.244.241. Com o resultado, o estoque de empregos formais na economia subiu 0,33% em abril em relação a março, para 32.041.756.
O resultado do emprego em abril é três vezes maior que o de março, quando foram criados 34.818 empregos formais, e representa o terceiro mês seguido de expansão no mercado formal de trabalho após o agravamento da crise, no fim do ano passado. No acumulado de janeiro a abril de 2009, foram abertos 48.454 empregos com carteira assinada.
Setores
O setor de serviços liderou as contratações em abril, com a abertura de 59.279 postos de trabalho, seguido da agropecuária, com 22.684 vagas. O comércio também ficou positivo, com a criação de 5.647 vagas.
Pela primeira vez em cinco meses a indústria registrou saldo positivo, com a abertura de 183 vagas. O único setor que ainda mostra saldo negativo no emprego formal é o de extrativismo mineral, com eliminação de 582 vagas no mês passado.
Fonte: Estadão
Mecânicos criticam aumento na tarifa do transporte coletivo
Um novo governo chegou à maior cidade de Santa Catarina com toda a força popular que estava represada há anos. As promessas de um novo jeito de governar para todos e todas, com mudanças profundas na gestão, não aumentando tarifa de água, nem do transporte coletivo, transparência de atos e tudo o mais, convenceram a população que o melhor candidato era Carlito Merss (PT), e ele venceu as eleições.
Passados quase seis meses de governo, a decepção tem sido sua maior marca: aumentou tarifas de água e ônibus, a cidade parou, e somente a troca de farpas entre ex-governistas e atuais governistas movimentam as páginas de jornais. O Sindicato dos Mecânicos fez até editorial elogiando a chegada do novo Prefeito, mas não pode deixar de se posicionar quando os erros e as quebras de promessas acontecem. Foi assim com o ex-prefeito Marco Tebaldi (PSDB), que aumentava tudo acima da inflação. “Conosco nunca teve refresco. Passou da conta, denúncia”, comenta o presidente do Sindicato, João Bruggmann.
Para ele, com o aumento da água e do transporte coletivo, o governo municipal faz exatamente o que os outros governos faziam: transferiam a conta para o povo trabalhador. Nem mais, nem menos. Exatamente igual. E com o mesmo discurso. Segundo Bruggmann, as desculpas de planilhas confusas, falta de aumento do governo anterior e outras escapadas menores, não eximem o atual governo de cumprir promessas de campanha.
“Não podemos mais conviver com a quebra da palavra empenhada, do fio do bigode. O povo não aguenta mais. Neste caso, o Prefeito deveria ter criado um grupo de estudos para fazer uma planilha nova, do governo, e não usar a das empresas! Está tudo privatizado na Prefeitura?”, questiona o Presidente, que representa cerca de 20 mil trabalhadores da categoria que já estão penalizados com os aumentos.
Para Bruggmann, as negociações coletivas para aumento de salários são duríssimas, e as conquistas logo são levadas por aumentos de tarifas públicas acima da inflação. “Os trabalhadores lutam muito para garantir aumentos reais. Nós vivemos isso na pele ano após ano nas mesas de negociações. Por isso o Sindicato dos Mecânicos repudia o aumento e pede ações práticas e transparentes do novo governo para uma nova fase no transporte coletivo de Joinville. Seja com nova planilha, nova licitação já. O que não pode é rasgar compromissos”, afirmou o Presidente.
Participação nos lucros revela receita das empresas
Mesmo com as queixas sobre queda na demanda, em decorrência da crise econômica mundial, empresas de todos os setores instaladas na região, pagam volumosas quantias a título de PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) aos trabalhadores.
“A crise econômica virou desculpa para tudo, tem muitas empresas se aproveitando do momento para demitir profissionais e readequar o quadro de funcionários, mesmo sem necessidade. A verdade é que, apesar de reduzido, o ritmo da economia ainda dá sinais positivos”, destacou o economista Ricardo Bonatto.
Exemplo dos bons resultados, algumas vezes ‘camuflados´´ pelas empresas, foi o valor da primeira parcela de PLR pago aos funcionários da Volkswagen: R$ 3.500. O valor, 15% maior do que o ano passado, mostra que os negócios não andam tão mal. “A PLR é um bom medidor de receita”, destacou Bonatto.
Na Scania, em São Bernardo, 2.900 trabalhadores receberam R$ 9.522,73 referentes a PLR no ano passado. Os valores a serem pagos neste ano, no caso das montadoras – com exceção da Volks -, ainda estão sendo negociadas com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Químicos – Os químicos, representados pelo Sindicato dos Químicos do ABC – cerca de 40.000 – recebem PLR. A categoria tem assegurado, em acordo, o pagamento mínimo de R$ 550 dividido em duas parcelas iguais, sendo metade até dia 31 de junho e a outra 30 de março.
No setor farmacêutico – com cerca de 5.000 trabalhadores na região -, a base de cálculo é diferente. Para empresas com até 100 empregados, o valor mínimo é de R$ 800. Para estabelecimentos com mais de 100 empregados, o benefício mínimo é de R$ 930.
História – O coordenador técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos), Airton Castilho Mello, destacou a importância do benefício. “A participação dos trabalhadores nos lucros ou nos resultados das empresas é um item presente na Constituição brasileira desde 1946, mas, fora algumas poucas experiências, só começou a ser negociada a partir de 1994″, explicou.
A PLR ganhou força em meados dos anos 90, em função da política de combate à inflação brasileira, baseada no aprofundamento da abertura da economia e no barateamento das importações. Essas medidas trouxeram impactos sobre as empresas, forçando-as a reduzir os custos e aumentar a produtividade. “O setor industrial foi o primeiro, mas o comércio e os serviços, também estão submetidos à lógica do aumento da competitividade”, lembrou o técnico.
Do Diário do Grande ABC