Arquivo de junho, 2009
PIS: abono salarial pode ser sacado até essa terça (30)
Faltam dois dias para o fechamento do calendário de pagamento do abono salarial, ano-base 2007, e mais de 697 mil trabalhadores ainda podem efetuar o saque de um salário-mínimo (R$ 465). Até agora, 95% já buscaram o benefício em todo o país, representando um recorde histórico de 14,8 milhões de pessoas.
No entanto, o Ministério do Trabalho e Emprego identificou 15,5 milhões de trabalhadores com direito do abono. A expectativa do ministro Carlos Lupi é que sejam realizados mais de 96% dos saques.
“Neste momento de crise, é fundamental que avisemos aos trabalhadores que eles têm este dinheiro para sacar. Historicamente, muitos nem sabem que existe este benefício e que pode ser sacado caso ele esteja enquadrado nos requisitos necessários”, afirmou o ministro.
Na Região Sudeste, mais de 192 mil trabalhadores não efetuaram o saque. Em São Paulo há 83 mil benefícios a serem sacados; no Rio de Janeiro 68 mil; Minas Gerais 30 mil; e Espírito Santo 9 mil. No Nordeste ainda há 56 mil benefícios disponíveis; no Centro-Oeste outros 56 mil; no Sul 44 mil; e no Norte 38 mil trabalhadores habilitados ainda não sacaram o benefício.
Abono Salarial - Pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o benefício contempla trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias do ano-base de pagamento (2007) e tenham recebido em média dois salários mínimos durante este período. São beneficiados os trabalhadores que tiveram os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O Abono Salarial consiste no pagamento anual de um salário mínimo ao trabalhador que atenda aos critérios legais estabelecidos pelo art. 239, § 3º da Constituição Federal, regulamentado pelo art. 9º da Lei 7.998/90. Importante instrumento de combate às desigualdades individuais de renda, ele visa propiciar a melhoria da qualidade de vida das populações menos favorecidas.
Os trabalhadores são identificados como beneficiários do abono pela RAIS, declarada anualmente pela empresas. Por isso, é importante que o trabalhador/servidor sempre atualize seu endereço juntamente a empresa/governo que trabalha, pois o empregador irá informá-lo ao MTE no momento da declaração da RAIS.
Para sacar o benefício, o trabalhador deverá se dirigir à uma agência da Caixa, no caso do PIS ou Banco do Brasil, no caso do PASEP e apresentar um comprovante de inscrição do PIS/PASEP, carteira de identidade ou o cartão do cidadão.
Fonte: MTE
“Por uma nova ordem financeira internacional”
Os trabalhadores não estão dispostos a pagar pela crise. A solução está na criação de empregos e na geração de renda. O Estado em nosso país desempenha um papel fundamental na organização da economia e na construção de políticas de distribuição de renda e valorização do trabalho.
Atualmente, a economia capitalista atravessa uma de suas mais graves crises desde 1929. Se trata de uma crise estrutural do sistema, que explora os trabalhadores e as trabalhadoras, concentra renda e condena milhões de pessoas à fome e à miséria.
Este sistema, desde as últimas décadas do século 20, tem se inspirado nas políticas de liberalização financeira e comercial. São as políticas de desregulação ou autorregulação do mercado que estão na origem, as responsáveis pela crise financeira que nos afeta atualmente.
O resultado desta liberdade sem controle é um processo de crescimento sem limites do setor financeiro, que abre um grande fosso entre a riqueza virtual produzida pelos papéis e a riqueza real obtida graças à produção e ao trabalho.
Frente ao número de instituições e empresas afetadas pela crise, frente à quantidade de valores que estão em jogo e aos riscos de propagação rápida dos efeitos da crise no investimento, na produção e no emprego, os governos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento têm adotado e aplicado um conjunto de medidas e mecanismos de auxílio às instituições prejudicadas.
Se injetou liquidez na economia, foram modificadas as taxas de juros e os tipos de câmbio. Porém estas medidas não vieram acompanhadas por contrapartidas claras e, desta maneira, isso se converteu numa simples transferência de dinheiro público para as mãos dos especuladores.
O governo do Brasil, por sua parte, tem adotado medidas para salvaguardar o funcionamento do sistema de crédito no país e para preservar a economia real da crise. Em particular, tem injetado reservas dos bancos e dado sua autorização para que os bancos públicos possam absorver as instituições financeiras e não-financeiras em dificuldades.
A Central Única dos Trabalhadores insiste que medidas como esta devem vir acompanhadas de contrapartidas para o Estado e os trabalhadores. Nossa organização sindical considera que a intervenção do Estado não pode significar uma socialização das perdas do setor financeiro, que prejudicaria o conjunto da sociedade, como se observou durante período recente com a crescente privatização dos lucros, que se traduziu em enormes benefícios anuais para os bancos, o que representou, no Brasil, dezenas de bilhões de dólares.
Nossa central sindical reafirma que todas as ameaças de perdas de emprego devem ser combatidas com a mobilização dos trabalhadores. A luta pelo emprego é fundamental para fazer frente à crise. Vamos continuar exercendo pressões sobre o governo para que se estabeleçam políticas destinadas à preservação dos postos de trabalho e dos salários dos trabalhadores. Para isso, se podem aplicar as Convenções 151 (direito à negociação coletiva no setor público), 158 (impedimento à demissão imotivada) e 102 (fixação de normas mínima de Seguridade Social) da Organização Internacional do Trabalho, que são fruto do diálogo social.
Temos conseguido um aumento real de salário mínimo para a grande maioria das categorias profissionais do Brasil. É o resultado do regime democrático que existe atualmente no país e das boas relações entre os interlocutores sociais e o governo. Para progredir nesta esfera, propomos a defesa do emprego e a valorização do trabalho. Para os próximos meses, estamos preparando propostas históricas com iniciativas compatíveis com o Programa de Trabalho Decente da OIT e da CSI (Confederação Sindical Internacional).
A CUT estabeleceu uma plataforma de ação integrada que procura aplicar programas de acordo com o Programa de Trabalho Decente. Também tratamos de estabelecer um programa nacional que recolha os temas que sempre defendemos e, em particular, que trate da valorização do trabalho, que segue sendo o eixo principal da nossa estratégia.
Além disso, defendemos o fortalecimento do papel do Estado em matéria de regulação e desempenho, sua luta contra o trabalho infantil e o trabalho precário e também contra as relações fraudulentas na esfera do emprego. Nossa central reivindica que se reforce o controle e a supervisão e exige que se ponham fim às fragilidades estruturais existentes.
No plano internacional, a CUT apóia e participa dos debates da CSI e da CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas) para criar uma nova ordem com um maior controle das operações das instituições financeiras e dos fluxos de capitais entre os países, a fim de minimizar as repercussões da crise financeira e econômica internacional nas economias nacionais.
Os trabalhadores e as trabalhadoras do mundo inteiro não querem pagar o custo da crise financeira do sistema neoliberal, que tanto dano fez a todos os países.
Escrito por João Felício é secretário de Relações Internacionais da CUT
Em 2008, bancos tiveram mais ajuda que pobres em 50 anos!
O setor financeiro internacional recebeu, apenas em 2008, quase dez vezes mais recursos públicos do que todos os países pobres do planeta nos últimos cinqüenta anos. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (24) pela campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) pelas Metas do Milênio, destinada a combater a fome e a pobreza no mundo. Enquanto os países pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 trilhões em doações de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 trilhões em ajuda pública.
A ONU alertou que a crise econômica mundial piorará ainda mais a situação dos países mais pobres, lembrando que, na semana passada, a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) afirmou que a crise deixará cerca de 1 bilhão de pessoas passando fome no mundo.
A revelação foi feita no início de uma conferência entre países ricos e pobres, que ocorre na sede da ONU, em Nova York, para debater o impacto da crise. Segundo o diretor da Campanha pelas Metas do Milênio, Salil Shetty, esses números mostram que a destinação de recursos públicos ao desenvolvimento dos países mais pobres não é uma questão de falta de recursos, mas sim de vontade política.
“Sempre digo que se você fizer uma promessa e não cumprir, é quase um pecado, mas se fizer uma promessa a pessoas pobres e não cumprir, então é praticamente um crime”, disse Shetty à BBC. “O que é ainda mais paradoxal”, acrescentou, “é que esses compromissos (firmados pelos países ricos para ajudar os mais pobres) são voluntários”. “Ninguém os obriga a firmá-los, mas logo eles são renegados”, criticou o funcionário da ONU.
Um dos efeitos desta perversa distorção foi apontado pela FAO: a quantidade de pessoas desnutridas aumentará no mundo em 2009, superando a casa de um bilhão. “Pela primeira vez na história da humanidade, mais de um bilhão de pessoas, concretamente 1,02 bilhão, sofrerão de desnutrição em todo o mundo”, advertiu a entidade. A FAO considera subnutrida a pessoa que ingere menos de 1.800 calorias por dias.
Do total de pessoas subnutridas hoje no mundo, 642 concentram-se na Ásia e na região do Pacífico e outras 265 milhões vivem na África Subsaariana. Na América Latina e Caribe, esse número é de 53 milhões de pessoas. Em 2008, o total de desnutridos tinha caído de 963 milhões para 915 milhões. O motivo foi uma melhor distribuição dos alimentos, Mas com a crise, o quadro de fome no mundo voltará a se agravar. Segundo a estimativa da ONU, um milhão de pessoas deverão passar fome no mundo nos próximos meses.
Fonte: Carta Maior
Projeto permitir deduzir do IR gastos com saúde de funcionários
De autoria do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), o Projeto de Lei 5129/09 permite às empresas deduzir do Imposto de Renda despesas com planos de saúde de seus funcionários. Segundo o autor, a medida traz benefícios não apenas para os empregados, mas para toda a sociedade. “Os planos de saúde provocam relevante diminuição do número de consultas na rede pública de saúde, melhorando o atendimento aos demais cidadãos”, destaca.
Sem prejuízos
Bessa argumenta ainda que a proposta não trará prejuízos ao Estado “porque a renúncia na arrecadação do Imposto de Renda será plenamente compensada pela enorme economia de recursos públicos na área de saúde”. Para o deputado, ao estimular as empresas a pagarem planos de saúde para seus funcionários, a medida também estimula o setor privado de saúde, o que, segundo diz, “proporciona aumento da oferta de emprego”.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Ag. Câmara
Redução da jornada pode gerar 2,2 milhões de novos postos
As centrais sindicais CUT, CGTB, CTB, Força, NCST e UGT entregarão uma carta aos parlamentares no próximo dia 30, na Câmara Federal, em Brasília, sobre a importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. A manifestação tem início previsto para as 14 horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Neste dia, a Comissão Especial que trata do tema irá votar o relatório favorável ao projeto, apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
“Face aos desafios colocados pela crise econômica mundial e a urgente necessidade de defender os empregos e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 393/2001 é imprescindível”, destaca o manifesto.
Na avaliação do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, “os lucros acumulados pelos setores econômicos, bem como as altas taxas de produtividade registradas nos últimos anos, criam larga margem para a redução da jornada e a proteção dos salários sem qualquer prejuízo para a competitividade ou perdas econômicas dos empregadores, como alegam alguns conservadores”.
Conforme estudos do economista Cássio Calvete, do Dieese, o impacto da medida no custo da mão-de-obra seria praticamente nulo: “a redução para 40 horas semanais aumentaria o custo da mão de obra em 2%, o que seria absorvido em apenas seis meses, frente ao ritmo de crescimento da produtividade”. Calvete lembra que uma possível redução do crescimento econômico não significa necessariamente queda da produtividade. Na década de 1990, conforme o próprio IBGE, houve grande desaceleração e, mesmo assim, a produtividade industrial cresceu a fortes taxas, em média 8% ao ano.
O secretário geral da CUT, Quintino Severo, ressalta que dados do Dieese apontam que a produtividade da indústria brasileira cresceu 150% em período de 15 anos compreendido até 2001, “o que já é um indicativo e tanto sobre o excedente de capital acumulado por este setor”.
Dados mais recentes levantados pelo IBGE, relativos ao período entre os anos 2000 e 2006, apontam em igual direção, registrando crescimento da produtividade industrial em 30%. Já em 2007, segundo o “Anuário dos Trabalhadores 2008″, publicado pelo Dieese, o crescimento da produção industrial brasileira foi de 6% em relação ao ano anterior, o que representa um outro indicador importante.
Para Quintino, é fundamental também mencionar que o custo da mão-de-obra industrial brasileira, por hora, é de US$ 4,9. Na Dinamarca, numa ponta, esse custo é de US$ 35,5. Na outra ponta, só o custo horário do trabalho industrial mexicano é menor do que o do Brasil, entre 19 países selecionados pelo mesmo “Anuário dos Trabalhadores”. No México, país que tristemente tem registrado deterioração das condições de vida da maioria de sua população, em especial por ter aderido quase cegamente ao receituário de Washington, esse custo é de US$ 2,8. “Não podemos nem imaginar algo parecido no Brasil”, rejeita Quintino.
O objetivo da CUT foi sempre foi o de gerar novos empregos e, com isso, distribuir um pouco melhor a renda e aumentar a participação do trabalho no PIB nacional. “O cálculo do Dieese é que a redução da jornada com a limitação das horas extras tem o potencial de gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. Para isso, as horas extras deverão pagar 75% da hora normal – contra os 50% atuais – e não poderão exceder duas horas diárias, 30 horas mensais e 110 horas em seis meses. As novas regras cortam pela metade o número de horas extras permitido pela legislação atual.
Fonte: Observatório Social
Lula diz que Brasil não aceita novo governo em Honduras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou hoje (29) o que considera um golpe de Estado em Honduras. Segundo ele, a única saída para o país é a democracia. “Não há meio termo. Temos que condenar esse golpe”, disse, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente.
O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido por um grupo de militares ontem (28) – horas antes de o país iniciar uma consulta pública para reformar a Constituição, o que daria ao presidente a possibilidade de reeleição. A consulta pública foi considerada inconstitucional pelo Parlamento e pela Suprema Corte de Honduras.
“Não podemos aceitar ou reconhecer qualquer novo governo que não seja o do presidente Zelaya, porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia. E nós não podemos aceitar mais, na América Latina, alguém querer resolver o seu problema de poder pela via do golpe”, afirmou Lula.
Para ele, Zelaya deve retomar a Presidência de Honduras. O presidente brasileiro alertou ainda que essa é a “única condição” para que o Brasil possa estabelecer qualquer tipo de relação com o país. “Se Honduras não revir a posição, vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países democráticos”, disse.
Fonte: Ag. Brasil
Departamentos jurídico e de rescisões com telefones diretos
Duas das áreas mais requisitadas do Sindicato são as áreas jurídica e de rescisões, tudo por conta das demandas por ações trabalhistas, consultas legais e ratificação de atos legais na demissão de trabalhadores e trabalhadoras. Para melhorar ainda mais o atendimento dos setores, a diretoria do Sindicato dos Mecânicos resolveu colocar números telefônicos exclusivos para o contato direto, reduzindo assim o trabalho das recepcionistas, e garantindo mais rapidez nas respostas aos interessados.
O setor jurídico atende pelo telefone (47) 3027.1184 com Elis, que agenda consultas jurídicas, tira dúvidas e muito mais. Já o setor de rescisões, que conta com o retorno da competente Raquel que retorna após licença maternidade, atende pelo número (47) 3422.9901, agendando as rescisões com antecedência, e também tirando dúvidas das assessorias contábeis, recursos humanos e também trabalhadores. Além disso, há o telefone geral do Sindicato – (47) 3027.1183 – para o contato com os demais setores de saúde, financeiro, diretoria e dentistas.
Assembléia aprova prestação de contas do exercício de 2008
A direção do Sindicato dos Mecânicos realizou no último sábado – 27 de julho – uma assembléia geral de prestação de contas do exercício de 2008. As contas foram analisadas e debatidas pelos presentes, e foram aprovadas. Essa iniciativa é feita periodicamente parra dar transparência aos atos praticados pela direção, dizendo onde e como foram investidos os recursos dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria.
Segundo o presidente João Bruggmann, mesmo com todas as dificuldades com maus pagadores, apropriações indébitas por parte de empresários e crise financeira, as contas do Sindicato seguem bem, sempre com decisões criteriosas no investimento dos recursos. “Nós temos essa marca de transparência e bom uso dos recursos dos trabalhadores. Priorizamos os serviços oferecidos aos associados, a manutenção do patrimônio e tudo o mais”, explicou Bruggmann.
Futsal 2009 – Atenção para não esquecer datas de inscrição
A sétima edição do Campeonato de Futsal dos Mecânicos deste ano acontece como marco dos 50 anos do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região, que serão comemorados oficialmente em 1o. de outubro de 2009. As inscrições para este ano já estão abertas e seguem até dia 22 de julho. Dia 23 de julho acontece o Congresso Técnico, e o início das disputas será em 1o. de agosto, com o tradicional Torneio de Futsal Feminino. A direção avisa que esse ano não será possível inscrever equipes em cima da hora, por isso, organize seu time e faça já sua inscrição. A procura já está bem grande.
Em 2008 foram quase 60 equipes participantes, e o campeão foi a J. Junckes na categoria livre, e Schneider da categoria masters. O Centro Esportivo está recebendo melhorias para garantir mais segurança e organização aos jogos. Uma Comissão Organizadora está tratando de detalhes do regulamento desse ano, que será mais rígido para evitar alguns problemas que aconteceram em outras edições. Para mais detalhes sobre o 7o. Futsal dos Mecânicos, as equipes devem ligar e fazer contato com o secretário de Esportes do Sindicato, João Luiz, que é o responsável pelo campeonato.
Congresso Estadual da CUT nos dias 1, 2 e 3 de julho em Florianópolis
A CUT Santa Catarina realiza nos próximos dias 1,2 e 3 de julho na Escola Sul da CUT em Florianópolis, o 10o. CECUT – Congresso Estadual da CUT, movimentando lideranças de todo o estado para debater todos os temas e demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, visando redefinir as pautas de lutas daqui para frente, inclusive na defesa junto ao Congresso Nacional da CUT.
O Sindicato dos Mecânicos participa com oito delegados: Betara (Valdir Moreira), Evangelista dos Santos, João Batista Souza, Liliana Piscki, Waldemar Bermudão, Jamir Rochadel, Marcos Joriatti e Nivaldo Sena. Haverá três dias de discussões sobre campanhas nacionais da CUT, direitos dos trabalhadores, saúde no trabalho e muitos outros temas importantíssimos para o futuro do movimento sindical.