Redução da jornada pode gerar 2,2 milhões de novos postos
As centrais sindicais CUT, CGTB, CTB, Força, NCST e UGT entregarão uma carta aos parlamentares no próximo dia 30, na Câmara Federal, em Brasília, sobre a importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. A manifestação tem início previsto para as 14 horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Neste dia, a Comissão Especial que trata do tema irá votar o relatório favorável ao projeto, apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
“Face aos desafios colocados pela crise econômica mundial e a urgente necessidade de defender os empregos e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 393/2001 é imprescindível”, destaca o manifesto.
Na avaliação do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, “os lucros acumulados pelos setores econômicos, bem como as altas taxas de produtividade registradas nos últimos anos, criam larga margem para a redução da jornada e a proteção dos salários sem qualquer prejuízo para a competitividade ou perdas econômicas dos empregadores, como alegam alguns conservadores”.
Conforme estudos do economista Cássio Calvete, do Dieese, o impacto da medida no custo da mão-de-obra seria praticamente nulo: “a redução para 40 horas semanais aumentaria o custo da mão de obra em 2%, o que seria absorvido em apenas seis meses, frente ao ritmo de crescimento da produtividade”. Calvete lembra que uma possível redução do crescimento econômico não significa necessariamente queda da produtividade. Na década de 1990, conforme o próprio IBGE, houve grande desaceleração e, mesmo assim, a produtividade industrial cresceu a fortes taxas, em média 8% ao ano.
O secretário geral da CUT, Quintino Severo, ressalta que dados do Dieese apontam que a produtividade da indústria brasileira cresceu 150% em período de 15 anos compreendido até 2001, “o que já é um indicativo e tanto sobre o excedente de capital acumulado por este setor”.
Dados mais recentes levantados pelo IBGE, relativos ao período entre os anos 2000 e 2006, apontam em igual direção, registrando crescimento da produtividade industrial em 30%. Já em 2007, segundo o “Anuário dos Trabalhadores 2008″, publicado pelo Dieese, o crescimento da produção industrial brasileira foi de 6% em relação ao ano anterior, o que representa um outro indicador importante.
Para Quintino, é fundamental também mencionar que o custo da mão-de-obra industrial brasileira, por hora, é de US$ 4,9. Na Dinamarca, numa ponta, esse custo é de US$ 35,5. Na outra ponta, só o custo horário do trabalho industrial mexicano é menor do que o do Brasil, entre 19 países selecionados pelo mesmo “Anuário dos Trabalhadores”. No México, país que tristemente tem registrado deterioração das condições de vida da maioria de sua população, em especial por ter aderido quase cegamente ao receituário de Washington, esse custo é de US$ 2,8. “Não podemos nem imaginar algo parecido no Brasil”, rejeita Quintino.
O objetivo da CUT foi sempre foi o de gerar novos empregos e, com isso, distribuir um pouco melhor a renda e aumentar a participação do trabalho no PIB nacional. “O cálculo do Dieese é que a redução da jornada com a limitação das horas extras tem o potencial de gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. Para isso, as horas extras deverão pagar 75% da hora normal – contra os 50% atuais – e não poderão exceder duas horas diárias, 30 horas mensais e 110 horas em seis meses. As novas regras cortam pela metade o número de horas extras permitido pela legislação atual.
Fonte: Observatório Social
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