Arquivo de junho, 2009
Dominó dos Mecânicos será dia 11 de julho no Centro Esportivo
Um dos esportes de mesa mais praticados no estado, o dominó, será outro grande evento esportivo do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região. Será a 5a. edição do Torneio de Dominó da categoria mecânica que está marcado para o dia 11 de julho – um sábado – com início a partir das 8 horas. Espera-se um número expressivo de duplas inscritas a participar. Os interessados devem fazer contato com o diretor esportivo do Sindicato, João Luiz.
As inscrições já estão abertas e vão até o dia do torneio às 8 horas da manhã, quando será realizado o sorteio das duplas. Participe fazendo sua inscrição no Centro Esportivo ou na sede central do Sindicato. A premiação será do 1o. ao 4o. lugar com muita carne para a festa dos campeões.
Mais detalhes podem ser verificados no Centro Esportivo do Sindicato com o secretário de Esportes, João Luiz.
Portadores de deficiência terão site de empregos
Será lançado nesta segunda-feira (29), em São Paulo, o primeiro site de empregos desenvolvido para atender exclusivamente a portadores de deficiência visual, auditiva, física ou intelectual. O lançamento está marcado para as 10h no Memorial da América Latina (Parlatino).
O site www.selursocial.org.br vai hospedar o Sistema Integrado de Vagas e Currículos para Pessoa com Deficiência. O sistema permitirá que essas pessoas cadastrem, de forma gratuita, seus currículos e tenham acesso a vagas de emprego, sem a ajuda de terceiros.
Da mesma forma, empresas poderão consultar perfis profissionais e contratar pessoas portadoras de deficiência para cumprir a Lei de Cotas. A cerimônia terá a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Fonte: CUT Nacional
Redução da Jornada: Comissão deve votar parecer nesta terça (30)
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) da redução da jornada de trabalho, marcou para esta terça-feira (30) a discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP).
A PEC prevê a redução da carga máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e aumenta o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal. A expectativa do relator, deputado Vicentinho é de que haja “presença maciça” dos trabalhadores na votação da proposta.
“Já li parte do relatório e o voto será lido nesta terça-feira (30), quando deveremos votar. No texto me posiciono a favor da redução da jornada que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), permitirá a criação de 2,5 milhões de empregos. Além disso, a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento”, disse Vicentinho.
Carta – Também na próxima terça-feira, as centrais sindicais CUT, CGTB, CTB, Força, NCST e UGT entregam uma carta aos parlamentares sobre a importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. Depois de aprovada na comissão especial a matéria seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos.
Fonte: Ag. Câmara
Trabalho escravo: Grupo Móvel resgatou 28 mil trabalhadores desde 2003
A erradicação do trabalho escravo é um compromisso do governo brasileiro. Desde 2003, quando foi lançado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, mais de 28 mil pessoas em várias regiões do país foram retiradas do trabalho degradante pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização.
A pecuária e a agricultura foram os setores de atividades onde mais se localizou este tipo de mão-de-obra, segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Somente este ano, a fiscalização do Grupo Móvel, coordenada pela SIT, resgatou até junho 1.120 trabalhadores. Muitos foram contratados por intermediários – os chamados “gatos” – iludidos por falsas promessas de trabalho e salário.
Até junho, o maior número de libertações aconteceu em Pernambuco, onde foram resgatadas 329 pessoas, seguido por Tocantins, 296, Pará, 119, e Minas Gerais, 99 trabalhadores.
Além de retirar os trabalhadores de frentes de trabalho degradante, o Grupo Móvel, formado por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho, assegura o recebimento das verbas trabalhistas devidas e transporte para os locais de origem, custeados pelo empregador.
Os trabalhadores são encaminhados ao pagamento de um seguro-desemprego especial para resgatados. De janeiro a junho deste ano, o pagamento destas indenizações alcançou R$ 2 milhões. Em 2008 foram libertados 5.017 trabalhadores. Houve 301 fazendas fiscalizadas em 158 operações. Foram pagos R$ 9 milhões em indenizações trabalhistas.
Para a Secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, os avanços são significativos, mas é preciso que as políticas públicas caminhem no sentido da prevenção.
“Passamos, ao longo destes 14 anos, por um compromisso inicial de combate ao trabalho escravo para o de sua definitiva erradicação. Adquirimos experiência e acumulamos dados. Fortalecemos a rede de parceiros estatais e o controle social”.
E acrescenta: “Mas o desafio principal ainda não foi superado: o da prevenção. Quando assumimos compromissos de eliminação de práticas indesejáveis e ilícitas, temos a obrigação de atuar, prioritariamente, para evitar que aconteçam. É um desafio similar ao da saúde pública: não pode ser meramente curativa”.
Agropecuária e carvoarias
De acordo com dados da SIT, a fiscalização do trabalho realizou 1.470 ações nos segmentos da agricultura, pecuária, madeira, carvão e exploração vegetal desde 2003. Desse total, 624 foram realizadas no segmento da pecuária, 326 na agricultura e 275 em madeira, carvão e exploração vegetal.
Combate
A fiscalização do trabalho visa regularizar de imediato a situação dos trabalhadores encontrados e retirá-los do local, em vista dos indícios de condição análoga à escravidão.
O relatório e documentos que o acompanham possibilitam posteriores providências no âmbito trabalhista e criminal, a serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Judiciário.
Desde 1995, quando foi reconhecida a existência do problema pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo se tornou prioridade.
Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (Gertraf).
A partir de 2003, já no governo Lula, foi alterado o objetivo de “combate” à essa prática, para o compromisso de sua erradicação. O Gertraf foi substituído pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que elaborou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, hoje em sua segunda edição.
Durante a Conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em junho, em Genebra, o presidente Lula assinou documento conjunto com o diretor geral da organização, Juan Somavia, a partir do qual o governo brasileiro assume o compromisso de erradicar o trabalho escravo até o ano de 2015.
Lista Suja
Também no governo Lula foi criado o Cadastro de Infratores (“lista suja”), de natureza informativa, que relaciona as pessoas físicas e jurídicas que foram flagradas nesse tipo de exploração de mão de obra rural.
Esse cadastro é disponibilizado para consulta pública na página deste Ministério do Trabalho e Emprego. Já passaram pelo cadastro 366 empregadores e atualmente constam 199. As atualizações (exclusões/inclusões) são feitas semestralmente, de acordo com os critérios da Portaria 540/2004 (também disponível na internet). A próxima atualização será feita em julho.
Fonte: Ag. CUT
Governo prorroga redução do IPI em carros, eletrodomésticos e construção civil
O governo prorrogou por mais três meses a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos automóveis, com retorno gradual da taxação, depois desse prazo. Os caminhões ficam isentos do imposto até 31 de dezembro.
Os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) ficarão livres do IPI até 31 de outubro. Além disso, foi prorrogada a desoneração de PIS Cofins nos motos até setembro, com o acordo da manutenção dos empregos no setor.
No caso do material de construção, a prorrogação foi por seis meses. Também foi prorrogada a desoneração de PIS e Cofins do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses. Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.
O anúncio foi feito hoje (29), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o Conselho Monetário Nacional decide amanhã (30) a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos atuais 6,25% para 6%. A TJLP é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos para empresas.
O ministro anunciou também a criação de dois fundos garantidores de crédito para a compra de máquinas e equipamentos para indústria (bens de capital) e de médias e pequenas empresas. Os dois fundos serão administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil.
Os fundos terão R$ 4 bilhões da União e vão garantir até 80% das operações. O limite permitido de inadimplência será de 7%. Segundo Mantega, a Caixa vai facilitar o crédito de micro, pequenas e médias empresas, com a aplicação de R$ 22 bilhões.
Anunciada no início de dezembro do ano passado, a medida tem o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promover as vendas no setor automotivo. Desde 12 de dezembro, carros de até mil cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estão isentos do tributo.
Acima disso, continuaram recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2 mil cilindradas, a taxa caiu de 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2 mil cilindradas em diante ficaram mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex). No caso das picapes de até mil cilindradas, consideradas veículos leves, a queda foi de 8% para 1%, qualquer que seja o combustível.
Em abril o governo também reduziu por três meses a alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%, de máquinas de lavar de 20% para 10%, do tanquinho de 10% para zero e do fogão de 5% para zero. Na mesma linha, o governo reduziu itens da construção civil.
Os estímulos à economia foram decididos diante da crise econômica mundial. Só no caso dos automóveis a renúncia fiscal estimada, segundo a Receita Federal, chega a R$ 1,08 bilhão até o final deste mês.
Fonte: Ag. Brasil
Governo indeniza 44 camponeses no Araguaia
O agricultor Pedro Matos do Nascimento, de 69 anos, ficou emocionado quando ouviu do juiz que receberá dois salários mínimos (R$930) até o fim da vida. Com uma das mãos fechou os olhos, e com a outra abraçou a esposa, numa cena que demonstra o sofrimento que acompanha a família há décadas.
- Se eu pudesse esquecer esse negócio (tortura), era melhor, mas agora vou viver com menos sofrimento graças à justiça que foi feita hoje (ontem) – disse Nascimento.
Pedro é um dos 44 camponeses vítimas de perseguição militar durante a Guerrilha do Araguaia beneficiados com indenização, concedida ontem pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, durante ato público na praça de São Domingos do Araguaia (PA). Dos 84 processos julgados ontem, 40 foram indeferidos por falta de documentos comprobatórios ou por não se enquadrarem nos casos previstos na Lei de Anistia.
O agricultor Pedro Nascimento foi preso no fim de 1973 e submetido a várias sessões de tortura porque conhecia alguns guerrilheiros. Assim como ele, todas as pessoas beneficiadas com a anistia concedida ontem receberão ainda uma indenização retroativa que varia entre R$80 mil e R$142 mil.
Cerimônia teve participação de 600 moradores A iniciativa, definida pelo governo federal como “ato de reparação coletiva”, aconteceu durante a 24ª Caravana da Anistia, da qual participaram o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). A cerimônia contou ainda com a participação de 600 moradores da região, a maioria parentes das vítimas que tiveram ou terão seus casos julgados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
- Hoje estamos fazendo um reconhecimento, um pedido de perdão formal do Estado brasileiro a todas essas pessoas. Isso representa respeito aos cidadãos brasileiros – definiu o ministro Tarso Genro.
A previsão era de julgar 91 processos, mas sete foram retirados de pauta pelos relatores durante a sessão plenária realizada na última quarta-feira, em Brasília.
As sentenças deferidas ontem em São Domingos do Araguaia só foram possíveis graças à ação do grupo de trabalho que colheu 287 depoimentos naquela região, durante os anos de 2007 e 2008. Os relatos foram cruzados com documentos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Ministério Público. Entre os crimes descobertos estavam torturas, abusos sexuais, trabalho escravo e tomada de terras e casas.
A partir de 1966, membros do PCdoB se instalaram na margem esquerda do Rio Araguaia, no interior do Pará, e instauraram a Guerrilha do Araguaia. Os “paulistas”, como eram conhecidos, foram descobertos pelo Exército e se tornaram alvo de operações militares entre 1972 e 1975. O objetivo dos militantes era montar um exército popular de libertação inspirado no processo revolucionário da China, ocorrido entre 1927 e 1949. Cerca de 70 pessoas, entre militantes e camponeses, foram mortas ou desapareceram.
Fonte: Sindicato do ABC
Em maio, país criou 131,5 mil vagas formais de trabalho, diz Ministro
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, divulgou nesta segunda-feira (22) os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), que mostram uma recuperação do mercado de trabalho. O saldo de empregos em maio ficou em 131,5 mil, superior ao registrado em abril, quando foram criadas 106 mil vagas no país.
Segundo o ministro, os números mostram a recuperação do mercado de trabalho no Brasil. Nos cinco primeiros meses do ano, o país registrou saldo – diferença entra vagas criadas e fechadas no período – no número de empregos formais de 180 mil vagas. É o melhor resultado desde setembro do ano passado, quando foram criados mais de 282 mil postos com carteira assinada.
“Pela primeira vez no ano, o crescimento ocorre em todas as regiões e em todos os setores da economia”, comemorou Lupi. Contudo, o saldo ainda é bem inferior ao 797,5 mil postos formais de trabalho fechados entre novembro de 2008 e janeiro deste ano por conta da crise financeira internacional.
Setores
Todos os seis principais setores da atividade econômica registraram crescimento. De acordo com os dados do Caged, o segmento de agricultura foi o que teve o melhor desempenho absoluto em maio: 52.927 vagas a mais. No ano, o saldo do setor chegou a 71,7 mil. A construção civil voltou a apresentar desempenho positivo de admissões. Nesse segmento foram criados 17,4 mil postos de trabalho no mês passado. No ano, já são 61 mil empregos formais.
No setor de serviços foram abertas 44 mil vagas. Com esse resultado, a área mantém uma evolução de empregos com carteira assinada no ano de 212,5 mil. Na administração pública também houve mais admissões do que demissões. O saldo foi de 5.032. No ano, o resultado é de 28,8 mil vagas.
No comércio, o mês de maio registrou saldo de 14,6 mil. No ano, o segmento ainda apresenta um déficit no nível de emprego de 50,5 mil postos de trabalho, em relação ao período anterior à crise. A indústria de transformação registrou pela segunda vez no ano um desempenho positivo. Em abril, houve criação de 183 novos postos de trabalho formal. Em maio, foram abertas 700 vagas. Contudo, o desempenho do setor no ano ainda é bastante negativo e o déficit é de 146,4 mil postos formais de trabalho em relação ao período anterior à crise.
Seguro-desemprego
Lupi também comemorou um acesso menor ao seguro-desemprego em maio deste ano, comparado a maio do ano passado. “Em maio do ano passado, houve 566.676 pedidos de seguro-desemprego. Em maio deste ano, o número de pedidos foi de 536.170”, disse.
Na avaliação do ministro, a recuperação do mercado de trabalho indica que será possível abrir até 400 mil novas vagas formais no país. “Eu acredito que será possível criar entre 350 mil a 400 mil no primeiro semestre”, afirmou.
Regiões
Das 27 unidades da federação, em nove ainda há déficit de empregos formais neste ano. Nos outros 18 estados, o número é positivo. São Paulo é o estado que teve o melhor saldo em maio, com a criação de 44,5 mil vagas. Na região Nordeste, segundo os números do Caged, foram criadas 13,7 mil vagas. No Norte, houve a criação de 5 mil postos formais em maio.
O Sudeste voltou a puxar o crescimento do emprego formal no país e registrou mais de 100 mil postos de trabalho. Em abril, a região tinha criado 99 mil vagas. No Sul, o saldo foi de 5,5 mil admissões. Na região Centro-Oeste, o número também foi positivo em 7,2 mil postos.
Siderurgia
O ministro afirmou que recebeu informações do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda sobre a admissão de cerca de 70% dos empregados da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) demitidos durante a crise.
“A CSN voltou a contratar pelas informações que recebi e cerca de 70% dos funcionários demitidos na crise já estão retornando ao trabalho”, disse. No segundo semestre, segundo ele, os setores da indústria de transformação, da construção civil e da siderurgia puxarão o crescimento do emprego formal no país.
Fonte: MTE
Falta de crédito afeta 42% das microempresas, aponta pesquisa
Levantamento feito pelo Sebrae-SP aponta que 4 em cada 10 micro e pequenas empresas do país reclamam que ainda não há melhora na oferta de crédito oferecido pelos bancos. O Sebrae ouviu 4.200 micro e pequenas empresas (MPEs) de todos os Estados e distribuídas pela indústria, pelo comércio e pelo setor de serviços.
A crise não apenas afetou, mas ainda afeta os negócios de 63% dessas empresas, segundo o estudo. Atividades voltadas para exportação, como do setor industrial e do agronegócio, são mais afetadas. A reportagem revela ainda que se 42% das empresas reclamam que persiste a dificuldade para conseguir empréstimos, 28% nem sequer sabem responder a questão. Só 30% notaram melhora.
Apesar da crise, para o Sebrae-SP, as expectativas para o segundo semestre são positivas. Quase metade dos entrevistados prevê que o faturamento vai aumentar, enquanto 66% acreditam que o nível de emprego deva se manter.
Fonte: Folha de S. Paulo
Senadores pressionam Sarney por mudanças administrativas
Os senadores que reivindicam mudanças profundas na administração e gestão política da Casa estão preparados para pressionar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a acelerar as mudanças propostas. O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), que integra o grupo, disse que o Senado “entrou num caminho sem volta”.
“Ou o presidente Sarney fica com esse pessoal ou cai junto com eles [envolvidos nos escândalos]”, disse o parlamentar tucano numa referência aos ex-diretores João Carlos Zoghbi e Agaciel Maia, já afastados pelo presidente da Casa, por conta de denúncias de participarem de esquemas de fraude em contratos do Senado.
Segundo Arthur Virgílio, não há mais como esperar. O grande problema, de acordo com ele, é Sarney e seu grupo político “jogarem sempre com o tempo” na tentativa de contornar a situação criada com as denúncias de irregularidades administrativas no Senado. O parlamentar aguardará, agora, o resultado da reunião da Mesa Diretora, prevista para a tarde de amanhã (23).
A Mesa Diretora analisará o resultado da comissão de sindicância que investigou os atos secretos assinados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. A comissão investigou 15 anos da gestão de Agaciel Maia para levantar os atos que não foram publicados nos boletins administrativos do Senado.
O primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), a quem a Diretoria-Geral está subordinada só chega a Brasília amanhã, de acordo com a assessoria. Ele está em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia para redução do estômago.
Na reunião, a Mesa Diretoria também vai analisar as sugestões apresentadas por um grupo de parlamentares ao presidente José Sarney na semana passada. O presidente do Senado já anunciou algumas providências como a criação imediata de um portal na internet, onde serão publicados todos os atos administrativos e decisões tomadas pelo Senado.
Ele anunciou, na sexta-feira (19), a realização de uma auditoria externa para investigar a folha de pagamentos de pessoal do Senado. A recomendação foi feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no relatório preliminar de reforma administrativa entregue ao presidente. Sarney não deixou claro se a FGV fará a auditoria, votada em plenário.
Fonte: Ag. Brasil
Mecânicos preparam o 5o. Torneio de Dominó de Duplas
Um dos esportes de mesa mais praticados no estado, o dominó, será outro grande evento esportivo do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região. Será a 5a. edição do Torneio de Dominó da categoria mecânica que está marcado para o dia 11 de julho – um sábado – com início a partir das 8 horas. Espera-se um número expressivo de duplas inscritas a participar. Os interessados devem fazer contato com o diretor esportivo do Sindicato, João Luiz.
“Vamos fazer novamente o torneio, agora antes do início do Campeonato de Futsal. Estamos trabalhando para oferecer a melhor organização para os espertos jogadores de dominó, e queremos a participação de um número recorde de duplas”, explica João Luiz.
As inscrições já estão abertas e vão até o dia do torneio às 8 horas da manhã, quando será realizado o sorteio das duplas. Participe fazendo sua inscrição no Centro Esportivo ou na sede central do Sindicato.